Tag Archive: POLICIA


Afastamento do legista Paulo Argarate Vasquez pode estar relacionado com um caso de “Lívia Marine”

por Flit Paralisante
 

O  ex-superintendente da Polícia Científica , que ficou  apenas 40 dias na direção do órgão ,  está sendo  investigado  sob suspeita de falsa perícia em  laudo médico considerado feito sob encomenda   para uma socialite, filha de um empreiteiro bilionário;  que ficou famosa por  forjar acusações e perseguir o ex-marido.

liviamarine

A Lívia Marine – como vem sendo chamada em certas rodas – da vida real (30 anos e sem filhos) já tentou prender o ex-marido numa ação de alimentos (pedia R$ 68.000,00 por mês); em mais de cinquenta inquéritos instaurados desde 2007 (todos arquivados e improcedentes), e até afirmando na polícia e em juízo que um buquê de rosas brancas que recebeu seria uma ameaça de morte.

Não contente se valeu da Lei Maria da Penha; submetida a exame de corpo de delito , de forma questionável e inusitada , o psiquiatra forense  Paulo Argarate subscreveu  o laudo afirmando que torpedos,  SMSs e as rosas brancas enviadas pelo ex-marido teriam causado lesão psicológica em nossa Lívia Marine,  deixando-a impossibilitada de sair de casa e irreversivelmente doente.

No laudo, o legisla chega ao extremo de afirmar que Lívia Marine tentou o suicídio se hospedando num hotel para tomar cem comprimidos de AAS,  e que em função da tentativa de suicídio (por AAS?… Quem faria isso?) foi obrigada a passar uma semana no SPA MED Sorocaba, o mais luxuoso centro de emagrecimento do Brasil.

O ex-marido da moça, o nosso Capitão Théo ,  obteve um laudo provando que 100 AAS seriam suficientes para matar um boi de dois anos;  que também seria impossível alguém tomar tamanha quantidade  desse  medicamento e  ir para um tratamento de beleza em SPA já no dia seguinte.

Não bastasse, o que jamais o Dr. Paulo Argarate poderia imaginar seria a sua Lívia Marine comparecendo num casamento no dia seguinte ao laudo, postando fotos no FACEBOOK, mostrando-se, não obstante a incapacitação atestada pelos legistas, saudável e rindo!

Enfim, o laudo foi objeto de contestação judicial; mais representações criminais, na Corregedoria da Polícia e no Conselho de Medicina. E quando do anúncio da indicação de Argarate muita gente  influente bradou contra.

P.S.  Nossa Lívia Marine não trafica crianças nem explora a prostituição.

laudosuspeito 
 

8 horas atrás

Antônio Ferreira Pinto era honesto?…Seu primeiro ato foi anular – por emulação – uma absolvição conferida ao delegado Paulo Fleury por vício de competência do Secretário Saulo de Castro; seu último ato foi praticar falsidade ideológica para absolver um colaborador da Secretaria com passado manchado por denúncias escabrosas…O ex-Secretário avançando a competência do Governador – contrariando os pareceres da Corregedoria , do Conselho da Polícia Civil e Procuradoria – absolveu o delegado José Mariano de Araújo Filho da acusação de extorquir “tiqueteiros” ( agiotas de vale-alimentação )… Só ferrou os tiras!

por Flit Paralisante
 

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delmariano

Despachos do Secretário, de 13-11-2012
No Processo GS/658/04 – DGP/5.801/02 – Vols. I a VI, em que
(reserva do artigo 76, § 2º, da LOP); PAULO ROBERTO MOLEIRO,
R.G. 17.577.102, Investigador de Polícia e SÉRGIO OSES JÚNIOR,
R.G. 8.758.027, ex-Agente Policial e outro, respondem Processo
Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho:
“Diante de todo o exposto, acolhendo o entendimento do Órgão
Consultivo da Pasta (Parecer CJ/SSP 4.124/11, às fls. 1149/1154
e verso) e, em parte, a manifestação das autoridades preopinantes,
e observando-se o Despacho Normativo de 12.06.79, exarado
pelo Chefe do Executivo com arrimo nos pareceres A.J.G.
nºs. 794/79 e 803/79 (D.O. de 13.06.79), ABSOLVO (reserva do
artigo 76, § 2º, da LOP), por não provadas as acusações que lhe
foramirrogadas na portaria inicial, e julgo procedentes as acusações
irrogadas a PAULO ROBERTO MOLEIRO, R.G. 17.577.102,
Investigador de Polícia e SERGIO OSES JUNIOR, R.G. 8.758.027,
ex-Agente Policial, aplicando-lhes, em conseqüência, a pena de
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos dos artigos
67, inciso VI; 69 e 70, inciso II, por infração ao disposto nos artigos
74, inciso II e 75, incisos II e VI, todos da Lei Complementar
207, de 05 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar
922, de 02 de julho de 2.002, determinando, com relação a este
último, a anotação deste decisório em seu respectivo prontuário
funcional, para resguardo de eventuais interesses da Administração,
em vista de sua precedente exoneração do cargo em estágio
probatório, por Decreto publicado no D.O. de 22-11-2002.”.
Advogados: Dr. Gilberto Vieira – OAB/SP 120.003, Dra. Fernanda
Glasherster Birke – OAB/SP 113.778, Dr. Fernando de Jesus Iria
de Sousa – OAB/SP 216.045; Dr. Rodrigo Trepiccio – OAB/SP
228.188 e Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh – OAB/SP 38.555.

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Observem o que disse o Secretário no Ofício  GAB.SEC. n 693/2011

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Deputado Luciano Batista pede audiência com ministro da Justiça e representantes do Sindicato dos Policias Civis da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sinpolsan),

por Flit Paralisante
 
15/04/2013 16:38
 
Policiais civis querem audiência com ministro da Justiça
 
 
Da assessoria do deputado Luciano Batista – Teletira
 
 
Ministro Cardozo, Luciano fm123695Batista e Edinho Silva

Luciano Batista (PSB) entregou, no dia 11/4, pedido de audiência, em Brasília, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com representantes do Sindicato dos Policias Civis da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sinpolsan), para tratar de assuntos que tramitam na Câmara dos Deputados. Batista é membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia e participou naquela data de uma audiência pública sobre segurança com a presença do ministro. Cardozo apresentou ações federais de combate à criminalidade, muitas delas em parceria com os estados, e falou ainda sobre o crescimento de 15,6% no número de homicídios no primeiro bimestre de 2013 em São Paulo, período no qual 787 pessoas foram mortas. Também foram abordados temas como a exclusão social, o consumo e o tráfico de drogas. O ministro falou ainda sobre a falta de integração entre os órgãos de segurança pública no país, que disputam entre si espaços corporativos. Cardozo defendeu a qualidade das gestões dos Estados e destacou a necessidade de melhor planejamento e metas, principalmente no que diz respeito ao salário dos policiais. “Baixa remuneração resulta em falta de estímulo, leva à corrupção e ao abandono da carreira”.
lbatista@al.sp.gov.br

 

uma hora atrás

O SINPOLSAN – SANTOS – ESTARÁ FORNECENDO ONIBUS PARA QUEM QUISER PARTICIPAR DESTA PASSEATA DIA 19/04

por Flit Paralisante
 
Enviado em 15/04/2013 as 16:51 – PATRULHEIRO SEM SALÁRIO

SINPOLSAN – SANTOS – ESTARÁ FORNECENDO ONIBUS PARA QUEM QUISER PARTICIPAR DESTA PASSEATA DIA 19/04,  SENDO ASSOCIADO OU NÃO  BASTA LIGAR (13) 3302-3583 E DEIXAR NOME E TELEFONE.

 

12 horas atrás

Ministério Público de São Paulo ruborizado com a negativa repercussão da perseguição endereçada ao advogado que faz críticas abertas a atuação de Promotor de Limeira retirou do site oficial – MANTIDO COM O NOSSO DINHEIRO – o conteúdo sobre o desagravo realizado naquela cidade de cunho eminentemente privado e corporativista

por Flit Paralisante
 

http://gizmodo.uol.com.br/em-uma-decisao-absurda-juiz-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/

http://www.bahianoticias.com.br/justica/pense-no-absurdo/183-advogado-e-proibido-de-acessar-facebook-depois-de-falar-mal-de-promotor.html

http://www.truzzi.com.br/blog/

http://blogs.estadao.com.br/link/tag/justica/

http://sindjufe-mt.jusbrasil.com.br/noticias/100448102/apos-criticar-promotor-advogado-e-proibido-de-acessar-redes-sociais

http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/04/ministerio-publico-de-sao-paulo-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais.html

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/04/09/apos-criticar-promotor-advogado-e-proibido-de-acessar-redes-sociais.htm

http://blogdobg.com.br/advogado-e-proibido-de-usar-redes-sociais-e-ate-internet-por-criticar-promotor/

http://blogs.estadao.com.br/link/mp-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/

http://tecnologia.terra.com.br/internet/por-criticas-advogado-de-sp-pode-ser-preso-se-acessar-o-facebook,f1412953051fd310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

http://m.g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/04/justica-proibe-advogado-de-limeira-que-criticou-mp-de-acessar-internet.html

http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/57962/apos+criticas+mp+processa+advogado+e+justica+o+proibe+de+acessar+as+redes+sociais

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/265266_advogado_de_limeira_e_proibido_de_usar_redes_sociais_apos_criticar_mp.html

http://gizmodo.uol.com.br/em-uma-decisao-absurda-juiz-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/

http://www.conjur.com.br/2013-abr-09/justica-proibe-advogado-criticou-mp-acessar-redes-sociais

http://www.atribunanet.com/coluna/liberdade-de-expressao-juiz-impede-advogado-de-usar-redes-sociais-90631

http://www.odefensorcosmearaujo.com.br/apos-criticas-ao-mp-advogado-e-proibido-de-usar-redes-sociais/

http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/apos_criticar_promotor_advogado_e_proibido_de_acessar_redes_sociais_midiamax/redirect_12544308.html

http://forum.portaldovt.com.br/forum/index.php?showtopic=157018

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Vizualizar como documento google:

https://docs.google.com/file/d/1XJ8pK9nzs9QrbSG3YV4hypZgirHAzc0JWjhCJxJKS6C6Q7mL0jcKe6af2EUd/edit?usp=sharing

 

 

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13 horas atrás

SIPESP – Convocação para a Mobilização do dia 19/04

por Flit Paralisante
 
Enviado em 13/04/2013 as 17:45 – FALA MUITO

Convocação para a Mobilização do dia 19/04

12 de abril de 2013   Notícias

O SIPESP convoca todos os seus sindicalizados e a classe policial civil, para participarem do movimento em prol do funcionalismo público do Estado de São Paulo, que acontecerá no próximo dia 19/04/2013, às 14:00hs, no vão do MASP.

No movimento, poderemos expor todo o nosso descontentamento com o tratamento recebido do Governo.

Teremos mais uma chance de reivindicar melhorias para a carreira, especialmente o nível superior e outras pendências funcionais.

NÃO PERCAM, PARTICIPEM!!!

A Diretoria

 

14 horas atrás

MORTE ANUNCIADA – Advogado de Limeira será executado pelo Ministério Público

por Flit Paralisante
 

 

ESTRATÉGIA DO DESESPERO

 

Ao invés do promotor Dr. Bevilacqua vir até a população de Limeira e dar satisfação do seu trabalho, ou ao menos mostrar se está fazendo algum… (para a população que paga seu alto salário, processo contra mim não conta)

 

Ao invés de explicar o contrato de quatro bilhões, explicar a situação do shopping, do Silvio Felix, do SAAE, dos condomínios…

 

Ao invés de se explicar e se defender das minhas denuncias do ano passado junto ao Conselho Nacional do Ministerio Público…

 

Ou seja, ao invés de trabalhar para o povo, prefere ficar entupindo o judiciário de ações contra mim, para tentar me calar e me intimidar de todas as maneiras. Fiquei sabendo de mais uma através dos dois jornais hoje…

 

Fica cada vez mais claro, pela seqüência de atitudes, por que tudo isso está acontecendo…

 

Se o promotor não tivesse fazendo esse ataque contra minha pessoa, eu já tinha ingressado com mais uma ação para proteger os cofres públicos dos corruptos, estou tentando concluir o trabalho do aeroporto, onde mais de 40 milhões de reais de dinheiro publico foi desviado…

 

Só para lembrar, enquanto os dois jornais fazem um circo por causa de um abastecimento de combustível em um posto de gasolina, eu já estou protegendo quatro bilhões do caso Foz e mais de 100 milhões do caso Shopping Center Limeira.

 

Estou fazendo o trabalho do promotor já que ele anda muito ocupado comigo.

 

Ele ganha dinheiro público para me atacar e eu gasto meu dinheiro particular e suado para fazer o trabalho que deveria ser dele.

 

E ainda tenho que ficar parando toda hora e me defendendo de uma batelada de ações do promotor contra mim, o que atrasa meus trabalhos contra a corrupção. Trabalhos a favor da cidade de Limeira.

 

Mas tudo isso serve para mostrar que estou no caminho certo!

 

E para finalizar, nao adianta usar todo o poder do estado contra mim, não estou fazendo nada errado. Ou será errado proteger os cofres públicos dos corruptos? Será errado exercer minha cidadania?

 

Cassius Haddad – 06/03/13

 

MP E PEC 37 – VOCE É A FAVOR DE QUEM?

 

Existe uma campanha publicitária apocalíptica do Ministério Público rotulando que, quem é a favor da PEC 37, é a favor da impunidade.

 

A impunidade não tem nada a ver com quem tem a titularidade da investigação penal, e digo mais, o que está em xeque é muito mais o jogo político de poder do que a discussão dessa titularidade ou mesmo da impunidade.

 

A letra e o espírito da nossa Constituição Federal nunca permitiu a investigação pelo Ministério Público.

 

Quando se busca a Justiça, busca-se a verdade obtida no jogo processual. Por princípio óbvio, deve estar em lugares completamente opostos, quem acusa, quem defende e quem julga.

 

O Ministério Público deveria ter o dever da imparcialidade, ou seja, não pode acusar a qualquer preço, deveria ser isento e comprometido com a verdade. Em um promotor corre o sangue do investigador e coletor de provas. Restando comprometida a visão dos fatos e de seus atores com a culpa.

 

O promotor, enquanto acusador contumaz, rompe com a imparcialidade. O esforço processual do promotor será condenar o ator, com o qual se envolveu emocionalmente, comprometeu-se muitas vezes com truculência exagerada. Claro, é da natureza humana a obstinação em confirmar as próprias teses, numa tola e exagerada vaidade.

 

Logo, as provas favoráveis à inocência do investigado serão desprezadas pelo promotor. Um inocente pode ser preso injustamente.

