O enterro de Margaret Thatcher

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Marcelo Justo, no sítio Carta Maior:

Em vida, Margaret Thatcher polarizou a sociedade britânica como nenhum outro político do século XX. As coisas não mudaram com sua morte. Em uma sociedade tão consciente das formas como a britânica, o funeral pomposo nesta quarta-feira na catedral de Saint Pauls terá como contrapartida protestos no centro de Londres e celebrações em bairros.

A polícia deslocará cerca de quatro mil efetivos para as ruas para prevenir atentados ou incidentes e a canção “Ding Dong the witch is dead” (“Celebremos que a bruxa morreu”) – número dois na lista das mais vendidas na semana passada – soará com tanto vigor quanto os temas clássicos do funeral. 

Entre os milhares de convidados à catedral de Saint Paul se encontram a Rainha Elizabeth II e o Príncipe William, mandatários e ex-mandatários, ministros e ex-ministros, todo o gabinete da coalizão conservadora-liberal democrata, membros da oposição trabalhista, celebridades e desportistas. Em alusão à guerra das Malvinas, participarão mais de 700 membros das forças armadas, entre eles dois irmãos que combateram nas ilhas, o sargento Bill Mott e o major Nicky Mott. 

O funeral será fastuoso. O ataúde, coberto por uma bandeira britânica, será transportado por um carro fúnebre antes de ser transferido para uma carruagem puxada por seis cavalos negros. Até o Big Bem, esse símbolo clássico da capital, deixará de dar as horas em homenagem à dama de ferro, algo que não ocorria desde o enterro de Winston Churchill em 1965. Segundo o governo, não se trata de um funeral de estado. O cidadão comum e o espectador estrangeiro, menos afeitos a estes detalhes protocolares, o verão como uma homenagem do mais alto calibre, só outorgada a heróis nacionais. 

Nas ruas, durante os 20 minutos em que o cortejo se deslocará desde a Igreja de St.Clemente Danes até a catedral de Saint Pauls, grupos opositores a Thatcher lhe darão as costas em um gesto simbólico de rechaço. Os militantes informaram pelo Twitter que planejam derramar baldes de leite para lembrar que a dama de ferro foi também a “ladra dos copos de leite” que privou as crianças do copo que recebiam na escola primária. 

O custo do funeral é de 8 milhões de libras e gerou um forte debate. Segundo o chanceler William Hague, a ex-primeiro ministra merece a homenagem pois as negociações que fez com a União Europeia pouparam cerca de 75 bilhões de euros ao contribuinte britânico. O ex-vice primeiro ministro trabalhista John Prescott criticou “este desperdício” em meio a um período de contração econômica como o que vive o Reino Unido e sugeriu que os 13 mil milionários que receberam um corte de impostos de 100 mil libras anuais com o atual governo financiem esse gasto.

“É preciso privatizar seu funeral. Isso seria uma homenagem adequada à sua obra”, assinalou Preston. Mas nem todos os trabalhistas foram tão críticos. Em sua homenagem parlamentar na semana passada o líder da oposição, Ed Miliband, destacou que, para além das diferenças, era preciso reconhecer que Thatcher havia mudado o Reino Unido e que, em muitos aspectos, ela tinha sido uma pioneira. 

Não resta dúvida que entre o país que ela assumiu em 1979 e o que deixou ao renunciar em 1990 havia um abismo. Nestes 11 anos, os serviços básicos e grandes empresas britânicas – do aço a British Airways e Rolls Royce – foram privatizados, o setor financeiro desregulamentado e o poderoso movimento sindical marginalizado com a legislação mais dura em termos trabalhistas de toda a Europa. 

Segundo os conservadores, ela salvou o Reino Unido de uma decadência pós-imperial e devolveu o país a um destino de grandeza que estava se perdendo entre as greves e os apagões dos anos 70. Segundo seus detratores, ela foi responsável pela crescente desigualdade e pobreza do Reino unido, pela desindustrialização do país e pela debacle financeira. 

Que pensam os britânicos hoje? Em uma pesquisa da ComRes para o “The Independent on Sunday”, 33% disseram que não houve melhor premier do que ela, enquanto 41% discordaram dessa posição. Cerca de 59% a apontaram como a figura mais polarizadora do país; somente 18% discordaram disso. Na mesma pesquisa, 38% manifestaram-se contra a privatização do gás, da eletricidade e do serviço telefônico, enquanto 25% se disseram a favor. 

Mas segundo outra sondagem, publicada pelo “The Guardian”, se Margaret Thatcher fosse hoje a líder dos conservadores, estes ganhariam cerca de oito pontos na preferência de votos e se colocariam com 40% das preferências dos eleitores, apenas 2,5% menos do registrado nas eleições de 1987 que lhe deram maioria absoluta em seu último período de governo.

O debate sobre Thatcher e o Thatcherismo está presente nas casas, nos pubs, na imprensa, na televisão e até nas canções populares. A música “Ding dong the witch is dead”, cantada por Judy Garland em “O mágico de Oz”, terminou a semana em segundo lugar das preferidas do público, enquanto que a canção punk “I am in love with Margaret Thatcher” só chegou ao 35º lugar. 

A BBC foi apanhada em fogo cruzado dos simpatizantes e opositores de Thatcher. Nos domingos, a Rádio 1 tem um programa onde toca na íntegra as músicas mais populares da semana. Sob pressão dos conservadores, reduziram “Ding dong…” a um clipe de sete segundos, mas transmitiram inteira a música da banda punk. 

* Tradução de Katarina Peixoto

2 horas atrás

A caça a José Dirceu

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Lincoln Secco, no blog Viomundo:

O filme A Caça, do cineasta dinamarquês Thomas Vinterberg, retrata um professor de educação infantil falsamente acusado de molestar sexualmente as crianças da escola em que ministra suas aulas. Mesmo depois de inocentado, ele continuará a sofrer em sua cidade com a reprovação social de atos que nunca cometeu.

Diante de um filme tão lancinante assim, lembramos logo do caso da Escola Base em São Paulo, cuja distância temporal nos dá o conforto de que o fato não nos diz respeito. Porém, nós temos um acontecimento igualmente difícil para nos posicionarmos. Diante dele, a maioria atira as pedras da covardia e os demais se calam. Ousar discordar de quase tudo o que foi veiculado até se tornar “verdade” é quase um ato de insanidade intelectual e política.

José Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal num julgamento viciado desde o início. Só o calendário eleitoral adotado pelo tribunal, condenando o réu às vésperas do primeiro e do segundo turno das eleições já seria suficiente para desvelar a natureza política do julgamento.

