Resex Verde para Sempre Combate Desmatamento

por racismoambiental
 

Sandra Tavares – ICMBio

Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade mantém equipe de fiscais em duas bases – norte e sul – da Reserva Extrativista Verde para Sempre, unidade de conservação gerida pela autarquia e localizada no município de Porto de Moz, no Pará. O trabalho contínuo de combate à extração ilegal de madeira vem ocorrendo desde outubro de 2012.

As maiores áreas de exploração madeireira estão localizadas fora dos limites das unidade, na região sul, o transporte da madeira sendo realizado por meio de balsas que seguiam pelo Rio Jauruçu, cruzando toda da Reserva Extrativista Verde para Sempre, com destino a Porto de Moz ou Belém.

Todas as balsas que navegam pelo Jaruaçu, no trecho que o rio atravessa a unidade de conservação, estão sendo vistoriadas. Até o momento 34 mil m³ de madeira em tora foram apreendidos. O material estava sendo transportado em três balsas sem a documentação de origem necessária.

Posteriormente, a madeira foi doada para a Prefeitura de Porto de Moz que, como contrapartida, assumiu o compromisso de utilizar o material na construção de benfeitorias destinadas as comunidades ribeirinhas. o período de defeso, foram fiscalizadas várias embarcações pesqueiras gerando a apreensão de mais de duas toneladas de pescado e petrechos de pesca.

“Dados de monitoramento apontam que os infratores estejam “esquentando” a madeira da reserva como se fosse da área de manejo florestal sustentável. E é o que queremos ver in loco e o que faremos nas próximas fases da nossa operação”, frisa o coordenador-geral de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro. A madeira é vendida para a indústria de móveis e construção civil, além de exportada para outros países.

Compromissos assumidos

Em reunião ocorrida em outubro de 2012 com comunitários da Resex Verde para Sempre e representantes do Greenpeace, o Instituto firmou o compromisso de apressar os planos de manejo florestais que já foram aprovados para algumas comunidades do interior da UC e que, por questões técnicas, ainda não estavam sendo postos em prática.

Além disso, o Instituto trabalha fortemente na regularização fundiária da unidade, a efetivação do Plano de Manejo, que regula, entre outras coisas, o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação do território. Além da organização da cadeia produtiva das atividades econômicas exercitadas na reserva, como a exploração sustentável da madeira, a criação de búfalos e a pesca.

Outro aspecto no qual o ICMBio trabalha é a inclusão da Verde para Sempre nos projetos voltados para a região da Terra do Meio, inclusão em programas sociais como o Luz para Todos, que garante eletrificação de áreas rurais, e investimentos de R$ 5 milhões de recursos da compensação ambiental já designados para a unidade.

Sobre a Resex

Unidade de Conservação de uso sustentável, a Reserva Extrativista Verde para Sempre nasceu após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, acirrados a partir de 2002. As comunidades da região e organizações não-governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da reserva em uma área de 1,3 milhão de hectares e habitados por cerca de 2,2 mil famílias – uma das maiores da Amazônia. Outro aspecto da reserva é sua relação com a história de Porto de Moz – habitada por grupos indígenas, como os índios Kajapós, que habitavam as margens do rio Xingu e de seus afluentes.

A maioria da população local chegou na década de 40 atraídos pelo segundo ciclo da borracha. No final da década de 70, a colonização da área foi incentivada por projetos de assentamentos. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas. As comunidades tradicionais vivem da extração de plantas, caça, pesca e agricultura de subsistência, criação de bois, búfalos e outros pequenos animais.

A floresta de várzea, a floresta aberta com cobertura uniforme e com domínio de palmeiras (babaçú, açaí, e buritirana) predominam no cenário. Entre as árvores de lenha se destacam a virola, cupiúba, jacarandá, andiroba, sucupira, castanha do brasil, angelim, copaíba, breu, sapucaia e seringueiras.

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Fotógrafo registra filhos albinos de uma família negra que vivem fugindo da luz

por racismoambiental
 

por Jaque Barbosa – Hypeness

“Nasceram sem cor, numa família de pretos. Três irmãos que sobrevivem fugindo da luz, procurando alegria no escuro. O mais novo diz que é branco vira-lata. Os insultos do colégio viraram identidade. A mãe cochicha que são anjinhos. Eles têm raça sim. São filhos de mãe negra. O pai é moreno. Estiraram língua para as estatísticas e, por um defeito genético, nasceram albinos. Negros de pele branca. A chance dos três nascerem assim na mesma família era de uma em um milhão. Nasceram. Dos cinco irmãos, apenas a mais nova é filha de outro pai.

Essa é a história do contrário. Os dedos cruzados são sempre para chover. É o convite para o banho de mar na Praia Del Chifre, em Olinda. Rezam para espantar o domingo de sol. Só assim, com o céu pintado de preto, são crianças. Kauan, 5 anos, Ruth Caroline, 10, e Esthefany Caroline, 8, têm a liberdade controlada pelo fator do protetor solar. Não é só isso. São pobres e feridos. Não há dinheiro para parcelar a proteção. O PhotoDerm 100 é o maior sonho dos “galeguinhos” da V-9, favela de Olinda. Custa R$ 96 e só dura três semanas. O jeito é se esconder em casa mesmo. Televisão grudada no rosto. Vez por outra, Kauan, num estouro de criança, desafia o maior inimigo. Fecha os olhos e corre feito louco no meio da rua. Grita para o sol e escuta outro grito maior lá de dentro. É a mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, 27, tentando evitar mais uma noite de ardor e ventilador ligado no máximo.” É assim que o jornalista João Valadares descreve a realidade tocante dessa família nordestina brasileira.

Até um fato simples como ir para a escola, que fica à 200 metros de casa, é um martírio para eles. É preciso colocar roupas que cubram a maior parte da pele sensível sem melanina.

A visão deles também é prejudicada pelo albinismo. Difícil é manter os óculos intactos, porque, tendo que manter os olhos fechados por causa do Sol, as quedas são frequentes, e eles já têm coleção de óculos quebrados. Sem os óculos, o aprendizado é comprometido.

Segundo o Jornal do Commercio, 0 professor do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco Valdir Balbino explica que “os dois são heterozigotos, possuem pares de genes que apresentam um gene diferente do outro. O pai e a mãe têm um gene dominante e outro recessivo. Cada filho herda metade de carga genética do pai e a outra metade da mãe. Com dois pais heterozigotos, a chance de cada filho ser albino é de 25%.” Há outra conta. A chance de os pais das crianças, entre os quatro primeiros filhos, terem produzidos três deles albinos era de 1,5%. O gene recessivo, que apresenta o defeito, ocasiona um problema na enzima tirosinase, responsável pela síntese de produção de melanina, pigmento responsável pela coloração e proteção de olhos, cabelos e pele. Pelo caso apresentado, se os pais são negros, os meninos são tão negros quanto eles. Etnicamente e geneticamente. Só não produzem melanina.”

Para ilustrar essa história incrível, o fotógrafo pernambucano Alexandre Severo acompanhou a realidade dos meninos de Olinda durante três dias, e as fotos publicadas no  Jornal do Commercio e aqui replicadas, tocaram as pessoas que logo se movimentaram para organizar uma forma de ajudar os irmãos.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

MF condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

por racismoambiental
 

Segundo Ivan Valente, pastor disse que deixa o cargo se Genoíno e João Paulo deixarem Comissão de Constituição e Justiça. ONG faz campanha para pressionar saída de pastor da Comissão de Direitos Humanos

Isabel Braga, Vinicius Sassine, Carter Anderson – O Globo

BRASÍLIA – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu e decidiu continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, após participar da reunião de líderes que terminou por volta das 13h20m desta terça-feira. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Feliciano até propôs deixar a presidência da comissão, desde que os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) deixassem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na reunião, ficou decidido que as sessões do colegiado deverão ser abertas ao público, e Feliciano poderá determinar o fechamento para o público apenas se houver tumulto que não permita seguimento dos trabalhos do colegiado.

– Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Se tiver qualquer tipo de perturbação na sessão aberta, eu tiro as pessoas da sessão ou eu mudo de plenário – disse Feliciano, após a reunião.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que defendeu o direito de de Feliciano permanecer no cargo, disse que “a reunião terminou do exato jeito que começou”. Ivan Valente disse que esse desfecho da reunião “é a continuidade do tensão e do impasse, levando a imagem da Câmara a um desgaste”.

– A tentativa de acordo ou entendimento só é possível se a pessoa, o partido, ou o líder estão dispostos a caminhar para o acordo. E não houve essa disposição – disse Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre o encontro dos líderes para negociar com Feliciano.

– Ele colocou o cargo dele acima da instituição. Regimentalmente não temos o que fazer. Mas é preciso fazer algo porque ele não tem condições de presidir – disse Rubens Buenos (PPS-PR).

Durante a reunião, segundo relatos dos líderes, Feliciano teria se defendido, dizendo que “de bobo só tenho o jeito de ser”, e que “esse pessoal que luta contra mim, luta pela liberdade sexual. Eu luto pela liberdade de pensamento”. Ele ainda teria pedido perdão e afirmado ser uma “vítima”.

Ele também teria se explicado sobre a polêmica frase dita em um culto, de que o assassinato de John Lennon foi um castigo por ele ter comparado os Beatles a Jesus. Os líderes relataram que Feliciano disse que essa frase foi dita há 14 anos, e que ele “era muito jovem”.

Após a reunião, Feliciano afirmou que a maioria dos líderes partidários concordou com sua permanência na presidência da comissão.

– O presidente (Henrique Eduardo Alves) não falou abertamente sobre renúncia. Ele abriu aos líderes, e cada líder deu sua opinião. A maioria do colegiado foi a favor da minha permanência. Houve um acordo partidário para minha eleição, o que é regimental.

O parlamentar criticou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A ministra disse que o deputado incita o “ódio”. Ele disse desconhecer a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, que assinou moção de repúdio ao parlamentar.

– A ministra Maria do Rosário falar mal de mim é um elogio. Uma pessoa que apoia o aborto falar mal de mim é um elogio. Não conheço a ministra da Igualdade Racial – disse Feliciano.

Feliciano negou ter sido impedido por Henrique Alves de viajar à Bolívia, para tratar dos 12 torcedores corintianos mantidos presos em Oruro. Este foi o principal requerimento aprovado na última sessão da Comissão de Direitos Humanos, quarta-feira passada.

– Nem lembrei desse assunto na reunião. Eu não fui impedido de ir à Bolívia. Nós aprovamos um requerimento na quarta, e na quinta-feira saiu uma comitiva para a Bolívia – afirmou Feliciano.

