SP – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, debate em 17 de abril

por racismoambiental
 

Para marcar o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove no próximo dia 17 de abril um debate a mineração em terras indígenas, tema de um dos capítulos da publicação.

O cenário encontrado pelo estudo é ilustrativo da pressão pelos recursos minerais das terras indígenas. Sete das nove terras analisadas são alvo de processos minerários em diferentes estágios.

3 horas atrás

Acre decreta situação de emergência social por causa de surto de imigração

por racismoambiental
 

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou, nesta terça-feira (9), situação de emergência social para os municípios de Epitaciolândia e Brasileia em consequência da chegada descontrolada de imigrantes nestes locais, em sua maioria haitianos. Segundo Tião, o estado não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema

Yuri Marcel e Rayssa Natani – G1

“O decreto é de um grito de alerta de que a situação chegou ao limite. Transbordou o suportável e nós precisamos de ajuda, e do papel institucional e constitucional do governo federal numa questão dessa gravidade. O governo do Acre já assumiu R$ 3 milhões em gastos. A União nos ajudou com R$ 600 mil, mas nós precisamos de uma medida definitiva”, diz o governador.

Tião Viana afirma que o Ministério das Relações Exteriores está sendo ‘insensível’ com o problema.”Eu diria até que ele está sendo omisso. Ao meu ver,  ele deveria dialogar com Peru e Equador, onde começa a rota, e exigir o visto dos imigrantes. Se esse visto fosse exigido resolveria 90% do problema”, diz.

Em entrevista ao G1 nesta terça-feira, o secretário Estadual de Direitos Humanos, Nílson Mourão, disse que só entre janeiro e o começo de abril de 2013, cerca de 2,7 mil imigrantes já passaram por Brasileia. “A situação fugiu totalmente do controle. Quando nós temos 1,3 mil pessoas, são 3,9 mil refeições por dia, e não existe uma empresa em Brasileia que comporte. Não existe espaço nem para colocar os colchões no chão”, explica.

Possível rota de tráfico

Além dos haitianos, pessoas de outros países começam a utilizar a fronteira entre Assis Brasil e a cidade peruana de Iñapari como porta de entrada para o Brasil. Vindos de países como o Senegal, Nigéria, República Dominicana e Bangladesh eles passaram a dividir com os haitianos o abrigo montado em Brasileia. “É como se estivesse formada uma rota internacional migratória que se associa a crise social grave que vive o povo do Haiti e a Polícia Federal tem tratado essa questão com bastante cuidado”, diz Tião Viana.

3 horas atrás

Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas

por racismoambiental
 

A bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema

Radioagência NP

Os ruralistas já haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em declaração à Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo.

Atualmente, a demarcação dos territórios indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal, que as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente dessas comunidades.

Porém, são inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Como é o caso da etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A palavra final sobre a demarcação de terras indígenas é do poder Executivo, mas, parlamentares ruralistas querem alterar isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que transfere para o Congresso Nacional essa atribuição.

3 horas atrás

Governo libera agrotóxico sem registro

por racismoambiental
 

Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no país para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007

Lígia Formenti – O Estado de S. Paulo

O uso de agrotóxicos no País é norteado por pareceres do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado por membros dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa – os dois últimos são encarregados de avaliar os riscos do uso de defensivo para o meio ambiente e a saúde pública.

Em março, diante da praga da lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera em lavouras do oeste da Bahia, representantes do Mapa solicitaram uma reunião extraordinária do CTA para a liberação do benzoato. A proposta era que o produto fosse usado emergencialmente até a safra 2014/2015.

No primeiro encontro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Anvisa foram contrários à liberação. De acordo com a ata da reunião, a maioria do grupo afirmava que os documentos apresentados não permitiam tal liberação.

Diante da negativa, o Mapa solicitou uma nova reunião, realizada cinco dias depois. Nesse encontro, tanto a Anvisa quanto o Ibama mantiveram sua posição: não havia elementos suficientes para que a liberação fosse realizada.

O Mapa, no entanto, decidiu liberar o uso do benzoato. De acordo com o ministério, não é a primeira vez que a Agricultura adota uma decisão unilateral. Em 1986, de acordo com a assessoria, também houve liberação de agrotóxicos para combater uma praga de gafanhoto.

Além do benzoato, outros cinco tiveram seu uso liberado para o combate à praga: dois produtos biológicos (Vírus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliprole, Clorfenapyr Indoxacarbe). A diferença, no entanto, é que os cinco já têm registro no País para uso em outras lavouras.

Regras

O uso do benzoato será regulamentado numa instrução normativa. De acordo com a norma publicada nesta semana, as regras de importação e aplicação do produto terão de ser feitas seguindo as observações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. A aplicação do benzoato, segundo o Mapa, terá de ser acompanhada por fiscais estaduais agropecuários e supervisionada por fiscais federais.

