Tag Archive: RACISMO


Ditadura e peste emocional: a experiência argentina na Copa do Mundo de 1978

por racismoambiental
 

Argentina vence suspeitosamente a seleção peruana por seis a zero.

Por Raúl Enrique Rojo*, em Sul21

Este texto foi preparado para o seminário “Reflexões sobre o desenvolvimento de Porto Alegre”, realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em março passado, organizado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e MERCOSUL (CEFOR) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Primeiramente contextualizemos a disputa da Copa Mundial de Futebol na Argentina, em 1978. O país estava sumido, havia dois anos, na mais escura e sanguinária ditadura de sua história. O regime militar imperante, com certeza, não tinha atraído a disputa para a margem direita do Prata (já que, como sabem os brasileiros, estas decisões são tomadas com bastante antecedência(1), mas decidiu apropriar-se dela e usá-la como álibi propagandístico para consumo externo. Decidiu usar também como uma cortina de fumaça que não só escamotearia a pobreza das periferias e a dissensão das maiorias, mas, sobretudo, ofuscaria a usurpação do poder que estava em sua origem e o contemporâneo plano de sequestro, tortura e morte de seus oponentes e até dos que tinham tido a desgraça de despertar a cobiça de algum uniformizado ou de estar no lugar indébito no momento inapropriado, ou presenciado o que deveriam ter ignorado.

Houve, porém, mais. Estas realidades deram evidentemente outra importância ao Campeonato Mundial, a sua organização e a participação nele da seleção nacional. Em torno desta e da obtenção da Copa foi se criando uma sorte de mística nacionalista e de epopeia triunfalista que deveria galvanizar as multidões e enfileirá-las por trás dos governantes fardados, apagando toda divergência de opiniões e de interesses.

Já na primeira reunião da Junta Militar, celebrada no dia do golpe de Estado (24 de março de 1976) parece que seus membros falaram de futebol. O almirante Emilio Massera comunicou então ao general Jorge Rafael Videla que Argentina tinha que confirmar sua decisão de organizar a Copa de 1978 e que esta não custaria mais de setenta milhões de dólares. Videla teria afirmado que ainda que custasse cem milhões não haveria problemas (2). Finalmente “vinte e cinco milhões de argentinos”, como dizia a assinatura musical associada ao evento(3), acabaram pagando setecentos milhões de dólares por ela(4). E isso sem contar o meio milhão de dólares gasto pelo governo militar com a empresa norte-americana de comunicação e relações públicas Burson-Marsteler, recomendada por Henry Kissinger, para combater uma campanha contra a realização da Copa na Argentina que começava a ganhar espaço na mídia (5). Com efeito, pouco depois do golpe de 1976, em alguns países europeus se tornou evidente que a Argentina tinha se convertido em um grande campo de concentração. Por isso João Havelange foi pressionado para levar a disputa da Copa para o Brasil. Pablo Llonto, jornalista e advogado defensor dos direitos humanos, afirma, na sua detalhada obra sobre o Mundial de 1978, que o regime militar argentino ficou com a organização do torneio em troca (mediada por Havelange) da liberação de Paulo Antônio Paranaguá, filho de um diplomata brasileiro, detido pelo exército argentino em 1977 junto com sua noiva(6). Havelange se tornaria um firme apoiador do regime argentino e como tal foi condecorado por Videla durante a cerimônia de inauguração(7).

A realização e a conquista da Copa de 1978 foi o primeiro de três objetivos que perseguiram os militares argentinos em suas ânsias de se perpetuar no poder. O segundo era uma guerra relâmpago contra o Chile pelas ilhas do Canal de Beagle, interrompida no final desse mesmo ano, graças a mediação do Vaticano. Quanto ao terceiro, o enfrentamento com a Grã Bretanha pelas Ilhas Malvinas, foi o atestado de óbito do regime e atestou o retrocesso histórico das Forças Armadas no país. A Copa de 1978, portanto, satisfez as aspirações dos militares e foi a detonadora das temerárias aventuras posteriores.

O Campeonato Mundial de Futebol foi utilizado pelo regime para amortecer o impacto de suas políticas e desviar a atenção em torno do terror. Os gritos de gol abafaram os gritos de dor dos torturados. Os cânticos nas tribunas silenciaram os alaridos dos desaparecidos. A Copa foi um instrumento do qual se valeu a ditadura para afastar a população da angustiante verdade.

É certo que influiu naquele sucesso político do esporte a capacidade ainda intacta dos militares argentinos para manipular os sentimentos coletivos e a cumplicidade internacional. Mas é importante observar hoje que tais objetivos e estratégias, próprios de um regime ditatorial e perverso do passado, continuam à espreita dos governos democráticos de nossos dias. Muitos podem ver-se tentados a aproveitar competências de grande repercussão nacional e mundial, como a Copa da FIFA, para afogar na euforia unanimista das palavras de ordem as dificuldades políticas ou econômicas. O certo é que, na Argentina de 1978, a idolatria do futebol desempenhou o papel de uma miragem mistificadora(8) que pretendeu dissimular os segredos vergonhosos de uma empresa criminal. A função da exaltação coletiva das massas populares pela Copa e a seleção nacional de futebol consistiu em uma sorte de evasão onírica, de diversionismo social ou do que Eric Fromm tem chamado de “válvula de escape” que permitiu por então a reabsorção dos indivíduos na massa anônima, no “conformismo dos autômatos”, para falar uma vez mais como Fromm(9).

Se algum valor exemplar pode ter a Copa de 1978 na Argentina, e particularmente na sua capital, é o de servir de anátema, de enérgica reprovação a um modelo que não deve ser imitado. Lembremos, apenas, alguns “momentos fortes” daquela Copa: o mais que sugestivo triunfo da equipe argentina frente à do Peru (a quem precisava ganhar por quatro gols para ir à final e acabou vencendo por 6 a 0)(10); a bomba que estourou na casa (nada menos que) do Secretario da Fazenda da Nação, Juan Alemann (que por razões econômicas, tinha se oposto à organização da Copa) quando a seleção argentina fez o quarto gol na partida contra os peruanos; e, por fim, a tristemente célebre manifestação de populares na Praça de Maio, sob os balcões da Casa Rosada, após a conquista do Campeonato, aplaudindo o genocida Videla como o factótum do triunfo.

O mais dramaticamente hilário é que esta empresa de descerebração (se teve marcados resultados internos) rendeu muito pouco em nível internacional ao regime militar. Quase todos os jornalistas credenciados para a cobertura da Copa fizeram eco da ditadura imperante e aproveitaram a vinda ao país para dar voz aos dissidentes. Recordo que na França o programa diário que transmitia de Buenos Aires as notícias da Copa tinha a guisa de apresentação gráfica um gol do qual pendurava uma rede de arames farpados. Já nas arquibancadas do “Monumental de Nuñez”, os turistas perguntavam pela Escola de Mecânica da Armada (Marinha), o maior e mais conhecido campo de concentração do regime, que se achava a menos de dez quadras do estádio e era visível desde alguns pontos dele. Lembro também de ter escutado de um cartola da Associação do Futebol Argentino, no seu regresso de uma viagem internacional, que: “nem com três mundiais de futebol limparíamos a barra!”.

Do ponto de vista urbanístico, a Copa de 1978 poderia ser o reverso dos Jogos Olímpicos de 1992 em Barcelona, quando um grande acontecimento internacional completou a renovação da cidade. Para Buenos Aires, sede principal do torneio, o acontecimento serviu para realizar uma série de operações urbanísticas de grande impacto (e não só vinculadas à renovação da infraestrutura esportiva), ainda que com intenções muito diversas às da capital catalã, pois em todas estas operações apareceria a concepção modernizadora autoritária e tecnocrática que inspirava o regime, e seu desprezo pelo dissenso e a cidade histórica.

A ditadura decidiu utilizar para a ocasião dois dos estádios existentes na cidade, escolhidos por suas respectivas localizações: o chamado “Monumental”, do Clube Atlético River Plate, no rico corredor do norte portenho, e o “Fortim”, do Clube Atlético Velez Sarsfield, no bairro de Liniers, no Oeste de Buenos Aires, nas proximidades de uma projetada autoestrada e da avenida perimetral General Paz.Os outros grandes estádios de Buenos Aires, todos eles situados na zona Sul, assim como os do vizinho município de Avellaneda, foram descartados. Quanto aos construídos fora da Capital (Mar del Plata, Córdoba e Mendoza), não têm passado de caríssimos elefantes brancos que só lotam uma ou duas vezes por ano e se deterioram à vista e paciência de todos. No que tange aos de Buenos Aires, ainda que se justificasse que ambos os estádios tinham sido escolhidos pela possibilidade de aproveitar suas instalações, eles foram renovados integramente, dotados de uma tribuna completa (no caso do “Monumental”) e de amplos setores para espectadores sentados (no “Fortim”). Com acessos modernizados, ganharam painéis eletrônicos, colunas, passarelas e iluminação com a tecnologia mais avançada. Tudo com recursos públicos e apenas valores simbólicos por parte dos clubes(11).

A renovação dos estádios trouxe também operações sobre o entorno urbano destinadas a eliminar todo sinal visível de algo que pudesse constituir prejuízo na imagem do país. Para isto, implementou-se um plano de erradicação das vilas situadas em zonas próximas aos estádios onde se disputariam as partidas ou em zonas de interesse turístico. A primeira grande experiência de erradicação se produz entre fins de 1977 e começo de 1978 na vila do Baixo Belgrano, que ocupava uns onze quarteirões próximos a zonas de jardins e ao estádio Monumental. Depois, a vila de Colegiales, situada em um extenso e desativado pátio de manobras das estradas de ferro da linha Mitre. Neste caso, a decisão de despejo compulsório também incluiu um clube que possuía havia mais de vinte anos, a título precário, sua sede na vizinhança da vila. Nestas terras o governo municipal se limitou a traçar novas ruas, já que os quarteirões ficaram desocupados por vários anos. Um caso distinto foi o da “Vila 40”, que ocupava um imenso prédio no centro da Capital, onde tinham vivido até então 380 locatários, amparados em outros tempos pelo Ministério de Bem-estar Social (extinto pelo regime militar). Uma vez desalojados os ocupantes, as autoridades construíram no lugar uma nova praça pública denominada Monsenhor D’Andrea. Do plano de erradicação restam ainda algumas cicatrizes urbanas como o complexo de monoblocos conhecido (não por acaso) como “Forte Apache”, em Ciudadela, na periferia portenha. Outras “soluções arquitetônicas” foram, todavia, mais tópicas, como o muro construído para esconder dos olhos dos turistas estrangeiros a “Vila 15”, no bairro dos Matadouros, que recebeu por isso o nome popular de “Cidade Oculta”.

Uma obra de grande impacto e preço exorbitante foi o edifício da ATC, Argentina Televisora Color, que ocupou um vasto espaço nos jardins do nobre bairro de Palermo Chico. José López Rega, o “super-ministro” da terceira presidência de Perón, tinha previsto realizar ali um “Altar da Pátria” de reminiscências franquistas. Depois do golpe de Estado de 1976 foi fácil para os militares mudar o destino do lugar para localizar ali a nova tecnologia necessária para a transmissão da Copa ao exterior. Por cima de uma suave lomba vizinha, se achava (por então inconclusa) a Biblioteca Nacional, projetada quinze anos antes por Clorindo Testa, estabelecendo um contraponto interessante no aspecto arquitetônico, mas inquietante quanto às prioridades culturais do regime. Porém, o “detalhe” desconsiderado pelos novos donos do poder foi que o prédio ficaria na rota dos aviões do vizinho aeroporto da cidade, circunstancia que obrigou a arrojadas e caríssimas soluções construtivas que encareceram em mais seis vezes o orçamento original(12).

Quanto a hotéis e aeroportos, ainda que a propaganda oficial falasse de contingentes extraordinários de turistas que chegariam para a Copa, a distância do país dos grandes centros de origem do turismo de massa e o conhecimento das atrocidades do regime fizeram que só alguns torcedores viajassem à Argentina em junho de 1978. A maioria era de brasileiros que aproveitaram a proximidade e que sonhavam com a reprise pela seleção canarinho de suas atuações em Suécia, Chile e México. Construíram-se, assim, poucos hotéis em Buenos Aires, mas destacou-se por sua concepção e tamanho o “Bauen” (hoje autogerido pelos empregados depois da falência dos proprietários). Também se realizaram obras no Aeroporto de Ezeiza, que o deixaram tão pouco acolhedor como era antes para os passageiros, porque, segundo o Almirante Carlos Lacoste, a obra tinha concepção “moderna”, oposta à “velha pieguice argentina” (sic) segundo a qual toda a família deve acompanhar um viajante ao aeroporto.

Afilhado político de Massera, Lacoste alcançou com estes méritos a presidência do Ente Autárquico Mundial 78 (EAM 78) encarregado da gestão da Copa e, depois desta, alguns ministérios e até a presidência provisional da Argentina durante algumas semanas, no interregno entre os generais Viola e Galtieri. Só em 1984 renunciou a sua reeleição como vice-presidente da FIFA, cargo que o conduziu a sua excelente relação com o inamovível João Havelange. As contas do EAM 78 sob sua gestão nunca foram esclarecidas, sendo interessante saber que Lacoste incrementou seu patrimônio em quatrocentos por cento, recebendo apenas uma “repreensão ética” do juiz Miguel Pons por ter especulado no mercado de capitais enquanto era funcionário público. Lacoste é considerado suspeito de estar por trás da bomba a Juan Alemann e da morte em um atentado não esclarecido do general Omar Actis, o primeiro presidente da EAM 78, que queria fazer um Mundial mais austero. Ele foi assassinado em 21 de agosto de 1976, dois dias antes de uma conferência de imprensa na qual iria apresentar seu projeto. Com o assassinato de Actis, Lacoste organizou a Copa a seu gosto e de seus sócios fardados e a paisana(13). E quando acabou o torneio, a Argentina tinha duplicado sua dívida com o FMI…

Se não é, pois, por íntima convicção esportiva, a estrita conveniência moral e material recomenda denunciar a tentação de instrumentalizar um evento como a Copa do Mundo de Futebol. Não acobertemos sob uma fraseologia ufanista sempre disponível a cegueira, a complacência e a subserviência de tantos “amantes do futebol”, dispostos a unir-se no mesmo “oba-oba” populista e a tirar proveito de fundos generosos e gastos sem controle. Por acréscimo, a experiência argentina nos ensina que por trás deste miserável decorado folclórico podem se esconder outros objetivos, invisíveis ou opacos, que concernem a essa massificação regressiva das emoções que Wilhelm Reich denominou “peste emocional”(14). Se para Reich esta noção aparece vinculada a um certo biologicismo, não é menos certo o que dizem dois autores franceses, Jean-Marie Brohm e Marc Perelman (em seu interessante ensaio sobre “a barbárie nos estádios”). Este conceito permite compreender o profundo parentesco de numerosos fenômenos sociais frequentemente desagregados e de fazer associações sumamente instrutivas(15). Qualificando como uma “peste emocional” o resultado da instrumentalização do futebol, Brohm e Perelman têm insistido sobre os efeitos psicológicos de massa que aquela pode trazer. As “paixões esportivas” desatadas desta forma não são, com efeito, anódinas emoções coletivas (identitárias ou igualitárias), mas a expressão do que pode chegar a ser uma “uma patologia social pandêmica”. A manipulação dos certames e sua desvirtuação para servir a fins extra-esportivos, podem favorecer a insidiosa manifestação de uma forma de alienação social que poderíamos qualificar, conforme Eric Fromm, como uma “paixão destrutiva”(16).

Conclusões

Se a sociologia acadêmica de nossos dias tem tendido a esquecer a importância dos fenômenos de multidão, a psicologia social, a Escola de Frankfurt e outras correntes teóricas têm insistido em um aspecto contrário: o papel da psicologia de massa, em particular sobre o que Theodor Adorno chamou de “a monstruosa mecânica da diversão”(17) que, se supõe, deveria lutar contra o aborrecimento e o vazio psicológico da multidão solitária de hoje. Como demonstra o agir dos ditadores argentinos de 1978, o futebol é precisamente um recurso a disposição dos “condutores” que pretendem direcionar as “multidões manifestantes” e as “multidões atuantes”, para retomar a terminologia de Gabriel Tarde(18). São estas multidões as que, quando inebriadas pelo futebol, podem conduzir-se como matilhas guerreiras, matilhas de caça e de linchamento, e às vezes mesmo como multidões criminais cujo comportamento fora das “arenas” constituem espetáculos ordinários periodicamente noticiados pela mídia. O encerramento em espaços fechados (arenas, estádios, autódromos, ginásios), produz isso que o premio Nobel de literatura Elias Canetti denomina também “massa em anel” e que, com diversas descargas emocionais se converte (de massa inerte, passiva e expectante que era) em massa rítmica, excitada e barulhenta.

“O clamor que em outros tempos se acostumava produzir nas execuções públicas quando o carrasco brandia a cabeça do criminoso, é o clamor que se escuta hoje nas manifestações esportivas, tendo-se convertido na voz da massa”, dirá Canetti(19). Esses clamores (rugidos, gritos, brados, vaias e cantos interpretados ao som de cornetas e “vuvuzelas” diversas) são outras tantas descargas de massa que se opõem a outras descargas de massa: massa contra massa, torcida organizada contra torcida organizada, multidões vitoriosas contra multidões vencidas, hordas desencadeadas enfim. Estas manifestações não têm nada de espontâneo, nem são a consequência de inofensivas brincadeiras, mas as preliminares da “peste emocional”, ela mesma resultado de uma alteração profunda da estrutura do caráter das massas a raiz de sua manipulação política: os indivíduos afetados pela peste emocional se distinguem, com efeito, como lembra Reich(20), “por uma atividade mais ou menos destruidora e temerária”. Seu pensamento aparece perturbado por conceitos irracionais e é determinado essencialmente por emoções nas quais a razão não intervém, preparando-os acriticamente para outras cruzadas chauvinistas. Não esqueçamos que entre a Copa de 1978 e a malfadada aventura guerreira de Malvinas passaram-se apenas quatro anos…

(*) Raúl Enrique Rojo é doutor em Sociologia, professor da UFRGS e argentino.

1 Cabe destacar que a designação da Argentina como sede da Copa de 1978 foi feita em um Congresso da FIFA celebrado em Londres em 1966, quando também se decidiu que os torneios de 1974 e 1982 se realizariam na Alemanha e Espanha, respectivamente. Em tudo caso, naquele Congresso ninguém podia prever o que sucederia doze anos depois.

2 Eduardo GALEANO, El fútbol a sol y a sombra, Buenos Aires, Siglo XXI, 2006.

3 Composta por Martin Darré, “Veinticinco millones de argentinos” foi muito mais difundida (e popular) que a própria marcha oficial da Copa, de autoria de Ennio Morricone. (o compositor da música de vários espaguete-westerns de Sergio Leone). Talvez porque mais conforme com o pensamento do governo.

4 Quatro anos depois, na Copa disputada na Espanha, se gastou menos da quarta parte.

5 Eduardo VAN DER KOOY, “Un grito en la oscuridad”, in:El libro de oro del Mundial (1930-1998), Buenos Aires, Clarín, 1998.

6 O diplomata não era outro que Marcos Henrique Paranaguá, sobrinho trineto do Marquês de Paranaguá, ministro da Guerra brasileiro durante o conflito da Tríplice Aliança.

7 Pablo LLONTO, La vergüenza de todos. El dedo en la llaga del Mundial 78, Buenos Aires, Ediciones Madres de Plaza de Mayo,2005.

8 O termo pertence a Jean-Marie BROHM e Marc PERELMAN, Le football, une peste emotionelle. La barbarie des stades, Paris, Gallimard, 2006, p. 15.

9 Eric FROMM. La peur de la liberté, Paris, Buchet-Castel, 1963, p. 147-148.

10 Conf. David A. YALLOP, How they stole the game, Londres, Constable, 2011.

11 Até há pouco tempo os ex integrantes da Junta Militar continuavam sendo sócios honorários de River Plate como expressão de agradecimento pelos favores concedidos à dita instituição esportiva.

12 Os estúdios ficam flutuando e recobertos em uma cápsula de ar, evitando os vazamentos de sons provenientes dos aviões que sobrevoam constantemente.

13 Conf. Carlos del FRADE, Ciudad goleada. Central y Ñuls. Fútbol, lavado de dinero y poder, Rosario, Editorial Último Recurso, 2005, p. 24.

14 Wilhelm REICH, L’Analyse caractérielle, Paris, Petite Bibliothèque Payot, 1976, p. 437.

15 Por exemplo entre as frustrações e a reação política, entre o autoritarismo e as rigidezes caracteriais, entre o doutrinamento e a irracionalidade política ou entre as neuroses caracteriais e os preconceitos racistas Conf. Jean-Marie BROHM e Marc PERELMAN,op. cit., p. 36.

16 Eric FROMM, La passion de détruire. Anatomie dela destructivité humaine. Paris, Robert Laffont, 1975, p. 50-51.

17 Theodor W. ADORNO, Minima moralia. Réflexions sur la vie mutilée, Paris, Payot, 2001, p. 150.

18 Gabriel TARDE, L’opinion et la foule, Paris, PUF, 1989, p. 58-59.

19 Elias CANETTI, Masse et puissance. Paris, Gallimard, 1966, p. 34.

20 Wilhelm REICH, L’Analyse caracterielle, op. cit, p. 437.


Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

12 horas atrás

Maduro apresentará amanhã, segunda-feira, provas do ‘intervencionismo’ americano

por racismoambiental
 

UOL – CARACAS, 14 Abr 2013 (AFP) – O candidato chavista à eleição presidencial deste domingo e presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que amanhã, segunda-feira, apresentará “novas evidências” do intervencionismo dos Estados Unidos em seu país.

“Com os Estados Unidos há sempre dificuldades porque estão sempre conspirando. Amanhã vamos apresentar novas provas da intervenção direta de funcionários da embaixada americana em situações internas da Venezuela”, declarou Maduro durante coletiva de imprensa logo após votar em um colégio eleitoral de Caracas.

“O que aconteceria se um militar venezuelano, adido militar na embaixada da Venezuela em Washington, começasse a buscar militares no Pentágono para desacreditar a autoridade de (Barack) Obama ou para levantar-se contra Obama?”, acrescentou Maduro, quando perguntado se trabalhá para melhorar as relações diplomáticas com os Estados Unidos, se eleito presidente. ”Enquanto estiver aqui como presidente e a revolução no governo da Venezuela não aceitaremos que humilhem a dignidade deste país”, declarou.

Maduro, que horas antes de notificar a morte de Hugo Chávez em 5 de março anunciou a expulsão de dois adidos militares de embaixada americana acusados de conspiração, assegurou que a regularização das relações diplomáticas dependerá “do respeito a nosso país”.

“Estamos sempre prontos”, insistiu Maduro, que entre 2006 e 2012 foi chanceler.

Os Estados Unidos responderam à expulsão de seus adidos militares com a expulsão de dois diplomatas venezuelanos em solo americano.

Em 25 de março o governo venezuelano também anunciou a suspensão do “canal de comunicação” informal criado no fim de 2012 entre Washington e Caracas.

Desde que Chávez chegou ao poder, em 1999, os dois países têm uma relação tensa, apesar de a Venezuela, com as maiores reservas de petróleo do mundo, vender cerca de 900.000 barris de petróleo por dia para seu vizinho do norte.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

12 horas atrás

Júri de réu confesso do Massacre de Felisburgo está previsto para maio

por racismoambiental
 

Por Joana Tavares, do Portal Minas Livre

Foi em novembro de 2004. Jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados. Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do crime, Adriano Chafik, que confessou publicamente estar presente no dia da chacina, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Segundo Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o motivo do adiamento de quase cinco meses foi um problema processual para se transferir o caso da comarca de Jequitinhonha. “Mas são mais de oito anos de espera por justiça, de impunidade para um réu confesso e para um crime de tamanha repercussão”, destaca.

O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso, em Jequitinhonha, para evitar pressões políticas pela absolvição. Além de Chafik, será julgado, no dia 15, seu primo, Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. “Na nossa avaliação, a morosidade tem sido tão grande para que se faça Justiça que quando nossos advogados se depararam com a possibilidade de maior adiamento para fazer o julgamento unificado, o Movimento optou par que se faça o julgamento dos principais culpados de imediato”, explica Sílvio.

Recentemente, o acusado de ser o mandante do assassinato de um casal de extrativistas no Pará, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelo júri, que condenou dois pistoleiros. Os 79 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, que causou a morte de 111 detentos, serão julgados neste mês, 11 anos depois do crime. Em Carajás, 19 trabalhadores foram assassinados, 114 policiais foram incriminados, mas apenas os dois comandantes, o coronel Mário Pantoja e o coronel José Maria Pereira de Oliveira, foram condenados.

“Temos dito que a Justiça tem lado, e ela demonstra cotidianamente que esse lado não é o dos trabalhadores. Ela nos enfrenta tanto mantendo um crime impune tanto tempo, como tomando lado dos fazendeiros, do latifúndio, do agronegócio nos conflitos de terra, e também absolvendo réus que comprovadamente foram responsáveis por crimes contra os trabalhadores”, pontua Sílvio Netto. “O que vai garantir a condenação, no caso de Felisburgo, é a capacidade de mobilização da sociedade. Mesmo com todas as provas que Chafik é um assassino e foi o principal responsável pelas mortes, será a capacidade de mobilização e indignação das pessoas que pode pautar a condenação”, reforça.

O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias. Segundo Sívio Netto, está sendo reorganizada uma campanha com a participação de diversas entidades da sociedade civil para organizar a mobilização em solidariedade às famílias acampadas, pela condenação de Chafik e em defesa da reforma agrária.

No dia 17 de abril, data do massacre de Eldorado dos Carajás e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo, em local ainda a ser confirmado. “Vamos homenagear os mortos de Carajás, exigir justiça para o massacre e deflagrar a campanha por Justiça para Felisburgo, com uma convocatória para que toda a sociedade se some nessa luta”, afirma.

Veja abaixo a nota do MST sobre o julgamento.

A Justiça tarda, e se depender do MST não vai falhar

Tombaram cinco Sem-Terra… Mas nós seguimos firmes em frente

O MST depois de mais de 8 anos de impunidade diante do massacre de Felisburgo, vem a público anunciar que oficialmente foi marcado o julgamento do assassino, mandante e réu confesso Adriano Chafick. O julgamento vai acontecer a partir do dia 15 de maio de 2013, em Belo Horizonte a contra gosto do réu que esperava o júri na comarca de Jequitinhonha onde tem maior poder econômico e político.

Ninguém mais do que nós trabalhadores aprendemos o quanto foi e continua sendo sofrida a espera por justiça, pois sabemos que para além de exigirmos justiça pelo brutal e covarde crime que Adriano e seus pistoleiros cometeram, mantê-los soltos significa diretamente uma constante ameaça as nossas vidas, pois esses já provaram que são capazes de promover o inferno na Terra. Assim como se ficarem em liberdade o Latifúndio recebe uma carta branca do Estado Brasileiro para continuar como maquina de morte.

Ao longo do último período, fizemos juntamente com o Comitê Justiça para Felisburgo – espaço composto por vários setores da sociedade, diversas movimentações no sentido de acumular forças para fazer uma condenação popular desses assassinos. Denunciamos e recolocamos a nossa pauta no centro do debate em Minas Gerais, agora é chegada a hora de colocarmos em prática nossa determinação e nos organizar para virmos todos e todas para BH nos dias do julgamento e fazer uma grande mobilização popular, trazendo a mística da indignação presente e que ela nos aponte os caminhos da Justiça para Felisburgo, da Justiça Social e da Soberania Popular.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

12 horas atrás

Corrida contra preconceito percorre ruas de São Paulo

por racismoambiental
 
Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil São Paulo – Apesar da garoa, centenas de pessoas participaram na manhã de hoje (14) de uma corrida contra o preconceito. Vestidos com camisas com as cores do arco-íris, os participantes percorreram percurso de 5 quilômetros, passando por várias ruas do centro da capital. A largada teve início por volta das 8h na Rua Líbero Badaró, próximo à sede da prefeitura e do Mosteiro de São Bento. Segundo os organizadores, 2 mil pessoas se inscreveram para participar da prova. A 1ª Corrida contra o Preconceito foi organizada pela Coordenação de Programas para a Juventude, da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo. “Essa é a primeira corrida contra o preconceito. É a união do Poder Público com a sociedade civil mostrando que todos são iguais, independentemente de suas diferenças”, disse Janaina Lima, coordenadora da Juventude. Segundo ela, a ideia da corrida e das camisetas coloridas é “ilustrar a diversidade da sociedade”. “Independentemente dessas diversidades, as diferenças devem ser respeitadas”, disse à Agência Brasil. Utilizando o esporte como meio de integração, a secretaria pretende discutir o preconceito racial, sexista, religioso, contra homossexuais e  contra pessoas com deficiência.  “O esporte é para todos, tem esse caráter social”. Uma das participantes da corrida foi Adalgiza da Silva, 47 anos, que trabalha em uma confecção infantil, e disse ter adorado participar do evento. Ela também destacou o tema da corrida: “É muito importante as pessoas se conscientizarem”. Bastante animado, Henry Fujimoto, de 11 anos, também participou. Em uma cadeira de rodas, Henry completou o circuito da prova – disputando ao lado da mãe Silvana de Melo Cruz Fujimoto. “Sempre faço caminhada, mas hoje a gente correu. Estou me sentindo nas nuvens. Pela primeira vez consegui correr”, contou Silvana. “Preconceito está por fora. Isso é coisa que não existe dentro de casa. E não tem que existir”, ressaltou. O policial militar Antonio Carlos Araújo Pereira, 24 anos, conquistou a segunda posição na categoria masculina. “Gostei da prova. O tempo estava bom, apesar das ruas [estarem] um pouco molhadas”. “É uma boa ideia do pessoal fazer um evento esportivo para divulgar essa campanha contra o preconceito, já que é algo que está muito falado e vem ocorrendo muito nos dias de hoje”, acrescentou. A vencedora da prova feminina foi a funcionária pública Rosana Balbino. “Cada corrida tenho como um treino. Participo e dou todo o máximo possível”, disse, ressaltando estar feliz por participar de uma prova contra o preconceito. “[O preconceito] é uma barreira que a gente tem que passar por cima, porque existe. Correr contra o preconceito foi algo maravilhoso. Precisamos deixar isso aí [o preconceito] de lado”. Após a prova, a banda de reggae Tribo de Jah fez um show gratuito no Vale do Anhangabaú. Edição: Carolina Pimentel – Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
12 horas atrás

Belo Monte: doze questões sem resposta

por racismoambiental
 

Por Dion Márcio C. Monteiro*, para OutrasPalavras

Encravado na Amazônia brasileira, o Xingu é um dos mais importantes rios da região. Dele dependem aproximadamente 14 mil indígenas do Mato Grosso e Pará, além de centenas de comunidades compostas por ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores familiares. Tiram sua alimentação das águas deste rio, e o utilizam como meio de transporte — não raro, o único. Antes das expedições holandesas, inglesas e portuguesas ao Xingu, ocorridas principalmente no século 17, a população indígena era muito maior, com aldeias que contabilizavam até 3 mil habitantes. Com o passar do tempo, a situação só tem se agravado para as comunidades originárias e tradicionais existentes na região.

Em 1975, sob o comando dos militares que governavam o Brasil desde o golpe de Estado de 1964, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) iniciou os estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, primeiro passo no projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Foi responsável por este levantamento o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A (CNEC Engenharia), empresa naquele momento integrante do grupo Camargo Correa, um dos maiores interessados em participar do processo de construção de Belo Monte.

O ano de 1989 é um marco no processo de resistência ao então chamado Complexo Hidrelétrico do Xingu (o conjunto então proposto, sete barragens no curso do rio). Realizou-se em Altamira, Pará, o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Reuniu aproximadamente 3 mil pessoas, entre lideranças indígenas como Raoni Metuktire (cacique Kayapó), Marcos Terena e Ailton Krenak; o então diretor da Eletronorte José Antônio Muniz Lopes (que se tornou presidente da Eletronorte no governo FHC e preside agora a Eletrobrás; o cantor inglês Sting; além de centenas de ambientalistas e jornalistas.

A enorme indignação dos indígenas e demais povos da floresta, e sua intensa repercussão internacional, forçaram o governo a recuar, mudar de estratégia e refazer seu projeto. Porém a ponto de levar empresários e políticos influentes a desistir de suas intenções iniciais. Dezesseis anos depois, em agosto de 2005, a Eletrobrás firmou acordo de cooperação com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte. Em maio de 2009 o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão brasileiro responsável pela análise destes documentos e posterior emissão das licenças para a realização do leilão e obras da hidrelétrica.

Em fevereiro de 2010, o governo brasileiro emitiu a chamada Licença Prévia (LP) que autoriza o leilão de Belo Monte. Além das empreiteiras já citadas, teve apoio do grupo francês GDF Suez; de importantes grupos eletro-intensivos e mineradores, como Votorantim, Vale e Alcoa; diversos empresários; governadores, prefeitos e parlamentares. Mas por que os povos do Xingu lutam, há mais de vinte anos, contra a construção desta hidrelétrica — apelidada de “Belo Monstro” pelos moradores e moradores da região? A resposta parece ser clara para quem conhece a floresta e o rio, mas aparentemente “incompreensível” para quem mora a milhares de quilômetros de distância, no centro-sul do Brasil.

O EIA/RIMA de Belo Monte foi elaborado pela Leme Engenharia, afiliada ao Grupo Tractebel Engineering, por sua vez vinculado ao grupo GDF Suez, um dos possíveis participantes do leilão para construção da UHE Belo Monte. Em outubro de 2009, cinco meses após a versão final do documento ter sido entregue ao Ibama, chegou ao mesmo órgão, e ao Ministério Público Federal (MPF), um relatório alternativo, de 230 páginas, intinulado “Analise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”. Foi elaborado por mais de quarenta pesquisadores. Antropólogos, sociólogos, zoólogos, biólogos, etimólogos, doutores em energia e planejamento de sistemas energéticos, historiadores, cientistas políticos, economistas, engenheiros, hidrólogos, ictiólogos, entre outros, compõem um grupo denominado Painel de Especialistas. Ligados a universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais, eles fizeram uma análise detalhada dos estudos de Belo Monte.

Geração média será muito menor que a anunciada.
Lago desalojará 20 mil famílias e custo
da obra, financiado pelo BNDES, pode chegar a R$ 30 bi

Seu relatório levanta várias interrogações ainda sem respostas, além de diversas outras questões que foram abordadas de forma incorreta ou inconsistente no EIA elaborado pela empresa contratada pela Eletrobrás. Reúne uma grande quantidade de informações instigantes.

1. O primeiro fator a chamar atenção – e um dos menos destacados pelo governo federal – é a destinação da energia a ser gerada UHE Belo Monte. Aproximadamente 80% da eletricidade atenderá as empresas do Centro-Sul do país. Até 20%, caso a negociação realizada entre a União e o governo do Pará se concretize, ficarão para atender empresas eletro-intensivas deste estado, principalmente as Vale e Alcoa. Gerarão vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não proverão nem 1 quilowatt (KW) para as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.

2. Também não é divulgado que a energia prometida (aproximadamente 11 mil megawatt (MW), só será entregue durante quatro meses no ano. Em outros quatro meses a usina funcionará apenas com 30% a 40% de sua capacidade máxima; nos quatro meses restantes, não gerará praticamente nenhuma energia. A média anual ficará em torno de 4,5 mil MW, segundo os dados da própria Eletrobrás – uma média muito baixa quando se faz a relação custo-benefício, podendo inclusive inviabilizar financeiramente o projeto.

3. O estudo entregue pela Eletrobrás ao IBAMA não informa que mais de 20 mil pessoas serão obrigatoriamente deslocadas das áreas onde vivem, deixando para trás suas relações sociais e econômicas, além de elementos materiais de suas memórias. Chama atenção que o EIA utiliza como parâmetro a média brasileira de componentes por grupo familiar, entre três e quatro pessoas. Na região amazônica, porém, a média é outra. A bibliografia disponível indica que o grupo familiar é composto, em média, por 5,5 a 7 pessoas. As conseqüências deste equivoco são graves, pois ao subestimar a população remanejada não é possível pensar corretamente as estruturas e equipamentos sociais necessários para atender quem precisará de moradia, escola, posto de saúde, estradas e outros equipamentos públicos. Problemas semelhantes já se manifestaram nas construções das hidrelétricas de Tucuruí (PA), Balbina (AM) e Samuel (RO).

4. O EIA de Belo Monte afirma que o reservatório, com 516 Km², atingirá diretamente três municípios: Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. Porém, especialistas afirmam que Anapu e Senador José Porfírio também serão afetados pelo lago. O estudo oficial diz que onze municípios sofrerão impactos sócio-econômicos e ambientais da hidrelétrica: Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia, perfazendo mais de 300 mil habitantes. Pautado nesta informação, o MPF tem apresentado uma das contestações ao processo de licenciamento. Se o próprio EIA informa que onze municípios sofrerão impactos, sustentam os procuradores do Ministério Público, então não são suficientes as quatro audiências públicas realizadas – em Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Faltaram a participação, o amplo debate e os esclarecimentos à população afetada, razões de ser das audiências.

5. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou, em outubro de 2009, que o custo de Belo Monte seria 16 bilhões de reais. Cinco meses depois, e um mês após a emissão da LP, a EPE reavaliou este custo, estimando-o em aproximadamente R$ 20 bilhões. As empreiteiras, principais interessadas na construção da usina, avaliam que o valor final não será menor que R$ 30 bilhões. Esta indefinição sobre o custo total da obra impossibilita uma segura avaliação em relação ao custo-benefício e à viabilidade econômica. É importante frisar que não estão sendo consideradas a rede de transmissão de energia, subestações, e outras estruturas necessárias ao completo funcionamento do complexo hidrelétrico. Em março de 2010, a EPE também elevou, em mais de 20% (de R$ 68 para R$ 83), o preço-teto da energia vendida nos leilões da Usina de Belo Monte.

6. Os empreendedores estimam que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, principalmente rumo à cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este número, como outros informados pelo governo, também está subestimado. Calculam, amparados no que ocorreu em obras semelhantes, um mínimo de 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que 18 mil empregos diretos serão gerados no pico da obra, no terceiro e o quarto anos de construção. Somados os 23 mil empregos indiretos previstos, seriam 41 mil postos de trabalho. Nas contas do próprio governo, portanto, aproximadamente 60 mil pessoas que migrarão não terão emprego em nenhum momento. A obra deve durar dez anos. No final da construção, a quantidade de empregos estimados é de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA/RIMA avalia que 32 mil migrantes deverão ficar na região após o termino da obra, a maioria em Altamira.

Índios não foram ouvidos adequadamente. Emissões
de gases-estufa podem estar subestimadas. Certas condições do
Ibama só serão conferidas anos após conclusão da usina

7. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) o metano (CH4) é um gás de efeito-estufa que causa um impacto 25 vezes maior no aquecimento global que o gás carbônico, por tonelada emitida. As hidrelétricas são responsáveis pela liberação de metano, pois a vegetação que fica submersa com a formação do lago (no caso de Belo Monte, com mais de 500 Km²), libera, ao se decompor, grandes quantidades do gás. A produção de CH4 também ocorre com o processo de passagem da água pelas turbinas e vertedouros da hidrelétrica, algo ignorado pelo EIA/RIMA. As grandes hidrelétricas agravam em especial esta situação, pois quanto maiores a área alagada, e a água movimentada, maior a emissão de metano.

8. O EIA/RIMA afirma que serão afetadas diretamente pela usina de Belo Monte as Terras Indígenas Paquiçamba (do povo Juruna), e Arara da Volta Grande do Xingu (do povo Arara), além da Área Indígena Juruna do Quilômetro 17 (também do povo Juruna). O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirma que também será afetada diretamente a Terra Indígena Trincheira Bacajá (dos povos Kayapó e Xicrin). Porém, mesmo reconhecendo este impacto direto, o governo recusa-se a realizar as oitivas indígenas, conforme determinam o artigo 231 da Constituição e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Este também é um dos principais questionamentos levantados pelo Ministério Público Federal.

9. Com a construção da barragem principal da usina de Belo Monte, uma área de aproximadamente 100 quilômetros, na chamada Volta Grande do Xingu, terá a sua vazão de água reduzida a algo em torno de 30% do fluxo atual. Sobre isso, o parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do Ibama, e um dos documentos básicos para a emissão da LP, é claro. Diz o parecer: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.

10. Para que as águas do rio Xingu possam fluir da barragem principal até as vinte turbinas que estão previstas para Belo Monte, serão abertos dois gigantescos canais no meio da floresta, o que movimentará aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de terra, e 60 milhões de metros cúbicos de rocha, equivalentes à movimentação de material realizada na abertura do Canal do Panamá. Os impactos não foram totalmente contabilizados no EIA/RIMA de Belo Monte, além de não ter sido fornecida informação clara sobre o local onde o material retirado será depositado, caso a obra avance.

11. O parecer técnico nº114/2009 também afirma que “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”. Porém, em relação ao que puderam identificar, os analistas ambientais destacam, além das questões referentes ao TVR, o não-dimensionamento a contento dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a região. Em consequência, podem ser insuficientes as medidas que tentarão preparar a região para receber tal afluxo, além de estar indefinida a responsabilidade de cada agente públicos nas ações necessárias. Um terceiro elemento apresentado no parecer 114/2009 é um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.

12. A Licença Prévia nº342/2010, emitida pelo Ibama em 1º de fevereiro de 2010, apresentou quarenta condições para a execução da obra. O cumprimento de várias delas, porém, só poderá ser atestado após a conslusão e pleno funcionamento da obra. É o caso da garantia de qualidade da água, navegação e modos de vida da população da Volta Grande do rio Xingu. A licença também posterga a apresentação das estratégias para garantir a infra-estrutura que antecede as obras. Ela só será definida depois da escolha da empresa que gerará a energia. Estas indefinições estão sendo questionadas por diversos movimentos sociais, ONGs e Ministério Público. Entende-se que não é possível adiar o atendimento destas condicionantes. Após realizado o leilão, a pressão política e econômica do consórcio vencedor para o rápido início dos trabalhos será muito mais forte. Haverá enorme risco de que fiquem à margem do debate fatores importantes para a preservação da vida, e do próprio rio Xingu.

Alternativas: recorrer a fontes limpas, debater
novo paradigma de produção e consumo, rever
relações entre ser humano e natureza

Estes doze pontos, levantados a partir do exame do EIA/RIMA e do relatório do Painel de Especialistas, não esgotam as questões existentes. Uma destas é o perigo iminente de se retomar o projeto original para a construção de hidreléticas no rio Xingu. Ele previa sete represas, número tarde reduzido cinco. As indefinições existentes sobre Belo Monte torna incerta a viabilidade econômica, o que pode despertar a tentação de “completá-la”. O volume de energia entregue pela usina equivalerá a cerca 39% de sua capacidade máxima de geração – enquanto a recomendação técnica é de pelo menos 55%. Nada impede que o governo, no futuro, proponha “otimizar” o empreendimento construindo novas barragens no Xingu.

É interessante também verificar o envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para financiar até 80% de Belo Monte, a instituição precisará se capitalizar, principalmente depois que a EPE reavaliou o custo da obra para R$ 20 bilhões. O banco também financiar o projeto em até trinta anos, dos quais cinco de carência e 25 de amortização. Atualmente, a diretoria do BNDES permite apenas o financiamento em 25 anos, dos quais vinte de amortização. As taxa de juros para o empréstimo ao consorcio ganhador serão as menores do mercado. Vale lembrar que uma das principais fontes de recursos do BNDES é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um fundo especial destinado ao custeio do seguro-desemprego, abono salarial e financiamento do desenvolvimento econômico dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Belo Monte é um dos maiores investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Como tal, tem recebido atenção especial. Isto ficou particularmente claro em fevereiro de 2010. A Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do MPF que se contrapõem ao licenciamento e construção da usina, alegando que as ações judiciais propostas por eles são “sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país”.

Diversas comunidades indígenas já deixaram clara sua oposição à construção de Belo Monte. Uma das mensagens foi expressa em carta enviada em 1º de novembro de 2009, ao presidente Lula, pelos povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwet (Kaiabi), Kisêdjê (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, habitantes da bacia do Rio Xingu e das regiões circunvizinhas. Reunidos na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), afirmaram textualmente: “Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

O modelo de desenvolvimento implementado na região amazônica tem sido historicamente pautado nos grandes projetos de exploração vegetal, mineral, e hídrica. Isto pode ser verificado nas hidrelétricas de Tucuruí (PA); Curuá-Una (PA); Balbina (AM); Samuel (RO); nos projetos de exploração de ouro em Serra Pelada, no município de Curionópolis, realizado por uma cooperativa de garimpeiros; na exploração de ferro em Parauapebas, realizado pela Vale; na exploração de bauxita em Juruti, realizado pela Alcoa; exploração de níquel em Ourilândia do Norte, pela Vale; exploração de bauxita em Oriximiná, pela Mineração Rio do Norte/Vale; exploração de Cobre em Canaã dos Carajás (Vale); e exploração de bauxita em Paragominas (mais uma vez, Vale). Todos os projetos citados estão localizados no Pará.

Data do final do século 16 o início da exploração dos recursos naturais da Amazônia. Foi sempre um processo autoritário, que se estendeu na fase “moderna”, a partir do final dos anos 1930. O processo tem demonstrado a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento e, em especial, a urgência alternativas. Elas incluem um cardápio de transformações. A energia pode ser gerada a partir de fontes limpas: solar, eólica, resíduos da biomassa não-oriundos de monoculturas. Relações humanas sustentáveis não podem sobrepor os elementos econômicos ambientais, sociais ou culturais. O paradigma de desenvolvimento pode perfeitamente estabelecer harmonia entre a natureza e os seres humanos, garantindo a existência primeira do planeta. A insistência no atual padrão ampliará os desastres climáticos e ambientais, já em estágio avançado.

Dion Márcio C. Monteiro é economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS), doutorando em Sociologia na Université Paris-Nord (França), e componente do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Bibliografia de referência:

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

12 horas atrás

Lázaro Ramos entrevista Joaquim Barbosa para o Canal Brasil

por racismoambiental
 

“Escuto muito jazz e música clássica, e já fui roqueiro”, contou o presidente do Supremo Tribunal

Da Editoria Gente & Variedades

A nova temporada do programa ‘Espelho’ segue cheia de novidades. O entrevistado da semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, bateu um papo com o ator e apresentador Lázaro Ramos sobre o mensalão, gosto musical e trajetória de vida.

“Escuto muito jazz e música clássica, e já fui roqueiro”, conta. Se já pensou em ser ator? “Eu nunca quis. Mas, durante muito tempo, pensei que se tivesse tido uma boa oportunidade seria um bom ator. Mas a timidez fez com que jamais fizesse um teste”, revela. De acordo com a Coluna Vip do jornal Correio* deste dábado (13) a entrevista foi dividida em duas partes. A primeira, trajetória, será exibida na segunda-feira. A outra, justiça, vai ao ar no dia 22 de abril.

13 horas atrás

Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia

por racismoambiental
 

Gersem Baniwa (Daiane Souza/UnB Agência)

Thiago Pimenta – Portal EBC

Após manifesto de funcionários da Funai por um plano de  indigenismo brasileiro, o Portal EBC entrevistou o indígena e doutor emantropologia Social, Gersem Baniwa, que atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Na opinião de Gersem, que é originário do grupo indígena Baniwa (localizado normalmente no noroeste do Amazonas), um plano indigenista passa previamente por um projeto de nação do país, não podendo acontecer de forma dissociada: “Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o Brasíl ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”, destaca.

O pesquisador,  que já trabalhou em projetos no Ministério da Educação, reconhece alguns avanços das ações do governo na área escolar e na saúde indígena. O pesquisador reforça os esforços de gestores e técnicos que tentam avançar nas políticas indigenistas, mas denuncia as pressões sofridas pelos índios brasileiros por outros setores.

 

PLANO INDIGENISTA

Portal EBCAntes de tudo, em que consiste um plano indigenista?

Gersem: Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas.

Portal EBC: O texto da Constituição de 88 reconhece aos indígenas o direito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e dá a eles os direitos originários sobre as terras que ocupam. Jà a União é responsável por demarcar essas terras, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Não seria esse o começo desse projeto?

Gersem: A sociedade brasileira tentou dar sua contribuição por ocasião da Constituinte de 1988, assegurando direitos básicos que garantissem a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas, por meio dos direitos sobre suas terras tradicionais e o reconhecimento de suas culturas, tradições e organização social, além do reconhecimento da plena capacidade civil e de cidadania. Minha hipótese é de que essas conquistas legais tinham relação com sentimento de culpa pelos séculos de massacres e mortes impostos aos índios pelos colonizadores, portanto, como medidas reparadoras do ponto de vista moral.

Mesmo reconhecendo alguns avanços pontuais no campo da educação (acesso à educação básica e superior ampliado), do direito à terra principalmente na Amazônia Legal e de participação política (06 prefeitos e 76 vereadores indígenas), o Estado continua passando por cima das cabeças e de caveiras dos povos indígenas como acontece de forma escancarada e vergonhosa no Estado de Mato Grosso do Sul, onde os índios Guarani-Kaiowá continuam sob fogo cruzado por fazendeiros e políticos da região. Para as elites econômicas e políticas do país, os povos indígenas continuam sendo percebidos e tratados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país (que na verdade é o enriquecimento desses grupos). Portanto, um plano indigenista brasileiro depende necessariamente da clareza de que nação, sociedade e país se quer construir. Os povos indígenas só terão chance se o Brasil assumir com seriedade a construção de um projeto de nação baseada em uma sociedade pluriétnica, multicultural e solidária.

Portal EBC: Quais seriam os pontos são mais importantes para um bom plano indigenista para o país?

Gersem: O ponto mais importante de um plano indigenista é garantir as condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, baseadas no protagonismo e na cidadania dos indivíduos e coletividades indígenas. Somente a garantia desses direitos pode garantir a continuidade étnica e cultural desses povos, por meio de segurança territorial, segurança econômico-alimentar, política de educação adequada e  política de saúde eficiente.  Isso também daria sinal de que os povos indígenas podem ter seu espaço na sociedade brasileira. Percebemos uma grande contradição na política indigenista atual: uma parte minoritária do Estado (governo) que tenta adotar o discurso e a prática em favor dos povos indígenas e a outras majoritária que ao contrário, adota discursos e práticas anti-indígenas.

Leia também:

Funcionários da Funai fazem manifesto por índios isolados

SITUAÇÃO ATUAL DOS ÍNDIOS BRASILEIROS

Portal EBC: Como você vê a atual situação dos indígenas brasileiros? O que precisa mudar?

Gesem: Hoje os povos indígenas do Brasil passam por uma situação muito difícil e ruim, com violações constantes aos seus direitos e com a crescente violência física e de morte que sofrem. Os dez anos seguintes à promulgação da CF de 1988 foram de gradativo processo de conquistas de direitos concretos (demarcação de terras, educação escolar, organização social e participação política) mas, os últimos três anos foram de estagnação com forte tendência de retrocesso sem precedentes para os povos indígenas.  A leitura que faço é que o Estado (comandado pelas elites políticas e econômicas) se arrependeu de reconhecer os direitos indígenas e agora faz de tudo para, em primeiro plano, violar esses direitos e em segundo plano, anular ou reduzir esses direitos. Ou é isso, ou o Estado está assumindo sua incapacidade e incompetência para garantir os direitos dos povos indígenas. As políticas existentes são completamente insatisfatórias. Estão sempre voltadas para resolver ou minimizar problemas acumulados. As políticas indigenistas continuam sendo autoritárias, paternalistas e tutelares. Embora o Brasil tenha adotado a Convenção 169 da OIT, há anos, até hoje ela não foi regulamentada. Neste sentido, um plano indigenista moderno precisa superar seriamente a visão imediatista, autoritária e de descaso institucional. Precisa ser construído um plano transparente e participativo de curto, médio e longo prazo, com metas, objetivos e condições claros de implementação. O mais importante é o plano indigenista ser do Estado e não apenas de um governo ou do órgão indigenista.

Portal EBC: Que ações merecem destaque na atual política indigenista?

Gersem: É importante reconhecer que nos últimos houve esforços e tentativas do governo federal em avançar nas políticas de atendimento voltadas para os povos indígenas, principalmente após o fim do monopólio da política indigenista pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no início da década de 1990. O Ministério da Saúde tem se esforçado para tentar responder às demandas indígenas. O Ministério do Meio Ambiente iniciou experiências inovadoras ainda no final da década de 1990 em apoio técnico e financeiro para projetos socioeconômicos alternativos e autossustentáveis de comunidades indígenas na Amazônia. O Ministério da Educação empreendeu esforços junto aos estados e municípios em busca de melhorias no atendimento escolar às aldeias indígenas. Sem dúvida que essas experiências das últimas duas décadas lograram avanços e êxitos parciais e de algum modo contribuíram para a recuperação da autoestima e de esperança no futuro dos povos indígenas, expressa por meio do crescimento demográfico desses povos que está se aproximando de um milhão de indígenas no país (considerando que na década de 1960 chegaram à cifra de 200.000 indígenas) e da presença cidadã dos indígenas na vida do país. As experiências revelaram também questões preocupantes, como as limitações do Estado no atendimento aos direitos e anseios indígenas. Os gestores e técnicos de ministérios bem que tentaram avançar nas políticas voltadas aos povos indígenas, mas percebe-se atualmente o limite dessas possibilidades, diante do contexto político e econômico do país. Essas possibilidades esbarram na falta de vontade política dos dirigentes maiores em dar relevância às questões indígenas. Sem determinação política o tema nunca entra na lista de prioridades do governo e, por isso, as instâncias e estruturas que atuam junto a esses povos estão sempre esvaziadas, desestruturadas e desqualificadas, sem recursos financeiros, sem equipes e sem condições administrativas. Deste modo fica difícil assegurar os direitos indígenas que ficam a mercê dos interesses econômicos anti-indígenas. Muitas vezes parece que o governo se presta a servir aos interesses desses grupos.

Portal EBC: Como você avalia o trabalho da Funai hoje?

Gersem: Nos últimos dez anos a Funai tem se esforçado para estar ao lado dos povos indígenas no enfrentamento dos problemas existentes nas aldeias, mas é um órgão do Estado e dos governos, portanto, dominada pela incapacidade e ineficiência institucional. É um órgão com eminência de falência institucional, por ausência de força e crédito político, falta de recursos humanos, equipe reduzida e mal preparada, e com infraestrutura arcaica. É evidente o processo de sucateamento e enfraquecimento do órgão nos últimos anos, na mesma proporção em que as oligarquias econômicas e políticas nos municípios e Estados se organizaram e se fortaleceram contra os direitos indígenas. O enfraquecimento da Funai é o mais claro exemplo do descompromisso do governo e do Estado para com a defesa e garantia dos direitos indígenas no país. Com isso, os povos indígenas cada vez mais estão à mercê e se tornam reféns de municípios, estados e grupos políticos e econômicos hostis aos direitos indígenas. Isso deixa claro também a necessidade de reorganização e fortalecimento do papel do governo federal na defesa e garantia desses direitos.

Portal EBC: Como você vê a atual atenção à saúde prestada aos indígenas?

Gersem: A política de saúde indígena no Brasil é a que mais se esforçou na busca por um plano mais adequado para o atendimento aos povos indígenas que teve início com a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), enquanto uma etnoterritorialização do atendimento, o que é uma ideia inovadora com grandes possibilidades. No entanto, tem sofrido como todas as demais políticas indigenistas das profundas contradições e irracionalidades da política e da administração pública brasileira. Recentemente foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena, como resultado de décadas de luta dos povos indígenas, mais uma iniciativa relevante e, no entanto, foi neutralizada pelos gargalos administrativos homogêneos da burocracia estatal pensada para atender as realidades dos centros urbanos. Sem equipes e sem condições logísticas adequadas, a política de saúde indígena está sendo um pesadelo para a saúde dos povos indígenas. O mesmo acontece no campo das políticas de educação escolar indígena, principalmente em regiões da Amazônia e do Nordeste, onde construções de infraestrutura e transporte logístico básicas não são possíveis de serem resolvidas pelos irracionais procedimentos licitatórios. O mesmo acontece com a falta de recursos humanos qualificados para atuar nas aldeias ou próximo às aldeias, pois as formas de contratação, temporárias ou de carreira, não são adequadas, pois dificilmente profissionais qualificados se dispõem a trabalhar nas aldeias com baixos salários pagos pelo poder público.