Recentemente, Dirceu ofereceu uma denúncia contra um dos ministros que o teria procurado para pedir apoio à sua indicação àquela corte. Este juiz não se declarou impedido de participar da famigerada ação penal 470.

Ninguém achou estranho. Mas a mesma compreensão não teve o Ministro Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores. Que um seja colocado sob suspeição e outro não, é algo que só a grande imprensa opinativa pode esclarecer.

Quando o réu Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula, o Procurador Geral da República encaminhou as denúncias à justiça de Minas Gerais. Quando Dirceu acusou o referido Ministro pedinte, o procurador desqualificou-o por ser réu! O PT tratou o caso com o termo “incoerência”.

Ledo engano. Trata-se da mais perfeita coerência de uma ação política que visa tão somente desmoralizar um partido e é surpreendente que ações tão escandalosas não mereçam repúdio veemente. Se a mais alta corte do país declara que houve compra de votos para aprovação de leis pelo Congresso Nacional, todas as votações desde 2003 deveriam ser simplesmente anuladas!

A condenação política de José Dirceu já foi feita em 2005. Não importa que o jornalista Raimundo Pereira, debruçado sobre o caso desde aquela época, autor de um livro sobre o tema, demonstre cabalmente a inconsistência das acusações. E que a malfadada Teoria do Domínio do Fato, cujo uso brasileiro e casuístico foi desautorizado pelo próprio autor alemão, tenha substituído as provas, também não deve nos incomodar.

Independentemente das críticas políticas que possamos ter às escolhas do PT antes e depois de sua chegada ao poder, cedo ou tarde todos teremos que entender o que está em jogo. É o precedente de um julgamento de exceção em plena democracia.

* Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

2 horas atrás

Maioridade penal e a velha história

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa:

Um jovem está prestes a chegar em casa quando é abordado por outro jovem que, armado, lhe exige o celular e faz menção de lhe retirar a mochila. Logo depois, dispara e foge. O tiro atinge a cabeça do jovem assaltado diante do prédio gradeado que supostamente lhe garantiria segurança. O rapaz morre ao dar entrada no hospital.

O crime ocorreu na noite de uma quarta-feira (10/4), num bairro da Zona Leste de São Paulo, e provocou imediata repercussão pela aparente gratuidade do ato e porque o agressor era menor de idade e estava a três dias de completar 18 anos. Por isso, era previsível a nova onda a favor da redução da idade para a imputabilidade penal, desta vez provocada pelo governador de São Paulo. A mãe do rapaz assassinado declarou que se empenharia na aprovação da proposta, em nome do filho, cuja morte não poderia passar em vão.

Os jornais, pelo menos desta vez, não abraçaram a onda punitiva. Noticiaram a proposta oportunista do governador – oportunista porque sempre que há um crime de grande impacto é evidente o movimento de capitalizar apoios em torno de mais punição – mas também apresentaram o contraponto, com argumentos de criminalistas demonstrando a inutilidade de tal propósito.

Menores pobres e ricos

Mas havia muito mais a discutir, a partir do crime que chocou porque foi gravado pela câmera do prédio e teve as imagens repetidas à exaustão nas redes de TV.

“A redução da maioridade penal sempre ganha força no Congresso quando há um caso de apelo social”, publicou a Folha de S.Paulo, na sexta-feira (12/4). Na mesma página, o advogado Thiago Bottino argumentava que “sempre que há um crime envolvendo adolescentes, o tema da reforma do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] vem à tona”.

Faltou dizer: sempre que há um crime envolvendo – melhor dizendo: cometido por – adolescentes pobres…

Porque há vários crimes cometidos por adolescentes ricos ou de classe média que provocam justa indignação mas jamais o apelo à redução da maioridade penal. O mais significativo, entre todos, foi o do assassinato do índio Galdino, em Brasília, em 1997, por um grupo de jovens, um deles menor de idade. Na época, apesar dos incisivos protestos contra a barbaridade do ato de atear fogo sobre um sujeito que dormia num abrigo de ônibus – e a rapaziada alegou pensar que se tratava de um mendigo, não de um índio, como se isso fosse atenuante –, ninguém pensou em modificar o ECA.

Impunidade?

O rapaz assassinado à porta de casa era estudante da Faculdade Cásper Líbero e sua morte provocou uma passeata que parou a Avenida Paulista no dia seguinte ao assassinato: seus colegas empunhavam cartazes pedindo, entre outras coisas, a “redução da maioridade penal” e o “fim da impunidade”.

Impunidade? Dados do Ministério da Justiça informam que o Brasil tinha, em julho do ano passado, quase 550 mil presos – o que, em números absolutos, significa o quarto lugar mundial, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Além disso, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, esse número de presos é 66% maior do que a capacidade de abrigá-los.

O suposto “fim da impunidade” para os jovens infratores significaria jogá-los nesse sistema que nunca teve condição de cuidar da sua “clientela” de sempre – os pretos e brancos quase pretos de tão pobres maiores de idade. Não é casual que tantos juristas definam as prisões como “universidades do crime”. A rigor, independentemente da interminável e ociosa discussão sobre a capacidade de discernimento do jovem ao infringir a lei, seja nos atos mais banais como nos mais graves, quem defende a manutenção da imputabilidade penal aos 18 anos quer justamente evitar que um contingente inimaginável de jovens – pobres – venha a aumentar a superlotação desse sistema já falido.

Tampouco será casual que esse apelo à maior punição coincida com a cobertura do julgamento dos acusados pelo massacre do Carandiru, embora sempre possa haver quem considere que aquelas 111 mortes foram pouco, que talvez todos os presos devessem mesmo morrer.

Porém o “fim da impunidade” é apenas suposto porque o ECA prevê punição aos infratores, e são raríssimas as reportagens sobre o que significa ser recolhido a esse “sistema”. Por isso foi tão sugestivo, embora reduzido, o espaço que o Estado de S.Paulo deu a um ex-interno desse sistema, na edição de domingo (14/4). Dois dias antes, o mesmo jornal abria generoso espaço à família do jovem que assumiu o crime. Ali – a serem verdadeiros os depoimentos da mãe e da irmã – também se desmonta o eterno argumento da educação como forma de coibir práticas antissociais. Pois o rapaz, apesar de pobre, teve educação e era evangélico. Já segundo a Folha ele era um desgarrado, que mal parava em casa e roubava para comprar drogas.

Raciocinar sob emoção?

