Debate sobre os programas sociais do MDS entre povos indígenas

por racismoambiental
 

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS) convida para o debate especial que ocorrerá no dia tradicionalmente consagrado às reflexões e ações voltadas aos Povos Indígenas do Brasil: 19 de abril, “Dia do Índio”.

O debate focará as políticas de desenvolvimento social e combate à fome e seus efeitos entre Povos Indígenas, tendo como expositores duas lideranças indígenas: Letícia Luiza Yawanawá, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Também contará com a apresentação do antropólogo Aloisio Cabalzar, do Instituto Socioambiental (ISA).

Letícia Yawanawá abordará o tema da segurança alimentar e nutricional entre os povos indígenas, na perspectiva das mulheres indígenas. Lindomar Terena exporá sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Aloisio Cabalzar desenvolverá o tema do Programa Bolsa Família (PBF) e outras políticas de transferência de renda, com base na experiência dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

Data: 19 de abril de 2013.

Horário: 9hs às 12hs

Local: Auditório do Térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios

Compartilhada por Ricardo Verdum.

uma hora atrás

Processo Criminal do Líder Quilombola Flaviano Pinto Neto: 2 Anos de Injustiça

por racismoambiental
 

Diogo Cabral*

Hoje, 11 de abril de 2013, o processo criminal que trata do assassinato brutal do líder quilombola maranhense Flaviano Pinto Neto completa dois anos. Neste período, poucas audiências foram realizadas, o processo foi desmembrado e, mais recentemente, o juiz Alexandre Moreira Lima, numa decisão que afronta a Constituição Federal, remeteu o processo criminal para a Justiça Federal, o que gerará maior lentidão na tramitação deste, visto não ser a Justiça Federal competente para processar e julgar homicídio de quilombola.

As marcas da impunidade no Estado do Maranhão são gigantescas. Nos últimos 30 anos, nos poucos julgamentos ocorridos, nenhum mandante de assassinatos de lideranças rurais foi condenado. Somam-se 235 assassinatos no campo neste período.

Por outro lado, as famílias do Quilombo Charco, donde Flaviano Pinto Neto era liderança, participarão de inspeção judicial, no processo de reintegração de posse movido pelos assassinos de Flaviano, no próximo dia 24 de abril, na área em conflito. Existe, em razão das inúmeras decisões contra camponeses maranhenses, a possibilidade de uma ordem de despejo contra os quilombolas, que vivem há séculos no território.

No Maranhão, a deusa Themis participa da carnificina contra os lavradores, apunhalando com sua espada a Justiça, destruindo, com suas determinações, milhões de vidas.

*Advogado CPT/MA

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Conflito no campo teve 54 ‘mortes anunciadas’ desde 2000

por racismoambiental
 

Integrantes do MST protestam contra mortes em conflitos no campo

Mariana Della Barba

Da BBC Brasil em São Paulo

Seis meses antes de ser assassinado, o líder extrativista e ativista José Claudio Ribeiro da Silva disse em uma palestra: “Eu vivo da floresta, protejo ela de todo o jeito. Por isso, vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora”.

O fato de achar que iria morrer logo não era apenas um palpite do ativista. Seu nome – assim como o de sua mulher, Maria do Espírito Santo – estava em uma lista de pessoas ameaçadas, organizada anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A freira americana Dorothy Stang, morta em 2005 a mando de proprietários de terra na Amazônia, também estava na listagem da Pastoral, bem como outras 51 pessoas assassinadas nos últimos 12 anos.

Organizada pela Pastoral a pedido da BBC Brasil, essa relação traz 54 nomes de pessoas que tiveram a morte anunciada, entre líderes ambientais, indígenas, sindicais, quilombolas e assentados e defensores dos direitos humanos. Nenhuma fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado somente em 2007.

A iniciativa tem uma coordenação geral diretamente ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e uma equipe técnica federal, que realiza atendimentos e monitoramentos nos Estados em que não existe o programa.

De acordo com o site da Secretaria de Direitos Humanos, ao longo de 8 anos de existência, o programa realizou 721 atendimentos e protegeu 344 pessoas. Atualmente, 299 defensores dos direitos humanos são protegidos em todo o país.

Três anos após a morte do pai, o agricultor Zé Maria Tomé, Márcia, Gabriel e Juliane ainda aguardam Justiça

Agrotóxicos e impunidade

Da lista de pessoas assassinadas que tiveram sua “morte anunciada”, a maioria estava no Pará, com 20 casos desde 2000.

Um dos mais emblemáticos é o do líder sindical Bartolomeu Morais da Silva, o”Brasília”. Em julho de 2002, a mando de grileiros, ele foi seqüestrado, torturado e assassinado com 12 tiros na cabeça na cidade onde vivia, Castelo dos Sonhos, a 700 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará.

O que seria apenas mais um crime bárbaro no Estado acabou se transformando no primeiro caso na história do Pará em que um latifundiário foi condenado por ter ordenado a morte de um líder comunitário.

Mas os assassinatos no campo não são exclusividade do Pará. Outra vítima foi o agricultor José Maria Filho, conhecido como Zé Maria Tomé, que vivia em Limoeiro do Norte, no Ceará. Ele denunciava confrontos e combatia o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações. Foi morto com 20 tiros em abril de 2010.

Característica comum em muitos casos listados pela Pastoral, o assassinato de José Maria está impune. No dia 21 deste mês, será organizada uma romaria para marcar os três anos da morte. A manifestação sai do local exato onde ele foi morto, próximo ao aeroporto local. Apesar de o Ministério Público ter apresentado em 2012 denúncia contra os acusados pelo crime, ainda não houve julgamento.

Para se ter uma ideia mais geral da impunidade, entre 1985 e 2010, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em conflitos no campo, segundo a Pastoral. No entanto, até 2010, apenas 91 casos haviam sido julgados.

Os executores de José Claudio e Maria do Espírito Santo foram condenados na semana passada

‘Vitória’

Diante desse cenário, o julgamento dos acusados de matar os extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, ocorrido na semana passada, foi considerado uma vitória, justamente porque a emagadora maioria dos casos não chega nem perto de ser julgado.

No entanto, o júri foi criticado defensores dos direitos humanos porque os dois executores foram condenados, enquanto o mandante foi absolvido. O casal foi assassinado em maio de 2011, por se opor a uma ocupação ilegal de terras.

O ano de 2011, o último para o qual existem informações, foi marcado justamente pelo crescimento do número de ameaças de morte, de acordo com a Pastoral. As ocorrências saltaram de 125, em 2010, para 347, em 2011, um aumento de 177,6%.

Para o advogado da Pastoral da Terra, José Batista Afonso, outro problema que leva a esse quadro é a burocracia, que prejudica a implementação do programa de proteção, sob responsabilidade do governo federal.

Líderes indígenas estão entre os principais ameaçados, segundo a Pastoral da Terra

“O programa é extremamente importante quando funciona, pois ajuda a proteger essas pessoas. Mas, em estados como o Pará, está praticamente paralisado”, diz José Batista Afonso, advogado da Pastoral da Terra.

“Veja o que aconteceu com o José Claudio e a Maria. É preciso que o governo encare esse programa como prioridade, valorizando principalmente as parcerias com os órgãos locais que investigam as ameaças e as mortes. Aqui no Pará, o governo federal não consegue fechar convênios com as instâncias estaduais, como a Defensoria Pública, afetando todo o processo.”

Questionada pela BBC, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal confirmou que o Pará, no momento, está sem parceria nesse sentido, mas negou que isso esteja prejudicando o programa.

“No Pará, em especial, está havendo a negociação de um novo convênio, dessa vez com o governo do Estado (e não mais com a Defensoria Pública do Estado). Estamos seguindo a legislação vigente e articulando com o Estado a reimplantação.”

Segundo a Secretaria, o sistema de defesa e proteção atende 68 pessoas no Pará. A única diferença é que vem sendo realizado por equipes técnicas federais, que estão substituindo o trabalho de uma equipe específica formada por um eventual convênio com órgãos locais.