3 horas atrás

Perú: Organizaciones solicitan creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas y Originarios

por racismoambiental
 

Reafirman pedido de modificar siete artículos de la Ley de Consulta Previa y cuestionan que hasta hoy no se haga público la Base de Datos de Pueblos Indígenas

Servindi, 10 de abril, 2013.- Las organizaciones indígenas y campesinas del Pacto de Unidad, reunidas en Lima para tratar el tema de la Institucionalidad Pública, culminaron el martes su segundo encuentro nacional con la propuesta de creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas u Originarios que garantice el ejercicio de sus derechos y en el cual se asegure su participación plena.

Las organizaciones descartaron de este modo otras alternativas como la restitución del Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos (INDEPA) o la creación de un Organismo Técnico Especializado (OTE) adscrito a la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM).

Asistieron a la cita en Lima, la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), la Confederación Campesina del Perú (CCP), la Confederación Nacional Agraria (CNA), y la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI).

Asimismo también, la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y la Federación de Mujeres Campesina, Rurales, Indígenas, Nativas, Asalariadas del Perú (FEMUCARINAP), las seis organizaciones mencionadas son actualmente miembros del Pacto de Unidad.

En calidad de invitados y con la promesa de ser parte en los próximos meses del Pacto, estuvieron presentes la Unión Nacional de Comunidades Aymaras (UNCA) y la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC).

¿Por qué un Ministerio?

Desde que el Viceministerio de Interculturalidad del Ministerio de Cultura absorbió el Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuanos (INDEPA), en el 2010, atentando contra la institucionalidad pública, los pueblos indígenas dejaron de contar con un organismo que esté a cargo de las políticas que los involucren.

Hasta antes de que el gobierno del expresidente Alan García promoviera esta absorción el Indepa según su ley de origen estaba constituido en un organismo público descentralizado (OPD), con rango ministerial, autonomía y pliego presupuestario propio.

Es por ello que por unanimidad y bajo la consigna de que no pueden exigir la creación de un organismo de menor rango o atribuciones de lo que fue el Indepa, que las organizaciones reunidas en Lima propusieron la creación de un Ministerio de Pueblos Indígenas y Originarios.

Sostienen, que el nuevo ministerio sería el encargado de generar políticas públicas, normas, planes y programas que garanticen el cumplimiento y realización de sus derechos. Precisaron además que este ministerio deberá tener participación plena de los pueblos indígenas en las instancias directivas y ejecutoras.

Las organizaciones reconocieron que el camino para lograr la creación de este ministerio no será fácil. Es por ello que, tal como lo señalan en un pronunciamiento, impulsarán las reformas legales, políticas y constitucionales necesarias para hacer realidad su propósito.

Un tema abordado también en este segundo encuentro fue la la Ley de Consulta Previa y su reglamento.

“Tenemos una reglamentación del derecho a la consulta sin la validez y el respaldo de nosotros (…) por eso insistimos en la urgente modificatoria de esa ley”, sostuvo al respecto Gladys Vila, presidenta de la Onamiap. Ella recordó que mantendrán la posición que adoptaron en un encuentro celebrado en febrero del año pasado.

Representantes de Cañaris también presentes en encuentro del Pacto de Unidad

Cuestionan Guía Metodológica

Las organizaciones reunidas cuestionaron en otro momento el contenido de la Guía Metodológica para la aplicación del derecho a la consulta previa, publicada el pasado 2 de abril, por no haber sido validado por los propios pueblos indígenas.

El mismo parecer tuvieron respeto a la Base de Datos de pueblos indígenas que señala la existencia de 52 pueblos en todo el Perú.

 

La congresista Verónika Mendoza quien formó parte de una mesa compuesta por representantes del Estado no dejó de aprovechar la oportunidad para pedir al representante del Viceministerio de Interculturalidad, Hernán Coronado, se publique esta base.

“La demanda judicial hecha por un organismo de derechos humanos no es razón para que el Poder Ejecutivo no publiqué la Base de Datos”, aseveró.

Aquella mesa se desarrolló en el marco del primer día del segundo encuentro nacional del Pacto de Unidad que se llevó a cabo en la sede de la Confederación Nacional Agraria. Allí también estuvo Alicia Abanto, representante de la Defensoría del Pueblo y la parlamentaria Marisol Pérez Tello.

Pacto de Unidad

Para las organizaciones que conforman este grupo es necesario que se trabaje en un plan estratégico para fortalecer la unidad dentro del mismo. Es por ello que entre las conclusiones del encuentro está el iniciar un trabajo de constante comunicación de las bases.

Entienden de este modo que no solo se debe poner en marcha un trabajo de cara a las instancias del gobierno sino también de cara a las mismas comunidades. Se espera asimismo que otras organizaciones de alcance nacional se unan al Pacto de Unidad.