Seria importante saber, afinal de contas, que tipo de jovem era esse que acabou assassinando outro logo após lhe levar o celular.

Seja como for, esse tipo de gente só se torna notícia quando comete crimes chocantes ou quando se oferece para ilustrar reportagens edificantes sobre o apaziguamento de regiões conflituosas da periferia, como ocorre no Rio de Janeiro com a propaganda das UPPs e do “empreendedorismo” nascente nessas favelas, como se antes não houvesse relações sociais, afetivas e comerciais ali.

Seria importante informar como se dá o processo de “reeducação” – ou, talvez de “educação” – nas unidades da Fundação Casa. Mais ainda, seria importante abrir espaço para a discussão sobre as motivações de quem comete crimes: aí talvez pudéssemos começar a pensar que as questões são muito mais complexas do que poderíamos imaginar.

Mas, da mesma forma que não é possível legislar sob o impacto da emoção, tampouco é possível refletir diante de fatos como esse. Quem estará disposto a raciocinar diante das cenas exaustivamente repetidas na TV?

2 horas atrás

Há censura no Brasil, sim

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

No último sábado, fui um dos palestrantes em um encontro de blogueiros em Curitiba. A “mesa” de debates de que participei teve como tema “Comunicação e Democracia”. Como disse na oportunidade, aqui no Brasil uma sempre foi usada contra a outra.

Há quase sessenta anos, um presidente da República deu um tiro no peito por causa da comunicação. Dez anos depois, a comunicação pediu, tramou, ajudou a instalar e, depois, a sustentar uma ditadura sangrenta que durou duas décadas.

Nesta semana, a comunicação no Brasil trata de censurar fatos em um país fronteiriço que, por ser o maior produtor de petróleo do planeta, encerra importância geopolítica e econômica de tal magnitude que atrai os olhares do mundo.

Sob a batuta dos Estados Unidos, a comunicação brasileira trata a política interna da Venezuela à base de omissões e distorções dos fatos ou, simplesmente, à base da mais legítima censura.

Antes de prosseguir, há que contextualizar os fatos.

A vitória apertada do presidente recém-eleito do país vizinho não difere, por exemplo, da que – graças a Deus – obteve Barack Obama nos Estados Unidos em novembro do ano passado, quando derrotou o republicano Mitt Romney por margem tão apertada quanto o venezuelano Nicolás Maduro derrotou o adversário Henrique Capriles – Obama obteve 2,3 pontos de vantagem e Maduro, 1,75 ponto.

Embora os EUA ou a mídia brasileira não tenham pedido recontagem dos votos nos Estados Unidos só porque a vitória de Obama não foi mais ampla, ambos põem em suspeição a eleição venezuelana apesar de o sistema eleitoral do país sul-americano ser mais confiável do que o do país norte-americano.

Até aí, política é política e o debate público, por si só, dá conta de pôr os pingos nos is. O problema é quando um comportamento literalmente fascista dos derrotados na Venezuela, que não querem aceitar a derrota, conta com a cumplicidade da imprensa brasileira.

Os venezuelanos saberão resolver seus problemas, espera-se. Mas o nosso talvez seja pior do que o deles, pois na Venezuela a censura se tornou impossível devido à pluralidade da comunicação, que há para todos os gostos.

O comportamento dos derrotados na Venezuela vem sendo criminoso. Capriles, inconformado com a derrota, exortou seus seguidores a irem às ruas protestar contra uma vitória que, até prova em contrário, foi legítima como a de Obama no ano passado.

Sendo condescendente, pode-se aceitar que Capriles tenha perdido o controle de seus seguidores e que os atos de violência que desencadearam por toda Venezuela entre a madrugada de segunda-feira e a manhã de terça não tenham sido orquestrados por ele.

Aliás, ao recuar da manifestação que convocara para esta quarta-feira, o candidato derrotado parece ter percebido que sua exortação aos seus seguidores poderia leva-lo às barras da lei, porque sua primeira convocação teve como saldo, até agora, sete mortos e incontáveis atos de vandalismo por toda a Venezuela.

Uma onda de vandalismo e violência tomou o país vizinho. Sete seguidores de Nicolás Maduro foram assassinados nos estados Zulia, Táchira e em Caracas, e 61 pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade.

Ao todo, nove estados reportaram agressões de variados tipos. A mais macabra, porém, foi a de um seguidor de Maduro que foi queimado vivo.

Segundo relatos do governo venezuelano, os assassinados tentaram defender unidades dos programas sociais Pdval, CDI e Mercal, que oferecem de atendimentos de saúde por médicos cubanos a venda de alimentos por preços mais baratos que os do comércio.

Segundo relatos do governo venezuelano, os estados atingidos pela onda de violência foram Caracas, Carabobo, Miranda, Barinas, Mérida, Lara, Táchira, Sucre e Zulia. Os primeiros ataques de seguidores de Capriles foram aos CDIs, centros de atendimento médico.

Os CDIs são dirigidos por médicos cubanos e até pacientes teriam sido atacados.

Há relatos, também, de ataques a tevês e rádios comunitárias simpatizantes do governo. As tevês estatais Venezolana de Televisión (VTV) e Telesur foram cercadas pelas hordas oposicionistas e só não as atacaram porque a polícia interveio.

Várias sedes do partido do governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), teriam sido depredadas e incendiadas. Praças públicas e pontos de ônibus teriam sido destruídos. Entregas de alimentos nos mercados do governo teriam sido impedidas e a mercadoria roubada pela horda ensandecida.

O governo venezuelano e incontáveis matérias nas tevês estatais reportam que tudo que tivesse o logotipo do governo era atacado pelos que, alegadamente, foram às ruas, sob instigação de Capriles, para promover um “panelaço pacífico”.

As redes estatais inclusive mostraram imagens de depredação nos centros médicos do estado Miranda, governado por Capriles, identificando-os como sendo os de La Limonera e de Trapichito. Esses ataques teriam resultado em 3 mortos que tentaram defender as instalações.

Outros relatos dão conta de ataques no estado Carabobo, na cidade de Valencia – onde este blogueiro esteve várias vezes a trabalho. Lá, oito centros médicos teriam sido atacados e um deles, incendiado.

Os mortos têm até nome. Um deles é o dirigente do PSUV Henry Rangel. No estado Zulia, outro militante do PSUV foi assassinado diante da sede do Conselho Nacional Eleitoral, quando os seguidores de Capriles ali protestavam e a vítima os xingou. Em Caracas, o militante do PSUV Luis Ponce também foi assassinado enquanto tentava defender o centro médico de La Limonera.