A pauta de amanhã da comissão, segundo o presidente, será pequena, com poucos requerimentos a serem apreciados. Feliciano diz que comparecerá à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em Brasília, a despeito das opiniões contrárias do presidente da convenção, pastor José Wellington Bezerra. Ele afirmou ao GLOBO, em reportagem publicada hoje, que Feliciano deveria renunciar à presidência da comissão.

– Não conversei com pastor José Wellington, mas devo aparecer por lá. Não conta para ninguém, mas o pastor José Wellington é pai de um deputado federal em São Paulo. Não disputo voto com ninguém, tenho meu próprio colegiado – afirmou.

A ONG Avaaz promove ao mesmo tempo a campanha “call-in” , informando números de telefones de líderes da Câmara, para que a população ligue nos gabinetes dos parlamentares como forma de pressão contra a permanência do pastor na presidência do colegiado.

“Centenas de milhares de brasileiros deixaram claro que eles não aceitam Feliciano nesta posição. Os líderes partidários deveriam escutar o povo!”, diz uma das dicas para a ligação.

De acordo com a ONG, os telefones nos gabinetes tocam sem parar. E alguns parlamentares chegaram a tiraram o aparelho fora do gancho.

O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), disse ao chegar para a reunião de líderes que o pastor deve reabrir as sessões do colegiado ao público.

Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações.

4 horas atrás

Mercedes Sosa e Beth Carvalho: “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente…”

por racismoambiental
 

Presente enviado por Ivonete Gonçalves para tod@s nós, que nos indignamos e continuamos a lutar, como ela própria:

4 horas atrás

Cidades de SP decidem queimar lixo domiciliar

por racismoambiental
 

Estudos apontam risco à saúde; Barueri e Mogi das Cruzes serão pioneiras. Municípios da região metropolitana negam perigo e alegam não ter mais terrenos para novos aterros sanitários

Eduardo Geraque – Folha de S.Paulo

Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, Barueri e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta especialistas ambientais.

As duas cidades serão as primeiras do país a adotar a medida, que é polêmica.

Estudos internacionais apontam relação entre usinas de queima de lixo e casos de câncer detectados em moradores de suas imediações.

As prefeituras alegam que seus projetos estão sendo feitos de forma a evitar problemas ao ambiente e à saúde.

O plano mais adiantado e que deve ser concluído em três anos é o de Barueri.

A cidade montou uma parceria com uma empresa que vai importar uma tecnologia francesa. O grupo que venceu a licitação será responsável pela usina por 30 anos.

A construção da planta de incineração deve custar por volta de R$ 160 milhões -e mais R$ 44,6 milhões por ano para a usina funcionar.

“É a melhor solução possível. Não existe mais espaço para aterros. Hoje, gastamos muito com transporte de lixo. Os caminhões percorrem 30 quilômetros até o destino”, diz Francisco Pugliesi, diretor de limpeza urbana da Prefeitura de Barueri.

Estimativa da prefeitura aponta para a redução de 90% do volume de lixo que vai para o aterro.

O projeto da usina, que vai queimar o lixo a 800º C, ganhou o primeiro aval da Cetesb, a agência ambiental paulista, no fim de 2012.

Segundo Pugliesi, a usina é fechada e os gases da incineração do lixo estão dentro dos padrões considerados seguros pelos órgãos ambientais.

A energia gerada com a queima do lixo deve produzir também parte da eletricidade consumida em Barueri.

Parceria

Também na Grande São Paulo, Mogi das Cruzes e mais cinco municípios (Salesópolis, Biritiba-Mirim, Guararema, Arujá e Suzano) montaram um projeto conjunto com características gerais semelhantes ao de Barueri.

“Nós temos um acordo inicial com a Sabesp. Ela está interessada em fazer uma usina de pirólise [tratamento de lixo com fogo] na região”, afirma Marco Bertaiolli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes.

Para ele, o consórcio entre os seis municípios é a única saída para viabilizar o destino final de pelo menos 500 toneladas de lixo por dia.

“Mesmo que a Sabesp saia do acordo, o consórcio de municípios vai tocar a construção da usina”, diz.

Bertaiolli afirma que não há mais lugar para a construção de aterros na região.

Enviada por Roberta Graf para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

“Há um sistema político ruralista no Brasil”, afirma autor do livro Partido da Terra

por racismoambiental
 

Alceu Castilho pesquisou bens rurais de políticos durante três anos. Foto: Diego Jock / Divulgação

por Samir Oliveira, do Sul21

O jornalista Alceu Castilho lançou, no dia 20 de agosto, o livro Partido da Terra, que revela a quantidade do território brasileiro que está nas mãos de políticos. A obra é resultado de três anos de pesquisa em mais de 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010 no país.

Castilho se debruçou especialmente sobre os bens rurais declarados pelos prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores. As conclusões são devastadoras: pelo menos 2,03 milhões de hectares pertencem a políticos. Esse é apenas o montante que pode ser comprovado, já que muitas declarações de bens informam o valor das terras, mas não a sua extensão.

Pelo cruzamento de outros dados, o jornalista projeta que o número total pode chegar a até 4,4 milhões de hectares, território semelhante ao da Suíça. Castilho denuncia, ainda, a existência de uma “esquerda latifundiária” no país e demonstra que, entre os 31 políticos que, juntos, somam 612 mil hectares, há filiados ao PT, ao PSB, ao PDT e ao PTB.

Nesta entrevista ao Sul21, Alceu Castilho comenta as informações reveladas no livro e diz que existe um “sistema político ruralista” no país, que vai muito além de uma bancada isolada no Congresso Nacional.

Sul 21 – Como surgiu a ideia de escrever esse livro?

Alceu Castilho – Morei em Brasília entre 2006 e 2007 e, nas eleições de 2006, fiz um levantamento dos bens dos deputados federais. Verifiquei todos os bens urbanos e rurais. Disso resultou uma série de reportagens revelando quantos apartamentos, carros e hectares eles tinham. A série se chamou “Câmara bilionária”, porque o valor de tudo isso era mais de R$ 1 bilhão. Nesse levantamento, o que mais me chamou a atenção foram os bens rurais.

Sul21 – Por quê?

Castilho – Primeiro, pelo volume e, por outro lado, pela discrepância. Eram valores muito baixos em uma riqueza de detalhes. Informavam não apenas os hectares, mas as cabeças de gado, o maquinário… Então resolvi aprofundar essa pesquisa. Comecei com o estado do Pará, ainda nas eleições de 2008. Nesse embalo eu levantei dados dos cinco mil prefeitos do país e dos vice-prefeitos. Então o cerne da pesquisa já estava pronto. Em 2010 fiz uma segunda parte da pesquisa, daí com os bens dos 2 mil deputados. A pré-história do livro é essa: eu comecei a perceber que os bens rurais eram bastante significativos da riqueza e do modus operandi dos políticos.

Sul 21 – Como foi feita a apuração das informações?

Castilho – Os dados estão disponíveis na internet, nos sites da Justiça Federal. O site do Fernando Rodrigues também ajuda muito. Isso permite apenas um levantamento dos bens computados. Mas nem todos estão computados. Alguns bens rurais estão registrados em outros lugares. Um exemplo clássico é a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que falou para a revista Época sobre alguns bens que não constam na declaração eleitoral. Isso é muito comum. Mas, considerando somente o que é informado, já dá para se ter uma bela base dados para começar. Só por esses dados já nota-se que há uma fatia enorme do território brasileiro diretamente nas mãos de políticos. A partir daí vamos procurando. Há declarações que mostram apenas os valores das terras, não o número de hectares. E há bens rurais em nomes de empresas, como no caso do senador Blairo Maggi (PR-MT), que tem uma empresa que planta mais de 200 mil hectares. Considerando somente esses bens rurais em nome de empresas de políticos, deu para constatar que existe mais de 1 milhão de hectares nas mãos de cinco políticos. Então há várias camadas de informação, umas mais apuráveis e outras menos. Mas todas compõem uma mesma história de apropriação do território brasileiro. É interessante fazer a analogia desses dados com os cidadãos comuns. Quantos hectares você tem? Quantas cabeças de gado e empresas agropecuárias um cidadão comum possui?

Sul21– Considerando as informações não disponíveis de forma clara, é possível prever que o número e a extensão das terras nas mãos dos políticos é muito maior do que aquilo que pode ser oficialmente comprovado?

Castilho – No primeiro capítulo do livro, demonstro que há pelo menos 2 milhões de hectares perfeitamente comprováveis nas mãos de políticos. E então eu faço uma projeção de que esse número pode subir para 3,3 milhões de hectares, porque vários dados informam somente o valor das terras, não a extensão. Através de uma regra de três, pela porcentagem proporcional dos valores, eu calculo que esse montante chega a 1,3 milhão de hectares. E eu somo a isso, ainda, os 1,1 milhão de hectares registrados nos nomes das empresas. Por isso esse total de terras de políticos pode chegar a 4,4 milhões de hectares.

Sul21 – Então é possível afirmar que a quantidade de terras é muito maior do que é possível provar com os documentos?

Castilho – Claro, porque ainda há os vereadores, que não entraram na minha pesquisa. A quantidade é muito maior e os próprios políticos dão pistas de que há mais terras. Dezenas de políticos se declaram agricultores ou pecuaristas e não registram um único centímetro de terra no TSE. Em outros casos declaram a terra, mas não o gado. É uma bola de neve com informações inconclusas, mas já é um ponto de partida.

Sul21– Em termos partidários, como fica a distribuição dessa “bancada da terra” no país?

Castilho – O capítulo 10 do livro se chama “Movimento suprapartidário”. Para essa relação dos partidos, eu considerei somente a fatia que engloba os 2 milhões de hectares computáveis. Os partidos que possuem prefeitos eleitos em 2008 com mais terras são o PSDB (21,25%), o PMDB (19,98%), o PR (13,09%), o PP (12,5%) e o DEM (7,0%). Entre os deputados federais e estaduais, a liderança é do PMDB (21,1%), seguido pelo DEM (18,71%), pelo PR (15,42%), pelo PDT (10,13%) e pelo PTB (9,48%). Nessas duas mostras temos o PMDB sempre presente e o PSDB surpreendentemente na liderança. É surpreendente porque o PMDB é um partido maior, com mais prefeitos. Eu achava que quem ultrapassaria o PMDB seria o DEM e o PP, os filhos da Arena. É muito significativo que os filhos do MDB estejam na liderança, junto com PP e DEM, pois o PMDB se configurou como um partido de direita na redemocratização.Nessa análise há também partidos originalmente de esquerda. Entre os prefeitos, o PDT aparece em sexto lugar e o PT em oitavo, seguido pelo PPS e pelo PSB. Entre os parlamentares, a quantia de terra nas mãos dos representantes do PT é insignificante, com 1,67% do total. Mas em relação aos prefeitos petistas esse índice sobe para 5,23%. Então existe no Brasil uma esquerda latifundiária. PT, PPS, PSB e PTB possuem em seus quadros políticos com mais de 10 mil ou 20 mil hectares de terra. Eles não lideram o ranking, mas há cada vez mais casos. Só PSOL e PCdoB não possuem latifundiários, sendo que o PCdoB já teve um senador latifundiário.