 

A confusão de empenhos (promotor coletor de provas e acusador) significa exercício de poder descontrolado e desregrado, sem supervisão ou contrabalanço. Instaura-se um quarto poder. Colherá o promotor a prova que quer, quando e na direção que quiser.

 

Se o MP constituir prova permanente, preferir uma à outra, enveredar por uma trilha que mais lhe convier segundo seu interesse acusatório, como fica o advogado de defesa? Já entra para perder, é completamente injusto e desequilibrado, não se faz justiça! Apenas justiçamento.

 

E há mais um problema, permitindo essa exclusividade de investigação como acontece hoje (que é inconstitucional), corre-se o risco de ter duas investigações correndo em paralelo, uma pela policia e outra pelo MP, o que se configura num desperdício de recursos públicos.

 

O inquérito policial e o Delegado de Polícia são instrumentos de garantia dos direitos dos cidadãos. Evita que o inocente seja processado injustamente. Transferir a investigação ao Ministério Público, que é parcial, acabaria com tal garantia.

 

O Ministério Público tem-se utilizado de sofismas para manter-se em vantagem no debate sobre a PEC 37. Um deles é o de que, se aprovada, a PEC retirará não apenas o poder de investigação do MP, mas também das CPIs, da Receita Federal, do Coaf, dos tribunais de contas e até da imprensa.

 

O presidente da ADEPOL, delegado Marconi Lima, já disse que isso não é verdade. “Todos os órgãos de controle interno permanecerão com seu poder de investigação. Isso é um sofisma do MP para angariar apoio”, garante.

 

A polícia e o judiciário não são corruptos e ineficientes, como quer supor o Ministério Público, o que há é a crônica falta de investimento em gestão, equipamentos e pessoas.

 

A solução, a meu ver, é desligar a subordinação institucional com o Poder Executivo, oportunizando aos delegados independência funcional, essa mesma independência que possibilita o combate à corrupção com destemor. Veja na minha carta aberta ao Chefe do MP (que não respondeu, parece ser prática dos promotores deixarem os cidadãos falando sozinhos) ao final eu mando um abraço ao Governador do Estado, simplesmente porque ele é o seu chefe, aquele que o conduziu ao cargo.

 

De qualquer forma, para estimular o caro leitor a pensar sobre o assunto, fica uma pergunta: se a PEC retirará o poder de investigação da Receita Federal como acusa o MP, por que ninguém por lá esperneou até agora, como faz diariamente o MP?

 

Para concluir, contra a impunidade devemos buscar união de esforços, Policia e Ministério Público investigando a corrupção em conjunto, um órgão fiscalizando o outro, esse é o modelo ideal. Mas o MP quer investigar sozinho, quer escolher quando entra com a ação e quando não entra, quer escolher quem é culpado e quem é inocente. Você, cidadão, acha isso certo?

 

Não seja enganado, seja a favor da PEC 37.

 

Cássius Haddad – 31/03/2013

 

“Beiradeiros do Rio Iriri, na Estação Ecológica da Terra do Meio”: três minutos de beleza e sensibilidade

RACISMO por racismoambiental
 

“Este vídeo foi produzido por Tiago Bucci, antropólogo colaborador durante expedição de campo de março de 2013 à Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará. Estes moradores às margens do Rio IRIRI necessitam de acesso à cidadania. A construção participativa de acordos em termo de compromissos é uma conquista jurídica importante, mas educação, saúde e outras questões sociais de direito ainda são desafios”.

5 horas atrás

Ducci dispara contra Fruet: ” é inexperiente”

 
: “Existe realmente uma grande imprecisão ou manipulação nos números que são divulgados pela administração Gustavo Fruet”, diz um trecho da nota de Ducci, ex-prefeito de Curitiba, que garante ter deixado R$ 416 milhões em caixa 
5 horas atrás

Parceria Gurgel & Valério oficializa candidatura JB

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

E depois o MP precisa de um factóite para dizer de sua importância. Quando, por seu procurador-geral, o MP vira o braço armado dos golpistas, mostra apenas que o papel que foi dos militares em 1964, avocam para si em pleno século XXI. Quem não sabe investigar, e mistura desejo com acusação, merece ser colocado de volta ao seu lugar e deixar quem existe para investigar (Polícia Federal) que cumpra o papel que é a razão de sua existência.

Gurgel tem posição incoerente, diz presidente do PT

DE SÃO PAULO

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou ontem considerar “curioso” que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dê crédito ao empresário Marcos Valério, mas não ao ex-ministro José Dirceu, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.

A declaração fez referência à entrevista na qual Dirceu disse à Folha que o ministro Luiz Fux, do STF, prometeu absolvê-lo no processo do mensalão.

Ao comentar a declaração, Gurgel disse que Dirceu não merecia crédito.

O procurador, no entanto, enviou depoimento de Valério para que o Ministério Público investigasse um suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o mensalão.

Falcão afirmou ainda não ver necessidade em aprovar uma nota de solidariedade a Lula pela investigação e disse se tratar de mais uma “invencionice” para atingir a imagem do ex-presidente.

Filed under: Marcos ValérioRoberto Gurgel Tagged: Golpismo  

5 horas atrás

‘Triple collection’ junta três álbuns com três formações diferentes do Yes

NOTAS MUSICAIS por Mauro Ferreira
 
 Lançado no Brasil neste mês de abril de 2013, via Warner Music, o volume dedicado ao Yes na série The triple album collection – que embala em box simplórias reedições em CD de três títulos da discografia de determinado artista ou banda – repõe em catálogo três álbuns que flagram o grupo inglês de rock progressivo com três formações distintas. Por ordem cronológica, o primeiro título é Yes, álbum de estreia da banda, gravado e lançado em 1969 com a formação original do grupo, que incluía o guitarrista Peter Banks. Na sequência, The Yes album – terceiro álbum da banda, lançado em 1971 – marca a entrada no grupo do guitarrista Steve Howe, recrutado para substituir Banks. Por fim, 90125 – álbum de 1983 – se diferencia da formação dos anteriores por contar com Trevor Rabin, o guitarrista, compositor e cantor sul-africano convidado em 1982 a se juntar ao Yes, com o qual permaneceu até 1994.
5 horas atrás

Programa MCMV. Dilma está cega há 4 anos?

APOSENTADOS SOLTE O VERBO por ASOV – Aposentado! Solte o Verbo…
 
http://ossamisakamori.blogspot.com.br Veja em que mão está entregue a administração no nosso País, para uma pessoa considerada “gerentona”, mãe do PAC, tocador do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O governo dos presidentes Lula e Dilma vem executando o programa desde 2009. Exatos 4 anos depois, Dilma gerentona, descobre que as casas do programa MCMV, não […]
5 horas atrás

Pablo Neruda: “Assim é minha vida”

RACISMO por racismoambiental
 
Meus deveres caminham com meu canto.
Sou e não sou:
é esse meu destino.
Não sou,
se não acompanho as dores
dos que sofrem:
são dores minhas.
Porque não posso ser
sem ser de todos,
de todos os calados
e oprimidos.
Venho do povo
e canto para o povo.
Minha poesia
é cântico e castigo.
Me dizem:
“Pertences à sombra”.
Talvez, talvez,
porém na luz caminho.
Sou o homem
do pão e do peixe,
e não me encontrarão
entre os livros,
mas com as mulheres
e os homens:
eles me ensinaram o infinito.
6 horas atrás

Pirâmide de favores e desfavores

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

Um amigo maçônico diz que apesar de ser secreta, a maçonaria não prejudica, só ajuda as pessoas. Primeiro, é meia verdade. Só ajuda, os maçônicos. Segundo, se você beneficia um amigo este benefício com algo que não é seu, tipo cargo público, alguém mais merecedor pode estar sendo prejudicado. E por aí vai… Na minha opinião, se fosse boa não precisava ser secreta.

Principal ramo da maçonaria reelege servidor aposentado

DE SÃO PAULO – Com 43,5% dos votos, o servidor aposentado Marcos José da Silva foi reeleito grão-mestre geral do Grande Oriente do Brasil (GOB), o cargo máximo do maior ramo da maçonaria brasileira.

Devido ao grande número de recursos, a apuração da votação feita em 9 de março só foi concluída ontem. A expectativa era de que até 40 mil maçons votassem, mas menos de 24 mil compareceram em todo o país.

Silva derrotou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que disputou pela terceira vez, e o advogado Benedito Ballouk.

Filed under: Maçonaria Tagged: Entre Amigos  

6 horas atrás

Governo não apoia desaposentadoria, diz ministro

APOSENTADOS SOLTE O VERBO por ASOV – Aposentado! Solte o Verbo…
 
http://economia.estadao.com.br BRASÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira, 11,que o governo não está apoiando a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho e contribuição. “Estamos pedindo um prazo para fazermos uma análise, portanto o governo não está […]
6 horas atrás

Terrorista, Veja produz seu segundo caso Boimate

 
: Em 1984, o jovem repórter Eurípedes Alcântara caiu numa pegadinha de primeiro de abril e acreditou numa reportagem de uma revista científica sobre o cruzamento genético entre o boi e o tomate; o caso “boimate”, levado às páginas de Veja, se consagrou como a maior “barriga” jornalística de todos os tempos, mas não impediu que Eurípedes se tornasse diretor de redação da revista da Abril; nesta semana, Veja diz que a presidente Dilma “pisou no tomate” e que o alimento virou piada nacional; tabelinha entre Abril e Globo é mais um momento baixo do jornalismo brasileiro, em sua campanha para disseminar terrorismo, pedir juros altos e combater o PT 
6 horas atrás

Serra virou uma ameaça à democracia

CENTRODOMUNDO por Paulo Nogueira
 

Ele parece ignorar que para tirar um partido do poder no Brasil de hoje basta ter mais votos. Quando você imagina que Serra não pode descer mais baixo, ele sempre surpreende. Veja um trecho de uma palestra sua num encontro do PPS: “O Estado brasileiro foi capturado por um grupo em seu benefício. Esta força

O post Serra virou uma ameaça à democracia apareceu primeiro em Diário do Centro do Mundo.

6 horas atrás

EM CAMPANHA CONTRA DILMA, ÉPOCA PISA NO TOMATE

SINTONIA FINA por Rilton Nunes
 
 
Em sua capa desta semana, a revista semanal das Organizações Globo anuncia que o governo Dilma faz tudo errado no combate à inflação e diz que a presidente e o ministro Guido Mantega pisaram no tomate; auto-referente, a Globo usa declaração da global Ana Maria Braga, que disse usar uma joia ao pendurar um colar de tomates no pescoço, para afirmar que a inflação hoje assusta os brasileiros; nunca é demais lembrar, no entanto, que, nos dois governos FHC, a inflação foi substancialmente maior do que a agora, sem disparar o mesmo alarme; será síndrome de abstinência de juros altos ou de ter amigos no poder? 
Nunca é demais relembrar os dados de inflação dos últimos governos. Na primeira gestão FHC (1995-1998), a taxa média foi de 9,7% ao ano. Na segunda (1999-2002), de 8,8%. Com Lula, os índices foram mais civilizados, sempre dentro da meta e, agora, com Dilma, a taxa média é de 6,2%. No entanto, nunca o alarma dos veículos de comunicação tradicionais soou tão alto como agora. Em sua capa desta semana, a revista Época, das Organizações Globo, afirma que a presidente Dilma Rousseff e seu ministro Guido Mantega pisaram no tomate – produto que simboliza a alta de preços recente. Anuncia ainda que o governo federal faz tudo errado no combate à inflação – como se, por exemplo, iniciativas recentes, como a desoneração das contas de luz não tivesse a menor importância. Auto-referente, a Globo usa uma declaração da apresentadora global Ana Maria Braga, a de que estava usando uma joia, ao pendurar um colar de tomates no pescoço, para indicar que a população brasileira estaria apavorada com a inflação. Detalhe: quem será que pediu para Ana Maria Braga fazer sua piadinha ridícula? Com a capa desta semana, Época, na verdade, apenas acentua sua cruzada contra o governo Dilma e, a um só tempo, alia interesses políticos da Globo a interesses econômicos seus e de apoiadores. Os dois objetivos principais são derrotar o PT nas próximas eleições e garantir o início de um ciclo de alta de juros. No fundo, trata-se de uma síndrome de abstinência de juros e também um sintoma da falta de amigos no poder. Abaixo, um trecho da reportagem:  Estou usando uma joia.” Com essa frase, a apresentadora Ana Maria Braga apresentou o colar de tomates de seu figurino no programa da quarta-feira passada. Foi apenas uma das muitas piadas que pipocaram ao longo da semana sobre o mais novo símbolo da inflação. Numa piada da internet, a atriz Claudia Raia, chefe de uma quadrilha internacional de prostituição na novela das 9, diz que mudará de ramo e traficará tomates. Em outra, um caqui que se passa por tomate vai para a cadeia. Alguém sugeriu um novo programa social – Meu Tomate Minha Vida. Na semana em que a inflação acumulada nos últimos 12 meses ultrapassou o teto da meta estipulada pelo Banco Central, o Brasil se transformou no “país do tomate”. Com alta de 122% em um ano, o fruto contribuiu para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o período em 6,59%. Inflação oficial acumulada em 12 meses fica em 6,59%, diz IBGE 
Não se acredita num descontrole que leve o país aos patamares de inflação do final dos anos 1980, quando, na casa dos 1.000% ao ano, ela obrigava os brasileiros a apostar corrida, entre as gôndolas dos supermercados, com os funcionários responsáveis pela remarcação de preços. É um erro, porém, comparar os índices desses dois períodos, tantas foram as mudanças da economia na conquista da estabilidade. Mesmo que o patamar atual não pareça assustador, ele é. Índices desse porte estão longe de representar um problema trivial.

Um primeiro efeito: na semana passada, os supermercados divulgaram que, em fevereiro, registraram queda de 2,1% nas vendas de alimentos e bebidas, em comparação com o mesmo mês de 2012. O consumo diminuiu sobretudo entre a classe média e os mais pobres. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas para famílias de menor renda caíram 4% em 12 meses. Essa situação – em que os maiores beneficiários do crescimento recente da economia brasileira perdem poder de compra – é a principal fonte de preocupação para o futuro político da presidente Dilma Rousseff. 
Dois dias antes da divulgação do IPCA, a presidente convocara a seu gabinete três de seus principais consultores econômicos: o ex-ministro Delfim Netto, Luiz Gonzaga Beluzzo e Yoshiaki Nakano, que cuidou das contas de várias administrações tucanas. O governo só se pronunciou sobre o assunto depois que o índice foi divulgado, na última quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pouparia esforços para evitar a alta de preços e quis demonstrar otimismo. 
 Afirmou que a entressafra agrícola terminará em breve, que as pressões sobre o setor de serviços estão mais brandas. Também lembrou que a inflação de março foi a mais baixa do ano – segundo ele, um bom sinal. Procurado por ÉPOCA para comentar o assunto, Mantega não quis dar entrevista. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também não quis se pronunciar.  Na sexta-feira, durante um evento em São Paulo, Mantega afirmou que “as medidas que forem necessárias serão tomadas pelo governo”. “Não titubeamos em tomar as medidas, inclusive, posso dizer, mesmo medidas que são consideradas não populares, como elevação da taxa de juros, quando isso é necessário”, afirmou. “O Banco Central tem dito que não há e não haverá tolerância com a inflação”, disse Tombini no mesmo dia. SINTONIA FINA 

6 horas atrás

Serra, esse é o homem que a imprensa brasileira chama de ‘o mais preparado’ e que tem um ‘currículo exemplar’. É muito cinismo!