Aliás, o uso do condicional, aqui, é mera formalidade, pois a Telesur mostrou imagens de depredações ao longo da última terça-feira e 135 agressores foram presos em flagrante.

Se quiserem argumentar que é tudo invenção do governo, as imagens e as centenas de testemunhas provam que violência houve. Podem, então, argumentar que foi o governo que pôs hordas nas ruas para praticarem violência e pôr a culpa na oposição, mas há gente presa em flagrante, acusada de assassinatos e, segundo o governo, com filmagens e fotos das agressões.

Seja como for, haverá tempo de sobra para deslindar esses ataques. E a extensa cobertura de redes de televisão e jornais internacionais facilitará ainda mais o esclarecimento desses fatos.

O que não se pode aceitar, porém, é que fatos dessa gravidade sejam literalmente ocultados pela dita grande imprensa brasileira, que se limitou a relatar que houve “choques” com “7 mortos” na Venezuela por ação “dos dois lados”.

Não há relatos de ataques promovidos pelo governo, não há depredações de sedes de partidos de oposição, não há um só nome de um morto da oposição, não há uma só imagem em foto ou vídeo de governistas praticando violência ou vandalismo.

O Jornal Nacional, em sua edição de terça-feira, ocultou tudo isso. A Folha de São Paulo, na edição desta quarta-feira, não dá um só detalhe sobre as vítimas fatais e sobre os atos dos oposicionistas. Os outros grandes meios de comunicação brasileiros fizeram exatamente o mesmo.

O público desses veículos não sabe um dado crucial: todos os assassinados são governistas. Todos.

Há corpos, há nomes dos corpos e nenhum deles é da oposição. Há sedes do partido do governo e unidades de programas sociais do governo depredados e basta ir a eles e comprovar.

Inclusive, o mero exercício da lógica permite entender que o governo não teria por que promover uma farsa dessa magnitude, pois venceu a eleição. A quem interessa o caos? Aos que perderam, claro. Ao governo interessa a tranquilidade diante do resultado.

Grupos de mídia como Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado, Editora Abril vivem acusando quem pede regulação da mídia, sobretudo o PT, de quererem “censura”. A crise na Venezuela, porém, mostra quem não apenas quer, mas pratica censura no Brasil.

3 horas atrás

Os trabalhadores e a política monetária

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Vagner Freitas, no sítio da CUT:

Promover o desenvolvimento do Brasil deve ser um objetivo permanente. Para isso, não há mágica e, sim, muita competência técnica e alta capacidade política para superar os obstáculos e desafios. É tarefa de todos reunir forças sociais que apostam no desenvolvimento produtivo, na inovação e incremento da produtividade, na distribuição de renda, na qualidade do emprego e na superação das desigualdades.

Nos últimos dias, colunistas e economistas, que repercutem os anseios de rentistas ávidos por manter e recuperar ganhos financeiros, reacenderam o debate sobre as soluções para resolver o problema da inflação. O fato é que a queda dos juros reais de 8% para 2% com a redução da taxa Selic para 7,25% e a elevação da taxa de inflação, que atingiu um patamar próximo ao teto da meta (6,5%), tem provocado forte reação daqueles que vivem do ganho financeiro. O Brasil que queremos e estamos construindo tem a dura tarefa de deslocar a riqueza financeira para o investimento produtivo e atenção social, o que requer muita determinação dos gestores da política econômica.

É forte a pressão para que o Conselho de Política Monetária eleve a taxa básica de juros (Selic), recompondo as expectativas do mercado – leia-se, repondo os ganhos especulativos desejados, supostamente trazendo a inflação para o centro da meta. O resultado dessa medida para a sociedade é a queda na atividade econômica, a redução da produção, do desemprego, dos salários e da receita pública, entre outras mazelas. Um custo social e econômico elevadíssimo. A sociedade precisa dizer que não quer isso!

A inflação em março foi de 0,47%, acumulando em 12 meses 6,59%. Apesar de no mês de março a inflação estar ligeiramente acima do teto, o Banco Central indica que a inflação irá arrefecer – a taxa anual de 2013 deve fechar em cerca de 5,68% (Boletim Focus, 12/04/13). O que explica os atuais índices da inflação são a subida dos preços agrícolas e dos serviços. No caso do mercado internacional, há as commodities agrícolas indexadas ao dólar que cresceram muito, mas os preços têm caído nos últimos meses. Quanto aos hortifrutigranjeiros, alguns na entressafra e outros impactados por fatores climáticos, terão queda nos preços com a entrada da nova safra. Há ainda os preços das escolas, dos planos de saúde, das tarifas de transporte público, entre outros, que sazonalmente impactam as taxas de inflação no início de cada ano. Mesmo com este comportamento dos preços a inflação atingiu o teto da meta, porém com indicações claras de que deverá começar a cair nos próximos meses. Nada, aliás, muito diferente do que se observou nos últimos anos no país. Nenhum desses componentes são sensíveis aos juros, duro remédio para reduzir a atividade econômica contra uma inflação de demanda que, claramente, não é o nosso caso. O enfrentamento é outro!

Nos últimos anos, o país tem feito grande esforço para recuperar a capacidade de promover crescimento com base na ampliação da capacidade produtiva de bens e serviços, na infraestrutura, na inovação e na produtividade, entre outros. Os recentes indicadores de elevação da taxa de crescimento econômico revelam leves sinais dessa perspectiva. Promover e sustentar essa nova dinâmica de crescimento econômico deve ser a tarefa prioritária da política econômica brasileira. Lembremo-nos que a experiência de aumento da taxa de juros para combater um “possível descontrole inflacionário”, no início de 2011, desestimulou o crescimento econômico que apresentou baixas taxas deste então.

Para enfrentar a inflação propomos que sejam aprofundadas medidas como: 1) a desoneração dos itens da cesta básica, incluindo impostos estaduais e municipais; 2) a ampliação da capacidade de atuação da Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de estoques reguladores para estabilização dos preços ao consumidor; 3) atenção aos crescentes movimentos de concentração de mercado ocorridos no país – fusões e aquisições -, principalmente no que diz respeito ao poder de mercado e capacidade desses grandes grupos de influenciar os preços de mercado; 4) avançar na desindexação de contratos e tarifas públicas. Além, evidente, da ampliação da infraestrutura produtiva e social que, entre outros efeitos, reduz custos e preços.