Sul21 – Como tu observas a atuação desses políticos detentores de grandes extensões rurais?

Castilho – Mais do que uma bancada ruralista, existe um sistema político ruralista. Não me refiro somente a congressistas como Kátia Abreu, Abelardo Lupion ou Ronaldo Caiado, que são explicita e agressivamente defensores do agronegócio. Procuro demonstrar que esse sistema político ruralista é muito mais amplo do que uma bancada. Em meio aos cães de guarda do agronegócio existe um sistema político dependente e refém do poder dos políticos que são proprietários de terra e estão espalhados pelo Congresso, pelas prefeituras e pelas câmaras municipais. Não se trata somente de uma bancada ruralista isolada. E isso tudo nos remete ao coronelismo e aos clãs políticos. Como exemplo de atuação prática há a questão do Código Florestal. Não foram somente os políticos da bancada ruralista assumida que votaram a favor das mudanças. O PCdoB foi favorável ao novo código, que foi relatado pelo Aldo Rebelo. No ano passado, o PT recomendou o voto a favor das alterações. Neste ano houve um pouco mais de resistência, que eu chamaria de resistência de fachada. O PT votou contra, mas boa parte votou a favor. Alguns deputados do PCdoB votaram contra, mas aos 45 minutos do segundo tempo o processo já estava deflagrado. Essas decisões começam a acontecer na Comissão de Agricultura, nas costuras feitas pelos partidos. Em 2010, PSB e PV cederam a vaga que tinham na presidência dessa comissão ao DEM. Isso demonstra que há uma coalizão entre os ruralistas explícitos e os parlamentares que compactuam com eles por diversas conveniências. Podem até não ser ruralistas, mas fazem parte do sistema político ruralista.

Sul – Depois de analisar todas essas informações, fica mais fácil perceber por que a reforma agrária a não sai do papel no país?

Castilho – Esse sistema político ruralista é determinante para a ausência de reforma agrária no Brasil. Reforma agrária não é algo revolucionário. É algo que é feito por países capitalistas para consolidar o capitalismo. Durante a Constituinte, havia um embate grande entre ruralistas e não-ruralistas. Não havia ainda uma coalizão e um pacto entre esses dois setores e, nessa divisão, os ruralistas ganharam. A reforma agrária foi o grande debate da Constituinte e foi derrotada. Ali já ficou demonstrado o poder de força dos ruralistas. Na CPI da Terra, em 2005, quando investigaram a violência e o trabalho escravo no campo, os ruralistas derrotaram o relatório final e fizeram um relatório paralelo que acabou se tornando oficial. E nessa época quem estava no governo era Lula. Hoje em dia eu diria que a situação é pior do que na época da Constituinte, porque há a anuência de deputados de partidos socialistas, comunistas e trabalhistas com partidos de origem patrimonialista com grandes proprietários de terras em seus quadros. Esses políticos dependem do eleitor para perpetuar suas propriedades rurais. Para chegarem aos grotões do país e se perpetuarem no poder, eles acabam mimetizando práticas que vêm de décadas e até séculos atrás no país.

Sul21– Como o financiamento de campanha influencia a postura dos políticos que são grandes proprietários de terras?

Castilho – No capítulo 14, que se chama “Eleições: mais que currais”, eu discuto a existência de currais eleitorais e a prática do voto de cabresto, típica do coronelismo. E o financiamento das campanhas são uma outra forma que os políticos encontram para se tornarem reféns de determinadas elites. A Friboi doou R$ 30 milhões para campanhas em 2010, inclusive para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Existe uma bancada da Friboi no Congresso, com 41 deputados federais eleitos e 7 senadores. Desses 41 deputados financiados pela empresa, apenas um, o gaúcho Vieira da Cunha, votou contra as modificações no Código Florestal. O próprio relator do código, Paulo Piau, recebeu R$ 1,25 milhão de empresas agropecuárias, sendo que o total de doações para a sua campanha foi de R$ 2,3 milhões. Então temos algumas questões. Por que a Friboi patrocinou essas campanhas? Para que eles votassem contra os interesses da empresa? É evidente que a Friboi é a favor das mudanças no Código Florestal. A plantação de soja empurra os rebanhos de gado para o Norte, para a Amazônia, e a Friboi tem muito interesse nisso. Será que é mera coincidência que somente um entre 41 deputados financiados pela empresa votou contra o novo código?

Sul21 – Que tipo de contribuição tu esperas dar ao debate sobre acesso à terra no Brasil com esse livro?

Castilho – É um livro jornalístico, não acadêmico. Um jornalismo sério deve iluminar aspectos importantes da realidade política. Nesse sentido, o livro traz muitos dados inéditos e compila informações que, isoladamente, não seriam inéditas. Por exemplo, em relação ao trabalho escravo. Pude constatar que há mais de 100 mil hectares nas mãos de políticos acusados de utilizarem mão-de-obra escrava.

Sul21 – Foram três anos de pesquisa para o livro. Como tu avalias a transparência dos órgãos públicos no Brasil?

Castilho – A Lei de Acesso à informação é extremamente benéfica e representa um avanço para a democracia, mas ainda há muitas brechas pelas quais os políticos podem omitir dados, sejam eles candidatos ou administradores públicos. Muitos não declaram quantos hectares de terra possuem e não são punidos por isso. A Justiça Eleitoral deveria obrigar cada candidato a declarar não só os valores de seus bens rurais, mas também o tamanho deles. que é o fato de o território brasileiro estar nas mãos de políticos.

Sul21 – O saldo final do livro, com todas as informações no papel, te surpreendeu? Ou tu já esperavas chegar a esses resultados?

Castilho – Esse sistema político ruralista me surpreendeu pela sua capilaridade. Eu não previ que o livro fosse ter capítulos sobre meio-ambiente e sobre os brasileiros mortos, escravizados ou ameaçados. Isso foi surgindo a partir da identificação dos casos. Quando eu pesquisava os latifúndios, caía em casos de trabalho escravo, de crimes ambientais, de mortes e de ameaças. Depois de todo o levantamento, o Brasil dos biomas e cidadãos violentados pela conexão dos políticos com a terra se mostrou com muito mais força para mim.

* Publicado originalmente no site Sul21.

Enviada por Thiago Lucas para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Após 20 anos de conflito, terras são devolvidas a índios Xavante

por racismoambiental
 

As aldeias Xavantes no Mato Grosso estavam em festa, neste domingo, após receberem de volta a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no norte de Estado. O ato ocorreu em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, na última sexta-feira

Correio do Povo

A terra havia sido desocupada integralmente em janeiro deste ano, após uso da força policial por determinação da Justiça Federal, que reconheceu o direito de posse aos índios, e não aos cerca de seis mil posseiros que ocupavam a área irregularmente. A região foi palco de conflitos por mais 20 anos.

Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios vivem no local. A TI mede 165 mil hectares – cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Para garantir a segurança dos indígenas no momento da ocupação e evitar o retorno dos produtores rurais, o Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança no local por 120 dias.

De acordo com a Funai, o povo Xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá Missu instalou-se na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165 mil hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas. A terra foi homologada pelo Executivo em 1998 e mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permaneça nas mãos dos fazendeiros.

5 horas atrás

Esther Vivas: falta vontade política para acabar com a fome no mundo

por racismoambiental
 

Por Esther Vivas
No IHU Online

Nos dizem que querem acabar com a fome no mundo, se não for possível em 2015, será mais tarde. Agora, quando expiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sem ter conseguido nada, se inventam novos conceitos como a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 e nos dizem para esperar e confiar, que deixemos tudo em suas mãos, que desta vez será definitiva. E a história, ou a mentira, se repete de novo.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, impulsionado pelas nações Unidas no ano 2000, terminou em letra morta, como acabará, eu garanto, a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 ou o que siga. Porque pôr fim à fome não depende de declarações de boas intenções, nem de acordos assinados, ou de lideranças fortes nos altos escalões… depende única e exclusivamente de vontade política. E esta não existe.

A Consulta de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Fome trata desses temas, Segurança Alimentar e Nutrição, realizada faz pouco [04/04/2013] em Madrid, como parte de uma série de diálogos internacionais promovidas pela ONU, e que reúne a partir de seu secretário-geral, Ban Ki-moon, o presidente Mariano Rajoy, a nata da ONU e representantes do mundo empresarial, acadêmico… Seu objetivo: discutir sobre como enfrentar a fome a partir de 2015, data em que concluem os ODM’s. Mesmo que os governos que nos levaram à presente situação de falência tenham que liderar este processo, vamos mal.

Os autores dos cortes, que desencadearam os índices da fome aqui e internacionalmente, pouco, ou melhor, nada têm a contribuir. No Estado Espanhol, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística de 2010, se calcula que, pelo menos, um milhões e cem mil pessoas passam fome e não comem as calorias e proteínas mínimas necessárias.

Uma cifra que, no atual contexto de crise econômica, social, greve e precariedade, seguramente é maior. E não só isso. O governo espanhol, anfitrião da consulta da ONU, é o mesmo que aniquilou a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, reduzindo sua partida para um mínimo, colocando-o nos níveis de 1990 e em último lugar na UE. Esta é a solidariedade do governo com os países do Sul, zero.

A ONU diz que, para acabar com a fome, temos de confiar no crescimento. Declarou em seu relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012: “Os pobres devem participar no processo de crescimento e seus benefícios. O crescimento deve ser alcançado com a participação dos pobres e se estender a estes “. E acrescenta: “O crescimento agrícola é particularmente eficaz na redução da fome e da desnutrição”. Mas esse não é o problema.

Não se trata de querer reiniciar o motor do crescimento econômico como uma fórmula mágica. O que nós precisamos é de justiça e de redistribuição. Especialmente nas políticas alimentares e agrícolas, onde toneladas de alimentos acabam no lixo diariamente, enquanto isso 870 milhões de pessoas no mundo sofrem de fome. Não mais riqueza concentrada nas mãos de poucos, mas mais democracia.