Portal EBC: Como você vê a situação dos indígenas isolados e recém-contatados?
Gersem: Entendo que esses povos apresentam consciência sobre a situação de não estabelecerem contato permanente com a sociedade nacional e por isso devem ser respeitados nessa decisão. Neste sentido, cabe ao Estado protegê-los, criar condições de proteção sem ação interventiva ou esforço para estabelecer contato, pois estes povos fazem parte da nação brasileira, ainda que desconhecidos da população majoritária.

PRESSÕES SOFRIDAS POR POVOS INDÍGENAS

Portal EBC: Quais são as maiores pressões sofridas pelos indígenas brasileiros? Quais são os agentes dessas pressões?

Gersem: Na atualidade, as maiores pressões aos povos indígenas vêm dos grupos ruralistas e mineradores do país além, é claro, dos próprios agentes do Estado e das grandes construtoras interessados pelos territórios indígenas e principalmente pelos recursos naturais neles existentes. As principais ameaças vêm das elites econômicas, principalmente ruralistas, na medida em que estão, a todo custo, espoliando as terras indígenas. É importante afirmar que não é possível garantir a continuidade etnocultural dos povos indígenas sem a garantia territorial. Mas não podemos esquecer a outra ameaça que vem das igrejas religiosas, que estão realizando, verdadeiros massacres culturais por meio de suas imposições doutrinárias em detrimento das culturas e valores indígenas.

Portal EBC: De que forma essas pressões podem ser aliviadas?

Gersem: Primeiro, a partir de um ordenamento territorial, respeitando-se os direitos constitucionais dos povos indígenas. No Brasil, é necessário se criar o hábito e a cultura de se respeitar as leis e o Estado ou governos precisam criar vontade e capacidades para exerceram o poder para zelar pelo cumprimento das leis, indistintamente de classes, grupos sociais ou credos. Segundo, é necessário respeitar a legislação nacional e internacional que asseguram a participação e a consulta prévia e qualificada aos povos indígenas em qualquer projeto ou programa governamental que lhes afetem. Em terceiro lugar, o que é mais importante é a superação do preconceito histórico sobre os povos indígenas de que são empecilhos para o desenvolvimento do país e a superação do racismo que considera os povos indígenas como atrasados ou não civilizados. Não é possível pensar o Brasil desenvolvido e civilizado enquanto não aprender a respeitar e valorizar um dos seus três pilares étnicos, que formaram o povo e a nação brasileira, que são os povos indígenas ou povos originários.

Portal EBC: As grandes obras como a construção de hidrelétricas e rodovias também ameaçam os povos indígenas?

Gersem: Sem dúvida, depois da luta pela terra as construções de grandes obras ameaçam seriamente a vida presente e futura dos povos indígenas, na medida em que afetam diretamente os ecossistema dos territórios indígenas que são fundamentais para a sobrevivência física e cultural. É importante destacar que os povos indígenas precisam integralmente de seus territórios, enquanto ecossistemas integrados e abrangentes para perpetuarem suas culturas, tradições, seus conhecimentos e seus modos de vida.

Portal EBC: Qual a sua opinião sobre a recente militarização nessas grandes obras, como a presença da Força Nacional no Complexo Tapajós?

Gersem: Acho completamente desnecessária e mostra claramente a atitude arbitrária e autoritária do governo. Mostra ainda total falta de sensibilidade e capacidade de diálogo com o movimento social indígena. E o que mais assusta com essa atitude do governo é a possibilidade de que o governo esteja radicalmente decidido a seguir o discurso de em nome do “relevante interesse público” passar por cima dos povos indígenas, ou seja, mais uma vez os povos indígenas podem pagar com suas vidas o suposto bem estar da sociedade majoritária e pode no futuro próximo estimular instabilidade social nas regiões e no país. Um diálogo franco, transparente e democrático com os interessados deveria ser instituído para mediar e solucionar conflitos de interesses. Nem sempre a força física e militar é a melhor solução para muitos casos.

Portal EBC: A lei 5.371 diz que a Funai deve exercer o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio. Como você vê a questão do poder de polícia conferido à Funai? A instituição deve ter autonomia ou deve recorrer a outros órgãos de segurança pública?

Gersem: Em primeiro lugar não tenho nada contra o poder de polícia da Funai, mas acho isso completamente inviável pelas condições em que o órgão se encontra: enfraquecido, desestruturado e principalmente sem equipe qualificada. Em segundo lugar, é importante considerar o papel do estado brasileiro na defesa e proteção dos direitos dos povos indígenas e, para isso, dispõe de vários instrumentos e mecanismos institucionais, como Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional e outros órgãos. Não acredito que somente uma Funai armada irá resolver os problemas dela e dos povos indígenas, mas sim um plano indigenista sério, forte e eficiente, com o peso e a responsabilidade do Estado e dos governos.

Portal EBC: Um delegado da Polícia Federal da Delegacia Vilhena, em Rondônia, sugeriu que a Funai fizesse a regularização quanto ao porte de armas de fogo por parte dos servidores. Você é contra ou a favor do porte de armas por funcionários da instituição?

Gersem: Em primeiro lugar sou contra porte de armas para qualquer cidadão que não represente órgãos de segurança pública, de modo que os funcionários da Funai só deveriam portar armas caso eles exerçam poder de polícia, caso contrário sou completamente contra.

PERSPECTIVAS PARA O INDIGENISMO BRASILEIRO

Portal EBC: Na sua opinião, qual é a maior urgência do indigenismo brasileiro?

Gersem: A maior urgência é a definição clara de uma política indigenista para o país com metas de curto, médio e longo prazo. Uma política que estabeleça com clareza o lugar dos povos indígenas na nação brasileira. E para mostrar compromisso e seriedade com esta política é fundamental a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que expresse este plano indigenista de curto, médio e longo prazo de forma articulado. O governo federal precisa assumir a responsabilidade pela defesa e proteção dos direitos desses povos, conforme determina a Constituição Federal. Só uma atuação exemplar do governo federal pode tirar os povos indígenas das mãos sanguinárias das elites econômicas, principalmente ruralistas.

Portal EBC: Quais são as perspectivas futuras para o indigenismo brasileiro?

Gersem: De muita angústia, muita dúvida e muita luta na tentativa de evitar que mais uma onda de genocídios volte a ser executada no Brasil. A esperança está em uma geração de jovens indígenas que estão se formando nas academias brasileiras e que ao longo dos próximos anos vão estar assumindo a liderança de suas aldeias e seus povos e, em muitos casos, também ocupando espaços nos órgãos da administração pública e nos poderes constituídos do país e que podem propor e construir novas alternativas de resistência e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil. O grande desafio dessa nova geração de lideranças indígenas é domesticar a hostilidade, a ambição, a vaidade e o senso de tirania dos grupos políticos e econômicos que dominam as estruturas e as políticas do Estado e dos governos. Mas tenho certeza que os povos indígenas continuarão sua histórica luta de resistência mas também de fé por dias melhores em mundos melhores.

Edição: Leyberson Pedrosa

Compartilhada por João Alexandre Guarani Kaiowá.

13 horas atrás

Perú: La manipulación mediática y la banalización de los medios

por racismoambiental
 

Por Payo Pauch – Servindi

14 de abril, 2013.- En las sociedades capitalistas-consumistas, los medios de comunicación masiva (prensa, radio, TV, e Internet) se han convertido en un sector estratégico de influencia y poder en los diferentes ámbitos de la vida económica, política, y sociocultural de un país.

Esta poderosa industria de la comunicación se encuentra enmarcada por objetivos específicos, algunos de los cuales son: la manipulación ideológica, el consumismo compulsivo y la formación de la mentalidad moldeable y sumisa de sus consumidores.

Pues, nos sugestionan, nos hipnotizan, nos manipulan, nos cautivan, para vendernos ideas y productos a través de la información, el entretenimiento y los anuncios comerciales, cuyo objetivo final son sus pingües ganancias y una óptima rentabilidad financiera.

Convierten a su público en apéndices del mercado, con mentalidades programadas, gustos dirigidos e ideas sugeridas. Siendo su función convencer a la población de su adhesión a las ideas y vorágine del libre mercado y el capitalismo salvaje; exacerbando para ello, el individualismo, la competencia, el egoísmo, el éxito material, castrando por ende la conciencia crítica y reflexiva del ciudadano.

El estudioso Vicente Romano, considera que la manipulación va dirigida al pensamiento, los sentimientos y las acciones de la persona, siendo el objetivo final la pasividad y la sumisión. La manipulación se da cuando se producen informaciones fragmentadas, seleccionadas o silenciadas, que nos hacen creer que estamos bien informados, produciendo deliberadamente mensajes que no concuerdan con la realidad social.

El lingüista y politólogo Noam Chomsky, elaboró la lista de las “Diez Estrategias de Manipulación Mediática”, que debemos tener muy en cuenta a la hora de ver, leer y escuchar el contenido de los medios.

Citaré cinco estrategias de Chomsky, para hacer un paralelo con lo que sucede en nuestros medios, a saber:

1.- La estrategia de la distracción: consiste en mantener la atención del público distraída con noticias insignificantes, banales, lejos de los verdaderos problemas sociales, políticos y económicos.

En el Perú, el periodismo de espectáculo ha invadido nuestros medios, la cultura del rating y el sensacionalismo es el que predomina, en detrimento del periodismo de información veraz, que apenas se logra contar con cinco dedos de la mano.

Tanto los reality shows, programas de farándula, de humor, de concursos, ocupan espacios y horarios estelares, provocando espectáculos escandalosos y deplorables, impregnados de violencia, discriminación y chabacanería; conculcando el derecho a la intimidad, mancillando la dignidad, y provocando vergüenza ajena.

Trastocan valores, distorsionando la visión de lo bueno y lo malo, es así que el delincuente juvenil “Gringazo” ganó fama y notoriedad convirtiéndolo en antihéroe.

Todo ello, ante una sociedad indolente, relajada moralmente y tolerante con personajes y sucesos negativos. Pues, “hay que darle circo a la gente”.

2.- La estrategia de la gradualidad: para hacer que se acepte una medida inaceptable, basta aplicarla gradualmente, por años consecutivos; es de esta manera que privatizaciones, desempleo masivo, salarios bajos, se impusieron poco a poco.

En el país, la perorata “el perro del hortelano” del anterior gobierno, cuyo fin es el negociado y venta de nuestros recursos naturales, sigue vigente con la ayuda y apoyo de los medios de derecha. Porque “la plata viene sola” según el expresidente.

3.- La estrategia de diferir: para aceptar una decisión impopular, es necesario presentarla como “dolorosa y necesaria”, obteniendo la aceptación pública, en el momento, para una aplicación futura.

El pedido de indulto para el reo Alberto Fujimori, con apoyo de los medios derechistas, es un claro ejemplo de dicha estrategia. No puede haber impunidad ante delitos graves de lesa humanidad. Sería un craso error político de este gobierno, si le concediera el indulto político.

4.- Utilizar el aspecto emocional mucho más que la reflexión: es una técnica clásica, para causar un corto circuito en el análisis racional y sentido crítico de los individuos. Permite abrir la puerta al inconsciente, para implantar o injertar ideas, deseos, temores, miedos, o inducir a comportamientos.

La prensa de la derecha bruta y achorada de nuestro país, con su discurso mendaz, provocador, y acusador, satanizan sistemáticamente a los Presidentes progresista de América Latina y el Caribe. Especialmente el desaparecido Presidente de Venezuela, Hugo Chávez Frías fue blanco del odio visceral y el escarnio sin precedentes.

Criticados, vapuleados, y calificados de “populistas”, repiten la misma monserga, todos los días, para que algo quede en la memoria de la gente, silenciando maliciosamente las buenas relaciones y cooperación entre los países de la región.

En la política local, los ataques, venganzas, y calumnias, es pan de cada día, los medios no tienen principios solamente cálculos políticos. Se emula a los políticos corruptos y ladrones, y se acusa o silencia a los políticos probos.

La parcialidad y la manipulación de sus contenidos informativos, han provocado la pérdida de credibilidad y ética periodística. Ya lo decía Malcolm X: “Si no estáis prevenidos ante los medios de comunicación, os harán amar al opresor y odiar al oprimido”.

5.- Estimular al público a ser complaciente con la mediocridad: promover al público a creer que es moda el hecho de ser vulgar, inculto, mal hablado, o admirador de gente sin talento, a despreciar lo intelectual, exagerar el culto al cuerpo etc.

Cuando leemos en la prensa, oímos en la radio, y miramos en la TV. e Internet, generalmente nos ofrecen y venden ideología basura y consumismo irracional, creando en el ciudadano una falsa conciencia de bienestar efímera y volátil, que desaparece si no consume.

Asimismo, han hecho de la violencia física y psicológica, uno de sus temas favoritos y cotidianos, lo vemos en los informativos, novelas, películas, series etc. provocando el conocimiento deformado y la mente programada para aceptar como algo natural la mediocridad.

Felizmente hay ciudadanos que van tomando conciencia de la manipulación mediática, y la falta de fiabilidad informativa de nuestros medios.

Es hora de dejar de ser consumidores pasivos de información, y pasar a ser ciudadanos críticos y reflexivos de nuestra realidad. Denunciemos la falta de ética de los dueños de medios y periodistas; luchemos por la regulación mediática; y consumamos medios alternativos y publicaciones con contenidos críticos y de análisis, porque todavía existen periodistas que dicen la verdad por encima del poder mediático.

“Si no lees el periódico, serás un desinformado; si lees el periódico serás un mal informado” (Mark Twain).

Referencias:

  • Chomsky, Noam: Diez Estrategias de Manipulación Mediática. En foro.enfemenino.com
  • Romano, Vicente: La Formación de la Mentalidad Sumisa. Educap/Epla. Lima-Perú, 2008.
  • Serrano, Pascual: Desinformación. Como los medios ocultan el mundo. Ediciones Península. Barcelona-España, 2009.
  • Phillips, Meter; Huff, Mickey: Proyecto Censurado 2011. Las 25 historias periodísticas más importantes censuradas por la prensa comercial en 2010. Timeli Ediciones Venezolana- Venezuela, 2011.
13 horas atrás

Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai [e rasgar a Constituição de 1988]

por racismoambiental
 

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes – mais de 180 – para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.

Na semana passada o grupo contabilizou duas vitórias. Na primeira, conseguiu convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Casa sobre as questões indígenas. A data da ida da ministra ao Congresso deve ser definida ainda esta semana pelo presidente comissão, deputado Giacobo (PR-PR).

Os ruralistas conseguiram ainda, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.

“Nós estamos criando uma série de injustiças para aqueles que são proprietários de terras, independentemente do tamanho. O que nos preocupa é a falta de critérios e de uma condição de defesa dentro dos processos de homologação conduzidos pelos antropólogos [da Funai]”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que integra a Frente Parlamentar da Agricultura.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Cimi repudiou a decisão. “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento.

Procurada pela Agência Brasil, a Funai enviou nota classificando a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas.

“A Funai acredita que tal medida, ao invés de contribuir para a redução dos conflitos fundiários decorrentes dos processos de demarcação de terras indígenas, ocasionará maior tensionamento nas relações entre particulares e povos indígenas, diante das inseguranças jurídicas e indefinições territoriais que irá acarretar”, alerta o documento.

Entre as preocupações da Funai está o fato de a PEC prever a criação de mais uma instância no procedimento administrativo de regularização fundiária de terras indígenas. “Isso tornará mais complexo e moroso o processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas – se não significar sua  paralisia -, com graves consequências para a efetivação dos demais diretos destes povos, como, por exemplo, garantia de políticas de saúde e educação diferenciadas, promoção da cidadania e da sustentabilidade econômica, proteção aos recursos naturais, entre outros.”

Esta semana a bancada ruralista na Câmara deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. No encontro, os parlamentares vão pedir a conclusão do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – que ainda depende da publicação do acórdão do julgamento e dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes impostas pela Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas.

Depois que isso for feito, a polêmica Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) pode entrar em vigor. A norma proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e da posse direta da área pelas comunidades indígenas. Ela também veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.

As divergências da Frente Parlamentar da Agricultura em relação às atribuições da Funai também levaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a se comprometer a criar um grupo de trabalho para receber as manifestações dos deputados. Em 30 dias, representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta, da Funai e parlamentares devem começar a discutir propostas que envolvem a demarcação e desapropriação de terras no país.

A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (17). Na avaliação dos ambientalistas, os apoiadores da PEC 215 são motivados por “interesses pessoais e individuais contrariados”. “A PEC é um retrocesso absoluto, ela acaba com qualquer possibilidade de política indigenista e de política ambiental. Tirar a prerrogativa do Poder Executivo de criar unidade de conservação e reservas indígenas e passar para o Congresso é a mesma coisa de dizer que não vai ter mais”, disse Sarney Filho.

Edição: Lílian Beraldo

15 horas atrás

CE – Antiga Jaguaribara reaparece nas águas do Açude Castanhão

por racismoambiental
 

Postes de iluminação pública indicam onde ficavam as ruas, 11 anos depois da inundação. Fotos: Ellen Freitas

Postada por Janete Melo, com o comentário: “Alguns dias antes da remoção completa da população estive na cidade antiga (já em ruínas) e na nova, projetada; os dois cenários eram desoladores. Há informações que os índices de suicídio são altos. As autoridades não falam, mas o processo foi concluído às pressas devido a uma grande chuva que ocorreu na região, fazendo com que as águas subissem muito rapidamente. Há relatos de que pelo menos 35.000 animais tenham ficado submersos. Em 2011 voltei à cidade; a tristeza ainda ronda por todos os recantos da região”.

Reportagem visitou as ruínas da cidade, que desapareceu com a construção do maior reservatório do Ceará

Ellen Freitas, Diário do Nordeste

Jaguaribara O sertão que virou mar diante dos “jaguaribarenses”, há mais de uma década, voltou a emocionar a população, quando a seca decidiu revelar as ruínas da antiga cidade. O Açude Castanhão, responsável por transformar a vida de inúmeras famílias, hoje devolve um pouco de uma história de luta e partida, acompanhada de momentos importantes da cidade e do Estado.

Da parede da barragem é impossível saber onde se localiza a antiga cidade, que fica há cerca de 50 km de distância da nova sede. A reportagem acompanhou, com exclusividade, a primeira visita às ruínas da Velha Jaguaribara após 11 anos de sua inundação. Para chegar ao local foi preciso navegar durante uma hora, sendo esta a rota mais próxima. A visita foi acompanhada pelo vereador Mathusalém Maia, que foi o primeiro a saber das ruínas, a Coordenadora de Cultura do município, Mariane Souza e pelo guia Gil Queiroz, sendo os dois primeiros antigos moradores da cidade.

Nos primeiros quilômetros, era quase impossível de imaginar o que haveria ali. A cidade teve mais da metade dos seus prédios e casas demolidos e tudo ficou submerso durante todo esse tempo. Aos poucos, o trajeto foi se revelando pelos galhos das árvores e pelas grandes pedras que indicavam o caminho da velha localidade. As primeiras surpresas foram os postes que levavam eletricidade. Eles resistiram à força das águas e se mantiveram de pé, dando uma vaga ideia de como era a região.

Reminiscências

De repente, já estava em vista os escombros da antiga caixa d´água no bairro São Vicente, que abastecia toda a cidade. As ruínas foram trazendo à tona o que existia ali.

“Eu não tinha grandes expectativas na ida porque eu já tinha visto a cidade toda demolida antes das águas cobrirem, mas quando eu avistei de longe a caixa d´água me veio na cabeça o tempo em que tudo ainda estava ali. Lembrei de quando eu corria por ali de bicicleta, dos jogos no campinho em frente. Faz tanto tempo que eu deixei o lugar, mas me senti de novo em casa, na minha cidade, no meu lar, onde vivi metade da minha vida”, recorda Mariana. Ela tinha apenas 12 anos quando viu toda a sua cidade virar escombros.

E logo ali em frente dava para ver o enfileirado de postes de iluminação, os alicerces das residências, os locais onde ficava a pracinha, a igreja, as casas dos amigos, o rio que era o principal lazer dos moradores e a vida que existia, debaixo de milhares de metros cúbicos de água.

Navegando pelo local mais uma surpresa. O monumento erguido em homenagem ao centenário de morte do revolucionário Tristão Gonçalves de Alencar Araripe estava totalmente descoberto, cercado por antigas árvores. Alí, sucumbiu o então Presidente da Confederação do Equador no Ceará, morto por tropas imperiais. A revolução pretendia emancipar os estados do Nordeste dos domínios da Coroa e instalar um regime republicano.

Na época, a localidade era conhecida como Santa Rosa, pertencente ao território de Jaguaretama. Tristão morreu lutando em 30 de outubro de 1824. No centenário de sua morte, em 1924, o Instituto Ceará ergueu o monumento no local exato onde seu corpo foi encontrado, pendurado em uma árvore.

Explorando ainda o local, foi avistada uma casa que não foi encoberta pela água. Era residência do fazendeiro mais importante da cidade, Melanias Bezerra. Ao ver os escombros da casa onde nasceu, Mathusalém não conteve as lágrimas. Depois de alguns minutos em silêncio, observando a grande pilha de tijolos, ele conta que sua casa era uma das que não haviam sido demolidas e descreve emocionado o que havia ali.

Na internet

“Eu e meus irmãos, brincávamos debaixo dessa árvore, lembro de ficar correndo com os meninos, nesse espaço da frente. A gente costumava ir ajudar o papai a espremer cana-de-açúcar pra gente tomar com limão”, conta, emocionado. De volta à sede, os primeiros registros fotográficos feitos pelos que estiveram na visita ganharam as redes sociais. Sensibilizadas, algumas pessoas choraram ao relembrar com saudades da antiga cidade e de tudo o que viveram. As lembranças voltam como um filme triste. Houve até quem dissesse ter vontade de reconstruir tijolo por tijolo, para voltar aquele tempo.

O projeto de construção do açude foi um choque para a população, segundo conta a Irmã Maria Bernadete, que acompanhou como tudo aconteceu. “Em 1985, Jaguaribara vivia seu melhor momento tanto político quando de mobilização social e, de repente, veio essa notícia de que seria evacuada para construção da barragem.

Resistência à obra

Foram sete anos de luta contra a construção da obra, tudo o que pudemos fazer foi feito e, em 1999, foi dada a licença de instalação. “Não podíamos fazer mais nada”, relata.

Diante de brigas na Justiça por alguns direitos que até hoje não foram conquistados, pendências com relação à posse de casas e lotes para os agricultores, Irmã Bernadete conta um dos momentos mais emocionantes de toda essa história.

“Havia um pescador, inconsolado de cócoras ao lado do rio, chorando muito. Sua mudança já estava toda no carro e estavam aguardando ele para partir. Eu fui até ele e fiquei do seu lado, quando ele perguntou ´ Irmã, como é que eu vou me separar desse rio?´, e eu respondi que ele voltasse lá sempre que sentisse saudades. Depois disso não o vi mais nem recordo de seu nome, mas eu me emociono todas as vezes que lembro de seu sofrimento ao ter de deixar o lugar”, relata a irmã.

Documentários, reportagens, livros, artigos, há uma vasta literatura sobre a história da Velha Jaguaribara. Porém, o que há de mais precioso, as pessoas carregam em suas memórias e em seus corações. Sentimentos que jamais poderão ser descritos com tamanha intensidade. Só quem viveu e viu toda a história acontecer sabe o quanto é importante preservar a memória do lugar para manter a identidade dos novos moradores.

Hoje, a população aguarda ansiosamente o projeto de construção da Casa da Memória, um museu que contará toda a história desse momento importante para a história da cidade. Os poucos objetos que restaram da velha cidade coberta pela água estão expostos em uma pequena casa alugada pela Prefeitura.

16 horas atrás

Ruralistas orquestram campanha para manipular opinião pública e pressionar Joaquim Barbosa, Presidente do STF

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A matéria abaixo é reproduzida do Correio do Estado, de Mat0 Grosso do Sul, sobre uma coletiva dada ontem pela direção da Federação de Agricultura e Pecuária de MS. Com pequenas variações, as alegações são as mesmas que vêm sendo repetidas até a náusea, inclusive as acusações à Funai, culpada de incitar invasões e violências. O novo dos dois últimos dias, que justificou a coletiva, foi a morte do “produtor rural” cuja “propriedade” teria sido invadida. Não por acaso, todas as primeiras versões publicadas a respeito tiveram a assinatura da própria Famasul. Por que a publico? Porque considero fundamental, em determinadas conjunturas, estar atenta a determinados discursos.

Não há dúvida de que o ex-PM morreu e de que um indígena está hospitalizado. O problema é como a mesma história é contada. No caso da Famasul, trata-se de uma campanha claramente orquestrada, preparando o encontro que 18 senadores ruralistas terão terça-feira, 16, a partir das 18:30h, com o Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A pauta será exatamente “a publicação do acórdão dos embargos declaratórios do processo Raposa Serra do Sol por parte do STF” (entre aspas uma vez que retiro a frase do texto abaixo), fundamental para que a AGU 303 entre em vigor, e os direitos dos povos indígenas – mas não só – sejam varridos para a lata de lixo da Justiça brasileira.

Até o final da tarde de terça teremos, com certeza, uma enxurrada de declarações (não é sem motivo que Kátia Abreu vem usando microfones, fotógrafos e cinegrafistas diariamente), numa escalada de tentativas de manipular a opinião pública e de pressionar o Presidente do STF. E mais: é bem possível que não faltem provocações para que novos atos de violência aconteçam, de forma alimentar a fogueira do discurso ruralista.

Considerando esse cenário que me parece bastante preocupante, antes de publicar a notícia da Famasul gostaria de fazer duas observações. A primeira é que postarei, antes dela, o título linkado da reportagem escrita por Ruy Sposati para o CIMI, sobre os acontecimentos de sexta-feira, dia 12. Sugiro que ela seja lida antes ou depois, não importa. A segunda observação é mais complicada; é fundamental que tenhamos tod@s bem claro que, caso a AGU entre em vigor, não serão apenas os direitos dos povos originários e tradicionais que estão sendo varridos para a lata de lixo. Junto com eles estarão indo, igualmente, a Convenção 169, parte da Constituição brasileira e, é óbvio, o que nos resta de crença no Supremo Tribunal Federal e na própria Justiça.

***

– Texto de Ruy Sposati: “Demarcação inconclusa de terra indígena provoca invasão, conflito e morte no MS”

– Texto do Correio do Estado, de MS:

Famasul diz que Funai descumpre lei e estimula violência

O Ministério da Justiça tem a responsabilidade de atuar na resolução da questão indígena, em especial nas condutas da Fundação Nacional do Índio (Funai), que descumpre a legislação, ignorando inclusive diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), nos procedimentos demarcatórios no Estado. A afirmação é do diretor financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Almir Dalpasquale, durante coletiva de imprensa neste sábado (13) motivada pela morte do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, 68 anos, ocorrida na tarde de ontem (12).

Dono de uma pequena área, Ferreira foi amarrado e espancado por um grupo de indígenas que invadiram sua propriedade. Ferreira chegou a ser socorrido pela PM, mas morreu a caminho do hospital. Segundo informações levantadas pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF), os indígenas estavam em conflito com o produtor já há alguns dias, ameaçando invadir a propriedade.

“Há tempos buscamos a aprovação da Portaria 303 para normatizar os procedimentos demarcatórios. Quantas mortes ainda teremos? Onde vamos chegar?”, lamentou Dalpasquale. A Portaria 303 determina que a administração pública federal siga as diretrizes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Caso Raposa Serra do Sol, como por exemplo, a impossibilidade de ampliação de terras indígenas já demarcadas. A vigência da Portaria está condicionada à publicação do acórdão dos embargos declaratórios do processo Raposa Serra do Sol por parte do STF.

Durante a coletiva, o diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, destacou que ao agir de modo insubordinado em relação às diretrizes do STF, a Funai não só descumpre a legislação como cria expectativas nas comunidades indígenas, estimulando invasões e violência. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 54 propriedades invadidas.

Dalpasquale lamentou que o descaso tenha resultado na perda de mais uma vida e disse que a Famasul vai acompanhar as investigações e a apuração do assassinato. E destacou que a vida é um preço muito alto pela omissão do poder público. “O desenvolvimento do Centro-Oeste está ligado à expansão da agropecuária com a vinda de produtores trazidos pelo Governo Federal, do qual muitos receberam áreas. Esse mesmo poder público não pode agora lavar as mãos diante do problema”, enfatizou”.

Direito à História: Daniel Viglietti canta “A desalambrar” em Managua, em 1983

por racismoambiental
 

Yo pregunto a los presentes/ Si no se han puesto a pensar/ Que la tierra es de nosotros/ Y no del que tenga mas.

Yo pregunto si en la tierra/ Nunca habrán pensado ustedes/ Que si las manos son nuestras/Es nuestro lo que nos den.

A desalambrar a desalambrar/Que la tierra es tuya, es mía y de aquel/ De Pedro y Maria, de Juan y Jose.

Si molesto con mi canto/ A alguien que no quiera oír / Le aseguro que es un gringo/ O dueño de este país.

A desalambrar a desalambrar/ Que la tierra es mia, tuya y de aquel/ De Pedro y Maria, de Juan y Jose.

42 minutos atrás

Daniel Viglietti: Cultura também se revolucionou na Venezuela

por racismoambiental
 

Renomado músico e compositor uruguaio está em Caracas cantando por Maduro e pela integração latino-americana. No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade.

Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva – Comunica Sul/Carta Maior

Caracas – Autor de clássicos latino-americanos como “A desalambrar”, “Canción para mi América” e “El Chueco Maciel”, Daniel Viglietti dispensa comentários pela beleza e contundência de suas canções. Uruguaio de nascimento, mas filho da “nossa América” – como faz questão de dizer para contrapor-se àquela do Império –, tem sua reconhecida e premiada obra embalado corações, animando o amor e a luta presentes, com seu canto armado de futuro.

No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade. Confiante na capacidade coletiva de romper barreiras e superar desafios, Viglietti está em Caracas, apoiando a eleição de Nicolás Maduro.

Entre os muitos êxitos da revolução bolivariana está o avanço da reforma agrária, o combate ao latifúndio, e a distribuição de terra e justiça. Aqui o governo não empanturra com dinheiro público o agronegócio – com seu monocultivo e seus agrotóxicos – nem dá sinal verde à especulação com alimentos nas bolsas de valores. A reforma agrária é justa e necessária, sublinha Viglieti. Afinal, “si las manos son nuestras/es nuestro lo que nos den”.

Abaixo, a entrevista com Daniel Viglietti.

ComunicaSul – Companheiro Daniel, tens em tuas canções a marca da integração e da solidariedade. Como sentes esta responsabilidade?
Daniel Viglietti – Sempre senti que tinha duas pátrias. Uma, a de nascimento, o Uruguai, e outra pátria a latino-americana que gosto de chamar de “nuestroamericana” (nossamericana). Inventei esta palavra a partir da expressão de José Martí [que contrapunha a Nossa América, à América deles, do império do Norte]. Percebi que as fronteiras são artificiais além da língua e da cultura, que têm seu peso em diferentes regiões, mas estas fronteiras, as aduanas, os escritórios de imigração são invenções feitas para nos dividir. Quando entro no Brasil, na Venezuela, em Cuba ou em tantos países progressistas, sinto que é irreal precisar de passaporte. A canção não tem que pedir vistos para entrar em lugar nenhum. A música entra naturalmente e, quando é necessário, se traduz, como fiz como algumas canções do meu amigo Chico Buarque. A circulação de música, da cultura, é totalmente livre. No entanto, me sinto cada vez mais “nuestroamericano”, embora meu nascimento, minha nacionalidade seja uruguaia.

ComunicaSul – Na Venezuela o governo Chávez tomou medidas como a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte), que ampliou os espaços para a música nacional e regional no conjunto dos meios de comunicação, o que fez aflorar uma variada gama de artistas. Como avalia esta medida? 

Daniel Viglietti – Há um processo de transformações, com tendência revolucionária na Venezuela que tem a ver com a luz que ilumina o invisível em muitos planos. Dos povos originários, das classes populares, das populações chamadas “marginais”, quando na verdade elas são fruto de sistemas que marginalizam as pessoas. O invisível da cultura é uma das luzes que este processo está identificando, dando voz a cantores, grupos, coletivos… Há um caso muito importante aqui na Venezuela da geração de Alí Primera, Cecília Todd, Lilia Vera, e fenômenos mais jovens, garantia da continuidade. Isso nos mostra como a cultura pode se renovar e de como é bom que a cultura – não necessariamente planfetária ou supra-oficialista, mas a criativa, que busque linguagens – fique iluminada por estes processos. Há aí um contraponto à concepção reacionária, baseada em valores que semeiam a escuridão.

ComunicaSul – Na sua compreensão, qual o papel da democratização da comunicação para que nos conheçamos melhor, enquanto países e povos, já que a grande mídia trabalha dia e noite contra a integração?

Daniel Viglietti – Creio que também este aspecto está ligado ao anterior: cultura e comunicação. Acho que uma proposta como a TeleSUR, que é um canal “nuestroamericano”,onde as pessoas podem se informar sobre o que passa no continente, deveria ser vista livremente em nossos países. Cito o caso de Montevidéu. Na capital uruguaia, para poder ver a TeleSUR tens que alugar um cabo argentino. São medidas que faltam ser tomadas. Esse é um exemplo claro do que é possível fazer em matéria de comunicação. Estou contente de trabalhar com a Rádio Nacional da Venezuela com o programa Tímpano, que também se faz no Uruguai, na Argentina, Quem sabe um dia teremos também no Brasil, com “legendas” [risos]. Estou contente de estar aqui com os sem-terra, porque sei o que significa em um país continente como o Brasil a luta por mais justiça, pela distribuição da terra, metaforicamente pela distribuição “da selva”. Me alegro desta coincidência. Venho do Uruguai onde se fez uma homenagem a Chávez em um povoado pequeno que se chama Bolívar e nosso presidente esteve presente. E homenageou também cantando a memória de Chávez. Eu estreei uma canção que coloquei o nome bolivariana. A cantei ontem na TeleSUR e cantarei hoje. Creio que será o maior ato do qual terei participado em minha vida e terei que tratar de cantá-la com um quatro. É um instrumento de grande riqueza, eu o uso modestamente, mas dá um colorido diferente para a canção. É uma honra estar aqui com todos que apoiam esta eleição, tão limpa que foi até elogiada pelo ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter. Frente ao cinismo, a desfaçatez e ao ódio destes que são capazes de coisas terríveis – e temos que estar atentos a isso –precisamos continuar unidos. Logo nos veremos em meio à alegria coletiva.

11 horas atrás

MS – Piada trágica de final de sábado: CNA lamenta “brutal assassinato” de PM aposentado; Polícia Civil diz que fazendeiro agrediu indígena a coronhadas, provocando reações; e KA aproveita para culpar Funai e pedir imediata suspensão das demarcações

por racismoambiental
 

AE – Agência Estado

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota de pesar pelo “brutal assassinato, com características de execução” do policial militar aposentado e pequeno produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, que teria sido atacado por indígenas em Douradina (MS). O fato ocorreu no início da noite de sexta-feira (12), no sítio que fica na divisa com a aldeia indígena.

[No entanto,] Informações da Polícia Civil da região dão conta de que houve confusão na propriedade e que o produtor teria agredido um indígena a coronhadas, o que levou os outros membros da tribo a revidar com golpes de flechas e facão. O ex-PM foi levado para um hospital em Dourados, mas morreu antes de receber socorro médico.

Em nota, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PST-TO), denuncia que a situação de conflito no campo é fomentada “pela atuação incompetente e desastrosa da Fundação Nacional do Índio (Funai)”. Ela argumenta que há tempos a CNA vem “alertando governo e sociedade sobre as consequências imprevisíveis deste cenário de absoluta insegurança jurídica, que tem vitimado brasileiros índios e não índios”. 

A CNA apelou ao governo federal que determine a imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento. “É prudente e necessário que os órgãos de governo aguardem a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios propostos pela Procuradoria Geral da República, em relação às 19 condicionantes estabelecidas pelo tribunal para demarcação de terras indígenas, no julgamento do caso Raposa Serra do Sol”, diz a nota. A senadora diz na nota que aguarda “manifestação das instituições de direitos humanos, com a presteza que lhes é peculiar em casos de morte de índios ou de trabalhadores sem terra”.

11 horas atrás

Sakamoto: Depois de muito tempo, este blog desce do pedestal e responde a um leitor

por racismoambiental
 

Leonardo Sakamoto

Detesto fazer o que chamo de “metapost”, com um texto que se refere ao próprio blog. Mesmo para um cara arrogante e vaidoso, soa meio pedante, sabe? Contudo, quando isso pode ser usado para uma boa causa, acho que vale a pena chafurdar um pouco no quintal de casa.

A graça deste blog – se é que ele tem alguma – está em duas partes complementares. Primeiro, os posts em si, sejam eles análises, notícias ou reportagens. Considero esse lado so boring, darling – como diria o patético Gerald Thomas. E há outro, esse mais vivo, dinâmico e divertido, formado pelo debate a partir dos pontos levantados pelo post por leitores que se levam a sério demais e outros que sabem rir de si mesmos. Em outras palavras, os comentaristas são a alma deste blog.

Por isso, amo vocês (nhom…) Mas, infelizmente, não tenho como responder aos leitores. No que pese a fundamental ajuda do UOL com o sistema de aprovação dos comentários, crio essa criança sozinho. Então, a menos que o dia passe a ter 36 horas, não tem jeito mesmo. Desculpe.

Nos últimos tempos, é fato, tenho recebido cada vez mais comentários revoltados contra a minha pessoa por conta de textos que remaram contra o senso comum e bateram de frente em alguns preconceitos entronizados ou questionaram saídas fáceis e zonas de conforto. Por isso resolvi a analisar um deles, que chegou neste sábado (13) e portanto está fresquinho.

Dividi em partes:

“vc não tem vergonha de ser quem vc é? vc é um cancer”

Para ser honesto, tenho. Sou péssimo goleiro, canto mal para diabo, um chefe chato pacas, as plantas aqui em casa não duram nada e não consigo voltar ao meu peso de dez anos atrás – nem com reza brava. Sem contar que sou um saudoso torcedor do time da rua Turiassu. Particularmente, não gosto de paralelos com essa doença – não é legal brincar com isso. Mas se você quis dizer que vou lentamente crescendo e deixando raízes, agradeço o elogio. Contudo, se me permite, sugiro outra metáfora: Quero ser a mosca que pousou na sua sopa.

“Pessoas como vc deveriam ser vítimas do que vcs pregam. Muito cômodo falar suas baboseiras que o pessoal que tem preguiça de pensar concorda (quase sem opção).”

A-do-ra-ri-a ser vítima do que defendo! Imagine que bom seria viver em uma sociedade que garantisse a efetividade dos direitos humanos? Lembrando que isso inclui o direito de ir à igreja e professar uma fé envolvendo quaisquer deuses, de se organizar em um partido ou uma associação, de votar e ser votado, de não ser molestado por ter uma cor de pele ou orientação sexual diferentes, de poder ir livremente de casa para o trabalho sem o risco de ser abordado e preso sem justificativa, de ter igual direito, sendo homem ou mulher, de ter uma opinião diferente e não ser incomodado por isso (desde que essa opinião não machuque os demais), de ser dona do seu próprio corpo, de ter um emprego decente, de não ser torturado gratuitamente, de ter acesso a um julgamento justo e não ser condenado sumariamente, de ter garantida uma infância e uma juventude dignas, de não levar uma mão boba de um diretor de teatro sob a justificativa de que queria causar um desconforto na sociedade…

É fácil escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado em nossos instintos mais animais. Difícil mesmo é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler o texto até o final, embutindo uma provocação que gere uma reflexão ao final. Em um assunto polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” / “maioridade penal” / “aborto” / “evangélico” / “casamento gay” / “Palmeiras, oito vezes campeão brasileiro!” e sem nenhuma intenção de expor idéias ou debater, pinça um capítulo de sua Cartilha Pessoal de Asneiras e posta como comentário. É a vitória da limitada experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.

“Incentive a reflexão, se vc for homem.”

Essa eu juro que não entendi. Mulheres não refletem também?

“E pare de se esconder atrás desse “formador de opinião” tão fajuto quanto a nossa realidade. Se fosse jornalista, passaria informação. Não alienaria quem já é alienado por natureza. Pense na responsabilidade de passar informação para quase 50k pessoas.”

Acho que você não conhece muito bem o ofício do jornalista… O que é “passar informação”? O que é alienar?

Vamos lá: primeiro, não existe observador independente e imparcial. Você vai influenciar uma realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, consciente ou inconscientemente. Se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário buscar uma pretensa imparcialidade. É necessário ouvir todos os lados para entender o assunto, mas a sua tradução já sofrerá influência de quem você é e onde você está – socialmente, profissionalmente, politicamente, culturalmente. Zerar essa influência só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito.

Tomar partido se reflete na escolha da pauta que você vai fazer, sob a ótica de quem. Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente para o Oriente Médio do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos mais fracos. Ou, mais especificamente, dos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental. Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalançar, junto à opinião pública, o peso dos lados envolvidos na questão. Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá fora.

Tem muito jornalista à venda. Mas sabe o que assustam muitos leitores (principalmente os comentaristas de blog na internet)? É que existam aqueles que não estão. Neste mundo que cisma em ser pós-moderno é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois isso não existe (mais). Mas noções éticas básicas que, construídas e compartilhadas, melhoram a nossa existência. Como já disse aqui antes, para quem acredita que a vida não é um grande “cada um por si e Deus por todos”, isso é extremamente desesperador.

Enfim, meu bom rapaz, toda a informação é grávida. E informação, ela mesma, é canal de alienação, sim.

“Eu vou te infernizar. Será minha contribuição.”

Eu acho ótimo! Pegue uma senha e vá em frente. Eu acho o inferno um lugar mais interessante que o céu. É quentinho ;-)

13 horas atrás

Histórias que assustam a ONU: sistema prisional brasileiro

por racismoambiental
 

Daniele foi para a cadeia acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha. Apanhou na prisão e perdeu parte da audição e da visão. Inocentada, tenta receber uma pensão do Estado

No Brasil, 40% da população carcerária é de presos provisórios, e relatório inédito das Nações Unidas alerta o País para o excesso de detenções ilegais. Muitos desses detentos, inocentes, ficam com sequelas irreversíveis

Nathalia Ziemkiewicz – ISTOÉ Independente

Em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar na casa de vizinhos na periferia de Manaus, arrastar uma criança para o quintal e estuprá-la enquanto os pais dormiam. Heberson dizia que, na noite do crime, estava em outro bairro da cidade. Ninguém acreditou. A vítima, uma menina de 9 anos, se viu pressionada a reconhecê-lo como algoz e dar um desfecho ao escândalo. Embora a descrição do suspeito divergisse das características físicas de Heberson, ele foi para a cadeia. Lá aguardou julgamento por quase três anos jurando inocência. A mãe chegou a ser hospitalizada ao receber a notícia. “Com a vida que a gente levava, não podia garantir que ele nunca roubaria”, diz Socorro Lima. “Mas não seria capaz de uma coisa dessas.” Dona de casa e pensionista, ela pegou empréstimos para bancar advogados. Atrás das grades, o rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebe­liões, entrou em depressão, foi abusado sexualmente e contraiu o vírus HIV.

E nada de audiência ou sentença. Até que a defensora pública Ilmair Siqueira assumiu o caso: ela alertou o promotor de que não havia provas ou testemunhas para acusar seu cliente. O juiz pediu desculpas pela injustiça e concedeu a liberdade. Mas Heberson nunca mais seria um homem livre. Tentou um emprego numa loja de materiais de construção e foi vítima do preconceito entre os próprios colegas, que temiam até beber água da mesma torneira. Sete anos após sua absolvição, o rapaz permanece desempregado. Hoje, perambula pelas ruas catando latinhas e consumindo pedras de oxi. “Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, diz Heberson aos 32 anos, explicando por que não toma o coquetel contra a Aids. “Todos os dias tento esquecer o que vivi”, diz ele, vítima de um sistema judiciário que também está doente e, segundo as Nações Unidas, desperta graves preocupações.

No final de março, peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU visitaram penitenciárias de cinco capitais brasileiras. O País chama a atenção pelo acelerado crescimento de sua população carcerária, que alcançou a quarta posição no ranking mundial. Há 550 mil detentos no Brasil, número cinco vezes maior que em 1990. O grupo investigou detenções arbitrárias – ilegais ou desnecessárias. No documento preliminar entregue às autoridades, os peritos destacaram o uso excessivo de privação de liberdade e a falta de assistência jurídica gratuita. Ao contrário do que se preconiza mundo afora, a regra tem sido punir antes para averiguar depois. Cerca de 40% do total são presos provisórios, que ainda não receberam sentença.

Heberson foi preso por engano, acusado de violentar uma criança. Passou dois anos detido e contraiu HIV na cadeia. Hoje, desempregado e viciado em drogas, só conta com o apoio da mãe

A prisão temporária não poderia ultrapassar 120 dias, prazo máximo para que o processo seja julgado. Mas a morosidade da Justiça é o grande entrave. O acusado de um furto, por exemplo, leva em média seis meses para ser ouvido pela primeira vez por um juiz. Nesse período, ele convive com assassinos e traficantes em ambientes degradantes. “É uma tortura institucionalizada: falta água para banho e descarga, acesso a medicamentos e itens de higiene, os presos fazem rodízio porque nem no chão há espaço para dormir”, afirma Bruno Shimizu, defensor público do Estado de São Paulo. Não à toa, a taxa de reincidência gira em torno de 80%. “Depois da barbárie na cadeia, o preso sai e desconta sua raiva na sociedade”, diz Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas. Apesar das taxas recordes de aprisionamento, os indicadores de criminalidade crescem. Entre 1990 e 2010, houve um aumento de 63% nos homicídios, segundo o Ministério da Saúde.

Nos delitos menores, a legislação recomenda medidas alternativas como o monitoramento eletrônico, prisão domiciliar, prestação de serviços à comunidade, etc. Elas desafogariam um sistema com déficit de 240 mil vagas. Os visitantes da ONU também perceberam que o princípio de proporcionalidade muitas vezes é ignorado. Em outras palavras, o ladrão de uma caixa de leite não pode ter sua liberdade condicionada a uma fiança de três salários mínimos. Ou continuará preso, sem condições de pagá-la. Além disso, não há defensores públicos para a demanda. Os Estados de Santa Catarina e Paraná, por exemplo, não têm nenhum. Há cidades com um defensor para 800 casos, o que torna impossível uma boa defesa. “Em um país onde a maioria dos presos é pobre, é extremamente preocupante que não haja assistência jurídica suficiente disponível para aqueles que precisam”, disse o perito Roberto Garretón. Procurado, o Ministério da Justiça não quis se pronunciar sobre o documento da ONU, que será apresentado oficialmente com recomendações ao governo brasileiro em 2014.

As vítimas dos erros da Justiça fazem fila por indenizações. Quem vence a disputa contra o Estado ainda corre o risco de morrer sem o dinheiro, na longa fila de pagamentos da dívida pública. Desde 2008, Daniele de Toledo Prado tenta receber uma pensão de três salários mínimos. Ela ficou 37 dias presa, acusada de matar a filha colocando cocaína na mamadeira. Daniele foi agredida por 12 colegas de cela que a reconheceram em uma reportagem na tevê. Entre murros e chutes, sob os gritos de “monstro”, ela desmaiou e só recebeu atendimento no dia seguinte. Perdeu visão e audição do lado direito. Aos 28 anos, Daniele conta que não consegue emprego por causa das defi­ciências, fruto do episódio.

O pó branco era, na verdade, remédio para controlar as crises convulsivas do bebê. Hoje ela está desempregada e vive com o filho de 10 anos na casa de parentes. “Para me prender sem provas foi rápido. Agora enfrento a lentidão para receber algo que sequer vai reparar a minha dor”, diz. Ao contrário dela, Heberson não pediu indenização porque perdeu a esperança na Justiça. Preso ao passado, ele acredita que tudo “foi uma provação de Deus” para testar sua fé. Deitado nas calçadas de Manaus, ele teme que as memórias o enlouqueçam de fato. “Toda vez que me tratam feito bicho, penso que não sabem o que já passei…”.

14 horas atrás

BA – Estudante de jornalismo da Universidade Federal da Bahia é encontrado morto no Largo do Campo Grande

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Itamar Ferreira Souza tinha 27 anos. Itamar Ferreira Souza estudava na Universidade Federal da Bahia e ia se formar em Jornalismo no final deste ano. Itamar Ferreira Souza acabara de voltar de uma viagem de intercâmbio aos Estados Unidos. Itamar Ferreira de Souza ligou para a família, por volta das 22 horas, e disse que ia sair com amigos para beber. Itamar Ferreira Souza foi assassinado esta madrugada. O corpo de Itamar Ferreira Souza foi encontrado na manhã de hoje, sábado, 13, na fonte do Largo do Campo Grande, em Salvador.

Por que esta notícia está aqui e por que está sendo dada desta forma? Porque essas informações foram tiradas aos pedaços da internet. A informação de que ele era estudante da UFBA, por exemplo, apareceu primeiro quando fui salvar esta foto; era como ele estava nela identificado, sem nome. O título da matéria falava dele de forma bem diferente, e a UFBA sequer aparecia em qualquer lugar do texto. Em menor ou maior grau, esse quase menino de rosto lindo foi tratado a partir de uma só particularidade. Uma particularidade alimentada pela homofobia.

A família de Itamar Ferreira de Souza merece respeito. E merece poder lembrá-lo por tudo o que ele foi, fez e conquistou antes de ser barbaramente assassinado, e não por um sensacionalismo canalha, determinado pelo preconceito, pela ignorância, pela incapacidade de lidar com “o outro”. Itamar Ferreira de Souza queria ser jornalista. Na maioria dos casos, o jornalismo não soube respeitá-lo. E a forma como alguns pseudo jornalistas o trataram talvez tenha sido tão brutal quanto a violência de seu assassino.

15 horas atrás

Com suas identidades protegidas, trabalhadores denunciam irregularidades da CCBM, antes de deixarem o canteiro de obras rumo ao MPF em Belém

por racismoambiental
 

Compartilhado por Sabrina, com o seguinte comentário: “Senhores, bem-vindos ao Desenvolvimento. Este vídeo mostra relatos sobre a série de violências praticadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte e pelas polícias contra os trabalhadores nos canteiros de obra. Os operários denunciam os baixos salários, os desvios de função, a repressão sofrida por parte da empresa, da ROTAM e da Força Nacional, e a falta de apoio do seu sindicato. Além da coerção sofrida diariamente, os trabalhadores apontam as condições sub-humanas a que estão submetidos e a negação de assistência por parte da empresa em casos de doença. A empresa busca garantir a todo custo dar continuidade às obras e para isso utiliza todo o aparelho de repressão do Estado, deflagrando uma situação de completa ditadura que impede as pessoas de exercerem seus direitos trabalhistas e penaliza com demissão e violência qualquer iniciativa de mobilização. E esta é apenas mais uma das inúmeras violências praticadas diariamente na maior obra de infraestrutura em andamento no Brasil”.

E nós ecoamos aqui a pergunta emocionada de um dos operários, quase no final: “onde está Antônio Lisboa Filho, vulgo Belém, pai de família, desaparecido às 5 horas da manhã do dia 10 de março”?

17 horas atrás

NEPPI viabiliza distribuição de Antologia Guarani nas escolas guarani

por racismoambiental
 

Por Camila Emboav, em NEPPI

O livro Ñande Ypykuera Ñe’engue, que significa “o que os nossos antepassados nos contaram” na língua Guarani, será distribuído nas escolas das aldeias Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul e Paraguai. Ñande Ypykuera Ñe’engue foi produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB) com financiamento da DKA Áustria. A obra é uma Antologia Guarani organizada pela pesquisadora austríaca Friedl Grunberg. A impressão para distribuição nas aldeias foi viabilizada pelo Ministério da Educação (MEC) através do edital da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema).

O objetivo do livro é divulgar a literatura guarani, que existe desde o século 17. Segundo a pesquisador “especialmente no último século houve publicações científicas ou documentos de antropólogos, mesmo não publicados, que não estão à disposição dos próprios Guarani. Já que apresentam um altíssimo grau de alfabetização em guarani e em português, lhes falta material para leitura”.

A publicação busca ser um primeiro passo, tanto para preencher esta lacuna de material, como para animar uma afirmação potente da cultura guarani, de seus protagonistas e de sua maneira de ser. “Espera-se que no futuro próximo haverá mais publicações dos próprios Guarani, talvez alguns textos também traduzidos para o português”, afirma a organizadora. Para ler o livro, clique no título LivroGuarani_final_CORR.pdf.

17 horas atrás

Dona Ivone Lara: 92 anos de vida, música e alegria!

por racismoambiental
 



Música: sugestão de Vanessa Rodrigues.

A hora da verdade: terça, 16, às 18:30, Joaquim Barbosa receberá no STF 18 senadores ruralistas para discutir, em síntese, a AGU 303

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A fonte é o MidiamaxNews, jornal eletrônico de Mato Grosso do Sul. Essa informação é fundamental para entendermos a partir de qual mirante a notícia é olhada, escrita e postada. E o que ela nos diz é que esta tarde o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, marcou um encontro muito especial para o início da noite de terça-feira, dia 16 de abril.

Com quem? Nada menos de 18 senadores ruralistas, de  Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O lobby do agronegócio e o pesadelo dos povos indígenas. Qual o tema? “Os embargos declaratórios que suspenderam o acordão publicado em 2010 depois da criação da Reserva Raposa Serra do Sol”. Traduzindo para português claro: a vergonhosa AGU 303.

Os ruralistas afirmam que o “resultado da reunião será histórico” e que vão encontrar “a luz no final do túnel”! Para o Ministro Joaquim Barbosa, será a hora da verdade! De sua atitude perante o lobby estarão dependendo, sem nenhum exagero, a maioria absoluta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.

Quanto a nós, sociedade civil, movimentos sociais, entidades de apoio e povos tradicionais que apostamos na dignidade de Joaquim Barbosa, só nos resta torcer. E ver como o Presidente do Supremo se sai…

Abaixo, a notícia publicada no Midiamax:

“O Senador Ruben Figueiró recebeu na tarde desta sexta-feira (12/04) a confirmação de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atenderá em seu gabinete, às 18 horas e 30 min, um grupo de senadores para discutir a questão dos embargos declaratórios que suspenderam o acordão publicado em 2010 depois da criação da Reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima.

Essa decisão será fundamental, pois será a partir dela que se poderá nortear a resolução dos conflitos em torno das demarcações das terras indígenas em todo o País.

Participarão do encontro com o presidente do STF 18 senadores, representando as bancadas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O senador Ruben Figueiró afirmou que o resultado dessa reunião será histórico, visto que será um passo importante para a resolução de conflitos que vem atravessando décadas sem perspectiva de solução. “Estou otimista, poderemos encontrar finalmente a luz no fim do túnel”, disse ele”.

2 horas atrás

Apoio aos indígenas de Guaíra e Terra Roxa – PR

por racismoambiental
 

A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, PR, publicou um manifesto de apoio aos indígenas de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Eis o manifesto

IHU On-Line – A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, vêm se manifestar em relação à luta dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do Paraná. Em visita realizada por uma comissão da AGB – Seção de M.C. Rondon, no dia 15 de março de 2013, foi verificada uma situação que demanda de medidas urgentes para a solução das dificuldades enfrentadas pelas 140 famílias indígenas da etnia Avá-Guaranique estão organizadas em 13 ocupações de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.

As famílias indígenas não têm a garantia de condições e direitos básicos mínimos como acesso à água potável, energia elétrica, escola, saúde etc. Existem situações, como no caso de duas ocupações urbanas em Guaíra, que as famílias se encontram em situação extremamente insalubres, pois estão instaladas próximas ao “lixão” e aterro sanitário. Em outras situações, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual, principalmente, não aprova a instalação de “escola itinerante” para os indígenas porque considera que suas ações e ocupações são ilegais.