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Monsanto vs Mãe Terra – Assine a Petição

por racismoambiental
 

“É inacreditável, mas a Monsanto e outras empresas deram as caras novamente. Essas empresas de biotecnologia sedentas por lucro encontraram uma maneira de ter controle exclusivo sobre as sementes da vida, a fonte dos nossos alimentos. Eles estão tentando adquirir patentes sobre as variações dos vegetais e frutas usados em nosso dia-a-dia, como pepinos, brócolis e melões, forçando os produtores a indenizá-los por essas sementes e ameaçando-os de processos se assim não o fizerem.

Mas podemos impedí-los de comprar a nossa Mãe Terra. Empresas como Monsanto descobriram falhas na legislação Europeia para terem direito exclusivo sobre sementes convencionais, portanto precisamos fechar esses buracos antes que isso se torne um precedente global. E, para isso, precisamos que países como Alemanha, França e Holanda — onde a oposição está ganhando corpo — peçam uma votação para acabar com os planos da Monsanto. A comunidade da Avaaz já mudou o curso de decisões de governos antes, e podemos fazer isto novamente.

Muitos fazendeiros e políticos já são contra — só precisamos agora adicionar um pouco do poder popular para colocar pressão nestes países e manter as mãos da Monsanto longe da nossa comida. Assine agora e compartilhe com todos para assim criarmos o maior protesto em defesa dos alimentos que já existiu.”

Assine a Petição clicando aqui.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Construindo uma polícia mais humana

por racismoambiental
 

Ato de reintegração de posse em São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Natasha Ísis – Canal Ibase

De olho nos impactos dos megaeventos que se aproximam, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma série de sugestões de melhorias no campo dos direitos humanos no Brasil. As orientações surgiram durante a última Revisão Periódica da ONU, realizada em maio de 2012, e geraram uma série de promessas do governo brasileiro. Mas uma dessas recomendações foi especialmente refutada sob a alegação de ser inconstitucional: a abolição do sistema separado de Polícia Militar.

A ideia veio de um representante da Dinamarca, que chamou atenção para a grande incidência de execuções extrajudiciais no país, e coreanos do Sul alertaram para a existência de “esquadrões da morte” dentro da Polícia Militar. O problema é sério. No início de 2013, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo publicou uma resolução que acabou com os chamados “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, denominações dadas para casos onde ocorriam mortes durante confrontos com a polícia. De acordo com a secretaria, a medida foi tomada para evitar casos de abuso por parte da força policial, já que essa denominação permitia determinar a causa da morte sem iniciar investigação.

Ainda de acordo com o grupo de trabalho da ONU, a corrupção dentro da Polícia Militar é também um fator que contribui para a violação dos direitos humanos da população. Uma outra recomendação que faz parte desse mesmo relatório diz: “[É preciso] Lutar eficazmente contra assassinatos cometidos por policiais de forma arbitrária e em serviço e garantir que todos esses atos sejam devidamente registrados, investigados, e que seus autores sejam responsabilizados”. Ao se ler o documento, fica claro que as sugestões da ONU foram mal interpretadas, já que não se pede a extinção da Polícia Militar, mas sim o sistema que leva essa instituição a se tornar uma ameaça à população.

Para o coronel Robson Rodrigues, da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a recomendação da ONU é compreensível em certos aspectos.

– A Polícia Militar é uma instituição anacrônica dentro da estrutura da sociedade. Aqui, por exemplo, ela foi criada para enfrentar um Rio que estava em guerra. Essa polícia feita para combater está mudando agora. Com o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a proposta agora é criar um diálogo com a população, investindo na aproximação e na prevenção, disse o coronel durante o debate “Comandos – Disputas territoriais nas favelas cariocas”, realizado no Núcleo Cantagalo Afroreggae.

Outro participante do debate, o sargento Sérgio Dantas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), concorda com a mudança gradual na estrutura policial:

– O Bope foi criado para ser uma polícia letal, mas hoje procura ser uma polícia inteligente.

Essa mudança na relação entre polícia e sociedade trazida pelo modelo das UPPs levou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a incluir uma sugestão feita pela Austrália na sua lista de recomendações. Para os australianos, os governos estaduais do Brasil deveriam “considerar aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”. O coronel Robson, uma das mentes pensantes do projeto das UPPs, acredita que essa mudança na mentalidade policial precisa ser espalhada por toda a PM.

– Com a UPP procuramos acabar com a violência que vinha de fora para dentro, do Estado para a favela. A polícia que era acostumada a combater agora está aquartelada, criando barriguinha. Isso é sinal de algo bom, de chegarmos à sociedade que queremos.

Ainda assim, as atitudes da polícia carioca foram alvo de críticas recentemente. Durante a operação que retirou a Aldeia Maracanã, ocupação indígena do antigo Museu do Índio, o Batalhão de Choque da Polícia Militar agiu com truculência desnecessária. “Os policiais  jogaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, bateram nos manifestantes e prenderam ativistas e estudantes”, escreveu Fernanda Sánchez, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. A professora termina seu texto sobre a Aldeia Maracanã afirmando que “Direitos humanos, democracia e pactuação estão fora da agenda deste projeto de cidade”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Imigrantes convivem com lixo e mau cheiro em abrigo no Acre

por racismoambiental
 

Abrigos no Acre estão lotados de imigrantes, a maioria haitianos, mas também há africanos

Fábio Pontes
Da BBC Brasil, em Brasileia (AC)

Não há mais espaço para colocar colchões no galpão que abriga imigrantes haitianos e africanos, sob um calor de 40ºC em Brasileia, no Acre. Tendas estão sendo instaladas do lado de fora, onde os ‘moradores temporários’ costumam fazer suas necessidades –devido à falta de banheiros. A água, os dejetos e o lixo se misturam formando um esgoto a céu aberto.

O aumento do fluxo de imigrantes para o Acre nos últimos 30 dias fez com que um abrigo de 200 vagas virasse moradia para um número de pessoas que varia entre 1.100 e 1.300. O governador Tião Viana declarou estado de emergência.

A maioria dos imigrantes são haitianos, mas também há cerca de 70 senegaleses, 10 dominicanos e alguns cidadãos da Nigéria e de Bangladesh. De acordo com o governo local, 2.700 imigrantes cruzaram a fronteira neste ano. Cerca de 1.600 deles foram encaminhados pelas autoridades para postos de trabalho em outros Estados brasileiros, mas o restante permanece no abrigo.

Colchões e as bagagens se espalham em cada metro quadrado do galpão que já foi sede de um clube de futebol local e hoje funciona como abrigo. “Nós até possuímos mais colchões, mas não há espaço para colocar”, disse à BBC Brasil o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

A água potável é colocada numa caixa d’água transformada em bebedouro. Cerca de 500 litros são consumidos diariamente. No amplo terreno são estendidos varais para colocar as roupas. Um pouco mais longe, quase na calçada, os sacos de lixo se acumulam.

Segundo informações da direção do hospital de Brasileia, há quatro casos de Aids confirmado entre os imigrantes e 20 mulheres grávidas.

A população de Brasileia começa a se impacientar com a presença dos estrangeiros e a pedir providências. Eles reclamam que a falta de banheiros leva os imigrantes a fazerem suas necessidades em qualquer lugar.

Em um quiosque de um parque usado para caminhadas e atividades esportivas o mau odor é insuportável. Com medo, a comunidade deixou de usar o parque. Sem opções do que fazer, os estrangeiros passam o dia a perambular pelas ruas e praças das duas cidades. Os moradores agora evitam deixar mulheres e filhas andar sozinhas pela cidade.

O bancário aposentado Eli Freitas mora atrás do abrigo e se queixa da situação. ”Minha família pode estar aqui fora, minha mulher, minhas crianças, que eles usam isso aqui (apontando para um terreno baldio), como se estivessem num banheiro público. Amanhã, quem mora nas imediações, pode adoecer, com certeza”, afirma.

População de Brasileia começa a se impacientar com a presença de estrangeiros e pedir providência

Rota

O governo acreano e a Polícia Federal passam a investigar a atuação de quadrilhas de traficantes de pessoas na região. Acredita-se que tenha sido a atuação dessas quadrilhas de traficantes de seres humanos que incentivou a chegada de imigrantes.

A rota para se chegar ao Brasil é extenuante. O caminho usado pelos imigrantes haitianos tem início ainda na capital do Haiti, Porto Príncipe. De lá, eles voam para o Panamá e então para o Equador, onde completam a jornada por terra, com destino ao Peru ou à Bolívia, de onde partem em direção à fronteira do Acre.