Todas estas medidas, associadas às que já vêm sendo adotadas pelo Banco Central e pelo governo federal, são importantes para conter a inflação sem interromper o processo de crescimento que se desenha para 2013, porque atuaria em fontes estruturais do processo inflacionário.

Entendemos que o tema da inflação deva receber atenção prioritária da política econômica, porque, nós, os trabalhadores, sabemos muito bem o que ela significa em termos de transferência de renda. Entretanto, há outros objetivos prioritários que precisam ser considerados na escolha da política econômica de forma a produzir o crescimento, o emprego e a distribuição de renda, elementos essenciais para dinamizar as transformações no sentido do desenvolvimento social.

Por tudo isso, os trabalhadores esperam que a presidenta Dilma Rousseff e as autoridades monetárias atuem com determinação e em sintonia com as expectativas dos diversos segmentos da sociedade, não cedendo à pressão da especulação financeira.

4 horas atrás

O pacto do latifúndio com o Judiciário

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por João Pedro Stedile, no jornal Brasil de Fato:

Uma marcha pacífica com mais de mil trabalhadores rurais organizados pelo MST percorria uma rodovia de Parauapebas a Marabá em 17 de abril de 1996. Foram encurralados por dois batalhões da Policia Militar, em uma no localidade conhecida como Curva do S, no município de Eldorado de Carajás. Um batalhão saíra de Parauapebas e outro de Marabá, apoiados por caminhões boiadeiros, que trancaram a estrada dos dois lados.

Assim começou um massacre premeditado, realizado para dar uma lição naqueles “vagabundos vindos do Maranhão”, como expressaram os policiais nos autos dos processos. Os policiais saíram dos quartéis sem identificação na farda, com armamento pesado e balas verdadeiras. O comando de Marabá chegou a avisar o Pronto Socorro e o Instituto Médico Legal (IML) para ficarem de plantão…

O julgamento demonstrou que, além das ordens explícitas de Paulo Sette Câmara, secretário de segurança do governo tucano de Almir Gabriel, a empresa Vale do Rio Doce financiou a operação, cobrindo todos os gastos, porque o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação de seus caminhões.

O resultado foi 19 mortos no ato, sem direito a defesa, 65 feridos incapacitados para o trabalho e dois mortos dias depois. O líder Oziel da Silva, com apenas 19 anos, foi preso, algemado e assassinado a coronhadas, na frente dos seus companheiros, enquanto um policial mandava que gritasse “Viva o MST”.

Esses episódios estão registrados em mais de mil páginas dos autos do processo e foram descritos no livro “O Massacre”, do jornalista Eric Nepomuceno (Editora Planeta). Passados 17 anos, foram condenados apenas os dois comandantes militares, que estão recolhidos em algum apartamento de luxo dos quartéis de Belém. 

O coronel Pantoja ainda tenta se livrar da prisão e pede para cumprir a pena de 200 anos em regime domiciliar. Os demais responsáveis no governo federal e estadual e empresa Vale foram inocentados. A Justiça se contentou em apresentar à sociedade dois bodes expiatórios.

Impunidade dos latifundiários

No Brasil inteiro, o cenário é o mesmo: desde a redemocratização, foram assassinados mais de 1.700 lideranças de trabalhadores e apoiadores da luta pela terra. Somente 91 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes foram condenados.

O Massacre de Carajás se inscreve na prática tradicional dos latifundiários brasileiros, que com seus pistoleiros fortemente armados ou por meio do controle da Polícia Miliar e do Poder Judiciário, se apropriam de terras públicas e mantêm privilégios de classe, cometendo sistematicamente crimes que ficam impunes.

A atuação do latifúndio corresponde à correlação de forças políticas. Durante o governo José Sarney, diante do avanço das lutas sociais e da esquerda, organizou a UDR (União Democrática Ruralista). Com isso, se armou até os dentes, desrespeitando todas as leis. Foi o período com o maior número de assassinatos. Os fazendeiros chegaram à petulância de lançar seu próprio candidato à Presidência, Roberto Caiado, que foi solenemente condenado pela população brasileira ao receber apenas 1% dos votos.

Nos governos Fernando Collor e FHC, com a derrota do projeto democrático-popular e da luta social que se aglutinava ao redor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, os latifundiários se sentiram vitoriosos e utilizaram sua hegemonia no Estado para controlar a manu militari a luta pela terra. Nesse período, aconteceram os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Carajás.

Lula chegou ao governo, em 2003, quando parte dos latifundiários tinha se modernizado e preferiu fazer uma aliança com o governo, apesar de ter apoiado a candidatura de José Serra. Em troca, recebeu o Ministério da Agricultura. Um setor mais truculento e ideológico resolveu dar uma demonstração de força e mandar avisos para demonstrar “quem de fato mandava no interior e nas terras”, ainda mais depois de Lula colocar o boné do MST.

Nesse contexto, aconteceram dois novos massacres, com ares de perversidade. Em 2004, a poucos quilômetros do Planalto Central, no município de Unaí (MG), uma quadrilha de latifundiários mandou assassinar dois fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da viatura, quando o grupo se dirigia a uma fazenda para fazer uma inspeção de trabalho escravo. Um dos fazendeiros se elegeu prefeito da cidade pelo PSDB e, até hoje, o crime está impune. O Estado não teve coragem de defender seus servidores.

O segundo massacre foi em novembro de 2005, no município de Felisburgo (MG), quando o fazendeiro-grileiro Adriano Chafik resolveu acabar com um acampamento do MST. Chafik foi com seus pistoleiros à fazenda e comandou pessoalmente a operação em um sábado à tarde. No ataque, deram tiros em direção às famílias, colocaram fogo nos barracos e na escola. O saldo foi o assassinato de mais cinco trabalhadores rurais e dezenas de feridos. Depois de oito anos de espera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou o julgamento do fazendeiro para 15 de maio, em Belo Horizonte. Esperamos que a justiça seja feita.

Os fazendeiros truculentos – que felizmente não são a maioria – agem assim, porque têm certeza absoluta de sua impunidade, graças ao conluio que mantêm com os poderes locais e com o Poder Judiciário. Agora, nos últimos anos, seu foco está voltado para o Poder Legislativo, onde mantêm a chamada Bancada Ruralista, para mudar leis e para se proteger da lei vigente.

Já fizeram as mudanças no Código Florestal e impedem a implementação da lei que obriga a desapropriação das terras dos fazendeiros que exploram o trabalho escravo. A cada ano, a Policia Federal liberta em média dois mil seres humanos do trabalho escravo. No entanto, os latifundiários continuam com essa prática, apoiados na impunidade do Poder Judiciário.