Embora estivessem presentes na região desde passado distante (os vários sítios arqueológicos são cabal evidência da sua presença na região), os indígenas são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Na realidade, estes indígenas foram expulsos de seu território no Paraná a partir da década de 1950 com a Frente de Expansão e muitos migraram para outras regiões, sobretudo para o Estado de Mato Grosso do Sul. Em vista da expansão do agronegócio, sobretudo de cana-de-açúcar, e a bárbara violência cometida contra os indígenas naquele Estado, muitos indígenas estão retornando para seu antigo território nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Portanto, o retorno dos indígenas é motivado pelo contexto de expansão do agronegócio e a violência nele implícita, bem como pela retomada das suas raízes territoriais e culturais, enfim retomada de sua organização social, política, econômica, etc.

Para garantir sua sobrevivência, além de medidas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, por exemplo, as comunidades se organizam para produção de subsistência nas áreas ocupadas. Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, para dificultar a luta e ocupações, recentemente, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena.

Acrescenta-se que os indígenas são vítimas de um bárbaro e sórdido preconceito das elites locais e regionais que se reproduz em meio à população, sobretudo a partir de notícias veiculadas na imprensa. Aliás, geralmente os indígenas são apresentados como invasores de propriedades “produtivas” que visam tomar 100 mil hectares de “legítimos proprietários” e por isso ameaçam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade local e regional. Também os segmentos que apoiam as lutas indígenas, inclusive a Funai local, são vistos pelos ruralistas locais organizados nos Sindicatos Rurais Patronais como inimigos do progresso e do desenvolvimento da região.

Mas, ao contrário do que é divulgado, os indígenas não estão reivindicando a demarcação de 100 mil hectares de terra na região Oeste do Paraná. Sua luta é pela demarcação de terras que sejam o suficiente para a garantia de sua existência e reprodução da cultura, modo de vida, tradições, religião, costumes, enfim, do seu território.

A demarcação de terra e o atendimento da reivindicação dos indígenas trará um conjunto de benefícios ambientais à região, pois sua relação como à natureza é harmônica, enquanto a agricultura convencional de negócio (agronegócio), que caracteriza o Oeste do Paraná é altamente dependente do uso de agrotóxicos e venenos nas lavouras, que contamina a água e o solo e destrói a vegetação, fauna, rios, etc. A demarcação dessa área de terras para os indígenas será oportunidade impar para a formação de um território livre de agrotóxico e venenos diversos. Assim, toda a sociedade, e não somente os indígenas, será beneficiada com essa demarcação.

Neste sentido, Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Marechal Cândido Rondon, manifesta seu apoio à luta dos indígenas considerando legítimas suas reivindicações e convida a sociedade civil e entidades organizadas (associações, sindicatos, movimentos sociais, etc.) a se somar favoravelmente a essa luta. Também se manifesta repudiando veemente ao preconceito e agressividade de setores da sociedade local e regional, como alguns meios de comunicação, segmentos políticos, lideranças ruralistas e empresariais organizadas em entidades diversas, que atuam de variadas formas para deslegitimar a luta dos indígenas pelo direito ao seu território.

Marechal Cândido Rondon, 20 de março de 2013.

Entidades que assinam e apoiam o Manifesto:

  • Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR
  • Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu – AESPI
  • Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Curitiba
  • Associação dos Portadores de Lesões Por Esforços Repetitivos – AP-LER
  • Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável – ARDECS
  • Centro Acadêmico de História UNIOESTE M. C. Rondon “Zumbi dos Palmares” – Gestão: “Quem vem com tudo não cansa”.
  • Centro Acadêmico de Geografia UNIOESTE M. C. Rondon “CAGeo Chico Mendes”
  • Centro de Direitos Humanos – CDH – Foz do Iguaçu
  • Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – ENCONTTRA – UFPR
  • Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade – GEOLUTAS – UNIOESTE
  • Laboratório de Pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais – LTMS – UNIOESTE
  • Partido Socialismo e Liberdade – Cascavel
  • Partido Socialismo e Liberdade – São Pedro do Iguaçu
  • Partido Socialismo e Liberdade – Toledo
  • Sindicato Docente da UNIOESTE – ADUNIOESTE/Seção Sindical do ANDES-SN
3 horas atrás

A Amazônia resiste, por Egon Heck

por racismoambiental
 

CIMI – Triste e infeliz a pátria que não sabe acolher seus filhos, acariciar sua rica natureza e biodiversidade, se deleitar em suas águas abundantes, ainda limpas em grade parte, conviver harmonicamente com os animais, se deliciar com suas frutas saborosas, com seu ar puro.

A Amazônia dos amazônidas continua seriamente ameaçada, violentamente agredida, absurdamente negada aos seus povos. A lógica da motosserra, das grandes madeireiras internacionais, das companhias mineradoras, das mega-hidrelétricas, que destoem e avançam sem dó nem piedade. A civilização do boi e da soja se alastra como ervas daninhas, tombando florestas, devorando corações e mentes. A mentira do progresso impera e ilude.

Comitê da Verdade e resistência do Amazonas

Fiquei muito feliz ao voltar a Manaus e Presidente Figueiredo e sentir o enfrentamento com os grandes interesses saqueadores das riquezas da região, na “articulação de convivência com a Amazônia”, na Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, no Comitê da Verdade do Amazonas.

Abril Indígena, tempo de fazer avançar a luta pelos direitos dos povos primeiros dessa bela terra, das populações tradicionais, e de todos os aliados dos ricos sistemas de vida da Amazônia, ainda na paixão, mas de pé e resistente.

Waimiri Atroari – da heróica resistência à “prisão de ouro”

Uma das situações emblemáticas de violência e genocídio é sem dúvida a dos Kiña, Waimiri Atroari. Por esta razão, o massacre de mais de dois mil indígenas deste povo foi o primeiro documento densamente documentado, entregue à Comissão Nacional da Verdade. Isso já em outubro do ano passado, pelo Comitê Estadual. Infelizmente ainda não tiveram nenhuma resposta sobre os encaminhamentos e providências, especialmente no que diz respeito ao contato com os Waimiri Atroari, para que eles possam, com sua memória de luta e resistência, dar mais densidade e consistência comprovada do massacre que sofreram por ocasião da construção da BR-174, Manaus/Caracaraí/Boa Vista, de 1967 a 1977.

Já esgotados os prazos prometidos à coordenação da Comissão Nacional da Verdade, pelo indigenista da Eletrobrás e coordenador do Programa Waimiri-Atroari, o grupo entendeu que é o momento de cobrar respostas efetivas, particularmente com relação à visita à terra indígena e um efetivo diálogo com posicionamentos incisivos a favor dos direitos deste povo, particularmente com relação à liberdade de participação do movimento indígena e aliados, conforme defende Egydio Schwade. Manoel Moura, índio Tukano, classificou a situação da política indigenista empresarial com relação a esse povo de “prisão de ouro”.

Também foram tomados alguns encaminhamentos com relação ao debate sobre a questão dos militares na Amazônia e a política indigenista dos governos militares. Esses temas que tem sido uma espécie de tabu, precisam ser aprofundados para que não se repitam determinadas violências, autoritarismo e prepotência com relação aos povos e populações tradicionais da região. O Comitê Estadual da Verdade está sendo um importante instrumental neste sentido.

3 horas atrás

Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos

por racismoambiental
 

CIMI

Brasília, 12 de abril – Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.

A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada nesta quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

“No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.

Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.

Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.

A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que “a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.

Ao impor um modelo de “desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infraestrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.

A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

SERVIÇO:

O quê: Abril Indígena

Quando: 15 a 19 de abril

Onde: Centro de Formação Vicente Cañas e Esplanada dos Ministérios

3 horas atrás

Política: Indígenas da Amazônia sob a ameaça do genocídio

por racismoambiental
 

Jornalista Elaíze Farias (de pé) disse existirem mais de 600 pedidos para pesquisa minerária nas terras dos ianomamis (Fotos: Euzivaldo Queiroz )

Militarização da questão indígena e possível liberação das terras indígenas à exploração mineral são debatidas na Ufam

Marina Lima – Acritica

O projeto de lei federal nº1610/96, batizado de “PL da Mineração”, foi classificado, nesta quarta-feira (10), como ameaça real aos povos indígenas da Amazônia e “a mais nova versão do genocídio indígena” caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. A advertência é de um grupo que reúne indigenistas, cientistas sociais e jornalistas participantes da mesa redonda “O golpe de 65 e as ações dos militares na Amazônia”, realizado no auditório rio Solimões, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL),da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), como atividade do Comitê do Direito à Verdade e à Memória no Amazonas, em parceria com o Departamento de História da Ufam.

O “PL da Mineração” tramita em Brasília desde 1996. Atualmente, aguarda parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, vai permitir que empresas explorem recursos minerais em terras indígenas hoje protegidas. Mapeamentos nessas áreas realizados desde os anos de 1970 revelam que nela estão concentradas as maiores reservas de minérios.

Segundo a jornalista Elaíze Farias, apenas nas terras dos ianomâmis, existem aproximadamente 650 pedidos para estudos minerários feitos por empresas do setor. “Eu fiz um levantamento para uma reportagem (publicada no jornal A CRÍTICA), o qual indica que aproximadamente 80% das terras ianomâmi são foco de pesquisas para exploração de minérios. Parece até que isso tudo é um exagero, mas não é. Essa é uma situação crítica que os povos indígenas estão passando. (…). Essas pesquisas fazem parte de um novo projeto desenvolvimentista da região na América Latina”, disse Farias.

O coordenador do Comitê estadual do Direito à Verdade e à Memória, o indigenista Egydio Schwade, o assessor da Comissão Nacional da Verdade e consultor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Egon Heck, o professor de História da Ufam, ex-vereador Aloysio Nogueira e o diretor do ICHL, o professor de Filosofia Nelson Noronha, representando a reitoria da universidade, também participaram das exposições.

O professor de História, Aloysio Nogueira, disse que alguns dos sobreviventes de 1964 no Amazonas convivem com o medo de falar e que o desafio é convencê-los a falar porque os registros desse período são os da oralidade.

3 horas atrás

Mapa Mundi da União Gay

por racismoambiental
 

iG São Paulo , Redação

O Uruguai passou a integrar nesta quarta-feira (10) o grupo de países em que os homossexuais têm os mesmos direitos que os heterossexuais na hora de casar. O país sul-americano é o 13º a aprovar o casamento igualitário nacionalmente . Na América Latina, só a Argentina também garante essa igualdade para toda a população.

Além dos nossos vizinhos Uruguai e Argentina, as nações África do Sul, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Groenlândia, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal e Suécia também têm casamento igualitário para todo o país. Em países como Estados Unidos, México e o próprio Brasil, a união legal entre pessoas do mesmo sexo só é permitida em alguns estados, sem uma lei federal que regulamente o casamento igualitário.

Aliás, olhando um mapa mundi que divide os países de acordo com a situação da lei federal que regula o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, é possível ver dois lados opostos da mesma questão. Num extremo estão os países onde os gays podem se casar à vontade, com os mesmos direitos garantidos aos casais heterossexuais – inclusive, em alguns casos, a adoção de crianças. No outro, estão as nações (elas são sete atualmente) onde homossexualidade é crime punível com a pena de morte.

Nos últimos anos, a regulamentação do casamento civil entre pessoas de mesmo sexo avançou bastante, apesar da forte oposição dos grupos conservadores ao redor do mundo. Desde 2001, quando a Holanda foi a pioneira em garantir esse direito aos gays, outros países como Canadá e Portugal regulamentaram a união homossexual.

Situação no Brasil

No Congresso Nacional, há uma proposta de emenda constitucional para alterar o art. 226 da Constituição Federal, que regulamenta o casamento civil. De autoria do deputado Jean Willis (PSOL-RJ), O projeto ainda se encontra na fase de recolhimento de assinaturas. A emenda quer fazer valer para os gays os mesmos direitos que a Constituição garante aos héteros.

Mesmo sem lei federal permitindo o casamento igualitário em todo país, o estados de Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe já fazem casamentos gays em seus cartórios.

Conquistas parciais

A situação brasileira, com alguns lugares aceitando o casamento gay e outros não, se repete em outros países. No México, por exemplo, este tipo de união só é reconhecido oficialmente na capital, Cidade do México. Nos estados americanos de Massachusetts, Connecticut, Iowa, Maryland, Vermont, Washington e Nova York também dá para casar legalmente com um parceiro do mesmo sexo.

Mas alguns países devem garantir em breve esse direito para todos os seus estados.  França, Reino Unido e Colômbia têm grandes chances de seus governantes aprovarem o casamento civil igualitário ainda em 2013.

Pena de morte

Apesar dos avanços, muitos países ainda vivem na pré-história dos direitos gays. Na África e Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes, no Sudão, na Nigéria, na Mauritânia, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Irã. Nesses lugares, a relações homossexuais não são só proibidas por lei como podem levar à pena de morte.

Neste infográfico especial do iGay , você pode ver em que situação as relações homossexuais se encontram em cada país do globo. É só passar o cursor do mouse em cada um deles. Outra opção é clicar na parte de baixo do infográfico, e aparecerão no mapa em que situação os países se encontram.

Compartilhada por Andreia Fernandes.

4 horas atrás

Organizaciones indígenas de América Latina y el Caribe se reúnen con miras a Cumbre Mundial

por racismoambiental
 

Servindi – Desde el jueves la ciudad de Iximulew, en Guatemala, se ha convertido en la sede de la Reunión Preparatoria de América Latina y el Caribe para la Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas que se celebrará en setiembre de 2014.

Hasta esta parte del continente han llegado representantes de organizaciones como la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI).

A los que también se suman la Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad de América Latina y el Caribe (RMIB-LAC), el Enlace Continental de Mujeres Indígenas región Sudamérica (ECMIA), el Consejo Indígena Mesoamericano (CIMA) y el Consejo Indígena de Centroamérica (CICA).

La reunión servirá para poner en discusión los temas que se tratarán en la Conferencia Mundial del 2014, así como el desarrollo de un plan estratégico y la formulación de posiciones comunes sobre la aplicación de la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

Otros temas que se tratarán serán la percepción y conceptualización de los pueblos en relación a tierras y territorios indígenas y el contenido de la agenda de lo que se realizará luego del 2015 en el marco de los Objetivos de Desarrollo del Milenio.

En palabras de los asistentes el encuentro que culmina el sábado 13 de abril servirá para unificar las luchas que día a día realizan desde los diferentes espacios y niveles en defensa de sus derechos al reconocimiento y control de sus territorios, tierras y recursos; y sobre todo al ejercicio de su derecho a la libre determinación.

Cumbre Mundial

Como se sabe la Asamblea General de la ONU decidió, en su resolución A/RES/65/198 del 21 de diciembre de 2010, organizar una reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General en el 2014, que recibió el nombre de Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas.

El objetivo principal: intercambiar puntos de vista y las mejores prácticas sobre la realización de los derechos de los pueblos indígenas, incluido el cumplimiento de los objetivos de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos del los Pueblos Indígenas.

A la fecha se han realizado foros regionales en el Ártico, Asia y África, donde se ha analizado y discutido los temas, propuestas y las recomendaciones que se presentarán en las reuniones preparatorias y en la misma Conferencia Mundial en 2014.

4 horas atrás

Argentina: Organizaciones indígenas en contra de reforma que afectaría propiedad de comunidades

por racismoambiental
 

Servindi – Organizaciones indígenas de todo el país reafirmaron ayer su rechazo al proyecto de ley de reforma del Código Civil y Comercial que afectará la propiedad de las comunidades y que pasa por alto el derecho de los pueblos a ser consultados.

La polémica iniciativa es cuestionada también por contradecir lo establecido en la Constitución Nacional, específicamente en el artículo 75 inciso 17 que reconoce la posesión y propiedad comunitarias de las tierras que tradicionalmente ocupan.

Las organizaciones indígenas dejaron sentada su posición hoy en una conferencia de prensa en Buenos Aires donde advirtieron que la reforma servirá para que se incrementen los desalojos, la criminalización de la protesta y la violencia en sus territorios.

Entre las organizaciones que convocaron la conferencia de prensa se contaron el Consejo Plurinacional Indígena, el Consejo Nacional de la Mujer Indígena (CONAMI) y la Comisión de Juristas Indígenas de la República Argentina (CJIRA).

Las organizaciones piden se suprima lo relacionado a la Propiedad Comunitaria Indígena y que se avance hacia una Ley Especial.

Resaltaron además que la reforma va en contra de acuerdos internacionales suscritos por la Argentina como el Convenio sobre Pueblos Indígenas npum. 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de Pueblos Indígenas.

Tales instrumentos establecen el legítimo derecho de los pueblos indígenas a ser consultados sobre las medidas tanto legislativas como administrativas que pueden afectar sus intereses.

Ellos temen ahora que la Comisión Bicameral, a cargo de su redacción, haya anunciado que retomará su intención de lograr su aprobación en el Congreso durante el presente mes o a principios de mayo.

Otras organizaciones que formaron parte del pronunciamiento fueron la Coordinadora Kolla Qollamarka, de Salta: la Autoridad del pueblo Qom, de Formosa; la Autoridad del Consejo del Pueblo Mbya, de Misiones y la Coordinadora del Parlamento Mapuche, de Río Negro.

También la Confederación Mapuche de Neuquén, la Autoridad Política y Filosófica del Pueblo Warpe, de San Juan y la Mesa de Organizaciones y Comunidades Indígenas de la Capital y Provincia de Buenos Aires.

4 horas atrás

“Kaiowá: um povo que caminha” foi lançado hoje no Acre, com 35 mil exemplares. Mas pode ser baixado aqui

por racismoambiental
 

O COMIN (Conselho de Missão entre os Índios) lançou hoje, com tiragem de 35 mil exemplares, um livro sobre os Kaiowá, a quem foi dedicado o Abril Indígena do Acre. Organizado por Cledes Markus e dividido em duas parte – uma para adultos e outra para crianças e estudantes -, a obra também pode ser baixada clicando no seu título:  ”KAIOWÁ: Um povo que caminha“.

4 horas atrás

Os pingos nos iis: Eco-nomia

por racismoambiental
 

As palavras são ferramentas de primeira importância na construção do mundo no qual vivemos. Convém então pôr os pingos nos iis e usar adequadamente essas ferramentas

Stéphan Munduruku Kaiowá

A etimologia do termo “economia” é clara: do grego oikos, a casa, e nomos, administração, ou seja, a administração da casa. A administração é a gestão que defende os interesses do objeto administrado. A economia é então a gestão da casa defendendo seus interesses. Em outras palavras mais triviais, o processo que faz com que a casa funcione.

Mas, e a casa? A casa é o lugar no qual moramos, e por extensão, o lugar no qual vivemos. O sentido associado de “lar” indica não só a comunidade como também o lugar que nos permite preparar nossos alimentos (lareira), que nos sustenta, que nos faz viver.

Este sentido da casa como comunidade/sociedade e lugar de vida empurrou os limites da moradia, ao país, e, hoje, até o planeta.

Nossa economia global é a administração do planeta. A questão é saber se esta administração defende os interesses do planeta, no sentido de eco-sistema.

Não é difícil determinar os interesses do planeta: basicamente, poder continuar existindo junto com os seres vivendo nele. Simplesmente não ser destruído.

O desmatamento, a fome, a poluição, a miséria, o esgotamento dos recursos naturais,… são contrários aos interesses de nosso lar planetário por serem destrutores.

No entanto, são provocados pelo que chamamos “economia”. Vejo nisso um profundo paradoxo.

Voltemos ao dicionário para definir a palavra economia.

     economia : substantivo feminino

          1. Regra e moderação nos gastos.

          2. Habilidade em administrar os bens ou rendimentos.

          3. Conjunto de leis que presidem à produção e distribuição das riquezas.

          4. Proveito que resulta de gastar pouco.

          5. Harmonia entre as diferentes partes de um corpo organizado e seu funcionamento geral.

          6. Leis que regulam esse funcionamento.

– Nossa “economia” é moderada nos gastos?

– Nossa administração dos bens e rendimentos é habilidosa?

– Distribuímos as riquezas produzidas?

– Gastamos pouco?

– Há harmonia entre as diferentes partes da sociedade (o corpo organizado) e seu funcionamento?

– Nossas leis regulam esse funcionamento?

Opa! A resposta a todas as perguntas é… NÃO. Nossa “economia” não cumpre nenhuma de suas funções !

Quando usada no plural, a palavra “economia” tambem significa “reserva”, “pé de meia”, enfim, alguma coisa com a qual tentamos nos prevenir de eventuais períodos de “vaca magra”, o que supõe uma projeção no futuro.

Neste sentido, tampouco nosso sistema “econômico” garante nosso futuro, nem o de nossos filhos e netos. Ao contrário, ano passado, no dia 22 de agosto, já tínhamos gasto tudo o que a terra pode produzir num ano. Até o final do ano, vivemos a crédito. E esta dívida aumente a cada ano… Nossa “economia” cria dívidas em vez de economias.

Cheguei então a conclusão que o que chamamos com tanto orgulho de “economia”, o motor de nossa civilização, o que manda e pretende resolver tudo… não é uma economia. É uma anti-economia.

Temos uma ciência que estuda esta “casa” na qual vivemos: a ecologia (do grego oikos, a casa, e logia, ciência). A economia, para se sustentar, deveria respeitar as regras estudadas pela ecologia.

Todo organismo tem sua economia. Quando nos alimentamos, todas as partes de nosso corpo usam uma parte deste recurso para poder assegurar a sua função no organismo. Se uma parte está em desequilíbrio (por causa de uma doença, um ferimento…) suas necessidades mudam, e o conjunto todo tem que se adequar à situação para restabelecer o equilíbrio. A solidariedade é total e incondicional.

Da mesma forma, o planeta distribui seus recursos conforme as necessidades de seus componentes, e, por funcionar em circuito fechado (só a energia provém de fora), trata e recicla constantemente a matéria.

Para mim, a ecologia é a ciência da economia natural, e esta economia dinâmica é muito eficiente há muito tempo.

É surpreendente constatar que temos, bem de baixo de nosso nariz, um modelo funcional e sustentável de economia. Mas preferimos, com desmedido orgulho, inventar um sistema inviável e destrutor por não respeitar as leis da ecologia.

Considerando que os problemas vividos hoje pela humanidade (destruição ambiental, guerras, fome, acidentes nucleares, desemprego, crises financeiras…) são gerados principalmente pelos princípios de nossa “economia”, me atrevo a afirmar que vivemos na verdade uma crise ecológica, e não meramente econômica, pois as bases de nossa “economia” estão ecologicamente erradas.

A humanidade se excomungou de sua “casa” provocando uma série de desequilíbrios que se tornaram fatais.

Mas esta distorção do sentido da palavra “economia” traz benefícios para alguns que tentam nos convencer que ela é  uma “verdade” absoluta e inquestionável. Questionar o desperdício que leva à escassez dos recursos é considerado “fantasia”, falta de realismo, enfim, uma atitude antissocial, irresponsável e contrária ao “desenvolvimento”.

Ora, um desenvolvimento gerador de tantos problemas, eu não chamo de desenvolvimento !

(Esta palavra “desenvolvimento” mereceria também ser estudada para entendermos seu significado.)

Tais deslizes semânticos (são muitas as palavras nesse caso: democracia, sustentabilidade, justiça, felicidade…) são usados, e até provocados, para nada mais de que piratear nosso entendimento, nossa inteligência, nossa humanidade !

5 horas atrás

SEPPIR realiza Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo em Salvador, 19 de abril

por racismoambiental
 

A filósofa Marilena Chauí será a palestrante da primeira mesa do Seminário

SEPPIR – Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail: eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link http://www.aids.gov..br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina. A ministra Luiza Bairros participa da abertura

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, no dia 19 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia, na Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, Bahia.

O debate é parte da programação preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo.

Participam da abertura o governador do estado, Jaques Wagner, a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e a representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Valdecir Nascimento.

Na programação do evento estão previstas duas mesas redondas para discutir o tema Representação Política e Enfrentamento ao Racismo. A primeira acontece às 10h e tem como palestrante Marilena Chauí, professora doutora do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Os debatedores são o deputado federal Luiz Alberto (BA) e a chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA), Olívia Santana.


Às 14h30, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), aborda o assunto tendo como debatedores a deputada estadual, Conceição Vieira, de Sergipe, e o vereador de Salvador, Sílvio Humberto. A moderação dos trabalhos será feita pelo assessor especial da ministra Luiza Bairros, Edson Cardoso Lopes.

Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail:  eunice.moraes@seppir.gov.br. O evento será transmitido em tempo real pelo link http://www.aids.gov..br/mediacenter.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
O seminário da Bahia é o segundo de uma série de discussões que acontece em todo o Brasil, com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no país. O primeiro aconteceu em Brasília, com o tema Desenvolvimento, Inclusão e Enfrentamento ao Racismo.

A ação faz parte das comemorações de dez anos de criação da SEPPIR e dos eventos preparatórios para a realização da III Conferência Nacional da Igualdade Racial (Conapir), prevista para acontecer em novembro, em Brasília.

Agenda – Até maio, serão realizados mais quatro seminários.  No dia 26 é a vez de Recife-PE tratar sobre Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra.  No dia 07 de maio, o evento acontece em São Paulo-SP, para discutir Desenvolvimento e Mulher Negra. No dia 17 de maio, o seminário acontece em Belém-PA, para tratar sobre Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo. Com o tema Oportunidades para a Juventude Negra, Porto Alegre-RS, sedia o último seminário, no dia 24 de maio.

5 horas atrás

UFMG determina punição para trote racista e sexista até 19 de maio

por racismoambiental
 

Parecer deve ser publicado dois meses após instalação da Comissão de Sindicância criada para apurar agressões e estabelecer punições por conta do “trote” racista e sexista

SEPPIR – O parecer da Comissão de Sindicância criada para apurar agressões e estabelecer punições por conta do “trote” realizado com estudantes aprovados no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser publicado até o dia 19 de maio. A vice-reitora Rocksane Norton explica que a sindicância criada por conta do episódio de racismo e violência contra a população negra tem de 30 a 60 dias para finalizar sua investigação. No último dia 8 de abril, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) publicou moção de repúdio no Diário Oficial da União e solicitou providências à instituição.

Rocksane informou que o Regimento Interno da UFMG prevê a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar agressões entre entes da comunidade acadêmica e também para estabelecer punições. “Repudiamos o trote por entendermos que é um ato de repressão e constrangimento contra as pessoas que entram na universidade, em especial trotes com este teor racista, sexista, isto nos causa muito espanto”, afirmou a vice-reitora.

Para o secretário executivo do CNPIR, Sérgio Pedro da Silva, a resposta da UFMG é fundamental para coibir agressões como a ocorrida em Minas Gerais em outras instituições de ensino superior. “A moção de repúdio foi uma deliberação dos conselheiros na última reunião do CNPIR, nos dias 19 e 20 de março. Aguardamos a resposta da universidade e esperamos que sua postura se coadune com a do Conselho, ou seja, na perspectiva de combater o racismo e sexismo evidenciados na agressão”, afirmou.

O CNPIR é um órgão colegiado, de caráter consultivo, vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, e é formado por 44 conselheiros em sistema paritário (22 conselheiros representando órgãos públicos federais, 22 conselheiros representando a sociedade civil organizada). As reuniões acontecem bimestralmente, com a presença da ministra Luiza Bairros, que preside a entidade. Os membros do CNPIR são escolhidos democraticamente através de eleição realizada pela SEPPIR, com participação de um conjunto expressivo de entidades ligadas à temática.

5 horas atrás

MF e o Agronegócio

por racismoambiental
 

Desde que foi eleito para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Pastor Feliciano têm sido alvo de críticas vindas de todos os lados da sociedade, em decorrência de suas ideias e opiniões. Confira artigo de Antônio Canuto, Secretário da Coordenação da CPT Nacional, sobre a atuação do deputado

CPT – O pastor Feliciano, desde que  eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tem aparecido diariamente em quase todos os veículos de comunicação. Nestes se reproduzem pérolas do seu pensamento. Ele,  em nome de Deus e da religião,  não aceita pensamentos, comportamentos e atitudes diversos ao que ele prega. Deus é que assim o quer, segundo ele. Toda diversidade, desde a religiosa, passando pela moral e  sexual, tem que ser combatida, pois está em confronto com o que Deus determinou. No Brasil e no mundo são inúmeros os felicianos.

O pastor Feliciano é ao mesmo tempo refém e promotor da monocultura que erige sua concepção religiosa, seus costumes, sua ideologia como os únicos verdadeiros. Todos  devem adotá-los,  todos a eles se submeter.

Mas, o que tem a ver isso com o agronegócio? Não sei se o pastor tem alguma atividade ligada ao agronegócio, nem se tem alguma relação com o campo. O que ele e o agronegócio têm em comum é a monocultura.

O agronegócio onde chega para se estabelecer, o primeiro que faz é destruir toda a biodiversidade existente. São varridas as mais diferentes espécies vegetais cujas riquezas  e propriedades ainda pouco ou nada se conhecem. São afugentadas ou exterminadas as espécies animais daquele habitat. Toda a explosão de variadas formas de vida é substituída por monótonas paisagens uniformes de plantações de um mesmo produto. Tudo em nome do  mercado, ao qual tudo deve estar subordinado e  que não aceita divergências.

Com a destruição da diversidade, destrói-se o equilíbrio natural existente. Este equilíbrio é substituído pelo uso cada vez maior dos mais variados venenos para o controle do que se convencionou chamar de “pragas”.

A grande praga, porém, é a monocultura. Toda monocultura é destruidora da diversidade, seja a agrícola, seja a cultural, religiosa e ou ideológica.

A monocultura agrícola, para dar lugar a vastas plantações de capim, soja, cana, eucalipto e outras tem que utilizar da violência das motosserras e dos tratores para destruir a vegetação presente. Por sua vez, a monocultura religiosa, cultural, ideológica só consegue se impor pela negação dos valores das culturas diferentes, pela proibição de suas manifestações, e até pela violência física contra os que teimam em mantê-las. A diversidade não é tolerada, e por isso suas expressões são proibidas, execradas, excomungadas.

A história registra até  destruição de  comunidades e povos inteiros em nome dessa “monocultura”. Todos os impérios, com raríssimas exceções, se estabeleceram com a destruição das culturas dos povos conquistados. O próprio cristianismo, “conquistou” o novo mundo com esta prática. Os povos indígenas de nossa América podem contar os horrores que sofreram por serem diferentes e assim quererem permanecer.

No mundo agrícola, a monocultura  só se garante com o uso intensivo de venenos e agrotóxicos. A monocultura religiosa, cultural, ideológica, da qual o pastor Feliciano hoje é um símbolo, só é possível com o uso de venenos os mais diversos que vão do  preconceito, passando pela intolerância, a discriminação, do etnocentrismo à segregação racial, do patriarcado à  homofobia.

Entre os defensores da monocultura há os que toleram ilhas de diversidade para poderem dizer que há  respeito e aceitação da diferença. Estas ilhas, porém, não passam de meros mostruários folclóricos.

5 horas atrás

Copa 2014 – No Ceará, visita surpresa de governador reacende protestos e críticas sobre propostas para remoção

por racismoambiental
 

Tatiana Félix – Adital

No final da tarde de ontem (10) o governador do Ceará, Cid Gomes, surpreendeu moradores da Comunidade Jangadeiro, no bairro Aldeota, com uma visita inesperada para falar sobre o projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe – e das remoções das famílias que serão afetadas pela obra, que faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para a Copa do Mundo de 2014, em Fortaleza.

Essa não é a primeira vez que o governador tenta, pessoalmente, convencer as famílias a aceitarem suas propostas. Em agosto de 2011, Cid Gomes também visitou a comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima. Nas duas ocasiões ele foi recebido com resistência e protestos.

Isso porque, as famílias não aceitam a proposta do governo do Estado de levá-las para o bairro José Walter ou Messejana, distantes do local (em alguns pontos 18km) onde ficam as comunidades ao longo da linha Parangaba-Mucuripe. “O aluguel social no valor de R$400 é muito baixo e os apartamentos oferecidos como troca no José Walter, nem começaram a ser construídos. As indenizações também são muito baixas”, explicou Roger Pires, integrante do Comitê Popular da Copa em Fortaleza, esclarecendo ainda que cada caso [de remoção e indenização] é específico, de acordo com a cartilha lançada recentemente pelo governo para explicar o projeto VLT.

Para ele, a visita surpresa do governador não foi uma forma “legítima” de entrar em contato com uma comunidade, já que não há garantias de que as promessas dele serão cumpridas. De acordo com Roger, as comunidades esperavam por uma reunião oficial ou uma assembleia com ata e documentos, mas “não há diálogo” e o acesso ao governo é difícil. “A ação deixa a gente ainda mais indignado e mais atento para a Copa, e o que a gente puder fazer para defender as famílias e os direitos humanos, a gente vai fazer”, enfatizou.

Francinete Gomes, integrante do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), disse que a atitude do governador reflete um “ato desesperado” pela proximidade dos eventos esportivos na cidade (Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014). “Não tem diálogo com o governo. O governador chega de surpresa e acha que a comunidade está disponível para falar na hora que ele quer”, criticou.

De acordo com Francinete, o projeto de construção do VLT afeta 21 comunidades de Fortaleza, ou cerca de 15 mil famílias que moram nessas comunidades localizadas às margens dos trilhos, número bem maior do que o estimado pelo governo de 5 mil famílias.

Segundo Roger, existem suspeitas de que houve “má-fé” na elaboração do projeto, já que a exemplo da Comunidade Lauro Vieira Chaves, na Vila União, “a desapropriação inicial era de 300 casas, depois de reuniões reduziu para 22 casas”. “Acreditamos que o projeto foi mal feito ou que aproveitaram a ocasião para fazer uma limpeza social [na cidade]”, disse.

5 horas atrás

Raposas cuidam do galinheiro em Congresso do Brasil, diz FT

por racismoambiental
 

Jornal diz que grupos de interesse ligados a deputados perpassam linhas partidárias

O jornal britânico Financial Times afirma que no Congresso brasileiro “a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro”

Entre as supostas ”raposas” citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários considerados racistas e homofóbicos; o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que responde a processo por corrupção no STF; os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.

Segundo o jornal, o Congresso “é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento”.

De acordo com o Financial Timesas comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do Congresso americano, ”são simbólicas dos poderosos grupos de interesse que atuam na política brasileira, comuns a todos os partidos”.

É por esse motivo, acrescenta o jornal, “que os presidentes brasileiros normalmente tentam incluir o máximo possível de partidos em seus ministérios”.

Mas o diário comenta que ainda assim a presidente Dilma Rousseff não consegue assegurar “a lealdade do Congresso”.

O diário lista como derrotas da presidente no Congresso, a tentativa de aprovar um “Código Florestal mais simpático ao meio ambiente”, que acabou sendo frustrada pelo bloco ruralista, e a ”batalha que ela perdeu” pela distribuição igualitária de royalties do petróleo entre os Estados, com “os congressistas votando de acordo com seus interesses regionais”.

Compartilhada por Janete Melo.

5 horas atrás

Cimi repudia Criação de Comissão Especial Sobre PEC 215/00

por racismoambiental
 

Cimi manifesta profunda indignação e repudia com veemência o Ato do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicado neste dia 11 de abril de 2013, que criou a “Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá, que ‘acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal’”. A PEC 215/00  inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

O Ato do presidente da Câmara constitui-se num atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas do Brasil em mais este momento difícil em suas vidas e externa confiança na inquebrantável capacidade de resistência e superação que os povos tem demonstrado nestes cinco séculos de colonização do país.

Brasília, DF, 11 de abril de 2013

Conselho Indigenista Missionário

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Rio São Francisco poderá receber duas usinas nucleares

por racismoambiental
 

Blog Folha

Retomado o Programa Nuclear Brasileiro, duas novas usinas estão sendo planejadas para logo. No projeto preliminar, os locais escolhidos para a instalação continuam o Sudeste (Minas) e o Nordeste (Pernambuco). Os povos ribeirinhos do São Francisco poderão mesmo ter que viver com essa realidade.

Confira no jornal Folha do São Francisco desta semana, disponível, em flip, gratuitamente, no http://www.blogfolha.com, a opinião da população de Itacubura, cidade vizinha a Belém do Sâo Francisco, que é a mais bem avaliada por técnicos para a instalação, os detalhes do projetos e os riscos para a saúde.

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

Debate sobre os programas sociais do MDS entre povos indígenas

por racismoambiental
 

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS) convida para o debate especial que ocorrerá no dia tradicionalmente consagrado às reflexões e ações voltadas aos Povos Indígenas do Brasil: 19 de abril, “Dia do Índio”.

O debate focará as políticas de desenvolvimento social e combate à fome e seus efeitos entre Povos Indígenas, tendo como expositores duas lideranças indígenas: Letícia Luiza Yawanawá, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Também contará com a apresentação do antropólogo Aloisio Cabalzar, do Instituto Socioambiental (ISA).

Letícia Yawanawá abordará o tema da segurança alimentar e nutricional entre os povos indígenas, na perspectiva das mulheres indígenas. Lindomar Terena exporá sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Aloisio Cabalzar desenvolverá o tema do Programa Bolsa Família (PBF) e outras políticas de transferência de renda, com base na experiência dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

Data: 19 de abril de 2013.

Horário: 9hs às 12hs

Local: Auditório do Térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios

Compartilhada por Ricardo Verdum.

uma hora atrás

Processo Criminal do Líder Quilombola Flaviano Pinto Neto: 2 Anos de Injustiça

por racismoambiental
 

Diogo Cabral*

Hoje, 11 de abril de 2013, o processo criminal que trata do assassinato brutal do líder quilombola maranhense Flaviano Pinto Neto completa dois anos. Neste período, poucas audiências foram realizadas, o processo foi desmembrado e, mais recentemente, o juiz Alexandre Moreira Lima, numa decisão que afronta a Constituição Federal, remeteu o processo criminal para a Justiça Federal, o que gerará maior lentidão na tramitação deste, visto não ser a Justiça Federal competente para processar e julgar homicídio de quilombola.

As marcas da impunidade no Estado do Maranhão são gigantescas. Nos últimos 30 anos, nos poucos julgamentos ocorridos, nenhum mandante de assassinatos de lideranças rurais foi condenado. Somam-se 235 assassinatos no campo neste período.

Por outro lado, as famílias do Quilombo Charco, donde Flaviano Pinto Neto era liderança, participarão de inspeção judicial, no processo de reintegração de posse movido pelos assassinos de Flaviano, no próximo dia 24 de abril, na área em conflito. Existe, em razão das inúmeras decisões contra camponeses maranhenses, a possibilidade de uma ordem de despejo contra os quilombolas, que vivem há séculos no território.

No Maranhão, a deusa Themis participa da carnificina contra os lavradores, apunhalando com sua espada a Justiça, destruindo, com suas determinações, milhões de vidas.

*Advogado CPT/MA

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Conflito no campo teve 54 ‘mortes anunciadas’ desde 2000

por racismoambiental
 

Integrantes do MST protestam contra mortes em conflitos no campo

Mariana Della Barba

Da BBC Brasil em São Paulo

Seis meses antes de ser assassinado, o líder extrativista e ativista José Claudio Ribeiro da Silva disse em uma palestra: “Eu vivo da floresta, protejo ela de todo o jeito. Por isso, vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.

O fato de achar que iria morrer logo não era apenas um palpite do ativista. Seu nome – assim como o de sua mulher, Maria do Espírito Santo – estava em uma lista de pessoas ameaçadas, organizada anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A freira americana Dorothy Stang, morta em 2005 a mando de proprietários de terra na Amazônia, também estava na listagem da Pastoral, bem como outras 51 pessoas assassinadas nos últimos 12 anos.

Organizada pela Pastoral a pedido da BBC Brasil, essa relação traz 54 nomes de pessoas que tiveram a morte anunciada, entre líderes ambientais, indígenas, sindicais, quilombolas e assentados e defensores dos direitos humanos. Nenhuma fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado somente em 2007.

A iniciativa tem uma coordenação geral diretamente ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e uma equipe técnica federal, que realiza atendimentos e monitoramentos nos Estados em que não existe o programa.

De acordo com o site da Secretaria de Direitos Humanos, ao longo de 8 anos de existência, o programa realizou 721 atendimentos e protegeu 344 pessoas. Atualmente, 299 defensores dos direitos humanos são protegidos em todo o país.

Três anos após a morte do pai, o agricultor Zé Maria Tomé, Márcia, Gabriel e Juliane ainda aguardam Justiça

Agrotóxicos e impunidade

Da lista de pessoas assassinadas que tiveram sua “morte anunciada”, a maioria estava no Pará, com 20 casos desde 2000.

Um dos mais emblemáticos é o do líder sindical Bartolomeu Morais da Silva, o”Brasília”. Em julho de 2002, a mando de grileiros, ele foi seqüestrado, torturado e assassinado com 12 tiros na cabeça na cidade onde vivia, Castelo dos Sonhos, a 700 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará.

O que seria apenas mais um crime bárbaro no Estado acabou se transformando no primeiro caso na história do Pará em que um latifundiário foi condenado por ter ordenado a morte de um líder comunitário.

Mas os assassinatos no campo não são exclusividade do Pará. Outra vítima foi o agricultor José Maria Filho, conhecido como Zé Maria Tomé, que vivia em Limoeiro do Norte, no Ceará. Ele denunciava confrontos e combatia o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações. Foi morto com 20 tiros em abril de 2010.

Característica comum em muitos casos listados pela Pastoral, o assassinato de José Maria está impune. No dia 21 deste mês, será organizada uma romaria para marcar os três anos da morte. A manifestação sai do local exato onde ele foi morto, próximo ao aeroporto local. Apesar de o Ministério Público ter apresentado em 2012 denúncia contra os acusados pelo crime, ainda não houve julgamento.

Para se ter uma ideia mais geral da impunidade, entre 1985 e 2010, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em conflitos no campo, segundo a Pastoral. No entanto, até 2010, apenas 91 casos haviam sido julgados.

Os executores de José Claudio e Maria do Espírito Santo foram condenados na semana passada

‘Vitória’

Diante desse cenário, o julgamento dos acusados de matar os extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, ocorrido na semana passada, foi considerado uma vitória, justamente porque a emagadora maioria dos casos não chega nem perto de ser julgado.

No entanto, o júri foi criticado defensores dos direitos humanos porque os dois executores foram condenados, enquanto o mandante foi absolvido. O casal foi assassinado em maio de 2011, por se opor a uma ocupação ilegal de terras.

O ano de 2011, o último para o qual existem informações, foi marcado justamente pelo crescimento do número de ameaças de morte, de acordo com a Pastoral. As ocorrências saltaram de 125, em 2010, para 347, em 2011, um aumento de 177,6%.

Para o advogado da Pastoral da Terra, José Batista Afonso, outro problema que leva a esse quadro é a burocracia, que prejudica a implementação do programa de proteção, sob responsabilidade do governo federal.

Líderes indígenas estão entre os principais ameaçados, segundo a Pastoral da Terra

“O programa é extremamente importante quando funciona, pois ajuda a proteger essas pessoas. Mas, em estados como o Pará, está praticamente paralisado”, diz José Batista Afonso, advogado da Pastoral da Terra.

“Veja o que aconteceu com o José Claudio e a Maria. É preciso que o governo encare esse programa como prioridade, valorizando principalmente as parcerias com os órgãos locais que investigam as ameaças e as mortes. Aqui no Pará, o governo federal não consegue fechar convênios com as instâncias estaduais, como a Defensoria Pública, afetando todo o processo.”

Questionada pela BBC, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal confirmou que o Pará, no momento, está sem parceria nesse sentido, mas negou que isso esteja prejudicando o programa.

“No Pará, em especial, está havendo a negociação de um novo convênio, dessa vez com o governo do Estado (e não mais com a Defensoria Pública do Estado). Estamos seguindo a legislação vigente e articulando com o Estado a reimplantação.”

Segundo a Secretaria, o sistema de defesa e proteção atende 68 pessoas no Pará. A única diferença é que vem sendo realizado por equipes técnicas federais, que estão substituindo o trabalho de uma equipe específica formada por um eventual convênio com órgãos locais.

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Monsanto vs Mãe Terra – Assine a Petição

por racismoambiental
 

“É inacreditável, mas a Monsanto e outras empresas deram as caras novamente. Essas empresas de biotecnologia sedentas por lucro encontraram uma maneira de ter controle exclusivo sobre as sementes da vida, a fonte dos nossos alimentos. Eles estão tentando adquirir patentes sobre as variações dos vegetais e frutas usados em nosso dia-a-dia, como pepinos, brócolis e melões, forçando os produtores a indenizá-los por essas sementes e ameaçando-os de processos se assim não o fizerem.

Mas podemos impedí-los de comprar a nossa Mãe Terra. Empresas como Monsanto descobriram falhas na legislação Europeia para terem direito exclusivo sobre sementes convencionais, portanto precisamos fechar esses buracos antes que isso se torne um precedente global. E, para isso, precisamos que países como Alemanha, França e Holanda — onde a oposição está ganhando corpo — peçam uma votação para acabar com os planos da Monsanto. A comunidade da Avaaz já mudou o curso de decisões de governos antes, e podemos fazer isto novamente.

Muitos fazendeiros e políticos já são contra — só precisamos agora adicionar um pouco do poder popular para colocar pressão nestes países e manter as mãos da Monsanto longe da nossa comida. Assine agora e compartilhe com todos para assim criarmos o maior protesto em defesa dos alimentos que já existiu.”

Assine a Petição clicando aqui.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Construindo uma polícia mais humana

por racismoambiental
 

Ato de reintegração de posse em São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Natasha Ísis – Canal Ibase

De olho nos impactos dos megaeventos que se aproximam, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma série de sugestões de melhorias no campo dos direitos humanos no Brasil. As orientações surgiram durante a última Revisão Periódica da ONU, realizada em maio de 2012, e geraram uma série de promessas do governo brasileiro. Mas uma dessas recomendações foi especialmente refutada sob a alegação de ser inconstitucional: a abolição do sistema separado de Polícia Militar.

A ideia veio de um representante da Dinamarca, que chamou atenção para a grande incidência de execuções extrajudiciais no país, e coreanos do Sul alertaram para a existência de “esquadrões da morte” dentro da Polícia Militar. O problema é sério. No início de 2013, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo publicou uma resolução que acabou com os chamados “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, denominações dadas para casos onde ocorriam mortes durante confrontos com a polícia. De acordo com a secretaria, a medida foi tomada para evitar casos de abuso por parte da força policial, já que essa denominação permitia determinar a causa da morte sem iniciar investigação.

Ainda de acordo com o grupo de trabalho da ONU, a corrupção dentro da Polícia Militar é também um fator que contribui para a violação dos direitos humanos da população. Uma outra recomendação que faz parte desse mesmo relatório diz: “[É preciso] Lutar eficazmente contra assassinatos cometidos por policiais de forma arbitrária e em serviço e garantir que todos esses atos sejam devidamente registrados, investigados, e que seus autores sejam responsabilizados”. Ao se ler o documento, fica claro que as sugestões da ONU foram mal interpretadas, já que não se pede a extinção da Polícia Militar, mas sim o sistema que leva essa instituição a se tornar uma ameaça à população.

Para o coronel Robson Rodrigues, da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a recomendação da ONU é compreensível em certos aspectos.

– A Polícia Militar é uma instituição anacrônica dentro da estrutura da sociedade. Aqui, por exemplo, ela foi criada para enfrentar um Rio que estava em guerra. Essa polícia feita para combater está mudando agora. Com o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a proposta agora é criar um diálogo com a população, investindo na aproximação e na prevenção, disse o coronel durante o debate “Comandos – Disputas territoriais nas favelas cariocas”, realizado no Núcleo Cantagalo Afroreggae.

Outro participante do debate, o sargento Sérgio Dantas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), concorda com a mudança gradual na estrutura policial:

– O Bope foi criado para ser uma polícia letal, mas hoje procura ser uma polícia inteligente.

Essa mudança na relação entre polícia e sociedade trazida pelo modelo das UPPs levou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a incluir uma sugestão feita pela Austrália na sua lista de recomendações. Para os australianos, os governos estaduais do Brasil deveriam “considerar aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”. O coronel Robson, uma das mentes pensantes do projeto das UPPs, acredita que essa mudança na mentalidade policial precisa ser espalhada por toda a PM.

– Com a UPP procuramos acabar com a violência que vinha de fora para dentro, do Estado para a favela. A polícia que era acostumada a combater agora está aquartelada, criando barriguinha. Isso é sinal de algo bom, de chegarmos à sociedade que queremos.

Ainda assim, as atitudes da polícia carioca foram alvo de críticas recentemente. Durante a operação que retirou a Aldeia Maracanã, ocupação indígena do antigo Museu do Índio, o Batalhão de Choque da Polícia Militar agiu com truculência desnecessária. “Os policiais  jogaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, bateram nos manifestantes e prenderam ativistas e estudantes”, escreveu Fernanda Sánchez, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. A professora termina seu texto sobre a Aldeia Maracanã afirmando que “Direitos humanos, democracia e pactuação estão fora da agenda deste projeto de cidade”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Imigrantes convivem com lixo e mau cheiro em abrigo no Acre

por racismoambiental
 

Abrigos no Acre estão lotados de imigrantes, a maioria haitianos, mas também há africanos

Fábio Pontes
Da BBC Brasil, em Brasileia (AC)

Não há mais espaço para colocar colchões no galpão que abriga imigrantes haitianos e africanos, sob um calor de 40ºC em Brasileia, no Acre. Tendas estão sendo instaladas do lado de fora, onde os ‘moradores temporários’ costumam fazer suas necessidades –devido à falta de banheiros. A água, os dejetos e o lixo se misturam formando um esgoto a céu aberto.

O aumento do fluxo de imigrantes para o Acre nos últimos 30 dias fez com que um abrigo de 200 vagas virasse moradia para um número de pessoas que varia entre 1.100 e 1.300. O governador Tião Viana declarou estado de emergência.

A maioria dos imigrantes são haitianos, mas também há cerca de 70 senegaleses, 10 dominicanos e alguns cidadãos da Nigéria e de Bangladesh. De acordo com o governo local, 2.700 imigrantes cruzaram a fronteira neste ano. Cerca de 1.600 deles foram encaminhados pelas autoridades para postos de trabalho em outros Estados brasileiros, mas o restante permanece no abrigo.

Colchões e as bagagens se espalham em cada metro quadrado do galpão que já foi sede de um clube de futebol local e hoje funciona como abrigo. “Nós até possuímos mais colchões, mas não há espaço para colocar”, disse à BBC Brasil o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

A água potável é colocada numa caixa d’água transformada em bebedouro. Cerca de 500 litros são consumidos diariamente. No amplo terreno são estendidos varais para colocar as roupas. Um pouco mais longe, quase na calçada, os sacos de lixo se acumulam.

Segundo informações da direção do hospital de Brasileia, há quatro casos de Aids confirmado entre os imigrantes e 20 mulheres grávidas.

A população de Brasileia começa a se impacientar com a presença dos estrangeiros e a pedir providências. Eles reclamam que a falta de banheiros leva os imigrantes a fazerem suas necessidades em qualquer lugar.

Em um quiosque de um parque usado para caminhadas e atividades esportivas o mau odor é insuportável. Com medo, a comunidade deixou de usar o parque. Sem opções do que fazer, os estrangeiros passam o dia a perambular pelas ruas e praças das duas cidades. Os moradores agora evitam deixar mulheres e filhas andar sozinhas pela cidade.

O bancário aposentado Eli Freitas mora atrás do abrigo e se queixa da situação. ”Minha família pode estar aqui fora, minha mulher, minhas crianças, que eles usam isso aqui (apontando para um terreno baldio), como se estivessem num banheiro público. Amanhã, quem mora nas imediações, pode adoecer, com certeza”, afirma.

População de Brasileia começa a se impacientar com a presença de estrangeiros e pedir providência

Rota

O governo acreano e a Polícia Federal passam a investigar a atuação de quadrilhas de traficantes de pessoas na região. Acredita-se que tenha sido a atuação dessas quadrilhas de traficantes de seres humanos que incentivou a chegada de imigrantes.

A rota para se chegar ao Brasil é extenuante. O caminho usado pelos imigrantes haitianos tem início ainda na capital do Haiti, Porto Príncipe. De lá, eles voam para o Panamá e então para o Equador, onde completam a jornada por terra, com destino ao Peru ou à Bolívia, de onde partem em direção à fronteira do Acre.

Já a jornada dos imigrantes africanos e asiáticos é ainda mais árdua. Os africanos partem ou do Senegal ou do Marrocos e seguem para a Espanha. De lá rumam para o Equador e completam a jornada realizando um trajeto semelhante ao dos haitianos. Muitos chegam a pagar mais de R$ 3.000 aos chamados coiotes.

Força-tarefa

Nos últimos anos, o Brasil já recebeu cerca de 6.000 haitianos. Por emigrarem por motivos econômicos, o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça (Conare) entende que eles não têm direito a receber o status de refugiados. Na maioria dos casos, porém, esses estrangeiros recebem um visto para residir e trabalhar no Brasil por razões humanitárias, o que lhes permite refazer a vida no país.

Alarmado pelos apelos do Acre, na quarta-feira o Ministério da Justiça anunciou a criação de uma força-tarefa para agilizar a concessão de vistos temporários para esses imigrantes e a emissão de carteiras de trabalho.

”O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão fazer um mutirão, tanto da Polícia Federal quanto de agentes do Ministério do Trabalho, para que nós consigamos emitir protocolos que autorizem esses haitianos a terem visto no Brasil e ao mesmo tempo se possa emitir carteira de trabalho, para que eles possam trabalhar”, disse, em entrevista, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

”Nós estamos discutindo medidas que coíbam essa situação de entrada ilegal no Brasil incentivada por coiotes, organizações criminosas que se valem da miséria e do desespero de haitianos pra conseguir colocá-los ilegalmente dentro do país. E a melhor maneira de fazer isto é ampliar a possibilidade de que legalmente haitianos entrem no Brasil”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Revista policial em negros e latinos gera protestos em NY

por racismoambiental
 

Manifestantes protestam contra revistas realizadas pela polícia de Nova York, que consideram discriminatórias

Lucas Ferraz – Folha de S.Paulo

Nova York – O americano Sharbeek Terry, 39, diz não se lembrar mais de quantas vezes foi revistado pela polícia de Nova York.

“Calculo umas sete vezes”, disse. Na última delas, conta, foi parar na delegacia. “Me algemaram, me sacudiram e bateram nas minhas pernas. Fui detido com um outro homem, que ficou preso”, afirmou à Folha.

Terry, negro, é um dos 533 mil vítimas no ano passado do chamado “stop and frisk”, as revistas indiscriminadas feitas polícia de Nova York.

A prática do “baculejo” tem gerado controvérsia pela contabilidade dos alvos: 85% são negros e latinos, segundo a polícia. As estatísticas mostram que 90% dos revistados são inocentes.

Grupos de defesa dos direitos civis e humanos dizem que a prática é aplicada de forma preconceituosa e racista, desrespeitando os princípios expostos na Constituição dos EUA –que prevê a revista somente se há suspeitas concretas.

A prefeitura de Nova York defende a estratégia, que considera eficaz no enfrentamento ao crime.

As revistas começaram a ser adotadas nos anos 1970, quando a maior cidade do país vivia forte onda de violência, com as ruas tomadas por gangues e drogas.

A ação da polícia endureceu nos anos 1990, com a aplicação da política conhecida como “tolerância zero”, que foi essencial para reduzir a criminalidade.

Desde a década passada, após o atentado terrorista de 11 de setembro, as revistas se intensificaram.

Conforme números do NYPD (sigla em inglês para Departamento de Polícia de Nova York), a prática saltou de uma média de 100 mil em 2002 para 700 mil em 2011.

A Folha visitou a região do Brooklyn de East New York. Lá, um dos bairros, Cypress Hill, tem o maior número de batidas na cidade.

Área pobre com pouco comércio e escolas, tem predominância de negros americanos e imigrantes latinos.

“É muito comum ver esse tipo de coisa aqui”, conta o vendedor de churros Antonio Castro, 39.

Equatoriano que vive nos EUA há 15 anos, ele não sabe falar inglês. “Parece racismo da polícia, mas pelo menos a situação melhorou. Há cinco ou seis anos, a violência era muito pior.”

O jovem Danny Webb, 25, tem o perfil do americano que costuma ser parado nas batidas: negro, boné, roupas largas e medalhões.