A produção de alimentos desde os anos 60 triplicou, de acordo com a organização GRAIN, enquanto a população mundial, desde então, apenas dobrou. Há uma quantidade enorme de comida, mais do que em qualquer outro período da história.

Mas, se você não tem dinheiro para pagar por ela ou o acesso a terra, água, sementes para produzi-la, não come. Não se trata de produzir mais alimentos, mas de repartir os já existentes. É o modelo agroalimentar, a serviço de alguns poucos interesses privados, o que falha.

A fome, diz a mídia e as instituições internacionais, é o resultado de fenômenos metereológicos e de conflitos de guerra. Não apenas, nem principalmente, acrescento. As causas da fome são políticas e têm a ver com aqueles que controlam as políticas agrícolas e alimentares, aqueles que se beneficiam, e em cujas mãos estão os meios de produção de alimentos.

Só isso pode explicar por que países como o Haiti, que nos anos 70 produziu arroz suficiente para alimentar sua população, hoje seja um dos países mais afetados pela fome. Desde os anos 80 até o presente, as políticas de liberalização comercial, de invasão de seus mercados com produtos subsidiados de multinacionais do Norte vendidos abaixo do preço de custo, etc, destruíram seus sistemas agrícolas, anulando sua soberania alimentar, e converteu o país em dependentes da compra de alimentos a empresas estrangeiras. Não é o acaso o que conduziu o Haiti, como tantos outros países, à fome, mas a política.

No atual contexto de crise profunda do sistema, os bens comuns se convertem na nova fonte de negócio do capital. Intensifica-se a acumulação de terras, a privatização da água, a especulação com a comida.

Em outras palavras, o que o geógrafo David Harvey chama de acumulação por espoliação. Ou como ficar rico às custas de privatizar o que é da maioria. E estes processos só aumentam as causas da fome, deixando muitos sem o direito a comer.

5 horas atrás

“O Carandiru era o vale da sombra da morte”, diz sobrevivente do massacre

por racismoambiental
 

IHU On-Line – Há 20 anos o pavilhão 9 do maior presídio da América Latina foi invadido pela tropa de choque da Polícia Militar. A ação foi comandada pelo coronel da polícia militar Ubiratan Guimarães, após consentimento do então governador Luiz Antônio Fleury e do ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos.

Conhecido como massacre do Carandiru, o episódio resultou, segundo a versão oficial apresentada pelas autoridades da época, na morte de 111 detentos. Desde então, apenas o coronel Ubiratan – falecido em 2006 – foi a julgamento, sendo condenado a 632 anos de prisão em regime fechado.

Por ser réu primário e ter endereço fixo, o coronel conseguiu recorrer da sentença em liberdade, até a sentença ser anulada. Ironicamente, o pavilhão 9 era específico para réus primários. Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva. Ainda não haviam sido condenadas pela justiça.

Depois de ter exercido mandato de deputado estadual, Ubiratan foi encontrado morto em seu apartamento. Apesar de contestada, à época, a suspeita de crime passional foi aventada, envolvendo a sua namorada e advogada, Carla Cepollina, que irá a julgamento no próximo dia 5 de novembro.

Sidney Sales, 45, é um dos poucos sobreviventes. Morador do município de Jundiaí (SP), ele relatou ao jornal Brasil de Fato e à Radioagência NP, 08-04-2013, como foi o dia do massacre: “De repente eles falaram: ‘estão atirando!’ Eu falei que não, que eles estavam atirando com bala de borracha. Mas daqui a pouco os outros me ligam e dizem que eles estavam executando mesmo as pessoas. Eu subi na ventana (janela), e quando eu olhei já vi vários cadáveres estirados no chão. Eu fiquei em pânico.”

Quando questionado sobre o número de mortos, Sales vai direto ao ponto: “111 que tinham pai, mãe e advogado. Quem recorreu. Várias pessoas não tinham família […] Eu creio que aproximadamente morreram uns 250. Eu distribuía alimentação no presídio. Naquele dia, sobraram quase duas caixas de pão”.

Sales define o Carandiru como “o vale da sombra da morte”. Cadeirante, hoje faz palestras em universidades, igrejas e comunidades de baixa renda. Também trabalha com dependentes químicos e acredita que as pessoas têm potencial para se recuperar e viver dignamente. “Nós amamos pessoas que não querem ser amadas. Nós colocamos sonhos nos corações dessas pessoas que nem sonhar elas querem mais.” Eis a entrevista.

O que vem na memória do senhor quando fala em Carandiru. Quais as lembranças que o senhor tem daquela época do cárcere?

O pior momento da minha vida foi no Carandiru. O maior presídio da América Latina. Principalmente o episódio do massacre do dia 2 de outubro de 1992. Jamais será apagado da minha memória.

Como foi o impacto quando o senhor chegou no Carandiru? Como fez para sobreviver lá dentro?

Quando eu cheguei, fiquei em pânico. Eu nunca tinha visto um presídio na dimensão, extensão e quantidade de pessoas como era o Carandiru. Só no pavilhão 9 tinha aproximadamente 2.500 pessoas. A sobrevivência é aquela que você vale quanto você pesa. Se você cria uma condição de conviver um pouco melhor, você vivia um pouco melhor. Se você não tivesse essas condições, tinha que prestar serviço para outras pessoas: lavar manta, vender algum objeto dentro do presídio […] Fora o que era contravenção: nota, faca, baralho […] Mas você tinha que ter um meio de sobrevivência. Conhecer alguém e ter um bom relacionamento com algumas pessoas para ser transferido para outro pavilhão.

Como que era a convivência?

A convivência era normal. Antigamente era dividido por setores: zona sul, zona leste, zona norte e zona oeste. O pessoal do interior era chamado de pé vermelho. A convivência era boa. Se você não tivesse dívida ou falha no crime, se você não tivesse ‘caguetado’ ninguém, ou se tivesse uma boa conduta e uma boa postura, era uma pessoa bem-vinda. Agora, aquelas pessoas que eram de alto grau de periculosidade tinha uma sobrevivência melhor do que todas.

A maioria dos presos do pavilhão 9 era primário?

O pavilhão 9 era dos chamados cabeças de bagre. Os primários. Eram pessoas que tinham passado pela primeira vez na Casa de Detenção.

Como foi o dia dois de outubro de 1992?

Eu me encontrava no campo, jogando bola, pois era final de campeonato. De repente, a gente ouviu aquele alvoroço no andar e quando nós subimos o nosso time tinha sido campeão. Tinha começado aquele alvoroço do Barba e do Coelho (dois ladrões considerados de alta periculosidade), pois havia rivalidade entre os dois. De repente, uma quadrilha se confrontou com a outra. Um ficou gravemente ferido e foi transferido pro pavilhão 4 (enfermagem) e o outro demorou para o agente penitenciário socorrer.

Tinha uma gangue lá que começou a gritar “virou rebelião, virou rebelião!”. De repente, todo mundo começou a se armar com estilete, faca, alguns colocando capuz na cabeça […]. Aí eles começaram a gritar que a briga era só entre os agentes penitenciários. Nisso os agentes ficaram em pânico, evadiram o pavilhão que ficou a mercê dos detentos que ali se encontravam. Uns começaram a por fogo em algumas oficinas, pois ali tinha marcenaria, pregador e setor de fazer guarda-chuva.

Creio eu que o fogo pegou na cozinha que era a copa, onde houve talvez a explosão do gás P45. Nesse momento que o doutor Ismael Pedrosa, que era diretor na ocasião, permitiu que o Choque invadisse. Só que o Choque invadiu, no meu modo de dizer, de uma forma desumana. Se eles tivessem cortado a luz e água ou se tivessem cortado a alimentação, obviamente nós nos renderíamos.

Quando eu liguei o canal de televisão, a primeira coisa que eu vi foi a Tropa de Choque. Quando eu troquei o canal, o pelotão já havia invadido a Casa de Detenção e algumas pessoas subiram até a minha cela, pois eu ficava no 5º andar, era faxineiro. De repente, eles falaram: “Estão atirando!”. Eu falei que não, que eles estavam atirando com bala de borracha. Mas daqui a pouco os outros me ligam e dizem que eles estavam executando mesmo as pessoas. Eu subi na ventana (janela), e quando eu olhei já vi vários cadáveres estirados no chão. Eu fiquei em pânico.

Uma semana antes minha mãe havia trazido uma carta do salmo 91, pra quem não sabe eu sou aquele menino do filme Carandiru. Eu entro pra cela e começo a recitar aqueles versículos. Nessa hora, o policial chutou a porta e mandou todos nós tirarmos a roupa e sair todos nus. Quando eu saio da galeria, vejo quase 40 cadáveres estirados no chão. Alguns entre a vida e a morte agonizando.

Os policiais mandaram descer. Quando eu desço do 5º para o 4º andar, um policial mascarado esfaqueou o rapaz com uma baioneta que estava na na ponta da espingarda, deu mais alguns disparos, soltou o cachorro pastor alemão, o cachorro catou e estrangulou o preso. O policial virou e falou: “Pula negão”. Eu desci todos os andares e cheguei no primeiro. Todos tinham que ficar com a cabeça entre as pernas.

Passaram-se algumas horas e começou a chover. Os policiais mais os agentes penitenciários começaram a catar algumas pessoas pra carregar os cadáveres. Eu fui uma das pessoas escolhidas. Carreguei aproximadamente uns 35. Depois um policial falou: “Aí negão, você e o outro aí sobem pra catar outro cadáver”. Quando nós subimos, o rapaz que estava comigo perguntou: “Caramba, nós já não carregamos todos os cadáveres?”. Eu falei que talvez eles tivessem deixado embaixo de alguns escombros. “Vamos rápido antes que os caras eliminem nós”, disse. Quando eu subi pra catar o cadáver, vi que era o cara que estava ajudando a gente a carregar os outros cadáveres. Porque agora quem estava ajudando a carregar todos os cadáveres estava dando queima de arquivo.