Tiveram a coragem de encaminhar projetos de lei que contrariam a Constituição para impedir a demarcação das terras indígenas já reconhecidas, legalizar o arrendamento das áreas demarcadas e permitir a exploração dos minérios existentes. Foram apresentados projetos também para travar a titulação de terras de comunidades quilombolas.

Uma série de projetos foi apresentada para liberar o uso de agrotóxicos proibidos na maioria dos países, classificados pela comunidade cientifica como cancerígenos, e para impedir que os consumidores saibam quais produtos são transgênicos. Por que não querem colocar no rótulo nos produtos transgênicos, já que garantem segurança total para a saúde das pessoas?

A sanha da ganância dos fazendeiros não tem limites. No interior, usam com mais frequência a violência física e os assassinatos. No entanto, essa sanha tem consequências diretas para toda a população, pela apropriação das terras públicas, pela expulsão dos camponeses do meio rural que incha as favelas e pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, que vão parar no seu estômago e causam câncer. Infelizmente, tudo isso é acobertado por uma mídia servil e manipuladora da opinião pública.

4 horas atrás

A violência e a impunidade no campo

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Iris Pacheco, no sítio do MST: 
A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos fundiários no Brasil. Na maioria dos casos o poder judiciário omite sua responsabilidade em solucionar de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a garantia do direito à terra.

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. No país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “é preciso combater a impunidade contra a violência do latifúndio. Os dados dos conflitos no campo atestam o crescimento de crimes referentes à violação dos direitos humanos e conflitos agrários. Enquanto isso o judiciário permanece complacente na hora de julgar o latifundiário”.

Abaixo, os assassinatos mais recentes e simbólicos daqueles que dedicaram sua vida lutando pela terra:

Rio de Janeiro

Cícero Guedes – Trabalhador rural e militante do MST

Em janeiro de 2012, Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros, nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Cícero foi baleado com tiros na cabeça quando saía do assentamento de bicicleta.

A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. O local tem um histórico de 14 anos de luta pela terra. Em 1998 a área recebeu Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária. No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.

Regina dos Santos Pinho – Militante do MST e CPT

Onze dias após a execução de Cícero Guedes, Regina dos Santos, é encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarado no pescoço e seminua. Residente no assentamento Zumbi dos Palmares, Regina sempre contribuiu na militância do movimento e era referência em agroecologia no assentamento.

Pará

Massacre de Eldorados dos Carajás

Emblemático por ser considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, o Massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, resultou em 21 mortos e 37 feridos de bala. A ação policial se utilizou de 155 homens de dois grupos da Polícia Militar do Pará para atacar os Sem Terras.

Em maio de 2002, em Belém, o coronel Mario Colares Pantoja, foi condenado a 280 anos de prisão pelo tribunal do júri e pelo assassinato dos trabalhadores. Mesmo sendo condenado, o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves (Crecran) em 7 de maio de 2012, 10 anos depois.

Mamede Gomes de Oliveira – Trabalhador rural e militante do MST

Em dezembro de 2012, “seu Mamede” foi assassinado dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva – Extrativistas

O casal de extrativistas foi assassinado em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.

Dois anos depois, o júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.

Ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento, que também teriam participado do crime como mandantes.

Paraná

Sebastião Camargo – Trabalhador Sem Terra

O trabalhador Sem Terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa e Marcos Prochet, autor do disparo que matou o agricultor, todos integrantes de milícia organizada pela União Democrática Ruralista (UDR). Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, foram feridas durante a ação truculenta.

O julgamento dos acusados de assassinar Sebastião Camargo, que estava previsto para fevereiro desde ano, foi mais uma vez adiado.

José Alves dos Santos e Vanderlei das Neves – Trabalhadores rurais

Em 16 de janeiro de 1997, cerca de dez trabalhadores foram alvejados por tiros em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva, 38 anos, também foi ferido com um tiro de raspão no olho.

O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Os acusados, Antoninho Valdecir Somenzi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelo júri, que alegou falta de provas para atribuir os crimes aos suspeitos.

Valmir Motta de Oliveira (Keno)

Em 2007, Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros, quando o MST ocupou a área da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional pela realização de testes ilegais com transgênicos nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu.

Bahia

Fábio Santos da Silva – Militante do MST

Fábio foi assassinado por pistoleiros com 15 tiros, no início desde mês de abril, no município de Iguaí, região sudoeste da Bahia. Os militantes do MST da região começaram a sofrer ameaças dos latifundiários, desde o ano de 2010, quando famílias acampadas no Acampamento Mãe Terra realizaram diversas ocupações.

Minas Gerais

Massacre de Felisburgo

Foi em novembro de 2004. Cinco Sem Terra foram assassinados por jagunços armados, que invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). Outros 20 ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados.

O latifundiário mandante do crime, Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada havia dois anos por 230 famílias do MST, confessou publicamente ser o mandante da chacina.

Nove anos depois, o julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Chacina De Unaí

Em Janeiro de 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio, na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais. A “Chacina de Unaí” motivou a celebração do dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

4 horas atrás

Verdades sobre a eleição na Venezuela

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Salim Lamrani, no sítio Opera Mundi:

1. Nicolás Maduro conseguiu 7.505.338 votos, ou seja, 50,66% dos sufrágios.

2. Henrique Capriles conseguiu 7.270.404 votos, ou seja, 49,07%.

3. 38.756 eleitores votaram em branco ou anularam, ou seja, 0,36%.

4. A participação eleitoral foi de 78,71%.

5. Apenas 234.935 votos, ou seja, uma porcentagem de 1,59%, separam os dois candidatos.

6. Todas as pesquisas de opinião que apontavam a vitória de Maduro com uma margem de 10 a 20 pontos se mostraram falsas.

7. O resultado apertado não coloca em dúvida a legitimidade de Nicolás Maduro. A título de comparação, na França, durante as últimas eleições presidenciais de maio de 2012, a diferença entre François Hollande e Nicolas Sarkozy foi de apenas 3,28%.

8. Maduro venceu em 16 dos 24 estados.

9. Capriles conseguiu a vitória em 8 estados.

10. Os observadores internacionais, entre os quais da União Europeia e da União das Nações Sul-Americanas, reconheceram a transparência das votações.