Nascido em Cypress Hill e atualmente trabalhando na construção civil, ele afirma que nunca foi revistado, mas se diz revoltado com o que costuma ver. “É um desrespeito muito grande, aqui não se respeita nenhum direito.”

Muitos casos envolvendo vítimas do “stop and frisk” chegaram aos tribunais americanos. Diferentemente do Brasil, Estados e municípios americanos têm mais autonomia para criar legislações próprias. Mas desde 1968 a Suprema Corte americana vem reiterando que a polícia só pode realizar revistas em pessoas se há uma suspeita evidente, baseada em fatos, e não em um palpite.

“Sim, os meus direitos foram violados. Mas e aí, o que vou fazer?”, questionou Terry, que vive de bicos em Cypress Hill.

Até em áreas de Manhattan onde são minoria, negros e latinos ocupam as primeiras posições nas estatísticas.

Em bairros como Soho e Village, onde eles são apenas 8% da população, 77% dos “baculejos” são contra pessoas que se enquadram em algum dos dois grupos.

Procurado pela Folha, o departamento de polícia de Nova York não quis comentar o “stop and frisk”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

por racismoambiental
 

Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.

A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos hoje (12). Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

O ministro da Justiça disse, em entrevista à imprensa, que ainda pretende conhecer a proposta do governador de São Paulo sobre a redução da maioridade penal. Ele também falou que não entende que o menor, que cumpre pena, tenha que ser encaminhado para um presídio em vez da Fundação Casa. “Temos uma situação carcerária no Brasil que, vamos ser sinceros, temos verdadeiras escolas de criminalidade em muitos presídios brasileiros. Há exceções, mas temos situações carcerárias que faz com que certos presos lá adentrem e, em vez de saírem de lá recuperados, saem vinculados a organizações criminosas. Toda essa situação tem que ser cuidadosamente pensada e analisada”, disse.

*Edição: Aécio Amado

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Deputados alemães ouvem denúncias de moradores sobre poluição da Siderúrgica do Atlântico

por racismoambiental
 

Cristina Indio do Brasil* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Quatro deputados alemães se reuniram ontem (11) com representantes de moradores e pescadores, residentes em localidades próximas à maior siderúrgica da América Latina, a empresa alemã Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Os parlamentares fazem parte da Comissão para o Desenvolvimento Econômico e da Subcomissão de Saúde em Países em Desenvolvimento do Congresso da Alemanha.

A empresa, inaugurada em Santa Cruz, zona oeste do Rio, em 2010, é acusada pelos moradores, pescadores e pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), de poluir o ar da região e as águas da Baía de Sepetiba. “Eles falam que acabou, mas não acabou. De oito em oito dias a chuva de prata cai e é dentro da nossa casa”, denunciou dona Celi, moradora há 57 anos no local.

Durante o encontro, os parlamentares ouviram diversos casos de problemas de saúde, que, segundo os moradores e pescadores, começaram a surgir depois da instalação da empresa no bairro.

Jorge Pellegrini mora a menos de 200 metros da empresa, no conjunto residencial Alvorada. Ele disse que tem uma doença nos olhos e não pode ter contato com poluentes em suspensão. “Nunca na região teve tanto problema de saúde como agora”, declarou. Ele mora na região há 24 anos.

Para o pescador Jaci Nascimento, morador há 27 anos no conjunto habitacional Novo Mundo, além da questão da saúde, as atividades da empresa interferiram na pesca da região. “Só no Rio São Francisco com três horas de pesca eu saía com três caixas de peixe. Hoje pode passar o dia todo que não sai com 2 quilos de peixe e ainda contaminado. Tem muito peixe morto. E a gente? Não vai morrer também? “, indagou.

A economista do Pacs, Sandra Quintela, disse que desde a inauguração a empresa viola as legislações e até hoje não tem licença de operação. Além disso, ela informou que a TKCSA está em processo de venda e a preocupação, também, é com a possibilidade do passivo da companhia ficar sem solução. “Estamos sabendo da venda da empresa. Ela tem um passivo enorme, não só com financiamento público em empréstimos com BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], mas também de isenção fiscal no âmbito federal, estadual e municipal. É um passivo enorme que esta empresa quer deixar aqui no Brasil”, disse.

No fim do encontro, o chefe da delegação alemã e presidente da Subcomissão de Saúde em Países em Desenvolvimento, Uwe Kekeritz, disse aos participantes que percebeu divergências entre as informações apresentadas pela empresa e pelos moradores e pescadores.”As informações da imprensa na Alemanha dizem que há emissão de metais pesados, agora, a empresa em si, disse não”, ressaltou. Os parlamentares pretendem também acessar os dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comprovar a veracidade das informações. Eles disseram que para a empresa 115 pescadores estão com processos na Justiça, enquanto que para os representantes da categoria o número é 2.511.

O deputado adiantou que vai levar as folhas das plantas com resíduos da poeira exibidas pelos moradores aos parlamentares para comprovar a poluição causada pela empresa. “Eu vou levar essas folhas para serem analisadas em laboratórios na Alemanha”,disse.

Uwe Kekeritz ponderou, que como alemão, não pode interferir em questões de legislação brasileira dentro do país. “Se a empresa não fosse alemã, o governo brasileiro não permitiria que estivéssemos aqui. A firma é alemã e, por isso, viemos coletar as informações”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, o deputado Uwe Kekeritz informou que será elaborado um relatório com as informações colhidas na empresa e dos moradores para apresentar na comissão. “Vamos confrontar as informações da ThyssenKrupp na Alemanha”, explicou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (12), às 10h, a delegação alemã visita a Fundação Oswaldo Cruz. Eles vão aproveitar a ida à Fiocruz para buscar mais informações sobre os estudos da fundação sobre os reflexos das atividades da TKCSA na saúde dos moradores de Santa Cruz.

*Edição: Aécio Amado

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Secretaria define prioridades para moradores contaminados em Volta Redonda

por racismoambiental
 

Douglas Corrêa – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os moradores do Condomínio Volta Grande 4, em Volta Redonda, região do Médio Paraíba, estiveram reunidos ontem (11) com parlamentares e o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e definiram oito pontos prioritários de ações de apoio à saúde das pessoas que tenham tido contato com o solo contaminado por resíduos químicos descartados ao longo dos anos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O terreno foi doado pela siderúrgica em 1998 para a construção de casas para  funcionários da companhia.

No encontro, na sede da secretaria na capital fluminense, ficou decidido que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará responsável pela coordenação dos exames nas 220 famílias que moravam no condomínio, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda. Outro ponto acordado foi a descontaminação do terreno e a realocação dos moradores para residências na região. A CSN terá que custear os exames clínicos e a descontaminação do solo.

Minc disse que o terreno está contaminado, pois o laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comprovou, há uma semana, os três relatórios anteriores das empresas Nickol, Aecom e Diagonal, contratadas pela CSN, para analisar o terreno. “Seria leviano falar antes do laudo do Inea. A validação do laudo me deu a confirmação de que o nível de contaminação do terreno estava superior ao permitido”, disse. O laudo do Inea encontrou diversas substâncias tóxicas acima do limite tolerado, dentre elas, bário, cádmio, zinco, níquel e ascarel – o último com contaminação 90 vezes acima do limite permitido.

Além da multa, no valor de R$ 35 milhões aplicada esta semana à CSN, a siderúrgica tem prazo de sete dias para apresentar e iniciar um plano da saúde dos moradores da região, além de 15 dias para entregar um plano de descontaminação tanto do solo quanto do lençol freático e 30 dias para elaborar um plano de realocação das famílias que residem no condomínio.  A multa será revertida em ações de saneamento, reflorestamento e melhoria da qualidade do ar em Volta Redonda.

O valor da multa aplicado nesta segunda-feira (8) pode chegar a R$ 50 milhões, se ficar constatado que os moradores foram contaminados pelas substâncias tóxicas.

*Edição: Fábio Massalli

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Polícia do Espírito Santo descobre plano para assassinar juiz do Piauí

por racismoambiental
 

Da Redação do Portal AZ

O serviço de inteligência da polícia do Espirito Santo teria detectado um plano para assassinar o juiz da Vara Agraria do Piauí, Heliomar Rios (foto ao lado), que mora em Bom Jesus, no Sul do Piauí. O esquema envolveria grileiros que atuam na usurpação de terras na região dos cerrados piauienses.

Segundo o Portal AZ apurou, o plano de assassinato do juiz teria sido comunicado por autoridade do Poder Judiciário do Espirito Santo para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Também se apurou que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforçou a segurança do magistrado.

O juiz Heliomar Rios tem sido enérgico nas decisões sobre escrituras de terras, principalmente as públicas, no cerrado piauiense. Ele já foi inclusive ameaçado de morte.

A corregedoria do TJ providenciou um carro blindado para o juiz e agora, com a descoberta do plano que visa assassiná-lo, colocou um forte esquema de segurança para protegê-lo. Quatro soldados da Polícia Militar fazem a guarda do magistrado.

Compartilhada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

3 horas atrás

“A Economia Verde é imediatista”

por racismoambiental
 

José Eli da Veiga, economista ecológico e professor da USP / Foto: Kenji Honda

Camila Nobrega – Canal Ibase

Durante mais de um século, multiplicaram-se teorias econômicas que não levavam em conta a natureza em cálculo algum. Atualmente, porém, só cresce o número de economistas que começam a olhar para a economia não como um sistema isolado, mas como parte de um todo, submetida às leis da natureza e aos impactos que causa nos homens. São os chamados economistas ecológicos, que propõem uma visão mais ampla do sistema. Entre as principais referências do tema no país está o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga, autor de 21 livros, que assina a abertura do livro “O Decrescimento – entropia, ecologia, economia”, lançado mês passado pela editora Senac. É primeira tradução em português da obra do matemático e economista romeno Georgescu-Roegen, cujo pensamento foi renegado por décadas entre os círculos da área e, agora, está sendo retomado. Nesta entrevista, José Eli fala não apenas da teoria de Georgescu, como do crescimento da Economia Ecológica em si, em oposição à Economia Verde.

Qual o significado da chegada da obra de Georgescu-Roegen ao Brasil?
Muitos jovens ainda hoje saem das faculdades de Economia do país sem ter lido a obra dele. Na década de 1970, Roegen publicou livros e artigos importantes que não foram reconhecidos pela academia. A incorporação da Lei da Entropia (2ª lei da termodinâmica, cuja essência é a degradação da energia em sistemas isolados) na economia, proposta pela primeira vez por ele, não foi bem aceita e Georgescu foi posto de lado. Nos últimos tempos, ele tem sido revisto, mas no Brasil só havia obras circulando em francês, o que dificultava o acesso de alunos. Consegui, finalmente, que este autor fosse publicado em português. Ele foi um gênio, precisa ser mais lido.

Embora ele mesmo nunca tenha usado essa denominação, Roegen foi uma das principais inspirações para o movimento da Economia Ecológica. Como o pensador via a questão do limite da natureza para o crescimento da economia?

Não se trata exatamente de limites, como alguns economistas falam hoje. O foco dele era outro. Georgescu teve, ainda nos anos 1960, um estalo sobre a Lei da Entropia. Ele jogou luz sobre o fato de que os economistas lidavam com a produção econômica como algo independente, isolado. Os recursos naturais eram vistos como infinitos, e por isso não entravam na conta. Só que este romeno percebeu a relação de interdependência entre ambos. A Lei da Entropia não pode simplesmente ser descartada, porque ela age sobre a economia.

Ou seja, ele percebeu que existe uma perda de energia associada aos processos econômicos, certo? E há energia dissipada que nunca se recupera…

Sim, o foco dele não é sobre o esgotamento de recursos. Ele é anterior à discussão sobre mudanças climáticas, que está em voga hoje. Georgescu se debruçou sobre o fato de que os recursos naturais têm uma energia que se dissipa, à medida que são usados pela economia. No início da carreira, ele tinha o foco de estudo voltado para o consumo. Depois, percebeu que precisava se dedicar à questão da produção. E concluiu que, uma vez utilizados para a produção de algo, os recursos terão uma parte de energia que nunca mais será utilizada. É uma parte que se perde no processo. Mas os cálculos de produção na economia não levam isso em conta. Tomemos como exemplo as energias fósseis. Para Georgescu, o limite do crescimento se daria ao passo que a utilização delas reduziria a quantidade de energia inicial do processo.

Mas o pensamento dele ainda não chegou à esfera prática da economia. Em conferências internacionais sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, Conferência da ONU realizada ano passado, esta abordagem não passou nem perto das salas de conferência…

Eu não esperava mesmo que um encontro como a Rio+20 discutisse esse tipo de assunto. Ocorre que os prazos dessa discussão proposta por Georgescu talvez sejam séculos. Não sabemos quando vai acontecer, mas a perda gradual desses recursos naturais vai levar a um ponto máximo. Na Rio+20, discutem-se soluções mais imediatas. A transição de que se fala nessas salas de conferência é outra, que as Nações Unidas chamaram de Economia Verde. Já Georgescu foi um dos pais da Economia Ecológica, que defende uma outra transição, não apenas tecnológica. Ele acredita também que, em algum momento, haverá decrescimento. A economia, segundo ele, não poderá se manter apenas estável.

E, dentro da Economia Verde, as propostas são de adequações mais simples. Não há uma grande mudança de paradigma econômico, certo?

É outro foco. Na discussão atual, existe uma crença de que vai haver descolamento entre crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a medida de riqueza mais utilizada como parâmetro de comparação no mundo) e os impactos ambientais. A ideia é que o avanço tecnológico vai permitir a manutenção do crescimento econômico. Ou seja, a tese da Economia Verde é que, em determinado momento, o PIB poderá continuar aumentando e os impactos vão diminuindo. Para isso, economistas desta corrente apresentam dados sobre queda de emissões de carbono por unidade de produção. Na prática, significa que para cada unidade produzida, a quantidade de carbono usada diminuiu. Mas isso só serve em termos relativos. Quando pegamos o conjunto total, como a produção aumenta, a quantidade absoluta também cresce. O impacto na atmosfera, portanto, continua aumentando e muito. O único argumento novo que deve ser analisado ainda é em relação à Inglaterra. Estudos recentes mostram que o país está conseguindo manter o PIB em crescimento, reduzindo as emissões.

Mas, nesse caso, estamos falando de um país com um desenvolvimento mais avançado, e com condições de apostar em inovações tecnológicas. No entanto, se as nações mais pobres dependerem de tecnologias que não podem bancar, sem que haja transferência, como elas farão?

Aí está o problema. Será que a humanidade resolverá os novos desafios tratando o problema com as mesmas receitas antigas. Nesse caso, não se atacam os sintomas. A Inglaterra é um caso de economia madura, e parece que o mesmo processo pode estar acontecendo também na Holanda. Mas o cenário encontrado lá não é o mesmo de países pobres. Será possível apostar nesse modelo, e que todos os países alcançariam uma maturidade que os permitiria crescer, reduzindo, por meios tecnológicos, os impactos ambientais?

Ainda assim, este pensamento não leva em conta os impactos sociais associados ao crescimento econômico desenfreado. Estas questões fazem parte da Economia Ecológica?

Sim, a economia não pode ser vista como um sistema isolado nem das questões ambientais, nem sociais. Estamos falando sempre de uma mesma coisa. No caso da Inglaterra, por exemplo, estamos falando de uma economia madura em vários sentidos. É uma sociedade cujo acesso a serviços é outro, onde há um parâmetros de educação, saúde mais elevados e compartilhados pela população. Não é a economia em si, isoladamente, que levará nações a reduzirem impactos socioeconômicos significativos.

Compartilhada por Vania Regina Carvalho.

3 horas atrás

Operação ‘Praga Verde’ do MP apura fraude de R$93 milhões em MG

por racismoambiental
 

MP apura uso irregular de terras devolutas por empresa e cooperativa. Foram cumpridos 39 mandados em MG e no Sul do país

Michelly Oda – Do G1 Grande Minas

O Ministério Público de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (11), a operação “Praga Verde”, que investiga irregularidades no uso indevido de terra públicas na região do Alto Rio Pardo. Foram expedidos 39 mandados de busca e apreensão, para pessoas físicas e jurídicas, nas cidades de Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Salinas, Montes Claros, Belo Horizonte, Contagem e também no sul do país. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$93 milhões. Com a iniciativa, o MP objetiva combater a “grilagem”.

Entenda a história

Nas décadas de 60 e 70 grandes empresas obtiveram a concessão de terras do Estado com a proposta de estimularem o desenvolvimento da região. Os contratos tinham duração de 25 a 30 anos, a siderúrgica Gerdau foi beneficiada por um destes acordos, com direito a uma área de pouco mais de quatro mil hectares, na fazenda Vale da Aurora, no povoado de Barra de Santa Maria.

Após o vencimento do contrato, a Gerdau entregou as terras, mas continuou tendo benefícios com o extrativismo feito no local, a partir da assinatura de um contrato de exclusividade com a Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo LTDA (Coosarp), que conseguiu o arrendamento da área da fazenda, o que poderia demonstrar que a organização seria uma ramificação da empresa.

As irregularidades estariam no fato de que a lei determina que as terras devolutas teriam como objetivo a reforma agrária, estando portanto diretamente ligadas aos pequenos produtores e agricultores rurais. Os membros da cooperativa afirmavam estar nestas condições, mas na verdade, seriam comerciantes, empresários, servidores públicos e até latifundiários da região. Alguns deles seriam ex-empreiteiros da Gerdau.

Outro fato relevante na investigação, diz respeito ao fato da Coosarp ter sido fechada em 29 de novembro de 2005, com alegação de que a falta de terras seria um empecilho para o rendimento financeiro, logo em seguida, em outubro de 2006, foi reconstituída e nove meses depois firmou contrato com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), que concedia direitos de exploração na área antes explorada pela Gerdau.

Bloqueio de bens

Em 2011, o juiz Alexandre de Almeida determinou o bloqueio de bens, no valor de R$22 milhões, do então Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, do Vice-Prefeito de Rio Pardo de Minas, da empresa Gerdau, da Coosarp e de empresários da cidade, devido às irregularidades no contrato da cooperativa com o ITER, também apontadas na operação “Praga Verde”.

O ITER informou que a  alienação e concessão de terra pública estão estabelecidos na Lei Nº. 11.020/1993, e segue critérios como a concessão gratuita de domínio; alienação por preferência; legitimação de posse e concessão de direito real de uso. Sobre possíveis irregularidades do ITER envolvendo contratos com a Coosarp, o órgão  informou  que não tem nenhuma vinculação com a mesma.

Nenhum representante da Coosarp foi encontrado para esclarecer o envolvimento da cooperativa com as fraudes apontadas pelos Ministério Público.

Gerdau nega envolvimento

Segundo a empresa Gerdau, a mesma segue rigorosos padrões éticos em todas as suas atividades e relacionamentos comerciais e nega as alegações de envolvimento com atividades irregulares relacionadas às suas compras de insumos.

A Empresa disse também que a fazenda Vale da Aurora, localizada no município Rio Pardo de Minas, foi objeto de arrendamento com o Estado de Minas Gerais até o ano de 2007, mas foi rescindido por não mais interessar à Gerdau a exploração direta da fazenda.

Sobre a alegação de envolvimento de empreiteiros da empresa, a Gerdau informou que nenhum de seus administradores ou colaboradores é vinculado à Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo Ltda (Coosarp), que atualmente arrenda as terras da fazenda Vale da Aurora.

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

7ª Semana dos Povos Indígenas de Osasco, de 14 a 27 de abril

por racismoambiental
 

Osascofacil – A Prefeitura de Osasco, por intermédio da Secretaria da Cultura e do Fórum permanente Intersetorial Indígena, promove, de 14 a 27 de abril, a 7ª Semana dos Povos Indígenas de Osasco. O objetivo é resgatar a cultura do povo Pankararé, marcada por histórias de lutas e conquistas.

Durante o evento, haverá apresentações culturais como cantos, danças, exposição de fotos, comercialização de produtos tradicionais e comida típica. A abertura será no dia 14 de abril, das 9h às 16h, na Casa de Angola, na rua Visconde de Nova Granada, 513.

A Semana é realizada pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria da Cultura, pelo Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco, Conselho Indigenista Missionário de São Paulo e CUT São Paulo. O apoio é do Centro Universitário FIEO e Osasco Plaza Shopping.

De acordo com o secretário da Cultura, Fábio Yamato, o evento marca a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, que não podem ficar em segundo plano. Ele defende, ainda, que as escolas promovam eventos nesse sentido e que mostrem a importância desse patrimônio cultural no País.

O povo Pankararé é originário do nordeste da Bahia e sua vinda para São Paulo e municípios vizinhos se deu há 58 anos. Na capital, os Pakararés moram nos municípios de Osasco e Guarulhos. Em Osasco, por exemplo, há uma nucleação de 38 famílias de etnia Pankararé que vivem nos bairros periféricos, como Jardim Aliança, Jardim Bonança, Jardim Helena Maria, Joaquim Munhoz, Jardim D’Ávila e Jardim Mutinga.

Confira a programação

14/4 – Abertura
Local: Casa de Angola. Rua Visconde de Nova Granada, 513
Horário: das 9h às 16h

15 a 27 de Abril
Exposição e comercialização de produtos indígenas, fotos e danças
Local: Osasco Plaza Shopping. Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 (no calçadão)
Horário: das 10h às 22h.

15 a 19 de Abril
Atividades sobre a questão indígena nas escolas municipais, com vídeos e dinâmicas junto às crianças e jovens. As atividades serão realizadas pela Secretaria da Educação em diferentes regiões de Osasco.

17 de Abril
Cine Debate: mostra de filme relacionado aos povos tradicionais, com participação de palestrante indígena.
Local: Auditório do Centro Público de Economia Solidária. Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 70, Centro
Horário: às 18h30

19 de Abril
Ato público em apoio ao bispo D. Pedro de Casaldáliga e aos Povos Indígenas.
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários. Rua Pres. Castelo Branco, 150, Centro de Osasco.
Horário: às 20h

23 de Abril
Cine Debate: mostra de filme relacionado aos povos indígenas.
Local: Secretaria de Assistência e Promoção Social. Rua da Saudade, 180, Bela Vista
Horário: 17 horas.

Compartilhada por Adriana Damiati.

3 horas atrás

Primeiro Congresso Internacional “As Mulheres nos Processos de Independência na América Latina (CEMHAL)”, em Lima (Peru), de 22 a 24 de agosto

por racismoambiental
 

No marco do Bicentenário da Independência da América Latina, o Centro de Estudos da Mulher na História da América Latina (CEMHAL) convida todos e todas para o “Primeiro Congresso Internacional As Mulheres nos Processos de Independência na América Latina”, que será realizado entre 22 e 24 de agosto de 2013 em Lima, no Peru.

As inscrições para o evento que realizará conferências magistrais, mesas redondas e debates devem ser feitas até o dia 31 de agosto de 2013. É necessário o pagamento de uma taxa de US$ 100.00. O objetivo é contribuir com a reconstrução da ativa presença das mulheres nas revoluções e guerras de independência, formular novos aportes da historiografia latino-americana, continuar o trabalho realizado no 4º Simpósio Internacional, realizado pelo CEMHAL em agosto de 2009, em Lima, além de prosseguir com as investigações dos catorze Grupos de Estudo formados pela Comissão do Bicentenário.

De acordo com a organização do evento, a partir do último terço do século 20, novas perspectivas historiográficas permitem incluir novos sujeitos históricos e revisar os processos independentistas e, com isso, dar conta do lugar das mulheres na esfera pública. Portanto, é sob esse olhar da história e em encontro dos diferentes enfoques historiográficos e disciplinares que será promovido o Congresso em Lima.

Compartilhada por Alenice Baeta.

3 horas atrás

Começa duplicação da BR-116 na Serra do Cafezal em São Paulo

por racismoambiental
 

Ambientalista YARA TOLEDO SOSMANANCIAL reverencia águas que ainda jorram puras e castas . BH Caçador/ Setor ITEREI. Foto Léa Corrêa Pinto

Destaco o parágrafo quinto desta reportagem ” A SOS Manancial encaminhou documento ao Ibama comparando a duplicação da Régis à construção da nova pista na Rodovia dos Imigrantes. Para a entidade, o projeto de Imigrantes adotou 100% de obras de arte para preservar a mata, enquanto na Régis o índice de obras de arte é inferior a 50%,aumentando os cortes e aterros na região serrana.” Observo que a matéria não menciona o ilhamento, entre os kms 349 e 354,  do Ribeirão do Caçador que coleta as dezenas de  nascentes de águas puras  advindas dos altos divisores. Além disto, não se pode deixar  de frisar que as melhorias ao  projeto inicial devem-se à pressão de expressivo coletivo de entidades civis (Léa Corrêa Pinto)

Fonte: Estadão

Sorocaba (SP) – A duplicação da Serra do Cafezal, último trecho de pista simples da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao sul do País, começou para valer sem nenhum alarde. Nesta quinta-feira (11), motosserras de uma contratada faziam a abertura da mata espessa para a entrada de máquinas e equipamentos. A limpeza do traçado teve início na altura do km 334, no bairro do Cafezal, divisa de Juquitiba com Miracatu. A duplicação de 19 quilômetros no trecho central da serra, do km 344 ao km 363, deve ser concluída apenas em 2017. O trecho é recordista em acidentes nos 402,6 quilômetros entre São Paulo e Curitiba, por isso a estrada ficou conhecida como “rodovia da morte”.

A empresa informou ter cumprido as condicionantes ambientais para a duplicação, previstas na licença concedida em janeiro, e que a supressão vegetal é preparatória para as obras de engenharia.

Paralelamente à retirada da mata, a empresa realiza o resgate de flora e fauna ameaçada de extinção. O projeto prevê quatro túneis e 36 pontes e viadutos para reduzir o impacto na Mata Atlântica que recobre a serra. Ao todo, serão oito quilômetros de pista aérea e dois de subterrânea. Na subida, sentido São Paulo, a rodovia terá três faixas e estrutura para receber, no futuro, uma quarta faixa. Na descida, sentido Curitiba, serão duas faixas, com base para a terceira.

Para diminuir o impacto ambiental, a segunda pista terá cinco quilômetros fora do eixo da estrada atual. O traçado vai contornar um maciço de serra e mata que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. O desvio, do km 358 ao km 363, vai formar uma “ilha” de mata, cercada pelas duas estradas, mas os viadutos sobre pilares elevados evitarão o confinamento da fauna. O material retirado de 1,8 km de túneis será usado em aterros. As obras consumirão 130 mil m3 de concreto. A pista antiga será restaurada e ganhará reforço com concreto asfáltico. Alguns trechos serão refeitos para redução de curvas e declives. A obra tem custo estimado de R$ 700 milhões.

A duplicação implicará na supressão de 113,8 hectares de floresta, dos quais 34 em Área de Proteção Ambiental (APP), mas está prevista a recuperação de matas degradadas na mesma região. Entidades do meio ambiente contestam o projeto. A SOS Manancial encaminhou documento ao Ibama comparando a duplicação da Régis à construção da nova pista na Rodovia dos Imigrantes. Para a entidade, o projeto de Imigrantes adotou 100% de obras de arte para preservar a mata, enquanto na Régis o índice de obras de arte é inferior a 50%, aumentando os cortes e aterros na região serrana.

Inaugurada em 1961, no governo de Juscelino Kubitschek, com pista simples, a Régis foi quase toda duplicada até o final da década de 1990. A duplicação da serra é reivindicada há mais de 20 anos. O afunilamento no tráfego causa perda de tempo e acidentes. Em 2012, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreram 410 acidentes – mais de um por dia – com 13 mortes. Os congestionamentos geram outro tipo de prejuízo para os usuários: quadrilhas aproveitam o trânsito parado e saqueiam as cargas dos caminhões ou ameaçam motoristas de automóveis, furtando dinheiro e objetos de valor. O começo e o fim de serra já tiveram obras de duplicação: o trecho inicial, do km 334 ao 337 já foi aberto ao tráfego; o final, entre o 363 e o 367, será entregue em agosto.

4 horas atrás

A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve

por racismoambiental
 

Por Nádia Lapa* – Carta Capital

Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes.

Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar.

Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual.

Mas duas coisas me chamam a atenção nesse caso. A primeira é ninguém ter feito nada. Acharem normal. Acharem aceitável. Se a agressão tivesse sido com uma atriz considerada recatada, as pessoas reagiriam da mesma forma?

Duvido. Indignar-se-iam, aposto. Muita gente nas redes sociais se posicionou e apontou o comportamento de Gerald Thomas como agressão, mas a imprensa tratou como algo que “Nicole não esperava”, mostrando o assunto como mero constrangimento.

Se a mulher geralmente já é tratada como “coisa”, como um objeto para deleite masculino, quando ela tem seu corpo e sua sexualidade transformada em um produto vendável, tudo só piora. Nicole faz sucesso porque tem um corpão, segundo os padrões de beleza atuais. Ela aparece de biquini na televisão, tira fotos “sensuais”, usa roupas curtas e provocantes. Como ela “provocou” (apenas sendo quem ela é), ela merece ser apalpada por um estranho.

Porém, não existe isso de “provocar”. Gerald Thomas não é um animal irracional. Ele – e eu e você – deve esperar o consentimento do outro para poder tocar em seu corpo. Nicole Bahls claramente disse “não”, ao tentar tirar as mãos de Thomas. Parece que não é suficiente, como não é suficiente quando viramos o rosto para evitar o beijo do desconhecido na balada.

Criou-se a ideia de que o homem deve insistir e insistir, enquanto a mulher tenta guardar algo. O “não” é visto como “talvez”. No entanto, se a mulher transforma o talvez em um “deixa pra lá”, ela na verdade não está consentindo. Não é um “sim” entusiasmado, intenso, certeiro, como deve ser em qualquer relação. É um “sim” por convenção social, por achar que ele já fez demais, que agora merece o contato sexual, que é melhor ceder e se livrar logo. Isso não é consentimento, é coerção.

O pior é que esses caras não se veem como agressores, uma vez que todo mundo encara tais comportamentos como “normais”. Brad Perry tem uma frase ótima em Yes Means Yes*: “estes homens acreditam piamente que “não” significa ‘insista’, e nunca se veem como estupradores, apesar de admitirem o padrão de ignorar e suprimir a resistência verbal e física”.

A segunda coisa que me incomoda no caso é terem dito “mas por que ela não fez algo?”. Infelizmente, a maior parte das pessoas que sofre algum tipo de agressão (não só sexual) não faz alguma coisa. Ser vítima é costumeiramente confundido com “ser frágil”. É difícil encarar polícia, legista, imprensa, opinião pública. No caso desse post, o cara estava agredindo na frente de todos – e ninguém fez nada.

Se fosse você a vítima, você não pensaria que a errada é você por não estar gostando, já que todo mundo está achando muito normal?

Lisa Jervis discorre sobre isso no mesmo livro: “estou falando de uma construção cultural nojenta, destrutiva, que encoraja as mulheres a culparem a vítima, a se odiarem, a se culparem, a se responsabilizarem pelo comportamento criminoso dos outros, a temerem seus próprios desejos e a desconfiarem dos seus próprios instintos”.

Se o corpo da mulher é ainda visto como “de todos”, como acontece no caso daquelas que usam a sexualidade para “vender”, fica ainda mais difícil ter noção de que o corpo lhes pertence. Que é só seu. Que ninguém, ninguém pode tocá-lo sem consentimento.

Acabarmos com a cultura do estupro é um processo social, coletivo, mas também individual. Nós temos que encarar nossos corpos como nossos e de mais ninguém, além de repensarmos o sexo, transformando-o no que realmente é: prazeroso e consensual. Qualquer coisa fora disso é agressão.

(PS: Yes Means Yes é um livro de Jessica Valenti e Jaclyn Friedman sobre a cultura do estupro. É uma coletânea de artigos muito interessante e que recomendo muito. O texto de Brad Perry se chama Hooking up with healthy sexuality: the lessons boys learn (and don’t learn) about sexuality, and why a sex-positive prevention paradigm can benefit everyone involved.)

*Texto originalmente publicado em Cem Homens

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Parlamentares visitam PGR para tratar da demarcação de terras indígenas

por racismoambiental
 

Procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que cabe ao MPF a defesa das comunidades indígenas

MPF – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu nesta quinta-feira, 11 de abril, deputados federais integrantes das comissões de Agricultura e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, além de integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. No encontro, os congressistas expuseram ao procurador-geral ponderações acerca da demarcação de terras indígenas e quilombolas e solicitaram o apoio de Roberto Gurgel no diálogo com autoridades envolvidas no processo. O procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que é dever do Ministério Público sempre interagir com todas as instâncias da sociedade e disse que a instituição sempre está aberta ao diálogo. Sobre o processo de demarcação de terras indígenas, Roberto Gurgel chamou a atenção para a escolha do legislador constituinte que, ao elaborar a Constituição da República de 1988, atribuiu ao Ministério Público Federal a promoção da defesa das comunidades indígenas.

Roberto Gurgel ressaltou que os conflitos gerados com as demarcação das terras indígenas não podem ser atribuídos à atuação Ministério Público Federal, a quem o legislador constituinte atribuiu a defesa das comunidades indígenas. Para o procurador-geral, essa é uma visão simplista que desconsidera a política pública voltada para a temática. Gurgel comprometeu-se a tratar do assunto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no sentido da abertura do diálogo.

Compartilhada por Auridenes Matos Matos.

4 horas atrás

Viva a Defensoria Pública do Piauí! Ela respeita as leis e hoje está realizando audiência pública para discutir com a sociedade civil a escolha da Ouvidoria Geral

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ao contrário de outros estados onde prevalece o corporativismo e o total desrespeito à Lei 132/2009, que regulamenta como devem ser escolhidas as Ouvidorias Gerais da Defensorias Públicas, a capital do Piauí está sendo palco, hoje, de uma audiência pública. Nela, a DP apresentará à sociedade civil, detalhada e democraticamente, seus fins institucionais, o  papel e significado da Ouvidoria Externa e “os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral”. O Artigo 1º do Edital não poderia ser mais objetivo e claro nesse sentido, aliás:

“O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução“.

Como seria bom se esse respeito à sociedade, às leis e à democracia, enfim, fosse seguido por todos os estados! É claro que entendemos que talvez em alguns os “operadores da Justiça” não contem com universidades de boa qualidade e/ou com bibliotecas e livrarias onde possam se (in)formar… Quem sabe as informações não cheguem a eles por dificuldades que podem envolver até mesmo o acesso aos meios de comunicação! Vai ver sequer têm recursos para comprar um micro e acessar a internet…

Para ajudar um pouquinho nesse sentido (e ao Rio de Janeiro e à Paraíba em particular), colo abaixo o Edital da Defensoria Pública do Piauí. Por favor, se alguém conhecer algum ilustre membro da Direção Geral e dos Conselhos dessas DPs, poderia imprimir e entregar em mão, para que eles tenham acesso a essa informação tão importante para nós?


5 horas atrás

Solidariedade pela liberdade! Vamos ajudar a defender os Direitos do Povo da Catalunha?

por racismoambiental
 

A Catalunha é uma Nação com cultura, idioma e tradições próprias, lutando pela sua libertação da  Espanha, agora junto ao Parlamento Europeu. Por dom Pedro Casaldaliga e por outros que, como ele, estão aqui, compartilhando das nossas luta! Pela beleza eterna com a qual artistas como Gaudi nos presentearam; pelo encanto e pelo fascínio de Barcelona; pelo povo Catalão, daqui e de lá, assine AQUI! Nesse link a íntegra da Petição poderá ser lida em inglês ou espanhol. Abaixo, num ato político de homenagem a essa luta, nós a transcrevemos em Catalão. (Tania Pacheco)

Barcelona a partir da entrada do Parque Güell. Foto: Tania Pacheco

“Benvolgut Sr Shultz,

Em dirigeixo a vostè per informar-li que he creat una campanya a la plataforma change.org que implica el Parlament Europeu. S’ha rebut suport des de tot el món, fins avui més de 66.000 persones l’han signada. Però, de què es tracta aquesta petició? Com vostè sap, Catalunya, que avui dia és una nació dins d’Espanya, ha expressat la seva intenció de ser consultada en un referèndum d’independència.

En primer lloc, l’onze de setembre, amb una gran marxa sobre Barcelona on van participar 1,5 milions de persones reclamant la independència de la nostra nació. Aquesta manifestació va ser molt clara en el seu lema “Catalunya, nou estat d’Europa”. Va representar el 20% de la població total de Catalunya, s’imagina que a Berlín hagués una manifestació amb 16,5 milions de persones en contra de l’energia nuclear? El Parlament Europeu o el Govern Federal d’Alemanya farien els ulls grossos?

Una altra victòria del secessionisme s’ha produït en les últimes eleccions al Parlament Autonòmic, que representa la voluntat dels catalans. El resultat ha estat clar, tot i la intenció dels mitjans de comunicació espanyols d’embrutar la campanya amb acusacions falses: els partits polítics que van acordar organitzar un referèndum representen gairebé les dues terceres parts del Parlament. En aquest punt m’agradaria insistir que el que representa un país és el seu Parlament, no només el partit polític que guanya les eleccions.

Com vostès saben, hi ha diverses raons per defensar aquesta respectable posició: culturals, econòmiques, històriques… Però des del meu punt de vista, la raó més important és la democràcia. Però el govern espanyol no només ha descuidat el que va passar, sinó que amenaça amb prohibir aquesta consulta, ultrapassant el dret internacional, amb l’argument que la Constitució Espanyola prohibeix aquest tipus de referèndums. Això no és una resposta per als catalans, perquè sabem que la llei internacional respectaria el nostre desig. Així que el problema principal és com exercir el nostre dret a decidir si Espanya prohibeix un referèndum.

Vaig instar la meva comunitat per reunir firmes per reclamar la intervenció de la Unió Europea, de la qual som ciutadans, per garantir l’exercici dels nostres drets internacionals. La veu d’una nació no pot ser silenciada per un país suposadament democràtic i europeu. Europa és la nostra última oportunitat de convocar un referèndum, perquè si aquest no pot tenir lloc, haurem d’adoptar la via de Kosovo, una declaració unilateral d’independència del nostre país.

Totes les persones que van signar la meva petició estan d’acord amb mi que la Unió Europea hauria d’obligar obertament a Espanya a respectar i legalitzar un referèndum vinculant a Catalunya sobre la nova relació que els catalans volem amb Espanya i la UE. Igual que passarà a Escòcia d’aquí a dos anys. També voldria recalcar que preguntar a tots els espanyols sobre aquesta qüestió no té sentit, de la mateixa manera que seria una bogeria consultar tots els ciutadans del Regne Unit sobre la independència d’Escòcia.

Per acabar aquesta carta, penso que aquesta seria una molt bona oportunitat per a demostrar un cop més i davant la comunitat internacional, per què la UE ha estat la guanyadora del Premi Nobel de la Pau. La seva posició a favor dels drets humans i democràticos segur que serà observada, especialment als països on hi ha el mateix problema, com ara Escòcia, Groenlàndia, Quebec, Flandes, País Basc, i un llarg etcètera.

Espero amatent la seva resposta, la qual enviaré a totes les persones que van signar la meva petició. Ja sé que tansols sóc uns ciutadana europea més, pero suposo que, si més no, tinc el dret de ser escoltada, com molts dels altres 66.000 signants. De la mateixa manera, l’informo que aquestes persones saben que vostè ha rebut aquesta carta. El convido a revisar la pàgina de petició a: http://www.change.org/petitions/european-parliament-the-eu-should-ensure-the-respect-of-human-rights-in-catalonia”.

6 horas atrás

Morre Erivaldo Almeida Cruz, 37 anos, líder indígena do Alto Rio Negro

por racismoambiental
 

Erivaldo em foto tirada em 2009 (ISA)

Ele perdeu a batalha contra o câncer na madrugada desta quinta-feira (11/4) e está sendo velado na maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), cuja diretoria integrou entre 2005 e 2012

Renato Martelli Soares – ISA

Erivaldo Almeida Cruz – Piratapuia Bahsa Wehetará, nasceu em uma pequena comunidade do Rio Papuri chamada Capinima, localizada na fronteira da Colômbia com o Brasil. Estudou e se formou como professor em Iauaretê. Também serviu ao Exército brasileiro e foi diretor da Foirn em dois mandatos. Em 2011 colaborou com uma pesquisa de mestrado sobre a federação para a qual gravou duas entrevistas.

Sobre a comunidade em que nasceu Erivaldo relatou: “Quando eu nasci já não tinha muita gente, só tinha a casa do meu pai, do meu tio e um velhinho que era nosso avô. Na época quando os velhos ainda estavam lá, a comunidade era grande, tinha maloca, os Piratapuia faziam cerimônias grandes. Meu avô era baya, um cantor. Ele se juntava com seus cunhados, com seus irmãos e fazia a festa na comunidade onde eu nasci”.

Em um movimento comum nas últimas décadas, na região do Rio Negro, Erivaldo se mudou para a comunidade de Aracapá para estudar e posteriormente concluir seus estudos na escola salesiana de São Miguel, em Iauaretê. Em um de seus depoimentos ele recordou que desde os tempos em que era estudante, havia muitas reuniões e conversas sobre a demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro. “As pessoas que não entendiam diziam: ‘eles estão vendendo terra’, mas como iriam vender terra? Os que entendiam explicavam que ninguém estava vendendo terra, mas lutando pelos nossos direitos, demarcando nossa terra”.

Aluno dedicado

Erivaldo se formou no curso de magistério e em seguida ingressou no Exército, onde trabalhou por sete anos. Aluno dedicado nos estágios que fez durante o curso do magistério, foi indicado por seus professores para assumir o cargo de conselheiro distrital de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI-RN). Como conselheiro levava as demandas das comunidades ao DSEI e supervisionava o serviço de saúde na região. Em 2004, quando a Foirn realizou a primeira eleição que escolheria os diretores nas assembleias locais das cinco regiões, Erivaldo foi um dos eleitos. Quatro anos depois seria reeleito diretor pelo Médio e Alto Rio Uaupés e Rio Papuri.

Nesse período de oito anos na Foirn, Erivaldo trabalhou intensamente pela valorização das culturas indígenas. Esteve envolvido em uma série de iniciativas e ações culturais na região e foi articulador de importantes parcerias no campo da cultura, com destaque para o Iphan e o próprio MinC. Entre estas ações destaca-se o processo que trouxe o reconhecimento pelo Iphan da Cachoeira da Onça, em Iauaretê, como Patrimônio Imaterial do Brasil e Patrimônio Cultural dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, no Alto Rio Negro.

Daí surgiram também outras conquistas nas quais Erivaldo teve um papel fundamental, como a repatriação dos ornamentos sagrados que estavam sob a guarda do Museu do Índio, em Manaus, e a implantação de um Pontão de Cultura em São Gabriel da Cachoeira. Além disso, Erivaldo também participou ativamente na concepção e elaboração da proposta brasileira para o projeto Mapeo – de cartografia cultural, que vem sendo desenvolvido desde 2009, para identificar e mapear locais considerados sagrados pelos indígenas da região do Rio Negro e contribuir para a sua salvaguarda.

Erivaldo era ainda a pessoa de referência da Foirn para os encontros e reuniões transfronteiriças da rede Canoa – Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico -, formada por organizações indígenas e não indígenas do Brasil, Colômbia e Venezuela, para debater a adoção de políticas públicas para contemplar as demandas dos povos indígenas da região.

Sobre o trabalho que vinha realizando na área cultural ele disse em entrevista:”Ultimamente a gente está trabalhando nessa política nova de conscientização cultural, de respeito entre clãs, entre tribos. É uma questão de organização tradicional”. Para Erivaldo, esse trabalho se “destinava à população indígena”, pois era ela quem lhe havia confiado o posto de liderança.

Mesmo com a saúde agravada – a doença foi descoberta em meados do ano passado – Erivaldo participou, em 2012, da assembleia que viria a eleger a nova diretoria da Foirn. Incansável na luta pelos direitos dos povos indígenas, sua trajetória é exemplo do esforço e do trabalho pela valorização das riquezas, materiais e imateriais de seu povo. Sua história será sem dúvida fonte de inspiração para as novas lideranças indígenas do Rio Negro e ficará gravada para sempre na memória do movimento indígena.

Compartilhada por Janete Melo.

MPF convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

por racismoambiental
 

Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Confira a dinâmica da audiência:

1. A audiência será aberta às 14h pela vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, a quem competirá a coordenação dos trabalhos;
2. Haverá 15 minutos de ato realizado por povos indígenas;
3. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos seguintes participantes:
a. Representantes dos povos indígenas, pelo tempo máximo de 2h;
b. Representantes do governo federal, pelo tempo máximo de 1h;
c. Membros do Ministério Público Federal, pelo tempo máximo de 40 minutos.
4. Ao final, será passada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer eventuais dúvidas;
5. Os períodos das intervenções acima definidos poderão ser adequados pela coordenadora conforme eventual necessidade decorrente da dinâmica dos trabalhos;
6. Os trabalhos devem terminar às 18h.

  • Veja a íntegra do edital de convocação

    Compartilhada por CEPI.

4 horas atrás

Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

por racismoambiental
 

IMVF – Há 8 anos a intervir continuamente na região, o IMVF adquiriu um conhecimento próximo da realidade local. Numa aposta clara de colmatar vulnerabilidades ainda existentes, limitadoras de um progresso sustentável, o novo “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão” vem dar resposta a um apelo direto das comunidades de Quilombolas do Maranhão e, em particular, do principal parceiro local, a ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.

O objetivo geral será o de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, designadamente o 1,3,4,5 e 7.

O objetivo específico será o de promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social.

Abaixo, as atividades relacionadas:

• Reforçar a capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais:
– Elaboração de um Diagnóstico socioeconômico;
– Apoio à criação de uma Cooperativa Agroextrativista Quilombola;
– Apoio à criação e equipamento de unidades de produção descentralizadas;
– Capacitação de técnicos agrários locais;
– Introdução de novas técnicas de produção adaptadas à transformação.

• Aumentar a capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas:
– Capacitação dos agricultores em técnicas de transformação, gestão e comercialização;
– Incorporação de um selo Quilombola;
– Apoio à melhoria do acondicionamento dos produtos para venda;
– Criação de sinergias comerciais com entidades locais;
– Promoção de intercâmbios com experiências similares no Brasil.

• Reforçar o papel da Sociedade Civil local para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária:
– Formação de animadores sociais em gestão e coordenação cooperativista;
– Capacitação das associações Quilombolas para uma gestão dos recursos naturais mais eficiente.

• Melhorar as condições de salubridade das comunidades Quilombolas:
– Criação do Fundo Social no seio da Cooperativa;
– Instalação de Kits Sanitários;
– Sessões de educação para a saúde.
– Acompanhamento e Avaliação.

Localização: Brasil, Estado do Maranhão. Regiões: Maranhense dos Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e Vale do Itapecuru

Duração: 36 Meses – abril 2013 – abril 2016

Parceiros:
ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão

Principal Co-financiador: União Europeia

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Convite para o Abril Indígena Metropolitano 2013 – Belo Horizonte

por racismoambiental
 

Nós do Movimento das Lideranças Indígenas Aranã, Pataxó, Xacriabá e Carajá da RMBH – que representa mais de 100 famílias, movimento independente pelos direitos indígenas e difusão da nossa cultura, que tem finalidades de inclusão e abertura para a participação de todos os indígenas -, temos o prazer de convidar para a iniciativa do Abril Indígena Metropolitano 2013 (programação abaixo).

O evento é entendido como movimento forte de afirmação e reflexão e divulgação da cultura indígena também na cidade. Haverá várias atividades ao longo do mês de abril com o apoio entre outros do GVC, do IDH, da Fundação Municipal de Cultura da PBH em particular do Centro Cultural Urucuia, do Movimento Tô de Alta do Conselho Distrital de Saúde da Regional Leste, da ONG Rede Catitu, da ONG Opção Brasil de SP, do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria do Estado de MG, da UFMG, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Compartilhada por Dalva Aguiar Nascimento.

SP – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, debate em 17 de abril

por racismoambiental
 

Para marcar o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove no próximo dia 17 de abril um debate a mineração em terras indígenas, tema de um dos capítulos da publicação.

O cenário encontrado pelo estudo é ilustrativo da pressão pelos recursos minerais das terras indígenas. Sete das nove terras analisadas são alvo de processos minerários em diferentes estágios.

3 horas atrás

Acre decreta situação de emergência social por causa de surto de imigração

por racismoambiental
 

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou, nesta terça-feira (9), situação de emergência social para os municípios de Epitaciolândia e Brasileia em consequência da chegada descontrolada de imigrantes nestes locais, em sua maioria haitianos. Segundo Tião, o estado não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema

Yuri Marcel e Rayssa Natani – G1

“O decreto é de um grito de alerta de que a situação chegou ao limite. Transbordou o suportável e nós precisamos de ajuda, e do papel institucional e constitucional do governo federal numa questão dessa gravidade. O governo do Acre já assumiu R$ 3 milhões em gastos. A União nos ajudou com R$ 600 mil, mas nós precisamos de uma medida definitiva”, diz o governador.

Tião Viana afirma que o Ministério das Relações Exteriores está sendo ‘insensível’ com o problema.”Eu diria até que ele está sendo omisso. Ao meu ver,  ele deveria dialogar com Peru e Equador, onde começa a rota, e exigir o visto dos imigrantes. Se esse visto fosse exigido resolveria 90% do problema”, diz.

Em entrevista ao G1 nesta terça-feira, o secretário Estadual de Direitos Humanos, Nílson Mourão, disse que só entre janeiro e o começo de abril de 2013, cerca de 2,7 mil imigrantes já passaram por Brasileia. “A situação fugiu totalmente do controle. Quando nós temos 1,3 mil pessoas, são 3,9 mil refeições por dia, e não existe uma empresa em Brasileia que comporte. Não existe espaço nem para colocar os colchões no chão”, explica.

Possível rota de tráfico

Além dos haitianos, pessoas de outros países começam a utilizar a fronteira entre Assis Brasil e a cidade peruana de Iñapari como porta de entrada para o Brasil. Vindos de países como o Senegal, Nigéria, República Dominicana e Bangladesh eles passaram a dividir com os haitianos o abrigo montado em Brasileia. “É como se estivesse formada uma rota internacional migratória que se associa a crise social grave que vive o povo do Haiti e a Polícia Federal tem tratado essa questão com bastante cuidado”, diz Tião Viana.

3 horas atrás

Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas

por racismoambiental
 

A bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema

Radioagência NP

Os ruralistas já haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em declaração à Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo.

Atualmente, a demarcação dos territórios indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal, que as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente dessas comunidades.

Porém, são inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Como é o caso da etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A palavra final sobre a demarcação de terras indígenas é do poder Executivo, mas, parlamentares ruralistas querem alterar isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que transfere para o Congresso Nacional essa atribuição.

3 horas atrás

Governo libera agrotóxico sem registro

por racismoambiental
 

Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no país para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007

Lígia Formenti – O Estado de S. Paulo

O uso de agrotóxicos no País é norteado por pareceres do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado por membros dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa – os dois últimos são encarregados de avaliar os riscos do uso de defensivo para o meio ambiente e a saúde pública.

Em março, diante da praga da lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera em lavouras do oeste da Bahia, representantes do Mapa solicitaram uma reunião extraordinária do CTA para a liberação do benzoato. A proposta era que o produto fosse usado emergencialmente até a safra 2014/2015.

No primeiro encontro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Anvisa foram contrários à liberação. De acordo com a ata da reunião, a maioria do grupo afirmava que os documentos apresentados não permitiam tal liberação.

Diante da negativa, o Mapa solicitou uma nova reunião, realizada cinco dias depois. Nesse encontro, tanto a Anvisa quanto o Ibama mantiveram sua posição: não havia elementos suficientes para que a liberação fosse realizada.

O Mapa, no entanto, decidiu liberar o uso do benzoato. De acordo com o ministério, não é a primeira vez que a Agricultura adota uma decisão unilateral. Em 1986, de acordo com a assessoria, também houve liberação de agrotóxicos para combater uma praga de gafanhoto.

Além do benzoato, outros cinco tiveram seu uso liberado para o combate à praga: dois produtos biológicos (Vírus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliprole, Clorfenapyr Indoxacarbe). A diferença, no entanto, é que os cinco já têm registro no País para uso em outras lavouras.

Regras

O uso do benzoato será regulamentado numa instrução normativa. De acordo com a norma publicada nesta semana, as regras de importação e aplicação do produto terão de ser feitas seguindo as observações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. A aplicação do benzoato, segundo o Mapa, terá de ser acompanhada por fiscais estaduais agropecuários e supervisionada por fiscais federais.

3 horas atrás

Perú: Organizaciones solicitan creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas y Originarios

por racismoambiental
 

Reafirman pedido de modificar siete artículos de la Ley de Consulta Previa y cuestionan que hasta hoy no se haga público la Base de Datos de Pueblos Indígenas

Servindi, 10 de abril, 2013.- Las organizaciones indígenas y campesinas del Pacto de Unidad, reunidas en Lima para tratar el tema de la Institucionalidad Pública, culminaron el martes su segundo encuentro nacional con la propuesta de creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas u Originarios que garantice el ejercicio de sus derechos y en el cual se asegure su participación plena.

Las organizaciones descartaron de este modo otras alternativas como la restitución del Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos (INDEPA) o la creación de un Organismo Técnico Especializado (OTE) adscrito a la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM).

Asistieron a la cita en Lima, la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), la Confederación Campesina del Perú (CCP), la Confederación Nacional Agraria (CNA), y la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI).

Asimismo también, la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y la Federación de Mujeres Campesina, Rurales, Indígenas, Nativas, Asalariadas del Perú (FEMUCARINAP), las seis organizaciones mencionadas son actualmente miembros del Pacto de Unidad.

En calidad de invitados y con la promesa de ser parte en los próximos meses del Pacto, estuvieron presentes la Unión Nacional de Comunidades Aymaras (UNCA) y la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC).

¿Por qué un Ministerio?

Desde que el Viceministerio de Interculturalidad del Ministerio de Cultura absorbió el Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos (INDEPA), en el 2010, atentando contra la institucionalidad pública, los pueblos indígenas dejaron de contar con un organismo que esté a cargo de las políticas que los involucren.

Hasta antes de que el gobierno del expresidente Alan García promoviera esta absorción el Indepa según su ley de origen estaba constituido en un organismo público descentralizado (OPD), con rango ministerial, autonomía y pliego presupuestario propio.

Es por ello que por unanimidad y bajo la consigna de que no pueden exigir la creación de un organismo de menor rango o atribuciones de lo que fue el Indepa, que las organizaciones reunidas en Lima propusieron la creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas y Originarios.

Sostienen, que el nuevo ministerio sería el encargado de generar políticas públicas, normas, planes y programas que garanticen el cumplimiento y realización de sus derechos. Precisaron además que este ministerio deberá tener participación plena de los pueblos indígenas en las instancias directivas y ejecutoras.

Las organizaciones reconocieron que el camino para lograr la creación de este ministerio no será fácil. Es por ello que, tal como lo señalan en un pronunciamiento, impulsarán las reformas legales, políticas y constitucionales necesarias para hacer realidad su propósito.

Un tema abordado también en este segundo encuentro fue la la Ley de Consulta Previa y su reglamento.

“Tenemos una reglamentación del derecho a la consulta sin la validez y el respaldo de nosotros (…) por eso insistimos en la urgente modificatoria de esa ley”, sostuvo al respecto Gladys Vila, presidenta de la Onamiap. Ella recordó que mantendrán la posición que adoptaron en un encuentro celebrado en febrero del año pasado.

Representantes de Cañaris también presentes en encuentro del Pacto de Unidad

Cuestionan Guía Metodológica

Las organizaciones reunidas cuestionaron en otro momento el contenido de la Guía Metodológica para la aplicación del derecho a la consulta previa, publicada el pasado 2 de abril, por no haber sido validado por los propios pueblos indígenas.

El mismo parecer tuvieron respeto a la Base de Datos de pueblos indígenas que señala la existencia de 52 pueblos en todo el Perú.

 

La congresista Verónika Mendoza quien formó parte de una mesa compuesta por representantes del Estado no dejó de aprovechar la oportunidad para pedir al representante del Viceministerio de Interculturalidad, Hernán Coronado, se publique esta base.