Eu percebi isso, subi pra galeria, pro 4º andar, cheguei e vi aquela poça de sangue misturada com água. Não que eu tinha complexo pelo fato de contrair o vírus HIV, pois já tinha tomado conta de pessoas em fase terminal com vírus da Aids dentro da cadeia, mas meu medo era pisar no sangue das pessoas que eu havia conhecido. Então eu subi para o 5º andar. Quando eu cheguei lá me deparei com três policiais. Eles me viram, apontaram a arma pra mim, uma calibre 12, uma escopeta, uma metralhadora e duas automáticas. Falaram: “O que você está fazendo aqui?”. Eu disse: “Meu senhor, eu ajudei a carregar os cadáveres lá embaixo e o tenente mandou eu subir pra cá”. Nessa hora ele falou que ia acontecer um milagre na minha vida. Ele estava com um molho de chaves na mão, um ferro que tinha umas 50 chaves, e falou: “Olha moço, o milagre que vai acontecer é o seguinte: eu não sei qual é a chave do cadeado, mas a chave que eu pegar na mão e bater no cadeado eu vou torcer. Se abrir, você entra, se eu não abrir, nós vamos te executar agora”. Naquela hora eu me apeguei com Deus. Na hora que ele catou a chave, colocou no cadeado e torceu, o cadeado abriu. Foi nessa hora que eu entrei e ouvi a batida da porta nas minhas costas. Tinha umas 40 pessoas. Começamos a se revezar pra tomar um pouco de ar, pra não ficar asfixiado ali naquela cela.

Pela madrugada um detento escapou pela porta do guichê e começou a quebrar os cadeados das outras celas. Nós começamos a nos amotinar de novo pra pedir a reivindicação de juiz, promotor, pessoas que estavam com penas vencidas, pessoas que já estavam passando de um terço de sua pena. Nesse momento foi pedido para fazer uma comissão pra conversar com um juiz, assistente social ou psicóloga. Quando nós formamos essa comissão pra conversar o pelotão do choque invade de novo, pega os elementos de alta periculosidade e transfere para algumas penitenciárias. Eu fui transferido para Parelheiros. Fiquei dois dias. Fui para a Penitenciária do Estado. Fiquei mais dois dias. Depois fui transferido para Mirandópolis. Após sete anos privado, ganhei minha liberdade.

O número de 111 mortos corresponde com a realidade?

111 que tinham pai, mãe e advogado. Quem recorreu. Várias pessoas não tinham família. As pessoas excluídas, consideradas como indigentes. Eu creio que aproximadamente morreram uns 250. Eu distribuía alimentação no presídio. Naquele dia sobraram quase duas caixas de pão.

Tem algum outro fato que ocorreu no pavilhão 9 que o senhor queira contar?

A extorsão lá era complicada. Na parte de alimentação. Muita alimentação era desviada. E no fundão do pavilhão 9 era a sobra do resto da comida. Muitas vezes a alimentação era negociada. Com três maços de cigarros você comia dez bifes. A sobrevivência era precária pra quem não tinha condições.

O que significa hoje para o senhor ser um sobrevivente do massacre?

Eu sou vítima do Estado. Pelo fato da ausência do Estado na minha periferia, na minha escola, na minha instrução foi que eu me tornei um marginal. Só que esse marginal foi jogado num depósito, onde era a Casa de Detenção. O maior presídio da América Latina, onde a única pessoa que se lembrava de você, era a sua mãe. O Carandiru pra mim era um depósito. Uma coisa que ficará gravada na mente de qualquer pessoa que passou naquele lugar. Ali eu considerava como Auschwitz. Há muitas histórias que aconteceram que não podem ser contadas. Eu defino o Carandiru como o vale da sombra da morte. Um local que você dormia num dia e não sabia se levantaria no outro.

As pessoas que se envolvem hoje no crime também continuam sendo vítimas do Estado, em sua opinião?

Com certeza. O filho de uma pessoa que tem o poder aquisitivo vai para a escola no berçário. Com 1 ou 2 anos, ele já está falando “What´s your name?”. Já está contando de um a dez em japonês. Enquanto o filho do pobre vai para escola na primeira série aprender o que é vogal. Quando vai fazer um curso para prestar um vestibular para entrar na universidade, ela é então ocupada pela pessoa que tem o poder aquisitivo. Quem vem da periferia não tem a possibilidade de cursar uma universidade, na maioria das vezes. Se o pobre não tiver a ousadia de ser um pagodeiro ou um bom jogador de futebol, vai se tornar outro Marcola.

O sistema carcerário recupera alguém?

O sistema carcerário é o maior produtor de marginal na América Latina. Você entra roubando pequenas coisas e sai assaltante de banco. O presídio não recupera ninguém.

O que o senhor faz hoje?

Hoje eu tenho três casas de recuperação, com mais de 110 pessoas e uma fazenda em que eu abrigo 150. Hoje eu trato drogado, alcoólatra e morador de rua. Há nove anos, faço um trabalho dentro da Cracolândia tirando morador de rua e drogado do centro de São Paulo. Nós amamos pessoas que não querem ser amadas. Nós colocamos sonhos nos corações dessas pessoas que nem sonhar elas querem mais. Devido às crises existenciais em que vivem, principalmente dessa ausência do Estado.

5 horas atrás

Cruzes com nomes dos 111 mortos lembram Massacre do Carandiru

por racismoambiental
 

Foto: Marcelo Camargo/ABr.

Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo (USP) instalaram nessa segunda-feira, em frente ao prédio da faculdade, no centro da capital, 111 cruzes para lembrar o número de presos mortos por policiais militares na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992. Previsto para hoje, o julgamento de 26 dos 79 policiais acusados pelo massacre foi suspenso no início da tarde depois que uma jurada passou mal. Além das cruzes, faixas, cartazes e bandeiras a meio mastro faziam parte do ato de luto pelo massacre

Camila Maciel – Agência Brasil

Segundo o representante do Centro Acadêmico XI de Agosto, Renan Perlati, de 20 anos, a intervenção faz parte de uma série de atividades com as quais os estudantes pretendem discutir a política de encarceramento no Brasil. “Eu nem mesmo era nascido quando ocorreu o massacre, mas não podemos esquecer o que aconteceu. Nossa ideia é fazer com que as pessoas, ao passar por entre as cruzes, lembrem que são todos seres humanos e que temos que ser contra qualquer tipo de massacre.”

Além do ato que marcou o início do julgamento, os estudantes pretendem fazer, ainda neste ano, um mutirão jurídico em presídios paulistas para ajudar na regularização da situação dos detentos. “Existem muitos presos que já deveriam estar em regime semiaberto e ainda não estão”, disse Perlati.

O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, novos jurados serão escolhidos, e nenhum dos que foram selecionados hoje poderá retornar, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo.

5 horas atrás

PSC faz aposta pragmática em religião para 2014

por racismoambiental
 

Na eleição municipal do ano passado, em Salvador, o Partido Social Cristão (PSC) teve entre suas esperanças de puxador de voto o árbitro de futebol amador, compositor e ativista da causa gay Fábio Santana dos Santos. Mais conhecido como Fabety Boca de Motor – alegadamente pelo gosto de deitar falação -, o candidato concorreu com o número 20024. Fabety amealhou apenas 1.473 votos, mas contribuiu para que o PSC atingisse o quociente partidário e elegesse dois vereadores na capital baiana. Envolvido em trabalhos sociais e artísticos, como a participação no grupo de axé Raghatoni, Fabety é um exemplo do pragmatismo eleitoral do partido cuja “boca de motor” mais famosa é a do deputado federal paulista Marco Feliciano

Cristian Klein – Valor

Fabety é o antípoda de Feliciano. O pastor, como se sabe, tornou-se a face mais visível de uma sigla até agora quase desconhecida pela maioria da população, depois de ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e vir à tona declarações homofóbicas e racistas. Seu companheiro de partido baiano é negro, fundou uma associação LGBT e costuma fazer arrecadação de alimentos para dar aos pobres. Feliciano, por sua vez, afirma que os africanos são amaldiçoados e sua especialidade é subtrair de fiéis – a maioria de baixa renda – somas de dinheiro que vão além da oferta prevista na Bíblia, o dízimo, seja em cheque predatado, cartão de crédito ou mesmo nos próprios bens (computador, automóvel) – o que lhes dá aperto no coração. Mas os crédulos atendem em nome da fé e sob a pressão do líder religioso.

“Nós temos meta, gente. A oferta você dá de bom grado, em gratidão e emocionado. Agora, é sacrifício. Sacrifício você dá tremendo. É aquela oferta que dá desarranjo e você fala ‘ai, meu Deus’. É essa que Jesus ama”, argumenta o pastor em culto cuja gravação chegou à internet. No vídeo, Feliciano reclama que ninguém havia ainda oferecido algo semelhante a uma picape Blazer de R$ 35 mil, supostamente doada à igreja naquela semana.

Do mesmo modo que o seu deputado mais ilustre, o PSC também tem metas. Fundada em 1985 e com registro definitivo desde 1990, a sigla vem batendo seus objetivos e trabalha para sair da condição de “nanica” para o status de um partido pequeno para médio. A aceitação de candidatos como Fabety Boca de Motor faz parte de uma estratégia que põe o PSC como a legenda que mais cresce no país. Em apenas três eleições, aumentou o número de deputados federais de um, em 2002, para nove, em 2006, e emplacou uma bancada de 17 parlamentares em 2010. É maior que a do PCdoB, que ocupa o Ministério do Esporte.

Na Bahia, conta o presidente estadual Eliel Santana, o partido não faz discriminação. Voto, assim como Deus, é poder. Na última disputa municipal, havia na lista partidária desde evangélicos, católicos, espíritas até três candidatos a vereador que pertenciam a religiões afro.

O deputado federal e ex-jogador de futebol Deley (RJ) é espírita. O ex-deputado estadual e ex-presidente da seção paulista, Said Mourad, é muçulmano.

O perfil do PSC, no entanto, é predominantemente cristão. Alguns dos principais nomes são católicos, como o deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Júnior. (PR); o ex-líder da bancada Hugo Leal (RJ); o atual, André Moura, e seu conterrâneo, o senador Eduardo Amorim, da seção eleitoralmente mais forte do partido, a de Sergipe.

A maioria da bancada, porém, 11 entre 16 deputados, é de evangélicos, bem como a direção nacional do PSC, cujo centro de gravidade está no Rio de Janeiro. Oficialmente, o presidente da legenda é o fundador e católico Vítor Nósseis, que mora em Belo Horizonte. Mas desde julho de 2003 o comando de fato foi transferido com a entrada no partido do pastor Everaldo Dias Pereira, o primeiro vice-presidente, que pertence à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do país.

A chegada de Pereira no PSC fez parte de um duplo processo. Por um lado, representava uma mexida no partido para superar a cláusula de desempenho, de 5% dos votos nacionais à Câmara, obrigatoriedade que acabou sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. Por outro lado, significou a colonização da sigla pelo ex-governador do Rio e hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR), que lançou mão de uma estratégia para acomodar melhor seu grupo político, então no PMDB, especialmente os evangélicos.