En este sentido, Ydelso Hernández, presidente de la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC), adelantó que en los próximos meses su organización tiene previsto pedir ser parte del Pacto.

4 horas atrás

MPF convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

por racismoambiental
 

Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Confira a dinâmica da audiência:

1. A audiência será aberta às 14h pela vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, a quem competirá a coordenação dos trabalhos;
2. Haverá 15 minutos de ato realizado por povos indígenas;
3. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos seguintes participantes:
a. Representantes dos povos indígenas, pelo tempo máximo de 2h;
b. Representantes do governo federal, pelo tempo máximo de 1h;
c. Membros do Ministério Público Federal, pelo tempo máximo de 40 minutos.
4. Ao final, será passada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer eventuais dúvidas;
5. Os períodos das intervenções acima definidos poderão ser adequados pela coordenadora conforme eventual necessidade decorrente da dinâmica dos trabalhos;
6. Os trabalhos devem terminar às 18h.

  • Veja a íntegra do edital de convocação

    Compartilhada por CEPI.

4 horas atrás

Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

por racismoambiental
 

IMVF – Há 8 anos a intervir continuamente na região, o IMVF adquiriu um conhecimento próximo da realidade local. Numa aposta clara de colmatar vulnerabilidades ainda existentes, limitadoras de um progresso sustentável, o novo “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão” vem dar resposta a um apelo direto das comunidades de Quilombolas do Maranhão e, em particular, do principal parceiro local, a ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.

O objetivo geral será o de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, designadamente o 1,3,4,5 e 7.

O objetivo específico será o de promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social.

Abaixo, as atividades relacionadas:

• Reforçar a capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais:
– Elaboração de um Diagnóstico socioeconômico;
– Apoio à criação de uma Cooperativa Agroextrativista Quilombola;
– Apoio à criação e equipamento de unidades de produção descentralizadas;
– Capacitação de técnicos agrários locais;
– Introdução de novas técnicas de produção adaptadas à transformação.

• Aumentar a capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas:
– Capacitação dos agricultores em técnicas de transformação, gestão e comercialização;
– Incorporação de um selo Quilombola;
– Apoio à melhoria do acondicionamento dos produtos para venda;
– Criação de sinergias comerciais com entidades locais;
– Promoção de intercâmbios com experiências similares no Brasil.

• Reforçar o papel da Sociedade Civil local para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária:
– Formação de animadores sociais em gestão e coordenação cooperativista;
– Capacitação das associações Quilombolas para uma gestão dos recursos naturais mais eficiente.

• Melhorar as condições de salubridade das comunidades Quilombolas:
– Criação do Fundo Social no seio da Cooperativa;
– Instalação de Kits Sanitários;
– Sessões de educação para a saúde.
– Acompanhamento e Avaliação.

Localização: Brasil, Estado do Maranhão. Regiões: Maranhense dos Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e Vale do Itapecuru

Duração: 36 Meses – abril 2013 – abril 2016

Parceiros:
ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão

Principal Co-financiador: União Europeia

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Convite para o Abril Indígena Metropolitano 2013 – Belo Horizonte

por racismoambiental
 

Nós do Movimento das Lideranças Indígenas Aranã, Pataxó, Xacriabá e Carajá da RMBH – que representa mais de 100 famílias, movimento independente pelos direitos indígenas e difusão da nossa cultura, que tem finalidades de inclusão e abertura para a participação de todos os indígenas -, temos o prazer de convidar para a iniciativa do Abril Indígena Metropolitano 2013 (programação abaixo).

O evento é entendido como movimento forte de afirmação e reflexão e divulgação da cultura indígena também na cidade. Haverá várias atividades ao longo do mês de abril com o apoio entre outros do GVC, do IDH, da Fundação Municipal de Cultura da PBH em particular do Centro Cultural Urucuia, do Movimento Tô de Alta do Conselho Distrital de Saúde da Regional Leste, da ONG Rede Catitu, da ONG Opção Brasil de SP, do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria do Estado de MG, da UFMG, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Compartilhada por Dalva Aguiar Nascimento.

5 horas atrás

Casa de sementes é inaugurada no Parque Indígena do Xingu

por racismoambiental
 

Casa de sementes na aldeia Tuba Tuba, no Parque Indígena do Xingu

A estrutura, na aldeia yudjá Tuba Tuba, contribuirá para a organização do trabalho dos indígenas e para a qualidade das sementes entregues à Rede de Sementes do Xingu

ISA, Dannyel Sá

O trabalho de coleta de sementes ganhou mais uma aliada no Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso (MT): uma casa própria. Construída na aldeia Tuba Tuba, do povo Yudjá (Juruna), a estrutura dará mais autonomia aos coletores indígenas do Baixo Xingu e contribuirá para a qualidade das sementes ofertadas pelos xinguanos à Rede de Sementes do Xingu.