Já a jornada dos imigrantes africanos e asiáticos é ainda mais árdua. Os africanos partem ou do Senegal ou do Marrocos e seguem para a Espanha. De lá rumam para o Equador e completam a jornada realizando um trajeto semelhante ao dos haitianos. Muitos chegam a pagar mais de R$ 3.000 aos chamados coiotes.

Força-tarefa

Nos últimos anos, o Brasil já recebeu cerca de 6.000 haitianos. Por emigrarem por motivos econômicos, o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça (Conare) entende que eles não têm direito a receber o status de refugiados. Na maioria dos casos, porém, esses estrangeiros recebem um visto para residir e trabalhar no Brasil por razões humanitárias, o que lhes permite refazer a vida no país.

Alarmado pelos apelos do Acre, na quarta-feira o Ministério da Justiça anunciou a criação de uma força-tarefa para agilizar a concessão de vistos temporários para esses imigrantes e a emissão de carteiras de trabalho.

”O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho vão fazer um mutirão, tanto da Polícia Federal quanto de agentes do Ministério do Trabalho, para que nós consigamos emitir protocolos que autorizem esses haitianos a terem visto no Brasil e ao mesmo tempo se possa emitir carteira de trabalho, para que eles possam trabalhar”, disse, em entrevista, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

”Nós estamos discutindo medidas que coíbam essa situação de entrada ilegal no Brasil incentivada por coiotes, organizações criminosas que se valem da miséria e do desespero de haitianos pra conseguir colocá-los ilegalmente dentro do país. E a melhor maneira de fazer isto é ampliar a possibilidade de que legalmente haitianos entrem no Brasil”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Revista policial em negros e latinos gera protestos em NY

por racismoambiental
 

Manifestantes protestam contra revistas realizadas pela polícia de Nova York, que consideram discriminatórias

Lucas Ferraz – Folha de S.Paulo

Nova York – O americano Sharbeek Terry, 39, diz não se lembrar mais de quantas vezes foi revistado pela polícia de Nova York.

“Calculo umas sete vezes”, disse. Na última delas, conta, foi parar na delegacia. “Me algemaram, me sacudiram e bateram nas minhas pernas. Fui detido com um outro homem, que ficou preso”, afirmou à Folha.

Terry, negro, é um dos 533 mil vítimas no ano passado do chamado “stop and frisk”, as revistas indiscriminadas feitas polícia de Nova York.

A prática do “baculejo” tem gerado controvérsia pela contabilidade dos alvos: 85% são negros e latinos, segundo a polícia. As estatísticas mostram que 90% dos revistados são inocentes.

Grupos de defesa dos direitos civis e humanos dizem que a prática é aplicada de forma preconceituosa e racista, desrespeitando os princípios expostos na Constituição dos EUA –que prevê a revista somente se há suspeitas concretas.

A prefeitura de Nova York defende a estratégia, que considera eficaz no enfrentamento ao crime.

As revistas começaram a ser adotadas nos anos 1970, quando a maior cidade do país vivia forte onda de violência, com as ruas tomadas por gangues e drogas.

A ação da polícia endureceu nos anos 1990, com a aplicação da política conhecida como “tolerância zero”, que foi essencial para reduzir a criminalidade.

Desde a década passada, após o atentado terrorista de 11 de setembro, as revistas se intensificaram.

Conforme números do NYPD (sigla em inglês para Departamento de Polícia de Nova York), a prática saltou de uma média de 100 mil em 2002 para 700 mil em 2011.

A Folha visitou a região do Brooklyn de East New York. Lá, um dos bairros, Cypress Hill, tem o maior número de batidas na cidade.

Área pobre com pouco comércio e escolas, tem predominância de negros americanos e imigrantes latinos.

“É muito comum ver esse tipo de coisa aqui”, conta o vendedor de churros Antonio Castro, 39.

Equatoriano que vive nos EUA há 15 anos, ele não sabe falar inglês. “Parece racismo da polícia, mas pelo menos a situação melhorou. Há cinco ou seis anos, a violência era muito pior.”

O jovem Danny Webb, 25, tem o perfil do americano que costuma ser parado nas batidas: negro, boné, roupas largas e medalhões.

Nascido em Cypress Hill e atualmente trabalhando na construção civil, ele afirma que nunca foi revistado, mas se diz revoltado com o que costuma ver. “É um desrespeito muito grande, aqui não se respeita nenhum direito.”

Muitos casos envolvendo vítimas do “stop and frisk” chegaram aos tribunais americanos. Diferentemente do Brasil, Estados e municípios americanos têm mais autonomia para criar legislações próprias. Mas desde 1968 a Suprema Corte americana vem reiterando que a polícia só pode realizar revistas em pessoas se há uma suspeita evidente, baseada em fatos, e não em um palpite.

“Sim, os meus direitos foram violados. Mas e aí, o que vou fazer?”, questionou Terry, que vive de bicos em Cypress Hill.

Até em áreas de Manhattan onde são minoria, negros e latinos ocupam as primeiras posições nas estatísticas.

Em bairros como Soho e Village, onde eles são apenas 8% da população, 77% dos “baculejos” são contra pessoas que se enquadram em algum dos dois grupos.

Procurado pela Folha, o departamento de polícia de Nova York não quis comentar o “stop and frisk”.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

por racismoambiental
 

Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.

A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos hoje (12). Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

O ministro da Justiça disse, em entrevista à imprensa, que ainda pretende conhecer a proposta do governador de São Paulo sobre a redução da maioridade penal. Ele também falou que não entende que o menor, que cumpre pena, tenha que ser encaminhado para um presídio em vez da Fundação Casa. “Temos uma situação carcerária no Brasil que, vamos ser sinceros, temos verdadeiras escolas de criminalidade em muitos presídios brasileiros. Há exceções, mas temos situações carcerárias que faz com que certos presos lá adentrem e, em vez de saírem de lá recuperados, saem vinculados a organizações criminosas. Toda essa situação tem que ser cuidadosamente pensada e analisada”, disse.

*Edição: Aécio Amado

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Deputados alemães ouvem denúncias de moradores sobre poluição da Siderúrgica do Atlântico

por racismoambiental
 

Cristina Indio do Brasil* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Quatro deputados alemães se reuniram ontem (11) com representantes de moradores e pescadores, residentes em localidades próximas à maior siderúrgica da América Latina, a empresa alemã Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Os parlamentares fazem parte da Comissão para o Desenvolvimento Econômico e da Subcomissão de Saúde em Países em Desenvolvimento do Congresso da Alemanha.

A empresa, inaugurada em Santa Cruz, zona oeste do Rio, em 2010, é acusada pelos moradores, pescadores e pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), de poluir o ar da região e as águas da Baía de Sepetiba. “Eles falam que acabou, mas não acabou. De oito em oito dias a chuva de prata cai e é dentro da nossa casa”, denunciou dona Celi, moradora há 57 anos no local.

Durante o encontro, os parlamentares ouviram diversos casos de problemas de saúde, que, segundo os moradores e pescadores, começaram a surgir depois da instalação da empresa no bairro.

Jorge Pellegrini mora a menos de 200 metros da empresa, no conjunto residencial Alvorada. Ele disse que tem uma doença nos olhos e não pode ter contato com poluentes em suspensão. “Nunca na região teve tanto problema de saúde como agora”, declarou. Ele mora na região há 24 anos.

Para o pescador Jaci Nascimento, morador há 27 anos no conjunto habitacional Novo Mundo, além da questão da saúde, as atividades da empresa interferiram na pesca da região. “Só no Rio São Francisco com três horas de pesca eu saía com três caixas de peixe. Hoje pode passar o dia todo que não sai com 2 quilos de peixe e ainda contaminado. Tem muito peixe morto. E a gente? Não vai morrer também? “, indagou.

A economista do Pacs, Sandra Quintela, disse que desde a inauguração a empresa viola as legislações e até hoje não tem licença de operação. Além disso, ela informou que a TKCSA está em processo de venda e a preocupação, também, é com a possibilidade do passivo da companhia ficar sem solução. “Estamos sabendo da venda da empresa. Ela tem um passivo enorme, não só com financiamento público em empréstimos com BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], mas também de isenção fiscal no âmbito federal, estadual e municipal. É um passivo enorme que esta empresa quer deixar aqui no Brasil”, disse.