O pastor, no entanto, tomou o controle da sigla, levando ao rompimento com o ex-aliado, de quem havia sido homem de confiança. Everaldo Pereira foi subsecretário estadual de Gabinete Civil por quase três anos e meio e coordenou o principal e polêmico programa social de Garotinho, o Cheque Cidadão, alvo de denúncias de irregularidades e de privilegiar clientelas evangélicas.

No PSC, o pastor se revelou um articulador político hábil e promoveu o crescimento vertiginoso do partido. “Sou atuário de formação. Sempre trabalho com metas”, diz Everaldo Pereira, ao mesmo estilo dos cultos de Feliciano no ministério Assembleia de Deus Catedral do Avivamento.

De origem brizolista, Pereira nega que o partido seja de direita, como chegou a afirmar o deputado da Comissão de Direitos Humanos (CDH). “Mesmo meu partido sendo conservador e de direita, ninguém será tolhido na comissão”, disse Feliciano, no início de março, quando foi indicado pelo PSC para presidir a CDH.

“É um partido de centro. Não somos de direita, nem de esquerda. Jesus, até na hora de morrer, morreu no centro [entre outros dois crucificados]“, argumenta o dirigente.

No início dos anos 80, Pereira era um entusiasta do ex-governador do Rio Leonel Brizola e se aproximou dos petistas com a ida de Lula ao segundo turno da eleição presidencial de 1989. “Apoiamos o ‘sapo barbudo’, como o Brizola o chamava. Viajei o país para ajudar”, conta o pastor, que tem divulgado em seu blog fotos de participação em campanhas da época para mostrar sua relação histórica com o campo da esquerda. Pereira apoiou outros candidatos do PT, especialmente a ex-senadora e hoje deputada federal Benedita da Silva, também evangélica, que lhe pediu colaboração na disputa à Prefeitura do Rio em 1992. Em 1999 filiou-se ao PT, onde pertenceu ao Núcleo Cristão, e ficou até 2001, quando o partido rompeu com Garotinho e Pereira preferiu seguir o governador. Depois de sofrer um acidente de carro, Anthony Garotinho batizou-se na Igreja Presbiteriana, em 1995, mas só depois de eleito, em 1998, passou a ativar o segmento religioso com objetivos políticos.

Everaldo Pereira diz que o PSC não se confunde com igreja, “não segrega, não exclui” e é ele mesmo que aponta a candidatura do homossexual Fabety Boca de Motor como exemplo da diversidade no partido. No entanto, há quem observe uma recente ênfase no “fundamentalismo” religioso, que seria capitaneado pelo pastor e seus auxiliares mais próximos da Executiva Nacional, a maioria oriunda do governo Garotinho. É o núcleo duro, formado pelo secretário-geral Antônio Oliboni, ex-secretário estadual de Justiça; o tesoureiro geral Rogério Vargas, que foi secretário de Administração e sucedeu Waldomiro Diniz (flagrado numa negociata com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2004) na presidência da Loterj; e os presidentes do partido em São Paulo, o ex-deputado federal Gilberto Nascimento; e no Rio, o atual secretário estadual de Turismo Ronald Ázaro, um dos poucos remanescentes entre os fundadores do partido.

Depois de um período de ecletismo, a ênfase no conteúdo religioso teria sido percebida como melhor estratégia eleitoral e estaria representando uma inflexão na trajetória do partido. A mudança foi reforçada pelo estouro do caso Marco Feliciano, mas já vinha sendo desenhada desde o fim da última eleição presidencial.

Com o desempenho surpreendente da ex-ministra e evangélica Marina Silva, que alcançou quase 20% dos votos pelo PV, em 2010, o PSC detectou já em janeiro de 2011 a oportunidade de mobilizar este eleitorado religioso num projeto mais ambicioso em 2014.

“O partido terá candidatura própria à Presidência”, afirma Everaldo Pereira, que seria o provável candidato.

O assunto, no entanto, é controverso. No encontro nacional realizado em novembro, em Salvador, o PSC se dividiu. Alguns deputados da bancada federal, o grupo de Sergipe e o deputado Marco Feliciano questionavam os benefícios da candidatura, que, em sua visão, poderia atrapalhar o crescimento do partido. Caso a proposta fosse adiante, porém, Feliciano se apresentou como um nome para a disputa, rivalizando com Pereira.

A notoriedade repentina e nacional do deputado, por outro lado, é vista como um fator que aproximou mais do que afastou os dois. A bandeira conservadora erguida por Feliciano – e que teve respaldo da direção do PSC – estaria servindo como um instrumento importante para o projeto de Pereira de se lançar à Presidência, já que o partido hoje é muito mais conhecido do que antes do imbróglio na Comissão de Direitos Humanos. Quanto a Feliciano, o cálculo é de que sua votação, que foi de 211 mil em 2010, possa mais que triplicar no ano que vem, alcançando entre 500 mil e 600 mil votos. Com isso, ele poderia concorrer à reeleição, e eleger outros deputados em sua esteira, ou mesmo se lançar ao Senado. Seu plano de carreira estaria suficientemente garantido. E a exploração da clivagem religiosa na eleição presidencial poderia ser feita por um nome menos desgastado e “novo”.

Foi essa aliás uma das primeiras sugestões surgidas no PSC, que vinha cogitando o lançamento à Presidência do pastor midiático Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo – num movimento que preocupa setores do partido.

“Abomino qualquer tipo de discriminação. Cristo nos ensinou a pregar a não discriminação. Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra. Somos iguais perante as leis. O partido sabe que sou desta opinião, mas foi decisão da Câmara e não do Senado”, afirma o senador Eduardo Amorim, sobre a decisão do PSC de não retirar Feliciano da CDH, apesar da pressão da opinião pública.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Enquanto alimentos como o tomate viram artigo luxo, monocultura internacional de soja vai tomando conta do Nordeste

por racismoambiental
 

Notícia do Globo Rural, que me parece prescindir de comentários além do texto reformulado por nós e dos tags que falam por si e complementam o nosso discurso:

Sociedade de brasileiros com estrangeiros está dentro do previsto em lei. Maranhão tem se tornado um dos estados preferidos para os negócios

Agricultores do Maranhão estão se unindo a investidores e empresas de agronegócio estrangeiras para alavancar os lucros.

Moacyr Pezini arrendou a fazenda com seis mil hectares para uma empresa brasileira que tem como acionistas investidores argentinos e japoneses. “A vantagem na parceria é a segurança de uma empresa sólida investindo em minha propriedade”, diz.

A entrada de capital estrangeiro trouxe mais investimentos, tecnologia e fez crescer a produção nas lavouras de soja. A maioria das fazendas do cerrado maranhense vem conseguindo, ano após ano, rendimento médio acima de 55 sacas por hectare. O equilíbrio na produção tem atraído novos investidores.

A legislação brasileira limita a compra de terras por estrangeiros no país. A soma das áreas não pode ultrapassar 25% do município, mesmo assim, 65 mil hectares já estão em poder de estrangeiros no Maranhão.

Uma fazenda com 14 mil hectares acaba de ser vendida por R$ 75 milhões para investidores canadenses, três anos após ter sido adquirida pela metade do preço. “A alta demanda por alimentos, a procura, está incentivando empresas do ramo do agronegócio a investirem na região”, explica Roberto Breunig, gerente da fazenda.

Pelo último levantamento da Conab, o Maranhão deve colher 1,7 milhão de toneladas de soja, 3% a mais do que na última safra.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Carandiru – Rede questiona responsabilização do Estado e diz que massacres não acabarão com julgamento

por racismoambiental
 

Tatiana Félix – Adital

Passados vinte anos da chacina ocorrida no Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo (SP), quando em 2 de outubro de 1992 um confronto entre policiais militares e detentos em rebelião resultou na morte de 111 presos, familiares das vítimas e organizações em defesa dos direitos humanos ainda clamam por justiça, já que o tão esperado julgamento de 26 policiais militares que participaram do chamado “Massacre do Carandiru” teve que ser interrompido ontem (8) após uma das juradas passar mal.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) o conselho de sentença, ou seja, o corpo de jurados foi dissolvido e agora outros sete jurados precisarão ser escolhidos e o julgamento será reiniciado na próxima segunda-feira (15) sem prejuízos.

Com a chegada do julgamento, a Rede 2 de outubro – Pelo fim dos massacres critica a versão oficial de que o episódio teria sido “mero ato de contenção de um rebelião” e questiona a atuação do Estado “que permitiu a ocorrência do Massacre do Carandiru e de tantos outros massacres que marcaram (e ainda marcam) a nossa história”. A organização lembra que dos 111 detentos mortos, a maioria era jovens e negros que “foram cruelmente exterminados com autorização vinda diretamente do gabinete do Governador”.

Para a Rede, o Massacre do Carandiru marcou o início de um “processo de encarceramento em massa”, impulsionado com a “política de construção e interiorização de presídios, que se generalizou por todo o país”. “O resultado foi a explosão da população prisional brasileira. O número de pessoas presas saltou de 90 mil, em 1990, para 550 mil, em 2012. O Brasil sextuplicou a população encarcerada num período aproximado de 20 anos, crescimento sem precedentes mesmo entre os três países com maior população prisional (o Brasil é o 4º no ranking)”, explicou a Rede em nota.

Além do aumento vertiginoso da população carcerária, a Rede chama atenção para o fato de que essa população é composta em sua maioria por negros, e também alerta para o aumento da prisão de mulheres. “Cerca de 80% da população prisional está presa por crimes contra o patrimônio ou tráfico de drogas, condutas imputadas às pessoas pobres”, informa.

A organização surgida em 2011 para enfrentar os contextos e os históricos que favorecem os massacres, acredita que “a ordem para matar” não se encerrará com o julgamento dos policiais acusados pela chacina do Carandiru, já que o “genocídio da população pobre e preta” segue como pilar de gestões públicas e “pressuposto da manutenção de uma sociedade extremamente desigual”.

“Por todas essas razões, ainda que julguemos fundamental a responsabilização dos policiais envolvidos e do mandatário do Massacre (o então governador), Antônio Fleury Filho, a derrocada dessa ordem que se sustenta a partir do extermínio do povo pobre e negro, nos dois lados do muro, e no dia a dia, e da qual o Massacre do Carandiru é produto e expressão, somente se dará com a organização e a luta popular contra esse Estado Penal e contra as classes abastadas que dele se valem para manter seus domínios”, finaliza.