“La demanda judicial hecha por un organismo de derechos humanos no es razón para que el Poder Ejecutivo no publiqué la Base de Datos”, aseveró.

Aquella mesa se desarrolló en el marco del primer día del segundo encuentro nacional del Pacto de Unidad que se llevó a cabo en la sede de la Confederación Nacional Agraria. Allí también estuvo Alicia Abanto, representante de la Defensoría del Pueblo y la parlamentaria Marisol Pérez Tello.

Pacto de Unidad

Para las organizaciones que conforman este grupo es necesario que se trabaje en un plan estratégico para fortalecer la unidad dentro del mismo. Es por ello que entre las conclusiones del encuentro está el iniciar un trabajo de constante comunicación de las bases.

Entienden de este modo que no solo se debe poner en marcha un trabajo de cara a las instancias del gobierno sino también de cara a las mismas comunidades. Se espera asimismo que otras organizaciones de alcance nacional se unan al Pacto de Unidad.

En este sentido, Ydelso Hernández, presidente de la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC), adelantó que en los próximos meses su organización tiene previsto pedir ser parte del Pacto.

4 horas atrás

MPF convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

por racismoambiental
 

Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Confira a dinâmica da audiência:

1. A audiência será aberta às 14h pela vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, a quem competirá a coordenação dos trabalhos;
2. Haverá 15 minutos de ato realizado por povos indígenas;
3. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos seguintes participantes:
a. Representantes dos povos indígenas, pelo tempo máximo de 2h;
b. Representantes do governo federal, pelo tempo máximo de 1h;
c. Membros do Ministério Público Federal, pelo tempo máximo de 40 minutos.
4. Ao final, será passada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer eventuais dúvidas;
5. Os períodos das intervenções acima definidos poderão ser adequados pela coordenadora conforme eventual necessidade decorrente da dinâmica dos trabalhos;
6. Os trabalhos devem terminar às 18h.

  • Veja a íntegra do edital de convocação

    Compartilhada por CEPI.

4 horas atrás

Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

por racismoambiental
 

IMVF – Há 8 anos a intervir continuamente na região, o IMVF adquiriu um conhecimento próximo da realidade local. Numa aposta clara de colmatar vulnerabilidades ainda existentes, limitadoras de um progresso sustentável, o novo “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão” vem dar resposta a um apelo direto das comunidades de Quilombolas do Maranhão e, em particular, do principal parceiro local, a ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.

O objetivo geral será o de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, designadamente o 1,3,4,5 e 7.

O objetivo específico será o de promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social.

Abaixo, as atividades relacionadas:

• Reforçar a capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais:
– Elaboração de um Diagnóstico socioeconômico;
– Apoio à criação de uma Cooperativa Agroextrativista Quilombola;
– Apoio à criação e equipamento de unidades de produção descentralizadas;
– Capacitação de técnicos agrários locais;
– Introdução de novas técnicas de produção adaptadas à transformação.

• Aumentar a capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas:
– Capacitação dos agricultores em técnicas de transformação, gestão e comercialização;
– Incorporação de um selo Quilombola;
– Apoio à melhoria do acondicionamento dos produtos para venda;
– Criação de sinergias comerciais com entidades locais;
– Promoção de intercâmbios com experiências similares no Brasil.

• Reforçar o papel da Sociedade Civil local para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária:
– Formação de animadores sociais em gestão e coordenação cooperativista;
– Capacitação das associações Quilombolas para uma gestão dos recursos naturais mais eficiente.

• Melhorar as condições de salubridade das comunidades Quilombolas:
– Criação do Fundo Social no seio da Cooperativa;
– Instalação de Kits Sanitários;
– Sessões de educação para a saúde.
– Acompanhamento e Avaliação.

Localização: Brasil, Estado do Maranhão. Regiões: Maranhense dos Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e Vale do Itapecuru

Duração: 36 Meses – abril 2013 – abril 2016

Parceiros:
ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão

Principal Co-financiador: União Europeia

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Convite para o Abril Indígena Metropolitano 2013 – Belo Horizonte

por racismoambiental
 

Nós do Movimento das Lideranças Indígenas Aranã, Pataxó, Xacriabá e Carajá da RMBH – que representa mais de 100 famílias, movimento independente pelos direitos indígenas e difusão da nossa cultura, que tem finalidades de inclusão e abertura para a participação de todos os indígenas -, temos o prazer de convidar para a iniciativa do Abril Indígena Metropolitano 2013 (programação abaixo).

O evento é entendido como movimento forte de afirmação e reflexão e divulgação da cultura indígena também na cidade. Haverá várias atividades ao longo do mês de abril com o apoio entre outros do GVC, do IDH, da Fundação Municipal de Cultura da PBH em particular do Centro Cultural Urucuia, do Movimento Tô de Alta do Conselho Distrital de Saúde da Regional Leste, da ONG Rede Catitu, da ONG Opção Brasil de SP, do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria do Estado de MG, da UFMG, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Compartilhada por Dalva Aguiar Nascimento.

5 horas atrás

Casa de sementes é inaugurada no Parque Indígena do Xingu

por racismoambiental
 

Casa de sementes na aldeia Tuba Tuba, no Parque Indígena do Xingu

A estrutura, na aldeia yudjá Tuba Tuba, contribuirá para a organização do trabalho dos indígenas e para a qualidade das sementes entregues à Rede de Sementes do Xingu

ISA, Dannyel Sá

O trabalho de coleta de sementes ganhou mais uma aliada no Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso (MT): uma casa própria. Construída na aldeia Tuba Tuba, do povo Yudjá (Juruna), a estrutura dará mais autonomia aos coletores indígenas do Baixo Xingu e contribuirá para a qualidade das sementes ofertadas pelos xinguanos à Rede de Sementes do Xingu.

É a primeira casa de sementes do PIX e além das sementes coletadas na aldeia Tuba Tuba, o local também receberá as coletas de outras duas aldeias yudjá: Paksamba e Pequizal.

“Essa casa foi uma demanda deles para melhorar a organização do trabalho. Será um entreposto onde os Yudjá poderão guardar corretamente as sementes antes levá-las até a casa de São José do Xingu”, explica José Nicola Costa, biólogo e responsável pela Rede de Sementes do Xingu.

O trabalho será coordenado pela Associação Yarikayu, mentora da proposta de melhorar a infraestrutura de armazenamento das sementes florestais no Parque. A associação será responsável por recebê-las e armazená-las até juntar a quantidade ideal para transportá-las para as casas de sementes localizadas fora do PIX, garantindo a qualidade e a identidade das sementes comercializadas pela Rede.

Antes da construção da casa de sementes, os indígenas guardavam as espécies coletadas em casa, em condições que poderiam prejudicar sua qualidade. “Mesmo sem ar-condicionado ou desumidificador, que contribuem para a qualidade de armazenamento, a casa da Tuba Tuba oferece condições melhores para os indígenas, pois quando eram armazenadas em suas casas, as sementes poderiam ser contaminadas por insetos e brocar. Agora, num local apropriado, o risco é menor, sobretudo com o uso dos toneis de papelão para guardá-las. Além disso, como as sementes que eles coletam duram mais tempo, não necessitam de temperaturas tão baixas para manter sua qualidade”, explica Costa.

Os testes de germinação, os experimentos de quebra de dormência de sementes, o controle de qualidade das espécies entregues, e a separação das que serão utilizadas nos plantios de restauração de áreas degradadas serão realizados na casa de sementes de São José do Xingu (MT).

Os Yudjá foram um dos primeiros povos do PIX a comercializar as sementes florestais para as iniciativas de reflorestamento das nascentes do Rio Xingu (MT), realizadas no âmbito da campanha Y Ikatu Xingu. Os povos Ikpeng, Kawaiwete e Waurá também entregam sementes à Rede. Além dos Kisêdjê, Panará, Xavante e Karajá fora do Parque. Até hoje, os povos do Xingu já entregaram mais de quatro toneladas de sementes, gerando mais de R$ 100 mil de renda para os indígenas.

As casas de sementes foram construídas pelo ISA por meio de parcerias com o Fundo Casa e a Fundação Rainforest da Noruega (RFN).

Compartilhada por Auridenes Matos Matos.

5 horas atrás

Líder indígena brasileiro é premiado ‘Herói da Floresta’ pela ONU

por racismoambiental
 

Leda Letra
Da Rádio ONU, em Nova York

UOL – O líder indígena da tribo Paiter-Surui, de Rondônia, no norte do Brasil, recebe nesta quarta-feira (10) o prêmio Herói da Floresta. Almir Narayamoga é o vencedor para a América Latina e Caribe, pelo trabalho que tem feito em prol de sua comunidade e da proteção da floresta Amazônica.

A premiação ocorre durante a 10ª sessão do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas, em Istambul, na Turquia. Os outros “Heróis da Floresta” vêm dos Estados Unidos, de Ruanda, da Tailândia e da Turquia.

O indígena brasileiro conseguiu negociar com o governo a construção de escolas e postos de saúde para o povo Surui. Com o Banco Mundial, Almir Narayamoga conquistou a reforma de um programa de desenvolvimento, para que grupos indígenas pudessem ser beneficiados.

Em Istambul, o líder indígena explicou a jornalistas que sua comunidade começou a sofrer extinção após o primeiro contato com não-indígenas, ainda em 1968.

“Meu povo foi reduzido de 5.000 para 292 pessoas. Então, quando me tornei, aos 17 anos, líder do povo Surui, eu comecei a diagnosticar como eu poderia buscar soluções [para problemas] enfrentados pelo meu povo.”

O “Herói da Floresta” também criou um plano de 50 anos para a conservação em larga escala da Amazônia. “‘Um instrumento importante é diálogo, consciência, respeito e valor da cultura e da floresta. Não estou dizendo que a floresta tem que ser intocável, mas tem que ser usada com responsabilidade, com respeito e com estratégia.”

Narayamoga lembra que a preservação é importante porque as florestas trazem equilíbrio climático. O líder Surui conseguiu uma parceria com o Google Earth para que os indígenas aprendessem a usar a tecnologia digital e, assim, monitorar e mapear a floresta onde vivem.

Compartilhada por Janete Melo.

5 horas atrás

Para MF, Caetano Veloso e Lady Gaga têm pacto com o capeta

por racismoambiental
 

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

Comunidade Guarani exige desintrusão da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC)

por racismoambiental
 

CIMI – Quando parecia que as duas décadas de espera iria se encerrar, a comunidade Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, viu, na última sexta-feira, 5, o processo demarcatório do território ser paralisado mais uma vez.

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estavam preparados para iniciar a indenização das benfeitorias dos ocupantes não indígenas da terra demarcada pelo órgão indigenista estatal em 2010. Porém, os técnicos pararam os trabalhos depois de receberem telefonemas de Brasília.

Nesta terça-feira, 9, os indígenas decidiram enviar carta ao ministro da Justiça pedindo a conclusão do processo de demarcação, com o pagamento das benfeitorias, a desintrusão dos ocupantes e a posterior homologação pela Presidência da República.

Para agravar a situação, os Guarani informam que passaram a sofrer ameaças de morte, cortes criminosos da água da comunidade e as populações das cidades mais próximas ao território são amedrontadas com notícias de que os ‘bugres’ – termo pejorativo usado por fazendeiros em referência aos indígenas – levariam para a região outros 15 mil indígenas.

Leia a íntegra da carta:

TI Morro dos Cavalos, 09 de abril de 2013.

Ilmo Senhor Ministro de Estado da Justiça

DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Brasília – DF

Senhor Ministro,

Considerando sua presença na capital do Estado de Santa Catarina, queremos, respeitosamente, levar ao vosso conhecimento a violência que nós, povo Guarani deste estado, estamos enfrentando. Falamos em nome da Comissão Guarani Nhemonguetá e também da Comunidade Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça.

Senhor Ministro, desde 1993, ou seja, há 20 anos, nosso povo vem lutando pela demarcação desta TI. Durante quase seis anos – de 2002 a 2008 – foi debatido sobre o direito a terra. Finalmente foi reconhecida como sendo tradicional de nosso povo, através de publicação da Portaria Declaratória Nº 771 de 18 de abril de 2008. Em 2010 a Funai concluiu a demarcação física e agora, em 2013, vai fazer o pagamento das benfeitorias aos ocupantes não indígenas.

Ocorre, Senhor Ministro, que bastou a Funai comunicar que vai providenciar a desintrusão para que começassem os golpes de todo tipo de racismo, preconceito e violência física. Cortaram o cano d’água que abastece nossa comunidade, ameaçaram colocar fogo em nossas casas, invadiram casas e nos agridem verbalmente com mentiras dizendo que não somos indígenas, que somos paraguaios, que vamos destruir o meio ambiente, que vamos cortar a águas dos moradores da região, que a Funai vai importar 15 mil Guarani do Paraguai e do Mato Grosso do Sul. Tudo isso numa campanha de algumas pessoas que tem interesse sobre nossa terra, tem interesse em explorar nossas águas e usam a população local contra nosso povo.

Para agravar ainda mais a situação, o próprio Estado de Santa Catarina, deputados e a procuradoria vêm se opondo aos nossos direitos. O Deputado catarinense Valdir Colatto já protocolou um pedido de CPI da Funai por causa de nossa terra; os deputados estaduais, criaram uma sub-comissão na Comissão de Constituição e Justiça para investigar as demarcações de terra; o Procurador do Estado diz que vai protocolar pedido junto ao vosso Ministério para revogar a portaria declaratória e se não conseguir vai ingressar na justiça.

Não é de hoje que Santa Catarina vem exterminando as populações indígenas. Lembramos que nas primeiras décadas do século passado, a menos de 100 anos, o Estado de Santa Catarina pagava bugreiros pra caçar indígenas como se fossem animais. Agora os bugreiros são grande parte dos políticos catarinenses e a história continua como antes, apenas mudaram as armas. É profundamente injusto viver num estado com tanto racismo, com tanto preconceito. Não falamos apenas em relação ao nosso povo, lembramos que se hoje o Senhor está dando posse para a Defensoria Pública foi porque precisou da intervenção do STF e da mobilização da sociedade catarinense. Isso envergonha a nação e nos agride como primeiros ocupantes dessa terra. 

Nossa terra é pequena, são apenas 1.988 hectares. Não sabemos porquê tanto ódio por tão pouca terra, mas sabemos que o ódio é contra nossas pessoas, porque existimos. O Estado de Santa Catarina pode colaborar com a demarcação, regulamentando o Artigo 148A da Constituição estadual para indenizar pela terra os ocupantes não indígenas, mas não o faz.

Por isso, Senhor Ministro, queremos pedir que fale com a Funai para que execute urgentemente as indenizações das benfeitorias aos ocupantes de boa fé. Sabemos que algumas famílias aguardam com ansiedade o pagamento. Somente assim podemos ocupar a terra deixada por nossos antepassados.

Que a Justiça seja feita. Estamos confiantes na ação do Senhor.

Agradecemos pela atenção. Estamos prontos para quaisquer dúvidas do Senhor.

Marco Antônio de Oliveira

Coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá

Marcos Morreira

Representante da Comunidade Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos

2 horas atrás

Sem Terra ocupam latifúndio em Alagoas e pressionam por Reforma Agrária

por racismoambiental
 

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (9), cerca de 80 famílias de trabalhadores rurais do MST ocuparam a fazenda Bebedouro, em Boca da Mata, a 75 km de Maceió. O Movimento visa pressionar a efetiva realização da Reforma Agrária em Alagoas e no Brasil, com a democratização do acesso à terra para produção de alimentos saudáveis.

A fazenda que pertence a Zeca Dâmaso se encontra abandonada, segundo os ocupantes. A família Dâmaso já teve membros indiciados em diversos casos de corrupção e elegibilidade em Alagoas e no Pará.

Além da improdutividade da fazenda Bebedouro – descumprindo um dos quesitos de sua função social -, há irregularidades trabalhistas. Devido às dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as negociações já realizadas entre proprietário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nunca chegaram a uma conclusão favorável ao assentamento de famílias Sem Terra.

Nesta fase de instalação do acampamento, os agricultores já começam a erguer seus barracos, e já iniciam o trabalho na terra para receber o plantio de culturas e alimentar as famílias.

2 horas atrás

Sem Terra é presa por denunciar privatização da água na Paraíba

por racismoambiental
 

 

Da Página do MST

Nesta segunda-feira (8), Sem Terra ocuparam o perímetro irrigado das Várzeas de Souza, no município de Sousa, Paraíba, para denunciar a falta de rigor na fiscalização dos lotes irrigados que deveriam ser destinados prioritariamente à Reforma Agrária, além do uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola de milho pelo Grupo Santana, empresa do agronegócio que mais se beneficia da irrigação. 

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais reivindicam água para os assentamentos Nova Vida I e II, Terra para os 350 acampados e acampadas da região, além do cancelamento da licitação dos lotes 20 e 21 que totalizam quase mil hectares de terras irrigadas.

O Grupo Santana, empresa do agronegócio, também é denunciado pelas famílias, pois segundo os Sem Terra, o grupo é quem mais se beneficia das políticas públicas federais e estaduais de acesso à água no semi-árido Paraibano.

“O Grupo Santana utiliza essa irrigação na produção de milho e sorgo para fabricação de ração animal, sendo que nesse momento de intensa estiagem, essa água deveria ser priorizada para consumo humano, seguido de consumo animal e, por último, o consumo vegetal. E não para gerar lucros nas contas bancárias de empresas do agronegócio”, diz a nota dos Sem Terra.

No dia 8 de março do ano passado, cerca de quinhentas integrantes do MST já haviam realizado uma mobilização na área.

Repressão

Como repressão às denuncias realizadas na tarde desta segunda-feira, a Sem Terra Cícera Soares Timóteo foi presa e acusada de roubo, dano do patrimônio privado e incêndio.

“O grupo Santana, principal privilegiado pelas políticas públicas de distribuição de água, se coloca como vítima e acusa injustamente a Companheira Cícera por meio do Ministério Público Estadual, que entrou com o mandado de prisão”, acusa a nota.

Os Sem Terra exigem a imediata libertação de Cícera Soares e a retirada do mandado de prisão. Prometem seguir com as denúncias, resistindo contra a privatização das águas e da terra, e, lutando pela mudança do modelo de produção no semi-árido com o objetivo de trazer o desenvolvimento humano para a população da Paraíba.

“Não aceitamos mais a indústria da seca e esse modelo de produção que desumaniza, alertando que as mulheres e crianças são os que mais sofrem com o desvio de recursos públicos, que deveriam ser utilizados para a convivência com o semi-árido e que são historicamente empregados em benefício das oligarquias e atualmente também por empresas do agronegócio”, conclui a nota.

2 horas atrás

Moçambicanos denunciam a saga do agronegócio em usurpar suas terras

por racismoambiental
 

Por Aunício da Silva
Do Canal de Moçambique

MST – O Governo de Moçambique tem vindo nos últimos dois anos a propalar um novo programa de produção e comercialização agrícola, denominado “ProSavana”, a ser operacionalizado através de uma parceria tripla (entre Moçambique, Brasil e Japão), esperando-se que possam ser usados milhões de hectares de terra nas províncias do Niassa, Zambézia e Nampula, dentro do chamado “Corredor de Nacala”.

O interesse do Brasil em investir no Corredor de Nacala surge a partir da visita do ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, àquele país, quando anunciou a existência de extensas áreas de terra que não estão sendo usadas, e propagandeou que em Moçambique um hectare de terra custa 15 meticais (cerca de $0.50, cinqüenta centavos do dólar americano) por ser propriedade do Estado.

O ProSavana já foi vítima de muitas críticas desde acadêmicas e organizações da Sociedade Civil e, muitas posições já foram tornadas públicas a esse propósito.

Se por um lado a implementação de projetos de agricultura intensiva podem ser à priori considerados bem-vindos a Moçambique, o Canal de Moçambique está na posse de três posicionamentos que não aconselham a implementação do ProSavana, contrariando a posição do Governo representado pelo Ministério da Agricultura em defender o contrário.

Trata-se de posicionamentos das organizações Justiça Ambiental (JA!), União Nacional dos Camponeses (UNAC) e Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula.

O ProSavana é um programa bastante ambicioso que para alguns é bom mas para outros “experts” na matéria, poderá levar a que muitas famílias, que dependem da agricultura para a sua sobrevivência, venham a perder as suas terras. O Governo moçambicano não quer admitir isso.

Reflexões vindas de fora do país acreditam numa futura colonização dos moçambicanos e, como se acredita, o projeto vai servir para que o Brasil pague as suas dívidas ao Japão no âmbito do PRODECER avaliadas em R$ 400 milhões.

Posicionamento da Plataforma da Sociedade Civil em Nampula

A Plataforma da Sociedade Civil de Nampula faz parte do setor que não vê o ProSavana com bons olhos. Entende que na implementação do ProSavana alguns aspectos devem ser respeitados, nomeadamente a garantia do cumprimento e respeito da legislação vigente. Quer que sejam respeitados e verificados os padrões de sustentabilidade das comunidades locais e que se realize uma monitoria e avaliação periódica do cumprimento dos acordos assinados entre as três partes intervenientes (Japão, Brasil e Moçambique), incluindo os acordos com os beneficiários diretos.
No seu posicionamento, a Plataforma da Sociedade Civil de Nampula levanta determinadas questões alicerçadas em três pilares, nomeadamente a sustentabilidade, a legislação e a monitoria e avaliação do programa.

Quanto à sustentabilidade, a Plataforma da Sociedade Civil de Nampula defende que as partes envolvidas, particularmente as comunidades, tenham conhecimento das vantagens e desvantagens do ProSavana; que haja participação das comunidades/vítimas; que as condições de emprego sejam dignas e permanentes e não sazonais e precárias; que seja garantida a segurança alimentar e nutricional das famílias residentes nas regiões onde será implementado o Programa.

Aqui, a Plataforma da Sociedade Civil de Nampula apela para que os processos de reassentamento sejam acautelados e conduzidos sem prejuízo das comunidades e que sejam usadas técnicas de produção ambientalmente aceitáveis: proteção da biodiversidade e das espécies nativas, uso correto de agroquímicos e não uso de sementes e outros organismos geneticamente modificados.

No âmbito da legislação, lê-se no posicionamento da Plataforma da Sociedade Civil de Nampula que as instituições públicas relacionadas com a implementação deste programa sejam guardiãs dos seus interesses, cofiscalizadoras, íntegras, transparentes e não corruptas; que os processos de consulta comunitária sejam abrangentes e públicos bem como os processos de avaliação das terras consideradas “disponíveis”. Esta plataforma da sociedade civil, na chamada capital do Norte, quer ainda que os interesses econômicos/lucros privados não estejam acima dos interesses sociais, culturais, ambientais, como forma de salvaguardar o patrimônio sócio-cultural. Quer também que sejam acautelados os direitos costumeiros das comunidades sob risco de desestruturação social.

Para a monitoria do ProSavana, a Plataforma da Sociedade Civil de Nampula defende que as partes e outros interessados tenham acesso à informação relacionada com o ProSavana e que os acordos com as comunidades sejam públicos e monitorados pela sociedade civil.

Posicionamento da organização “Justiça Ambiental”

Em janeiro de 2013, a Justiça Ambiental emitiu a sua posição em relação ao ProSavana, baseando-se na posição da União Nacional dos Camponeses (UNAC) e, chama a atenção para os ganhos que Moçambique não vai tirar do mesmo.

Diz a Justiça Ambiental que “o ProSavana é inspirado no PRODECER, um programa de desenvolvimento agrário Nipo-Brasileiro desenvolvido no Cerrado Brasileiro desde a década de 70”. “Referido pelos governos Brasileiro, Japonês e Moçambicano como um caso de sucesso”, acrescenta a Justiça Ambiental, “o PRODECER promoveu a distribuição e posse de terra para estrangeiros e tornou o Brasil um ávido promotor de práticas de usurpação de terra no exterior”.

Ainda segundo a Justiça Ambiental, “através do ProSavana o Brasil pretende exportar para Moçambique um modelo de desenvolvimento agro-industrial que falhou no Brasil, onde mais de 65 milhões de brasileiros se encontram em situação de insegurança alimentar e milhões de pessoas lutam pelo acesso à terra para produção de alimento assegurando um meio de subsistência”.

Entende a Justiça Ambiental que o programa ProSavana “foi hábil e convenientemente embrulhado numa elegante linguagem “verde” e tem sido apresentado aos moçambicanos e à comunidade internacional como um programa de “desenvolvimento agrícola sustentável”.

Entendendo que todas as terras do Corredor de Nacala estão ocupadas pelos camponeses, defende a Justiça Ambiental que “a fundamentação e propósitos do ProSavana promove a usurpação de terra e a expulsão dos milhares de camponeses locais que desta dependem” (sic).

“A Justiça Ambiental/FOE Moçambique condena veemente todo o processo de elaboração e implementação do ProSavana” – lê-se na posição da organização em nossa posse.

Posicionamento do Núcleo de Camponeses (UNAC)

Entretanto, reunidos em dezembro do ano passado na cidade de Nampula, os Núcleos dos Camponeses das províncias da região Norte, Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, concluíram que o “ProSavana é resultado de uma política que vem do topo para a base, sem no entanto levar em consideração as demandas, sonhos e anseios da base, particularmente dos camponeses do Corredor de Nacala” e, por isso, eles disseram: “condenamos veementemente qualquer iniciativa que preconize o reassentamento de comunidades e expropriação de terra dos camponeses, para dar lugar a Megaprojetos agrícolas de produção de monoculturas (soja, cana-de-açúcar, algodão)”.

“Condenamos a vinda em massa de fazendeiros brasileiros que se dedicam ao agronegócio, transformando camponesas e camponeses moçambicanos em seus empregados e em trabalhadores rurais” (sic) – escrevem os núcleos da UNAC da região norte do país.

Dizem os camponeses que o Corredor de Nacala debate-se com a falta de disponibilidade “dessas extensões de terra, visto que a mesma é usada por camponeses com recurso à técnica de pousio” e, como resultado, um dos impactos poderá ser “o surgimento de comunidades sem terra em Moçambique”.

Outros impactos negativos que a UNAC entende que poderão surgir com a implementação do ProSavana são “frequentes convulsões sociais ao longo do Corredor de Nacala, e não só; empobrecimento das comunidades rurais e redução de alternativas de sobrevivência; aumento da corrupção e conflitos de interesses; poluição dos recursos hídricos como resultado do uso excessivo de pesticidas e fertilizantes químicos, bem como o empobrecimento dos solos; desequilíbrio ecológico como resultado de desmatamento de extensas áreas florestais para dar lugar aos projetos de agronegócio”.

Em jeito de recomendação, a UNAC diz ainda que “se é para se investir no Corredor de Nacala, ou em Moçambique em geral, recomendamos e exigimos que esses investimentos sejam feitos prioritariamente para desenvolver a agricultura e a economia camponesa, que nós, membros da UNAC e membros da Via Campesina, sabemos que é a única agricultura capaz de criar empregos dignificantes e duradouros, conter o êxodo rural, produzir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para toda a Nação moçambicana, e assim favorecer o caminho para atingirmos a soberania alimentar”.

“PRODECER: Projetos no cerrado e dívidas agrícolas”

Um artigo da autoria de Neide Mayumi Osada, intitulado “PRODECER: Projetos no cerrado e dívidas agrícolas”, publicado pela Publicación Carta Asiática, refere que as atividades concretas do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados, iniciaram efetivamente em 1978, estando agora na terceira fase, ou seja, PRODECER III.

No entanto, o que importa no artigo de Neide Mayumi Osada é o fato de perceber-se que para o PRODECER IV ser implementado, ou seja, para o governo japonês liberar os cerca de 510 milhões para o início do desenvolvimento da quarta fase depende do pagamento de uma dívida estimada em 400 milhões de Reais.

Entretanto, os recursos para o financiamento do PRODECER “vieram de fontes institucionais do governo e bancos privados, liderado pelo Long Term Credit Bank, que são co-financiadores. Os projetos-piloto foram financiados pela Japan International Cooperation Agency (JICA) e o projeto de expansão pelo Overseas Economic Cooperation Fund (OECF) ”.

Na primeira fase do PRODECER “estabelecido a partir de 1979, foram incorporados 70 mil hectares do cerrado para o desenvolvimento de tecnologia para a produção de grãos, principalmente milho, soja e trigo. O valor do investimento foi de 50 milhões de dólares americanos” – escreve Osada.

Essa fase foi desenvolvida nos municípios de Iraí de Minas, Coromandel, Paracatu e Paracatu-Entre-Ribeiros, no Estado de Minas Gerais. Já na sua segunda fase, o PRODECER II, iniciada em 1985, a área abrangida foi maior que a primeira (200 mil hectares) e os investimentos japoneses foram de 350 milhões de dólares americanos, tendo sido desenvolvido nos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foi nessa fase que tudo começou, pois, “por problemas financeiros, uma auditoria coordenada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, detectou uma dívida bancária dos produtores agrícolas brasileiros do PRODECER II estimada em cerca de 400 milhões de Reais”.

“Essa dívida foi resultado, principalmente, do desrespeito a uma das principais cláusulas do contrato, que foi a de não cobrar juros internos superiores às taxas fixadas pelo Japão para o repasse dos recursos”, bem como “os sucessivos planos de ajuste econômico desde o início do desenvolvimento do projeto em 1985 e, além disso, os produtores agrícolas foram estabelecidos pelo governo, o que não acontece com os insumos agrícolas” – defende Osada.

Todavia, para que seja financiada a quarta fase do programa, é necessário que os produtores agrícolas do Brasil paguem a dívida contraída na segunda fase.

A quarta fase do PRODECER está avaliada em 510 milhões de dólares americanos. Assim, o PRODECER III, em fase de implementação, cobre uma área de 80 mil hectares nos estados de Maranhão e Tocantins e o investimento para a fase inicial foi de 138 milhões de dólares americanos. Até esta fase, o custo total é de US$ 850 milhões, sendo que 60% do custo do programa virá do governo japonês e o restante do governo brasileiro.

Segundo consta da matéria de Neide Mayumi Osada, o PRODECER gerou cerca de 20 mil empregos diretos e 40 mil empregos indiretos, contribuiu para o aumento da produção anual de grãos, que registrou nos últimos anos um volume aproximado a 620 mil toneladas.

Os ganhos mútuos

Porém, uma das principais questões que têm sido discutidas é referente aos ganhos que cada um dos países vai tirar do programa.

Para o Brasil, sabe-se que precisa produzir e vender aos japoneses para pagar a dívida do PRODECER II e, para Moçambique nada está claro em termos de ganhos. O Japão vai proceder a recolha da produção dos fazendeiros brasileiros e, exportar para os mercados asiáticos.

A estratégia “win–win” (ganhos equiparáveis), propalada no programa, só deixa claro os ganhos para o Brasil, que vai trazer para Moçambique fazendeiros colonos. E o Japão que vai ter a produção dos brasileiros.

Para Moçambique não se sabe quais serão as vantagens práticas deste negócio, nos termos do compromisso tri-partite.

2 horas atrás

Paraíba do Sul: MPF/RJ alerta que contaminação em Volta Redonda põe em risco principal rio do estado

por racismoambiental
 

Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL

EcoDebate – A contaminação do solo no entorno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por metais pesados atinge as águas do Rio Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana do Rio. E a empresa tem conhecimento dessa situação desde 2004, segundo informações de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de junho do ano passado. No documento, o procurador Rodrigo da Costa Lines sublinha que o dano ao Paraíba do Sul é “sumariamente comprovado” por meio de estudos realizados pelas empresas de consultoria ambiental Walterloo e Nickol, contratadas pela própria CSN. Ontem, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou multa administrativa de R$ 35 milhões à siderúrgica de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba. Matéria de Emanuel Alencar, em O Globo, socializada pelo ClippingMP.

A expectativa era que a multa chegasse a R$ 50 milhões, mas, segundo o secretário, a punição não atingiu o valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias que ocupam o conjunto habitacional Volta Grande IV. Aproximadamente 2.200 pessoas vivem no local. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto.

A CSN informou que não foi notificada pela Secretaria estadual do Ambiente sobre a multa, que discorda desse procedimento administrativo e, por conta disso, apresentará recurso. O Volta Grande IV foi financiado pela Caixa Econômica Federal.

O lixo químico enterrado no solo do terreno doado pela empresa ao Sindicato dos Metalúrgicos, em 1995, pode inclusive ter relação com incidência de abortos e leucopenia – redução no número de leucócitos no sangue – nos moradores, conforme atesta estudo epidemiológico feito pela prefeitura de Volta Redonda no condomínio.

Na última quinta-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou que o nível de ascarel – óleo altamente nocivo à saúde – na área chega a ser até 90 vezes superior aos padrões aceitáveis. Outros elementos, como chumbo, cádmio, zinco e cromo, também superam os limites toleráveis.

“Ideal é isolar a área”, diz especialista

Toxicologista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Querino Caldas afirma que acompanha o caso, que considera gravíssimo, há duas décadas. Ele defende que a área seja isolada e estudos aprofundados sobre o grau de contaminação.

– O chumbo está associado a alterações neurológicas graves, com efeitos de longo e curto prazo. O ascarel é um elemento carcinogênico (potencial causador de câncer), pode trazer efeitos nocivos ao sistema nervoso central. É uma situação gravíssima que repercute na saúde das gerações que virão. O ideal é isolar a área e fazer o rastreamento do lençol freático. Na década de 90 já tínhamos conhecimento da gravidade da situação. Estes elementos, mesmo em pequenas quantidades e diluídos no Paraíba do Sul, são capazes de causar disfunções endócrinas.

O secretário Carlos Minc afirmou ontem que a situação é um dos “piores dramas ambientais” do Estado do Rio nos últimos anos. Ele reivindicou que 750 pessoas que moram na área já comprovadamente contaminada deixem o local, às expensas da CSN:

– A contaminação do solo e do lençol freático foi feita por 18 produtos tóxicos, entre eles o ascarel, que foi banido do país – disse Minc, acrescentando que a empresa terá que arcar, ainda, com os custos de remoção dos moradores e com o pagamento da descontaminação do solo, que deve custar cerca de R$ 60 milhões.

Além da multa administrativa, o Inea estabeleceu 22 medidas complementares que a CSN terá que cumprir. Foi dado o prazo de sete dias para a companhia apresentar e iniciar um plano de análise da saúde dos moradores da região. A siderúgica, explica Minc, terá que contratar uma empresa para realizar exames, providenciar laudos e, constatadas as contaminações, custear os tratamentos de saúde. A CSN também deverá, num prazo máximo de 15 dias, elaborar um plano de realocação das 220 famílias. E, em 30 dias, a empresa deverá apresentar um plano de descontaminação tanto do solo e do lençol freático.

Impactos ainda estão sendo medidos

O valor da multa e as demais medidas foram decididos em reunião do Conselho Diretor do Inea. A empresa será notificada e as medidas encaminhadas também à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, onde tramita uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Minc explicou que, além da multa, baseada na lei estadual 3.467/2000, também poderão ser determinadas pela Justiça outras multas e punições penais, incluindo pena de prisão, com base na legislação federal de crimes ambientais.

Minc diz que a extensão da contaminação ainda está sendo medida:

– A contaminação do lençol freático é ainda mais grave, porque nesta área ele está entre 1 metro e 1,5 metro, é muito superficial. Os poluentes podem ter se espalhado por uma área muito maior que a destes condomínios.

Técnicos da Fiocruz farão inspeção

Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irão a Volta Redonda fazer estudos mais detalhados sobre a saúde de quem vive no bairro Volta Grande IV . A informação foi dada ontem pelo vereador José Jerônimo Teles Filho (PSC), que propôs a criação de uma comissão especial na Câmara de Volta Redonda para acompanhar o caso. De acordo com o vereador , os dados colhidos de 2004 a 2013 pela Secretaria municipal de Saúde servirão de base para parte dos estudos. — O advogado dos moradores, Igor Alexei, nos disse que uma das principais reivindicações é transformar o posto de saúde do bairro numa base avançada. Isso já está sendo feito . A chegada dos técnicos da Fiocruz será importante para investigar mais a questão — disse Jerônimo. O parlamentar afirmou ainda que os moradores, que estão bastante apreensivos com a situação, devem contar com os trabalhos de ao menos uma psicóloga e uma assistente social. — As pessoas estão receosas e um pouco apavoradas. Estamos tentando uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Independentemente da boa intenção do secretário, a primeira coisa a fazer é informar os moradores do Volta Grande IV antes de qualquer tipo de ação. Hoje, eles ficam sabendo dos acontecimentos pelos jornais. É preciso maior cooperação e consideração — afirmou o vereador .

3 horas atrás

PE – Vereadores evangélicos comentam agressão a jovem dizendo ser contra a violência, mas defenderem o conceito de família

por racismoambiental
 

Jovem diz que foi vítima de homofobia. Foto: Marcos Porto/Agencia RBS

Diario de Pernambuco

A polêmica envolvendo evangélicos e homossexuais, ampliada pela posse do deputado federal Marco Feliciano (PSC) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, chegou à Câmara do Recife na sessão desta terça-feira (9). O vereador Jayme Asfora (PMDB) leu a carta do homossexual André Barbosa, que teria sido agredido por seguranças de uma boate em Santa Catarina após beijar um outro rapaz no local.

Apartearam Jayme Asfora os vereadores evangélicos Luiz Eustáquio (PT) e Michele Collins (PSC). Ambos reiteraram ser contra a violência, mas frisaram que a conduta do jovem era imoral por atentar contra o conceito de família. “Eu sou contra qualquer ato de homofobia e de violência, mas acredito que o conceito de família é o mais importante. Uma criança não pode ser criada por dois pais ou duas mães”, afirmou Collins. O petista, por sua vez, complementou. “Eu sou contra o homofobia, mas acredito que a conduta moral seria errada no caso do jovem pois fere o conceito de família” disse.

Compartilhada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

3 horas atrás

Seguranças de boate são detidos por agressão em Balneário Camboriú

por racismoambiental
 
agressão Foto: Divulgação / Arquivo Pessoal”]

Nota: É revoltante o preconceito claro na forma como reportagens como esta são escritas. O uso dos “supostas” e dos “diz que” (só faltou o “alega”) não aconteceria, certamente, se a situação fosse outra. TP.

Rapaz de 22 anos diz que [sic] foi espancado depois de beijar o namorado dentro da casa noturna

O Sol Diário – Uma confusão em uma das baladas mais conhecidas na Barra Sul de Balneário Camboriú foi parar na delegacia. Um jovem de 22 anos diz [sic] ter sido agredido por dois seguranças da 2me depois de dar um beijo no namorado. O caso ocorreu na madrugada de sábado, por volta das 3 horas da manhã. André Barbosa registrou um boletim de ocorrência na delegacia contra a casa e contra os seguranças. E promete levar a história em frente.

O caso repercutiu muito mais do que ele imaginava. Até o início da noite de domingo, os dois relatos dele no facebook tinham mais de 5 mil compartilhamentos. Ainda ontem à tarde, ele e o pai voltaram à delegacia onde o BO foi registrado para entrar com um pedido para que as imagens do circuito interno da casa sejam anexadas ao processo.

— Quero provar que eu não fiz nada. O que aconteceu comigo foi covardia, agressão brutal — disse André.

Ele conta que foi comemorar o aniversário do melhor amigo e lá encontrou um menino com quem já teve um relacionamento. Eles se beijaram na entrada do banheiro e, depois, voltaram a se encontrar quando o segundo estava indo embora e passou para se despedir. Então, teriam dado um beijo. Depois disso, André diz que sentiu um toque no ombro e, quando virou, foi atingido no peito pelo cotovelo de um dos seguranças.

— Ele me disse que não era para eu beijar mais ninguém lá dentro. Aí, minha amiga ficou revoltada e o chamou de homofóbico. Contra ela, não fizeram nada. Mas depois me pegaram no pescoço e me levaram para fora. Foi lá que começaram a me agredir com joelhadas no rosto, me chamando de viadinho e dizendo que eu estava atrapalhando o trabalho deles — conta.

No domingo, na delegacia, um dos mais indignados era o pai de André. Quando ele viu, na tela do computador, a foto do filho depois da agressão, não conteve a emoção. Saiu da sala com os olhos cheios de lágrima e foi para a rua.

— A gente nunca imagina que uma coisa dessas vai acontecer com nosso filho. É revoltante — comenta Ailton Barbosa.

A Polícia Militar foi chamada e os dois seguranças foram encaminhados à delegacia na madrugada de sábado. Lá, prestaram depoimento dizendo que só um deles teria reagido depois que o colega havia sido atingido por uma garrafa. Eles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados.

Versão da boate
A 2me pertence ao Grupo Green Valley e Eduardo Philipps, um dos sócios do grupo, conta que não estava na boate, mas assim que foi informado do ocorrido ligou para o chefe da empresa de segurança para que ele acompanhasse o caso na delegacia. Segundo Philipps, o procedimento do segurança foi normal.

— O que aconteceu foi que várias pessoas que estavam na boate se incomodaram com a atitude do pessoal que estava na mesa, pois eles estavam batendo nos outros. Então, um rapaz da produção foi chamar a atenção deles e o pessoal tentou acertá-lo com uma garrafa e que esta acertou a boca de um segurança que interveio — conta.

Philipps disse ainda que o segurança que agrediu o rapaz não sabia que ele era homossexual, já que trabalha do lado de fora e só revidou porque André teria mordido a mão dele.

— Trabalhamos há 17 anos com isso e nunca aconteceu preconceito com ninguém nas nossas casas. Independente disso, afastamos os seguranças e vamos investigar o caso.

Compartilhada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

3 horas atrás

O que significa a paz para mulheres vítimas do conflito armado?

por racismoambiental
 

Foto: azalearobles.blogspot.com

Óscar Javier Calderón Barragán* – Adital

“Quero a paz, quero-a a cada dia, não mais guerra, não mais matanças”.

Para Concepción, a paz significa necessariamente justiça e reconciliação, e este é o seu mais profundo desejo e esperança.

A história de Concepción reflete a de muitos outros colombianos que se viram obrigados a viajar de um lugar para outro para salvar a própria vida, pois vivem em uma zona de disputa entre os diversos grupos armados que se valem de práticas cada vez mais degradantes.

Concepción, uma humilde camponesa, vivia com sua família na área do Rio Catatumbo, ao norte de Santander, no nordeste da Colômbia. Um dia, ela e seus filhos viram-se prisioneiros da violência. Constantes ameaças e perseguições obrigaram-nos a fugir de sua casa e ir para Cúcuta, na fronteira com a Venezuela. Porém, o pior ainda estava por vir: seu filho “desapareceu” quando ia ao campo trabalhar como jornaleiro agrícola.

Em sua busca pela verdade e justiça, Concepción encontrou-se cara a cara com os algozes, por ocasião dos processos criados no marco da Lei de Justiça e Paz de 2005. Quando, insistentemente, perguntou pelo corpo do filho, um comandante das Autodefesas (grupo paramilitar) reconheceu que o corpo tinha sido jogado no rio, o que eliminava toda esperança de ser encontrado.

Essa dolorosa experiência marcou significativamente a vida de Concepción ao ponto dela “perder o medo”, como expressa. Apesar de compreender claramente o processo de justiça transicional na Colômbia, Concepción sente que esta não é a justiça que quer. Não há indenização ou reparação que lhe devolva seu filho ou seus sonhos.

Porém, suas feridas estão sarando. Há sete anos Concepción e outras mulheres de sua comunidade que, como ela, sofreram as consequências da guerra, reúnem-se uma vez por semana. Através da escuta atenta e respeitosa, bem como da ajuda mútua e da oração, tentam sarar as feridas da guerra. Conscientes de seus direitos, essa mulheres trabalham para evitar que tragédias como a sua se repitam. Após o encontro e como parte deste, saem a caminhar pelas ruas de sua comunidade buscando outras mulheres que ainda não começaram a trilhar o caminho da reconciliação, para partilhar seus anseios de paz.

Muitas pessoas “desapareceram” na Colômbia, vítimas dos grupos armados, que levam décadas em guerra. Entre os desaparecidos há defensores de direitos humanos, sindicalistas, afrocolombianos e jovens das zonas rurais em conflito.

[Os nomes foram trocados por motivo de segurança].

*Coordenador do escritório do Serviço Jesuíta aos Refugiados – Colômbia, em Cúcuta

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Quase 30 mil trabalhadores paralisam minas de cobre no Chile

por racismoambiental
 

Adital

Milhares de trabalhadores paralisaram ontem os depósitos de cobre no Chile, em demanda por melhores pensões, benefícios de saúde e maior estabilidade de trabalho dos empregados subcontratados, entre outras reclamações.

“Está paralisada toda Codelco (Corporação Nacional do Cobre). As minas privadas estão também paradas”, afirmou o porta-voz da Federação de Trabalhadores do Cobre (FTC), Jorge Varas.

A greve de 24 horas, envolve 29 mil trabalhadores, congelou nesta terça-feira as divisões da estatal Codelco, a principal produtora de metal a nível mundial, e várias jazidas privadas.

Além de melhorias nas pensões e na saúde, os operários reclamam maior estabilidade no trabalho para os empregados subcontratados, que recebem 70% menos nos salários que os empregados contratados. A greve, convocada pela FTC e a Federação de Mineiros do Chile (FMC), é considerada histórica por sincronizar as ações dos sindicatos do setor.

Em 15 de março deste ano, a FTC anunciou que a greve nacional se realizaria em todos os depósitos da Codelco, em rejeição a um processo de “privatização encoberta”, entre outras razões.

Segundo informou o sindicato, a paralisação do trabalhado durante 24 horas foi decidida “pelo cansaço ante a prepotência, arrogância e ineficiência descarada dos executivos com os trabalhadores e o país”.

O chamado à greve foi anunciado logo após o final de um congresso extraordinário do sindicato, que chegou a essa determinação para repudiar e exigir mudanças e retificações a um conjunto de situações que afetam os trabalhadores da Codelco.

A FTC, a que pertencem uns 16 mil assalariados, se opõe que a Codelco continue transferindo funções para companhias contratadas, processo que considera uma privatização encoberta das atividades da empresa estatal.

Em contraste com essa dinâmica, estima que é necessário fazer mudanças substanciais na política de mineração do país, que denominam de renacionalização.

Por sua parte, a Confederação de Trabalhadores do Cobre (CTC), manifestou sua solidariedade com a greve de advertência anunciada pela FTC, após considerar que é necessário avançar para uma grande greve nacional do setor em curto prazo.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Chega de extermínio de Moradores de Rua!

por racismoambiental
 

Fr. Marcos Sassatelli* – Adital

De 12 de agosto de 2012 a 6 de abril deste ano, 28 Moradores de Rua foram barbaramente assassinados em Goiânia e na Grande Goiânia, a maioria jovens, adolescentes e até crianças. Pela sua gravidade e pelo seu requinte de crueldade, o caso teve, e ainda tem, uma repercussão nacional e internacional.

Estima-se que, em Goiânia, existam cerca de 900 pessoas em Situação de Rua.

Sábado passado, dia 6 deste mês, foi realizada na capital goiana uma reunião de emergência com a presença de uma Comissão do Governo Federal, coordenada pelo Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha -que veio de Brasília especialmente para isso- e representantes de diversas entidades locais de defesa dos Direitos Humanos.

Na reunião, da qual participei, ficou claro que existe na Grande Goiânia “uma política de extermínio seletivo”. “Goiânia -diz o Secretário Nacional- tem grupo de extermínio”. O caso é gravíssimo. O medo se espalha entre os Moradores de Rua.

Diante da inoperância do Governo Estadual, de sua incapacidade de resolver o problema e, sobretudo, diante de fundadas suspeitas da existência de um grupo de extermínio, o Governo Federal não pode ser omisso. Ele precisa intervir com urgência e rapidez.

Em nome da Pastoral dos Povos de Rua do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia e, penso poder dizer também, em nome de todos aqueles e aquelas que lutam na defesa dos Direitos Humanos e, de maneira especial, da vida dos Moradores de Rua, faço quatro pedidos à ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR):

1.Que, na Grande Goiânia, os Moradores de Rua sejam incluídos, com a máxima urgência, no Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas do Governo Federal;

2.Que as investigações das mortes de Moradores de Rua sejam federalizadas imediatamente;

3.Que os resultados das investigações sejam públicos e amplamente divulgados na mídia;

4.Que os responsáveis sejam processados, julgados e condenados com rigor e rapidez.

Chega de tanta violência e de tanta barbárie! Chega de extermínio de Moradores de Rua! É o que todos e todas nós esperamos. Os Moradores de Rua são nossos irmãos e irmãs. Eles e elas têm a mesma dignidade e o mesmo valor que nós temos.

Goiânia, 08 de abril de 2013.

*Frade Dominicano. Doutor em Filosofia e em Teologia Moral. Prof. na Pós-Graduação em DD.HH. (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil/PUC-GO). Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arq. de Goiânia. Admin. Paroq. da Paróquia N. Sra. da Terra

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Ministra Eleonora Menicucci defende projetos para capacitação tecnológica das mulheres

por racismoambiental
 

Akemi Nitahara* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – No Brasil, a divisão de gêneros sempre fez com que as mulheres buscassem profissões mais ligadas à educação e às ciências humanas, enquanto os homens são levados para as ciências exatas e a engenharia. A afirmação foi feita ontem (9) pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao participar do painel Mulheres e Inclusão na América Latina. O painel é parte da programação do Fórum de Líderes de Governo – América Latina e Caribe, que debate, até hoje (10), experiências sobre as oportunidades que a tecnologia da informação traz para a região.

Segundo a ministra, o evento é uma oportunidade para iniciar uma mudança nesse paradigma. “É necessário, é importante porque traz uma discussão que não está muito no campo das mulheres ainda, embora as mulheres estejam muito capacitadas para fazer. E há também a abertura de possibilidades de parceria com o setor privado”, destacou.

Eleonora citou o Programa Meninas e Jovens Fazendo Ciência, Tecnologia e Inovação, lançado no dia 13 de março. O termo de cooperação entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres, os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Petrobras e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) foi publicado ontem (8) no Diário Oficial da União e está em fase de implementação.

“É uma indução positiva para que as meninas, desde o ensino médio e fundamental, se interessem, e elas terão bolsa de estudo para isso, com orientação de professoras, de universidades e do próprio ensino”, disse a ministra. O projeto prevê, até o final de 2014, o investimento de R$ 12 milhões em chamadas públicas e feiras de projetos de iniciação científica e tecnológica. A estimativa é selecionar 250 projetos em todo o país.

No mesmo painel, a embaixadora do México no Brasil, Maria Beatriz Paredes, ressaltou que, para melhorar o incentivo à participação de mulheres nas profissões que envolvem mais tecnologia, é preciso resolver os problemas estruturais existentes no ensino da matemática. Além disso, ela questionou os líderes do setor de tecnologia da informação sobre o conteúdo de videogames que “não trazem nada de educativo, apenas incentivam a criança a saber quantas pessoas está matando”.

Na abertura do painel, a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena Ibarra, disse que as mulheres da região ainda enfrentam diversos problemas para chegar à autonomia econômica, como a tensão produtiva-reprodutiva, o trabalho remunerado e o não remunerado, as desigualdades no sistema laboral e o acesso a ativos econômicos como crédito, propriedade e tecnologia.

“A brecha digital entre homens e mulheres se mantém em todos os níveis educacionais. Em nove de dez países levantados, os homens acessam mais a internet do que as mulheres. Além disso, há um predomínio de programas sociais que reforçam as diferenças de gênero e as responsabilidade da mulher. É preciso um pacto político, com participação do estado, da família, mercado e sociedade para superar isso”, destacou Alicia.

*Edição: Nádia Franco

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Peritos da PF exumam ossada que seria de militante desaparecido em 1972

por racismoambiental
 

Peritos da PF exumam ossada que seria de militante

Agência Estado

Rio, 09 – Peritos da Polícia Federal exumaram nesta terça-feira, no Cemitério de Inhaúma, na zona norte do Rio, uma ossada que seria de Alex Xavier Pereira. Sua família tenta comprovar que o cadáver é do militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN) desaparecido em 20 de janeiro de 1972, aos 22 anos.

Hoje, sabe-se que ele estava com um colega militante trafegando pela Avenida República do Líbano, na zona sul de São Paulo, quando foi morto a tiros por policiais da equipe B do Destacamento de Operações de Informações, do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Mas sua morte não foi admitida pelo governo militar, tanto que ele continuou sendo processado por atos contra a ditadura até 1979, quando foi aprovada a Lei de Anistia.

Um irmão de Alex, o também militante Iuri Xavier Pereira, foi morto 146 dias depois, em 14 de junho de 1972, durante um suposto tiroteio na porta de um restaurante em São Paulo. Como os dois corpos desapareceram, a família passou a procurá-los em cemitérios. Em 1973, um tio de Alex e Iuri localizou o corpo de Iuri no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte de São Paulo. Ele havia sido enterrado com o nome verdadeiro. O irmão não constava da lista de enterrados, mas a família suspeitou que um homem enterrado como João Maria de Freitas pudesse ser Alex. Em 1979, a família pediu a transferência dos cadáveres para o túmulo da família, em Inhaúma, no Rio, o que foi feito em 1980.

Quando eles foram exumados, verificou-se que as características físicas não correspondiam. No local onde o corpo de Alex estaria enterrado, havia o cadáver de uma mulher. Foram abertas outras sepulturas até se chegar a corpos com características condizentes com os irmãos, e os cadáveres foram transferidos para o Rio. “Em 1996, os corpos foram exumados e submetidos a exames”, conta Iara Xavier Pereira, irmã das vítimas. “O Iuri foi identificado oficialmente por DNA, mas o corpo de Alex estava em piores condições e não respondeu à tecnologia da época”, conta. Por isso a família, pediu nova exumação e exames, procedimento iniciado nesta terça-feira. “Os peritos não deram previsão para a conclusão dos exames. Isso vai depender de como os restos mortais vão reagir à tecnologia atual”, diz Iara. A exumação foi acompanhada pelo procurador da República Sérgio Suiama. Para o Ministério Público Federal (MPF), eventuais identificados como responsáveis pela morte dos militantes podem ser processados criminalmente.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Empresas terão de tomar medidas para evitar rompimento de cinco barragens de resíduos

por racismoambiental
 

O Ministério Público Federal (MPF) em Manhuaçu, Região da Zona da Mata, abriu inquérito para apurar os cuidados que estão sendo tomados para evitar uma tragédia ambiental

João Henrique do Vale – EM Digital

Empresas que exploram a mineração de bauxita e fabricam papel terão o prazo de 30 dias para informar quais medidas estão tomando para evitar o rompimento de cinco barragens de rejeitos localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que banha Minas Gerais e o Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) em Manhuaçu, Região da Zona da Mata, abriu inquérito para apurar os cuidados que estão sendo tomados para evitar uma tragédia ambiental.

O MPF quer investigar se as empresas estão tomando medidas para evitar o rompimento de cinco barragens localizadas em Miraí, Cataguases e Itamarati de Minas. Esses depósitos acumulam milhões de litros de rejeitos industriais, que podem causar graves danos ao Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, em caso de rompimento.

As indústrias e mineradoras utilizam as barragens para depositar materiais, como água e produtos químicos, que são utilizados no processo de produção. 

O inquérito foi aberto para evitar acidentes como o que aconteceu em março de 2003 em Cataguases, na mesma região. Uma barragem se rompeu e espalhou 1,2 bilhão de litros de resíduos tóxicos nos Rios Pomba e Paraíba do Sul. A poluição atingiu também a região norte e noroeste do Rio de Janeiro, com graves danos ambientais.

O MPF solicitou que a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) prestem informações sobre procedimentos administrativos instaurados e sobre as medidas adotadas em seu âmbito de atuação para prevenir novos acidentes ambientais naquela bacia hidrográfica.

em.com.br tentou contato com o procurador que pediu a abertura de inquérito, mas foi informado que ele está de licença médica.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

MP avalia se denuncia skinhead que aparece em foto enforcando morador de rua na Savassi

por racismoambiental
 
A imagem polêmica foi postada no Facebook do agressor na última sexta-feira

Nessa segunda-feira, Centro Nacional de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua (CNDDH) enviou uma moção de repúdio ao órgão pedindo medidas contra o agressor

João Henrique do Vale – EM Digital

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) avalia se vai denunciar um jovem de 25 anos que postou uma foto polêmica no Facebook e causou a revolta de internautas. A imagem, onde o homem que se identifica como skinhead na própria rede social aparece enforcando um morador de rua em plena Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, se espalhou rapidamente pela internet. Nessa segunda-feira, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua (CNDDH) enviou uma moção de repúdio ao ato para a Promotoria de Direitos Humanos. 