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Serra não declara apoio, mas quer união  
Em evento do PPS, ex-governador afirma que oposição deve se unir e diz considerar Aécio um “bom nome” para a disputa eleitoral. Logo depois, entretanto, nega ter feito o comentário 

JULIANA BRAGA 

No dia seguinte à participação do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) em encontro do PPS no Congresso, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) rompeu o isolamento para prestigiar o evento, em que pregou a união das forças de oposição. No entanto, Serra deu declarações dúbias quanto o apoio ao correligionário mineiro na corrida eleitoral de 2014. 

Após quarenta minutos de discurso no seminário “A esquerda democrática pensa o Brasil”, José Serra foi indagado se apoiará o nome de Aécio Neves para a presidência do partido, em maio. “Claro que apoiarei”, respondeu. Em seguida, ao ser interpelado se o senador mineiro representa um bom concorrente à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo foi menos enfático: “É um bom nome”, limitou-se a responder. Já na saída do Congresso, enquanto aguardava o carro, foi perguntado novamente sobre o assunto, mas se recusou a comentar o assunto e negou que a pergunta anterior tivesse sido feita. 

Serra se limitou a dizer que, na política, era necessário ser racional e deixar as “paixões no passado”, mas, novamente, se esquivou de responder se a afirmação poderia ser interpretada como um apoio ao senador mineiro. “Eu sou passional, mas não levo paixão para as grandes decisões políticas. Sou racional demais para isso, é perda de tempo. Não posso deixar paixões do passado influírem nas decisões para o futuro”, afirmou.

O tucano, que tem sido cortejado pelo PPS, disse ser necessário aglutinar a oposição e se mostrou otimista em relação a 2014. “Eu me proponho a trabalhar pela união de todas as forças. Para que o movimento seja vitorioso, nós temos que somar, trazer gente que está do outro lado, de boa-fé, para o lado de cá”, sustentou. Mais uma vez, negou que a afirmação significasse uma eventual candidatura própria. “Eu disse que estou à disposição para o trabalho de união, e acho que tenho credencial para isso, pela melhor fórmula possível. Pode ser por meio de várias candidaturas ou de uma só. Mas isso não significa que eu esteja me colocando.” Ele ainda teceu duras críticas aos petistas e disse que as heranças das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff serão “piores que as da ditadura e do ex-presidente Fernando Collor de Mello”.

Filiação
Desde a derrota na eleição do ano passado, quando concorreu à prefeitura de São Paulo, José Serra tem perdido espaço dentro do PSDB enquanto tenta frear o crescimento da influência do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves na legenda. Desde então, tem crescido o desejo do PPS de atraí-lo para a sigla e lançá-lo candidato à Presidência da República em 2014. “Quem não gostaria de ter o Serra em seu quadro? É um grande nome e ajuda a incorpar a oposição”, afirmou o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR). Tanto Serra quanto Bueno, entretanto, negaram ter tratado do assunto na reunião que tiveram a portas fechadas, com o presidente do partido, Roberto Freire, após a palestra. 

Hoje, o Diretório Nacional da legenda se reúne para tratar sobre a possibilidade de fusão com outras legendas da oposição. A ideia é ter um grupo maior, inclusive para seduzir José Serra. Um dos partidos com quem o PPS tem conversado é o PMN.

6 horas atrás

Cardeais sem batina

CONSA por Hélio Consolaro
 
Os ministros do STF estão nus. E a imagem que a sociedade brasileira vê não é nada imaculada – 247

Num belo dia, uma segunda-feira, o presidente do 

Leonardo Attuch

Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marca reunião com presidentes de associações de magistrados e, sorrateiramente, permite que o encontro seja gravado por jornalistas. Sua intenção era passar um pito coletivo nos próprios colegas, como se sua posição permitisse abusos de autoridade. Na manhã seguinte, na terça-feira, os juízes respondem com uma nota inédita na história da República, dizendo que os homens passam e as instituições ficam – e Barbosa é tratado como um “erro histórico” da suprema corte. Vinte e quatro horas depois, na quarta-feira, um político condenado na Ação Penal 470, José Dirceu, revela ter sido procurado por outro ministro do STF, Luiz Fux, que prometera sua absolvição enquanto escalava rumo ao poder. Se for verdade, trata-se de um ato no mínimo reprovável, cometido por um integrante da instância máxima da Justiça. Um dia depois, na quinta-feira, o dono da maior banca de advocacia do Rio de Janeiro, Sergio Bermudes, revela que irá pagar do seu próprio bolso uma festa de arromba, para mais de 200 convidados, destinada a celebrar os 60 anos de Fux. A cada dia que passa, a suprema corte brasileira avança no seu strip-tease permanente, retirando uma peça a mais de roupa. E o fato é que todos os seus ministros estão nus. Até recentemente, protegidos pela toga preta, eles eram percebidos como representantes máximos de uma elite da ética, do conhecimento e da sabedoria. Mas agora, expostos à luz do sol, são revelados ao público como realmente são: seres humanos dotados de vaidade, ambição, complexos de superioridade, esperteza e até alguma dose de malandragem. Hoje, as mentes mais maduras do STF deveriam estar refletindo sobre o erro histórico que foi julgar a Ação Penal 470 às vésperas de uma eleição e permitir que o processo, transmitido pela TV Justiça, sofresse ampla manipulação midiática. Se tivesse seguido seu curso natural, passando pelo primeiro grau e por todas as instâncias do Judiciário, o que garantiria aos réus o direito básico ao duplo grau de jurisdição, a instituição teria sido preservada. A vaidade, no entanto, falou mais alto. E os ministros acreditaram estar participando daquilo que seria “um julgamento para a história”. Só agora, aos poucos, começam a se dar conta de que eles é que estão sendo julgados por suas ações. Nus, são como cardeais sem batina, que perderam a pureza e todo o ar de santidade. Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Membro da Academia Araçatubense de Letras. 

6 horas atrás

Corte avalia que postura do presidente do STF estimula discurso de cerceamento do direito de defesa

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 

Ministros apelam a Barbosa para que analise recursos de réus do mensalão

Corte avalia que postura do presidente do STF estimula discurso de cerceamento do direito de defesa

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos. 
Barbosa ouviu ponderação de Celso de Mello para que leve os recursos da defesa ao plenário - Antônio Cruz/ABr - 19/03/2013 Antônio Cruz/ABr – 19/03/2013 Barbosa ouviu ponderação de Celso de Mello para que leve os recursos da defesa ao plenário Ao final da sessão de quinta-feira, 11, o Estado presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação – em tom de apelo – para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento.
A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enfática petição protocolada até agora no processo. O pedido era o mesmo que fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plenário analise os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publicação do acórdão.
Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com questões prévias pendentes de decisão do plenário. 
Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo.
Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condução do processo do mensalão seguiu “tão bem” ao longo dos sete anos de tramitação. Não poderia, na reta final, sofrer percalços.
Atraso. Se os recursos não forem julgados antes da publicação do acórdão, o processo poderá sofrer atrasos, na avaliação de alguns ministros. 
Com a publicação do acórdão do julgamento, o tribunal começa a contar o prazo de cinco dias para recurso contra a condenação. Se posteriormente os ministros decidirem ampliar esse tempo, como pedido pelos réus, será aberto novo prazo. 
Joaquim Barbosa inicialmente mostrou-se resistente, mas ouviu a ponderação dos colegas. Na saída da sessão, o ministro desconversou sobre a possibilidade de levar a julgamento do pleno os agravos movidos pelos réus. Disse apenas que até quarta-feira não há sessão. Então por isso não poderiam ser julgados. 
“Minha preocupação número um com esse processo é publicar. Só não foi publicado ainda porque é grande e o serviço do tribunal não tem capacidade, agilidade de fazê-lo de um dia para outro”, respondeu Barbosa após sessão de quinta-feira.
Se a ponderação de Celso de Mello – que é partilhada por outros ministros – surtir efeito, os agravos seriam levados a julgamento na sessão plenária de quarta-feira. Até lá, o acórdão do mensalão não seria publicado. Análise dos votos. Os advogados pediram a Joaquim Barbosa aumento no prazo para os embargos de declaração – recurso contra possíveis contradições ou obscuridades nos votos dos ministros. Queriam ter, em vez de cinco dias corridos, pelo menos 20 dias.
Alegam que o acórdão terá milhares de páginas e que será humanamente impossível ler tudo e preparar recursos em apenas cinco dias. 
Todos os pedidos feitos pelos advogados foram negados por Barbosa. Em uma das decisões, ele afirmou que a defesa do ex-ministro José Dirceu tentava manipular prazos para atrasar o processo. Contra essa decisão, os advogados moveram outros recursos – agravos regimentais. E por meio deste recurso, o pedido por mais prazo obrigatoriamente tem de ser julgado em plenário. Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus, moveu uma reclamação contra Barbosa.

6 horas atrás

Belluzzo: ‘Obsessão de analistas e da imprensa em cobrar alta de juros virou uma doença’

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 

Belluzzo: ‘Obsessão de analistas e da imprensa em cobrar alta de juros virou uma doença’

12/4/2013 9:54
Por Redação – de Brasília 
Belluzzo, um dos mais respeitados economistas brasileiros, acredita que 'União Européia poderia ser reconstruída se ela usufruísse um pouco mais liberdade' Belluzzo, um dos mais respeitados economistas brasileiros, fala sobre inflação e pressão da mídia sobre a economia O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista ao editor Luis Nassif, intitulada Quatro perguntas para Luiz Gonzaga Belluzo, falou sobre a inflação, a política de juros e sobre a carga negativa de analistas e da mídia conservadora sobre o desempenho econômico brasileiro. Acompanhe aqui o pensamento do professor da Universidade Federal de Campinas (Unicamp) e consultor em Economia.
– A presidenta Dilma pediu ao senhor e aos seus colegas conselhos sobre como o BC deve reagir à persistência da inflação?
– Fomos convidados a avaliar a proposta de criação de um fundo de reserva dos membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). É claro que o comportamento da inflação, a necessidade de proteger e estimular a indústria, em dificuldade há 30 anos, e o cenário internacional foram avaliados. A obsessão de analistas e da imprensa em cobrar uma alta de juros virou uma doença, um samba de nota só, uma visão de prazo curtíssimo.
– O senhor não acha que a evolução do IPCA e as respostas do BC geram ainda mais incertezas?
– É verdade que a economia está crescendo pouco e isso é um problema. Mas as perspectivas mais amplas não são tão ruins. Estamos sujeitos ao contexto internacional, que não é bom. Pela primeira vez, começamos a ter noção do que está acontecendo aqui e que respostas estão sendo dadas. Desde a instituição do regime de metas, o Banco Central tem tido dificuldade em atingi-las.
– Isso significa que domar a inflação continua sendo um desafio além da política de juros?
– Sim. Mesmo após a instituição do câmbio flexível, do maior controle fiscal e das metas, que garantem a estabilidade, a inflação se mostra resistente. A média dos últimos 15 anos, de 5,8%, deixa claro que os índices ainda são influenciados por um resquício de indexação que não permite quedas maiores. Em todo começo de ano, há pressões dos hortifrutis. O vilão da vez é o tomate. O sistema de formação de preços segue uma lógica na qual há todos os agentes econômicos querendo indexar pela maior taxa.
– Seria o caso de o BC mexer na meta de inflação e ajustá-la à realidade?
– Isso acabaria gerando uma expectativa mais negativa. De forma acertada, o Banco Central tem deixado claro que continua caminhando em direção à meta usando os instrumentos que tem. Mas cumprir a meta na paulada provocaria uma desaceleração muito forte da economia. A situação é bem diferente da que vivi quando estive no governo. Na época, os preços se orientavam pela correção monetária, formando uma catraca com salários. É pena que alguns colegas meus leiam tão pouco e façam análises que levam muitos a embarcar em equívocos.
O texto foi publicado, originariamente, na edição do diário Correio Brasileiense, nesta quinta-feira.

6 horas atrás

PT brilha no Distrito Federal

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Acesso a informação passa a valer no DF
Entra em vigor a norma que permite aos brasilienses saber sobre gastos públicos e processos relacionados a licitações e contratos de órgãos do Distrito Federal 

ALMIRO MARCOS 

Vânia Vieira:  
Vânia Vieira: “O sigilo é exceção. A transparência é a regra”

Desde ontem, qualquer cidadão passou a ter o direito legal de acessar o conteúdo de documentos e informações relacionados com órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), da Câmara Legislativa do e do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Será possível se informar sobre contratos, licitações e projetos, por exemplo, além de gastos com obras públicas. A entrada em vigor da Lei Distrital de Acesso à Informação regulamenta, inclusive, algumas iniciativas de transparência que já vinham sendo adotadas no âmbito local desde o ano passado, sendo que a mais conhecida delas é a divulgação dos salários dos servidores públicos na internet.

“O que ocorre a partir de agora é uma ampliação das informações disponíveis para a população. Somente aqueles documentos considerados de caráter sigiloso é que não podem ser divulgados. Mas que fique claro que o sigilo é exceção. A transparência é a regra. O cidadão tem o direito de saber e terá acesso total a isso”, explica a titular da Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira. 

Ela explicou que houve um esforço das diversas áreas do governo para se organizar a fim de facilitar a divulgação das informações. “Se surgirem dificuldades, iremos ajustando com o tempo”, acrescentou. Uma das novidades é a criação de um Serviço de Informações ao Cidadão Digital (www.e-sic.df.gov.br), por meio do qual a pessoa poderá solicitar o dado desejado. Ele foi criado nos moldes do que já existe na Controladoria-Geral da União (CGU) e terá o funcionamento centralizado na STC. 

A busca por detalhes dos gastos públicos também poderá ser feita pessoalmente, por meio das ouvidorias das diversas áreas do governo. Os órgãos terão prazo de 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para dar uma resposta a quem solicita as informações. “Uma questão fundamental é que o cidadão não precisará mais justificar o motivo pelo qual está buscando a informação. Ela é pública e terá de ser repassada”, reforça Vânia Vieira.