11. Henrique Capriles se nega a reconhecer a vitória de seu rival até que haja uma recontagem de votos.

12. Nicolás Maduro aceitou a recontagem de votos.

13. Max Lesnik, diretor da Rádio Miami, onde vive uma forte comunidade venezuelana favorável a Capriles, declara que o resultado apertado confirma a validade das eleições. Segundo ele, “ninguém assaltaria um banco para roubar mil dólares quando tem a possibilidade de roubar um milhão. Ninguém organizaria uma frande para conseguir menos de 300.000 votos”.

14. A título de comparação, em outubro de 2012, Hugo Chávez derrotou seu rival Henrique Capriles com 8.191.132 votos, ou seja, um total de 55,07%.

15. Capriles obteve 6.591.304 votos, ou seja, 44,31%.

16. 1.599.828 votos separavam ambos os candidatos, ou seja, uma porcentagem de 10,76%.

17. A participação eleitoral foi de 80,48%.

18. Chávez conseguiu a vitória em 21 estados.

19. Capriles ganhou em apenas três estados.

20. Assim, em um período de seis meses, o campo chavista perdeu 685.784 votos.

21. Por sua vez, Capriles ganhou 679.099 votos.

22. A imensa maioria desses 685.784 eleitores que votaram em Chávez em outubro de 2012 e não votaram em Maduro, escolheram Henrique Capriles em 14 de abril de 2013.

23. Apesar das impressionantes políticas sociais elaboradas a favor das categorias mais desfavorecidas, que permitiram reduzir a pobreza e elevar de modo substancial o nível de vida dos mais pobres, é evidente que um número importante destes escolheram votar no candidato de direita.

24. A campanha eleitoral de 2013 do candidato Capriles, muito mais agressiva que a de 2012, foi um sucesso.

25. Ao contrário, a campanha eleitoral do novo Presidente da República Bolivariana da Venezuela foi um estrondoso fracasso.

4 horas atrás

A irresponsabilidade de Capriles

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Capriles está confirmando a lendária má fama da direita venezuelana com suas palavras e ações irresponsáveis.

Na confusão que ele está armando por não aceitar a derrota nas urnas, venezuelanos estão morrendo.

Capriles chegou perto, mas perdeu. Seu adversário na recente disputa pelo governo do estado de Miranda não teve o mesmo comportamento destrutivo ao ser batido por apenas 45.000 votos. 
Os Estados Unidos, sempre de olho no petróleo venezuelano do qual desfrutaram por tantos anos enquanto a população local era reduzida à pobreza extrema, se apressaram em incentivar Capriles.

Para sorte dos venezuelanos, hoje existe contraponto à pressão americana entre os vizinhos da Venezuela.

Lula, com acerto, disse que os americanos deviam parar de se meter na vida alheia. Obama mesmo, no voto popular, venceu Romney por uma diferença porcentual parecida com a obtida por Maduro.

E ninguém sugeriu que os americanos recontassem os votos.

A postura de donos do mundo causa mais e mais engulhos planetariamente. Na era da internet, correm o mundo as informações sobre as reais motivações americanas com sua predadora política externa.

Quem acredita nos campeões da liberdade acredita em tudo, para usar a grande expressão de Wellington.

Os americanos cometem mais um desatino ao se alinhar às encrencas de Capriles.

Capriles teve tudo para ganhar, esta é a verdade. Mas não ganhou. Os chavistas sem Chávez, para usar uma comparação futebolística, eram como o Barcelona sem Messi.

E ainda assim Capriles perdeu – em eleições chanceladas por Jimmy Carter e acompanhadas por observadores internacionais de reputação irreprochável.

Recontagem de votos, como ele exige? Ora, quem garante que numa recontagem o poderoso grupo de interesses que ele representa não promova alguma fraude? E então seria a vez de Maduro exigir a recontagem da recontagem. A exigência de Capriles – além do mais covarde, porque é inimaginável que ele a fizesse perante Chávez – é uma insanidade. Levaria a Venezuela a contar votos em vez de trabalhar para resolver tantos problemas.

Sem o charme e o carisma de Chávez, sem a sua presença para orientá-lo, sem experiência em palanque, sem traquejo político, Maduro ganhou uma disputa que, a rigor, tinha tudo para perder.

Ganhou por causa da semente da justiça social legada por Chávez.

Agora, seu desafio, como legítimo presidente, é cuidar que essa semente não se perca.

5 horas atrás

O significado da vitória de Maduro

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Editorial do sítio Vermelho: 
Com uma participação acima dos 78% do eleitorado, a Venezuela viveu neste domingo (14) mais uma festa democrática, culminando uma campanha eleitoral que só ocorreu devido a uma fatalidade – a morte do comandante-presidente Hugo Chávez, em 5 de março último. A participação maciça, a mobilização popular, o vigor democrático das massas, o ambiente de tranquilidade e paz, o perfeito funcionamento do sistema de votação e apuração – atestado por observadores internacionais – são fatos reveladores do amadurecimento da democracia na Venezuela, um dos resultados mais significativos da colossal Revolução Bolivariana iniciada e dirigida pelo ex-presidente.

O candidato chavista Nicolás Maduro venceu o pleito por estreita margem – menos de 2% – impondo mais uma derrota ao concorrente Henrique Capriles, um açodado, aventureiro e ambicioso líder direitista, antichavista até a medula, que não hesitou em especular com a memória, a imagem e a simbologia do líder, querido pelas massas, a fim de tergiversar e confundir.

A vitória de Nicolás Maduro representa a continuidade da construção da pátria venezuelana segundo os princípios e objetivos da Revolução Bolivariana, que ingressa em nova etapa. A Revolução está longe de ter chegado ao final e se pode dizer mesmo, se se analisa com a perspectiva histórica, que apenas começou. 

O fio condutor do mandato de Maduro, que segundo a Constituição irá até 2019, será, como ele próprio anunciou, o Plano da Pátria, a mesma plataforma política, econômica e social anunciada por Chávez na campanha eleitoral vitoriosa de 7 de outubro do ano passado, que prevê o desenvolvimento econômico, o aprofundamento de políticas sociais inclusivas e de universalização de direitos, o fortalecimento da soberania nacional, o aumento do protagonismo popular, a ampliação da integração latino-americana e caribenha, a luta anti-imperialista no plano internacional e o aprofundamento do caminho para o socialismo. 

A vitória de Nicolás Maduro, à frente do Grande Polo Patriótico – coalizão das forças patrióticas, populares, democráticas, socialistas, revolucionárias e comunistas – credencia o país a dar passos seguros nessa direção. A estreita margem com que foi alcançada em nada diminui o seu alcance nem muito menos ensombrece a perspectiva.