No fim do encontro, o chefe da delegação alemã e presidente da Subcomissão de Saúde em Países em Desenvolvimento, Uwe Kekeritz, disse aos participantes que percebeu divergências entre as informações apresentadas pela empresa e pelos moradores e pescadores.”As informações da imprensa na Alemanha dizem que há emissão de metais pesados, agora, a empresa em si, disse não”, ressaltou. Os parlamentares pretendem também acessar os dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comprovar a veracidade das informações. Eles disseram que para a empresa 115 pescadores estão com processos na Justiça, enquanto que para os representantes da categoria o número é 2.511.

O deputado adiantou que vai levar as folhas das plantas com resíduos da poeira exibidas pelos moradores aos parlamentares para comprovar a poluição causada pela empresa. “Eu vou levar essas folhas para serem analisadas em laboratórios na Alemanha”,disse.

Uwe Kekeritz ponderou, que como alemão, não pode interferir em questões de legislação brasileira dentro do país. “Se a empresa não fosse alemã, o governo brasileiro não permitiria que estivéssemos aqui. A firma é alemã e, por isso, viemos coletar as informações”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, o deputado Uwe Kekeritz informou que será elaborado um relatório com as informações colhidas na empresa e dos moradores para apresentar na comissão. “Vamos confrontar as informações da ThyssenKrupp na Alemanha”, explicou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (12), às 10h, a delegação alemã visita a Fundação Oswaldo Cruz. Eles vão aproveitar a ida à Fiocruz para buscar mais informações sobre os estudos da fundação sobre os reflexos das atividades da TKCSA na saúde dos moradores de Santa Cruz.

*Edição: Aécio Amado

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

2 horas atrás

Secretaria define prioridades para moradores contaminados em Volta Redonda

por racismoambiental
 

Douglas Corrêa – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os moradores do Condomínio Volta Grande 4, em Volta Redonda, região do Médio Paraíba, estiveram reunidos ontem (11) com parlamentares e o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e definiram oito pontos prioritários de ações de apoio à saúde das pessoas que tenham tido contato com o solo contaminado por resíduos químicos descartados ao longo dos anos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O terreno foi doado pela siderúrgica em 1998 para a construção de casas para  funcionários da companhia.

No encontro, na sede da secretaria na capital fluminense, ficou decidido que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará responsável pela coordenação dos exames nas 220 famílias que moravam no condomínio, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda. Outro ponto acordado foi a descontaminação do terreno e a realocação dos moradores para residências na região. A CSN terá que custear os exames clínicos e a descontaminação do solo.

Minc disse que o terreno está contaminado, pois o laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comprovou, há uma semana, os três relatórios anteriores das empresas Nickol, Aecom e Diagonal, contratadas pela CSN, para analisar o terreno. “Seria leviano falar antes do laudo do Inea. A validação do laudo me deu a confirmação de que o nível de contaminação do terreno estava superior ao permitido”, disse. O laudo do Inea encontrou diversas substâncias tóxicas acima do limite tolerado, dentre elas, bário, cádmio, zinco, níquel e ascarel – o último com contaminação 90 vezes acima do limite permitido.

Além da multa, no valor de R$ 35 milhões aplicada esta semana à CSN, a siderúrgica tem prazo de sete dias para apresentar e iniciar um plano da saúde dos moradores da região, além de 15 dias para entregar um plano de descontaminação tanto do solo quanto do lençol freático e 30 dias para elaborar um plano de realocação das famílias que residem no condomínio.  A multa será revertida em ações de saneamento, reflorestamento e melhoria da qualidade do ar em Volta Redonda.

O valor da multa aplicado nesta segunda-feira (8) pode chegar a R$ 50 milhões, se ficar constatado que os moradores foram contaminados pelas substâncias tóxicas.

*Edição: Fábio Massalli

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Polícia do Espírito Santo descobre plano para assassinar juiz do Piauí

por racismoambiental
 

Da Redação do Portal AZ

O serviço de inteligência da polícia do Espirito Santo teria detectado um plano para assassinar o juiz da Vara Agraria do Piauí, Heliomar Rios (foto ao lado), que mora em Bom Jesus, no Sul do Piauí. O esquema envolveria grileiros que atuam na usurpação de terras na região dos cerrados piauienses.

Segundo o Portal AZ apurou, o plano de assassinato do juiz teria sido comunicado por autoridade do Poder Judiciário do Espirito Santo para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Também se apurou que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforçou a segurança do magistrado.

O juiz Heliomar Rios tem sido enérgico nas decisões sobre escrituras de terras, principalmente as públicas, no cerrado piauiense. Ele já foi inclusive ameaçado de morte.

A corregedoria do TJ providenciou um carro blindado para o juiz e agora, com a descoberta do plano que visa assassiná-lo, colocou um forte esquema de segurança para protegê-lo. Quatro soldados da Polícia Militar fazem a guarda do magistrado.

Compartilhada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

3 horas atrás

“A Economia Verde é imediatista”

por racismoambiental
 

José Eli da Veiga, economista ecológico e professor da USP / Foto: Kenji Honda

Camila Nobrega – Canal Ibase

Durante mais de um século, multiplicaram-se teorias econômicas que não levavam em conta a natureza em cálculo algum. Atualmente, porém, só cresce o número de economistas que começam a olhar para a economia não como um sistema isolado, mas como parte de um todo, submetida às leis da natureza e aos impactos que causa nos homens. São os chamados economistas ecológicos, que propõem uma visão mais ampla do sistema. Entre as principais referências do tema no país está o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga, autor de 21 livros, que assina a abertura do livro “O Decrescimento – entropia, ecologia, economia”, lançado mês passado pela editora Senac. É primeira tradução em português da obra do matemático e economista romeno Georgescu-Roegen, cujo pensamento foi renegado por décadas entre os círculos da área e, agora, está sendo retomado. Nesta entrevista, José Eli fala não apenas da teoria de Georgescu, como do crescimento da Economia Ecológica em si, em oposição à Economia Verde.

Qual o significado da chegada da obra de Georgescu-Roegen ao Brasil?
Muitos jovens ainda hoje saem das faculdades de Economia do país sem ter lido a obra dele. Na década de 1970, Roegen publicou livros e artigos importantes que não foram reconhecidos pela academia. A incorporação da Lei da Entropia (2ª lei da termodinâmica, cuja essência é a degradação da energia em sistemas isolados) na economia, proposta pela primeira vez por ele, não foi bem aceita e Georgescu foi posto de lado. Nos últimos tempos, ele tem sido revisto, mas no Brasil só havia obras circulando em francês, o que dificultava o acesso de alunos. Consegui, finalmente, que este autor fosse publicado em português. Ele foi um gênio, precisa ser mais lido.

Embora ele mesmo nunca tenha usado essa denominação, Roegen foi uma das principais inspirações para o movimento da Economia Ecológica. Como o pensador via a questão do limite da natureza para o crescimento da economia?

Não se trata exatamente de limites, como alguns economistas falam hoje. O foco dele era outro. Georgescu teve, ainda nos anos 1960, um estalo sobre a Lei da Entropia. Ele jogou luz sobre o fato de que os economistas lidavam com a produção econômica como algo independente, isolado. Os recursos naturais eram vistos como infinitos, e por isso não entravam na conta. Só que este romeno percebeu a relação de interdependência entre ambos. A Lei da Entropia não pode simplesmente ser descartada, porque ela age sobre a economia.

Ou seja, ele percebeu que existe uma perda de energia associada aos processos econômicos, certo? E há energia dissipada que nunca se recupera…

Sim, o foco dele não é sobre o esgotamento de recursos. Ele é anterior à discussão sobre mudanças climáticas, que está em voga hoje. Georgescu se debruçou sobre o fato de que os recursos naturais têm uma energia que se dissipa, à medida que são usados pela economia. No início da carreira, ele tinha o foco de estudo voltado para o consumo. Depois, percebeu que precisava se dedicar à questão da produção. E concluiu que, uma vez utilizados para a produção de algo, os recursos terão uma parte de energia que nunca mais será utilizada. É uma parte que se perde no processo. Mas os cálculos de produção na economia não levam isso em conta. Tomemos como exemplo as energias fósseis. Para Georgescu, o limite do crescimento se daria ao passo que a utilização delas reduziria a quantidade de energia inicial do processo.