Em 18 de novembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei Federal de Acesso à Informação Pública, que tem como objetivo principal dar publicidade e transparência aos gastos e ações públicos. O prazo era de seis meses para regulamentação, sendo que cada unidade da Federação e município deveria tomar providências para criar suas próprias leituras da lei. 

Em junho, o DF iniciou a primeira iniciativa relacionada com o assunto, publicando na internet o salário dos seus servidores. A medida chegou a ser contestada na Justiça por sindicatos, mas o GDF conseguiu respaldo do Judiciário. A Lei Distrital da Informação foi assinada em dezembro pelo governador Agnelo Queiroz, com prazo de quatro meses para regulamentação, e entrou em vigor ontem. “Se antes havia contestações, elas agora perdem força com a entrada em vigor da legislação”, conclui a secretária.

Festa na Emater

Os 35 anos da Emater-DF foram comemorados ontem com a entrega de sete patrulhas mecanizadas a seis associações e uma cooperativa de produtores rurais. Na ocasião, o governador Agnelo Queiroz também autorizou a contratação de 21 servidores concursados para o órgão, além de outros 40 para a Secretaria de Agricultura. O evento ainda marcou a premiação das empresas de laticínios Kapra e São Lucas no Concurso do Queijo Candango. Elas foram escolhidas por um júri especializado como as melhores produtoras do novo tipo de queijo, elaborado com base em receita elaborada pela Emater-DF.  

Verba para  a educação

As 657 escolas da rede pública do DF contarão com R$ 103,8 milhões este ano para despesas de custeio e manutenção. Os recursos fazem parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira e serão administrados pelas próprias unidades de ensino. “Esse dinheiro está inserido no contexto da Gestão Democrática das Escolas, efetivada pela atual administração, onde os gestores das unidades têm mais autonomia para aplicar os recursos. Mas eles também têm responsabilidade na prestação de contas”, explica o secretário de Educação do DF, Denílson Bento.  

6 horas atrás

O Aposentado Invocado diz o mesmo diuturnamente:”Sempre que vejo alguém falar mal do Congresso, tenho a certeza que o faz por não ter vivido um país sem a voz da instituição mais democrática do Brasil, o Legislativo.”

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Além do poder 

ORLANDO BRITO
orlandobrito.df@dabr.com.br 

 

Pacote de AbrilO dia 13 de abril de 1977 ficou marcado como aquele em o Brasil viveu um dos episódios mais tristes da nossa história: o fechamento do Congresso por uma Emenda Constitucional. A intervenção na Constituição continha seis decretos-lei que permitiam ao então presidente, o general Ernesto Geisel, maior domínio e controle sobre o Parlamento. Ficou conhecida como a “Constituinte do Alvorada” e, principalmente, “Pacote de Abril”. 

Além de fechar o Senado e a Câmara, o Pacote de Abril cassava o mandato de vários parlamentares, mantinha a eleição indireta para governadores e estabelecia que dois terços dos senadores passariam a ser escolhidos pelo próprio Palácio do Planalto. Estava criada a figura do “senador biônico”. E mais, estendia o mandato presidencial de cinco para seis anos. 

Como foi – No dia seguinte à edição das medidas, consegui chegar até o plenário da Câmara, cenário da minha cobertura cotidiana para o jornal em que eu trabalhava à época, O Globo. É preciso lembrar que, mesmo fechado por decreto presidencial e cercado pelos militares, os soldados não entraram no edifício do Parlamento. Os poucos autorizados a ter acesso eram alguns funcionários, encarregados da manutenção de aparelhos dos gabinetes mais importantes, como refrigeradores e, ainda, de irrigar as plantas dos jardins internos. E foi numa dessas que entrei, com um grupo de conhecidos meus do dia a dia, servidores da Câmara. Para não chamar a atenção e não ser barrado pelos sentinelas, troquei meu equipamento sofisticado, pesado e vistoso por uma simples câmara Leica, pequena, leve e silenciosa que cabia no bolso do paletó.

Pois foi com a discreta Leica, que me acompanha até hoje, que fiz essa triste imagem aí: em vez de parlamentares em suas cadeiras, no lugar de oradores na tribuna e do povo nas galerias, somente um vigilante guardando o plenário completamente vazio. Era 14 de abril de 1977. 

Sempre que vejo alguém falar mal do Congresso, tenho a certeza que o faz por não ter vivido um país sem a voz da instituição mais democrática do Brasil, o Legislativo.

6 horas atrás

A imprensa brasileira se contradiz. No Japão é bom, mas no Brasil a mesma receita é ruim. É triste!

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Japão lança cartada radical para crescer Pacote do governo, conhecido como “Abenomics”, conta com injeção de recursos para reverter longa deflação 
Banco central do país terá papel fundamental no plano, que espera reverter fenômeno que se perpetua há 15 anos RODRIGO RUSSO DE SÃO PAULO Chamado de radical e até revolucionário, o recém-lançado pacote para reverter 15 anos de deflação e estimular o crescimento no Japão é visto por especialistas como uma última cartada para estimular a economia local –a terceira maior do mundo, atrás de EUA e China. 
Mas a ação, apelidada, de “Abenomics” (referência ao novo premiê, Shinzo Abe), não está livre de críticas. 
À Folha Rajiv Biswas, economista-chefe para Ásia e Pacífico da consultoria IHS Global Insight, observa que, com alto nível de endividamento público em relação ao PIB e taxas de juros praticamente a zero, as alternativas estratégicas do país eram muito limitadas –e muitas das opções anteriores não conseguiram reverter a deflação. 
O fenômeno da deflação faz com que as pessoas e empresas poupem dinheiro em vez de gastá-lo, piorando ainda mais a situação econômica e as perspectivas de crescimento em um país que envelhece de forma rápida e com mão de obra em queda. 
O “Abenomics” tem três vertentes: uma maciça injeção de dinheiro na economia, por meio de afrouxamento monetário (“quantitative easing”) e compra de títulos de longo prazo do governo, a cargo do Banco do Japão (banco central local), medidas de estímulo fiscal, com aumento de gastos públicos, e reformas estruturais. 
BANCO DO JAPÃO
O Banco do Japão terá papel fundamental na proposta de sair de taxas negativas e alcançar taxa de inflação de 2% nos próximos anos. 
No início deste mês, o Legislativo local confirmou a indicação de Haruhiko Kuroda, 68, para o cargo de presidente da instituição –que logo anunciou a injeção de US$ 1,4 trilhão na economia em menos de dois anos. 
Kuroda, mestre em economia pela prestigiosa Universidade de Oxford, onde teve aulas com o vencedor do Nobel John Hicks, está alinhado com a política mais agressiva desejada pelo premiê Abe. Antes de assumir o cargo, em março, Kuroda exercia a presidência do Banco Asiático de Desenvolvimento. 
“Ele tem sólidas credenciais para a presidência do Banco do Japão, combinando fortes noções de administração com uma considerável experiência em coordenação econômica internacional na instituição regional, componentes tidos como chave para o papel no banco central nacional”, avalia Biswas. 
O antecessor de Kuroda no cargo, Masaaki Shirakawa, tinha mentalidade mais conservadora e defendia ação disciplinada dos bancos centrais. Durante sua campanha para premiê, Abe chegou a ameaçar mudança nas leis que garantem independência do Banco do Japão caso a instituição não implementasse políticas mais agressivas. 
RESULTADOS
Até o momento, o “Abenomics” já resultou em depreciação do iene, fazendo com que as exportações do país ganhem competitividade, em aumento dos índices de confiança dos negócios e em alta nos mercados financeiros. 
Além disso, a OCDE (Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Econômico) elogiou as medidas e revisou de forma bastante favorável a projeção de crescimento do Japão no primeiro trimestre de 2013: de 1,5% do PIB, estimativa de novembro, para 3,2% em março. 
O economista Biswas alerta que as novas políticas devem gerar recuperação em 2013, mas terão desafio maior a partir de abril de 2014, quando haverá aumento de imposto sobre vendas, de 5% para 8%, o que pode reduzir o consumo doméstico. 
Outro problema que terá que ser desarmado pelo governo japonês é o nível de dívida pública. “Apesar de uma crise não ser iminente, já que 95% da dívida é doméstica, essa é uma possibilidade real no médio prazo, a não ser que o governo reduza firmemente o deficit fiscal nos próximos cinco anos, uma tarefa difícil”, afirma Biswas. 
Há o temor de que, com a implantação do “Abenomics”, as taxas de juros também aumentem e tornem o pagamento dessa dívida insustentável a longo prazo, o que poria em risco o crescimento do país. 
6 horas atrás

NICOLE BAHLS, GERALD THOMAS E O MACHISMO CONTEMPORÂNEO

MINGAU DE AÇO por Alexfig
 
 
Por Alexandre Figueiredo

O incidente entre Gerald Thomas e a paniquete Nicole Bahls, ocorrido na noite de anteontem na Livraria da Travessa, no Rio de Janeiro, não requer maniqueísmos. Mas há uma tentação em parte da opinião pública em criar esse maniqueísmo, até mesmo nas esquerdas médias, embora aparentemente não havia um texto sistemático nisso.

Antes de detalharmos isso, avisamos, para quem chegou da viagem, que no incidente Gerald Thomas, conhecido diretor e autor teatral, afeito a uma polêmica bem nos matizes chamados “pós-modernos” de banalização da vanguarda e do escândalo, num sensacionalismo pretensamente cult, estava lançando um livro, Arranhando a Superfície, quando a equipe do programa Pânico na Band se aproximou dele.

Gerald Thomas parecia contraditório, no seu misto de revolta e rendição. Ele quis agarrar Nicole Bahls como um valentão queria agarrar uma menina pequena pelo qual se sentia sexualmente atraído. A atitude de Gerald Thomas foi extremamente machista, pretensamente provocativa e cínica, e apenas resultou, como em toda atitude “polêmica” e “pós-moderna”, a uma controvérsia sem muito sentido.

Mas quem imagina que Nicole Bahls representava, dentro desse teatrinho maniqueísta, a imagem do “feminismo oprimido”, se enganou. O conflito não era entre machismo e feminismo, mas entre dois lados de uma cultura machista que só causa problemas, quando há um grande choque de interesses, já que o único problema estava mesmo é que Gerald Thomas queria forçar o assédio à moça, que não o queria.

Nicole Bahls também é uma musa da mídia machista, e naquele evento ela, como sempre, vestia roupas sumárias. Consta-se que ela só se veste discretamente em dias de muito frio, mas naquela ocasião, o de um lançamento de um livro numa livraria conceituada como a Livraria da Travessa, não era para ela estar vestida assim, mesmo quando fazia o papel de “repórter sensual” de um humorístico.

Os partidários de Nicole Bahls e de Gerald Thomas tentam dar suas respectivas rotulações aos respectivos ídolos. Os de Nicole a definem como uma “feminista dotada de liberdade do corpo” e os de Gerald o definem como um “intelectual vanguardista arrojado e polêmico”. Nem um, nem outro.

No machismo contemporâneo, associado a um contexto pós-tropicalista tanto da parte do “erudito” Gerald quanto da parte da “popular” Nicole, os dois lados tentaram disputar para ver quem é que ganha uma imagem de “transgressor” na opinião pública, e na opinião pública média, a vitória aparentemente é da paniquete, que “enfrentou” o assédio de um diretor teatral prolixo e arrogante.

No entanto, o que se viu foi um empate. Nicole errou feio, porque mesmo naquele contexto “sensual”, vestiu de forma apelativa demais, não bastasse o corpo siliconado e anabolizado que ela exibe que a faz “cheinha” demais. E errou Gerald Thomas, porque foi mais um ato de “provocação gratuita” que ele fez.

Vale aqui dizer que Gerald Thomas tornou-se a banalização, desde os anos 90, do vanguardismo cultural dos anos 60, levando ao extremo a atitude de provocar e chocar o público. Chega a um ponto que essa provocação, quando se torna gratuita, perde o seu sentido expressivo, pois a provocação como um fim em si mesmo elimina o sentido da arte e transforma a polêmica num mero produto.

Deve-se tomar cautela com o episódio. Não houve maniqueísmos. Nicole não foi a mocinha inocente assediada sexualmente por um diretor teatral decadente, mas uma mulher a serviço da imagem mercadológica da sensualidade, que reduz o corpo feminino a um objeto de consumo.

Se Gerald Thomas agiu feito um machista assanhado, Nicole também fez por onde para se envolver nesse escândalo. Ela acaba pagando o preço caro das mulheres que “sensualizam demais”, como tantas outras que não foram assediadas por diretores teatrais, mas tiveram fotos reproduzidas em propagandas de prostíbulos europeus. É o espetáculo do machismo contemporâneo.

7 horas atrás

Lula pula fora da briga entre Lindbergh e Cabral

 
: Ex-presidente deixa claro que não irá intervir no PT do Rio, impedindo a candidatura de Lindbergh Farias, como quer o governador Sergio Cabral, do PMDB; clima fratricida torna mais complexa a corrida eleitoral no Rio de Janeiro, liderada pelo deputado Anthony Garotinho, do PR 
7 horas atrás

Governo do 1,5%

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

FHC sob orientação  subserviente de Margareth Tatcher foi o governo do 1% contra os 99%. Agora o PSDB levanta outra bandeira, que atinge 1,5% do universo dos menores infratores. Essa gente gosta de pensar pequeno, na miudagem. Um foco desfocado, pela miopia daquele que a mídia incensou como tendo “os melhores quadros”…  É por isso que os grupos mafiomidáticos, que também são minúsculos embora barulhentos, apoiam essa chinelagem!

Jovens internados na antiga Febem por mortes são 1,5%

Punição mais dura defendida por Alckmin atingiria 134 adolescentes

Maioria dos internos da Fundação Casa está lá por tráfico de drogas e roubos; debate ganhou fôlego após crime em SP

AFONSO BENITESDE SÃO PAULO

Se aprovada, a proposta que o governo de São Paulo quer levar ao Congresso Nacional para endurecer a punição de jovens infratores atingiria hoje 134 adolescentes do Estado que cumprem medida socioeducativa.

São menores de 18 anos que cometeram crimes de homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte). O número representa menos de 1,5% dos 9.016 internos da Fundação Casa (antiga Febem).

A discussão sobre a punição de jovens foi reaberta após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman na terça-feira, em São Paulo.

Ele foi morto após entregar o celular ao assaltante, sem reagir. O suspeito estava a três dias de atingir a maioridade.

Os dados da Fundação Casa mostram que a maioria foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%), crimes que não se enquadrariam no critério de gravidade estipulado pela gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

Hoje, um jovem pode ficar até três anos detido e, quando libertado, as informações da internação não constam de sua ficha criminal.

O projeto prevê que esse prazo chegue a até dez anos, em caso de reincidência. Além disso, assim que o jovem completasse 18 anos, seria levado para uma penitenciária. Seus crimes também ficariam registrados na ficha de antecedentes criminais.