O CNDDH ficou sabendo do fato pela imprensa e encaminhou o caso ao MP. “Nosso objetivo é combater a violência contra as pessoas em situação de rua e catadores de material reciclável. Todas as denúncias que recebemos com esse teor de possibilidade de crime nós encaminhamos para a Promotoria de Direitos Humanos para pedir providências. Com esse fato não foi diferente”, explica a advogada do CNDDH, Maria do Rosário de Oliveira Carneiro.

De acordo com MPMG, a representação chegou ao órgão nesta terça-feira. O documento será entregue a um promotor de Justiça que vai avaliar se oferece ou não denúncia contra o jovem. Mesmo assim, o Centro Nacional já começou uma investigação paralela. “Estamos tentando contato com o morador de rua agredido e com pessoas da região que possam ter visto o fato”, disse a advogada.

A polêmica se iniciou na última sexta-feira. O jovem, identificado na rede social como Donato di Mauro, colocou a imagem e escreveu na legenda: “Quer fumar kraquinho? (Sic.) Em meio a praça pública cheio de criança? Acho que não”, disse. Em seguida, o jovem colocou outro comentário onde critica o governo e a sociedade. “Já me acostumei…Falsos democratas, sociedade libertina, policiais corruptos, direitos humanos e por ai vai… O velho pão e circo para o povo humanista”, afirmou.

A imagem ficou pouco tempo no ar e depois foi retirada pelo próprio autor. Porém, a foto foi colocada em outros perfis. Vários internautas mostraram indignação. “Choro quando vejo esse tipo de coisa não de tristeza, mas de revolta por saber que essa não será a última pessoa a ser agredida por crime de ódio em nossa sociedade. Este tipo de coisa acontece pelo simples fato de o poder público não tomar medidas severas com quem faz esse tipo de coisa”, comentou Hemerson Luiz De Morais Dias. Já o internauta Diego Henrique Penafort ficou revoltado com a omissão das pessoas que assistiram a cena. “Como disse o nobre amigo acima, todos os presentes quiseram apenas assistir. Interferir tomar atitude, fazer a diferença ninguém fez”.

No perfil do skinhead, que foi retirado do ar poucas horas depois de o fato ter tomado repercussão, o jovem ainda deixou um recado para a imprensa. “Não tenho nada a dizer a vocês da mídia, aonde claro, sempre vão distorcer tudo. Não me procurem mais, não terão a entrevista para vender suas mentiras com seus jornaizinhos baratos cheio de sangue”, escreveu.

UFMG ainda investiga trote polêmico na Faculdade de Direito

UFMG

Em março deste ano, um outro ato de preconceito e com citações nazistas causou polêmica em Belo Horizonte. Alunos de direito da UFMG pintaram uma estudante com tinta preta durante um trote. A garota aparece em imagens acorrentada e puxada por um veterano. Ela ostenta uma placa com os dizeres “caloura Chica (Sic) da Silva”, em referência à famosa escrava que viveu em Diamantina no século 18, liberta após se envolver com um contratador de diamantes. Em outra foto, um calouro está amarrado a uma pilastra enquanto outros três estudantes fazem uma saudação nazista. Um deles pintou um bigode semelhante ao do ditador alemão Adolf Hitler.

Nessa segunda-feira, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) divulgou uma nota repudiando o ato e pedindo explicações à UFMG. No documento, o CNPIR considerou que a fotos dos estudantes “remete-nos à prática recorrente de menosprezo e depreciação da mulher negra”. Além disso, destacou que “ a situação oportuniza a observação de diferentes elementos da ação racista, discriminatória: a depreciação da imagem da pessoa negra, que é representada como objeto de escárnio e menosprezo; a inferiorização e desumanização da estudante negra, pintada de piche e puxada pelo aluno branco por uma corrente atada ao pescoço da escrava.”

A UFMG informou que já elabora um documento para informar quais as medidas já foram tomadas para investigar o ocorrido.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Leia, reflita e assine! Abaixo-assinado contrário à criação da Empresa Rio Saúde S/A

por racismoambiental
 

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Abaixo-assinado contra a privatização do SUS, por investigações e providências contra os desvios das verbas do Sistema Único de Saúde e contra a criação da Empresa Rio Saúde S/A

Para: ALERJ e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Fórum Estadual de Saúde do Rio de Janeiro solicita a sua adesão a este abaixo-assinado contra a privatização do SUS, por investigações e providências contra os desvios das verbas do Sistema Único de Saúde e contra a criação da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIO SAÚDE S/A

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, manifestamos publicamente a nossa posição contrária aos desvios de verbas públicas destinadas ao Sistema Único de Saúde para operadoras de planos de saúde ou outras entidades privadas. Igualmente, repudiamos a privatização da saúde através da transferência dos serviços públicos de saúde para entidades privadas como as Organizações Sociais (OSs), Fundações de Direito Privado e empresas de serviços hospitalares como a EBESERH e a Saúde Rio S/A, pois consideramos que: 

1) Isenções fiscais e financiamento público para as operadoras privadas de plano de saúde só aumentam o lucro dessas empresas que não prestam bons serviços e significam menos recursos financeiros para assegurar uma saúde pública, gratuita, integral, universal e de qualidade;

 

2) As Organizações Sociais (OSs), Fundações de Direito Privado e Empresas de Serviços Hospitalares impedem a consolidação de uma carreira dos servidores do SUS, precariza o vínculo de trabalho dos mesmos, fere a impessoalidade e o concurso público para contratação de pessoal e fragiliza a participação do setor dos trabalhadores no controle social e na gestão democrática do Sistema Único de Saúde;

3) A privatização dos serviços de saúde representa prejuízo para a população usuária, pois os serviços se tornam menos eficientes e seu acesso menos democrático;

4) A corrupção e os desvios das verbas da saúde pública aumentam com a privatização.

Por isso, solicitamos as autoridades federais, estaduais e municipais competentes que interrompam a privatização da saúde e tomem providências para acabar com tanta corrupção e desvios dos recursos do SUS. No Rio de Janeiro, solicitamos a abertura de uma CPI da Saúde pela Assembléia Legislativa do Estado, de Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela Câmara de Vereadores do Rio e demais Câmaras Municipais para apurar os desvios de recursos e os seus responsáveis.

Os signatários

Clique aqui para assinar.

4 horas atrás

Nossa pergunta: Como ficará a vida dos caiçaras da região, até que o efeito de tudo isso termine? Como ficou a de pescador@s artesanais e marisqueir@s da Baía de Guanabara?

por racismoambiental
 

Foto de Reginaldo Pupo, da Agência Facto, tirada na sexta-feira, 07/04/13, em Cigarras. Divulgada por Sea Shepherd Brasil – Guardiões do Mar, que está acompanhando a situação juntamente com a Chefe da UC Esec Tupinambás/ICMBio, Kelen Leite.

5 horas atrás

Bairro pobre de São Sebastião, população de Itatinga sobre os efeitos do óleo enterrado no derramamento anterior

por racismoambiental
 

Na internet, população de São Sebastião protesta de diversas (e justas) formas

Segundo a Prefeitura de São Sebastião, a Petrobras mente quanto à extensão do desastre ambiental. Também não se sabe onde descartarão os resíduos de óleo recolhidos até agora. No derramamento anterior, enterraram em um bairro pobre, Itatinga, onde há relatos de vítimas fatais até hoje, pois o óleo vaza nas ruas. A Petrobras não permite que a Prefeitura fiscalize nem paga multa.

Comentário de um morador de Itatinga: “Espero que agora seja tratado com mais responsabilidade o descarte desse produto, para que não deixe vitimas fatais como está deixando no meu bairro –  Itatinga, região central de São Sebastião, Uma vida não tem preço, seja de um peixe ou de um ser humano! Que as autoridades possam ir além e acabar com o descaso com a saúde da população da área do Itatinga contaminada  por hidrocarbonetos derivados de petróleo”.

Tania Pacheco, com informações da internet.

5 horas atrás

Prefeitura de São Sebastião discorda da Petrobras sobre volume de óleo que vazou do terminal

por racismoambiental
 

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O volume do óleo anunciado pela Petrobras Transporte (Transpetro) que vazou do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na sexta-feira (5), e atingiu as praias de São Sebastião, no litoral paulista, foi contestado pela prefeitura. Segundo a estatal, o volume de combustível que vazou foi 3,5 metros cúbicos.

A prefeitura, no entanto, considera que 3,5 metros cúbicos não seriam suficientes para atingir vários ecossistemas costeiros e danificar embarcações e fazendas marinhas. “Colocar mais de 300 homens nas praias, utilizar duas aeronaves e vários equipamentos de limpeza mecânica são evidências de que o volume do produto vazado foi superior ao divulgado”. Além disso, o órgão ressalta que ainda há manchas de óleo em praias do município.

A Transpetro, em nota, informou que os trabalhos de contenção e remoção de resíduos da área atingida foram concluídos e desmobilizados os equipamentos de contingência na região do pier e das praias. A decisão foi adotada, segundo a empresa, em acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), “após sobrevoos que constaram que os trabalhos de limpeza foram bem-sucedidos”.

O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, destacou que a fazenda marinha no município – com criação de mexilhões e peixes – foi completamente prejudicada pelo óleo. Ele ressaltou ainda que a poluição atingiu, além de pelo menos 11 praias da cidade, outros ecossistemas.

“Para nós o indicador do número de praias não é suficiente, porque entre as praias, tem uma grande extensão territorial que é dominada por costões rochosos, que é tão importante quanto uma praia. Além de praia, nós temos ecossistemas costeiros importantes [que foram atingidos], como é o caso do costão, das restingas, dos jundus, e dos mangues”, disse.

A prefeitura está preparando um diagnóstico que vai elencar todos os danos que o município sofreu e o prejuízo. Os pescadores vão se reunir na tarde de amanhã (10) para mensurar os impactos do vazamento e decidir o que fazer para pedir indenização pelos prejuízos.

“A pesca do camarão está proibida. Porém, as áreas onde ele está se reproduzindo são locais que foram contaminados. Como a gente vai dimensionar a futura safra do camarão, que é daqui a um ou dois meses?”, indagou o secretário.

O Ministério Público Estadual instaurou hoje um inquérito civil para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo. O responsável pela investigação é o promotor Alexandre Petry Helena, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Edição: Aécio Amado

Enviado por Sonia Mariza Martuscelli para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Será possível usar um smartphone sem culpa?

por racismoambiental
 

OutrasPalavras – Há quase duas décadas, fabricantes dos telefones sabem que extração das matérias-primas, no Congo, envolve crimes brutais. Quase nada fizeram

Por George Monbiot, no The Guardian | Tradução: Cauê Ameni

Quem se conecta demais, para de pensar. Os apelos, o imediato, a tendência de absorver rapidamente o pensamento de outras pessoas, interrompem a abstração profunda, necessária para encontrar seu próprio pensamento. Essa é uma das razões pelas quais ainda não comprei meu smarthphone. Mas é cada vez mais difícil resistir aos avanços tecnológicos. Talvez eu acabe sucumbindo este ano. Por isso, lancei a mim mesmo uma questão simples: posso comprar umsmartphone produzido eticamente?

Há dezenas de questões envolvidas na pergunta, como salários de fome, bullying, 60 horas de trabalho semanais nas fabricas, a servidão por dividas a que alguns trabalhadores são submetidos, energia utilizada e resíduos perigosos produzidos. Mas vou focar em apenas um: os componentes usados para fabricar os celulares estariam manchados de sangue de pessoas da região leste da Republica Democrática do Congo? Há 17 anos, grupos rivais e milícias armadas têm lutado pelo domínio dos minerais da região. Entre eles estão os metais críticos para a fabricação de certos aparelhos eletrônicos. Sem tântalo, tungstênio, estanho e ouro, não existiriam smartphones.

Embora estes elementos não sejam a única razão para o conflito, eles ajudam a financiá-lo, sustentando uma guerra que se desdobra em diversos conflitos e que já matou milhões de pessoas – vítimas de mortes diretas, deslocamento populacional, doenças e desnutrição. Milícias rivais forçam a população local a minerar em condições extremamente perigosas, extorquindo minérios e dinheiro de mineradores autônomos. Torturam, mutilam e assassinam quem resiste, espalhando terror e violência – inclusive estupros e sequestro de crianças. Eu não gostaria de participar disso tudo.

Nenhuma dos grupos de ativistas que denunciam o problema querem que as empresas ocidentais parem de comprar os minerais do leste do Congo. A Global Witness e a FairPhone, por exemplo, lembram que a mineração é meio de vida de muitas famílias, num pais onde se tem 82% da população desempregada. Porém, elas também frisam que que a atividade pode ser desassociada da violência: se, e apenas se, as companhias ocidentais assegurarem que não estão comprando minerais das milicias. Pensando no potencial dano a reputação, seria de esperar que as empresas levassem a sério o problema. Mas, exceto em alguns casos, este raciocínio está errado!

Entre os fabricantes, a Nokia parece ter ido mais longe, e seus esforços são bastante impressionante. Desde 2001 – muito antes da maioria das empresas começarem a se preocupar – ela tentou remover, de sua cadeia de fornecedores, o tântalo extraído ilegalmente. Agora, instrui seus fornecedores a mapear a origem dos metais minerados no Congo, antes que cheguem às fábricas. Entretanto, o problema esta longe de ser resolvido: eles me disseram que “não há nenhum sistema confiável na indústria eletrônica que permita à companhia determinar as fontes do seu material”. Há seis iniciativas por parte de governos, grupos voluntários e empresas esforçando-se para produzir telefones sem sangue, e a Nokiaestá envolvida em todos eles.

A resposta da Apple foi menos detalhada e persuasiva. Para dar uma ideia de quão complexo se tornou o problema, ela descobriu que seus metais são fornecidos por 211 fundições, generosamente distribuídas ao redor do planeta. Qualquer um deles poderia estar usando minerais apreendidos por milicias no Congo. Mas o fato de a Apple ter mapeado sua própria cadeia de abastecimento é um bom sinal.

Dois anos atrás, a Motorola lançou um programa — aparentemente confiável — cuja finalidade é comprar tântalo de regiões sem conflito no Congo. Este tipo de projeto, que começa pela longa cadeia de fornecedores, garante uma renda para a população local, assegurando que as milicias armadas não tenham tanto lucro com a venda de seu celular. É difícil entender por que nem todos os fabricantes possam participar.

As outras empresas escondem-se atrás da suas associações comerciais e fazem de tudo para minar esse tipo de esforço. Há dois meses, entrou em vigor uma nova decisão da lei norte-americana Dodd Frank, que obriga as empresas a descobrir se os minerais comprados no Congo financiam grupos armados. Ela deveria ter sido aprovada antes, mas o lobby corporativo atrasou em 16 meses sua votação. Graças a um grande esforço, as empresas, que passaram 17 anos ignorando o tema, poderão continuar a fugir de suas responsabilidades por mais dois – desde que afirmem não saber a origem do material que compram.

Mesmo este período de “adaptação” não foi suficiente para elas. Três grupos de lobby — a Câmara Nacional da Indústria [National Association of Manufacturers], Câmara Norte-americana de Comércio [US Chamber of Commerce] e a Mesa Redonda dos Negócios [Business Roundtable] estão pressionando judicialmente o governo norte-americano a deixar a nova lei de lado. A Global Witness tem apelado para que certas empresas – entre as quais, Caterpillar, Dell, Honeywell, Motorola, Siemens, Toyota, Whirlpool e Xerox – afastem-se de tal lobby – porém, sem sucesso…

Suspeita-se que algumas empresas estejam “usando do anonimato oferecido pelas associações para tentar corroer a lei”, enquanto fazem declarações públicas sobre sua suposta gestão ética. Não tive tempo de me aprofundar nessa questão: talvez passamos destrinchá-la colaborativamente. Vamos contatar os fabricantes de telefone para saber se pertencem a esses grupos de lobby; e questionar se vão denunciar publicamente a ação judicial e suspender a participação no lobby, até que a iniciativa seja descartada. Isso seria um bom teste para saber até onde eles realmente chegam.

Ainda não tomei minha decisão. Existem todas as outras questões a investigar, incluindo a vida extremamente curta desse telefones (uma pesquisa que fiz no twitter sugere que a maioria das pessoas substitui seus aparelhos depois de um a quatro anos). Talvez eu espere até a FairPhones fabricar um aparelho. Ou talvez eu não me importe em ter um smartphone. Poderia me contentar com menos imediatismo, menos acessibilidade e um pouco mais espaço para pensar.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

7 horas atrás

Informativo do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá: TI Sombrerito sob ameaça desde a noite do dia 7 de abril

por racismoambiental
 

Este informativo do conselho da Aty Guasu é para o governo federal, justiça federal, a todas as sociedades nacionais e internacionais.

Em primeiro lugar, vimos informar a todos (as) que, desde 07/04/2013, após a assembleia geral das mulheres Kuña Aty Guasu em Terra Indígena Sombrerito, as lideranças e professores da comunidade Guarani-Kaiowá da Terra Indígena Sombrerito-município de Sete Queda-MS começam a sofrer a ameaça de morte pelos pistoleiros das fazendas localizada na faixa da fronteira seca do Brasil com Paraguai.

Desde o dia 07/04/2013 à noite, a casa da liderança e do professor da Terra Indígena Sombrerito foi cercada pelos homens armados das fazendas da região, querendo assassinar os líderes Guarani-Kaiowá.

No dia 08/04/2013 à noite, esses homens armados voltaram a procurar pelos líderes da comunidade indígena.

Diante dessa ameaça de morte frequente da liderança e professor indígena, o fato foi comunicado a Polícia Federal que deve investigar o ataque e a ameaça de morte das lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá de Sombrerito.

Na Terra indígena Sombrerito, no dia 06 de junho de 2005, já foi assassinado o líder Guarani-Kaiowá Dorival Benites pelos pistoleiros das fazendas. Os autores e mandantes desse crime não foram punidos até hoje.

Importa lembrar que no dia 08 de março de 2013, na cidade de Sete Queda, a organizações dos fazendeiros, prefeito e vereadores de Sete Queda, de Tacuru e de Iguatemi realizaram a manifestação pública contra a reconhecimento das terras indígenas tradicionais Guarani-Kaiowá. Ao mesmo tempo, esses fazendeiros começaram, publicamente a propagar e alimentar o ódio, racismo e, sobretudo as violências contra as vidas dos Guarani-Kaiowá.

Alguns dos incitador intelectuais evidente de genocídio e violências contra as vidas dos Guarani-Kaiowá e funcionários públicos federais é o senhor Hilário Rosa e a senhora Roseli Rui que se autodenomina de antropólogo (a), essas duas pessoas são principais mentores de racismo, discriminação, genocídio e violências contra as vidas dos indígenas. Por isso, pedimos a todas as autoridades federais para investigar e punir rigorosamente esses mentores de violências contras as vidas indígenas.

De modos iguais, os prefeitos e vereadores do cone sul começaram a incitar publicamente o extermínio/ genocídio, racismo e violências contra os Guarani-Kaiowá, os atos e discursos públicos desses prefeitos revelam discriminação e racismo institucionais, alimentando as violências e o genocídio/extermínio dos Guarani-Kaiowá, por essa razão, solicitamos uma investigação pela polícia federa e punição aos prefeitos e vereadores envolvidos na incitação de discriminação, racismo, genocídio violências contra as vidas dos Guarani-Kaiowá.

No dia 05 de abril de 2013, a manifestação pública de incitação de racismo e discriminação dos fazendeiros e prefeitos contra os indígenas ocorreu na cidade de Tacuru. De modo similar, no dia 06 de abril de 2013 aconteceu na câmara dos vereadores da cidade Coronel Sapucaia-MS.

Em geral, observamos que no seio dessas manifestações públicas dos fazendeiros e políticos anti-indígenas somente são incitadas e estimuladas o racismo, violências, sobretudo o extermínio/genocídio Guarani-Kaiowá.

Claramente, a mídia local está a serviço dos fazendeiros, divulgando os atos e discursos racistas, truculentos, criminosos e violentos dos mentores de violências contras as vidas dos Guarani-Kaiowá. Diante disso, pedimos a autoridades federais uma investigação rigorosa dos conteúdos publicados pela mídia local.

Por fim, queremos informar a todos os cidadãos (ãs) do Brasil e do mundo que as comunidades Guarani-Kaiowá das terras indígenas em conflito e dos acampamentos do cone sul de Mato Grosso do Sul recomeçam livremente a sofrer a ameaça de morte pelos pistoleiros das fazendas.

As lideranças e comunidades Terra Indígena Sombrerito-Sete Queda neste momento estão sofrendo o cerco de pistoleiros. Visto que a Terra indígena Sombrerito, a mando da justiça e governo federal será demarcada fisicamente, neste final do mês de abril.

Além disso, na Terra Indígena Sombrerito, entre os dias 03 a 06 ocorreu a Kuña Aty Guasu assembleia geral das Mulheres Guarani-Kaiowá.

No dia 07 de abril, após o encerramento da Aty Guasu Kuña, os pistoleiros das fazendas chegaram à região e começam a cercar e ameaçar a casas das lideranças e professor. É muito claro que essas violências e a ameaça de morte das lideranças guarani-Kaiowá foram e são incitadas na manifestação pública dos fazendeiros e políticos locais. Por isso solicitamos a autoridades uma investigação e punição exemplar aos incitadores de extermínio/genocídio Guarani-Kaiowá.

Atenciosamente,

Tekoha Guasu Sombrerito, 09 de abril de 2013
Conselho da Aty Guasu contra genocídio

Procurador geral da República pede que STF abra ação criminal contra MF, do PSC

por racismoambiental
 

Tai Nalon e Rubens Valente, de BSB, para Folha/UOL

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou esta terça-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal instaure processo penal contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), alvo de inquérito na Corte por preconceito e discriminação.

 

Folha revelou na semana passada que, em sua defesa protocolada no STF, Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

 

Em sua representação de hoje, Gurgel argumenta que a defesa apresentada não se sustenta e que endossa uma visão “preconceituosa”.

 

Em 2011, o deputado escreveu no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. Os posts foram depois deletados.

 

“É evidente que há justa causa para instauração da ação penal, na medida que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura”, diz Gurgel no documento protocolado hoje.

 

“A ofensa infringida contra os homossexuais é pensamento estanque e desconectado das demais declarações feitas por Marco Feliciano no Twitter”, completou o procurador.

 

Em sua argumentação, Gurgel também ataca a tentativa de Feliciano de atrelar seu mandato parlamentar às convicções religiosas. Usou, para isso, sua imunidade parlamentar, conforme alegado na defesa.

 

Segundo a procuradoria, as declarações do pastor não possuem “correlação com o desempenho do mandato, sendo este um entendimento já pacificado”.

 

Se for condenado, o deputado fica sujeito a prisão de um a três anos mais multa.

Resex Verde para Sempre Combate Desmatamento

por racismoambiental
 

Sandra Tavares – ICMBio

Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade mantém equipe de fiscais em duas bases – norte e sul – da Reserva Extrativista Verde para Sempre, unidade de conservação gerida pela autarquia e localizada no município de Porto de Moz, no Pará. O trabalho contínuo de combate à extração ilegal de madeira vem ocorrendo desde outubro de 2012.

As maiores áreas de exploração madeireira estão localizadas fora dos limites das unidade, na região sul, o transporte da madeira sendo realizado por meio de balsas que seguiam pelo Rio Jauruçu, cruzando toda da Reserva Extrativista Verde para Sempre, com destino a Porto de Moz ou Belém.

Todas as balsas que navegam pelo Jaruaçu, no trecho que o rio atravessa a unidade de conservação, estão sendo vistoriadas. Até o momento 34 mil m³ de madeira em tora foram apreendidos. O material estava sendo transportado em três balsas sem a documentação de origem necessária.

Posteriormente, a madeira foi doada para a Prefeitura de Porto de Moz que, como contrapartida, assumiu o compromisso de utilizar o material na construção de benfeitorias destinadas as comunidades ribeirinhas. o período de defeso, foram fiscalizadas várias embarcações pesqueiras gerando a apreensão de mais de duas toneladas de pescado e petrechos de pesca.

“Dados de monitoramento apontam que os infratores estejam “esquentando” a madeira da reserva como se fosse da área de manejo florestal sustentável. E é o que queremos ver in loco e o que faremos nas próximas fases da nossa operação”, frisa o coordenador-geral de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro. A madeira é vendida para a indústria de móveis e construção civil, além de exportada para outros países.

Compromissos assumidos

Em reunião ocorrida em outubro de 2012 com comunitários da Resex Verde para Sempre e representantes do Greenpeace, o Instituto firmou o compromisso de apressar os planos de manejo florestais que já foram aprovados para algumas comunidades do interior da UC e que, por questões técnicas, ainda não estavam sendo postos em prática.

Além disso, o Instituto trabalha fortemente na regularização fundiária da unidade, a efetivação do Plano de Manejo, que regula, entre outras coisas, o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação do território. Além da organização da cadeia produtiva das atividades econômicas exercitadas na reserva, como a exploração sustentável da madeira, a criação de búfalos e a pesca.

Outro aspecto no qual o ICMBio trabalha é a inclusão da Verde para Sempre nos projetos voltados para a região da Terra do Meio, inclusão em programas sociais como o Luz para Todos, que garante eletrificação de áreas rurais, e investimentos de R$ 5 milhões de recursos da compensação ambiental já designados para a unidade.

Sobre a Resex

Unidade de Conservação de uso sustentável, a Reserva Extrativista Verde para Sempre nasceu após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, acirrados a partir de 2002. As comunidades da região e organizações não-governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da reserva em uma área de 1,3 milhão de hectares e habitados por cerca de 2,2 mil famílias – uma das maiores da Amazônia. Outro aspecto da reserva é sua relação com a história de Porto de Moz – habitada por grupos indígenas, como os índios Kajapós, que habitavam as margens do rio Xingu e de seus afluentes.

A maioria da população local chegou na década de 40 atraídos pelo segundo ciclo da borracha. No final da década de 70, a colonização da área foi incentivada por projetos de assentamentos. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas. As comunidades tradicionais vivem da extração de plantas, caça, pesca e agricultura de subsistência, criação de bois, búfalos e outros pequenos animais.

A floresta de várzea, a floresta aberta com cobertura uniforme e com domínio de palmeiras (babaçú, açaí, e buritirana) predominam no cenário. Entre as árvores de lenha se destacam a virola, cupiúba, jacarandá, andiroba, sucupira, castanha do brasil, angelim, copaíba, breu, sapucaia e seringueiras.

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Fotógrafo registra filhos albinos de uma família negra que vivem fugindo da luz

por racismoambiental
 

por Jaque Barbosa – Hypeness

“Nasceram sem cor, numa família de pretos. Três irmãos que sobrevivem fugindo da luz, procurando alegria no escuro. O mais novo diz que é branco vira-lata. Os insultos do colégio viraram identidade. A mãe cochicha que são anjinhos. Eles têm raça sim. São filhos de mãe negra. O pai é moreno. Estiraram língua para as estatísticas e, por um defeito genético, nasceram albinos. Negros de pele branca. A chance dos três nascerem assim na mesma família era de uma em um milhão. Nasceram. Dos cinco irmãos, apenas a mais nova é filha de outro pai.

Essa é a história do contrário. Os dedos cruzados são sempre para chover. É o convite para o banho de mar na Praia Del Chifre, em Olinda. Rezam para espantar o domingo de sol. Só assim, com o céu pintado de preto, são crianças. Kauan, 5 anos, Ruth Caroline, 10, e Esthefany Caroline, 8, têm a liberdade controlada pelo fator do protetor solar. Não é só isso. São pobres e feridos. Não há dinheiro para parcelar a proteção. O PhotoDerm 100 é o maior sonho dos “galeguinhos” da V-9, favela de Olinda. Custa R$ 96 e só dura três semanas. O jeito é se esconder em casa mesmo. Televisão grudada no rosto. Vez por outra, Kauan, num estouro de criança, desafia o maior inimigo. Fecha os olhos e corre feito louco no meio da rua. Grita para o sol e escuta outro grito maior lá de dentro. É a mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, 27, tentando evitar mais uma noite de ardor e ventilador ligado no máximo.” É assim que o jornalista João Valadares descreve a realidade tocante dessa família nordestina brasileira.

Até um fato simples como ir para a escola, que fica à 200 metros de casa, é um martírio para eles. É preciso colocar roupas que cubram a maior parte da pele sensível sem melanina.

A visão deles também é prejudicada pelo albinismo. Difícil é manter os óculos intactos, porque, tendo que manter os olhos fechados por causa do Sol, as quedas são frequentes, e eles já têm coleção de óculos quebrados. Sem os óculos, o aprendizado é comprometido.

Segundo o Jornal do Commercio, 0 professor do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco Valdir Balbino explica que “os dois são heterozigotos, possuem pares de genes que apresentam um gene diferente do outro. O pai e a mãe têm um gene dominante e outro recessivo. Cada filho herda metade de carga genética do pai e a outra metade da mãe. Com dois pais heterozigotos, a chance de cada filho ser albino é de 25%.” Há outra conta. A chance de os pais das crianças, entre os quatro primeiros filhos, terem produzidos três deles albinos era de 1,5%. O gene recessivo, que apresenta o defeito, ocasiona um problema na enzima tirosinase, responsável pela síntese de produção de melanina, pigmento responsável pela coloração e proteção de olhos, cabelos e pele. Pelo caso apresentado, se os pais são negros, os meninos são tão negros quanto eles. Etnicamente e geneticamente. Só não produzem melanina.”

Para ilustrar essa história incrível, o fotógrafo pernambucano Alexandre Severo acompanhou a realidade dos meninos de Olinda durante três dias, e as fotos publicadas no  Jornal do Commercio e aqui replicadas, tocaram as pessoas que logo se movimentaram para organizar uma forma de ajudar os irmãos.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

MF condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

por racismoambiental
 

Segundo Ivan Valente, pastor disse que deixa o cargo se Genoíno e João Paulo deixarem Comissão de Constituição e Justiça. ONG faz campanha para pressionar saída de pastor da Comissão de Direitos Humanos

Isabel Braga, Vinicius Sassine, Carter Anderson – O Globo

BRASÍLIA – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu e decidiu continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, após participar da reunião de líderes que terminou por volta das 13h20m desta terça-feira. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Feliciano até propôs deixar a presidência da comissão, desde que os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) deixassem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na reunião, ficou decidido que as sessões do colegiado deverão ser abertas ao público, e Feliciano poderá determinar o fechamento para o público apenas se houver tumulto que não permita seguimento dos trabalhos do colegiado.

– Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Se tiver qualquer tipo de perturbação na sessão aberta, eu tiro as pessoas da sessão ou eu mudo de plenário – disse Feliciano, após a reunião.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que defendeu o direito de de Feliciano permanecer no cargo, disse que “a reunião terminou do exato jeito que começou”. Ivan Valente disse que esse desfecho da reunião “é a continuidade do tensão e do impasse, levando a imagem da Câmara a um desgaste”.

– A tentativa de acordo ou entendimento só é possível se a pessoa, o partido, ou o líder estão dispostos a caminhar para o acordo. E não houve essa disposição – disse Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre o encontro dos líderes para negociar com Feliciano.

– Ele colocou o cargo dele acima da instituição. Regimentalmente não temos o que fazer. Mas é preciso fazer algo porque ele não tem condições de presidir – disse Rubens Buenos (PPS-PR).

Durante a reunião, segundo relatos dos líderes, Feliciano teria se defendido, dizendo que “de bobo só tenho o jeito de ser”, e que “esse pessoal que luta contra mim, luta pela liberdade sexual. Eu luto pela liberdade de pensamento”. Ele ainda teria pedido perdão e afirmado ser uma “vítima”.

Ele também teria se explicado sobre a polêmica frase dita em um culto, de que o assassinato de John Lennon foi um castigo por ele ter comparado os Beatles a Jesus. Os líderes relataram que Feliciano disse que essa frase foi dita há 14 anos, e que ele “era muito jovem”.

Após a reunião, Feliciano afirmou que a maioria dos líderes partidários concordou com sua permanência na presidência da comissão.

– O presidente (Henrique Eduardo Alves) não falou abertamente sobre renúncia. Ele abriu aos líderes, e cada líder deu sua opinião. A maioria do colegiado foi a favor da minha permanência. Houve um acordo partidário para minha eleição, o que é regimental.

O parlamentar criticou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A ministra disse que o deputado incita o “ódio”. Ele disse desconhecer a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, que assinou moção de repúdio ao parlamentar.

– A ministra Maria do Rosário falar mal de mim é um elogio. Uma pessoa que apoia o aborto falar mal de mim é um elogio. Não conheço a ministra da Igualdade Racial – disse Feliciano.

Feliciano negou ter sido impedido por Henrique Alves de viajar à Bolívia, para tratar dos 12 torcedores corintianos mantidos presos em Oruro. Este foi o principal requerimento aprovado na última sessão da Comissão de Direitos Humanos, quarta-feira passada.

– Nem lembrei desse assunto na reunião. Eu não fui impedido de ir à Bolívia. Nós aprovamos um requerimento na quarta, e na quinta-feira saiu uma comitiva para a Bolívia – afirmou Feliciano.

A pauta de amanhã da comissão, segundo o presidente, será pequena, com poucos requerimentos a serem apreciados. Feliciano diz que comparecerá à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em Brasília, a despeito das opiniões contrárias do presidente da convenção, pastor José Wellington Bezerra. Ele afirmou ao GLOBO, em reportagem publicada hoje, que Feliciano deveria renunciar à presidência da comissão.

– Não conversei com pastor José Wellington, mas devo aparecer por lá. Não conta para ninguém, mas o pastor José Wellington é pai de um deputado federal em São Paulo. Não disputo voto com ninguém, tenho meu próprio colegiado – afirmou.

A ONG Avaaz promove ao mesmo tempo a campanha “call-in” , informando números de telefones de líderes da Câmara, para que a população ligue nos gabinetes dos parlamentares como forma de pressão contra a permanência do pastor na presidência do colegiado.

“Centenas de milhares de brasileiros deixaram claro que eles não aceitam Feliciano nesta posição. Os líderes partidários deveriam escutar o povo!”, diz uma das dicas para a ligação.

De acordo com a ONG, os telefones nos gabinetes tocam sem parar. E alguns parlamentares chegaram a tiraram o aparelho fora do gancho.

O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), disse ao chegar para a reunião de líderes que o pastor deve reabrir as sessões do colegiado ao público.

Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações.

4 horas atrás

Mercedes Sosa e Beth Carvalho: “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente…”

por racismoambiental
 

Presente enviado por Ivonete Gonçalves para tod@s nós, que nos indignamos e continuamos a lutar, como ela própria:

4 horas atrás

Cidades de SP decidem queimar lixo domiciliar

por racismoambiental
 

Estudos apontam risco à saúde; Barueri e Mogi das Cruzes serão pioneiras. Municípios da região metropolitana negam perigo e alegam não ter mais terrenos para novos aterros sanitários

Eduardo Geraque – Folha de S.Paulo

Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, Barueri e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta especialistas ambientais.

As duas cidades serão as primeiras do país a adotar a medida, que é polêmica.

Estudos internacionais apontam relação entre usinas de queima de lixo e casos de câncer detectados em moradores de suas imediações.

As prefeituras alegam que seus projetos estão sendo feitos de forma a evitar problemas ao ambiente e à saúde.

O plano mais adiantado e que deve ser concluído em três anos é o de Barueri.

A cidade montou uma parceria com uma empresa que vai importar uma tecnologia francesa. O grupo que venceu a licitação será responsável pela usina por 30 anos.

A construção da planta de incineração deve custar por volta de R$ 160 milhões -e mais R$ 44,6 milhões por ano para a usina funcionar.

“É a melhor solução possível. Não existe mais espaço para aterros. Hoje, gastamos muito com transporte de lixo. Os caminhões percorrem 30 quilômetros até o destino”, diz Francisco Pugliesi, diretor de limpeza urbana da Prefeitura de Barueri.

Estimativa da prefeitura aponta para a redução de 90% do volume de lixo que vai para o aterro.

O projeto da usina, que vai queimar o lixo a 800º C, ganhou o primeiro aval da Cetesb, a agência ambiental paulista, no fim de 2012.

Segundo Pugliesi, a usina é fechada e os gases da incineração do lixo estão dentro dos padrões considerados seguros pelos órgãos ambientais.

A energia gerada com a queima do lixo deve produzir também parte da eletricidade consumida em Barueri.

Parceria

Também na Grande São Paulo, Mogi das Cruzes e mais cinco municípios (Salesópolis, Biritiba-Mirim, Guararema, Arujá e Suzano) montaram um projeto conjunto com características gerais semelhantes ao de Barueri.

“Nós temos um acordo inicial com a Sabesp. Ela está interessada em fazer uma usina de pirólise [tratamento de lixo com fogo] na região”, afirma Marco Bertaiolli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes.

Para ele, o consórcio entre os seis municípios é a única saída para viabilizar o destino final de pelo menos 500 toneladas de lixo por dia.

“Mesmo que a Sabesp saia do acordo, o consórcio de municípios vai tocar a construção da usina”, diz.

Bertaiolli afirma que não há mais lugar para a construção de aterros na região.

Enviada por Roberta Graf para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

“Há um sistema político ruralista no Brasil”, afirma autor do livro Partido da Terra

por racismoambiental
 

Alceu Castilho pesquisou bens rurais de políticos durante três anos. Foto: Diego Jock / Divulgação

por Samir Oliveira, do Sul21

O jornalista Alceu Castilho lançou, no dia 20 de agosto, o livro Partido da Terra, que revela a quantidade do território brasileiro que está nas mãos de políticos. A obra é resultado de três anos de pesquisa em mais de 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010 no país.

Castilho se debruçou especialmente sobre os bens rurais declarados pelos prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores. As conclusões são devastadoras: pelo menos 2,03 milhões de hectares pertencem a políticos. Esse é apenas o montante que pode ser comprovado, já que muitas declarações de bens informam o valor das terras, mas não a sua extensão.

Pelo cruzamento de outros dados, o jornalista projeta que o número total pode chegar a até 4,4 milhões de hectares, território semelhante ao da Suíça. Castilho denuncia, ainda, a existência de uma “esquerda latifundiária” no país e demonstra que, entre os 31 políticos que, juntos, somam 612 mil hectares, há filiados ao PT, ao PSB, ao PDT e ao PTB.

Nesta entrevista ao Sul21, Alceu Castilho comenta as informações reveladas no livro e diz que existe um “sistema político ruralista” no país, que vai muito além de uma bancada isolada no Congresso Nacional.

Sul 21 – Como surgiu a ideia de escrever esse livro?

Alceu Castilho – Morei em Brasília entre 2006 e 2007 e, nas eleições de 2006, fiz um levantamento dos bens dos deputados federais. Verifiquei todos os bens urbanos e rurais. Disso resultou uma série de reportagens revelando quantos apartamentos, carros e hectares eles tinham. A série se chamou “Câmara bilionária”, porque o valor de tudo isso era mais de R$ 1 bilhão. Nesse levantamento, o que mais me chamou a atenção foram os bens rurais.

Sul21 – Por quê?

Castilho – Primeiro, pelo volume e, por outro lado, pela discrepância. Eram valores muito baixos em uma riqueza de detalhes. Informavam não apenas os hectares, mas as cabeças de gado, o maquinário… Então resolvi aprofundar essa pesquisa. Comecei com o estado do Pará, ainda nas eleições de 2008. Nesse embalo eu levantei dados dos cinco mil prefeitos do país e dos vice-prefeitos. Então o cerne da pesquisa já estava pronto. Em 2010 fiz uma segunda parte da pesquisa, daí com os bens dos 2 mil deputados. A pré-história do livro é essa: eu comecei a perceber que os bens rurais eram bastante significativos da riqueza e do modus operandi dos políticos.

Sul 21 – Como foi feita a apuração das informações?

Castilho – Os dados estão disponíveis na internet, nos sites da Justiça Federal. O site do Fernando Rodrigues também ajuda muito. Isso permite apenas um levantamento dos bens computados. Mas nem todos estão computados. Alguns bens rurais estão registrados em outros lugares. Um exemplo clássico é a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que falou para a revista Época sobre alguns bens que não constam na declaração eleitoral. Isso é muito comum. Mas, considerando somente o que é informado, já dá para se ter uma bela base dados para começar. Só por esses dados já nota-se que há uma fatia enorme do território brasileiro diretamente nas mãos de políticos. A partir daí vamos procurando. Há declarações que mostram apenas os valores das terras, não o número de hectares. E há bens rurais em nomes de empresas, como no caso do senador Blairo Maggi (PR-MT), que tem uma empresa que planta mais de 200 mil hectares. Considerando somente esses bens rurais em nome de empresas de políticos, deu para constatar que existe mais de 1 milhão de hectares nas mãos de cinco políticos. Então há várias camadas de informação, umas mais apuráveis e outras menos. Mas todas compõem uma mesma história de apropriação do território brasileiro. É interessante fazer a analogia desses dados com os cidadãos comuns. Quantos hectares você tem? Quantas cabeças de gado e empresas agropecuárias um cidadão comum possui?

Sul21– Considerando as informações não disponíveis de forma clara, é possível prever que o número e a extensão das terras nas mãos dos políticos é muito maior do que aquilo que pode ser oficialmente comprovado?

Castilho – No primeiro capítulo do livro, demonstro que há pelo menos 2 milhões de hectares perfeitamente comprováveis nas mãos de políticos. E então eu faço uma projeção de que esse número pode subir para 3,3 milhões de hectares, porque vários dados informam somente o valor das terras, não a extensão. Através de uma regra de três, pela porcentagem proporcional dos valores, eu calculo que esse montante chega a 1,3 milhão de hectares. E eu somo a isso, ainda, os 1,1 milhão de hectares registrados nos nomes das empresas. Por isso esse total de terras de políticos pode chegar a 4,4 milhões de hectares.

Sul21 – Então é possível afirmar que a quantidade de terras é muito maior do que é possível provar com os documentos?

Castilho – Claro, porque ainda há os vereadores, que não entraram na minha pesquisa. A quantidade é muito maior e os próprios políticos dão pistas de que há mais terras. Dezenas de políticos se declaram agricultores ou pecuaristas e não registram um único centímetro de terra no TSE. Em outros casos declaram a terra, mas não o gado. É uma bola de neve com informações inconclusas, mas já é um ponto de partida.

Sul21– Em termos partidários, como fica a distribuição dessa “bancada da terra” no país?

Castilho – O capítulo 10 do livro se chama “Movimento suprapartidário”. Para essa relação dos partidos, eu considerei somente a fatia que engloba os 2 milhões de hectares computáveis. Os partidos que possuem prefeitos eleitos em 2008 com mais terras são o PSDB (21,25%), o PMDB (19,98%), o PR (13,09%), o PP (12,5%) e o DEM (7,0%). Entre os deputados federais e estaduais, a liderança é do PMDB (21,1%), seguido pelo DEM (18,71%), pelo PR (15,42%), pelo PDT (10,13%) e pelo PTB (9,48%). Nessas duas mostras temos o PMDB sempre presente e o PSDB surpreendentemente na liderança. É surpreendente porque o PMDB é um partido maior, com mais prefeitos. Eu achava que quem ultrapassaria o PMDB seria o DEM e o PP, os filhos da Arena. É muito significativo que os filhos do MDB estejam na liderança, junto com PP e DEM, pois o PMDB se configurou como um partido de direita na redemocratização.Nessa análise há também partidos originalmente de esquerda. Entre os prefeitos, o PDT aparece em sexto lugar e o PT em oitavo, seguido pelo PPS e pelo PSB. Entre os parlamentares, a quantia de terra nas mãos dos representantes do PT é insignificante, com 1,67% do total. Mas em relação aos prefeitos petistas esse índice sobe para 5,23%. Então existe no Brasil uma esquerda latifundiária. PT, PPS, PSB e PTB possuem em seus quadros políticos com mais de 10 mil ou 20 mil hectares de terra. Eles não lideram o ranking, mas há cada vez mais casos. Só PSOL e PCdoB não possuem latifundiários, sendo que o PCdoB já teve um senador latifundiário.

Sul21 – Como tu observas a atuação desses políticos detentores de grandes extensões rurais?

Castilho – Mais do que uma bancada ruralista, existe um sistema político ruralista. Não me refiro somente a congressistas como Kátia Abreu, Abelardo Lupion ou Ronaldo Caiado, que são explicita e agressivamente defensores do agronegócio. Procuro demonstrar que esse sistema político ruralista é muito mais amplo do que uma bancada. Em meio aos cães de guarda do agronegócio existe um sistema político dependente e refém do poder dos políticos que são proprietários de terra e estão espalhados pelo Congresso, pelas prefeituras e pelas câmaras municipais. Não se trata somente de uma bancada ruralista isolada. E isso tudo nos remete ao coronelismo e aos clãs políticos. Como exemplo de atuação prática há a questão do Código Florestal. Não foram somente os políticos da bancada ruralista assumida que votaram a favor das mudanças. O PCdoB foi favorável ao novo código, que foi relatado pelo Aldo Rebelo. No ano passado, o PT recomendou o voto a favor das alterações. Neste ano houve um pouco mais de resistência, que eu chamaria de resistência de fachada. O PT votou contra, mas boa parte votou a favor. Alguns deputados do PCdoB votaram contra, mas aos 45 minutos do segundo tempo o processo já estava deflagrado. Essas decisões começam a acontecer na Comissão de Agricultura, nas costuras feitas pelos partidos. Em 2010, PSB e PV cederam a vaga que tinham na presidência dessa comissão ao DEM. Isso demonstra que há uma coalizão entre os ruralistas explícitos e os parlamentares que compactuam com eles por diversas conveniências. Podem até não ser ruralistas, mas fazem parte do sistema político ruralista.

Sul – Depois de analisar todas essas informações, fica mais fácil perceber por que a reforma agrária a não sai do papel no país?

Castilho – Esse sistema político ruralista é determinante para a ausência de reforma agrária no Brasil. Reforma agrária não é algo revolucionário. É algo que é feito por países capitalistas para consolidar o capitalismo. Durante a Constituinte, havia um embate grande entre ruralistas e não-ruralistas. Não havia ainda uma coalizão e um pacto entre esses dois setores e, nessa divisão, os ruralistas ganharam. A reforma agrária foi o grande debate da Constituinte e foi derrotada. Ali já ficou demonstrado o poder de força dos ruralistas. Na CPI da Terra, em 2005, quando investigaram a violência e o trabalho escravo no campo, os ruralistas derrotaram o relatório final e fizeram um relatório paralelo que acabou se tornando oficial. E nessa época quem estava no governo era Lula. Hoje em dia eu diria que a situação é pior do que na época da Constituinte, porque há a anuência de deputados de partidos socialistas, comunistas e trabalhistas com partidos de origem patrimonialista com grandes proprietários de terras em seus quadros. Esses políticos dependem do eleitor para perpetuar suas propriedades rurais. Para chegarem aos grotões do país e se perpetuarem no poder, eles acabam mimetizando práticas que vêm de décadas e até séculos atrás no país.

Sul21– Como o financiamento de campanha influencia a postura dos políticos que são grandes proprietários de terras?

Castilho – No capítulo 14, que se chama “Eleições: mais que currais”, eu discuto a existência de currais eleitorais e a prática do voto de cabresto, típica do coronelismo. E o financiamento das campanhas são uma outra forma que os políticos encontram para se tornarem reféns de determinadas elites. A Friboi doou R$ 30 milhões para campanhas em 2010, inclusive para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Existe uma bancada da Friboi no Congresso, com 41 deputados federais eleitos e 7 senadores. Desses 41 deputados financiados pela empresa, apenas um, o gaúcho Vieira da Cunha, votou contra as modificações no Código Florestal. O próprio relator do código, Paulo Piau, recebeu R$ 1,25 milhão de empresas agropecuárias, sendo que o total de doações para a sua campanha foi de R$ 2,3 milhões. Então temos algumas questões. Por que a Friboi patrocinou essas campanhas? Para que eles votassem contra os interesses da empresa? É evidente que a Friboi é a favor das mudanças no Código Florestal. A plantação de soja empurra os rebanhos de gado para o Norte, para a Amazônia, e a Friboi tem muito interesse nisso. Será que é mera coincidência que somente um entre 41 deputados financiados pela empresa votou contra o novo código?

Sul21 – Que tipo de contribuição tu esperas dar ao debate sobre acesso à terra no Brasil com esse livro?

Castilho – É um livro jornalístico, não acadêmico. Um jornalismo sério deve iluminar aspectos importantes da realidade política. Nesse sentido, o livro traz muitos dados inéditos e compila informações que, isoladamente, não seriam inéditas. Por exemplo, em relação ao trabalho escravo. Pude constatar que há mais de 100 mil hectares nas mãos de políticos acusados de utilizarem mão-de-obra escrava.

Sul21 – Foram três anos de pesquisa para o livro. Como tu avalias a transparência dos órgãos públicos no Brasil?

Castilho – A Lei de Acesso à informação é extremamente benéfica e representa um avanço para a democracia, mas ainda há muitas brechas pelas quais os políticos podem omitir dados, sejam eles candidatos ou administradores públicos. Muitos não declaram quantos hectares de terra possuem e não são punidos por isso. A Justiça Eleitoral deveria obrigar cada candidato a declarar não só os valores de seus bens rurais, mas também o tamanho deles. que é o fato de o território brasileiro estar nas mãos de políticos.

Sul21 – O saldo final do livro, com todas as informações no papel, te surpreendeu? Ou tu já esperavas chegar a esses resultados?

Castilho – Esse sistema político ruralista me surpreendeu pela sua capilaridade. Eu não previ que o livro fosse ter capítulos sobre meio-ambiente e sobre os brasileiros mortos, escravizados ou ameaçados. Isso foi surgindo a partir da identificação dos casos. Quando eu pesquisava os latifúndios, caía em casos de trabalho escravo, de crimes ambientais, de mortes e de ameaças. Depois de todo o levantamento, o Brasil dos biomas e cidadãos violentados pela conexão dos políticos com a terra se mostrou com muito mais força para mim.

* Publicado originalmente no site Sul21.

Enviada por Thiago Lucas para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Após 20 anos de conflito, terras são devolvidas a índios Xavante

por racismoambiental
 

As aldeias Xavantes no Mato Grosso estavam em festa, neste domingo, após receberem de volta a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no norte de Estado. O ato ocorreu em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, na última sexta-feira

Correio do Povo

A terra havia sido desocupada integralmente em janeiro deste ano, após uso da força policial por determinação da Justiça Federal, que reconheceu o direito de posse aos índios, e não aos cerca de seis mil posseiros que ocupavam a área irregularmente. A região foi palco de conflitos por mais 20 anos.

Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios vivem no local. A TI mede 165 mil hectares – cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Para garantir a segurança dos indígenas no momento da ocupação e evitar o retorno dos produtores rurais, o Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança no local por 120 dias.

De acordo com a Funai, o povo Xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá Missu instalou-se na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165 mil hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas. A terra foi homologada pelo Executivo em 1998 e mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permaneça nas mãos dos fazendeiros.

5 horas atrás

Esther Vivas: falta vontade política para acabar com a fome no mundo

por racismoambiental
 

Por Esther Vivas
No IHU Online

Nos dizem que querem acabar com a fome no mundo, se não for possível em 2015, será mais tarde. Agora, quando expiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sem ter conseguido nada, se inventam novos conceitos como a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 e nos dizem para esperar e confiar, que deixemos tudo em suas mãos, que desta vez será definitiva. E a história, ou a mentira, se repete de novo.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, impulsionado pelas nações Unidas no ano 2000, terminou em letra morta, como acabará, eu garanto, a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 ou o que siga. Porque pôr fim à fome não depende de declarações de boas intenções, nem de acordos assinados, ou de lideranças fortes nos altos escalões… depende única e exclusivamente de vontade política. E esta não existe.

A Consulta de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Fome trata desses temas, Segurança Alimentar e Nutrição, realizada faz pouco [04/04/2013] em Madrid, como parte de uma série de diálogos internacionais promovidas pela ONU, e que reúne a partir de seu secretário-geral, Ban Ki-moon, o presidente Mariano Rajoy, a nata da ONU e representantes do mundo empresarial, acadêmico… Seu objetivo: discutir sobre como enfrentar a fome a partir de 2015, data em que concluem os ODM’s. Mesmo que os governos que nos levaram à presente situação de falência tenham que liderar este processo, vamos mal.

Os autores dos cortes, que desencadearam os índices da fome aqui e internacionalmente, pouco, ou melhor, nada têm a contribuir. No Estado Espanhol, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística de 2010, se calcula que, pelo menos, um milhões e cem mil pessoas passam fome e não comem as calorias e proteínas mínimas necessárias.

Uma cifra que, no atual contexto de crise econômica, social, greve e precariedade, seguramente é maior. E não só isso. O governo espanhol, anfitrião da consulta da ONU, é o mesmo que aniquilou a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, reduzindo sua partida para um mínimo, colocando-o nos níveis de 1990 e em último lugar na UE. Esta é a solidariedade do governo com os países do Sul, zero.

A ONU diz que, para acabar com a fome, temos de confiar no crescimento. Declarou em seu relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012: “Os pobres devem participar no processo de crescimento e seus benefícios. O crescimento deve ser alcançado com a participação dos pobres e se estender a estes “. E acrescenta: “O crescimento agrícola é particularmente eficaz na redução da fome e da desnutrição”. Mas esse não é o problema.

Não se trata de querer reiniciar o motor do crescimento econômico como uma fórmula mágica. O que nós precisamos é de justiça e de redistribuição. Especialmente nas políticas alimentares e agrícolas, onde toneladas de alimentos acabam no lixo diariamente, enquanto isso 870 milhões de pessoas no mundo sofrem de fome. Não mais riqueza concentrada nas mãos de poucos, mas mais democracia.

A produção de alimentos desde os anos 60 triplicou, de acordo com a organização GRAIN, enquanto a população mundial, desde então, apenas dobrou. Há uma quantidade enorme de comida, mais do que em qualquer outro período da história.

Mas, se você não tem dinheiro para pagar por ela ou o acesso a terra, água, sementes para produzi-la, não come. Não se trata de produzir mais alimentos, mas de repartir os já existentes. É o modelo agroalimentar, a serviço de alguns poucos interesses privados, o que falha.

A fome, diz a mídia e as instituições internacionais, é o resultado de fenômenos metereológicos e de conflitos de guerra. Não apenas, nem principalmente, acrescento. As causas da fome são políticas e têm a ver com aqueles que controlam as políticas agrícolas e alimentares, aqueles que se beneficiam, e em cujas mãos estão os meios de produção de alimentos.

Só isso pode explicar por que países como o Haiti, que nos anos 70 produziu arroz suficiente para alimentar sua população, hoje seja um dos países mais afetados pela fome. Desde os anos 80 até o presente, as políticas de liberalização comercial, de invasão de seus mercados com produtos subsidiados de multinacionais do Norte vendidos abaixo do preço de custo, etc, destruíram seus sistemas agrícolas, anulando sua soberania alimentar, e converteu o país em dependentes da compra de alimentos a empresas estrangeiras. Não é o acaso o que conduziu o Haiti, como tantos outros países, à fome, mas a política.

No atual contexto de crise profunda do sistema, os bens comuns se convertem na nova fonte de negócio do capital. Intensifica-se a acumulação de terras, a privatização da água, a especulação com a comida.

Em outras palavras, o que o geógrafo David Harvey chama de acumulação por espoliação. Ou como ficar rico às custas de privatizar o que é da maioria. E estes processos só aumentam as causas da fome, deixando muitos sem o direito a comer.

5 horas atrás

“O Carandiru era o vale da sombra da morte”, diz sobrevivente do massacre

por racismoambiental
 

IHU On-Line – Há 20 anos o pavilhão 9 do maior presídio da América Latina foi invadido pela tropa de choque da Polícia Militar. A ação foi comandada pelo coronel da polícia militar Ubiratan Guimarães, após consentimento do então governador Luiz Antônio Fleury e do ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos.

Conhecido como massacre do Carandiru, o episódio resultou, segundo a versão oficial apresentada pelas autoridades da época, na morte de 111 detentos. Desde então, apenas o coronel Ubiratan – falecido em 2006 – foi a julgamento, sendo condenado a 632 anos de prisão em regime fechado.