Mas o pensamento dele ainda não chegou à esfera prática da economia. Em conferências internacionais sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, Conferência da ONU realizada ano passado, esta abordagem não passou nem perto das salas de conferência…

Eu não esperava mesmo que um encontro como a Rio+20 discutisse esse tipo de assunto. Ocorre que os prazos dessa discussão proposta por Georgescu talvez sejam séculos. Não sabemos quando vai acontecer, mas a perda gradual desses recursos naturais vai levar a um ponto máximo. Na Rio+20, discutem-se soluções mais imediatas. A transição de que se fala nessas salas de conferência é outra, que as Nações Unidas chamaram de Economia Verde. Já Georgescu foi um dos pais da Economia Ecológica, que defende uma outra transição, não apenas tecnológica. Ele acredita também que, em algum momento, haverá decrescimento. A economia, segundo ele, não poderá se manter apenas estável.

E, dentro da Economia Verde, as propostas são de adequações mais simples. Não há uma grande mudança de paradigma econômico, certo?

É outro foco. Na discussão atual, existe uma crença de que vai haver descolamento entre crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a medida de riqueza mais utilizada como parâmetro de comparação no mundo) e os impactos ambientais. A ideia é que o avanço tecnológico vai permitir a manutenção do crescimento econômico. Ou seja, a tese da Economia Verde é que, em determinado momento, o PIB poderá continuar aumentando e os impactos vão diminuindo. Para isso, economistas desta corrente apresentam dados sobre queda de emissões de carbono por unidade de produção. Na prática, significa que para cada unidade produzida, a quantidade de carbono usada diminuiu. Mas isso só serve em termos relativos. Quando pegamos o conjunto total, como a produção aumenta, a quantidade absoluta também cresce. O impacto na atmosfera, portanto, continua aumentando e muito. O único argumento novo que deve ser analisado ainda é em relação à Inglaterra. Estudos recentes mostram que o país está conseguindo manter o PIB em crescimento, reduzindo as emissões.

Mas, nesse caso, estamos falando de um país com um desenvolvimento mais avançado, e com condições de apostar em inovações tecnológicas. No entanto, se as nações mais pobres dependerem de tecnologias que não podem bancar, sem que haja transferência, como elas farão?

Aí está o problema. Será que a humanidade resolverá os novos desafios tratando o problema com as mesmas receitas antigas. Nesse caso, não se atacam os sintomas. A Inglaterra é um caso de economia madura, e parece que o mesmo processo pode estar acontecendo também na Holanda. Mas o cenário encontrado lá não é o mesmo de países pobres. Será possível apostar nesse modelo, e que todos os países alcançariam uma maturidade que os permitiria crescer, reduzindo, por meios tecnológicos, os impactos ambientais?

Ainda assim, este pensamento não leva em conta os impactos sociais associados ao crescimento econômico desenfreado. Estas questões fazem parte da Economia Ecológica?

Sim, a economia não pode ser vista como um sistema isolado nem das questões ambientais, nem sociais. Estamos falando sempre de uma mesma coisa. No caso da Inglaterra, por exemplo, estamos falando de uma economia madura em vários sentidos. É uma sociedade cujo acesso a serviços é outro, onde há um parâmetros de educação, saúde mais elevados e compartilhados pela população. Não é a economia em si, isoladamente, que levará nações a reduzirem impactos socioeconômicos significativos.

Compartilhada por Vania Regina Carvalho.

3 horas atrás

Operação ‘Praga Verde’ do MP apura fraude de R$93 milhões em MG

por racismoambiental
 

MP apura uso irregular de terras devolutas por empresa e cooperativa. Foram cumpridos 39 mandados em MG e no Sul do país

Michelly Oda – Do G1 Grande Minas

O Ministério Público de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (11), a operação “Praga Verde”, que investiga irregularidades no uso indevido de terra públicas na região do Alto Rio Pardo. Foram expedidos 39 mandados de busca e apreensão, para pessoas físicas e jurídicas, nas cidades de Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Salinas, Montes Claros, Belo Horizonte, Contagem e também no sul do país. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$93 milhões. Com a iniciativa, o MP objetiva combater a “grilagem”.

Entenda a história

Nas décadas de 60 e 70 grandes empresas obtiveram a concessão de terras do Estado com a proposta de estimularem o desenvolvimento da região. Os contratos tinham duração de 25 a 30 anos, a siderúrgica Gerdau foi beneficiada por um destes acordos, com direito a uma área de pouco mais de quatro mil hectares, na fazenda Vale da Aurora, no povoado de Barra de Santa Maria.

Após o vencimento do contrato, a Gerdau entregou as terras, mas continuou tendo benefícios com o extrativismo feito no local, a partir da assinatura de um contrato de exclusividade com a Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo LTDA (Coosarp), que conseguiu o arrendamento da área da fazenda, o que poderia demonstrar que a organização seria uma ramificação da empresa.

As irregularidades estariam no fato de que a lei determina que as terras devolutas teriam como objetivo a reforma agrária, estando portanto diretamente ligadas aos pequenos produtores e agricultores rurais. Os membros da cooperativa afirmavam estar nestas condições, mas na verdade, seriam comerciantes, empresários, servidores públicos e até latifundiários da região. Alguns deles seriam ex-empreiteiros da Gerdau.

Outro fato relevante na investigação, diz respeito ao fato da Coosarp ter sido fechada em 29 de novembro de 2005, com alegação de que a falta de terras seria um empecilho para o rendimento financeiro, logo em seguida, em outubro de 2006, foi reconstituída e nove meses depois firmou contrato com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), que concedia direitos de exploração na área antes explorada pela Gerdau.

Bloqueio de bens

Em 2011, o juiz Alexandre de Almeida determinou o bloqueio de bens, no valor de R$22 milhões, do então Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, do Vice-Prefeito de Rio Pardo de Minas, da empresa Gerdau, da Coosarp e de empresários da cidade, devido às irregularidades no contrato da cooperativa com o ITER, também apontadas na operação “Praga Verde”.

O ITER informou que a  alienação e concessão de terra pública estão estabelecidos na Lei Nº. 11.020/1993, e segue critérios como a concessão gratuita de domínio; alienação por preferência; legitimação de posse e concessão de direito real de uso. Sobre possíveis irregularidades do ITER envolvendo contratos com a Coosarp, o órgão  informou  que não tem nenhuma vinculação com a mesma.

Nenhum representante da Coosarp foi encontrado para esclarecer o envolvimento da cooperativa com as fraudes apontadas pelos Ministério Público.

Gerdau nega envolvimento

Segundo a empresa Gerdau, a mesma segue rigorosos padrões éticos em todas as suas atividades e relacionamentos comerciais e nega as alegações de envolvimento com atividades irregulares relacionadas às suas compras de insumos.

A Empresa disse também que a fazenda Vale da Aurora, localizada no município Rio Pardo de Minas, foi objeto de arrendamento com o Estado de Minas Gerais até o ano de 2007, mas foi rescindido por não mais interessar à Gerdau a exploração direta da fazenda.

Sobre a alegação de envolvimento de empreiteiros da empresa, a Gerdau informou que nenhum de seus administradores ou colaboradores é vinculado à Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo Ltda (Coosarp), que atualmente arrenda as terras da fazenda Vale da Aurora.

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

7ª Semana dos Povos Indígenas de Osasco, de 14 a 27 de abril

por racismoambiental
 

Osascofacil – A Prefeitura de Osasco, por intermédio da Secretaria da Cultura e do Fórum permanente Intersetorial Indígena, promove, de 14 a 27 de abril, a 7ª Semana dos Povos Indígenas de Osasco. O objetivo é resgatar a cultura do povo Pankararé, marcada por histórias de lutas e conquistas.

Durante o evento, haverá apresentações culturais como cantos, danças, exposição de fotos, comercialização de produtos tradicionais e comida típica. A abertura será no dia 14 de abril, das 9h às 16h, na Casa de Angola, na rua Visconde de Nova Granada, 513.

A Semana é realizada pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria da Cultura, pelo Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco, Conselho Indigenista Missionário de São Paulo e CUT São Paulo. O apoio é do Centro Universitário FIEO e Osasco Plaza Shopping.