Para especialistas ouvidos pela Folha, a proposta não necessariamente interfere na redução da criminalidade.

“Não adianta instituir a pena de morte se a polícia não investigar direito. Quem comete um crime imagina que, se não for pego, não vai ser punido. Isso vale para jovem e adulto”, diz o defensor público Flávio Frasseto, da área de Infância e Juventude.

O advogado Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que é mais fácil reeducar um jovem na Fundação Casa do que em um presídio.

“Essa questão é financeira. Um interno da fundação custa cerca de R$ 5.000 ao mês. Já um preso, R$ 1.000.”

Ontem, Alckmin disse que há dez anos discute a revisão do ECA e que acredita que a atual legislação não educa os adolescentes infratores.

“Hoje, o menor não pode passar mais de três anos [internado] e sai com a ficha limpa. O menor com 17 anos, 11 meses e 29 dias, se cometer um crime, dois crimes, três crimes, o máximo é três anos. Nós entendemos que isso não educa”, disse o governador.

O governo federal disse ser contrário às mudanças.

Colaboraram DANIELA LIMA e EDUARDO GERAQUE

Filed under: Isto é PSDB! Tagged: geraldo alckmino minúsculo  

7 horas atrás

Ministro Luiz Fux cancela jantar bancado por advogado

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 

Ministro Luiz Fux cancela jantar bancado por advogado

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sergio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado. 
O organizador da festa, marcada para o dia 26, queria reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Rio de Janeiro em seu apartamento de 800 metros quadrados, na zona sul do Rio. O evento celebraria os 60 anos de Fux. 

SCO/STF e Folhapress
Ministro Luiz Fux e advogado Sergio Bermudes
Ministro Luiz Fux e advogado Sergio Bermudes

“Estamos cancelando a pedido do ministro”, disse Bermudes na noite de ontem. 
Segundo relato do advogado, Fux informou que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro. 
A divulgação do jantar pela Folha causou constrangimento no Supremo. Nos bastidores, ministros criticaram a festa, para a qual foram disparados 300 convites. 
Além de ser bancada pelo advogado, ela ocorreria pouco depois de o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter criticado o que considera “conluio” entre juízes e advogados no Brasil. 
Coincidiria também com o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão, que tentam reduzir suas penas. 
Além de todos os ministros do Supremo, Bermudes chamou para o evento todos os integrantes do Superior Tribunal de Justiça, os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral. 
O mal-estar foi agravado pela informação de que a filha do ministro, Marianna Fux, é candidata a desembargadora do TJ do Rio. 
Na festa, ela teria a oportunidade de circular entre potenciais eleitores, já que cabe aos desembargadores do TJ, convidados para a celebração, escolher, a partir de uma lista sextupla da OAB-RJ, os três nomes que serão apresentados ao governador Cabral. O governador então escolhe o novo desembargador. 
Cabral negou ontem ter recebido o convite para o jantar. Ele também disse não ter conhecimento de articulação em prol da escolha da filha do ministro. “Nunca ouvi falar disso. A mim nunca chegou esse assunto. Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é.” 
Antes da desistência de Fux, Bermudes havia defendido a realização do evento sob o argumento de que Fux nunca julgou ação em que atua como advogado, informação reiterada pelo gabinete do ministro. 
“Sempre fomos muito amigos. É uma amizade de 40 anos que começou quando ambos éramos professores. Fui orientador dele e o ministro Fux sempre se julga impedido de atuar nas ações assinadas por mim ou por sua filha”. Marianna Fux, 32, trabalha no escritório do advogado. 
Colaboraram CRISTINA GRILLO e ITALO NOGUEIRA, do Rio, e FELIPE SELIGMAN, de Brasília

7 horas atrás

PT desautoriza pedido de investigação contra Luiz Fux. “A investigação é sobre se a campanha teve utilização de caixa dois. Essa é a investigação e não sobre o [ex] presidente Lula”, disse. O dirigente Romênio Pereira disse que o PT não precisa fazer ato em defesa de Lula. “Os ataques que eles estão sofrendo são os mesmos dos últimos oito anos”, afirmou. Na mesma linha, a ex-prefeita e presidente do diretório estadual do Ceará, Luizianne Lins, disse que “há tempos queriam processar Lula por tudo quanto é motivo”.

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 

PT desautoriza pedido de investigação contra Luiz Fux

DO VALOR O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), desautorizou nesta sexta-feira (12) qualquer pedido, feito em nome do partido, de investigação do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). 
A declaração de Falcão foi em sentido contrário à articulação do setor jurídico do PT de São Paulo, que quer entregar uma representação à Procuradoria-Geral da República defendendo a apuração da conduta de Fux no Supremo e o “impeachment” do ministro. 

Silva Junior – 14.nov.2012/Folhapress
Rui Falcão, presidente nacional do PT
Rui Falcão, presidente nacional do PT

“Não estamos propondo nenhuma investigação do ministro do Supremo Tribunal Federal. O PT não está propondo essa investigação”, repetiu Falcão, na sede do PT em São Paulo, depois de reunir-se com o diretório nacional do partido. 
O núcleo jurídico do PT de São Paulo, coordenado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, pretende enviar uma representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a apuração da conduta de Fux durante sua candidatura ao cargo de ministro do STF. 
O grupo cita entrevista dada pelo ex-ministro José Dirceu à Folha, na qual disse que Fux teria prometido “absolver” o petista no julgamento do mensalão, enquanto ainda pleiteava uma vaga no Supremo. 
O presidente do PT, no entanto, afirmou que Carvalho não representa a opinião do comando petista. “Ele não fala em nome do partido. Ele pode falar por ele. Se falou em nome do PT está desautorizado”, disse Falcão. 
Apesar disso, Falcão criticou Gurgel por ter defendido Fux. “É curioso que o próprio procurador que diz que Dirceu não merece crédito porque é réu, dá crédito a outro réu, que tem uma pena maior”, disse Falcão, referindo-se ao publicitário Marcos Valério.
A declaração do dirigente petista foi uma resposta à afirmação do procurador-geral, que desmereceu Dirceu, réu no caso do mensalão. 
LULA
Ao mesmo tempo, a Procuradoria da República do Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito criminal para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento no esquema do mensalão, com base em depoimento prestado por Valério em setembro. O inquérito da Polícia Federal foi aberto na noite de quinta-feira. 
Hoje, o PT decidiu não divulgar nota em apoio ao ex-presidente. Dirigentes petistas, de diferentes correntes internas da legenda, minimizaram a investigação envolvendo o presidente de honra do partido. 
Para Rui Falcão, a investigação é “mais uma das muitas invencionices criadas para atingir Lula”. 
“Não há nenhuma necessidade de soltar nota de solidariedade até porque a gente não acha que ele [Lula] esteja agravado e nem que esteja sendo investigado pessoalmente”, afirmou Falcão a repórteres, depois de participar de uma reunião do diretório nacional do partido, em São Paulo. “A investigação é sobre se a campanha teve utilização de caixa dois. Essa é a investigação e não sobre o [ex] presidente Lula”, disse. 
O dirigente Romênio Pereira disse que o PT não precisa fazer ato em defesa de Lula. “Os ataques que eles estão sofrendo são os mesmos dos últimos oito anos”, afirmou. 
Na mesma linha, a ex-prefeita e presidente do diretório estadual do Ceará, Luizianne Lins, disse que “há tempos queriam processar Lula por tudo quanto é motivo”. 

7 horas atrás

Gurgel tem posição incoerente, diz presidente do PT

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Gurgel tem posição incoerente, diz presidente do PT DE SÃO PAULO O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou ontem considerar “curioso” que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dê crédito ao empresário Marcos Valério, mas não ao ex-ministro José Dirceu, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. 
A declaração fez referência à entrevista na qual Dirceu disse à Folha que o ministro Luiz Fux, do STF, prometeu absolvê-lo no processo do mensalão. 
Ao comentar a declaração, Gurgel disse que Dirceu não merecia crédito. 
O procurador, no entanto, enviou depoimento de Valério para que o Ministério Público investigasse um suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o mensalão. 
Falcão afirmou ainda não ver necessidade em aprovar uma nota de solidariedade a Lula pela investigação e disse se tratar de mais uma “invencionice” para atingir a imagem do ex-presidente.
7 horas atrás

Fernando Rodrigues Os conservadores

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Fernando Rodrigues Os conservadores BRASÍLIA – Com 21 anos de ditadura militar (1964-1985) nas costas, o Brasil desenvolveu uma aversão natural a tudo que pudesse recender a conservadorismo ou pensamento de direita. Nas eleições presidenciais diretas no atual período democrático, os candidatos mais competitivos sempre se definiram como de centro ou de esquerda. 
O Brasil passou a ser uma das maiores democracias do planeta com uma aberração. Não havia ninguém relevante para ocupar de peito aberto o campo conservador de direita. 
Muito disso foi só retórica. Todos os presidentes da República eleitos pós-ditadura sempre flertaram com políticas ortodoxas na economia. Não foram propriamente de esquerda. Até o ex-presidente Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010, adotou várias ações que poderiam ser classificadas como conservadoras –sobretudo na condução das regras de livre mercado e finanças. 
Nesse ambiente, por rejeitar o seu próprio DNA, o principal partido vocacionado para o conservadorismo acabou definhando. Trata-se do PP (Partido Progressista). Essa legenda é herdeira direta da Arena (que também se chamou PDS, PPR e PPB). Foi a agremiação que sustentou a ditadura militar. Mas, exceto por alguns de seus integrantes mais exóticos, todos os demais pepistas passaram a rejeitar a classificação de “conservadores”. Direita, nem pensar. 
O PP foi grande até 1994, quando elegeu 86 deputados. Depois, desceu a ladeira. Tem agora meras 37 cadeiras na Câmara. Nesta semana, trocou seu presidente. Saiu Francisco Dornelles, de 78 anos, e entrou o senador Ciro Nogueira, de 44 anos. 
A intenção de Nogueira é fazer do PP o principal partido conservador do Brasil. “Há um vácuo nesse campo da política. Vamos preenchê-lo”, diz ele. Aliado de Dilma Rousseff, terá de demonstrar na prática essa intenção nas eleições de 2014. 
O PP terá sucesso? Aí é outra história. As urnas dirão no ano que vem. 
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
7 horas atrás

Defensores acusam Barbosa de ‘cerceamento’

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Defensores acusam Barbosa de ‘cerceamento’ Réus do mensalão foram prejudicados, dizem advogados em documento enviado ao STF DE BRASÍLIA Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmar que a defesa do petista José Dirceu no julgamento do mensalão tenta manipular os prazos recursais, nove advogados que atuaram no caso enviaram novo documento ao ministro da corte e relator do caso, acusando-o de “cerceamento” de direito, “abuso”, “incoerência” e “erro”. 
As críticas se referem tanto à decisão de Barbosa de não permitir que as defesas tenham acesso antecipado aos votos dos ministros antes da publicação do acórdão (resultado oficial do julgamento), como ao fato de ele não ter levado ao plenário o debate, conforme requerido diversas vezes ao longo das duas últimas semanas. 
“Os recursos regimentais cabíveis não podem ser sonegados ao conhecimento do plenário, como têm sido neste caso”, diz o documento. 
Segundo os advogados, ao negar o acesso aos votos, o presidente do Supremo “cerceou o direito fundamental de examinar o texto do acórdão condenatório em condições materialmente dignas”. 
Eles afirmam que a disponibilização dos votos é algo possível, tanto que o próprio ministro já adotou a prática em outros casos “igualmente televisionados”. “A incoerência da proibição –ainda mais num caso tão excepcional como esta ação penal 470– não se justifica por nenhuma razão de direito”, afirma o recurso. 
DIREITOS FUNDAMENTAIS
A peça foi elaborada por nove advogados que atuam na defesa de sete réus, entre eles o próprio José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoino e José Roberto Salgado, entre outros. Assinam o documento nomes como Márcio Thomaz Bastos, Alberto Toron, Arnaldo Malheiros Filho e José Luis Oliveira Lima. 
Eles criticaram o argumento de Barbosa de que eles tiveram oportunidade de acompanhar o julgamento ao vivo, via rádio ou pela TV Justiça. Segundo os advogados, os direitos fundamentais em jogo são “muito sérios” e “devem ser tratados por meio de argumentos rigorosamente jurídicos”. 
(FELIPE SELIGMAN)
7 horas atrás

Novo presidente do PP defende apoio à reeleição de Dilma

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Novo presidente do PP defende apoio à reeleição de Dilma Senador Ciro Nogueira diz querer transformar partido em referência conservadora para a política brasileira 
Político quer penas duras para usuários de drogas e se diz contra Comissão da Verdade e liberação do aborto FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA Cortejado por todos os principais partidos que tentam chegar ao Planalto, o novo presidente do PP (Partido Progressista), o senador pelo Piauí Ciro Nogueira, se declarou pessoalmente favorável a uma aliança formal entre o seu partido e o PT para sustentar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. 
Aos 44 anos, mas com uma longa carreira política (quatro mandatos de deputado federal antes do Senado), Nogueira faz uma ressalva sobre a necessidade de unificar a legenda. Em entrevista à Folha e ao UOL, ele reconheceu que hoje a situação é desfavorável para que o PP dê o seu tempo de TV e rádio para Dilma usar na campanha. 
Só não deixa dúvida sobre sua preferência pessoal: “Eu defendo o apoio à presidente Dilma”. É um posicionamento muito diferente da neutralidade mantida pelo ex-presidente do PP, senador Francisco Dornelles, do Rio, que em 2010 manteve a sigla neutra na disputa presidencial. 
Nogueira não deseja hostilizar a ala anti-PT do seu partido e contrária ao apoio oficial à reeleição de Dilma, mas se empenha na construção de um consenso que possa resultar na aliança em 2014. 
O fato de o PP comandar o Ministério das Cidades não implica uma aliança automática, pois essa também era a conjuntura em 2010. O que poderá mudar o cenário é um processo de consulta aos diretórios da sigla nos Estados. 
Para Ciro Nogueira, a presidente e o PT terão de se esforçar para oferecer um acordo que não sufoque o PP nas disputas por vagas no Congresso e em algumas eleições de governadores. 
“O PT, historicamente, é um partido que não costuma apoiar candidatos de outros partidos. Nós estamos precisando também de gestos do outro lado”, diz o pepista. 
O problema para esse acordo de apoio mútuo é que o PP tem como prioridade dois Estados nos quais o PT também deve ter candidato próprio ao governo: Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Nesse caso, seria necessário firmar um pacto de não agressão e garantir que Dilma se mantenha equidistante nessas disputas. 
O PP é o herdeiro direto da Arena (depois renomeada como PDS), legenda de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Embora a sigla já tenha feito acordos regionais com o PT, o acerto nunca foi reproduzido eleitoralmente em nível nacional. 
O PP apoiando o PT em 2014 seria o fechamento completo do ciclo da redemocratização, com a união formal das duas forças mais antagônicas do fim da ditadura. 
Se embarcar no projeto reeleitoral de Dilma, o PP sufocará ainda mais os presidenciáveis que tentarão concorrer contra a atual presidente. 
Ideologicamente, o PP deseja ser o “partido conservador” do Brasil. Segundo Nogueira, “há um vácuo” que pode ser ocupado pela sigla. 
Fala sem ressalvas que defende menos impostos e menos presença do Estado na economia. É a favor de endurecer as penas até para usuários de drogas. Não deseja flexibilizar a lei do aborto. Também quer reduzir a maioridade penal e se declara contra a Comissão da Verdade.
7 horas atrás