5 horas atrás

“Fazendeiro quer acabar com índio. Mas índio não acaba”

por racismoambiental
 

Texto e fotos de Ruy Sposati – CIMI-MS

Na quarta grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul – ou Kuñangue Guarani Há Kaiowá Aty Guasu Irundyha -, o tom era de urgência e resistência. Entre os dias 3 e 7 de abril, cerca de 450 indígenas, entre rezadoras Nhandesy, parteiras, agentes de saúde, professoras e jovens se reuniram no tekoha Sombrerito, no município de Sete Quedas, Fronteira com o Paraguai.

Durante os cinco dias, as indígenas discutiram, em conjunto de lideranças Guarani e Kaiowá e mulheres Terena, suas demandas e reivindicações sobre segurança, políticas públicas, sustentabilidade, violência contra a mulher e o andamento da questão fundiária..

O documento final do encontro responsabiliza o Governo Federal pela demora na demarcação das terras, cobra o Supremo Tribunal Federal pela inoperância em julgar os processos parados, denunciam as ameaças de fazendeiros e cobram a efetivação de um plano de segurança permanente nas áreas de conflito.

Leia o documento final do 4º Aty Guasu das Mulheres Guarani e Kaiowá

Assassinatos

Durante o Aty Guasu, as mulheres relembraram as dezenas de ataques e assassinatos ocorridos no processo de luta pela terra. “Aqui, no Cone Sul, ninguém olha, ninguém vê. Parece que a gente tá contando mentira”, diz uma indígena. “O fazendeiro tá bem, com a família, com filho, com parentada. Tá aqui, tá no Paraguai. A gente não tem terra pra plantar. Só que agora a gente não vai mais aceitar isso. O fazendeiro já judiou muito do índio. A demarcação tem que acontecer agora”, exige.

“Uma cruz dessa já é comum”, grita uma mulher Kaiowá em frente à cruz de Dorival Benites, sob a presença de representantes do Governo Federal, em uma manifestação realizada durante a assembleia. Os participantes marcharam até a cova onde está enterrado Dorival, liderança indígena de Sombrerito assassinada a tiros em 2005 durante a retomada do tekoha. “Você já viu uma cruz dessa de fazendeiro?”, pergunta, apontando para policiais federais presentes no ato. “Índio nunca fez nada pro fazendeiro. É o fazendeiro que quer acabar com o mundo, quer acabar com índio. Mas índio não acaba”. Passados oito anos, o julgamento sobre a morte de Dorival ainda não ocorreu, assim como dos outros assassinatos.

6 horas atrás

Curta-Afirmativo tem inscrições reabertas até 19 de abril

por racismoambiental
 

A quantidade de obras a serem apoiadas passou para 30 curtas-metragens. Propostas têm temática livre, podendo ser ficção ou documentário e, usar técnicas de animação. Inscrições devem ser feitas na página Salic Web 

SEPPIR – As inscrições para o edital de apoio à produção de curtas-metragens ‘Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual’, lançado pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MINC) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) foram reabertas. O novo prazo passa a ser às 18h, do dia 19 de abril. A quantidade de propostas a serem apoiadas também aumentou, passando para 30 filmes.

A iniciativa tem como objetivo valorizar e dar protagonismo à juventude negra na produção audiovisual.

Serão contempladas 30 (trinta) obras audiovisuais de curta-metragem, a partir de 10 (dez) minutos, dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos, pessoa física. As obras podem ter temática livre, podendo ser ficção ou documentário e usar técnicas de animação.

Quem já está inscrito e deseja alterar a proposta original, pode solicitar a sua devolução até o dia 15 de abril de 2013, pelo e-mail concurso.sav@cultura.gov.br. Nesse caso, a homologação da inscrição fica condicionada ao reenvio da mesma.

O edital tem recursos de R$ 3 milhões. Os vencedores serão contemplados com R$100.000,00 (cem mil reais) cada. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por pessoas físicas, por meio do sistema online (SalicWeb), no site do Ministério da Cultura.

A seleção será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da SAv/MinC, um da Secretaria Nacional de Juventude e dois da SEPPIR.

A avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, exequibilidade orçamentária.

Confira o edital AQUI

6 horas atrás

Tarso defende luta política pela regulamentação da mídia

por racismoambiental
 

Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defende a necessidade de intensificar a luta política em defesa da regulamentação da mídia e do setor de comunicação como um todo. Definindo essa agenda como uma promessa não cumprida da Constituição de 1988, Tarso critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e cita a postura editorial do jornal Zero Hora como exemplo de um processo de ideologização das notícias, recorrente no Brasil

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defende que é hora de intensificar, por meio da luta política e do debate junto à opinião pública, a agenda da chamada regulamentação da mídia. Para Tarso, esse é uma questão chave para o avanço da democracia no Brasil e uma promessa ainda não cumprida da Constituição de 88. Em entrevista à Carta Maior, o governador gaúcho critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e o processo de ideologização das notícias. Ele cita como exemplo o comportamento editorial do jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul:

“As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”. 

O debate sobre o tema da regulamentação da mídia e do setor da comunicação como um todo enfrenta pesada resistência e oposição no Brasil. Na sua opinião, qual o lugar que essa agenda ocupa – se é que ocupa – hoje no debate político nacional?

Tarso Genro: A questão da chamada “regulamentação da mídia” – que na verdade não trata nem do direito de propriedade das empresas de comunicação e muito menos da interferência do Estado nas redações ou editorias – é uma questão-chave do avanço democrático do país, das promessas do iluminismo democrático inscritas na Constituição de 88 e mesmo da continuidade da presença dos pobres, índios, negros, excluídos em geral, discriminados de gênero e condição sexual, trabalhadores assalariados e setores médios que adotam ideologias libertárias, na cena pública de natureza política.

Mas essa promessa permanece não cumprida. O que é preciso fazer, na sua avaliação, para que ela se torne realidade?

Tarso Genro: É preciso “forçar a barra”, através da luta política, para que ela reflita no Congresso a exigência de uma sistema legal, regulatório e indutivo, para a formação de empresas de comunicação, cooperativadas ou não, estatais e privadas, que possam sobreviver e ter qualidade, independentemente do financiamento dos grandes grupos de poder financeiro e econômico, que tentam controlar a formação da opinião de forma totalitária.
Como fazem isso? Ideologizando as notícias e selecionando os fatos que informam o público consumidor de notícias, a partir da sua visão de Estado, da sua visão de desenvolvimento, da sua visão das funções públicas do Estado, gerando uma espécie de “naturalização” do neoliberalismo e mascarando as premissas dos seus argumentos.

Cito alguns exemplos: reforma do Estado significa reduzir o serviço público e demonizar empresas estatais, como estão fazendo atualmente com a Petrobras; redução dos gastos públicos significa diminuir as despesas de proteção social; o “custo Brasil”, para eles, é originário, não da supremacia da política rentista, característica do projeto neoliberal, mas principalmente das despesas com direitos trabalhistas e impostos; parcerias público-privadas são vistas apenas como “oportunidades de negócios”, para empresas privadas e não como uma relação contratual, que combine o interesse público com o interesse privado; a corrupção é sempre culpa do Estado e dos seus servidores, omitindo que ela tem outro polo, o polo mais ativo, o privado, que disputa obras e serviços, corrompe funcionários e manipula licitações, nas suas concorrências predatórias.

Essa relação entre a política e a mídia costuma ser carregada de tensões e conflitos. Como político e gestor público, como procura lidar com esse tipo de situação?

Tarso Genro: Tive algumas experiências diretas interessantes com este tipo de manipulação: quando iniciei a implementação das cotas para negros e afrodescendentes no país, através do Prouni – ali eu era ministro da Educação – a grande mídia atacava a proposta, apoiada por acadêmicos de direita e da chamada extrema-esquerda, porque as cotas iriam baixar a qualidade da Universidade, já que os negros e afrodescendentes eram originários da escola pública e não tinham uma formação compatível para cursar as Universidades da elite, que são as universidades privadas. Puro preconceito, como se vê, tornado notícia isenta. Hipnose fascista, como argumentava Thomas Mann, na época do nazismo.

Outra experiência bem significativa foi quando, como Ministro da Justiça, deferi –baseado em jurisprudência do Supremo, nas leis e na Constituição, o refúgio para Cesare Battisti. Battisti não era, para a grande mídia, um cidadão italiano buscando refúgio, mas um “terrorista. O pedido de refúgio era divulgado, então, como pedido do “terrorista Césare Battisti”, para induzir o consumidor da notícia a ser contra o refúgio, pois ninguém de sã consciência quer abrigar terroristas em seu território. A grande mídia repassava sem nenhum pudor, para os leitores e espectadores, portanto, a tese do corrupto Berlusconi e dos fascistas italianos, de que Battisti era um simples bandido. Pura manipulação da informação para obter resultados favoráveis às suas opiniões e posições políticas pré-concebidas. Quase conseguiram.

Os exemplos aqui no Rio Grande do Sul também são fartos. Atualmente temos “fronts” onde esta disputa se desdobra. Temos o direito de dizer que é um jornalismo comprometido com uma visão do passado, este, da Zero Hora, que desqualifica constantemente o nosso governo, com distorções em notícias, cujos fatos são selecionados para dar uma impressão de neutralidade.

Com qual visão de passado, exatamente?

Tarso Genro: Ora, a situação financeira estrutural do Estado é ruim há muito tempo e nós nos elegemos com o compromisso de investir, melhorar o salário do servidores – que estavam arrochados duramente- e recuperar as funções pública do Estado. As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”.

O governo Britto fracionou e vendeu a CEEE por preços irrisórios, deixando as dívidas trabalhistas e das aposentadorias dos servidores com o Estado. Negociou as dívidas com a União, comprometendo-se a pagar juros exorbitantes e promoveu, assim, um estoque de dívida impagável. A governadora Yeda vendeu ações do Banrisul para pagar despesas correntes, não para – por exemplo – pagar contrapartidas para drenar mais recursos para investimentos, e fez o chamado (falso) “déficit zero”, arrochando salários e promovendo uma redução brutal nas políticas sociais e nos investimentos públicos, além de não captar recursos da União Federal, já que seu governo estava permanentemente atravessado por disputas internas. Ou seja, este jornal – e alguns editoriais de rádio e TV da mesma cadeia – estão já fazendo campanha eleitoral, para tentar restaurar, no Estado, as políticas destes dois governos, pois à medida que escondem as responsabilidades pela situação do Estado e exigem de nós, soluções imediatas, que sabem ser impossíveis e que não foram propostas no nosso Programa de Governo, estão saudosos destas políticas de privatização do Estado, que não deram em nada em lugar nenhum, a não ser atraso e crises sociais.