De acordo com o secretário da Cultura, Fábio Yamato, o evento marca a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, que não podem ficar em segundo plano. Ele defende, ainda, que as escolas promovam eventos nesse sentido e que mostrem a importância desse patrimônio cultural no País.

O povo Pankararé é originário do nordeste da Bahia e sua vinda para São Paulo e municípios vizinhos se deu há 58 anos. Na capital, os Pakararés moram nos municípios de Osasco e Guarulhos. Em Osasco, por exemplo, há uma nucleação de 38 famílias de etnia Pankararé que vivem nos bairros periféricos, como Jardim Aliança, Jardim Bonança, Jardim Helena Maria, Joaquim Munhoz, Jardim D’Ávila e Jardim Mutinga.

Confira a programação

14/4 – Abertura
Local: Casa de Angola. Rua Visconde de Nova Granada, 513
Horário: das 9h às 16h

15 a 27 de Abril
Exposição e comercialização de produtos indígenas, fotos e danças
Local: Osasco Plaza Shopping. Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 (no calçadão)
Horário: das 10h às 22h.

15 a 19 de Abril
Atividades sobre a questão indígena nas escolas municipais, com vídeos e dinâmicas junto às crianças e jovens. As atividades serão realizadas pela Secretaria da Educação em diferentes regiões de Osasco.

17 de Abril
Cine Debate: mostra de filme relacionado aos povos tradicionais, com participação de palestrante indígena.
Local: Auditório do Centro Público de Economia Solidária. Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 70, Centro
Horário: às 18h30

19 de Abril
Ato público em apoio ao bispo D. Pedro de Casaldáliga e aos Povos Indígenas.
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários. Rua Pres. Castelo Branco, 150, Centro de Osasco.
Horário: às 20h

23 de Abril
Cine Debate: mostra de filme relacionado aos povos indígenas.
Local: Secretaria de Assistência e Promoção Social. Rua da Saudade, 180, Bela Vista
Horário: 17 horas.

Compartilhada por Adriana Damiati.

3 horas atrás

Primeiro Congresso Internacional “As Mulheres nos Processos de Independência na América Latina (CEMHAL)”, em Lima (Peru), de 22 a 24 de agosto

por racismoambiental
 

No marco do Bicentenário da Independência da América Latina, o Centro de Estudos da Mulher na História da América Latina (CEMHAL) convida todos e todas para o “Primeiro Congresso Internacional As Mulheres nos Processos de Independência na América Latina”, que será realizado entre 22 e 24 de agosto de 2013 em Lima, no Peru.

As inscrições para o evento que realizará conferências magistrais, mesas redondas e debates devem ser feitas até o dia 31 de agosto de 2013. É necessário o pagamento de uma taxa de US$ 100.00. O objetivo é contribuir com a reconstrução da ativa presença das mulheres nas revoluções e guerras de independência, formular novos aportes da historiografia latino-americana, continuar o trabalho realizado no 4º Simpósio Internacional, realizado pelo CEMHAL em agosto de 2009, em Lima, além de prosseguir com as investigações dos catorze Grupos de Estudo formados pela Comissão do Bicentenário.

De acordo com a organização do evento, a partir do último terço do século 20, novas perspectivas historiográficas permitem incluir novos sujeitos históricos e revisar os processos independentistas e, com isso, dar conta do lugar das mulheres na esfera pública. Portanto, é sob esse olhar da história e em encontro dos diferentes enfoques historiográficos e disciplinares que será promovido o Congresso em Lima.

Compartilhada por Alenice Baeta.

3 horas atrás

Começa duplicação da BR-116 na Serra do Cafezal em São Paulo

por racismoambiental
 

Ambientalista YARA TOLEDO SOSMANANCIAL reverencia águas que ainda jorram puras e castas . BH Caçador/ Setor ITEREI. Foto Léa Corrêa Pinto

Destaco o parágrafo quinto desta reportagem ” A SOS Manancial encaminhou documento ao Ibama comparando a duplicação da Régis à construção da nova pista na Rodovia dos Imigrantes. Para a entidade, o projeto de Imigrantes adotou 100% de obras de arte para preservar a mata, enquanto na Régis o índice de obras de arte é inferior a 50%,aumentando os cortes e aterros na região serrana.” Observo que a matéria não menciona o ilhamento, entre os kms 349 e 354,  do Ribeirão do Caçador que coleta as dezenas de  nascentes de águas puras  advindas dos altos divisores. Além disto, não se pode deixar  de frisar que as melhorias ao  projeto inicial devem-se à pressão de expressivo coletivo de entidades civis (Léa Corrêa Pinto)

Fonte: Estadão

Sorocaba (SP) – A duplicação da Serra do Cafezal, último trecho de pista simples da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao sul do País, começou para valer sem nenhum alarde. Nesta quinta-feira (11), motosserras de uma contratada faziam a abertura da mata espessa para a entrada de máquinas e equipamentos. A limpeza do traçado teve início na altura do km 334, no bairro do Cafezal, divisa de Juquitiba com Miracatu. A duplicação de 19 quilômetros no trecho central da serra, do km 344 ao km 363, deve ser concluída apenas em 2017. O trecho é recordista em acidentes nos 402,6 quilômetros entre São Paulo e Curitiba, por isso a estrada ficou conhecida como “rodovia da morte”.

A empresa informou ter cumprido as condicionantes ambientais para a duplicação, previstas na licença concedida em janeiro, e que a supressão vegetal é preparatória para as obras de engenharia.

Paralelamente à retirada da mata, a empresa realiza o resgate de flora e fauna ameaçada de extinção. O projeto prevê quatro túneis e 36 pontes e viadutos para reduzir o impacto na Mata Atlântica que recobre a serra. Ao todo, serão oito quilômetros de pista aérea e dois de subterrânea. Na subida, sentido São Paulo, a rodovia terá três faixas e estrutura para receber, no futuro, uma quarta faixa. Na descida, sentido Curitiba, serão duas faixas, com base para a terceira.

Para diminuir o impacto ambiental, a segunda pista terá cinco quilômetros fora do eixo da estrada atual. O traçado vai contornar um maciço de serra e mata que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. O desvio, do km 358 ao km 363, vai formar uma “ilha” de mata, cercada pelas duas estradas, mas os viadutos sobre pilares elevados evitarão o confinamento da fauna. O material retirado de 1,8 km de túneis será usado em aterros. As obras consumirão 130 mil m3 de concreto. A pista antiga será restaurada e ganhará reforço com concreto asfáltico. Alguns trechos serão refeitos para redução de curvas e declives. A obra tem custo estimado de R$ 700 milhões.

A duplicação implicará na supressão de 113,8 hectares de floresta, dos quais 34 em Área de Proteção Ambiental (APP), mas está prevista a recuperação de matas degradadas na mesma região. Entidades do meio ambiente contestam o projeto. A SOS Manancial encaminhou documento ao Ibama comparando a duplicação da Régis à construção da nova pista na Rodovia dos Imigrantes. Para a entidade, o projeto de Imigrantes adotou 100% de obras de arte para preservar a mata, enquanto na Régis o índice de obras de arte é inferior a 50%, aumentando os cortes e aterros na região serrana.

Inaugurada em 1961, no governo de Juscelino Kubitschek, com pista simples, a Régis foi quase toda duplicada até o final da década de 1990. A duplicação da serra é reivindicada há mais de 20 anos. O afunilamento no tráfego causa perda de tempo e acidentes. Em 2012, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreram 410 acidentes – mais de um por dia – com 13 mortes. Os congestionamentos geram outro tipo de prejuízo para os usuários: quadrilhas aproveitam o trânsito parado e saqueiam as cargas dos caminhões ou ameaçam motoristas de automóveis, furtando dinheiro e objetos de valor. O começo e o fim de serra já tiveram obras de duplicação: o trecho inicial, do km 334 ao 337 já foi aberto ao tráfego; o final, entre o 363 e o 367, será entregue em agosto.

4 horas atrás

A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve

por racismoambiental
 

Por Nádia Lapa* – Carta Capital

Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes.

Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar.

Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual.