Com Dirceu e Genoino, PT debate ação anticorrupção e a Folha não gosta

APOSENTADO INVOCADO por Helio Borba
 
Com Dirceu e Genoino, PT debate ação anticorrupção Campanha preliminar feita pelo marqueteiro João Santana, porém, foi rejeitada 
Depois de condenação no mensalão, petistas querem mobilização em favor do financiamento público em eleições DE SÃO PAULO DE BRASÍLIA Com a presença de José Dirceu e de José Genoino, condenados no julgamento do mensalão, a cúpula do PT discutiu ontem o formato de uma campanha publicitária pela reforma política, contra a corrupção eleitoral. 
A criação da campanha foi objeto de discussão no comando do partidário, que busca uma saída para a crise em que a sigla mergulhou após o mensalão. Para os petistas, levantando a bandeira da reforma, o partido apresenta uma proposta concreta para sair da defesa no caso. 
O PT partiu da constatação de que não adianta insistir no argumento de que houve, na verdade, um esquema de caixa dois. No julgamento do escândalo, em 2012, petistas defenderam a tese de que o dinheiro pago a congressistas era doação eleitoral irregular, o que foi rejeitado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 
O principal mote da campanha petista é a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas, com o fim das doações privadas. A medida foi classificada pelo presidente da sigla, deputado Rui Falcão, como ” a melhor maneira de combater a corrupção e o abuso do poder econômico” nas eleições. 
O partido começa hoje a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto. Além do financiamento público, a proposta defende o voto em lista nas eleições para deputado e vereador e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre o tema. 
A primeira versão das peças publicitárias, elaboradas pelo marqueteiro João Santana, foi apresentada ontem ao Diretório do PT e reprovada pelos dirigentes. Em preto e branco e com imagem de cédulas de reais, as peças tratavam como “dinheiro sujo” o financiamento privado de campanhas eleitorais. 
Foram consideradas excessivamente agressivas e violentas pelos petistas, que as devolveram para a equipe de marketing. 
O partido pretende coletar, até fevereiro, cerca de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto 
Estão previstos, no dia 16, quatro eventos, em Minas Gerais, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo –este último com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na comemoração do aniversário do Sindicato dos Bancários. 
(PAULO GAMA E CATIA SEABRA)
7 horas atrás

É hoje também! RJ – Ato-Encontro de Resistência de Comunidades Impactadas na Aldeia-Quilombo ManguiN’Ação: a partir das 13 horas

RACISMO por racismoambiental
 

O filme abaixo é um exemplo do que vem acontecendo em Manguinhos e em outras comunidades e que justifica Atos-Encontros como o do próximo sábado. Produzido por A Nova Democracia, seu título é “Manguinhos: Jovem é eletrocutado por PMs e população se levanta contra as UPPs”. Mas é muito mais do que isso que ele mostra. TP.

Este Ato-Encontro visa denunciar a violação sistêmica de direitos humanos e a situação de grave risco à saúde e à vida de centenas de famílias das favelas de Manguinhos e do Jacaré-Jacarézinho devido à precariedade dos sistemas de saneamento, poluição dos rios e do ar, às remoções arbitrárias e ao cerceamento da cidadania de seus moradores pelo controle social e militarizado do Governo Federal, do Estado e da Prefeitura, em suas políticas de urbanização (PAC-Grandes Favelas), pacificação e de privatização dos serviços públicos direta ou através de parcerias público-privadas. Este Encontro também visa ampliar a área de contato e interação com as redes de solidariedade de resistências e de lutas e fortalecer estas resistências através da ação em rede, coordenada, sistêmica e anti-sistêmica. Vejam, a seguir, algumas reflexões a respeito dos motivos que nos levam a esta atividade e, em seguida, dados objetivos sobre a Programação, incluindo como chegar ao local.

Justificativa

Apesar de ter recebido centenas de milhões em investimentos, que, supostamente, deveriam melhorar as condições de habitação, saneamento e de saúde das comunidades de Manguinhos pelo PAC-Manguinhos, o que vemos, cerca de 5 anos após o anúncio dos investimentos e início das obras, é que Manguinhos ainda está vulnerável às enchentes, como ocorreu em março deste ano (uma das cheias de maior intensidade e impacto para a região em toda a sua história, conforme relatos de moradores antigos), que os efluentes de esgoto doméstico e industrial continuam sendo despejados nos rios, pelas tubulações construídas pelo PAC, nos rios Faria-Timbó e Jacaré, o que caracteriza crime ambiental.

Nem mesmo os conjuntos habitacionais construídos pelo PAC resistiram à inundação. Técnicos e moradores denunciam a falta de qualidade do material utilizado nas obras e do projeto de drenagem de águas fluviais, pluviais e de esgotos, no conjunto localizado mais próximo de Benfica, junto a Av. Dom Hélder Câmara (antiga Suburbana), além da ocorrência de rachaduras em obras recém-inauguradas, buracos nas vias recentemente pavimentadas. Os moradores, técnicos e movimentos sociais de Manguinhos também denunciam a insuficiência do tamanho das residências dos novos conjuntos habitacionais, cuja metragem é inferior ao mínimo convencionado internacionalmente pelas ONU (44 metros quadrados), os do PAC tem cerca de 40m. Os moradores dizem que cozinham o feijão com a água que pinga da roupa no varal e reclamam: ‘a sociedade não entende por que nos estendemos a roupa do lado de fora, ou por que fazemos ‘puxadinho’ então vem me visitar e mora aqui uns dias pra entender…’

As obras do PAC, ainda que os investimentos tivessem como prioridade o saneamento e a habitação, não reduziram os pontos de alagamento pluvial de Manguinhos, ao contrário, estes foram elevados. Nem resolveu o problema da coleta precária do lixo, que continua precária. Nem apontou uma solução real para o problemas dos aterros sanitários (lixões) que existem nas favelas de Manguinhos, apenas maquiagens.

O padrão individualizado dos processos de indenização, reassentamento e/ou remoção do PAC também têm causado graves riscos à saúde, com histórico recente (pós-PAC) de famílias com vários registros hospitalares de problemas respiratórios, leptospirose, tuberculose, problemas motores por cortes e invalidez para o trabalho, entre outros associados à contaminação da água, que estão co-relacionados com a precariedade do sistema de saneamento e à condição de baixa renda e de miséria de parte expressiva dos moradores desta região. As famílias que ainda não receberam a indenização, que muitas vezes demora a ser cumprida, ou não chegaram a um acordo com o Estado, em uma relação mediada por agentes privados (Trabalho Social) que tem interesse direto na redução dos custos da ‘realocação’, esta famílias vivem entre escombros, no que eles mesmos chamam de ‘cidade dos ratos’.

Além dos danos ambientais, este padrão de ‘remoção’ tem desestruturado laços familiares e comunitários. O PAC tem usado a sua Procuradoria para induzir oficiosamente à aceitação dos seus termos nos processos de negociação. Além disto, são constantes e prolongadas as situações de corte de água, luz, telefonia (e internet), que, além da poeira das obras, e do barulho das demolições que já se arrastam por cerca de 3 a 4 anos, são causa de adoecimento, além do estresse causado por estas péssimas condições de vida, o que também reduz a capacidade de resistência e luta pela garantia do Direito à Moradia Digna. Movimentos sociais de Manguinhos vêm denunciando, desde o início das remoções, a insuficiência dos valores de indenização regulamentados por Decreto (a nosso ver, inconstitucional), o que leva ao endividamento de muitas famílias ou à reprodução de condições de moradia irregular e inadequada.

O mais grave no entanto é a manutenção de relações de poder neocoronelistas e alianças entre as classes dominantes no local e no governo municipal, estadual e federal que se traduzem em práticas de controle social d’exceção, de fragmentação do movimento social local e ameaças contra ativistas e moradores das áreas atingidas, para que não denunciem, com a sua própria existência e presença física, os processos de corrupção institucionalizados nas políticas ‘sociais’ e de ‘urbanização’, de indenização para fins de remoção (desadensamento), seleção dos moradores dos novos conjuntos habitacionais, entre outras.

A implantação da UPP reitera este cenário, não altera as correlações de forças dominantes no local, pior, as reforça, mantendo à margem do campo institucional, as resistências críticas e independentes. Estas relações de poder são constituídas por práticas de ruptura com a institucionalidade democrática, sem a convocação de eleições, sem consultas à população, acumulação de cargos e até postos de chefia em partidos e na gestão de políticas ‘sociais’ ‘público-privadas’, golpes d’estado, etc… Todo este conjunto de práticas reforçam o domínio político do PMDB sobre as favelas da região norte da cidade, conforme já foi denunciado na imprensa, sob a proteção das UPPs…

As UPPs estão inscritas em um projeto de segurança da cidade da Copa e das Olimpíadas, de especulação imobiliária e gentrificação (expulsão dos mais pobres para áreas mais distantes e suburbanizadas), de controle político-social institucionalizado (UPP Social) e militarizado. Seu pano de fundo são os conflitos pela posse e apropriação do território, uso social ou privatização e espoliação? Ela, a UPP, é o braço armado deste eixo estratégico de reprodução deste projeto de cidade global capitalista d’exceção.

Os conflitos entre a UPP e a comunidade, principalmente com determinado segmento –  a juventude -, são cotidianos. Os jovens relatam que são revistados diariamente, diversas vezes por dia, de forma constrangedora. Violência verbal, racismo, agressões e tortura. Detenção ilegal. Uso abusivo da força, com a presença marcante em espaços de convívio como padarias e lanchonetes, armados de fuzis e granadas. Há relatos de quedas consecutivas de armas de fogo nestes espaços, entre outros abusos, inclusive em relação ao estatuto da PM. Estas violências não são denunciadas, muitas vezes, devido ao medo da presença constante e ameaçado dos algozes no espaço de convívio comunitário. Os conflitos, no entanto, começam a emergir cada vez com maior força nestas comunidades. E o histórico e clima do confronto, cada vez mais acirrado.

No intercurso de nossa participação formação do GT Rede das impactadas notamos diversos relatos de violação de direitos pelas UPPs. Mas, este conflito latente só ganha oficialidade quando ‘não temos mais nada a perder’, quando a vida de um parente querido foi ceifada, em casos de desespero e de catarse coletiva. Mas, é preciso notar que esta catarse tem um vetor de conhecimento coletivo que zela pelo cumprimento do rito legal no registro das ocorrências e identificações policiais (Posso Me Identificar?), como ocorreu em Manguinhos, em que o protesto dos amigos e moradores não permitiu que a versão dos militares fosse naturalizada e no Jacaré-Jacarezinho, recentemente, diante da morte de dois jovens moradores destas áreas em conflito com os militares das UPPs. Desde então, outros tantos, dezenas, de conflitos expressos, cotidianamente, têm ocorrido nesta região. O que corresponde a uma situação explosiva em que outros casos extremos virão à tona, repetindo a tragédia como farsa, ou serão ‘silenciados’…

O primeiro pré-encontro de um grupo/rede em formação

Este será o primeiro pré-encontro itinerante do processo de formação e fortalecimento da rede dos grupos de resistência de base comunitária das comunidades impactadas da cidade e região metropolitana do RJ.

A construção desta rede de favelas, ocupações entre outras comunidades impactadas pelo projeto dominante de cidade/sociedade e de desenvolvimento urbano-capitalista vem sendo sugerida e requisitada desde 2010, quando nos encontramos na organização do Fórum Social Urbano, como forma de fortalecimento da resistência de cada uma e do conjunto destas comunidades. Mas, provavelmente, desde antes disto, seu reconhecimento como uma rede articulada em conjunto por diversos agentes territorializados, têm sido difícil devido aos processos vigentes de fragmentação social, induzidos por práticas de exceção e de agenciamento e cooptação do campo social-institucionalizado.

Desde então (2010), vimos nos encontrando nas resistências das ocupações, contra as remoções arbitrárias, mais recentemente, na Rio + 20, em Conferências, Seminários sobre a questão das favelas e direitos humanos, mas nossa ação não é diretamente articulada com nossos pares, co-irmãos de luta e de luta, em experiências que construirmos como na formação da Rede de Comunidades de Favelas Contra a Violência de Estado, a partir de 2003, e de suma importância para as resistências na cidade até hoje, e da qual queremos ser, junto e na relação com outros espaços de articulação, um grupo de trabalho e ação direta das comunidades impactadas.

Em 2012 nos encontramos nos protestos da Rio + 20, nas ações e resistência dos pescadores, contra os impactos da TKCSA, de discussão das UPPs e protestos contra diversas situações de violências em comunidades de favelas e ocupações. Mais especificamente, em uma leitura crítica do campo social institucionalizado, estas comunidades, desde fins deste ano passado (2012) vem emergindo a necessidade de reconhecimento, formação e fortalecimento deste GT/Rede das Impactadas junto as demais articulações da sociedade contra o modelo de cidade dominante.

Os grupos sociais que estão organizando este Encontro são grupos de resistência às remoções arbitrárias e ao projeto de cidade dominante, de base comunitária, que contam com o apoio de Fóruns abrangentes como o Fórum de Saúde. o Fórum de Justiça, e que também estão juntos em outros espaços de articulação de lutas como o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, o Conselho Popular e a Rede de Comunidades de Favelas e Movimentos Sociais Contra a Violência de Estado, também muito importantes para as suas resistências.

Encontro:

  • Praça Américo Júnior – na sede da Associação de Moradores da Vila Turismo/Favelinha – Manguinhos, a partir das 13h.