Em 14 anos, o chavismo venceu 17 de 18 eleições disputadas, perdendo apenas uma consulta popular sobre a emenda de determinados artigos da Constituição. É isto que atesta o vigor político do chavismo e o respaldo do povo a essa corrente de pensamento e ação. 

A margem estreita da vitória mostra a dimensão e a complexidade dos desafios a enfrentar. No discurso que pronunciou logo após a proclamação dos resultados, Maduro se mostrou consciente deles e disposto a “construir um governo poderoso, do povo, construir uma nova, ampla e poderosa maioria da Revolução Bolivariana”. Referiu-se também à necessidade de “empreender mudanças”, “renovar e dar novo impulso à revolução”. Nestes dois enunciados – a construção de nova, mais ampla e poderosa maioria política e a renovação e impulso ao processo revolucionário – podem estar a chave para a nova arrancada do chavismo, o que implica a consolidação e o aprofundamento das conquistas.

Em face de mais uma vitória da Revolução Bolivariana, as forças da oposição anunciaram sua disposição para fabricar crises, usando o apoio que obtiveram junto a quase metade do eleitorado, para questionar o resultado, turvar as águas e levar o país a mergulhar no que supõem ser o imponderável que lhes propiciaria empalmar o poder pela via do golpe. 

Mas na Venezuela Bolivariana há fatores previsíveis a favor da neutralização e derrota de intentonas golpistas – a enorme capacidade de mobilização popular, a força das ideias do chavismo, a legitimidade da Constituição Bolivariana e a adesão das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas à Revolução.

5 horas atrás

Joaquim Barbosa e o estilo MMA

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Wálter Maierovitch, na revista CartaCapital:

Ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo ministro fica a saber quando ocupará a presidência. Isso é assim porque no Pretório excelso vigora, por tradição, o critério do rodízio no cargo. Nenhum ministro, em eleição presidencial, foi reprovado por faltar inadequação à função presidencial, que, além de jurisdicional, é administrativa e de representação: o presidente do STF representa o Poder Judiciário.

Caso o ministro eleito possua pouca idade, poderá ocupar várias vezes a presidência. Mais ainda, o presidente do STF será também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão sem função jurisdicional e considerado de controle externo, apesar de contar na sua composição com maioria de magistrados.

O ministro Joaquim Barbosa foi por unanimidade eleito presidente. Naquela ocasião, até as togas usadas pelos ministros sabiam não possuir Barbosa “cacoete” para o encargo. Para se manter a tradição e referente a Barbosa, os ministros votantes colocaram de lado os quesitos do trato urbano e da compostura.

Os que acompanharam o julgamento do processo criminal apelidado de “mensalão” puderam notar as grosserias do relator Barbosa, e isso quando dos seus dissensos com o revisor Lewandowski, outros colegas do STF e até com defensores de réus. O ministro Marco Aurélio, em sessão plenária, chegou a recomendar a Barbosa parar de empregar linguajar inapropriado à Corte excelsa.

Nesta semana, Barbosa reuniu-se com os dirigentes de três associações de magistrados. Por ter sido contrariado, ele encerrou abruptamente o encontro. Tudo se deu após Barbosa ter afirmado que os líderes associativos haviam atuado de forma “sorrateira e na surdina” na aprovação da emenda constitucional referente à criação de quatro tribunais federais. Só para lembrar, o projeto dessa emenda data de 2002. Não bastasse, Barbosa fez graça ao ressaltar que as sedes desses quatro tribunais seriam em “resorts e grandes praias”. Para o bom entendedor, sinecuras.

No particular, Barbosa desconsiderou o princípio da separação e da harmonia dos Poderes, pois uma emenda constitucional compete, observado o devido processo legislativo, ao Congresso Nacional. Fora isso, entidades classistas estão legitimadas a apoiar, apesar do custo elevadíssimo, medidas entendidas como úteis à melhor distribuição da Justiça, sem precisar do beneplácito do presidente do STF.

No Judiciário, é comum o uso de expressões latinas, tipo data venia e cum grano salis. Para usar de uma imagem, Barbosa prefere recorrer ao estilo de lutador de MMA, na base do pontapé. Em Portugal e no popular, entraria para a categoria de “juiz coiceiro”. Assim, Barbosa nocauteia os seus próprios argumentos. Um exemplo: há poucos dias, o presidente do STF falou em “conluio” entre juízes e advogados. Perante a opinião pública, Barbosa generalizava. Na verdade, ele se referia ao polêmico conselheiro e desembargador Tourinho Neto. De maneira disfarçada, Tourinho pediu a um colega de conselho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, para apreciar uma postulação liminar da sua filha. Ela, juíza inscrita para remoção de circunscrição judiciária e com postulação a afrontar as normas reguladoras do concurso de transferência.

Nesse caso, Barbosa perdeu a oportunidade de recordar à sociedade civil alguns precedentes também escandalosos e que resultaram em nada. Gilmar Mendes, por exemplo, como revelou a revista Piauí, desfrutou, quando das núpcias, da mordomia ofertada pelo jurista Sérgio Bermudes, advogado com uma pletora de causas no STF. E não se deve olvidar o “boca-livre” aceito pelo ministro Dias Toffoli, em badalada ilha italiana e quando das bodas de um advogado atuante no STF.

Por outro lado, o estilo Barbosa muitas vezes afronta o bom senso e atropela a garantia constitucional da ampla defesa. Enquanto ministros descumprem, em razão da complexidade, o regimento do STF sobre o prazo para entrega de votos no caso do “mensalão”, Barbosa indeferiu pedido de dilação de prazo pela defesa. O exíguo quinquídio regimental estabelecido para a defesa técnica não pode prevalecer para um processo do porte, particularidades e repercussão do “mensalão”, com 25 réus condenados.

Nesse clima criado por Barbosa, os detentores de artes do mitológico Procusto, com o desprestigiado procurador-geral Gurgel à frente, cogitam do não recebimento do recurso regimental denominado embargos infringentes, cabível quando quatro ministros proferem votos absolutórios sobre determinada acusação. Pelo regimento, um novo relator é sorteado e trata-se, como já alertou o ministro Celso de Mello, de uma maneira, em caso de processo em única instância por força de foro privilegiado, de se garantir um reexame, ou seja, uma forma de se atender ao universal princípio do duplo grau de jurisdição. Aliás, a Justiça criminal tem por objetivo primordial não deixar impunes os crimes e não punir inocentes.