É a primeira casa de sementes do PIX e além das sementes coletadas na aldeia Tuba Tuba, o local também receberá as coletas de outras duas aldeias yudjá: Paksamba e Pequizal.

“Essa casa foi uma demanda deles para melhorar a organização do trabalho. Será um entreposto onde os Yudjá poderão guardar corretamente as sementes antes levá-las até a casa de São José do Xingu”, explica José Nicola Costa, biólogo e responsável pela Rede de Sementes do Xingu.

O trabalho será coordenado pela Associação Yarikayu, mentora da proposta de melhorar a infraestrutura de armazenamento das sementes florestais no Parque. A associação será responsável por recebê-las e armazená-las até juntar a quantidade ideal para transportá-las para as casas de sementes localizadas fora do PIX, garantindo a qualidade e a identidade das sementes comercializadas pela Rede.

Antes da construção da casa de sementes, os indígenas guardavam as espécies coletadas em casa, em condições que poderiam prejudicar sua qualidade. “Mesmo sem ar-condicionado ou desumidificador, que contribuem para a qualidade de armazenamento, a casa da Tuba Tuba oferece condições melhores para os indígenas, pois quando eram armazenadas em suas casas, as sementes poderiam ser contaminadas por insetos e brocar. Agora, num local apropriado, o risco é menor, sobretudo com o uso dos toneis de papelão para guardá-las. Além disso, como as sementes que eles coletam duram mais tempo, não necessitam de temperaturas tão baixas para manter sua qualidade”, explica Costa.

Os testes de germinação, os experimentos de quebra de dormência de sementes, o controle de qualidade das espécies entregues, e a separação das que serão utilizadas nos plantios de restauração de áreas degradadas serão realizados na casa de sementes de São José do Xingu (MT).

Os Yudjá foram um dos primeiros povos do PIX a comercializar as sementes florestais para as iniciativas de reflorestamento das nascentes do Rio Xingu (MT), realizadas no âmbito da campanha Y Ikatu Xingu. Os povos Ikpeng, Kawaiwete e Waurá também entregam sementes à Rede. Além dos Kisêdjê, Panará, Xavante e Karajá fora do Parque. Até hoje, os povos do Xingu já entregaram mais de quatro toneladas de sementes, gerando mais de R$ 100 mil de renda para os indígenas.

As casas de sementes foram construídas pelo ISA por meio de parcerias com o Fundo Casa e a Fundação Rainforest da Noruega (RFN).

Compartilhada por Auridenes Matos Matos.

5 horas atrás

Líder indígena brasileiro é premiado ‘Herói da Floresta’ pela ONU

por racismoambiental
 

Leda Letra
Da Rádio ONU, em Nova York

UOL – O líder indígena da tribo Paiter-Surui, de Rondônia, no norte do Brasil, recebe nesta quarta-feira (10) o prêmio Herói da Floresta. Almir Narayamoga é o vencedor para a América Latina e Caribe, pelo trabalho que tem feito em prol de sua comunidade e da proteção da floresta Amazônica.

A premiação ocorre durante a 10ª sessão do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas, em Istambul, na Turquia. Os outros “Heróis da Floresta” vêm dos Estados Unidos, de Ruanda, da Tailândia e da Turquia.

O indígena brasileiro conseguiu negociar com o governo a construção de escolas e postos de saúde para o povo Surui. Com o Banco Mundial, Almir Narayamoga conquistou a reforma de um programa de desenvolvimento, para que grupos indígenas pudessem ser beneficiados.

Em Istambul, o líder indígena explicou a jornalistas que sua comunidade começou a sofrer extinção após o primeiro contato com não-indígenas, ainda em 1968.

“Meu povo foi reduzido de 5.000 para 292 pessoas. Então, quando me tornei, aos 17 anos, líder do povo Surui, eu comecei a diagnosticar como eu poderia buscar soluções [para problemas] enfrentados pelo meu povo.”

O “Herói da Floresta” também criou um plano de 50 anos para a conservação em larga escala da Amazônia. “‘Um instrumento importante é diálogo, consciência, respeito e valor da cultura e da floresta. Não estou dizendo que a floresta tem que ser intocável, mas tem que ser usada com responsabilidade, com respeito e com estratégia.”

Narayamoga lembra que a preservação é importante porque as florestas trazem equilíbrio climático. O líder Surui conseguiu uma parceria com o Google Earth para que os indígenas aprendessem a usar a tecnologia digital e, assim, monitorar e mapear a floresta onde vivem.

Compartilhada por Janete Melo.

5 horas atrás

Para MF, Caetano Veloso e Lady Gaga têm pacto com o capeta

por racismoambiental
 

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

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