Mas duas coisas me chamam a atenção nesse caso. A primeira é ninguém ter feito nada. Acharem normal. Acharem aceitável. Se a agressão tivesse sido com uma atriz considerada recatada, as pessoas reagiriam da mesma forma?

Duvido. Indignar-se-iam, aposto. Muita gente nas redes sociais se posicionou e apontou o comportamento de Gerald Thomas como agressão, mas a imprensa tratou como algo que “Nicole não esperava”, mostrando o assunto como mero constrangimento.

Se a mulher geralmente já é tratada como “coisa”, como um objeto para deleite masculino, quando ela tem seu corpo e sua sexualidade transformada em um produto vendável, tudo só piora. Nicole faz sucesso porque tem um corpão, segundo os padrões de beleza atuais. Ela aparece de biquini na televisão, tira fotos “sensuais”, usa roupas curtas e provocantes. Como ela “provocou” (apenas sendo quem ela é), ela merece ser apalpada por um estranho.

Porém, não existe isso de “provocar”. Gerald Thomas não é um animal irracional. Ele – e eu e você – deve esperar o consentimento do outro para poder tocar em seu corpo. Nicole Bahls claramente disse “não”, ao tentar tirar as mãos de Thomas. Parece que não é suficiente, como não é suficiente quando viramos o rosto para evitar o beijo do desconhecido na balada.

Criou-se a ideia de que o homem deve insistir e insistir, enquanto a mulher tenta guardar algo. O “não” é visto como “talvez”. No entanto, se a mulher transforma o talvez em um “deixa pra lá”, ela na verdade não está consentindo. Não é um “sim” entusiasmado, intenso, certeiro, como deve ser em qualquer relação. É um “sim” por convenção social, por achar que ele já fez demais, que agora merece o contato sexual, que é melhor ceder e se livrar logo. Isso não é consentimento, é coerção.

O pior é que esses caras não se veem como agressores, uma vez que todo mundo encara tais comportamentos como “normais”. Brad Perry tem uma frase ótima em Yes Means Yes*: “estes homens acreditam piamente que “não” significa ‘insista’, e nunca se veem como estupradores, apesar de admitirem o padrão de ignorar e suprimir a resistência verbal e física”.

A segunda coisa que me incomoda no caso é terem dito “mas por que ela não fez algo?”. Infelizmente, a maior parte das pessoas que sofre algum tipo de agressão (não só sexual) não faz alguma coisa. Ser vítima é costumeiramente confundido com “ser frágil”. É difícil encarar polícia, legista, imprensa, opinião pública. No caso desse post, o cara estava agredindo na frente de todos – e ninguém fez nada.

Se fosse você a vítima, você não pensaria que a errada é você por não estar gostando, já que todo mundo está achando muito normal?

Lisa Jervis discorre sobre isso no mesmo livro: “estou falando de uma construção cultural nojenta, destrutiva, que encoraja as mulheres a culparem a vítima, a se odiarem, a se culparem, a se responsabilizarem pelo comportamento criminoso dos outros, a temerem seus próprios desejos e a desconfiarem dos seus próprios instintos”.

Se o corpo da mulher é ainda visto como “de todos”, como acontece no caso daquelas que usam a sexualidade para “vender”, fica ainda mais difícil ter noção de que o corpo lhes pertence. Que é só seu. Que ninguém, ninguém pode tocá-lo sem consentimento.

Acabarmos com a cultura do estupro é um processo social, coletivo, mas também individual. Nós temos que encarar nossos corpos como nossos e de mais ninguém, além de repensarmos o sexo, transformando-o no que realmente é: prazeroso e consensual. Qualquer coisa fora disso é agressão.

(PS: Yes Means Yes é um livro de Jessica Valenti e Jaclyn Friedman sobre a cultura do estupro. É uma coletânea de artigos muito interessante e que recomendo muito. O texto de Brad Perry se chama Hooking up with healthy sexuality: the lessons boys learn (and don’t learn) about sexuality, and why a sex-positive prevention paradigm can benefit everyone involved.)

*Texto originalmente publicado em Cem Homens

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Parlamentares visitam PGR para tratar da demarcação de terras indígenas

por racismoambiental
 

Procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que cabe ao MPF a defesa das comunidades indígenas

MPF – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu nesta quinta-feira, 11 de abril, deputados federais integrantes das comissões de Agricultura e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, além de integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. No encontro, os congressistas expuseram ao procurador-geral ponderações acerca da demarcação de terras indígenas e quilombolas e solicitaram o apoio de Roberto Gurgel no diálogo com autoridades envolvidas no processo. O procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que é dever do Ministério Público sempre interagir com todas as instâncias da sociedade e disse que a instituição sempre está aberta ao diálogo. Sobre o processo de demarcação de terras indígenas, Roberto Gurgel chamou a atenção para a escolha do legislador constituinte que, ao elaborar a Constituição da República de 1988, atribuiu ao Ministério Público Federal a promoção da defesa das comunidades indígenas.

Roberto Gurgel ressaltou que os conflitos gerados com as demarcação das terras indígenas não podem ser atribuídos à atuação Ministério Público Federal, a quem o legislador constituinte atribuiu a defesa das comunidades indígenas. Para o procurador-geral, essa é uma visão simplista que desconsidera a política pública voltada para a temática. Gurgel comprometeu-se a tratar do assunto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no sentido da abertura do diálogo.

Compartilhada por Auridenes Matos Matos.

4 horas atrás

Viva a Defensoria Pública do Piauí! Ela respeita as leis e hoje está realizando audiência pública para discutir com a sociedade civil a escolha da Ouvidoria Geral

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ao contrário de outros estados onde prevalece o corporativismo e o total desrespeito à Lei 132/2009, que regulamenta como devem ser escolhidas as Ouvidorias Gerais da Defensorias Públicas, a capital do Piauí está sendo palco, hoje, de uma audiência pública. Nela, a DP apresentará à sociedade civil, detalhada e democraticamente, seus fins institucionais, o  papel e significado da Ouvidoria Externa e “os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral”. O Artigo 1º do Edital não poderia ser mais objetivo e claro nesse sentido, aliás:

“O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução“.

Como seria bom se esse respeito à sociedade, às leis e à democracia, enfim, fosse seguido por todos os estados! É claro que entendemos que talvez em alguns os “operadores da Justiça” não contem com universidades de boa qualidade e/ou com bibliotecas e livrarias onde possam se (in)formar… Quem sabe as informações não cheguem a eles por dificuldades que podem envolver até mesmo o acesso aos meios de comunicação! Vai ver sequer têm recursos para comprar um micro e acessar a internet…

Para ajudar um pouquinho nesse sentido (e ao Rio de Janeiro e à Paraíba em particular), colo abaixo o Edital da Defensoria Pública do Piauí. Por favor, se alguém conhecer algum ilustre membro da Direção Geral e dos Conselhos dessas DPs, poderia imprimir e entregar em mão, para que eles tenham acesso a essa informação tão importante para nós?


5 horas atrás

Solidariedade pela liberdade! Vamos ajudar a defender os Direitos do Povo da Catalunha?

por racismoambiental
 

A Catalunha é uma Nação com cultura, idioma e tradições próprias, lutando pela sua libertação da  Espanha, agora junto ao Parlamento Europeu. Por dom Pedro Casaldaliga e por outros que, como ele, estão aqui, compartilhando das nossas luta! Pela beleza eterna com a qual artistas como Gaudi nos presentearam; pelo encanto e pelo fascínio de Barcelona; pelo povo Catalão, daqui e de lá, assine AQUI! Nesse link a íntegra da Petição poderá ser lida em inglês ou espanhol. Abaixo, num ato político de homenagem a essa luta, nós a transcrevemos em Catalão. (Tania Pacheco)

Barcelona a partir da entrada do Parque Güell. Foto: Tania Pacheco

“Benvolgut Sr Shultz,

Em dirigeixo a vostè per informar-li que he creat una campanya a la plataforma change.org que implica el Parlament Europeu. S’ha rebut suport des de tot el món, fins avui més de 66.000 persones l’han signada. Però, de què es tracta aquesta petició? Com vostè sap, Catalunya, que avui dia és una nació dins d’Espanya, ha expressat la seva intenció de ser consultada en un referèndum d’independència.