Por ser réu primário e ter endereço fixo, o coronel conseguiu recorrer da sentença em liberdade, até a sentença ser anulada. Ironicamente, o pavilhão 9 era específico para réus primários. Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva. Ainda não haviam sido condenadas pela justiça.

Depois de ter exercido mandato de deputado estadual, Ubiratan foi encontrado morto em seu apartamento. Apesar de contestada, à época, a suspeita de crime passional foi aventada, envolvendo a sua namorada e advogada, Carla Cepollina, que irá a julgamento no próximo dia 5 de novembro.

Sidney Sales, 45, é um dos poucos sobreviventes. Morador do município de Jundiaí (SP), ele relatou ao jornal Brasil de Fato e à Radioagência NP, 08-04-2013, como foi o dia do massacre: “De repente eles falaram: ‘estão atirando!’ Eu falei que não, que eles estavam atirando com bala de borracha. Mas daqui a pouco os outros me ligam e dizem que eles estavam executando mesmo as pessoas. Eu subi na ventana (janela), e quando eu olhei já vi vários cadáveres estirados no chão. Eu fiquei em pânico.”

Quando questionado sobre o número de mortos, Sales vai direto ao ponto: “111 que tinham pai, mãe e advogado. Quem recorreu. Várias pessoas não tinham família […] Eu creio que aproximadamente morreram uns 250. Eu distribuía alimentação no presídio. Naquele dia, sobraram quase duas caixas de pão”.

Sales define o Carandiru como “o vale da sombra da morte”. Cadeirante, hoje faz palestras em universidades, igrejas e comunidades de baixa renda. Também trabalha com dependentes químicos e acredita que as pessoas têm potencial para se recuperar e viver dignamente. “Nós amamos pessoas que não querem ser amadas. Nós colocamos sonhos nos corações dessas pessoas que nem sonhar elas querem mais.” Eis a entrevista.

O que vem na memória do senhor quando fala em Carandiru. Quais as lembranças que o senhor tem daquela época do cárcere?

O pior momento da minha vida foi no Carandiru. O maior presídio da América Latina. Principalmente o episódio do massacre do dia 2 de outubro de 1992. Jamais será apagado da minha memória.

Como foi o impacto quando o senhor chegou no Carandiru? Como fez para sobreviver lá dentro?

Quando eu cheguei, fiquei em pânico. Eu nunca tinha visto um presídio na dimensão, extensão e quantidade de pessoas como era o Carandiru. Só no pavilhão 9 tinha aproximadamente 2.500 pessoas. A sobrevivência é aquela que você vale quanto você pesa. Se você cria uma condição de conviver um pouco melhor, você vivia um pouco melhor. Se você não tivesse essas condições, tinha que prestar serviço para outras pessoas: lavar manta, vender algum objeto dentro do presídio […] Fora o que era contravenção: nota, faca, baralho […] Mas você tinha que ter um meio de sobrevivência. Conhecer alguém e ter um bom relacionamento com algumas pessoas para ser transferido para outro pavilhão.

Como que era a convivência?

A convivência era normal. Antigamente era dividido por setores: zona sul, zona leste, zona norte e zona oeste. O pessoal do interior era chamado de pé vermelho. A convivência era boa. Se você não tivesse dívida ou falha no crime, se você não tivesse ‘caguetado’ ninguém, ou se tivesse uma boa conduta e uma boa postura, era uma pessoa bem-vinda. Agora, aquelas pessoas que eram de alto grau de periculosidade tinha uma sobrevivência melhor do que todas.

A maioria dos presos do pavilhão 9 era primário?

O pavilhão 9 era dos chamados cabeças de bagre. Os primários. Eram pessoas que tinham passado pela primeira vez na Casa de Detenção.

Como foi o dia dois de outubro de 1992?

Eu me encontrava no campo, jogando bola, pois era final de campeonato. De repente, a gente ouviu aquele alvoroço no andar e quando nós subimos o nosso time tinha sido campeão. Tinha começado aquele alvoroço do Barba e do Coelho (dois ladrões considerados de alta periculosidade), pois havia rivalidade entre os dois. De repente, uma quadrilha se confrontou com a outra. Um ficou gravemente ferido e foi transferido pro pavilhão 4 (enfermagem) e o outro demorou para o agente penitenciário socorrer.

Tinha uma gangue lá que começou a gritar “virou rebelião, virou rebelião!”. De repente, todo mundo começou a se armar com estilete, faca, alguns colocando capuz na cabeça […]. Aí eles começaram a gritar que a briga era só entre os agentes penitenciários. Nisso os agentes ficaram em pânico, evadiram o pavilhão que ficou a mercê dos detentos que ali se encontravam. Uns começaram a por fogo em algumas oficinas, pois ali tinha marcenaria, pregador e setor de fazer guarda-chuva.

Creio eu que o fogo pegou na cozinha que era a copa, onde houve talvez a explosão do gás P45. Nesse momento que o doutor Ismael Pedrosa, que era diretor na ocasião, permitiu que o Choque invadisse. Só que o Choque invadiu, no meu modo de dizer, de uma forma desumana. Se eles tivessem cortado a luz e água ou se tivessem cortado a alimentação, obviamente nós nos renderíamos.

Quando eu liguei o canal de televisão, a primeira coisa que eu vi foi a Tropa de Choque. Quando eu troquei o canal, o pelotão já havia invadido a Casa de Detenção e algumas pessoas subiram até a minha cela, pois eu ficava no 5º andar, era faxineiro. De repente, eles falaram: “Estão atirando!”. Eu falei que não, que eles estavam atirando com bala de borracha. Mas daqui a pouco os outros me ligam e dizem que eles estavam executando mesmo as pessoas. Eu subi na ventana (janela), e quando eu olhei já vi vários cadáveres estirados no chão. Eu fiquei em pânico.

Uma semana antes minha mãe havia trazido uma carta do salmo 91, pra quem não sabe eu sou aquele menino do filme Carandiru. Eu entro pra cela e começo a recitar aqueles versículos. Nessa hora, o policial chutou a porta e mandou todos nós tirarmos a roupa e sair todos nus. Quando eu saio da galeria, vejo quase 40 cadáveres estirados no chão. Alguns entre a vida e a morte agonizando.

Os policiais mandaram descer. Quando eu desço do 5º para o 4º andar, um policial mascarado esfaqueou o rapaz com uma baioneta que estava na na ponta da espingarda, deu mais alguns disparos, soltou o cachorro pastor alemão, o cachorro catou e estrangulou o preso. O policial virou e falou: “Pula negão”. Eu desci todos os andares e cheguei no primeiro. Todos tinham que ficar com a cabeça entre as pernas.

Passaram-se algumas horas e começou a chover. Os policiais mais os agentes penitenciários começaram a catar algumas pessoas pra carregar os cadáveres. Eu fui uma das pessoas escolhidas. Carreguei aproximadamente uns 35. Depois um policial falou: “Aí negão, você e o outro aí sobem pra catar outro cadáver”. Quando nós subimos, o rapaz que estava comigo perguntou: “Caramba, nós já não carregamos todos os cadáveres?”. Eu falei que talvez eles tivessem deixado embaixo de alguns escombros. “Vamos rápido antes que os caras eliminem nós”, disse. Quando eu subi pra catar o cadáver, vi que era o cara que estava ajudando a gente a carregar os outros cadáveres. Porque agora quem estava ajudando a carregar todos os cadáveres estava dando queima de arquivo.

Eu percebi isso, subi pra galeria, pro 4º andar, cheguei e vi aquela poça de sangue misturada com água. Não que eu tinha complexo pelo fato de contrair o vírus HIV, pois já tinha tomado conta de pessoas em fase terminal com vírus da Aids dentro da cadeia, mas meu medo era pisar no sangue das pessoas que eu havia conhecido. Então eu subi para o 5º andar. Quando eu cheguei lá me deparei com três policiais. Eles me viram, apontaram a arma pra mim, uma calibre 12, uma escopeta, uma metralhadora e duas automáticas. Falaram: “O que você está fazendo aqui?”. Eu disse: “Meu senhor, eu ajudei a carregar os cadáveres lá embaixo e o tenente mandou eu subir pra cá”. Nessa hora ele falou que ia acontecer um milagre na minha vida. Ele estava com um molho de chaves na mão, um ferro que tinha umas 50 chaves, e falou: “Olha moço, o milagre que vai acontecer é o seguinte: eu não sei qual é a chave do cadeado, mas a chave que eu pegar na mão e bater no cadeado eu vou torcer. Se abrir, você entra, se eu não abrir, nós vamos te executar agora”. Naquela hora eu me apeguei com Deus. Na hora que ele catou a chave, colocou no cadeado e torceu, o cadeado abriu. Foi nessa hora que eu entrei e ouvi a batida da porta nas minhas costas. Tinha umas 40 pessoas. Começamos a se revezar pra tomar um pouco de ar, pra não ficar asfixiado ali naquela cela.

Pela madrugada um detento escapou pela porta do guichê e começou a quebrar os cadeados das outras celas. Nós começamos a nos amotinar de novo pra pedir a reivindicação de juiz, promotor, pessoas que estavam com penas vencidas, pessoas que já estavam passando de um terço de sua pena. Nesse momento foi pedido para fazer uma comissão pra conversar com um juiz, assistente social ou psicóloga. Quando nós formamos essa comissão pra conversar o pelotão do choque invade de novo, pega os elementos de alta periculosidade e transfere para algumas penitenciárias. Eu fui transferido para Parelheiros. Fiquei dois dias. Fui para a Penitenciária do Estado. Fiquei mais dois dias. Depois fui transferido para Mirandópolis. Após sete anos privado, ganhei minha liberdade.

O número de 111 mortos corresponde com a realidade?

111 que tinham pai, mãe e advogado. Quem recorreu. Várias pessoas não tinham família. As pessoas excluídas, consideradas como indigentes. Eu creio que aproximadamente morreram uns 250. Eu distribuía alimentação no presídio. Naquele dia sobraram quase duas caixas de pão.

Tem algum outro fato que ocorreu no pavilhão 9 que o senhor queira contar?

A extorsão lá era complicada. Na parte de alimentação. Muita alimentação era desviada. E no fundão do pavilhão 9 era a sobra do resto da comida. Muitas vezes a alimentação era negociada. Com três maços de cigarros você comia dez bifes. A sobrevivência era precária pra quem não tinha condições.

O que significa hoje para o senhor ser um sobrevivente do massacre?

Eu sou vítima do Estado. Pelo fato da ausência do Estado na minha periferia, na minha escola, na minha instrução foi que eu me tornei um marginal. Só que esse marginal foi jogado num depósito, onde era a Casa de Detenção. O maior presídio da América Latina, onde a única pessoa que se lembrava de você, era a sua mãe. O Carandiru pra mim era um depósito. Uma coisa que ficará gravada na mente de qualquer pessoa que passou naquele lugar. Ali eu considerava como Auschwitz. Há muitas histórias que aconteceram que não podem ser contadas. Eu defino o Carandiru como o vale da sombra da morte. Um local que você dormia num dia e não sabia se levantaria no outro.

As pessoas que se envolvem hoje no crime também continuam sendo vítimas do Estado, em sua opinião?

Com certeza. O filho de uma pessoa que tem o poder aquisitivo vai para a escola no berçário. Com 1 ou 2 anos, ele já está falando “What´s your name?”. Já está contando de um a dez em japonês. Enquanto o filho do pobre vai para escola na primeira série aprender o que é vogal. Quando vai fazer um curso para prestar um vestibular para entrar na universidade, ela é então ocupada pela pessoa que tem o poder aquisitivo. Quem vem da periferia não tem a possibilidade de cursar uma universidade, na maioria das vezes. Se o pobre não tiver a ousadia de ser um pagodeiro ou um bom jogador de futebol, vai se tornar outro Marcola.

O sistema carcerário recupera alguém?

O sistema carcerário é o maior produtor de marginal na América Latina. Você entra roubando pequenas coisas e sai assaltante de banco. O presídio não recupera ninguém.

O que o senhor faz hoje?

Hoje eu tenho três casas de recuperação, com mais de 110 pessoas e uma fazenda em que eu abrigo 150. Hoje eu trato drogado, alcoólatra e morador de rua. Há nove anos, faço um trabalho dentro da Cracolândia tirando morador de rua e drogado do centro de São Paulo. Nós amamos pessoas que não querem ser amadas. Nós colocamos sonhos nos corações dessas pessoas que nem sonhar elas querem mais. Devido às crises existenciais em que vivem, principalmente dessa ausência do Estado.

5 horas atrás

Cruzes com nomes dos 111 mortos lembram Massacre do Carandiru

por racismoambiental
 

Foto: Marcelo Camargo/ABr.

Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo (USP) instalaram nessa segunda-feira, em frente ao prédio da faculdade, no centro da capital, 111 cruzes para lembrar o número de presos mortos por policiais militares na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992. Previsto para hoje, o julgamento de 26 dos 79 policiais acusados pelo massacre foi suspenso no início da tarde depois que uma jurada passou mal. Além das cruzes, faixas, cartazes e bandeiras a meio mastro faziam parte do ato de luto pelo massacre

Camila Maciel – Agência Brasil

Segundo o representante do Centro Acadêmico XI de Agosto, Renan Perlati, de 20 anos, a intervenção faz parte de uma série de atividades com as quais os estudantes pretendem discutir a política de encarceramento no Brasil. “Eu nem mesmo era nascido quando ocorreu o massacre, mas não podemos esquecer o que aconteceu. Nossa ideia é fazer com que as pessoas, ao passar por entre as cruzes, lembrem que são todos seres humanos e que temos que ser contra qualquer tipo de massacre.”

Além do ato que marcou o início do julgamento, os estudantes pretendem fazer, ainda neste ano, um mutirão jurídico em presídios paulistas para ajudar na regularização da situação dos detentos. “Existem muitos presos que já deveriam estar em regime semiaberto e ainda não estão”, disse Perlati.

O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, novos jurados serão escolhidos, e nenhum dos que foram selecionados hoje poderá retornar, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo.

5 horas atrás

PSC faz aposta pragmática em religião para 2014

por racismoambiental
 

Na eleição municipal do ano passado, em Salvador, o Partido Social Cristão (PSC) teve entre suas esperanças de puxador de voto o árbitro de futebol amador, compositor e ativista da causa gay Fábio Santana dos Santos. Mais conhecido como Fabety Boca de Motor – alegadamente pelo gosto de deitar falação -, o candidato concorreu com o número 20024. Fabety amealhou apenas 1.473 votos, mas contribuiu para que o PSC atingisse o quociente partidário e elegesse dois vereadores na capital baiana. Envolvido em trabalhos sociais e artísticos, como a participação no grupo de axé Raghatoni, Fabety é um exemplo do pragmatismo eleitoral do partido cuja “boca de motor” mais famosa é a do deputado federal paulista Marco Feliciano

Cristian Klein – Valor

Fabety é o antípoda de Feliciano. O pastor, como se sabe, tornou-se a face mais visível de uma sigla até agora quase desconhecida pela maioria da população, depois de ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e vir à tona declarações homofóbicas e racistas. Seu companheiro de partido baiano é negro, fundou uma associação LGBT e costuma fazer arrecadação de alimentos para dar aos pobres. Feliciano, por sua vez, afirma que os africanos são amaldiçoados e sua especialidade é subtrair de fiéis – a maioria de baixa renda – somas de dinheiro que vão além da oferta prevista na Bíblia, o dízimo, seja em cheque predatado, cartão de crédito ou mesmo nos próprios bens (computador, automóvel) – o que lhes dá aperto no coração. Mas os crédulos atendem em nome da fé e sob a pressão do líder religioso.

“Nós temos meta, gente. A oferta você dá de bom grado, em gratidão e emocionado. Agora, é sacrifício. Sacrifício você dá tremendo. É aquela oferta que dá desarranjo e você fala ‘ai, meu Deus’. É essa que Jesus ama”, argumenta o pastor em culto cuja gravação chegou à internet. No vídeo, Feliciano reclama que ninguém havia ainda oferecido algo semelhante a uma picape Blazer de R$ 35 mil, supostamente doada à igreja naquela semana.

Do mesmo modo que o seu deputado mais ilustre, o PSC também tem metas. Fundada em 1985 e com registro definitivo desde 1990, a sigla vem batendo seus objetivos e trabalha para sair da condição de “nanica” para o status de um partido pequeno para médio. A aceitação de candidatos como Fabety Boca de Motor faz parte de uma estratégia que põe o PSC como a legenda que mais cresce no país. Em apenas três eleições, aumentou o número de deputados federais de um, em 2002, para nove, em 2006, e emplacou uma bancada de 17 parlamentares em 2010. É maior que a do PCdoB, que ocupa o Ministério do Esporte.

Na Bahia, conta o presidente estadual Eliel Santana, o partido não faz discriminação. Voto, assim como Deus, é poder. Na última disputa municipal, havia na lista partidária desde evangélicos, católicos, espíritas até três candidatos a vereador que pertenciam a religiões afro.

O deputado federal e ex-jogador de futebol Deley (RJ) é espírita. O ex-deputado estadual e ex-presidente da seção paulista, Said Mourad, é muçulmano.

O perfil do PSC, no entanto, é predominantemente cristão. Alguns dos principais nomes são católicos, como o deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Júnior. (PR); o ex-líder da bancada Hugo Leal (RJ); o atual, André Moura, e seu conterrâneo, o senador Eduardo Amorim, da seção eleitoralmente mais forte do partido, a de Sergipe.

A maioria da bancada, porém, 11 entre 16 deputados, é de evangélicos, bem como a direção nacional do PSC, cujo centro de gravidade está no Rio de Janeiro. Oficialmente, o presidente da legenda é o fundador e católico Vítor Nósseis, que mora em Belo Horizonte. Mas desde julho de 2003 o comando de fato foi transferido com a entrada no partido do pastor Everaldo Dias Pereira, o primeiro vice-presidente, que pertence à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do país.

A chegada de Pereira no PSC fez parte de um duplo processo. Por um lado, representava uma mexida no partido para superar a cláusula de desempenho, de 5% dos votos nacionais à Câmara, obrigatoriedade que acabou sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. Por outro lado, significou a colonização da sigla pelo ex-governador do Rio e hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR), que lançou mão de uma estratégia para acomodar melhor seu grupo político, então no PMDB, especialmente os evangélicos.

O pastor, no entanto, tomou o controle da sigla, levando ao rompimento com o ex-aliado, de quem havia sido homem de confiança. Everaldo Pereira foi subsecretário estadual de Gabinete Civil por quase três anos e meio e coordenou o principal e polêmico programa social de Garotinho, o Cheque Cidadão, alvo de denúncias de irregularidades e de privilegiar clientelas evangélicas.

No PSC, o pastor se revelou um articulador político hábil e promoveu o crescimento vertiginoso do partido. “Sou atuário de formação. Sempre trabalho com metas”, diz Everaldo Pereira, ao mesmo estilo dos cultos de Feliciano no ministério Assembleia de Deus Catedral do Avivamento.

De origem brizolista, Pereira nega que o partido seja de direita, como chegou a afirmar o deputado da Comissão de Direitos Humanos (CDH). “Mesmo meu partido sendo conservador e de direita, ninguém será tolhido na comissão”, disse Feliciano, no início de março, quando foi indicado pelo PSC para presidir a CDH.

“É um partido de centro. Não somos de direita, nem de esquerda. Jesus, até na hora de morrer, morreu no centro [entre outros dois crucificados]“, argumenta o dirigente.

No início dos anos 80, Pereira era um entusiasta do ex-governador do Rio Leonel Brizola e se aproximou dos petistas com a ida de Lula ao segundo turno da eleição presidencial de 1989. “Apoiamos o ‘sapo barbudo’, como o Brizola o chamava. Viajei o país para ajudar”, conta o pastor, que tem divulgado em seu blog fotos de participação em campanhas da época para mostrar sua relação histórica com o campo da esquerda. Pereira apoiou outros candidatos do PT, especialmente a ex-senadora e hoje deputada federal Benedita da Silva, também evangélica, que lhe pediu colaboração na disputa à Prefeitura do Rio em 1992. Em 1999 filiou-se ao PT, onde pertenceu ao Núcleo Cristão, e ficou até 2001, quando o partido rompeu com Garotinho e Pereira preferiu seguir o governador. Depois de sofrer um acidente de carro, Anthony Garotinho batizou-se na Igreja Presbiteriana, em 1995, mas só depois de eleito, em 1998, passou a ativar o segmento religioso com objetivos políticos.

Everaldo Pereira diz que o PSC não se confunde com igreja, “não segrega, não exclui” e é ele mesmo que aponta a candidatura do homossexual Fabety Boca de Motor como exemplo da diversidade no partido. No entanto, há quem observe uma recente ênfase no “fundamentalismo” religioso, que seria capitaneado pelo pastor e seus auxiliares mais próximos da Executiva Nacional, a maioria oriunda do governo Garotinho. É o núcleo duro, formado pelo secretário-geral Antônio Oliboni, ex-secretário estadual de Justiça; o tesoureiro geral Rogério Vargas, que foi secretário de Administração e sucedeu Waldomiro Diniz (flagrado numa negociata com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2004) na presidência da Loterj; e os presidentes do partido em São Paulo, o ex-deputado federal Gilberto Nascimento; e no Rio, o atual secretário estadual de Turismo Ronald Ázaro, um dos poucos remanescentes entre os fundadores do partido.

Depois de um período de ecletismo, a ênfase no conteúdo religioso teria sido percebida como melhor estratégia eleitoral e estaria representando uma inflexão na trajetória do partido. A mudança foi reforçada pelo estouro do caso Marco Feliciano, mas já vinha sendo desenhada desde o fim da última eleição presidencial.

Com o desempenho surpreendente da ex-ministra e evangélica Marina Silva, que alcançou quase 20% dos votos pelo PV, em 2010, o PSC detectou já em janeiro de 2011 a oportunidade de mobilizar este eleitorado religioso num projeto mais ambicioso em 2014.

“O partido terá candidatura própria à Presidência”, afirma Everaldo Pereira, que seria o provável candidato.

O assunto, no entanto, é controverso. No encontro nacional realizado em novembro, em Salvador, o PSC se dividiu. Alguns deputados da bancada federal, o grupo de Sergipe e o deputado Marco Feliciano questionavam os benefícios da candidatura, que, em sua visão, poderia atrapalhar o crescimento do partido. Caso a proposta fosse adiante, porém, Feliciano se apresentou como um nome para a disputa, rivalizando com Pereira.

A notoriedade repentina e nacional do deputado, por outro lado, é vista como um fator que aproximou mais do que afastou os dois. A bandeira conservadora erguida por Feliciano – e que teve respaldo da direção do PSC – estaria servindo como um instrumento importante para o projeto de Pereira de se lançar à Presidência, já que o partido hoje é muito mais conhecido do que antes do imbróglio na Comissão de Direitos Humanos. Quanto a Feliciano, o cálculo é de que sua votação, que foi de 211 mil em 2010, possa mais que triplicar no ano que vem, alcançando entre 500 mil e 600 mil votos. Com isso, ele poderia concorrer à reeleição, e eleger outros deputados em sua esteira, ou mesmo se lançar ao Senado. Seu plano de carreira estaria suficientemente garantido. E a exploração da clivagem religiosa na eleição presidencial poderia ser feita por um nome menos desgastado e “novo”.

Foi essa aliás uma das primeiras sugestões surgidas no PSC, que vinha cogitando o lançamento à Presidência do pastor midiático Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo – num movimento que preocupa setores do partido.

“Abomino qualquer tipo de discriminação. Cristo nos ensinou a pregar a não discriminação. Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra. Somos iguais perante as leis. O partido sabe que sou desta opinião, mas foi decisão da Câmara e não do Senado”, afirma o senador Eduardo Amorim, sobre a decisão do PSC de não retirar Feliciano da CDH, apesar da pressão da opinião pública.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Enquanto alimentos como o tomate viram artigo luxo, monocultura internacional de soja vai tomando conta do Nordeste

por racismoambiental
 

Notícia do Globo Rural, que me parece prescindir de comentários além do texto reformulado por nós e dos tags que falam por si e complementam o nosso discurso:

Sociedade de brasileiros com estrangeiros está dentro do previsto em lei. Maranhão tem se tornado um dos estados preferidos para os negócios

Agricultores do Maranhão estão se unindo a investidores e empresas de agronegócio estrangeiras para alavancar os lucros.

Moacyr Pezini arrendou a fazenda com seis mil hectares para uma empresa brasileira que tem como acionistas investidores argentinos e japoneses. “A vantagem na parceria é a segurança de uma empresa sólida investindo em minha propriedade”, diz.

A entrada de capital estrangeiro trouxe mais investimentos, tecnologia e fez crescer a produção nas lavouras de soja. A maioria das fazendas do cerrado maranhense vem conseguindo, ano após ano, rendimento médio acima de 55 sacas por hectare. O equilíbrio na produção tem atraído novos investidores.

A legislação brasileira limita a compra de terras por estrangeiros no país. A soma das áreas não pode ultrapassar 25% do município, mesmo assim, 65 mil hectares já estão em poder de estrangeiros no Maranhão.

Uma fazenda com 14 mil hectares acaba de ser vendida por R$ 75 milhões para investidores canadenses, três anos após ter sido adquirida pela metade do preço. “A alta demanda por alimentos, a procura, está incentivando empresas do ramo do agronegócio a investirem na região”, explica Roberto Breunig, gerente da fazenda.

Pelo último levantamento da Conab, o Maranhão deve colher 1,7 milhão de toneladas de soja, 3% a mais do que na última safra.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Carandiru – Rede questiona responsabilização do Estado e diz que massacres não acabarão com julgamento

por racismoambiental
 

Tatiana Félix – Adital

Passados vinte anos da chacina ocorrida no Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo (SP), quando em 2 de outubro de 1992 um confronto entre policiais militares e detentos em rebelião resultou na morte de 111 presos, familiares das vítimas e organizações em defesa dos direitos humanos ainda clamam por justiça, já que o tão esperado julgamento de 26 policiais militares que participaram do chamado “Massacre do Carandiru” teve que ser interrompido ontem (8) após uma das juradas passar mal.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) o conselho de sentença, ou seja, o corpo de jurados foi dissolvido e agora outros sete jurados precisarão ser escolhidos e o julgamento será reiniciado na próxima segunda-feira (15) sem prejuízos.

Com a chegada do julgamento, a Rede 2 de outubro – Pelo fim dos massacres critica a versão oficial de que o episódio teria sido “mero ato de contenção de um rebelião” e questiona a atuação do Estado “que permitiu a ocorrência do Massacre do Carandiru e de tantos outros massacres que marcaram (e ainda marcam) a nossa história”. A organização lembra que dos 111 detentos mortos, a maioria era jovens e negros que “foram cruelmente exterminados com autorização vinda diretamente do gabinete do Governador”.

Para a Rede, o Massacre do Carandiru marcou o início de um “processo de encarceramento em massa”, impulsionado com a “política de construção e interiorização de presídios, que se generalizou por todo o país”. “O resultado foi a explosão da população prisional brasileira. O número de pessoas presas saltou de 90 mil, em 1990, para 550 mil, em 2012. O Brasil sextuplicou a população encarcerada num período aproximado de 20 anos, crescimento sem precedentes mesmo entre os três países com maior população prisional (o Brasil é o 4º no ranking)”, explicou a Rede em nota.

Além do aumento vertiginoso da população carcerária, a Rede chama atenção para o fato de que essa população é composta em sua maioria por negros, e também alerta para o aumento da prisão de mulheres. “Cerca de 80% da população prisional está presa por crimes contra o patrimônio ou tráfico de drogas, condutas imputadas às pessoas pobres”, informa.

A organização surgida em 2011 para enfrentar os contextos e os históricos que favorecem os massacres, acredita que “a ordem para matar” não se encerrará com o julgamento dos policiais acusados pela chacina do Carandiru, já que o “genocídio da população pobre e preta” segue como pilar de gestões públicas e “pressuposto da manutenção de uma sociedade extremamente desigual”.

“Por todas essas razões, ainda que julguemos fundamental a responsabilização dos policiais envolvidos e do mandatário do Massacre (o então governador), Antônio Fleury Filho, a derrocada dessa ordem que se sustenta a partir do extermínio do povo pobre e negro, nos dois lados do muro, e no dia a dia, e da qual o Massacre do Carandiru é produto e expressão, somente se dará com a organização e a luta popular contra esse Estado Penal e contra as classes abastadas que dele se valem para manter seus domínios”, finaliza.

5 horas atrás

“Fazendeiro quer acabar com índio. Mas índio não acaba”

por racismoambiental
 

Texto e fotos de Ruy Sposati – CIMI-MS

Na quarta grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul – ou Kuñangue Guarani Há Kaiowá Aty Guasu Irundyha -, o tom era de urgência e resistência. Entre os dias 3 e 7 de abril, cerca de 450 indígenas, entre rezadoras Nhandesy, parteiras, agentes de saúde, professoras e jovens se reuniram no tekoha Sombrerito, no município de Sete Quedas, Fronteira com o Paraguai.

Durante os cinco dias, as indígenas discutiram, em conjunto de lideranças Guarani e Kaiowá e mulheres Terena, suas demandas e reivindicações sobre segurança, políticas públicas, sustentabilidade, violência contra a mulher e o andamento da questão fundiária..

O documento final do encontro responsabiliza o Governo Federal pela demora na demarcação das terras, cobra o Supremo Tribunal Federal pela inoperância em julgar os processos parados, denunciam as ameaças de fazendeiros e cobram a efetivação de um plano de segurança permanente nas áreas de conflito.

Leia o documento final do 4º Aty Guasu das Mulheres Guarani e Kaiowá

Assassinatos

Durante o Aty Guasu, as mulheres relembraram as dezenas de ataques e assassinatos ocorridos no processo de luta pela terra. “Aqui, no Cone Sul, ninguém olha, ninguém vê. Parece que a gente tá contando mentira”, diz uma indígena. “O fazendeiro tá bem, com a família, com filho, com parentada. Tá aqui, tá no Paraguai. A gente não tem terra pra plantar. Só que agora a gente não vai mais aceitar isso. O fazendeiro já judiou muito do índio. A demarcação tem que acontecer agora”, exige.

“Uma cruz dessa já é comum”, grita uma mulher Kaiowá em frente à cruz de Dorival Benites, sob a presença de representantes do Governo Federal, em uma manifestação realizada durante a assembleia. Os participantes marcharam até a cova onde está enterrado Dorival, liderança indígena de Sombrerito assassinada a tiros em 2005 durante a retomada do tekoha. “Você já viu uma cruz dessa de fazendeiro?”, pergunta, apontando para policiais federais presentes no ato. “Índio nunca fez nada pro fazendeiro. É o fazendeiro que quer acabar com o mundo, quer acabar com índio. Mas índio não acaba”. Passados oito anos, o julgamento sobre a morte de Dorival ainda não ocorreu, assim como dos outros assassinatos.

6 horas atrás

Curta-Afirmativo tem inscrições reabertas até 19 de abril

por racismoambiental
 

A quantidade de obras a serem apoiadas passou para 30 curtas-metragens. Propostas têm temática livre, podendo ser ficção ou documentário e, usar técnicas de animação. Inscrições devem ser feitas na página Salic Web 

SEPPIR – As inscrições para o edital de apoio à produção de curtas-metragens ‘Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual’, lançado pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MINC) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) foram reabertas. O novo prazo passa a ser às 18h, do dia 19 de abril. A quantidade de propostas a serem apoiadas também aumentou, passando para 30 filmes.

A iniciativa tem como objetivo valorizar e dar protagonismo à juventude negra na produção audiovisual.

Serão contempladas 30 (trinta) obras audiovisuais de curta-metragem, a partir de 10 (dez) minutos, dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos, pessoa física. As obras podem ter temática livre, podendo ser ficção ou documentário e usar técnicas de animação.

Quem já está inscrito e deseja alterar a proposta original, pode solicitar a sua devolução até o dia 15 de abril de 2013, pelo e-mail concurso.sav@cultura.gov.br. Nesse caso, a homologação da inscrição fica condicionada ao reenvio da mesma.

O edital tem recursos de R$ 3 milhões. Os vencedores serão contemplados com R$100.000,00 (cem mil reais) cada. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por pessoas físicas, por meio do sistema online (SalicWeb), no site do Ministério da Cultura.

A seleção será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da SAv/MinC, um da Secretaria Nacional de Juventude e dois da SEPPIR.

A avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, exequibilidade orçamentária.

Confira o edital AQUI

6 horas atrás

Tarso defende luta política pela regulamentação da mídia

por racismoambiental
 

Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defende a necessidade de intensificar a luta política em defesa da regulamentação da mídia e do setor de comunicação como um todo. Definindo essa agenda como uma promessa não cumprida da Constituição de 1988, Tarso critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e cita a postura editorial do jornal Zero Hora como exemplo de um processo de ideologização das notícias, recorrente no Brasil

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defende que é hora de intensificar, por meio da luta política e do debate junto à opinião pública, a agenda da chamada regulamentação da mídia. Para Tarso, esse é uma questão chave para o avanço da democracia no Brasil e uma promessa ainda não cumprida da Constituição de 88. Em entrevista à Carta Maior, o governador gaúcho critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e o processo de ideologização das notícias. Ele cita como exemplo o comportamento editorial do jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul:

“As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”. 

O debate sobre o tema da regulamentação da mídia e do setor da comunicação como um todo enfrenta pesada resistência e oposição no Brasil. Na sua opinião, qual o lugar que essa agenda ocupa – se é que ocupa – hoje no debate político nacional?

Tarso Genro: A questão da chamada “regulamentação da mídia” – que na verdade não trata nem do direito de propriedade das empresas de comunicação e muito menos da interferência do Estado nas redações ou editorias – é uma questão-chave do avanço democrático do país, das promessas do iluminismo democrático inscritas na Constituição de 88 e mesmo da continuidade da presença dos pobres, índios, negros, excluídos em geral, discriminados de gênero e condição sexual, trabalhadores assalariados e setores médios que adotam ideologias libertárias, na cena pública de natureza política.

Mas essa promessa permanece não cumprida. O que é preciso fazer, na sua avaliação, para que ela se torne realidade?

Tarso Genro: É preciso “forçar a barra”, através da luta política, para que ela reflita no Congresso a exigência de uma sistema legal, regulatório e indutivo, para a formação de empresas de comunicação, cooperativadas ou não, estatais e privadas, que possam sobreviver e ter qualidade, independentemente do financiamento dos grandes grupos de poder financeiro e econômico, que tentam controlar a formação da opinião de forma totalitária.
Como fazem isso? Ideologizando as notícias e selecionando os fatos que informam o público consumidor de notícias, a partir da sua visão de Estado, da sua visão de desenvolvimento, da sua visão das funções públicas do Estado, gerando uma espécie de “naturalização” do neoliberalismo e mascarando as premissas dos seus argumentos.

Cito alguns exemplos: reforma do Estado significa reduzir o serviço público e demonizar empresas estatais, como estão fazendo atualmente com a Petrobras; redução dos gastos públicos significa diminuir as despesas de proteção social; o “custo Brasil”, para eles, é originário, não da supremacia da política rentista, característica do projeto neoliberal, mas principalmente das despesas com direitos trabalhistas e impostos; parcerias público-privadas são vistas apenas como “oportunidades de negócios”, para empresas privadas e não como uma relação contratual, que combine o interesse público com o interesse privado; a corrupção é sempre culpa do Estado e dos seus servidores, omitindo que ela tem outro polo, o polo mais ativo, o privado, que disputa obras e serviços, corrompe funcionários e manipula licitações, nas suas concorrências predatórias.

Essa relação entre a política e a mídia costuma ser carregada de tensões e conflitos. Como político e gestor público, como procura lidar com esse tipo de situação?

Tarso Genro: Tive algumas experiências diretas interessantes com este tipo de manipulação: quando iniciei a implementação das cotas para negros e afrodescendentes no país, através do Prouni – ali eu era ministro da Educação – a grande mídia atacava a proposta, apoiada por acadêmicos de direita e da chamada extrema-esquerda, porque as cotas iriam baixar a qualidade da Universidade, já que os negros e afrodescendentes eram originários da escola pública e não tinham uma formação compatível para cursar as Universidades da elite, que são as universidades privadas. Puro preconceito, como se vê, tornado notícia isenta. Hipnose fascista, como argumentava Thomas Mann, na época do nazismo.

Outra experiência bem significativa foi quando, como Ministro da Justiça, deferi –baseado em jurisprudência do Supremo, nas leis e na Constituição, o refúgio para Cesare Battisti. Battisti não era, para a grande mídia, um cidadão italiano buscando refúgio, mas um “terrorista. O pedido de refúgio era divulgado, então, como pedido do “terrorista Césare Battisti”, para induzir o consumidor da notícia a ser contra o refúgio, pois ninguém de sã consciência quer abrigar terroristas em seu território. A grande mídia repassava sem nenhum pudor, para os leitores e espectadores, portanto, a tese do corrupto Berlusconi e dos fascistas italianos, de que Battisti era um simples bandido. Pura manipulação da informação para obter resultados favoráveis às suas opiniões e posições políticas pré-concebidas. Quase conseguiram.

Os exemplos aqui no Rio Grande do Sul também são fartos. Atualmente temos “fronts” onde esta disputa se desdobra. Temos o direito de dizer que é um jornalismo comprometido com uma visão do passado, este, da Zero Hora, que desqualifica constantemente o nosso governo, com distorções em notícias, cujos fatos são selecionados para dar uma impressão de neutralidade.

Com qual visão de passado, exatamente?

Tarso Genro: Ora, a situação financeira estrutural do Estado é ruim há muito tempo e nós nos elegemos com o compromisso de investir, melhorar o salário do servidores – que estavam arrochados duramente- e recuperar as funções pública do Estado. As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”.

O governo Britto fracionou e vendeu a CEEE por preços irrisórios, deixando as dívidas trabalhistas e das aposentadorias dos servidores com o Estado. Negociou as dívidas com a União, comprometendo-se a pagar juros exorbitantes e promoveu, assim, um estoque de dívida impagável. A governadora Yeda vendeu ações do Banrisul para pagar despesas correntes, não para – por exemplo – pagar contrapartidas para drenar mais recursos para investimentos, e fez o chamado (falso) “déficit zero”, arrochando salários e promovendo uma redução brutal nas políticas sociais e nos investimentos públicos, além de não captar recursos da União Federal, já que seu governo estava permanentemente atravessado por disputas internas. Ou seja, este jornal – e alguns editoriais de rádio e TV da mesma cadeia – estão já fazendo campanha eleitoral, para tentar restaurar, no Estado, as políticas destes dois governos, pois à medida que escondem as responsabilidades pela situação do Estado e exigem de nós, soluções imediatas, que sabem ser impossíveis e que não foram propostas no nosso Programa de Governo, estão saudosos destas políticas de privatização do Estado, que não deram em nada em lugar nenhum, a não ser atraso e crises sociais.

Um exemplo que chega ser hilário desta paixão saudosista é a forma com que eles tratam a questão dos pedágios no Estado e a parceria público-privada, para a construção da RS 10. Quanto ao primeiro assunto (pedágios), jamais avaliam os superlucros e os preços cobrados pelos pedágios, nem avaliam os investimentos feitos pelas concessionárias, para medi-los com estes preços e lucros. Quanto ao segundo assunto (parceria para a construção da RS 10) nos pressionam (ou pensam que nos pressionam), através de editoriais e notícias mal disfarçadas – mas são recados neoliberais – que devemos ser rápidos, acolhendo a proposta que vinha sendo negociada pela Governadora Yeda, sem pensar um minuto nos custos para o Estado e, inclusive, nas garantias que o Estado deve oferecer, nas suas precárias condições financeiras, herdadas dos governos Britto e Yeda, cujas promessas eles tinham grande simpatia.

Este tipo de crítica dirigida diretamente a uma empresa de comunicação costuma ser associado a um tipo de censura ou ameaça à liberdade de expressão. Como vê esse tipo de objeção?

Tarso Genro: Tem o direito de fazer tudo isso, é óbvio, mas se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as “conclusões” isentas que a matéria deve conter.

Considerando a natureza conflitiva dessa relação, é possível, na sua opinião, manter essa postura crítica e, ao mesmo tempo, não fechar os canais de diálogo?

Tarso Genro: Temos diálogo com eles e vamos continuar tendo, até porque não confundimos a nossa função pública com as disputas político-partidárias, que estão na base destes conflitos. Frequentemente temos que usar, porém, os meios alternativos à grande mídia, as redes, os “blogs”, as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo.

6 horas atrás

No Pará, a Justiça tarda e falha

por racismoambiental
 

A libertação do suspeito de ser mandante do assassinato do casal de extrativistas foi a cereja no bolo de um julgamento com suspeita de falso testemunho, ameaças, pregação bíblica e uma discussão científica sobre a validade do exame de DNA. Para governo federal, resultado traz “sensação de impunidade”

Maíra Kubík Mano – Carta Maior

Marabá (PA) – “E agora, você vai organizar a morte da Laisa?”. A fala, embargada e alta, tomou conta do Fórum de Justiça de Marabá (PA). Claudelice, a dona da voz que ecoou pela sala, é irmã de José Cláudio Ribeiro da Silva e cunhada de Maria do Espírito Santo, cujos responsáveis pelo assassinato estão sendo julgados naquele 04/04/2013. Laisa, a próxima vítima declarada, é irmã de Maria e desde que o crime ocorreu ela está sob constante ameaça de morte.

A voz de Claudelice é rapidamente sobreposta por muitas outras, unidas em coro. O barulho vem do lado de fora, da multidão que aguarda o final da leitura da sentença. “Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta”. “O povo, unido, jamais será vencido”. “Justiça, justiça, justiça”. MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará) e CPT (Comissão Pastoral da Terra), entre outros, organizaram uma vigília durante o julgamento.

O juiz Murilo Lemos continua seu pronunciamento. Momentos antes de ser surpreendido pelas manifestações, ele havia declarado José Rodrigues Moreira, acusado de mandante do crime, inocente. As famílias das vítimas estão atônitas. Em choque. Em sua sentença, o juiz afirmara ainda que José Claudio havia contribuído para a própria morte: “O comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural, acarretando o agravamento do conflito”.

Segundo Murilo Lemos, as vítimas deveriam ter denunciado as ameaças e os conflitos no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. O texto foi motivo de contestação do julgamento pelos movimentos sociais, entre eles Fetagri, MST e CPT. “Uma afirmação absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento. José Claudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso às autoridades constituídas”, divulgaram, em nota. “O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação do assassino”.

“[Antes do julgamento] eu estava muito ansiosa e acreditando. Mas hoje eu vejo que, parece, ocorreram muitas coisas sujas e contraditórias, que terminam sendo favoráveis à visão arcaica de que os ambientalistas são nocivos à sociedade. Ao dizer que eles são responsáveis, o juiz disse que estava certo quem matou e quem mandou matar”, afirmou Laisa Sampaio.

Os dois outros réus no processo, Lindonjonson Silva Rocha, irmão de José Rodrigues, e Alberto Lopes do Nascimento, acusados da execução propriamente dita, foram condenados a 42 anos e oito meses e a 45 anos de reclusão, respectivamente. A crueldade de cortarem uma das orelhas de José Claudio foi considerada um agravante e aumentou a pena. Segundo o inquérito, o pedaço do corpo seria uma das maneiras de comprovar que o “serviço”, apesar de, ironicamente, a empreitada criminosa agora não ter mandante.

Julgamento
A libertação de José Rodrigues foi a cereja no bolo de um julgamento com suspeita de falso testemunho, pregação bíblica e uma discussão científica sobre a validade do exame de DNA.

“As nossas testemunhas falaram a verdade com convicção e a deles mentiu em juízo”, disse uma inconformada Claudelice sobre o depoimento de Joeuza Pereira da Silva. A testemunha, que a princípio afirmara ter visto Lindonjonson em outro município na mesma data e local do crime, acabou se calando ao ser questionada de maneira mais incisiva pela promotora Ana Maria Magalhães, uma das responsáveis pela acusação.

Outra testemunha, Nilton José Ferreira, falou exatamente o contrário: havia visto sim Lindonjonson saindo pelo que seria uma rota de fuga do local do crime pouco depois dos assassinatos. E apontou para ele na frente do júri. “Esse aqui”.

Os advogados de defesa tentaram desconstruir a versão afirmando que seria impossível, na distância que ele estava, cerca de 15 metros, reconhecer alguém de costas. “Mas eu vi de frente de primeiro”, disse Nilton. Logo após o depoimento, ele foi abordado por um dos irmão de José Rodrigues e Lindonjonson. Recebeu três tapinhas no peito e um olhar fulminante. Estava marcado. Agora, Nilton, escondido, aguarda proteção.

Em outro momento simbólico, José Rodrigues se jogou no chão do Fórum com uma pequena bíblia nas mãos e rezou por todos os presentes, se dizendo pai de família. Convertido ao Evangelho na cadeia, Rodrigues pregou longamente sobre seu amor a Jesus e a justiça divina, curiosamente desabonando o papel do tribunal diante dele. Uma das juradas chorou. Ficou tocada com o que, soube-se depois, era seu irmão de culto.

“A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas”, atacaram os movimentos sociais. “Quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados. Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada”, continua o texto.

“Acabamos desacreditando no preparo da sociedade representada ali”, avalia Laisa. “Vão pela emoção da religião, não pela razão”.

A razão, aliás, foi também colocada à prova pelos advogados de defesa de Rodrigues e Lindonjonson, Arnaldo Ramos de Barros Jr. e Wandergleisson Fernandes Silva. Em sua sustentação, eles afirmaram que o exame de DNA feito em uma touca de mergulho encontrada na cena do crime – e cujo resultado incriminava os irmãos – não poderia ser levado em consideração porque havia sido realizado com DNA mitocondrial, e não do núcleo da célula. Segundo eles, isso mapearia todo um grupo populacional, como negros e indígenas, o que não permitiria uma identificação apurada. Só não explicaram ao júri que o “grupo populacional” a que se referiam partia da linhagem materna daquela família.

O Ministério Público já recorreu da sentença, assim como os advogados de defesa.

Crime
José Claudio e sua esposa foram assassinados em 24 de maio de 2011 no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. Sofreram uma emboscada quando cruzavam uma das pequenas pontes de troncos de madeira que levavam à cidade mais próxima, Nova Ipixuna.

O motivo do crime seria uma disputa em torno de uma área que Rodrigues havia comprado ilegalmente por R$ 100 mil. No local, já residiam três famílias, que foram expulsas pelo novo dono. José Claudio e Maria, duas lideranças no assentamento, acolheram os pequenos produtores e denunciaram Rodrigues. Esta denúncia somou-se a inúmeras outras feitas anteriormente pelo casal ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ao Ministério Público e à Polícia Federal contra o desmatamento desenfreado.

O lote de José Claudio e Maria é ainda hoje uma das áreas de floresta mais preservadas do assentamento. O local permanece intacto, como eles deixaram no dia do crime. Nas paredes, retratos da Irmã Dorothy e de Chico Mendes parecem hoje uma previsão macabra – em especial sabendo que os mandantes de ambos os crimes já estão soltos após cumprirem parte das penas. Nos fundos, as ferramentas para extração do óleo de castanha. Árvores de todos os tipos. Cacau, limão e goiaba continuam nos pés, esperando para serem colhidos.

Proteção policial
Após o término do julgamento, Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, foi imediatamente retirada de Marabá pelo governo federal. Não teve tempo de buscar nada em casa. Durante os dois anos entre o crime e o julgamento, Laisa sofreu ameaças constantes por não se calar diante da morte da irmã. Em 2012, ela recebeu, em nome de José Claudio e Maria, o prêmio Heróis da Floresta, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York.

Agora Laisa está em Brasília, onde aguarda, angustiada, uma solução para a sua situação. Ela já se encontrou com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O governo considerou grave que nenhum mandante tenha sido responsabilizado e divulgou um comunicado sobre a questão: “A absolvição do mandante desse crime traz como conseqüência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”

“Estamos numa discussão. Tive uma reunião com o pessoal do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, conta Laisa. Há cerca de um ano ela tentava ingressar, sem sucesso, no Programa. Agora o problema é outro: o convênio com o governo do estado está vencido. “Não tem como eu voltar para lá sem ter essa proteção. Mas eu preciso voltar, eu quero voltar.” Laisa, que é professora na escola do assentamento, também trabalha com outras mulheres do entorno em atividades extrativistas. “O trabalho não para. Vamos ter uma oficina agora de boas práticas sustentáveis para aprendermos a usar a prensa para extrair o óleo da castanha. Quero ter motivos para acreditar, mas agora não tem perspectiva favorável. Tenho que emendar os pedaços e continuar a luta”.

Seu marido, José Rondon, também testemunha no processo, continua no lote junto com seus filhos. “Não saio daqui antes do final da safra de andiroba”, afirma, orgulhoso da produção. O óleo recolhido é transformado em sabonete e remédio, comercializados pela família.

Em casa, cercado de mata, galinhas, cachorros e gatos, Rondon mostra um punhado de cartas que ele e Laisa receberam, via Anistia Internacional, dos mais diferentes lugares do mundo. A maioria ainda nem foi aberta. “Não sabemos essas línguas”, diz. Espanhol, inglês, alemão, francês. Em todas, uma mesma mensagem: “Vocês não estão sozinhos”. Será mesmo?

Convite: Indígenas em Espaços Urbanos no Acre, amanhã, em Rio Branco

por racismoambiental
 

O CIMI e a FEPHAC , com o apoio da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEADPIR, convidam para o lançamento da Revista Indígenas em Espaços Urbanos no Acre, a ser realizado nesta 4ª feira, 10 de abril de 2013, às 9h00, no Auditório do Palácio da Justiça, (próximo a Assembléia Legislativa e Fórum).

Cumpre informar que esta Revista expressa uma preocupação do CIMI com a defesa integral da vida dos povos indígenas. Neste caso específico, com os povos indígenas que vivem em espaços urbanos.

Os dados colhidos e as observações absorvidas por este levantamento e análise, servirão como faróis a nos orientar na proposição, junto com povos indígenas, de políticas públicas visando o cumprimento das obrigações do Estado e no pleno exercício dos direitos dos povos indígenas.

Compartilhada por Antonio Carlos de Souza Lima.

3 horas atrás

MF: hoje é o dia do julgamento

por racismoambiental
 

Pedro Abramovay – Avaaz.org

Dentro de algumas horas Feliciano poderá finalmente ser expulso da Comissão de Direitos Humanos. Ele se reunirá com líderes partidários no Congresso, e contatos em Brasília nos disseram que eles podem exigir a sua demissão se todos nós pressionarmos por isso!

Na semana passada, milhares de nós telefonamos e sabemos que nossas vozes estão sendo ouvidas altas e claras! Um assessor do Congresso nos disse, em privado, que “em outras situações de votações na Câmara não teve, em termos de ligação, tantas ligações como teve dessa vez.” se referindo a nossa campanha. “A maior insistência. A maior campanha. Grande recepção”.

É isso: ligue agora e congestione as linhas telefônicas mais uma vez e bombardeie as páginas dos deputados no Twitter para eles saberem que tem o apoio para demitir Feliciano de uma vez por todas:

Aqui estão os números e Twitters

Eduardo Cunha (PMDB): (61) 3215-5510 – Envie um tweet para o @DepEduardoCunha

José Guimarães (PT): (61) 3215-5358 – Envie um tweet para o @guimaraes_13PT

Carlos Sampaio (PSDB): (61) 3215-5207 – Envie um tweet para o @carlossampaio_

Ronaldo Caiado (DEM): (61) 3215-5227 – Envie um tweet para o @deputadocaiado

Eduardo Sciarra (PSD): (61) 3215-5433 – Envie um tweet para o @Eduardo_Sciarra

Jovair Arantes (PTB): (61) 3215-5504

Beto Albuquerque (PSB): (61) 3215-5338 – Envie um tweet para o @BetoAlbuquerque

Manuela D’Avila (PCdoB): (61) 3215-5438 – Envie um tweet para a @manudeputada

Arthur Lira (PP): (61) 3215-5942 – Envie um tweet para @AndreMouraPSC

George Hilton (PRB): (61) 3215-5843 – Envie um tweet para @GeorgeHilton10

Ivan Valente (PSOL): (61) 3215-5716 – Envie um tweet para @Dep_IvanValente

Aqui estão as dicas do que dizer. Lembre-se de ser educado e respeitoso. Se os números estiverem ocupados, não desista, é sinal de que nossa pressão está funcionando!

  • Feliciano está no cargo por causa de um acordo de líderes. Os líderes devem ao Brasil uma solução para esta grave crise que nos enche de vergonha.
  • Essa não é uma questão menos importante ou exclusiva de minorias: isso diz respeito a todos os brasileiros que se importam com a nossa democracia
  • Marco Feliciano afirma falar em nome dos brasileiros religiosos para defender os seus discursos inflamatórios — mas até mesmo alguns dos líderes religiosos de maior destaque já se pronunciaram contra ele.
  • Feliciano foi indiciado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e responde por preconceito e discriminação de raça e religião. Esses não são atributos do presidente da CDHM.

Depois que você tiver telefonado para os líderes clique aqui para contar quais foram suas respostas. Depois faça parte do tuitaço:

http://www.avaaz.org/po/feliciano_call_in_3/?bLeFDab&v=23884

Infelizmente, violações de direitos humanos ainda acontecem diariamente em todo o país – e sabendo que a Comissão dedicada a proteger os direitos das minorias foi entregue a alguém que frequentemente faz comentários racistas, sexistas e homofóbicos.

Hoje podemos colocar um fim a este pesadelo. Precisamos continuar a pressionar. Um assessor do Congresso nos disse, em privado, que “em outras situações de votações na Câmara não teve, em termos de ligação, tantas ligações como teve dessa vez.” se referindo as nossas ligações na semana passada. “A maior insistência. A maior campanha. Grande recepção”.

Vamos congestionar as linhas telefônicas dos líderes partidários, bombardear suas contas no Twitter, e deixar claro que não vamos parar até que Feliciano saia:

http://www.avaaz.org/po/feliciano_call_in_3/?bLeFDab&v=23884

Repetidas vezes, os membros da Avaaz têm se posicionado contra as mais atrozes violações dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, entramos em cena e ajudamos a fazer uma tremenda diferença quando todo mundo disse que era impossível. Se continuarmos agindo em juntos, ninguém poderá parar a nossa força.

3 horas atrás

MF reabrirá ao público sessões de comissão, diz líder do PSC

por racismoambiental
 

Portal Geledés – Pressionado pela cúpula da Câmara e pelo próprio partido, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu reabrir as sessões do colegiado ao público, revendo decisão tomada na semana passada de restringir o acesso, informou ao G1 o líder do PSC, André Moura (SE).

Segundo o líder, diante da repercussão negativa da medida, Feliciano se comprometeu com o partido a só fechar a sessão quando ocorrerem tumultos nas sessões. A decisão deve ser comunicada na manhã desta terça-feira (9), numa reunião do deputado com os líderes da Câmara, que tentam convencê-lo a renunciar ao cargo na comissão.

“Na verdade, não tem de fechar nenhuma sessão, desde que as pessoas que forem para lá [Comissão de Direitos Humanos] acompanhem de forma ordeira as sessões. Nenhuma [sessão] deve ser fechada”, enfatizou Moura.

Proposta por Feliciano, a decisão de fechar as próximas sessões foi aprovada por unanimidade na última reunião da comissão. O argumento era de que só assim se poderia evitar que os frequentes protestos contra Feliciano inviabilizassem os trabalhos.

Na última quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que considera “inviável” a decisão da Comissão de Direitos Humanos de limitar o acesso do público às próximas reuniões do colegiado.

“É inviável [fechar os encontros do colegiado]. Caso a caso, a depender das circunstâncias, tudo bem. Já foi feito isso. Mas exceção virar regra, proibindo a participação popular, contraria a formação e inspiração da Casa”, disse na ocasião o presidente da Câmara.

Além de Henrique Alves, a bancada do PSC também ponderou a Feliciano nos últimos dias que ele revisse a decisão. Para o líder do PSC, há duas comissões da Câmara que “jamais” podem fechar as portas ao público: a de Direitos Humanos e a de Legislação Participativa, criada para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.

“Essas duas jamais podem fechar as portas. Jamais podem fechar as portas”, observou o líder do PSC.