Um exemplo que chega ser hilário desta paixão saudosista é a forma com que eles tratam a questão dos pedágios no Estado e a parceria público-privada, para a construção da RS 10. Quanto ao primeiro assunto (pedágios), jamais avaliam os superlucros e os preços cobrados pelos pedágios, nem avaliam os investimentos feitos pelas concessionárias, para medi-los com estes preços e lucros. Quanto ao segundo assunto (parceria para a construção da RS 10) nos pressionam (ou pensam que nos pressionam), através de editoriais e notícias mal disfarçadas – mas são recados neoliberais – que devemos ser rápidos, acolhendo a proposta que vinha sendo negociada pela Governadora Yeda, sem pensar um minuto nos custos para o Estado e, inclusive, nas garantias que o Estado deve oferecer, nas suas precárias condições financeiras, herdadas dos governos Britto e Yeda, cujas promessas eles tinham grande simpatia.

Este tipo de crítica dirigida diretamente a uma empresa de comunicação costuma ser associado a um tipo de censura ou ameaça à liberdade de expressão. Como vê esse tipo de objeção?

Tarso Genro: Tem o direito de fazer tudo isso, é óbvio, mas se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as “conclusões” isentas que a matéria deve conter.

Considerando a natureza conflitiva dessa relação, é possível, na sua opinião, manter essa postura crítica e, ao mesmo tempo, não fechar os canais de diálogo?

Tarso Genro: Temos diálogo com eles e vamos continuar tendo, até porque não confundimos a nossa função pública com as disputas político-partidárias, que estão na base destes conflitos. Frequentemente temos que usar, porém, os meios alternativos à grande mídia, as redes, os “blogs”, as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo.

6 horas atrás

No Pará, a Justiça tarda e falha

por racismoambiental
 

A libertação do suspeito de ser mandante do assassinato do casal de extrativistas foi a cereja no bolo de um julgamento com suspeita de falso testemunho, ameaças, pregação bíblica e uma discussão científica sobre a validade do exame de DNA. Para governo federal, resultado traz “sensação de impunidade”

Maíra Kubík Mano – Carta Maior

Marabá (PA) – “E agora, você vai organizar a morte da Laisa?”. A fala, embargada e alta, tomou conta do Fórum de Justiça de Marabá (PA). Claudelice, a dona da voz que ecoou pela sala, é irmã de José Cláudio Ribeiro da Silva e cunhada de Maria do Espírito Santo, cujos responsáveis pelo assassinato estão sendo julgados naquele 04/04/2013. Laisa, a próxima vítima declarada, é irmã de Maria e desde que o crime ocorreu ela está sob constante ameaça de morte.

A voz de Claudelice é rapidamente sobreposta por muitas outras, unidas em coro. O barulho vem do lado de fora, da multidão que aguarda o final da leitura da sentença. “Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta”. “O povo, unido, jamais será vencido”. “Justiça, justiça, justiça”. MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará) e CPT (Comissão Pastoral da Terra), entre outros, organizaram uma vigília durante o julgamento.

O juiz Murilo Lemos continua seu pronunciamento. Momentos antes de ser surpreendido pelas manifestações, ele havia declarado José Rodrigues Moreira, acusado de mandante do crime, inocente. As famílias das vítimas estão atônitas. Em choque. Em sua sentença, o juiz afirmara ainda que José Claudio havia contribuído para a própria morte: “O comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural, acarretando o agravamento do conflito”.

Segundo Murilo Lemos, as vítimas deveriam ter denunciado as ameaças e os conflitos no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. O texto foi motivo de contestação do julgamento pelos movimentos sociais, entre eles Fetagri, MST e CPT. “Uma afirmação absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento. José Claudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso às autoridades constituídas”, divulgaram, em nota. “O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação do assassino”.

“[Antes do julgamento] eu estava muito ansiosa e acreditando. Mas hoje eu vejo que, parece, ocorreram muitas coisas sujas e contraditórias, que terminam sendo favoráveis à visão arcaica de que os ambientalistas são nocivos à sociedade. Ao dizer que eles são responsáveis, o juiz disse que estava certo quem matou e quem mandou matar”, afirmou Laisa Sampaio.

Os dois outros réus no processo, Lindonjonson Silva Rocha, irmão de José Rodrigues, e Alberto Lopes do Nascimento, acusados da execução propriamente dita, foram condenados a 42 anos e oito meses e a 45 anos de reclusão, respectivamente. A crueldade de cortarem uma das orelhas de José Claudio foi considerada um agravante e aumentou a pena. Segundo o inquérito, o pedaço do corpo seria uma das maneiras de comprovar que o “serviço”, apesar de, ironicamente, a empreitada criminosa agora não ter mandante.

Julgamento
A libertação de José Rodrigues foi a cereja no bolo de um julgamento com suspeita de falso testemunho, pregação bíblica e uma discussão científica sobre a validade do exame de DNA.

“As nossas testemunhas falaram a verdade com convicção e a deles mentiu em juízo”, disse uma inconformada Claudelice sobre o depoimento de Joeuza Pereira da Silva. A testemunha, que a princípio afirmara ter visto Lindonjonson em outro município na mesma data e local do crime, acabou se calando ao ser questionada de maneira mais incisiva pela promotora Ana Maria Magalhães, uma das responsáveis pela acusação.

Outra testemunha, Nilton José Ferreira, falou exatamente o contrário: havia visto sim Lindonjonson saindo pelo que seria uma rota de fuga do local do crime pouco depois dos assassinatos. E apontou para ele na frente do júri. “Esse aqui”.

Os advogados de defesa tentaram desconstruir a versão afirmando que seria impossível, na distância que ele estava, cerca de 15 metros, reconhecer alguém de costas. “Mas eu vi de frente de primeiro”, disse Nilton. Logo após o depoimento, ele foi abordado por um dos irmão de José Rodrigues e Lindonjonson. Recebeu três tapinhas no peito e um olhar fulminante. Estava marcado. Agora, Nilton, escondido, aguarda proteção.

Em outro momento simbólico, José Rodrigues se jogou no chão do Fórum com uma pequena bíblia nas mãos e rezou por todos os presentes, se dizendo pai de família. Convertido ao Evangelho na cadeia, Rodrigues pregou longamente sobre seu amor a Jesus e a justiça divina, curiosamente desabonando o papel do tribunal diante dele. Uma das juradas chorou. Ficou tocada com o que, soube-se depois, era seu irmão de culto.

“A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas”, atacaram os movimentos sociais. “Quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados. Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada”, continua o texto.

“Acabamos desacreditando no preparo da sociedade representada ali”, avalia Laisa. “Vão pela emoção da religião, não pela razão”.

A razão, aliás, foi também colocada à prova pelos advogados de defesa de Rodrigues e Lindonjonson, Arnaldo Ramos de Barros Jr. e Wandergleisson Fernandes Silva. Em sua sustentação, eles afirmaram que o exame de DNA feito em uma touca de mergulho encontrada na cena do crime – e cujo resultado incriminava os irmãos – não poderia ser levado em consideração porque havia sido realizado com DNA mitocondrial, e não do núcleo da célula. Segundo eles, isso mapearia todo um grupo populacional, como negros e indígenas, o que não permitiria uma identificação apurada. Só não explicaram ao júri que o “grupo populacional” a que se referiam partia da linhagem materna daquela família.

O Ministério Público já recorreu da sentença, assim como os advogados de defesa.

Crime
José Claudio e sua esposa foram assassinados em 24 de maio de 2011 no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. Sofreram uma emboscada quando cruzavam uma das pequenas pontes de troncos de madeira que levavam à cidade mais próxima, Nova Ipixuna.

O motivo do crime seria uma disputa em torno de uma área que Rodrigues havia comprado ilegalmente por R$ 100 mil. No local, já residiam três famílias, que foram expulsas pelo novo dono. José Claudio e Maria, duas lideranças no assentamento, acolheram os pequenos produtores e denunciaram Rodrigues. Esta denúncia somou-se a inúmeras outras feitas anteriormente pelo casal ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ao Ministério Público e à Polícia Federal contra o desmatamento desenfreado.

O lote de José Claudio e Maria é ainda hoje uma das áreas de floresta mais preservadas do assentamento. O local permanece intacto, como eles deixaram no dia do crime. Nas paredes, retratos da Irmã Dorothy e de Chico Mendes parecem hoje uma previsão macabra – em especial sabendo que os mandantes de ambos os crimes já estão soltos após cumprirem parte das penas. Nos fundos, as ferramentas para extração do óleo de castanha. Árvores de todos os tipos. Cacau, limão e goiaba continuam nos pés, esperando para serem colhidos.

Proteção policial
Após o término do julgamento, Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, foi imediatamente retirada de Marabá pelo governo federal. Não teve tempo de buscar nada em casa. Durante os dois anos entre o crime e o julgamento, Laisa sofreu ameaças constantes por não se calar diante da morte da irmã. Em 2012, ela recebeu, em nome de José Claudio e Maria, o prêmio Heróis da Floresta, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York.

Agora Laisa está em Brasília, onde aguarda, angustiada, uma solução para a sua situação. Ela já se encontrou com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O governo considerou grave que nenhum mandante tenha sido responsabilizado e divulgou um comunicado sobre a questão: “A absolvição do mandante desse crime traz como conseqüência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”

“Estamos numa discussão. Tive uma reunião com o pessoal do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, conta Laisa. Há cerca de um ano ela tentava ingressar, sem sucesso, no Programa. Agora o problema é outro: o convênio com o governo do estado está vencido. “Não tem como eu voltar para lá sem ter essa proteção. Mas eu preciso voltar, eu quero voltar.” Laisa, que é professora na escola do assentamento, também trabalha com outras mulheres do entorno em atividades extrativistas. “O trabalho não para. Vamos ter uma oficina agora de boas práticas sustentáveis para aprendermos a usar a prensa para extrair o óleo da castanha. Quero ter motivos para acreditar, mas agora não tem perspectiva favorável. Tenho que emendar os pedaços e continuar a luta”.

Seu marido, José Rondon, também testemunha no processo, continua no lote junto com seus filhos. “Não saio daqui antes do final da safra de andiroba”, afirma, orgulhoso da produção. O óleo recolhido é transformado em sabonete e remédio, comercializados pela família.

Em casa, cercado de mata, galinhas, cachorros e gatos, Rondon mostra um punhado de cartas que ele e Laisa receberam, via Anistia Internacional, dos mais diferentes lugares do mundo. A maioria ainda nem foi aberta. “Não sabemos essas línguas”, diz. Espanhol, inglês, alemão, francês. Em todas, uma mesma mensagem: “Vocês não estão sozinhos”. Será mesmo?