En primer lloc, l’onze de setembre, amb una gran marxa sobre Barcelona on van participar 1,5 milions de persones reclamant la independència de la nostra nació. Aquesta manifestació va ser molt clara en el seu lema “Catalunya, nou estat d’Europa”. Va representar el 20% de la població total de Catalunya, s’imagina que a Berlín hagués una manifestació amb 16,5 milions de persones en contra de l’energia nuclear? El Parlament Europeu o el Govern Federal d’Alemanya farien els ulls grossos?

Una altra victòria del secessionisme s’ha produït en les últimes eleccions al Parlament Autonòmic, que representa la voluntat dels catalans. El resultat ha estat clar, tot i la intenció dels mitjans de comunicació espanyols d’embrutar la campanya amb acusacions falses: els partits polítics que van acordar organitzar un referèndum representen gairebé les dues terceres parts del Parlament. En aquest punt m’agradaria insistir que el que representa un país és el seu Parlament, no només el partit polític que guanya les eleccions.

Com vostès saben, hi ha diverses raons per defensar aquesta respectable posició: culturals, econòmiques, històriques… Però des del meu punt de vista, la raó més important és la democràcia. Però el govern espanyol no només ha descuidat el que va passar, sinó que amenaça amb prohibir aquesta consulta, ultrapassant el dret internacional, amb l’argument que la Constitució Espanyola prohibeix aquest tipus de referèndums. Això no és una resposta per als catalans, perquè sabem que la llei internacional respectaria el nostre desig. Així que el problema principal és com exercir el nostre dret a decidir si Espanya prohibeix un referèndum.

Vaig instar la meva comunitat per reunir firmes per reclamar la intervenció de la Unió Europea, de la qual som ciutadans, per garantir l’exercici dels nostres drets internacionals. La veu d’una nació no pot ser silenciada per un país suposadament democràtic i europeu. Europa és la nostra última oportunitat de convocar un referèndum, perquè si aquest no pot tenir lloc, haurem d’adoptar la via de Kosovo, una declaració unilateral d’independència del nostre país.

Totes les persones que van signar la meva petició estan d’acord amb mi que la Unió Europea hauria d’obligar obertament a Espanya a respectar i legalitzar un referèndum vinculant a Catalunya sobre la nova relació que els catalans volem amb Espanya i la UE. Igual que passarà a Escòcia d’aquí a dos anys. També voldria recalcar que preguntar a tots els espanyols sobre aquesta qüestió no té sentit, de la mateixa manera que seria una bogeria consultar tots els ciutadans del Regne Unit sobre la independència d’Escòcia.

Per acabar aquesta carta, penso que aquesta seria una molt bona oportunitat per a demostrar un cop més i davant la comunitat internacional, per què la UE ha estat la guanyadora del Premi Nobel de la Pau. La seva posició a favor dels drets humans i democràticos segur que serà observada, especialment als països on hi ha el mateix problema, com ara Escòcia, Groenlàndia, Quebec, Flandes, País Basc, i un llarg etcètera.

Espero amatent la seva resposta, la qual enviaré a totes les persones que van signar la meva petició. Ja sé que tansols sóc uns ciutadana europea més, pero suposo que, si més no, tinc el dret de ser escoltada, com molts dels altres 66.000 signants. De la mateixa manera, l’informo que aquestes persones saben que vostè ha rebut aquesta carta. El convido a revisar la pàgina de petició a: http://www.change.org/petitions/european-parliament-the-eu-should-ensure-the-respect-of-human-rights-in-catalonia”.

6 horas atrás

Morre Erivaldo Almeida Cruz, 37 anos, líder indígena do Alto Rio Negro

por racismoambiental
 

Erivaldo em foto tirada em 2009 (ISA)

Ele perdeu a batalha contra o câncer na madrugada desta quinta-feira (11/4) e está sendo velado na maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), cuja diretoria integrou entre 2005 e 2012

Renato Martelli Soares – ISA

Erivaldo Almeida Cruz – Piratapuia Bahsa Wehetará, nasceu em uma pequena comunidade do Rio Papuri chamada Capinima, localizada na fronteira da Colômbia com o Brasil. Estudou e se formou como professor em Iauaretê. Também serviu ao Exército brasileiro e foi diretor da Foirn em dois mandatos. Em 2011 colaborou com uma pesquisa de mestrado sobre a federação para a qual gravou duas entrevistas.

Sobre a comunidade em que nasceu Erivaldo relatou: “Quando eu nasci já não tinha muita gente, só tinha a casa do meu pai, do meu tio e um velhinho que era nosso avô. Na época quando os velhos ainda estavam lá, a comunidade era grande, tinha maloca, os Piratapuia faziam cerimônias grandes. Meu avô era baya, um cantor. Ele se juntava com seus cunhados, com seus irmãos e fazia a festa na comunidade onde eu nasci”.

Em um movimento comum nas últimas décadas, na região do Rio Negro, Erivaldo se mudou para a comunidade de Aracapá para estudar e posteriormente concluir seus estudos na escola salesiana de São Miguel, em Iauaretê. Em um de seus depoimentos ele recordou que desde os tempos em que era estudante, havia muitas reuniões e conversas sobre a demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro. “As pessoas que não entendiam diziam: ‘eles estão vendendo terra’, mas como iriam vender terra? Os que entendiam explicavam que ninguém estava vendendo terra, mas lutando pelos nossos direitos, demarcando nossa terra”.

Aluno dedicado

Erivaldo se formou no curso de magistério e em seguida ingressou no Exército, onde trabalhou por sete anos. Aluno dedicado nos estágios que fez durante o curso do magistério, foi indicado por seus professores para assumir o cargo de conselheiro distrital de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI-RN). Como conselheiro levava as demandas das comunidades ao DSEI e supervisionava o serviço de saúde na região. Em 2004, quando a Foirn realizou a primeira eleição que escolheria os diretores nas assembleias locais das cinco regiões, Erivaldo foi um dos eleitos. Quatro anos depois seria reeleito diretor pelo Médio e Alto Rio Uaupés e Rio Papuri.

Nesse período de oito anos na Foirn, Erivaldo trabalhou intensamente pela valorização das culturas indígenas. Esteve envolvido em uma série de iniciativas e ações culturais na região e foi articulador de importantes parcerias no campo da cultura, com destaque para o Iphan e o próprio MinC. Entre estas ações destaca-se o processo que trouxe o reconhecimento pelo Iphan da Cachoeira da Onça, em Iauaretê, como Patrimônio Imaterial do Brasil e Patrimônio Cultural dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, no Alto Rio Negro.

Daí surgiram também outras conquistas nas quais Erivaldo teve um papel fundamental, como a repatriação dos ornamentos sagrados que estavam sob a guarda do Museu do Índio, em Manaus, e a implantação de um Pontão de Cultura em São Gabriel da Cachoeira. Além disso, Erivaldo também participou ativamente na concepção e elaboração da proposta brasileira para o projeto Mapeo – de cartografia cultural, que vem sendo desenvolvido desde 2009, para identificar e mapear locais considerados sagrados pelos indígenas da região do Rio Negro e contribuir para a sua salvaguarda.

Erivaldo era ainda a pessoa de referência da Foirn para os encontros e reuniões transfronteiriças da rede Canoa – Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico -, formada por organizações indígenas e não indígenas do Brasil, Colômbia e Venezuela, para debater a adoção de políticas públicas para contemplar as demandas dos povos indígenas da região.

Sobre o trabalho que vinha realizando na área cultural ele disse em entrevista:”Ultimamente a gente está trabalhando nessa política nova de conscientização cultural, de respeito entre clãs, entre tribos. É uma questão de organização tradicional”. Para Erivaldo, esse trabalho se “destinava à população indígena”, pois era ela quem lhe havia confiado o posto de liderança.

Mesmo com a saúde agravada – a doença foi descoberta em meados do ano passado – Erivaldo participou, em 2012, da assembleia que viria a eleger a nova diretoria da Foirn. Incansável na luta pelos direitos dos povos indígenas, sua trajetória é exemplo do esforço e do trabalho pela valorização das riquezas, materiais e imateriais de seu povo. Sua história será sem dúvida fonte de inspiração para as novas lideranças indígenas do Rio Negro e ficará gravada para sempre na memória do movimento indígena.

Compartilhada por Janete Melo.