Como chegar:

  • De Trem: Estação de Manguinhos (ramal Central – Saracuruna), passar ponte sobre o Rio Faria Timbó e subir pela Estrada de Manguinhos até a Rua Luiz Gregório de Sá (pu Rua do Meio), seguindo-a até o fim dela na Praça.
  • De Metrô: Estação de Maria da Graça (Linha 2 – Pavuna) – descer até a Av. dos Democráticos e desta até Rua Fiscal Monteiro (ao lado da Igreja Universal), descer até a Rua Luiz Gregório de Sá (Rua do Meio) e daí no sentido da sede na Praça.
  • De ônibus: Pela Av. dos Democráticos, descer próximo a GRES Unidos de Manguinhos, descer pela Estrada de Manguinhos e virar à esquerda, na segunda entrada, na esquina da padaria, após o mercado, na Rua Luiz Gregório de Sá ou Rua do Meio e descer até a Praça.
  • Av. Dom Hélder Câmara (antiga Suburbana), no ponto posterior ao da UPA-Manguinhos, descer na Praça e caminhar pela Av. dos Democráticos até a Estrada de Manguinhos, descer por esta e virar à esquerda, na segunda entrada, na esquina da padaria, após o mercado, na Rua Luiz Gregório de Sá ou Rua do Meio e descer até a Praça.
  • Linha Amarela (ponto de ônibus da saída de Bonsucesso) – terá que voltar pela Av. Dos Democráticos, no sentido Jacarézinho, passar pela Ten. Abel Cunha até a Rua Gil Gafré (na esquina tem um posto Ipiranga) e descer até a Praça.

PROGRAMAÇÃO EM CONSTRUÇÃO:

Abertura:

13h-14h – Mística do Encontro nos Labirintos da Favelinha

13h30-14h30 – Evocação e acolhimento dos nossos saudosos Luiz Poeta e do jovem Matheus e seus parentes e amigas na Praça de Vila Turismo… Mística de Confraternização das comunidades participantes sobre o Coração da Luta!

14h30-16h – Visitas guiadas: Beira Rio, Linha (Parque João Goulart), Mandela de Pedra (ao lado da Refinaria de Manguinhos) e Conab (Vitória de Manguinhos) pelo Parque Metropolitano de Manguinhos, como espinha dorsal – Ponto de Encontro no ‘anfi-teatro’ de rua próximo à Estação e à entrada da Fiocruz, pela Leopoldo Bulhões

16h – Passeata de retorno

17h – Retomada da Feira Grátis (próximo à Beira-Rio)

18h30 – Lançamento do Dossiê de Tipologias de Violações de Direitos à Moradia, do Ambiente (Territorialidade) e à Cidade/Cidadania

19h – Artivismo, Malabares, Grafite e Exibição de vídeos e fotos – com Câmera Aberta e transmissão ao vivo via web (a confirmar)

20h30 – Roda de Rima – Faixa de Gaza Poética! – CCRP-Manguinhos Com Sahel Relato 7, BCNHP e DJ Tikano, entre outras atrações (a confirmar)

FEIRA GRÁTIS:
É uma ideia bem simples, cada um leva o que quiser e/ou puder (roupas, cds, serviços, abraços, massagem, comida, fotos, música, enfim, qualquer coisa) e quem não puder não leva nada além da presença e da alegria. Também não há restrições sobre o que pegar, a ideia é fazer as coisas circularem, no fundo sempre é um troca, de experiências. Por isso, a feira grátis é diferente da feira de trocas, pois aqui, você não precisa dar nada para receber alguma coisa em troca.

Fora isso, tragam suas faixas e cartazes contra as remoções, contra a violência policial, contra o extermínio da juventude favelada, contra a militarização, etc

7 horas atrás

ALTA RODA – CORRIDA AO OURO

APOSENTADOS SOLTE O VERBO por ASOV – Aposentado! Solte o Verbo…
 
http://www.carronovo.com.br Dessa vez, um segredo bem guardado. Congelamento das alíquotas do IPI até 31 de dezembro – cancela os dois aumentos previstos para abril e julho – foi anunciado durante feriado da Páscoa. No momento, o governo está preocupado não apenas em sustentar o crescimento no mercado de veículos, mas de tabela controlar reflexos na […]
7 horas atrás

Focco pede ao MP atitude contra nomeação Zé Gomes

 
: Fórum Goiano de Combate à Corrução encaminha pedido ao procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, para que tome providências judiciais necessárias à anulação da nomeação e posse do presidente da Saneago, considerado ficha-suja pela organização; pede ainda abertura de inquérito civil público para investigar a conduta dos membros do Conselho de Administração da empresa, que deu posse a Gomes 
8 horas atrás

Maílson, 80% ao mês, critica inflação de Dilma

 
: Bras�lia-DF 29/06/06 Foto: Jos� Paulo Lacerda
Encontro Nacional da Ind�stria. Terceiro painel. Na foto: Mailson da Nobrega.É ou não ou cúmulo da cara de pau? O economista Maílson da Nóbrega, que comandou o Ministério da Fazenda no fim do governo Sarney e entregou ao País uma hiperinflação, tem a pachorra de condenar a atual política monetária e criticar a meta de inflação brasileira de 4,5% ao ano, segundo ele, “já em si muito alta”; lobista do sistema financeiro, Maílson pede a combinação de recessão, desemprego e juros altos; o incrível é que este personagem tenha espaço para comentar a economia com ares de guru 
8 horas atrás

Aos vencedores, os tomates

HARIOVALDO por Morvan Bliasby
 

A Dama dos Homens Bons, já cansada, também luta pelo tomate

Devotos de São Serapião.

Esta guerra contra a ninguenzada só está começando. Mas, com firmeza, devagar e sempre, venceremos. Relembrando nossos mentores-mor, os quais já se encontram com Belzeb., digo, com a beleza do paraíso, hermanos Reagan e Tatcher, para os quais o Estado é um entrave, ou, consoante o próprio Reagan, “O Estado não é solução, é o problema”, “Reduziremos o Estado a uma situação que ele caberá em uma bacia” e outros aforismos e adágios reservados aos bem-nascidos e cultos, como nossos hermanos do Norte.

Não vos desespereis. Perdemos a Batalha do Tomate (por Hariovaldo, o sumo-serapiano), não a guerra. O Mantega que nos aguarde. Ou se derreta. Sobre isto, ainda, texto de dois comunistas empedernidos:  Tomate trai, baixa o preço e oposição vai pro vinagre (de Emir Sader, por Gerson Carneiro)!

Relembrando ainda recentes quase-sucessos, na Bolívia, terra do índio (arhhhhg!) Evo [i]Morales, quase ganhamos a Guerra da Água, proibindo o canelau de pegar água da chuva! Que acinte. Água, mesmo da chuva, pertence aos de benz… Na Venezuela, nem nos falem. Lá, infelizmente, o povo está bastante Maduro, graças ao tal de Chavez, que continua influindo, infelizmente…

Aqui no Brasil, estamos tendo progresso, apesar da vermelhoide de nome nefando. Jerôme Walkce, moleque de recad., digo, porta-voz da FIFA, já proibiu a patuleia de utilizar o nome Mané Garrincha para o Estádio construído em Brasília. Por causa da FIFA, o Estádio irá se chamar “Estádio Nacional“. O sr. Walcke alega que o nome “Mané Garrincha” criaria problema de pronúncia para outros povos e outras abobrin., digo, explicações teóricas, sobre a importância dos nomes para os Estádios. Que o sr. Walcke é um Mané, é fato. Infelizmente, jamais será Garrincha

Este, de Mané, só a alcunha. Pernas desalinhadas. Passes iluminados. Saudade eterna.

A FIFA também está tentando fazer o Acarajé ficar de fora da Copa 2014!  Apoiado. O acarajé prejudica aos homens de benz proprietários da cadeia (neles?) de lojas patrocinadora da FIFA. Esta cadeia (vejo gente correndo!) de lojas é conhecida por vender a gororob., digo, iguaria, mais cara do planeta e a merluza com nome pomposo, por isso cara, mesmo que insípida. Mas o que está em jogo (sem trocadilho) é a saúde dos homens de benz que insistem em se misturar com os pés-rapados: nós, os de benz, comemos nossas iguarias; o ninguenzau consome sarrabulho, caninha, acarajé e outros alimentos quentes (em todos os sentidos) e seus produtos organo-sulfurosos acabarão por infestar o ambiente. Além do mal que isto faz à camada de ozônio, é hospital na certa.

Por fim, lembrar a vocês, irmandade serapiônica, que a Monsanto está fechando o cerco! Esta amabilíssima empresa está tentando conseguir apreender e controlar o resto das patentes sobre comida que eles ainda não possuem. É uma questão de tempo: a comida do mundo vai ser toda patenteada e nós os da Casa Grande, teremos conforto ilimitado. A plebe que coma grama ou assista tevê, o que dá na mesma…

Só para registro, existe um texto na Internet, denominado Monsanto vs Mãe Terra! Mais de hum milhão de comunistas rubiáceos, carmins, marcianos, que sejam, já assinaram. É um abaixo-assinado contra nossa querida Monsanto e o seu plano de tornar os bens da terra atributos exclusivos para os de benz, com d’antanho o era. Não assinem, por amor de São Serapião. Nós, da Casa Grande, temos que ficar do lado das corporações. Elas são a salvação do mundo contra a pobraiada indomável.
Monsanto neles. Tomates, não; ainda estão muito caros. E não esqueçam: “Çerra é 45, ou qualquer número. Çerra é Çerra” (d. a. Emerson57).

E pensar que este hortirrubro já foi nossa bala de prata… que salada.

Morvan, Abril de 2013.

8 horas atrás

Após erupção solar, Terra pode ter tempestade geomagnética

APOSENTADOS SOLTE O VERBO por ASOV – Aposentado! Solte o Verbo…
 
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude Erupções ocorridas no Sol nesta semana, consideradas as mais intensas deste ano, podem provocar até o fim da manhã deste sábado (13) uma tempestade geomagnética na Terra, que, dependendo da intensidade, pode afetar sistemas de telecomunicações do planeta e a rede de distribuição de energia elétrica, segundo cientistas. Na última quinta-feira (11), a agência […]
8 horas atrás

Dilma mente sobre PIB per capital em 2022

 
Para chegar no PIB per capita, dobro de 2013, em 2022, o Brasil teria de crescer uma média de 8,5% ao ano. Isto em média! No mundo todo, só China mantém crescimento do PIB neste nível, com população controlado pelo governo 
8 horas atrás

Apocalipse 2013

 
O sertanejo é um forte, mas há muito está exausto; hoje, a tarefa de mudar a saga de seca é de todos os brasileiros 
8 horas atrás

Fiúza prevê a revolta das empreguetes

 
: Segundo o colunista do Globo, domésticas irão esfolar seus patrões com os direitos que lhes foram concedidos; o jornalista afirma ainda que o “socialismo chegou à cozinha”; será ele mais um escravocrata? 
9 horas atrás

‘Como homem de teatro minha função é apontar vossas falhas’

CENTRODOMUNDO por Paulo Nogueira
 

É o que escreveu em seu blogue Gerald Thomas a respeito da violência sexual cometida contra a modelo Nicole Bahls. Gerald Thomas deveria estar respondendo agora a uma tentativa pública de estupro, ocorrida na noite do lançamento de um livro seu. Mas não. Ele está escrevendo em seu blogue. E se jactando. E agredindo a

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9 horas atrás

Gerald Thomas defende apalpada em Nicole Bahls

 
: “Um dia depois, a imprensa ESCROTA (mas é o trabalho dela), explora somente o lado sensasionalista da coisa: “GERALD THOMAS ESTUPRA NICOLE BAHLS!!” ORA BAHLS!!! Vem uma menina, de (praticamente) bunda de fora, salto alto de “fuck me”, seios a mostra, dentro de um contexto chamado PANICO e eu (que não deixo me intimidar e gosto desse pessoal) entro no jogo e viro as cartas”. Assim o diretor de teatro Gerald Thomas explica sua tentativa de apalpar a genitália da paniquete 
10 horas atrás

Cardeais sem batina

 
Os ministros do STF estão nus. E a imagem que a sociedade brasileira vê não é nada imaculada 
10 horas atrás

Fux cancela festa de arromba paga por advogado

 
: Evento para 300 convidados seria bancado pelo advogado Sergio Bermudes, que também emprega Mariana Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas foi cancelado diante da repercussão negativa; “Pago do meu bolso”, havia dito Bermudes ao 247; no STF, Joaquim Barbosa vêm condenando o “conluio” entre advogados e juízes, mas Bermudes também afirma que o presidente do STF comete “leviandades”; evento causou constrangimento no STF 
10 horas atrás

Em campanha contra Dilma, Época pisa no tomate

 
: Em sua capa desta semana, a revista semanal das Organizações Globo anuncia que o governo Dilma faz tudo errado no combate à inflação e diz que a presidente e o ministro Guido Mantega pisaram no tomate; auto-referente, a Globo usa declaração da global Ana Maria Braga, que disse usar uma joia ao pendurar um colar de tomates no pescoço, para afirmar que a inflação hoje assusta os brasileiros; nunca é demais lembrar, no entanto, que, nos dois governos FHC, a inflação foi substancialmente maior do que a agora, sem disparar o mesmo alarme; será síndrome de abstinência de juros altos ou de ter amigos no poder? 
14 horas atrás

O pênalti bizarro que virou mania na internet

CENTRODOMUNDO por Diario do Centro do Mundo
 

Quer rir? Aproveite. Esta é para rir no final de semana. A jogada mais hilariante da semana veio numa disputa de pênalti em que o time inglês Tottenham Spurs acabou eliminado para o Basel da Suíça na Liga Europa, o equivalente à nossa Sulamericana. O pênalti bisonho batido por um dos mais controvertidos jogadores do

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SP ganha especialistas em Polícia e firma convênios com prefeituras

por Flit Paralisante
 
———- Mensagem encaminhada ———- De: Governo SP – Sala de Imprensa <imprensa@comunicacao.sp.gov.br> Data: 12 de abril de 2013 17:59 Assunto: SP ganha especialistas em Polícia e firma convênios com prefeituras Para: dipol@flitparalisante.com

 
 
Sexta-feira, 12 de Abril de 2013

SP ganha especialistas em Polícia e firma convênios com prefeituras

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O governador Geraldo Alckmin participou nesta sexta-feira, 12, junto com o secretário da Segurança Pública e paraninfo da turma, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, da solenidade de formatura de 199 mestres e doutores em Ciências Policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O evento aconteceu no auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes. Durante a cerimônia, foram assinados 11 convênios para a Atividade Delegada, além de outros três que preveem reformas e ampliações de delegacias do interior.

“São cursos que aprimoram a gestão, tecnologia, novos modelos de trabalho, enfim, um trabalho pra melhorar cada vez mais a qualidade do serviço da PM”, afirmou Alckmin durante o evento.

Formandos

Os cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e Superior de Polícia (CSP) são oferecidos pelo Departamento de Altos Estudos de Segurança e representam a oportunidade para que um oficial da PM suba na escala hierárquica da corporação. O objetivo do programa é desenvolver potencialidades, além de aperfeiçoar cada policial de maneira técnico-profissional.

No Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, equivalente ao mestrado, 161 capitães da PM, com mais de três anos de atuação no cargo – requisito para o ingresso nas aulas –, poderão subir à patente de major. Os três alunos que tiveram as melhores notas foram Arthur Alvarez de Souza, Mauro Martiniano de Oliveira e Nilton Cezar Zacarias Pereira.

Os majores que participaram do Curso Superior de Polícia poderão se tornar tenentes-coronéis – eles têm no mínimo seis meses no cargo. Foram formados 38 doutores em Polícia, sendo um do Estado do Amazonas. Os melhores alunos foram Marcus Vinicius Valério, Eduardo Alexandre Beni e Joselito Oliveira Sarmento.

Os três primeiros colocados de cada curso receberam os diplomas das mãos do governador, do secretário da Segurança e do comandante geral da PM, respectivamente.

Mestrado e doutorado

O CAO e o CSP têm 576 horas-aula presenciais, nas quais os capitães e majores estudam, entre outras coisas, metodologia de pesquisa, ética, Direitos Humanos e a doutrina da Ordem Pública. Depois disso, desenvolvem uma tese dissertativa que é apresentada a uma banca como trabalho de conclusão de curso do mestrado ou do doutorado.

Esses cursos, que eram oferecidos pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), são a única ferramenta para ascensão na hierarquia policial depois do cargo de capitão desde 1969, segundo artigo 12 do Decreto-Lei número 667 de 2 de julho daquele ano.

Desde março deste ano, o CAES se tornou o Departamento de Altos Estudos de Segurança e é subordinado à Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Todos os trabalhos apresentados devem ter tema de interesse da Segurança Pública, que permita inovações na sociedade.

Atividade Delegada

Ainda durante o evento, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) assinou convênios da Atividade Delegada com os municípios de Agudos, Olímpia, Cesário Lange, Sorocaba, Caraguatatuba, Votuporanga, Bady Bassitt, Potirendaba, Ourinhos, Tanabi e Buritama.

“Celebramos com 11 prefeituras a Atividade Delegada, que é um ganha-ganha. O policial ganha: ele trabalha fardado, armado, melhora seu salário. E a cidade ganha um policiamento maior, mais polícia na rua, ostensiva, preventiva”, disse o governador.

Firmada primeiramente pela cidade de São Paulo em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre as prefeituras e a SSP, por meio do qual os policiais militares podem auxiliar o município no patrulhamento, em suas horas de folga. Os PMs podem trabalhar até oito horas por dia.

Além de aumentar o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução de indicadores criminais, como aconteceu na capital, e aumento da sensação de segurança na população.

Recentemente, a prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado renovaram e ampliaram o convênio na cidade. Agora, os PMs também auxiliam na fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas, apoiam no Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e protegem patrimônio e equipamentos municipais.

Reformas

O Governo do Estado e as prefeituras de Riolândia, Cardoso e Cosmorama firmaram parcerias para ampliação e reforma das delegacias dos municípios.

O investimento do Estado, em Riolândia, será de R$ 288.491,13; somado aos R$ 15.183,75 da Prefeitura, as obras totalizarão R$ 303.674,88. A delegacia de Cardoso custará R$ 451.725, sendo R$ 22.587 do município e R$ 429.138 do Governo.

O município de Cosmorama, que fica a 513 km da capital, investirá R$ 22.309,53 na reforma da delegacia. Com os R$ 423.881,02 do governo estadual, serão R$ 446.190,55. Os convênios têm validade de dois anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por até cinco.

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Secretaria da Segurança Pública

(11) 3291-6961 / 6963

www.saopaulo.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo

 

uma hora atrás

João Alkimin: PARA QUE SERVE O DELEGADO DE POLÍCIA ?

por Flit Paralisante
 
PARA QUE SERVE O DELEGADO DE POLÍCIA ? Hoje em uma Delegacia da cidade de São José dos Campos-SP duas pessoas foram conduzidas a DDM, a Polícia Militar apresentou a ocorrência a Escrivã que , imediatamente, decidiu fazer um TC. Os Advogados presentes solicitaram que fosse realizado um BO e obtiveram a seguinte resposta: ” AQUI A GENTE FAZ O QUE A PM TRAZ”! Portanto, de que adianta o cargo de Delegado ? Não é ele quem decide se é flagrante, BO,  TC ou é a Polícia Militar que toma essas decisões ? Se assim for está na hora de extinguir-se a carreira e colocarmos Oficiais da PM nas Delegacias de Polícia, pois é despicienda essa figura do Delegado. É muito fácil a Polícia Militar se assenhorar da situação quando o Delegado, como neste caso, não estava presente. Quando a autoridade policial não esta na repartição , operacionais são obrigados ou a assumir a ocorrência ou então ir enrolando até o Delegado aparecer. Situação constrangedora quando o Advogado comparece ao plantão e os policiais ficam obrigados a entregar uma cópia do BO sem à assinatura da autoridade. E se for TC, também entregarão uma cópia sem a assinatura da autoridade? E o que é pior e se for flagrante? Ficarâo todos aguardando a presença da autoridade? Por isso é que a Polícia Militar, cada vez mais , dita regras em Delegacias. Gostaria de ver o dia em que um Policial Civil ditasse ordens num quartel da PM. É mais fácil o inverno congelar. Delegados de Polícia devem ter em mente que quem quer ser respeitado se dá ao devido respeito e uma das maneiras de se ser respeitado é estar presente na Delegacia e decidir ele que providências tomar, pois a palavra da Polícia Militar não é a verdade real. Talvez isso ocorra, pois a Administração do Delegado Geral esta se mostrando absolutamente letárgica nas decisões que deveriam ser tomadas de imediato, vejamos: O Seccional de São José dos Campos morreu e quem responde pelo expediente é o Seccional de São Sebastião distante aproximadamente 70 quilômetros de São José dos Campos, com a agravante de depender de uma balsa? Faço a seguinte indagação e no caso de duas ocorrências na mesma hora que dependam da presença do Seccional. Ao que me conste Delegado de Polícia não tem o dom da ubiquidade. Já em Jacareí o Seccional encontra-se doente e um Delegado responde pela Seccional. Também em Taubaté o Seccional está gozando licença prêmio, portanto outro Delegado responde pelo expediente. Em Mogi das Cruzes o Delegado Seccional retira a DISE da sede da Seccional e a muda para … Itaquaquecetuba. Com isso eu entendo que Mogi das Cruzes está definitivamente longe do flagelo do tráfico. Não satisfeito retira uma viatura da DDM e quando a Delegada lhe pergunta como iria trabalhar sem viatura para fazer intimações e outros trabalhos inerentes à Delegacia ouve como resposta: ” Vá de bicicleta”. Outra delegada com quem eu também não mantenho nenhuma relação, assim como a outra Delegada da DDM mas que reconhecidamente é uma expertise em palestras sobre   combate a entorpecentes foi pedir o apoio da Seccional de Polícia para continuar com as palestras e ouvi: “Faça como a senhora quiser, não tenho interesse nisso e não acho importante.” Inexplicavelmente a morosidade da Administração em designar Policiais para postos chave não é a mesma quando se trata de demitir um Policial, aí não é necessário nem decisão judicial com trânsito em julgado, temos algum exemplos: Delegado Conde Guerra o exemplo maior da velocidade da Administração quando quer prejudicar um inocente. O Delegado Frederico Miguel, que hoje já se encontra Advogando em Minas Gerais; e agora o Delegado Verduraz e seus investigadores que foram para rua antes de serem julgados. Senhor Delegado Geral como cidadão, pagante de impostos e que tem direito a uma boa prestação de serviços por parte da Polícia Civil não peço, mas exijo maior celeridade na designação de Policiais para postos chaves, pois a Polícia não pode ficar acéfala, enquanto se escolhe quem vai assumir o que. Esqueçamos as injunções políticas e usemos o critério da qualificação profissional. A mim como cidadão não me interessa se o Senhor ou o Secretário de Segurança tem ou não simpatia por determinado Delegado, o que me importa é o critério profissional, compadrio, amizade, politicalha, injunções políticas não podem e não devem interferir na escolha de um Policial, mas infelizmente é isso que vejo ocorrendo na Polícia Civil, e infelizmente não vejo nenhuma solução à vista, não vejo valorização do Policial, respeito da Administração com o mesmo, salário digno, condições de trabalho e única luz que vejo no fim do túnel é uma viatura da Polícia Militar com os faróis acessos.

João Alkimin

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm

joaoshowtimejornalismo

 

Major Olímpio – Desentendimento entre secretários resulta na prisão de agentes penitenciários…( Agente da lei prendendo agente da lei , não dá pra entender ! )

por Flit Paralisante
 

 

Deputado Major Olímpio fala sobre a falta de diálogo entre secretários da Segurança Pública e Assuntos Penitenciários resulta em prisão de agentes penitenciários

 

uma hora atrás

Major Olímpio – Redução salarial dos policiais…( Governo tungou nossos vencimentos )

por Flit Paralisante
 

 

Deputado Major Olímpio alerta que não é motivo de comemoração o fim da redução de salário dos policiais, e lembra que o governo ainda não cumpriu a data-base, salários das pensionistas e que policiais

 

2 horas atrás

Polícia Militar de São Paulo – segundo Datafolha – é a 2ª corporação mais corrupta do país, atrás apenas da congênere do Rio

por Flit Paralisante
 
Enviado em 10/04/2013 as 17:50 por PM EMBUSTEIRA

18,2% das extorsões feitas por PMs no país são em SP Corporação paulista é 2ª mais corrupta do país, atrás apenas da congênere do Rio

Dados de uma prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, feita pelo Datafolha e encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revelou que 18,2% dos casos de extorsão do país (cobrança de propina por policiais militares) ocorrem no Estado de São Paulo.

O estudo, feito nos 26 Estados e no Distrito Federal, perguntou a 78 mil pessoas se elas já haviam sido vítimas de extorsão ou se já tiveram que pagar propina a algum policial militar.

Entre as regiões, o Sudeste lidera os casos com 53,6% do total de pessoas que afirmaram já ter passado pela situação (foram 1.098 relatos de extorsões entre 38.712 entrevistados).

São Paulo ocupa o segundo lugar do ranking da corrupção policial nos Estados , com 373 casos entre 21.209 entrevistados. Já entre as capitais, São Paulo permanece na mesma posição, com 150 ocorrências entre 6.340 pessoas questionadas.

Segundo o Ministério da Justiça, as pesquisas de vitimização são estudos destinados a captar as ocorrências de eventos criminais contra a população com o fim de “comparar os dados oficiais registrados pelas polícias com a ocorrência efetiva dos crimes, classificando-os”.

A atual pesquisa, inédita no âmbito nacional, começou a ser realizada em 2010 e ainda não foi concluída.

Procurada pelo , a Polícia Militar de São Paulo afirmou que não iria “tecer comentários sobre pesquisa realizada por outro órgão”. A Secretaria de Segurança Pública não respondeu até o fechamento desta edição.

http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/18-2-das-extorsoes-feitas-por-pms-no-pais-sao-em-sp-188084/

 

3 horas atrás

Boate Bahamas foi alvo de perseguição por não fazer acerto com Paladinos da Justiça

por Flit Paralisante
 

oscar-maroni

Boate Bahamas

Maroni é absolvido de crimes relacionados à prostituição

O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e concurso material. A decisão, proferida nesta terça-feira (9/4), é da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP.

No entendimento da maioria dos desembargadores, as garotas de programa que atuavam na boate Bahamas não mantinham nenhum grau de hierarquia com o empresário, tampouco repassavam valores a ele. De acordo com a decisão, as moças, que serviram de testemunha na ação penal, eram maiores e já haviam exercido a prostituição antes de manter encontros na casa noturna.

“Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição. E, com a devida vênia, mais uma vez, tais fatos não ocorreram na hipótese vertente”, afirmou em voto o relator Euvaldo Chaib. “Noutros dizeres, dentre as múltiplas atividades exercidas no interior do Bahamas (v.g. restaurante, american bar, sauna, bilhar, pista de dança, piscina), era possível o encontro sexual mediante pagamento que, ressalte-se, à luz da prova concatenada na espécie, não há lastro de que era repassado à casa noturna.”

O desembargador continuou adiante: “as vítimas dão conta na instrução que se sentiram atraídas pela casa Bahamas porque ali, segundo pessoas de suas convivências, era possível sexo consensual pago (…). E, em consequência, inexiste lastro de que o réu Oscar, ou seus funcionários e sócia, auferiram alguma espécie de lucro com os encontros sexuais voluntariamente entabulados por essas mulheres dentro do Bahamas”.

Em primeira instância, a 5ª Vara Criminal da Capital condenou Oscar Maroni a 11 anos e 8 meses de reclusão e ao pagamento de multa por incursão nos artigos 228, parágrafo 3º, e 229, parágrafo 3º, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. Tanto o réu quanto o Ministério Público, autor da ação de primeira instância, recorreram. A Procuradoria apelou, requerendo a condenação dos demais réus absolvidos na ação inicial. A defesa de Oscar Maroni pediu sua absolvição.  Por maioria de votos, a Câmara deu provimento ao recurso do empresário e negou ao do Ministério Público. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 0002569-48.2005.8.26.0050

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2013

Operação Máscara Negra: Para defesa, manutenção de prisão de designer é desnecessária

por Daniel Dantas Lemos
 
A defesa do designer Clodualdo Bahia ingressou com o pedido de liberdade junto à Justiça Estadual. Bahia foi preso provisoriamente ontem, durante a Operação Máscara Negra. Em 2012, havia sido contratado pela prefeitura de Guamaré para cuidar da iluminação das festas do Carnaval e da emancipação política do município.

O advogado Daniel Pessoa explica que o principal no do pedido de liberdade “é o desrespeito à Constituição, pois ele sequer recebeu uma cópia da decisão que determinou sua prisão”. “Também não recebi: não tive acesso aos motivos e fundamentos da prisão temporária”, complementou.

Segundo Pessoa, a manutenção da prisão de Clodualdo Bahia não serve para nada, uma vez que todas as provas requeridas no mandato de busca e apreensão foram conseguidas e todas as vezes que foi convocado, o designer prestou depoimento diante do MP.

“No pedido, a mensagem é clara: não cabe prisão temporária como meio para intimidar e fragilizar, nem muito menos como forma de ‘antecipação da pena'”, diz o advogado.

Daniel Pessoa diz mais: “Ele já tinha sido convocado e comparecido durante as investigações na PGJ – ou seja, antes ele já havia colaborado e prestados esclarecimentos, além de que não houve nenhuma objeção à apreensão dos documentos e outras provas, também. Logo, não há justificativa para a prisão”.

Em outras palavras: se havia um papel a cumprir, segundo a defesa de Clodualdo Bahia, sua prisão já cumpriu esse papel.

A seguir, a petição que pede a liberdade do designer.

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por Betina Siegmann

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