‘Ponto pacífico’
Deputados ouvidos pelo G1 nesta segunda também afirmaram “ser ponto pacífico” entre os líderes que Feliciano teria de voltar atrás na decisão. O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a medida contraria os “princípios da Câmara”.

“Isso não tem o menor fundamento, nem o regimento permite. Não tem a ver com os princípios da Câmara. A Casa não pode ser fechada. Isso não pode ser mantido”, opinou.

Líder da bancada do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) considera que restringir as reuniões deve ser uma “exceção”. “É uma total ignorância sobre o papel do parlamento fechar as reuniões. Ninguém pode votar para que as sessões sejam fechadas. A excepcionalidade é fechar. Feliciano estabeleceu a regra de que a comissão vai ser fechada. Reabrir a comissão ele vai ser obrigado a fazer. É ponto pacífico”, ressaltou o líder do PSOL.

Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou que mesmo que Feliciano se opusesse a mudar de ideia sobre o acesso do público, Henrique Alves poderia determinar a abertura das reuniões.

“É uma coisa inadmissível, inconcebível. É contra a transparência. Como presidente da Câmara, Henrique Alves pode e deve fazer algo. Ele tem poder gerencial e pode determinar que as sessões sejam todas abertas”, defendeu o líder tucano.

Visibilidade
Apesar dos apelos de integrantes de movimentos sociais, políticos e celebridades, os líderes da Câmara admitem “ter poucas esperanças” de conseguir convencer Feliciano a renunciar à presidência da comissão. Para Carlos Sampaio, o deputado do PSC está se beneficiando a visibilidade alcançada com o cargo.

“Eu confesso que não estou esperançoso. A postura que ele [Feliciano] tem é de quem não vai ceder. O líder do PSC já pediu e o presidente da Câmara também. Isso está dando mídia para ele, sua preocupação não é com a Casa, e sim com os votos que vai ganhar”, analisou o líder do PSDB.

Sampaio disse que respeita Feliciano como pastor e deputado, mas que vai dizer durante o encontro que ele não tem uma “história de vida” compatível com a Comissão de Direitos Humanos, que tem como atribuição defender as minorias.

Ivan Valente, líder do PSOL, concorda que Feliciano está se beneficiando da visibilidade que tem obtido à frente da Comissão de Direitos Humanos. “O Feliciano está ganhando eleitoralmente e financeiramente com essa projeção. Ele ganha com a venda de seus produtos e acha que ganha eleitoralmente também. Acredita que prolongar essa agonia vai se reverter em ganhos. Resta saber se o partido e os evangélicos terão a mesma posição”, indagou Valente.

No comando da maior bancada da Câmara, o deputado José Guimarães diz esperar uma “solução” para o impasse ainda nesta terça. “Espero que se busque uma solução para o problema que está criado, um entendimento”, contou o líder do PT.

Na última quinta, Feliciano afirmou ao G1 que participará da reunião com líderes partidários com a disposição de “ouvir” a proposta dos colegas. Indagado se dirá aos líderes que não deixará o colegiado, Feliciano afirmou: “Não, eu vou ouvi-los. De repente, alguém tem uma proposta mirabolante, uma ideia supimpa. Vou ouvir”, afirmou. O deputado do PSC destacou, contudo, que renunciar ao posto seria “um desrespeito” à sigla e disse que está “tendo os direitos tolhidos”.

Enviada por Margaret Pereira para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

MP em Minas: desvio de R$ 55 milhões na compra da merenda escolar

por racismoambiental
 

Ação judicial pede bloqueio de R$ 7,3 milhões em bens dos suspeitos, que negam fraude

Ezequiel Fagundes – O Globo

BELO HORIZONTE — Em Montes Claros, no Norte de Minas, uma das regiões mais pobres do país, suspeitas de merenda superfaturada e de má qualidade distribuída a mais de 30 mil estudantes de 108 escolas públicas levaram o Ministério Público (MP) a pedir o bloqueio dos bens dos empresários Alvimar Perrella e José Maria Queiroz Fialho, donos da empresa Stillus Alimentação, além do ex-prefeito da cidade Luiz Tadeu Leite (PMDB). O grupo é acusado de direcionamento e superfaturamento de contratos de merenda escolar.

O pedido de sequestro de bens na ordem de R$ 7,3 milhões integra uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo MP. O pedido, apresentado em 2012, ainda está sendo analisado pela Justiça. Alvimar Perrella é ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube e irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG).

A denúncia é desdobramento de uma operação da Polícia Federal (PF) desencadeada em 2012. Batizada de “Laranja com Pequi”, a operação tinha como foco desarticular uma “organização criminosa” responsável por amealhar uma série de contratos com o poder público para fornecimento de merenda para cidades do interior e quentinhas para presídios. O montante investigado é de R$ 166 milhões. Segundo estimativa do MP, um terço desse valor foi desviado. De acordo com as investigações, o esquema contava com um grupo de empresas que se revezavam nas licitações para fornecimento de alimentos.

O advogado da Stillus, Antônio Velloso Neto, negou todas as irregularidades e classificou de “fantasiosa” a denúncia do MP. Para Neto, houve motivação política para atingir o ex-prefeito de Montes Claros, que iria tentar à reeleição, mas desistiu.

— A denúncia foi distribuída em pleno período eleitoral para atingir o prefeito da cidade. Os promotores estavam na cola dele há bastante tempo. A Stillus é uma empresa séria, vendemos 150 mil refeições por dia — afirmou o advogado.

O ex-prefeito Luiz Tadeu Leite foi procurado, mas não atendeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Metade do país apura fraude na merenda escolar

por racismoambiental
 

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU

Irregularidades são apuradas em metade do país; só este ano, MEC abriu 13 investigações

Alessandra Duarte – O Globo

RIO — Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.

Fiscalizações da CGU ilustram o descaso. Em Xexéu (PE), o órgão constatou em outubro de 2012 indícios de sobrepreço, aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. E faltou merenda em duas escolas por pelo menos dois meses em 2012, após o recesso do meio do ano. Além disso, foi encontrada carne mantida sem refrigeração. Numa das escolas, a merenda é guardada onde morava a merendeira nos dias úteis. E “todas as escolas visitadas não dispõem de água tratada ou filtrada para preparar a merenda, utilizando-se água do poço”, diz a CGU.

Em São José do Campestre (RN), em sete escolas com 75,6% dos alunos da rede municipal, a CGU encontrou falta de merenda no fim de 2012. Cinco delas estavam fechadas por causa disso.

Na última sexta-feira, professores e alunos de três escolas confirmaram que a merenda faltou no início deste ano, mas disseram que o serviço já foi normalizado. Porém, numa quarta escola, rural, a Cícero Pinto de Souza, o problema continua:

— Aqui sempre falta merenda. Este ano menos, mas tem faltado — contou o aluno do 4º ano José Rodrigo da Silva.

O depósito de alimentos do município funciona numa sala improvisada na Secretaria de Educação. Nessa mesma cidade, a CGU constatou em 2012 licitação direcionada, com irregularidades como um pregoeiro nomeado após ter assinado o edital. “Houve flagrante montagem para conferir aparência de legalidade” a empresas que, diz a CGU, participaram de fraudes em outra cidade do estado, Goianinha, com participação de um ex-prefeito.

Frango sem refrigeração

Já em Balsas (MA) houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012. Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.

Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes, pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012. Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no fornecimento de comida aos alunos.

Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.

Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda.

O Ministério Público também apura irregularidades. Em mais de cinco estados, inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP chamou de “máfia da merenda”: um grupo de empresas que simularia licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Nordeste, esse cartel teria usado uma empresa que dizia oferecer serviços de “consultoria em políticas públicas” para intermediar a relação entre as prefeituras e as empresas de alimentação.

Empresas consideradas pelo MP como parte da máfia podem estar atuando sob outro nome. Em Roraima, uma empresa apontada pelo MP-SP como sendo do grupo, a J. Coan, forneceu merenda a escolas estaduais de Boa Vista de 2006 a 2011, período em que lá surgiram casos de leite servido azedo e sopa servida com larvas. Em 2011, ela foi substituída pela Megaclear, que mudou seu nome para Mega Foods. Para o MPF-RR, a empresa tem um endereço que era o mesmo da Coan, além de telefones registrados em nome da Coan. O MPF-RR destaca: “a Coan é sócia da Semper Foods, que, por sua vez, é sócia da Mega Foods”. Integrante do Conselho de Alimentação Escolar, a merendeira Silvinha Oliveira confirma que a Mega Foods é a fornecedora e reclama da qualidade do produto:

— A comida às vezes chega atrasada, e os legumes que eles mandam já chegam estragados.

No Rio, segundo o procurador da República Renato Machado, um inquérito apura indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti envolvendo a Home Bread; também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de superfaturamento em contratos da empresa.

Apontada pelo MP como uma das principais do cartel que envolvia a Coan, a SP Alimentação negou as acusações sobre o cartel e disse que a defesa está sendo feita à Justiça. Responsáveis pela Coan não foram localizados até o fechamento da edição. Um homem que quis se identificar apenas como Márcio e se disse assessor da Home Bread negou as acusações, afirmando que as licitações de que a empresa participou tiveram publicidade. (COLABOROU Paulo Francisco, especial para O GLOBO)

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Morte de moradores de rua em GO opõe governos estadual e federal

por racismoambiental
 

Folha de S.Paulo

Casos recentes de homicídios de moradores de rua na região metropolitana de Goiânia têm oposto os governos federal e estadual, que apresentam razões distintas para as ocorrências.

Desde agosto de 2012, foram registradas 27 mortes de moradores de rua na região.

Os casos mobilizaram a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, que enviou no sábado (6) uma força-tarefa para acompanhar as investigações na capital goiana. A hipótese da pasta é que os crimes são praticados por grupos de extermínio.

Uma equipe comandada pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, esteve em Goiânia para acompanhar o trabalho da polícia local. Novas ações serão definidas, segundo a secretaria.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, porém, afirmou em nota nesta segunda-feira (8) que já identificou os assassinos em 18 dos 27 casos de homicídio, e negou que eles estejam ligados a grupos de extermínio.

“O modus operandi [dos crimes], as armas utilizadas e as motivações dos casos esclarecidos não têm conexão entre si”, afirmou a secretaria. Para o governo estadual, os homicídios estão relacionados “a dívidas e disputas por drogas e desavença entre os próprios moradores de rua”.

A pasta disse ainda que a Polícia Militar está fazendo uma operação de desarmamento dos moradores de rua. Nessa operação, já foram encontradas armas, drogas –principalmente crack– e um carro roubado, afirmou a secretaria.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Homem é condenado a indenizar mulher negra que foi vítima de racismo

por racismoambiental
 

O réu terá que pagar R$ 6 mil na esfera cível, e R$ 10 mil na penal, além de prestar serviços comunitários

Correio Braziliense

Um homem que ofendeu uma mulher negra no local de trabalho dela terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil. A decisão é do 1º Juizado Cível de Sobradinho. Ele tentou entrar com recurso, mas perdeu o prazo legal de dez dias após a sentença ser proferida.

A vítima conta que estava trabalhando quando o cliente, após esperar alguns minutos para ser atendido, passou a ter um comportamento impaciente e agressivo, gritando “esta preta … está zombando de mim”, “por isso que eu não gosto desta raça, destes pretos…”.

O homem negou o fato, mas testemunhas e documentos, incluindo imagens da câmera de segurança, foram suficientes para o juizado chegar a uma decisão.

Pena
Ele também foi julgado na esfera penal. A 5ª Vara Criminal também o considerou culpado e o condenou a dois anos e oito meses de prisão em regime inicial aberto. A prisão foi convertida em penas alternativas, incluindo prestação de serviços à comunidade. Também foi fixada uma indenização de R$ 10 mil para a vítima. Ele recorreu da sentença, que aguarda revisão pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Shell e Basf terão que pagar indenização milionária por contaminação em fábrica de agrotóxicos

por racismoambiental
 

Ex-trabalhadores em manifestação realizada em fevereiro em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foto: Antonio Cruz/ABr

Multinacionais assinam acordo se comprometendo a pagar atendimento médico a mais de mil ex-trabalhadores e indenização de R$ 370 milhões

Por Anali Dupré e Stefano Wrobleski

Foi homologado nesta segunda-feira, 8, acordo de indenização milionário que Shell e Basf fecharam com os ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos controlada pelas empresas que funcionou de 1974 a 2002 no município de Paulínia, no interior de São Paulo. As multinacionais comprometeram-se a pagar atendimento médico vitalício a mais de mil ex-trabalhadores, diretos e terceirizados, e seus dependentes, o que torna o caso um dos mais abrangentes da história do Tribunal Superior do Trabalho, onde a ação seria julgada se não houvesse o acordo. Além disso, elas devem pagar ainda R$ 200 milhões em indenização por danos morais coletivos e aproximadamente outros R$170 milhões aos ex-trabalhadores e seus dependentes, a título de indenização individual.

A ação teve início em 2007, depois que diversos estudos ligando a contaminação do lençol freático pela empresa e a saúde dos trabalhadores foram analisados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para o MPT, além de terem contaminado o meio ambiente por produzir agrotóxicos em desacordo com as normas ambientais, a Shell e a Basf foram negligentes “em relação à saúde, à vida e à integridade física e psíquica” dos trabalhadores.

Em nota, a Shell disse considerar o acordo “uma excelente oportunidade para o término da disputa judicial”, mas que  não reconhece a contaminação dos trabalhadores: “A ocorrência de contaminação ambiental não implicou, necessariamente, em exposição à saúde de pessoas”. Em entrevista à Repórter Brasil, o advogado dos trabalhadores Vinícius Cascone ironizou o posicionamento da companhia: “Significaria dizer que eu pulei numa piscina cheia de água e, ao sair, não fiquei molhado”.  A Basf, também em nota, confirmou o acordo e afirmou “compromisso em posicionar-se com transparência em todos os aspectos relacionados a este assunto”.

Os drins
Dentre os agrotóxicos produzidos pela fábrica estavam os chamados drins (Aldrin, Dieldrin e Endrin), que foram inventados nos EUA na década de 1940 e largamente utilizados no cultivo de algodão e milho, além do controle de cupins. Por possuírem alta persistência no meio ambiente e se propagarem pela cadeia alimentar, seu uso na agricultura foi banido em 1974 nos EUA depois que a Agência de Proteção Ambiental do país (Usepa) confirmou o alto risco de câncer em animais e contaminação em alimentos.

Assim, a Shell foi obrigada a fechar sua fábrica de pesticidas que estava em atividade desde 1948. No Brasil, os drins foram parcialmente proibidos para uso e comercialização somente em 1985. Em depoimentos registrados em vídeo pela reportagem, trabalhadores relatam que ficavam expostos aos produtos tóxicos com regularidade e que acidentes eram comuns. Hoje, sofrem com problemas graves de saúde. Assista aos depoimentos:

Os drins fazem parte dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e, em 1998, entraram em uma lista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que os colocou entre os doze POPs mais tóxicos do mundo (clique aqui para ver a relação completa em inglês).

A fábrica
Ainda em 1974 a Shell iniciou, no município de Paulínia, a construção de uma fábrica para a produção de diversos tipos de agrotóxicos, como os drins. A produção teve início três anos depois, em 1977. A construção foi fiscalizada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que apontou, em 1975, que a localização da fábrica não era “conveniente”: por estar muito próxima do rio Atibaia, haveria uma possibilidade, “ainda que remota”, de contaminação de suas águas.

Imagem área da área contaminada. Foto: Divulgação/Edo Cerri – Químicos Unificados

O rio Atibaia tem mais de cem quilômetros de extensão. Suas águas, apesar de poluídas pelo esgoto despejado sem tratamento pelas cidades por onde passa, abastecem mais de 2 milhões de moradores do interior de São Paulo. A pesca no rio ainda é uma prática comum das populações locais.

Em 1993, como parte do acordo de venda da fábrica para a American Cyanamid Co. (comprada, em 2000, pela Basf), a Shell teve de fazer uma auditoria ambiental que constatou que o meio ambiente e o lençol freático estavam contaminados pelos produtos que fabricava. Segundo a companhia, no entanto, a contaminação estava restrita à área da fábrica.

Dois anos depois, a Shell foi obrigada a fazer uma autodenúncia à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, reconhecendo os danos ambientais. Também se comprometeu a recuperar a área em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP). De acordo com a Shell, não havia qualquer risco de contaminação dos trabalhadores da fábrica. Em 2000, por pressão dos moradores das chácaras da região, a Cetesb coletou amostras de fora da área da fábrica. Eles alegavam que a água proveniente do lençol freático tinha um forte odor. A Cetesb, então, constatou que a contaminação havia extrapolado os limites da fábrica.

Em dezembro de 2002, a Basf anunciou o fechamento da fábrica e a demissão de todos os funcionários. No mesmo período, a vigilância sanitária de Paulínia interditou a área residencial onde ficavam as chácaras e evacuou o local.

Entre 1998 e 2006, dezenas de ex-trabalhadores e ex-moradores entraram com ações individuais contra as duas empresas por conta dos danos ambientais e dos alegados riscos à saúde humana a que foram submetidos. Em depoimento à Promotoria de Justiça, um dos ex-funcionários alegou que a Shell manteve quatro aterros clandestinos na área da fábrica e que o incinerador era utilizado também por outras empresas da região.

Nos anos seguintes, a área onde a fábrica ficava e as chácaras da região foram compradas pela Shell. Uma ex-moradora, no entanto, se recusa a aceitar as condições oferecidas pela companhia e mora há dez anos em um quarto de hotel à espera da resolução da disputa na Justiça (veja box abaixo).

Redondezas da fábrica foram interditadas em 2003 por “risco à saúde” (Foto: Divulgação)

Contaminação
A vigilância sanitária da Prefeitura de Paulínia produziu, em 2003, um estudo com 181 moradores (aproximandamente 70% da população) do bairro Recanto dos Pássaros, onde a fábrica estava instalada. No sangue de muitas dessas pessoas foram detectados metais pesados – como chumbo, cádmio e arsênico – e os agrotóxicos DDT e Aldrin.

O estudo ainda pondera que, se a população do bairro tivesse sido retirada do bairro pelo “risco potencial” à saúde quando, em 1995, a companhia reconheceu perante à prefeitura os danos ambientais causados, quase metade (47%) dos moradores não teriam sido expostos aos contaminantes, pois haviam nascido ou se mudado para o Recanto dos Pássaros depois de 1995.

A Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq) levantou que, desde 2007, com o início do processo na Justiça, mais de 60 ex-trabalhadores já faleceram e tinham, em média, 55 anos de idade. Ao menos 20 óbitos foram registrados em decorrência de algum tipo de câncer.

Dez anos morando em um quarto de hotel

Ciomara Rodrigues não tem tanto a comemorar, mesmo depois do acordo na Justiça. Há dez anos, ela briga na Justiça por uma indenização mais adequada para a chácara em que viveu de 1974 a 2003. Forçada a deixar o local há dez anos, quando as propriedades da região foram interditadas pela Prefeitura de Paulínia, em vez de vendê-la à Shell, como os demais moradores fizeram, ela preferiu acionar a Justiça. “O dinheiro que a empresa quer pagar pela minha propriedade não dá nem para comprar uma casinha na periferia de Paulínia”, diz.

Enquanto a ação não for julgada, a Justiça obrigou a Shell a pagar um quarto de hotel para Ciomara e seus dois filhos. Isso faz dez anos. O processo caminha ainda na primeira instância. Como o acordo homologado diz respeito somente aos trabalhadores, sua situação deve permanecer indefinida.

Revoltada, ela criou um blog que atualiza desde 2004 com cada novo andamento do caso. Como é uma das poucas que pode visitar a área interditada pela prefeitura – já que a chácara ainda é propriedade sua – ela denuncia irregularidades nas obras de recuperação ambiental.

Entre os problemas apontados por ela, está o fato de os operários que trabalham nas obras de recuperação do local não usarem o mesmo equipamento de proteção individual específico para se protegerem dos contaminantes, equipamento que ela é obrigada a usar toda vez que visita a área, conforme revelam as fotos ao lado, ambas reproduzidas de seu blog.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Debate sobre sexualidade esquenta plenário da Câmara de BH

por racismoambiental
 

A discussão começou após o vereador Leonardo Mattos elogiar a atitude da cantora Daniela Mercury de assumir a homossexualidade

Marcelo Ernesto – EM Digital

O direito de se manifestar de forma favorável ou contrária aos direitos dos homossexuais foi tema de debate no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta segunda-feira. A discussão começou logo após o vereador Leonardo Mattos (PV) parabenizar a cantora baiana, Daniela Mercury, pela atitude de se declarar homossexual. “Essa mulher está fazendo um bem para o Brasil e para a humanidade”, declarou. Ainda segundo Mattos, que após um acidente de carro ficou paraplégico, o processo de discriminação é parecido entre gays e deficientes. “A discriminação dos homossexuais é pelo ódio e a dos deficientes é pela dó. Eu não sei qual é pior”, indagou.

Para ele a discussão do tema é uma questão delicada e pode permitir que o país “seja uma referência no tratamento isonômico das pessoas”. “Vamos avançar. Vamos ler. Vamos nos colocar no lugar das pessoas (…) eles [homossexuais] têm o direito de casar com quem eles queiram. Eles têm o direito de receber heranças. Nós não podemos ficar lendo a sociedade com a bíblia”, salientou e emendou questionando: “Casamento é só coito? É só macho e fêmea?”. A única mulher na Casa, Elaine Matozinhos (PTB), concordou com o verde e disse que buscar extirpar os preconceitos é muito bom. 

A fala de Mattos causou a reação do vereador Autair Gomes (PSC). Segundo Gomes, que além de parlamentar também é pastor, existe atualmente na mídia e em parte da sociedade uma super valorização das questões relacionadas à homossexualidade. “Eu como uma pessoa que prima pelos princípios da família, princípios da bíblia, eu sinto muito. Infelizmente nós temos um grande problema”, afirmou. O vereador citou uma frase que, segundo ele, seria do papa Francisco e que credita às relações homoafetivas “uma manobra diabólica contra a família”. O também vereador, Marcelo Aro (PHS), ligado aos movimentos católicos, acompanhou o colega nas críticas dizendo que não está sendo possível dar opinião contrária sobre o assunto sem ser tachado de homofóbico. “Hoje em dia para a gente falar que é heterossexual a gente tem que pedir licença”.

Assunto recorrente

Esta é a segunda vez que questões ligadas à sexualidade e à religião vem à tona na Casa. Na semana passada, a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC) para ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados causou polêmica. Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas declarações publicadas na internet. Porém, a todo momento novas declarações dadas pelo parlamentar voltam a causar polêmica.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Declarações de MF, do PSC, incitam o ódio e a intolerância, diz ministra Maria do Rosário

por racismoambiental
 

Ivan Richard e Marcos Chagas* – Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (8) que as declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), fora do Congresso Nacional têm incitado o ódio a e intolerância.

Há duas semanas, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico, disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.

“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento, intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos nós”, disse Maria do Rosário, no Senado. “A Câmara, certamente, encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional”, acrescentou a ministra.

Em entrevista ao chegar à exposição em memória dos mortos no Holocausto e para marcar os 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia, na Polônia, Maria do Rosário lembrou que a intolerância e o preconceito foram responsáveis por massacres.

“Jamais uma etnia, uma religiosidade, uma forma de existência pode perceber-se superior às demais formas de existência humana. Estamos vendo aqui, em uma exposição sobre o Holocausto, o resultado do ódio, da intolerância e do desrespeito humano ao próximo, seja do ponto de vista étnico ou religioso”, disse a ministra.

O deputado Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas declarações publicadas na internet.

Depois de visitar a exposição, a ministra participou de sessão especial em memória às vítimas do Holocausto. Maria do Rosário ressaltou que o respeito às diferenças é uma cláusula fundamental da Constituição Federal de 1988 e disse que o governo federal não se afastará desse princípio.

“Cuidar para que o Brasil não aceite a discriminação é a nossa missão”, disse a ministra em discurso para a comunidade judaica presente no plenário do Senado. Segundo ela, o combate às diferenças e ao racismo deve mobilizar não apenas as instituições do país, mas “todos os brasileiros e todas as brasileiras”.

A ministra destacou ainda que o Brasil jamais adotará a postura ainda presente entre alguns povos de negar a existência do Holocausto promovido pelos nazistas contra o povo judeu na 2ª Guerra Mundial. “A negação do Holocausto como valor histórico e humano tem o significado de diminuir as atrocidades que foram cometidas contra um povo”, disse ela.

A cerimônia também contou com a presença de Michael Stivelman, sobrevivente do Holocausto, e do presidente da Confederação Israelita do Brasil, Cláudio Lottenberg, entre outros.

O embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, destacou a necessidade de o povo judeu sempre recordar o Holocausto. “Isso é muito importante, porque, agora, quando ainda temos entre nós esses vestígios, essas vítimas diretas do Holocausto, ainda vemos expressões de negação do Holocausto, vemos um ressurgimento do antissemitismo, do ódio racial, de preconceitos”, completou o diplomata.

*Edição: Juliana Andrade

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Ministra do Meio Ambiente afirma compromisso com a Reforma Agrária

por racismoambiental
 

Por Mayrá Lima
Da Página do MST

“Eu tenho convicção que, para o bem dos fins dos conflitos de território, para a atividade de produção de alimentos, tem-se que passar pela Reforma Agrária”. A declaração é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião com o MST e MPA nesta última sexta-feira (5), em Nova Venécia, no Espírito Santo.

Os movimentos sociais colocaram a necessidade da Reforma Agrária como política central para a agricultura familiar, camponesa e o meio ambiente. Os trabalhadores reivindicaram a simplificação do processo de licenciamento ambiental para assentados. A expectativa é que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) possa agilizar o processo em assentamentos.

“Nós afirmamos o compromisso da agricultura camponesa com o meio ambiente e com a recomposição das áreas desmatadas pelo latifúndio em assentamentos rurais. Defendemos a produção agroecológica, a criação de um programa de reflorestamento na agricultura camponesa e assentados e o apoio ao trabalho ambiental para a recomposição de APPs (Área de Proteção Permanente) e Reservas Legais”, disse Adelso Lima, integrante da direção nacional do MST.

Segundo a ministra Izabella, o CAR vai possibilitar a simplificação dos licenciamentos ambientais para assentamentos. “Entendemos que o CAR é o ponto de partida para o licenciamento”, disse a ministra. Ela ainda se comprometeu em reabrir as discussões sobre o projeto de Pagamento de Serviços Ambientais, em tramitação na Câmara dos Deputados, para escutar os movimentos sociais.

Sobre os projetos de lei de Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal (REDD), que se encontram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a ministra Izabella disse ser “contra a aprovação de qualquer projeto antes que haja regulação internacional”. A ministra ainda determinou que seu Ministério articulasse a abertura de editais para a produção camponesa agroecológica dentro do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.

Izabella Teixeira visitou o assentamento Córrego Alegre, em Nova Venécia, Espírito Santo. Ela conheceu a experiência dos assentados na produção agroecológica de hortaliças, somado à preservação ambiental. Os trabalhadores mostraram a diferença entre o modelo de agricultura praticada pelos camponeses e pelo agronegócio, materializado em uma fazenda vizinha.

“O assentamento Córrego Alegre é um corredor ecológico entre a área de preservação ambiental e a parte urbana do município. A diferença entre o assentamento e a fazenda vizinha, visivelmente degradada e desmatada, mostra quem de fato está preocupado com a biodiversidade”, disse Diorgines Nunes, técnico da COOPTRAES, Empresa de Assistência Técnica que presta serviço nos assentamentos de reforma agrária no ES.

Produção agroecológica

O Assentamento Córrego Alegre tem 24 anos. Localizado em uma área de 173 hectares, a 1 km da área urbana de Nova Venécia, o assentamento abriga 17 famílias que produzem hortaliças sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Toda a produção é comercializada nas feiras da região, em um mercado de produtos agroecológicos na sede de Nova Venécia.  A produção também é entregue para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O Córrego Alegre é uma referência de produção camponesa, preservação e recuperação ambiental, de organização das famílias através da cooperação na produção agropecuária”, afirmou Adelso.

Durante a visita, a ministra Izabella conheceu as nascentes existentes dentro do assentamento, as áreas de preservação e a produção agroecológica dos assentados. Na ocasião, MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) assinaram um termo de cooperação técnica com o Ministério para a mobilização e conscientização de assentados para o CAR.

Também participaram da atividade o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, a senadora Ana Rita, o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, a deputada federal, Iriny Lopes, o deputado federal, Dr. Jorge Silva, o prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira e autoridades locais e estaduais.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

MS – Nova Programação Exposição Arte Terra Vermelha

por racismoambiental
 

Eventos Paralelos

DIA 12 SEXTA FEIRA
08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Roda de Conversa com Tereré
*A Criança Índígena*

10h * Exposição Artesanato Indígena (permanente)

10h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues (permanente)

10h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire (permanente)

12h * Teatro

14h * Roda de Conversa com Tereré
*A Família Índigena na beira de estrada*

17h * Oficina do Corpo
Dança de Salão Felipe Eduardo

18h * Pintura Corporal Indígena e Teatral
Sylmara Kandydo

18h30 * Acrobacia Aérea Renata Cáceres

19h * Protesto Musical

Cachorros de Lua * Pedro Espindola * Celso Petti * Zé Geral
* Thayene Esquivel * Heitor Menezes *

DIA 13 SÁBADO

08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Roda de Conversa com Tereré
*A Mulher Índio*

10h * Exposição Artesanato Indígena

10h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire

10h * Varal de Poesias

Teatro
12h * Palhashow * Cia das Artes * Ramona Rodrigues

14h * Roda de Conversa com Tereré
*O Ancião*

17h * Circo Las Muchachas * Renata Bertolino * Jurema Castro

18h * Cia Dançurbana * Marcos Mattos

19h * Protesto Musical
Aline Calixto * Harley Castro * Circo de Baco *

DIA 14 DOMINGO
08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Exposição Artesanato Indígena (permanente)

09h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues (permanente)

09h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire (permanente)

09h as 12h * Programação Infantil

Agnoric Mágico

Ilusionista Thiper * Mágico
VinyMagic * Mágico

Contação de história Ciro Ferreira

Cia Cancun

Teatro de Rua
*Trem de Doido* Gabriel Marilson

DIA 19 SEXTA FEIRA – DIA DO ÍNDIO
08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Roda de Conversa com Tereré
*O Índio Adolescente*

10h * Exposição Artesanato Indígena (permanente)

10h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues (permanente)

10h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire (permanente)

12h * Teatro

14h * Roda de Conversa com Tereré
*O Índio Marginalizado*

19h * SOLENIDADE
*Todo dia é Dia do Índio*

Reza Liderança Indígena

Palavras de Dionedison

Palavras de Povos Indígenas presentes

20h * Protesto Musical
Dumatu MC´s * Cachorros de Lua *
Rodney da Silva Eloy * Musica em TERENA Ako’o Kuteati

DIA 20 SÁBADO

08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Roda de Conversa com Tereré
O Índio Guerreiro

10h * Exposição Artesanato Indígena

10h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues

10h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire

14h * Roda de Conversa com Tereré
*O Índio Artista*

17h * Teatro
A Proposta de Antoin Tchecov
Coletivo A Proposta

18h30 * Acrobacia Aérea * Renata Cáceres

19h * Protesto Musical

Wesley Ipê * Cachorros de Lua *

* Villie Jr. * Ana Cabral *

DIA21 DOMINGO
08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h *Exposição Artesanato Indígena
09h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues

09h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire

09h às 12h * Programação Infantil

Agnoric Mágico

Ilusionista Thiper * Mágico
VinyMagic * Mágico

Contação de história Ciro Ferreira

Cia Cancun Teatro Circo

DIA 27 SÁBADO – ENCERRAMENTO
08h * Yoga * Monique Rocha * Saulo Conde Fernandes

09h * Café Literário
Vanda Ferreira * Antonio Sergio Pinheiro * Julio Xavier

10h * Exposição Artesanato Indígena

10h * Varal de Poesias * Cia das Artes * Ramona Rodrigues

10h * Cine Manga * Alê Basso * Andréa Freire

12h * Carreteiro Solidário

14h * Dança Flamenca Embrujos de España

14h30 * Dança Criativa Myla Barbosa

15h * Workshop de Dança Indígena para Índios e não Índios

16h * Roda de Conversa com Tereré
TEKOHA * o Sonho do Índio
Teatro Maracangalha

19h * Protesto Musical
Dumatu Mc´s *

5 horas atrás

UFPE realiza palestra sobre Etnologia Indígena

por racismoambiental
 

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFPE realizará, na próxima quarta-feira (10), às 9h30, palestra com o professor Stephen Graint Banes, da Universidade de Brasília, no auditório I do PPGA, que se localiza no 13º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). A palestra tem como tema: “Etnologia indígena e Contextos Nacionais: Brasil, Canadá, Austrália”. A conferência será grátis e não precisará de inscrições.

O palestrante é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília e coordenador do projeto de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A palestra aborda o lugar dos estudos indígenas na Antropologia e define a etnologia indígena realizada no Canadá e na Austrália através da realizada no Brasil. A pesquisa foi realizada junto a sociedades indígenas, como a tribo Wapichana, Tupinambá e Ingakiró. O organizador da palestra é o professor Renato Athias.

Compartilhada por Palloma Cavalcanti.

5 horas atrás

Las Nuevas Grandes Murallas: Una guía de la industria de las represas de China en el exterior (Os chineses na construção e no financiamento de barragens pelo mundo)

por racismoambiental
 

012 Edición de la Guía de ONG de Represas chinas alrededor del mundo

Constructores de represas chinas han llegado a dominar el mercado mundial. Grupos de la sociedad civil han expresado su preocupación por los impactos sociales y ambientales de las numerosas presas chinas construidas y planeadas en África, Asia y América Latina. Esta guía publicada por la ONG International Rivers presenta las lecciones de la experiencia pasada e informa a las ONG interesadas la mejor manera de influir en los proyectos y políticas de los constructores de represas chinas y abogar por los intereses sociales y ambientales.

Descargue la guía (Español, 4.8 MB)

Esta guía ofrece información útil para los grupos interesados en los proyectos de represas en los que las empresas chinas y financieros involucrados, incluyendo:

  • Un “quién es quién” entre las empresas chinas y financieros;
  • Las leyes y normas en el sector de la construcción de presas chino;
  • Un mapa de los grandes proyectos de represas de China en el extranjero;
  • La nueva política ambiental de Sinohydro, la represa más grande del mundo-constructor;
  • Una guía de acción para la forma de abordar problemáticas presas construidas por empresas chinas y financieros, y que al llegar en busca de ayuda;
  • Estudios de casos de cómo las ONG han influido en proyectos chinos de ultramar; y
  • Un modelo de carta a una empresa la construcción de presas chino.

Por favor, póngase en contacto con nosotros si desea organizar una capacitacion de la sociedad civil con la nueva guía o sugerir traducciones a otros idiomas.

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Cerca de 70 índios tupinambás ocupam hotel em Una, na Bahia

por racismoambiental
 

Ocupação ocorreu na tarde do domingo (7). Não há hóspedes no local. Indígenas reivindicam demarcação de áreas próximas à propriedade

Do G1 BA

Cerca de 70 índios da etnia tupinambá invadiram por volta das 16h do domingo (7) o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una, a 40 km de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, eles reivindicam a demarcação da chamada reserva Tupinambá, com 47 mil hectares que fica prróxima à área da propriedade e se estende por Una, Ilhéus e Buararema.

Val Tupinambá, líder do grupo, disse que ação tem o objetivo de pressionar o Governo Federal. “A gente cumpriu com nossa parte, mas mais uma vez fomos lesados. Então, por isso essas ocupações. Que o governo se manifeste para resolver a questão fundiária Tupinambá”, explica.

Segundo informações da polícia, os indígenas chegaram ao local armados com flechas e ordenaram que todos os funcionários se retirassem do hotel. O empreendimento possui 14 bangalôs de luxo. Não há hóspedes no local há cerca de três meses.

De acordo com um funcionário do hotel que não quis se identificar, os índios não realizaram agressões físicas aos funcionários, mas exigiram que eles saíssem do local. Ainda segundo o relato do funcionário, os integrantes do grupo tinham armas tipicamente indígenas.

A Polícia Federal disse que já foi informada sobre o assunto e na manhã desta segunda-feira (8) já esteve no local, mas não há informações sobre mandados de prisão. Um dos representantes do hotel esteve na sede da polícia para registrar queixa.

Enviada por Margaret Pereira para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Documento Final da Aty Guasu Kuña (Assembleia Geral das Mulheres Guarani e Kaiowá)

por racismoambiental
 

Conselho de Aty Guasu
Terra Indígena Sombrerito

3 a 7 de abril de 2013

(…) a comunidade de tekoha Sombrerito e nós Aty Guasu relembramos do assassinato de Dorival Benites/ liderança Guarani que foi assassinado brutalmente pelos pistoleiros das fazendas, aconteceu na retomada da tekoha guasu Sombrerito em junho de 2005. Até hoje, os autores e mandantes desse crime são impunes.

Nós, mulheres do Conselho do Aty Guasu, Ñandesy, parteiras, agentes de saúde, professoras, jovens Guarani e Kaiowá de todas as aldeias/reservas, Terras Indígenas e acampamentos, reunidas na terra indígena Sombrerito nos dias 3 a 7 de abril de 2013, por ocasião da KUÑANGUE GUARANI HÁ KAIOWÁ ATY GUASU IRUNDYHA, juntamente com as lideranças Guarani e Kaiowá, representantes das mulheres Terena de Mãe Terra e aliados da causa indígena; todas nós realizamos mais uma vez um KUNHANGUE ATY, a Assembleia das mulheres indígenas Kaiowá e Guarani.

Viemos ao tekoha guasu Sombrerito, no município de Sete Quedas, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai – onde assassinatos, ameaças de comunidades e lideranças indígenas são constantes -, para discutirmos vários assuntos importantes para nosso povo, principalmente segurança, políticas sociais, sustentabilidade, violências contra mulheres e andamentos sobre o processo da demarcação das terras tradicionais tekoha guasu Guarani e Kaiowá.

O movimento das mulheres Kaiowá e Guarani tem sua história de luta marcada pela perda de lideranças indígenas que foram mortos na luta pelos nossos territórios. Juntamos-nos ao movimento indígena para a conquista de nossos territórios tradicionais, pois sem nosso tekoha guasu não é possível tem uma educação escolar indígena específica e diferenciada; sem nosso tekoha guasu não existe saúde indígena; sem nosso tekoha guasu não teremos meio ambiente sustentável.

Com o canto sagrado das mulheres e o grito de nossos guerreiros, nossas falas vêm carregadas do sofrimento existente nas aldeias atuais e na retomadas. Sofrimento que aumenta quando lembramos de nossas terras sendo exploradas, desmatadas, de nossos rios sendo contaminados por venenos agrotóxicos e de nossas crianças crescendo nesse contexto de luta pela terra.

Reafirmamos novamente: nossas lideranças estão sendo mortas! Vivemos acampados e ameaçados diariamente por pistoleiros. Queremos segurança para nós mulheres e nossas crianças, idosas e toda a comunidade. Lutamos por nossa terras tradicionais porque queremos nossa autonomia e desenvolvimento em equilíbrio com a mãe terra, fortalecendo nosso saber tradicional e nossa sustentabilidade. Com muitas dificuldades, levamos humildemente nossas vidas. Nossas crianças são nossas esperanças, por isso lutamos por nosso tekoha guasu tradicional onde queremos viver dignamente de acordo com o bem viver teko porã. Mas hoje, estamos sendo discriminados, humilhados, violentados de maneira bárbara pela política do Estado brasileiro e ações do governo estadual e municipal, por grande empreendimentos de empresas (agronegócio) e fazendeiros.

Essas ações vem sistematicamente atingindo nossas comunidades desde os tempos de nossos ancestrais, nossos bisavós (ôs), avô (ós), mães e pais, irmãos (ãs), filhos (as), com todo o povo kaiowá e guarani que lutam pelos direitos previstos na Constituição Federal. Nosso direito sobre esse território tradicional é originário, ou seja, anterior a qualquer outro. Não admitimos mais negociar nossos direitos.

Os tekoha guasu são nossos territórios tradicionais, e queremos que o atendimento que recebemos na saúde, educação e assistência seja realizado em todos os territórios, não importando se já estejam homologados ou não.

Não aguentamos mais esperar pela demarcação de nossas terras. A União e a Funai estão em dívida com o povo Guarani Kaiowá pois não concluiu a demarcação de nossos territórios. Mesmo as terras que já estão homologadas, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a homologação e há muitos anos esperamos uma decisão final. Queremos que o judiciário julgue os processos que estão parados, à espera de julgamento. Por conta dessa morosidade, não podemos entrar em nossa terra, o que tem gerado a falta de alimentação, precariedade no atendimento a saúde. Não há educação específica e diferenciada, e estamos ameaçados de morte diretamente por parte de pistoleiros dos fazendeiros e seguranças privadas dos proprietários. A Força Nacional e a Polícia Federal precisam de ampliação; seus agentes devem estar preparados para trabalhar com a comunidade indígena, porque as equipes atuais não são suficientes para fazer segurança às lideranças indígenas. A Polícia Militar e Polícia Civil também devem atuar nas áreas, mas sempre sob o acompanhamento da Funai e do Ministério Público Federal.

Saúde

Queremos atendimento a saúde da mulher indígena. Muitas pessoas estão morrendo diante da morosidade do atendimento à saúde indígena. Falta atendimento específico em nossa comunidade, pessoas preparadas para atender o índio. Muitas vezes, só temos remédio ou condução para o hospital quando temos condições de pagar nós mesmos por eles. Alguns pólos-base da SESAI, como o de Paranhos, tem uma cota muito baixa de combustível para os veículos e ambulâncias. É preciso aumentar essa verba onde hoje ela é completamente insuficiente. Ainda, o combustível não deveria ser transportado por nós mesmos, fato que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

O atendimento emergencial no tekoha Sombrerito é um bom exemplo do nosso problema. Aqui, somos atendidas por uma única ambulância, que tem apenas um motorista, e que fica num polo-base da SESAI em outro município (Iguatemi). Esse polo-base, e essa mesma ambulância, atendem outras quatro aldeias, que ficam no mínimo 50km de distância uma das outras, em estradas bastante precárias. Ainda, lideranças de Sombrerito denunciam que uma verba de 85 mil reais, conquistada pela própria comunidade, enviada ‘a prefeitura de Sete Quedas e que deveria ser destinada a saúde do tekoha Sombrerito, além de um veículo, estariam sendo negociados entre a prefeitura municipal e o pólo-base de Iguatemi. Nem o Sombrerito, nem nenhum outro tekoha podem pagar a conta dos problemas de gestão e falta de verba das estruturas públicas de atendimento à saúde. Reivindicamos que a verba permaneça no município de Sete Quedas, para uso da comunidade.

Exigimos também que os tekoha que fiquem muito distantes dos polos-base tenham uma ambulância e motorista próprio que fique integralmente na aldeia. Quando a Funasa foi extinta e foi criada a Sesai, esperava-se o fim da burocracia e da necessidade de autorização de Brasília para o uso das verbas da saúde indígena. Mas essa agilidade não veio.

Também, apontamos nossa preocupação com o concurso previsto para os servidores da saúde indígena. Será que nós indígenas vamos ter como competir com um branco nesse concurso? Nós queremos um concurso diferenciado entre indígenas e não indígenas. Exigimos que seja garantida a permanência dos funcionários que sejam avaliados positivamente pela comunidade, através do conselho local e do Aty Guasu e APIB. Tudo quem deve decidir é a comunidade e o movimento indígena. Tem que fazer valer a força.

Queremos um concurso para aumentar a participação indígena e a qualidade do nosso trabalho da saúde, e não para eliminar os funcionários indígenas. Também, queremos mais formação para esses servidores.

Algumas vezes, quando procuramos prefeitos ou servidores municipais, somos informados de que os governos estadual ou federal “cortaram” verbas e até medicamentos para os indígenas. Queremos saber quem são os verdadeiros responsáveis pelo abandono que sofremos em relação a isso.

Mais uma vez, nós mulheres e lideranças pedimos, através do Aty Guasu, que um direito básico de qualquer brasileiro seja garantido: o de termos acesso a tirarmos nossa documentação pessoal. Sem os documentos RG E CPF, nao conseguimos matricular nossas crianças na escola ou receber atendimento na saúde. A Funai tem de garantir o processo de emissão de ducumentos na própria terra indígena, e coibir a cobrança indevida.

Exigimos o afastamento do Coordenador geral da Sesai do Mato Grosso do Sul, Nelson Carmelo Salazar, e do coordenador estadual do Condise MS, Fernando Souza. Ambos nunca apareceram nas aldeias – tanto no Pantanal quanto no cone-sul -, não consultam os conselhos locais, conselhereiros do Condise ou o movimento indígena e tomam suas decisões apenas entre si, em diálogo com políticos locais. Exigimos que o governo realize permanentemente consultas na base indígena antes de indicar coordenadores da Sesai MS, e que o Conselho nos ouça no processo de eleição de sua coordenação. Reforçamos, também, o óbvio: esses coordenadores e instituições devem estar presentes nas áreas; e que todas as consultas, pré-conferências e conferencias de base devem ser feitas NAS ALDEIAS, e não na cidade.

Queremos saber porque o funcionário envolvido com a morte de Nízio Gomes não foi indiciado. Denunciamos também a contratação de um motorista da Funai recentemente contratado e trabalha região da fronteira com Paraguai que é neto de fazendeiro e está se infiltrando e passando todas as informações para os fazendeiros.

Queremos ser consultados sobre a contratação de qualquer funcionário tercerizado para trabalhar com nós indígenas Guarani e Kaiowá. Queremos a volta dos Postos Indígenas que foram desativados, dentro da área, com servidores que morem na comunidade e , caso não seja indígena, que seja contratado um intérprete, do nosso povo.

Políticos

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul esqueceram que existe uma comunidade indígena que também vota, e que as pessoas merecem ser tratadas como seres humanos. Os municípios recebem recursos específicos para atender comunidades indígenas na área da saúde, educação, assistência social e saneamento básico, mas, essa distribuição das verbas não esta acontecendo nos tekoha Guarani e Kaiowá. Os acampamentos, aldeias as comunidades estão completamente abandonados. Por isso, exigimos que os prefeitos municipais cumpram seu dever, respeitando e atendendo as demandas das comunidades indígenas que estão em suas áreas de abrangência. Já cansamos de ser valorizados somente na hora de eleição municipais, pois as promessas e o compromisso feito pelos candidatos nunca foram cumpridos. Continuam as nossas necessidades, dificuldades e sofrimentos, como sempre. As maiorias dos prefeitos são declaradamente contra a demarcação de nosso tekoha guasu.

Estamos cansados de sermos chamados de sujos e fedidos por alguns profissionais da saúde e da educação. É necessário que a Justiça e o governo combatam esse racismo que sofremos, criando campanhas de conscientização e punindo os servidores públicos racistas que ajam com preconceito.

Queremos transparência: exigimos a prestação de contas de todas as verbas destinadas e relacionadas aos indígenas, seja na saúde, educação, Funai, Sesai, assistência em geral etc..

Nossos representantes legítimos são os indígenas que vem do movimento indígena. Vereadores e deputados, indígenas ou não-indígenas, não nos representam. Alguns, inclusive, sequer referendam a luta organizada pela demarcação das nossas terras. Por isso, nós, mulheres e lideranças organizadas no Aty Guasu, somos contra a criação de uma associação de parlamentares que se pretende representar nós Guarani e Kaiowá.

Em hipótese alguma aceitaremos a entrada de nenhum tipo de empresa, fazendeiro ou arrendatário em nosso território para explorar gado, lavouras de cana, soja ou qualquer tipo de monocultura.

Qualquer organização que queira falar em nome do Aty Guasu deve consultar seus membros – não apenas algumas lideranças. Nesse sentido, o Aty Guasu exige a prestação de contas das organizações Tribunal Popular de São Paulo e Comitê Internacional de Solidariedade Guarani Kaiowá que, sem consultar a totalidade do Aty Guasu, pediu dinheiro em nome de nossa organização. E reforçamos que nós não pedimos dinheiro. Nós lutamos pela demarcação de nosso território tradicional.

Impunidade

Queremos a condenação dos executores e mandantes das lideranças mortas: Professores Genivaldo Vera, Rolindo Vera, Marcos Veron, Teodoro Ricardi, Xurite Lopes, Ortiz Lopes, Rosalino Lopes, Dorival Benites, Dorvalino Rocha, Nisio Gomes, Denilson Barbosa, entre outros. Não aceitamos mais a impunidade. Enquanto nossas lideranças e crianças são mortas e nossas familias sofrem com a violência, os assassinos e fazendeiros mandantes ficam no conforto da impunidade. Queremos que a Justiça Federal e Polícia Federal devem assumir a investigação sobre os assassinatos dessas e outras lideranças.

Relembramos também, no município de Miranda, região do Pantanal, o ataque de fazendeiros a um ônibus de estudantes Terena, em 2010, no contexto da luta pela terra. O veículo cheio de alunos foi incendiado. Dezenas de pessoas ficaram feridas e uma jovem indígena morreu. O crime continua impune. Este e outros ataques que as mulheres e o povo Terena sofrem nos fazem entender que a luta das mulheres Guarani e Kaiowá é a mesma luta das mulheres Terena. Por isso, dizemos que nós lutamos todas juntas, Terena e Kaiowá e Guarani. Somos povos diferentes, mas nossa dor é a mesma. E por isso, nossa luta também é a mesma.

Repudiamos as proposições do Poder legislativo, tal como a PEC 215, onde o poder legislativo pretende usurpar a competência da União em demarcar nossas terras tradicionais. O Projeto de lei n. 1.610 que pretende liberar a mineração em nossas terras. A Constituição Federal nos garante o usufruto exclusivo de nossas terras, não aceitamos o governo e outras empresas explorar nossas riquezas de maneira inadequada, destruíndo nossa natureza. Repudiamos novamente a Portaria n. 303 da AGU que de maneira descarada adota condicionantes flagrantemente inconstitucionais, violando nossos direitos conquistados com muita luta.

Sabemos que o sofrimento e a violência do povo indígenas Kaiowa e Guarani é histórica, mas já chegou no ponto de dizer chega de atrocidade, perversidade, morosidade em todos os sentidos contra indígenas inocente. Vamos cada vez mais se organizar e exigir o nosso direito dos Poderes legislativo, executivo e judiciário. Queremos que seja respeitados o que garante nossa Constituição Federal.

Tekoha Sombrerito/Sete Quedas, 6 de abril de 2013

Enviada por Vania Regina Carvalho para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Eletronorte tem que compensar índios Assurini por danos de Tucuruí, confirma Justiça

por racismoambiental
 

De acordo com estudo da própria concessionária de energia, são graves os impactos para os indígenas

MPF – A Justiça Federal manteve a decisão de obrigar a Eletronorte a implantar programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A decisão, de 2011, havia sido contestada pela concessionária de energia elétrica, mas foi mantida por decisão da 2ª Vara Federal em Marabá.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o MPF tomou como base estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou danos causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos. 

A decisão judicial obriga a Eletronorte a repassar R$ 150 mil mensais aos Assurini até o início da execução das medidas compensatórias, a apresentar novo relatório informando acerca da situação atualizada das ações emergenciais implementadas em favor da comunidade indígena e a comprovar quais foram as ações emergenciais já implementadas.

A Eletronorte também terá que apresentar programa das ações compensatórias que serão implementadas em favor dos indígenas, detalhando e especificando as medidas e projetos contemplados e seus respectivos prazos de execução. A Justiça Federal determinou que a concessionária de energia comprove, no prazo de 90 dias, o inicio da implementação das ações  compensatórias.

“Trata-se de decisão simbólica e de extrema relevância à comunidade indígena Assurini, pois, quando cumprida, finalmente ensejará a compensação dessa comunidade pelos impactos negativos que vêm sofrendo em razão da instalação e do funcionamento da hidrelétrica de Tucuruí, ocorridos há mais de 20 anos. É importante frisar que esses graves impactos, apesar de reconhecidos e identificados pela própria Eletronorte desde 2006, jamais foram por ela compensados, apesar de sucessivas promessas por parte da empresa de que isso ocorreria. A cada promessa descumprida, aumentava, justificadamente, o sentimento de frustração e desamparo por parte da comunidade indígena Assurini”, afirma a procuradora da República Luana Vargas Macedo.

Graves impactos

De acordo com o estudo patrocinado pela Eletronorte, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias:

  1. ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros;
  2. crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não índios, entre outros; e,
  3. alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies de peixes da região e mudanças dos hábitos alimentares.

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas descumpriu os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

O processo foi remetido pela Justiça Federal à Funai, para que a autarquia informe a conta bancária em que será depositada a multa mensal de R$ 150 mil.

Enviada por Mayron Regis para Combate Racismo Ambiental.

7 horas atrás

MS – Revista Tellus, da Universidade Católica Dom Bosco, lança seu nº 22, com artigos e documentos que podem ser baixados

por racismoambiental
 

O Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI), da Universidade Católica Dom Bosco, lançou o nº 22 da Revista Tellus, referente a janeiro-junho de 2013. A Tellustem como objetivo difundir resultados de pesquisas e documentação sobre as populações indígenas, especialmente sul-americanas” e “divulgar a produção científica do NEPPI, de forma a contribuir na promoção de um maior intercâmbio com outras instituições de pesquisa.

Abaixo, reproduzimos o conteúdo deste número, que pode ser baixado diretamente, clicando nos títulos. As versões em inglês estão disponíveis AQUI. (Tania Pacheco)

ARTIGOS

História indígena, autoria e sexo: a obra inédita de Gabriel Gentil – Oscar Calavia Sáez

O uso da arqueologia para a produção de laudos antropológicos sobre terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil – Jorge Eremites de Oliveira

“Lá no meu reinado eu só como é mel”: dinâmica cosmológica entre os índios Atikum, PE – Nivaldo Aureliano Léo Neto e Rodrigo de Azeredo Grünewald

O contínuo e o discreto em Lévi-Strauss: transformações ameríndias – Pedro Augusto Lolli

Religiosos engajados e processos de identificação indígena no Ceará – Joceny de Deus Pinheiro

Sobre as penas do gavião mítico: história e cultura entre os Kayapó – Marcel Mano

Os Tapirapé e suas representações sobre a língua portuguesa: implicações para a formação de professores indígenas – Maria Gorete Neto

Os Akwe-Xerente e a busca pela domesticação da escola Valéria M. C. de Melo e Odair Giraldin

DOCUMENTO

Os Cayuá1, com seis Ilustrações – Hannah Lena Roth, Tradução de Graciela Chamorro

ESCRITOS INDÍGENAS

Wami-dia: o rio subterrâneo – Rivelino Barreto

ICONOGRAFIA

Registros de campo e coleções etnográfcas: novas articulações e ressignifiações – Nádia Philippsen Fürbringer

tem a ver comigo

por Betina Siegmann

Edney Souza

Professor, Palestrante, Empreendedor

Luíz Müller Blog

Espaço de divulgação de textos e ações que defendem trabalho decente no Rio Grande e no Brasil

silvio.evanni's Blog

"O HOMEM DEPENDE DO SEU PENSAMENTO" - Informação; Política; Saúde; Cultura; Esporte; Turismo...

Alexandre Melo Franco de M. Bahia

Constituição, Direitos Fundamentais, Diversidade, Teoria do Processo...

ALÔ BRASIL

O caminho para sua salvação é saber a verdade..

Joelson Miranda

ITAQUAQUECETUBA/SP

Para além da aula: blog do Professor Celso

Orientações e dicas para os estudantes do Ensino Médio

Blog do murilopohl

A serviço do PT, Democrático, Socialista e Revolucionário

Enseada Turismo

Sua agência virtual

Blog do EASON

Política, Música & Outros Papos

Poemas e contos da anja e para anja

poemas e contos sensuais e eróticos

following the open way

commenting the content of "The open way"

Mamillus de Venus

TOQUE PERTUBADO NA MENTE SUTIL

nadandonapororoca

Just another WordPress.com site

lolilolapt

Just another WordPress.com site

brazilnotes

Just another WordPress.com site

%d blogueiros gostam disto: