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“Na hora de fazer, não gritou”

por Luis Soares
 

Essa frase, ouvida por muitas mulheres na hora do parto, é uma das tantas caras da violência obstétrica que vitima uma em cada quatro mulheres brasileiras. Eu fui uma delas

Por Andrea Dip, Agência Pública

Eu tive meu filho em um esquema conhecido por profissionais da área da saúde como o limbo do parto: um hospital precário, porém maquiado para parecer mais atrativo para a classe média, que atende a muitos convênios baratos, por isso está sempre lotado, não é gratuito, mas o atendimento lembra o pior do SUS, porém sem os profissionais capacitados dos melhores hospitais públicos nem a infraestrutura dos hospitais caros particulares para emergências reais.

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Violência obstétrica vitima uma em cada quatro mulheres no Brasil

Durante o pré-natal, fui atendida por plantonistas sem nome. Também não me lembro do rosto de nenhum deles. O meu nome variava conforme o número escrito no papel de senha da fila de espera: um dia eu era 234, outro 525. Até que, durante um desses “atendimentos” a médica resolveu fazer um descolamento de membrana, através de um exame doloroso de toque, para acelerar meu parto, porque minha barriga “já estava muito grande”. Saí do consultório com muita dor e na mesma noite, em casa, minha bolsa rompeu. Fui para o tal hospital do convênio já em trabalho de parto.

Quando cheguei, me instalaram em uma cadeira de plástico da recepção e informaram meus acompanhantes que eu deveria procurar outro hospital porque aquele estava lotado. Lembro que fazia muito frio e eu estava molhada e gelada, pois minha bolsa continuava a vazar. Fiquei muito doente por causa disso. Minha mãe ameaçou ligar para o advogado, disse que processaria o hospital e que eu não sairia de lá em estágio tão avançado do trabalho de parto. Meu pai quis bater no homem da recepção. Enquanto isso, minhas contrações aumentavam. Antes de ser finalmente internada, passei por um exame de toque coletivo, feito por um médico e seus estudantes, para verificar minha dilatação. “Já dá para ver o cabelo do bebê, quer ver pai?” mostrava o médico para seus alunos e para o pai do meu filho. Consigo me lembrar de poucas situações em que fiquei tão constrangida na vida. Cerca de uma hora depois, me colocaram em uma sala com várias mulheres. Quando uma gritava, a enfermeira dizia: “pare de gritar, você está incomodando as outras mães, não faça escândalo”. Se eu posso considerar que tive alguma sorte neste momento, foi o de terem me esquecido no fim da sala, pois não me colocaram o soro com ocitocina sintética que acelera o parto e aumenta as contrações, intensificando muito a dor. Hoje eu sei que se tivessem feito, provavelmente eu teria implorado por uma cesariana, como a grande maioria das mulheres.

Não tive direito a acompanhante. O pai do meu filho entrava na sala de vez em quando, mas não podia ficar muito para preservar a privacidade das outras mulheres. A moça que gritava pariu no corredor. Até que uma enfermeira lembrou de mim e me mandou fazer força. Quando eu estava quase dando a luz, ela gritou: “pára!” e me levou para o centro cirúrgico. Lá me deram uma combinação de anestesia peridural com raquidiana, sem me perguntar se eu precisava ou gostaria de ser anestesiada, me deitaram, fizeram uma episotomia (corte na vagina) sem meu consentimento – procedimento desnecessário na grande maioria dos casos, segundo pesquisas da medicina moderna – empurraram a minha barriga e puxaram meu bebê em um parto “normal”. Achei que teria meu filho nos braços, queria ver a carinha dele, mas me mostraram de longe e antes que eu pudesse esticar a mão para tocá-lo, levaram-no para longe de mim. Já no quarto, tentei por três vezes levantar para ir até o berçario e três vezes desmaiei por causa da anestesia. “Descanse um pouco mãezinha” diziam as enfermeiras “Sossega!” Eu não queria descansar, só estaria sossegada com meu filho junto de mim! O fotógrafo do hospital (que eu nem sabia que estava no meu parto) veio nos vender a primeira imagem do bebê, já limpo, vestido e penteado. Foi assim que eu vi pela primeira vez o rostinho dele, que só chegou para mamar cerca de 4 horas depois.

Faz exatamente nove anos que tudo isso aconteceu e hoje é ainda mais doloroso relembrar porque descobri que o que vivi não foi uma fatalidade, ou um pesadelo: eu, como uma a cada quatro mulheres brasileiras, fui vítima de violência obstétrica.

Uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto

O conceito internacional de violência obstétrica define qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera (que deu à luz recentemente), ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções e preferências. A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. As mais comuns, segundo o estudo, são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência.

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(Gráfico – Reprodução)

Mas há outros tipos, diretos ou sutis, como explica a obstetriz e ativista pelo parto humanizado Ana Cristina Duarte: “impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência, tratar uma mulher em trabalho de parto de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido, tratar a mulher de forma inferior, dando-lhe comandos e nomes infantilizados e diminutivos, submeter a mulher a procedimentos dolorosos desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas, submeter a mulher a mais de um exame de toque, especialmente por mais de um profissional, dar hormônios para tornar o parto mais rápido, fazer episiotomia sem consentimento”.

“A lista é imensa e muitas nem sabem que podem chamar isso de violência. Se você perguntar se as mulheres já passaram por ao menos uma destas situações, provavelmente chegará a 100% dos partos no Brasil” diz Ana Cristina, que faz parte de um grupo cada vez maior de mulheres que, principalmente através de blogs e redes sociais, têm lutado para denunciar a violência obstétrica tão rotineira e banalizada nos aparelhos de saúde.

“Algumas mulheres até entendem como violência, mas a palavra é mais associada a violência urbana, fisica, sexual” diz a psicóloga Janaína Marques de Aguiar, autora da tese “Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero” que entrevistou puérperas (com até três meses de parto) e profissionais de maternidades públicas de São Paulo. “Quando a gente fala em violência na saúde, isso fica dificil de ser visualizado. Porque há um senso comum de que as mulheres podem ser maltratadas, principalmente em maternidades públicas” acredita. E dá alguns exemplos: “Duas profissionais relataram, uma médica e uma enfermeira, que um colega na hora de fazer um exame de toque em uma paciente, fazia brincadeiras como ‘duvido que você reclame do seu marido’ e ‘Não está gostoso?”

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(Gráfico – Reprodução)

Em março de 2012, um grupo de blogueiras colocou no ar um teste de violência obstétrica, que foi respondido de forma voluntária por duas mil mulheres e confirmou os resultados da pesquisa da Fundação Perseu Abramo. “Apesar de não terem valor científico, os resultados mostraram que 51% das mulheres estava insatisfeita com seu parto e apenas 45% delas disse ter sido esclarecida sobre os todos os procedimentos obstétricos praticados em seus corpos” lembra a jornalista mestre em ciências Ana Carolina Franzon, uma das coordenadoras da pesquisa. “Nós quisemos mostrar para outras mulheres que aquilo que elas tinham como desconforto do parto era, na verdade, a violação de seus direitos. Hoje nós somos protagonistas das nossas vidas e quando chega no momento do parto, perdemos a condição de sujeito” opina Ana Carolina.

Desse teste nasceu o documentário “Violência Obstétrica – A voz das brasileiras” (que você pode assistir no fim da matéria) com depoimentos gravados pelas próprias mulheres sobre os mais variados tipos de humilhação e procedimentos invasivos vividos por elas no momento do parto. Uma das participantes diz que os profissionais fizeram comentários “sobre o cheiro de churrasco da barriga durante a cesárea”.

Mas talvez o relato mais triste seja o da mineira Ana Paula, que após planejar um parto natural, foi ao hospital com uma complicação e, sem qualquer explicação por parte dos profissionais, foi anestesiada, amarrada na cama, mesmo sob protestos, submetida a episiotomia, separada da filha, largada por várias horas em uma sala sem o marido e sem informações. Seu bebê não resistiu e faleceu por causas obscuras. Ana Paula denunciou o falecimento de sua filha ao Ministério da Saúde pedindo uma investigação e em paralelo denunciou a equipe, convênio médico e o hospital que a atenderam ao CRM de Belo Horizonte. Diante do silêncio do Conselho, que abriu uma sindicância em novembro de 2012 e não forneceu mais informações, a advogada de Ana Paula, Gabriella Sallit, entrou com uma ação na justiça.

“O processo da Ana Paula foi o primeiro que trata a violência obstetrica nestes termos. Não é um processo contra erro médico, ou pelo fim de uma conduta médica. É sobre o procedimento, a violência no tratar. É um marco porque é o primeiro no Brasil” explica a advogada. “É uma ação de indenização por dano moral que lida com atos notoriamente reconhecidos como violência obstétrica. Tudo isso tem respaldo na nossa legislação”, diz.

Para prevenir a violência no parto, infelizmente comum, a advogada aconselha que as mulheres escrevam uma carta de intenções com os procedimentos que aceitam e não aceitam durante a internação. “Faça a equipe assinar assim que chegar ao hospital. E antes de sair do hospital, requisite seu prontuário e o do bebê. É um direito que muitas mulheres desconhecem. Isso é mais importante do que a mala da maternidade, fraldas e roupas. Estamos falando de algo que pode te marcar para o resto da vida”.

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(Gráfico – Reprodução)

Direitos legais desrespeitados nas maternidades

Além do nosso código penal e dos vários tratados internacionais que regulam de forma geral os direitos humanos e direitos das mulheres em especial, a portaria 569 de 2000 do Ministério da Saúde, que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento do SUS,  diz: “toda gestante tem direito a acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério” e “toda gestante tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que esta seja realizada de forma humanizada e segura” e a LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005 garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais do SUS. Mas dificilmente essas normas são seguidas, como explica a pesquisadora Simone Diniz (leia entrevista na íntegra), formada em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo, que participou da pesquisa “Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento”, grande e minucioso panorama realizado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde  – ainda sem data para lançamento.

“O parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher no Brasil. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto não. A assistência ao parto para as mulheres de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, é muito diferente das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes. Normalmente as mulheres de renda mais baixa têm uma assistência que não dá nenhum direito a escolha sobre procedimentos. Os serviços atendem essas mulheres para um parto vaginal com várias intervenções que não correspondem ao padrão ouro da assistência, como ficar sem acompanhante e serem submetidas a procedimentos invasivos que não deveriam ser usados a não ser com extrema cautela, como o descolamento das membranas, que é muito agressivo, doloroso, aumenta o risco de lesão de colo e infecções, a ruptura da bolsa, como aceleração do parto. É uma ideia de produtividade que parte do pressuposto que o parto é um evento desagrádavel, degradante, humilhante, repulsivo, sujo e que portanto aquilo deve ser encurtado. No setor público é pior, mas é preciso levar em conta que no setor privado, 70% das mulheres nem entra em trabalho de parto, vão direto para cesarianas eletivas”.

Cesariana desnecessária: mais uma violência contra a mulher

A imposição de uma cesariana desnecessária também tem sido vista pelos pesquisadores e pelas próprias mulheres como uma forma de violência porque além de um procedimento invasivo, oferece mais riscos a curto e longo prazo para a mãe e o bebê. “Hoje nós sabemos que existe muito mais segurança nos partos fisiológicos do que nas cesáreas. Não tenha dúvidas de que elas são um recurso importante que salva vidas quando realmente necessárias. Mas no parto fisiológico o bebê tem menor chance de ir para uma UTI neonatal, de ter problemas respiratórios, metabólicos, infecções, tem o melhor prognóstico de todos” explica Simone Diniz. “O bebê nasce estéril e a medida que ele entra em contato com as bactérias da vagina durante o parto, é colonizado por elas e isso fará com que ele desenvolva um sistema imune muito mais saudável do que se nascer de cesárea e for contaminado por bactérias hospitalares. Esse é conhecimento recente, mas já saíram pesquisas sobre risco diferenciado de asma, diabete, obesidade e uma série de doenças crônicas”.

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(Gráfico – Reprodução)

Apesar do índice máximo de cesarianas aconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ser o de 15%, o Brasil lidera o ranking na América Latina, segundo a Unicef, com mais de 50% de nascimentos através da cirurgia. O índice sobe consideravelmente quando se olha apenas para os hospitais particulares. Em 2010, 81,83% das crianças que nasceram via convênios médicos, vieram ao mundo por cesarianas. Em 2011, o número aumentou para 83,8%, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Há ainda hospitais particulares como o Santa Joana, em São Paulo, que no primeiro trimestre de 2009 apresentou taxa de 93,18% cesarianas, segundo o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC). Questionada a respeito, a ANS declarou por meio de assessoria de imprensa que “vem trabalhando, desde 2005, para a diminuição do número de partos cesáreos, mas o problema é bastante complexo e multifatorial, envolvendo a organização do trabalho do médico, dos hospitais e a própria cultura e informação da população brasileira”. Disse ainda que “não existe limite para a realização de partos cesáreos” e que isso depende da indicação médica.

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(Gráfico – Reprodução)

No filme “O Renascimento do Parto”, ainda sem data de estreia no Brasil, mas que já possui uma versão resumida no Youtube, o pediatra Ricardo Chaves questiona: “Eu quero saber o seguinte: nós combinamos com o bebê que ele vai nascer sexta-feira, quatro da tarde? Ele respondeu que tem condição de nascer?”

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(Gráfico – Reprodução)

Nos consultórios, a prática é assustar a mulher

Os profissionais têm opiniões diferentes a respeito do grande volume de cesarianas. Para a médica obstetra representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) Silvana Morandini, “a medicina defensiva está indicando mais a cesárea. Se o bebê tem circular de cordão no pescoço, se é um feto muito grande, se tem placenta marginal, qualquer diagnóstico que possa dar problema, aumenta a prescrição”. Ela chama isso de “conduta defensiva”, por “medo de dar errado”. Silvana também acredita que “o grande número de cesáreas é cultural. A mulher brasileira tem a ideia de que com o parto vaginal vai ficar com o perineo mais flácido”.

Já o obstetra especialista em parto humanizado Jorge Kuhn acredita que “a grande culpada pelo boom de cesarianas foi a mudança do modelo obstétrico. Antigamente o modelo era centrado na obstetriz. O médico era chamado nos casos de complicação. A transformação do parto domiciliar em hospitalar, na década de 1970, aumentou a incidência de cesarianas. É lógico que esse índice também cresceu por outras razões, como gravidez múltipla, idade avançada e riscos reais ”. Ele explica que outro fator importante foi a entrada dos convênios médicos nos planos de parto. “Eles perceberam que para vender planos de saúde, um bom argumento era o de que a mulher faria o pré-natal com o mesmo médico que faria o parto e isso é a maior cilada. Porque o médico prefere ficar no consultório a sair para ganhar tão pouco. Dizem que a mulher escolhe a cesariana, mas o parto normal é desconstruído no consultório consulta a consulta. Frases como ‘nossa, mas esse bebê está crescendo muito’ dão a conotação subliminar de que a mulher não poderá ter parto normal. Circular de cordão, bacia estreita, feto grande, feto pequeno, pouco líquido, muito líquido, pressão arterial alta, diabetes, nada disso é indicação de cesariana. Foi se criando o conceito de que o corpo da mulher é defeituoso e requer assistência. Que ela precisa ser cortada em cima ou embaixo para poder parir”.

Um médico obstetra com 15 anos de formação, que atende a convênios e preferiu ter sua identidade preservada, confirma a fala de Jorge Kuhn.

Ele explica que com o valor irrisório pago pelos convênios (cerca de 300 reais por parto normal ou cesárea) não compensa para o profissional largar o consultório cheio ou sair de casa de madrugada para passar 10, 12 horas acompanhando um parto normal. “Eu digo para as minhas pacientes logo nas primeiras consultas que se elas optarem por marcar uma cesariana eu farei, mas se optarem por um parto normal vão ter com plantonista”. Para ele, apesar das pesquisas e das indicações internacionais como a da OMS, a cesariana é a melhor opção para a mãe e o bebê. “No hospital particular eu acho que acontece o real parto humanizado. Porque tem uma assistência muito maior. Com 5 para 6 cm de dilatação a gente instala a anestesia, aí a paciente já não sente dor, faz a tricotomia (raspagem dos pêlos) porque é mais higiênico, rompe a bolsa, acelera o trabalho de parto. Minha filha nasceu por cesárea, minhas sobrinhas também. Se eu achasse tão bom o parto normal teria feito. Claro que se o médico marcar a cirurgia para muito antes, o bebê pode nascer prematuro, com problemas respiratórios, pode complicar sua saúde a longo prazo. Mas no parto normal existe mais risco de asfixia e paralisia cerebral. Se você for perguntar, 90% dos filhos de médicos nascem por cesárea”.

Jorge Kuhn, que foi recentemente denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e responde a processo no CREMESP por ter declarado em um programa de televisão ser favorável ao parto domiciliar para gestantes de baixo risco, lembra que para o hospital também é muito mais lucrativo e conveniente que se façam cesarianas. “Eles sabem quais são os recursos humanos e materiais que têm em vésperas de feriados, principalmente os mais prolongados, e têm os agendamentos da sala certinhos. Fazer uma cesariana em trabalho de parto resulta em maior custo para o hospital. Quando a mulher ficou tantas horas em trabalho de parto e passa para uma cesárea, isso é um problema. Uma vez eu perguntei para um gestor quanto eu custava, fazendo mais partos normais. Ele disse que o problema é quando meus partos normais viravam cesareas, porque já tinha gasto tempo e material naquele parto e gastava com a cirurgia. Mas tanto faz em termos de custo. O agendamento que facilita. Nenhum hospital no Brasil tem condições de atender partos normais como a OMS aceita, com no máximo 15% de cesarianas. Não têm estrutura física para isso, é uma formula difícil de fechar. Mas basicamente é uma tríade: comodidade dos médicos e hospitais, indiferença das mulheres e mercado. Sempre é uma questão de dinheiro”.

Ana Cristina acrescenta que quanto mais complicado for o parto, mais lucro o hospital terá. “anestesia, cirurgia, drogas, antibioticos, compressas, equipamento, equipe de enfermagem. Se rolar uma UTI neonatal por dois dias, já vai mais uma boa grana, quase a de um parto. E esses equipamentos todos da UTI estão pagos, precisam ser usados para gerar lucro. A UTI custa muito caro. Então qual é o problema? É que nós estamos colocando bebês para nascer em uma estrutura muito cara, que precisa se pagar”.

Para incrementar, alguns hospitais particulares oferecem alguns “extras” a seus pacientes, conta Simone Diniz. “Existe uma coisa chamada ‘janela de plasma’, que fica no centro cirúrgico e dá para um pequeno auditório anexo. É uma janela opaca que fica transparente quando o bebê nasce e o médico pode apresentá-lo à plateia. Algumas famílias fazem festas, com serviço de catering etc. Isso não pode acontecer em um parto normal, certo? Precisa ser agendado com antecedência. Aí você vê como hoje o parto fisiológico é subversivo, porque subverte toda essa lógica hospitalocêntrica”.

Alternativa subversiva

O modelo alternativo, hoje conhecido como parto humanizado, se baseia em exemplos usados há muitos anos em países como Holanda e Alemanha, e é centrado na autonomia da mulher, pensando o parto como algo fisiológico, natural, com pouca ou nenhuma intervenção médica. O direito da mulher sobre o seu próprio parto também é uma das principais bandeiras de um movimento feminino que cresce a cada dia no Brasil, principalmente através de blogs e articulações por redes sociais.

No filme inglês Freedom For Birth, que conta a história da parteira húngara Ágnes Geréb, processada criminalmente e condenada a dois anos de prisão porque, até 2011, não havia regulamentação para os profissionais que assistiam partos domiciliares, a antropóloga americana Robbie Davis-Floyd critica o modelo atual, em que o corpo da mulher é tratado como uma máquina, e o parto como um processo mecânico disfuncional, que precisa das intervenções médicas para trazer o bebê ao mundo porque não confia na fisiologia natural do parto. Em seu estudo “Birth as an American rite of passage (1984)” ela lembra que o parto, até pouco tempo, era vivido como algo exclusivamente feminino e privado, com as mulheres dando a luz em suas casas amparadas por outras mulheres: parteiras, mães, amigas mais experientes. A ideia de “mulher empoderada”, que escolhe onde, como e com quem quer parir, ou no mínimo opina a quais procedimentos quer ou não se submeter é o centro deste pensamento.

O parto humanizado pode acontecer em casas de parto, em casa (somente para gestantes de baixo risco) e até em salas especiais que muitos hospitais estão criando com esta finalidade. A equipe geralmente é reduzida, com uma enfermeira obstetra (ou médico que siga esta filosofia), um neonatologista e uma doula – profissional treinada a dar suporte físico e emocional à mulher desde o pré-natal. Na hora do parto, a doula orienta sobre exercícios e posições, respiração e fornece um arsenal de recursos não farmacológicos para alívio dor, como massagens, bolas, óleos, exercícios e banhos. A mulher pode comer, tomar água, andar e ficar na posição que se sentir mais a vontade para parir. Cada vez mais mulheres têm optado por este modelo, mas nem todas têm acesso. Um parto domiciliar custa de 5 a 10 mil reais (somando os honorários de todos os profissionais). No hospital, além da equipe, é preciso pagar a internação em pacotes de parto, que podem custar em média mais 8 mil reais.

Apesar de em 2011 o governo federal ter lançado a Rede Cegonha, que tem como objetivo humanizar o parto e criar casas de parto normal integradas ao SUS, ainda há poucas opções e somente em grandes centros urbanos – até 2014, segundo o Ministério da Saúde, serão 200 em todo o país. Com pouca ou nenhuma divulgação, sobram leitos em muitas delas. A Casa de Parto de Sapopemba em São Paulo, por exemplo, referência no atendimento a gestantes de baixo risco, não só não é divulgada, como não se consegue entrevistar os profissionais que atendem na Casa. Alertada por colegas jornalistas, eu tentei entrar em contato através da assessoria de imprensa da prefeitura mas não obtive resposta, apesar da insistência. Durante a reportagem, conheci uma enfermeira obstétrica que foi demitida por ter concedido entrevista a um jornal sem autorização. Uma reserva que faz lembrar o que acontece com os programas de redução de danos – cala-se a respeito para evitar polêmica, ou a adesão excessiva em relação às dimensões previstas por essas políticas públicas.

Simone Diniz conta que a própria mulher que resolve esperar o trabalho de parto é hostilizada. “As pesquisas indicam que entrar em trabalho de parto aumentam muito o risco de você sofrer violência. É muito interessante o grau de hostilização da mulher em trabalho de parto. No setor privado, acham o fim da picada que aquela mulher queira dar trabalho para eles. Uma mulher contou que como insistiu muito com o médico que queria parto normal, ele indicou um psicólogo dizendo que ela tinha traços masoquistas!” O Conselho Federal de Medicina é totalmente contra o parto domiciliar. Assim como os conselhos regionais que quiseram caçar o registro de Jorge Kuhn. O Conselho de Enfermagem (COFEN) também tentou por muito tempo fechar o novo curso de obstetricia da USP Leste, mas desde dezembro de 2012, o curso ganhou, através de liminar do Ministério Público, não só o direito ao funcionamento como ao registro específico no COFEN.

Por mim você pode cortar a mulher em quatro…

Essa “caça às bruxas do parto humanizado” não é exclusividade brasileira – vide Àgner Gereb. Jorge Kuhn conta que quando chegou ao Brasil após uma temporada aprendendo sobre parto humanizado na Alemanha, foi procurar os gestores de grandes hospitais para implantar essas técnicas de redução de cesarianas, mas que foi recebido com declarações como “por mim você pode cortar a mulher em quatro desde que me entregue um bebê bom”. Ainda assim, o obstetra é otimista: “O filósofo Schopenhauer dizia que toda verdade passa por três estágios: No primeiro, ela é ridicularizada. No segundo, é rejeitada com violência. No terceiro, é aceita como evidente por si própria. Estamos no segundo estágio”.

Outra alternativa bonita para quem procura por um parto “empoderado” (no sentido de dar poder à mulher sobre o parto) é a Casa Ângela, em São Paulo. Criada pela Associação Comunitária Monte Azul, a Casa de Parto, instalada na periferia da zona sul da cidade, se mantém com financiamentos de parceiros nacionais e internacionais e, desde o começo de 2012, faz uma média de 10 partos por mês, e acompanha mais de 250 mães e bebês. O nome homenageia a parteira alemã Ângela Gehrke, que nas décadas de 1980 e 1990, atendeu a mais de 1500 mulheres da favela Monte Azul e foi referência de parto humanizado no Brasil. Ângela morreu de um câncer em 2001 mas o trabalho com a comunidade foi retomado alguns anos depois.

A casa é linda, iluminada, arejada e no dia que visitei, um cheiro de bolo assando perfumava o ambiente. Nada ali lembrava o ambiente hospitalar. Anke Riedel, obstetra coordenadora do projeto, me conta que por causa da grande procura de mulheres de outras regiões e até outras cidades, a casa criou um plano de sobrevivência, no qual cobra um pequeno valor para quem não é da comunidade. O pacote padrão, que inclui o pré-natal, a triagem para fatores de risco no parto (as regras são rígidas e somente as gestantes que não apresentam riscos podem ser atendidas na casa), o parto e o acompanhamento do puerpério e do bebê por um pediatra, custa 3.500 reais, que pode ser negociado conforme as condições financeiras do casal. “Como não recebemos qualquer ajuda do governo, essa foi a forma que encontramos de manter a casa e poder atender às gestantes, além do apoio dos parceiros”. Na equipe, obstetrizes atendem às gestantes e, em casos de urgência, a casa possui equipamento e ambulância próprios para remoções para hospitais próximos. Segundo Anke, algumas vezes estas remoções acontecem, mas nunca houve uma de urgência.

Em vez de maca e soro, uma leoa com o bebê nos braços

Fui convidada a conhecer Aline, de 26 anos e seu marido Marcos, da mesma idade, moradores da comunidade que tiveram seu bebê na casa na noite anterior. Quando entrei no quarto, a primeira surpresa. Nada de maca ou soro. Apenas um casal deitado em uma cama com o bebê nos braços, com luz baixa e largos sorrisos no rosto. Aline me mostrou a pequena Sofia, que veio ao mundo sem qualquer intervenção médica ou farmacológica. Ela conta que o bebê nasceu na banheira, à luz de velas e música ambiente, com o marido fazendo massagem e ajudando nas posições. Que se apaixonou pela Casa assim que conheceu a proposta e que durante o pré-natal, ela foi bem orientada e tratada pelo nome, ao contrário do atendimento no posto de saúde em que era uma “mãezinha”.

Um nó aperta minha garganta, é impossível não fazer comparações. Marcos diz que estava orgulhoso da mulher, que mais parecia uma leoa poderosa no parto. Compara ao que já tinha visto na televisão ou nas novelas: “Aquelas mulheres gritando, deitadas, aquele desespero. Nada disso aconteceu. Teve hora que a enfermeira abraçava, dava beijo na testa dela, esse afeto fez diferença. No hospital você fica vendo seu parto acontecer.” Flashes do meu parto não param de vir à mente. Sou feliz por Aline e Marcos. E muito revoltada por mim mesma. Vendo e ouvindo essas histórias de amor, assistindo a vídeos de partos humanizados, dignos, nos quais as mulheres foram protagonistas do nascimento dos seus filhos, só posso chegar a uma conclusão: Violaram meu momento. Roubaram meu parto de mim.

* Infográficos de Emídio Pedro

Mapa da Violência obstétrica: denúncias pela internet

Depois de um parto traumático e extremamente violento e um segundo humanizado, empoderado e em casa, Isabella Rusconi e Carlos Pedro Sant’Ana criaram o Mapa da Violência Obstétrica. A ferramenta é inédita no Brasil e permite ao internauta denunciar onde e quais tipos de violência obstétrica sofreu. “Acredito que um dos melhores modos de ter uma leitura real de um problema é mapeando situações, dando uma leitura gráfica do problema para facilitar a sua compreensão” explica Carlos. “Embora seja um problema invisível para muita gente —principalmente para os homens— e silenciado por muitas mulheres —por vergonha ou por desconhecimento de que foi vitima— é necessário mostrar que é uma realidade agressiva no Brasil e mostrar que existem alternativas, que é necessário criar um novo sentido de respeito humano e mudar o modo como lidamos com o parto. Talvez mostrando relatos de vitimas da violência obstétrica, possamos chegar a outras mulheres que passaram por essa violência sem o saber ou sem o reconhecer, e as arrancar de sua Sindrome de Estocolmo”…

https://violenciaobstetrica.crowdmap.com/

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4 horas atrás

Marco Feliciano diz que Deus ‘matou’ John Lennon e Mamonas Assassinas

por Luis Soares
 

Pastor Marco Feliciano diz que mortes de John Lennon e Mamonas Assassinas foram castigos de Deus

O pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) voltou a ser motivo de críticas nas redes sociais, na noite deste domingo, após a divulgação de dois novos vídeos, nos quais o político comenta a morte do ex-Beatle John Lennon e dos membros da banda Mamonas Assassinas, durante culto evangélico. Ele afirma que Deus teria matado os cantores, após cometerem afronta a Deus.

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Marco Feliciano explica mortes de John Lennon e Mamonas Assassinas: “desafiaram Deus”

“John Lennon um dia chegou diante das câmeras, bateu no peito e disse: ‘Os Beatles são mais populares do que Jesus Cristo’. Jesus não era pop star como ele, mas sim o mestre de uma grande religião. John Lennon estava olhando para as câmeras, dizendo: ‘Nós Beatles somos uma nova religião’. A minha bíblia diz que Deus não recebe esse tipo de afronta e fica impune”, afirma Feliciano.

No vídeo, que já tem mais de 64 mil visualizações, o pastor continua: “Passou algum tempo depois dessa declaração, está ele entrando em seu apartamento, quando ele abre a porta e escuta alguém chamá-lo pelo nome, ele vira e é alvejado com três tiros no peito. Eu queria estar lá no dia em que descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: ‘me perdoe John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse é em nome do Espírito Santo’”. Feliciano conclui: “Ninguém afronta a Deus e sobrevive para debochar”.

Através das imagens postadas na internet, não é possível identificar a data do culto. Mas, levando-se em conta a fisionomia do pastor e o seu cabelo (ainda sem “chapinha”), a gravação não é recente.

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O vídeo já recebeu mais de mil comentários. As opiniões sobre o sermão do pastor dividiram os internautas. “Deus dá o dom da vida. E não condena ninguém à morte. É um absurdo essa pregação desse senhor. Ele de fato não conhece a Deus verdadeiramente”, opinou Romulo Martins. Defensores do deputado também se manifestaram, como o internauta João Paulo: “Aqui vemos um homem que fala sobre o que acredita, sem medo de ser taxado do que for! Feliciano para presidente! Para o fim da hipocrisia no Brasil!”

Na noite do dia 8 de dezembro de 1980, John Lennon foi abordado por um rapaz que durante o dia havia lhe pedido um autógrafo em um LP em frente ao apartamento onde o ex-Beatle morava, em Nova Iorque. O músico Mark David Chapman, um fã dos Beatles e de John, disparou cinco tiros com revólver calibre 38, dos quais quatro acertaram em o cantor.

Em outro vídeo, aparentemente gravado durante o mesmo culto, o pastor também relaciona a morte dos integrantes do grupo “Mamonas Assassinas” à vontade de Deus. Para o pastor, o conteúdo das músicas da banda era inadequado. Referindo-se ao acidente aéreo que matou os integrantes da banda, ele disse: “Ao invés de virar pra um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças”.

Desde que foi eleito para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), Feliciano tem sido alvo de diversos protestos que o acusam de atitudes racistas, sexistas e homofóbicas. Apesar da pressão, o deputado federal garante que não vai deixar o cargo.

Jornal Extra

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5 horas atrás

Preço do tomate: o que há por trás do aumento de 150%?

por Luis Soares
 

Aumento do preço do tomate: monocultivo e latifúndio desempregam o povo do campo e acabam com as roças voltadas para a produção de alimentos

No último ano, o preço do tomate subiu cerca de 150%. A imprensa culpa o clima e os custos de transporte para esse fato. Mas estaria aí a explicação? Vejamos alguns dados, tirados do último IBGE.

aumento preço tomate

O preço do tomate no Brasil aumentou no último ano cerca de 150% (Reprodução / Web)

70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar. Realizada em pequenas propriedades, em geral pelas próprias famílias, diferentemente da agricultura patronal. Essas pequenas propriedades representam cerca de 84,4% do total, mas ocupam apenas 24,3% da área agricultável no Brasil. As outras 15,6% de propriedades ocupam 75,7% da área agricultável nacional, são os latifúndios.

Esses latifúndios, produzem apenas 30% do consumo nacional agropecuário. Apesar de suas enormes dimensões eles não estão voltados para alimentar o povo brasileiro. Sua orientação maior é para o lucro e o que tem dado mais lucro a eles é a produção de soja para fazer, por exemplo, ração para os porcos na Europa.

Além disso, a agricultura familiar reponde por 74% do emprego de toda mão-de-obra formal no campo, enquanto o agronegócio emprega apenas 26%.

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No entanto, a prioridade do governo não é garantir a alimentação de seu povo com qualidade e a um preço barato. Atualmente, a agricultura familiar, também conhecida como agricultura camponesa, recebe apenas 14% de todo crédito disponível para o setor agrícola, enquanto os 86% restantes ficam com a agricultura e a agropecuária de extensão, também classificados como agronegócio.

Os dados, ao contrário de mostrarem uma melhora nesse cenário, mostram seu recrudescimento. A reforma agrária praticamente acabou no Brasil e os investimentos no agronegócio só vêm aumentando, inclusive pressionando a área agricultável familiar.

Portanto, o elemento central para a alta dos preços dos hortifrutis e do tomate (que tem sido tão falado) não é São Pedro. O responsável é o monocultivo e o latifúndio, que desempregam o povo do campo e acabam com as roças voltadas para a produção de alimentos, substituindo-as por plantações de soja. E o pior, o governo é cúmplice dos latifundiários, pois financia essa expansão.

Carlos Bittencourt, Vírus Planetário

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6 horas atrás

Massacre do Carandiru: “fiquei com sangue até no meio da canela”

por Luis Soares
 

Osvaldo Negrini Neto, perito, afirma que houve esforço da PM para apagar vestígios da ação no Carandiru: “o Ubiratan morreu se achando um herói”

Osvaldo Negrini Neto, 63 anos, trabalhou na Polícia Civil de São Paulo entre 1974 e 2010. Hoje está aposentado. Perito criminal, chefiava a equipe especial que atuava em casos que envolvessem policiais militares, notadamente naqueles registrados como “resistência seguida de morte”. Nessa condição, no dia 2 de outubro de 1992, foi chamado à Casa de Detenção de São Paulo. Havia a notícia de uma rebelião no Pavilhão 9 que terminou com a intervenção da Polícia Militar (PM). As primeiras informações davam conta de pelo menos oito mortes. Ao fim do trabalho, foram contabilizadas 111 vítimas fatais.

Negrini foi acionado pelo delegado do 9º Distrito Policial (Carandiru), responsável pela área da Casa de Detenção. O delegado solicitou que ele passasse primeiro na delegacia, antes de seguir para o estabelecimento prisional. “Peguei o meu fotógrafo, passamos no 9º DP. O delegado já foi avisando: ‘a PM fechou a Casa de Detenção inteira e não está deixando nem entrar. Eles não querem perícia de jeito nenhum lá dentro. Por via das dúvidas, vamos na minha viatura, deixa a sua aí para não chamar a atenção. Vocês ficam no banco de trás, qualquer coisa são investigadores’. Assim entramos na Detenção. Deram acesso apenas até o pavilhão da diretoria. Bem longe do Pavilhão 9″, disse o perito.

De acordo com Negrini, parecia que nem os diretores da Detenção sabiam o que estava acontecendo lá dentro. “Ou sabiam e não estavam querendo dizer ou não sabiam… Perguntei se tinha policial morto: ‘não, não tem notícia disso’. As informações eram dadas de maneira fracionada. ‘Eles estão fazendo uma limpeza geral no Pavilhão 9. Apreenderam muita arma, munição dentro da Casa de Detenção’. Achei aquilo estranho”, relembra.

massacre carandiru 1992

Segundo Negrini, quando chegou à Casa de Detenção, parecia que nem os diretores sabiam o que estava acontecendo lá dentro (Foto: Reprodução)

Duas horas depois de sua chegada ao local, já por volta das 22h30, Negrini conta qual foi a sua primeira impressão, na chegada ao Pavilhão 9. “Logo na entrada eu vi que teve incêndio em baixo, um monte de sujeira, um monte de bagunça. De fora mesmo, sem entrar, já vi que tinha marca de tiro na parede. Fiz umas fotos na entrada, conversei com o coronel, que estava como guardião do local. Ele foi o responsável pela limpeza do local antes da perícia… Sugeri entrar para fazer umas fotos. Ouvi o seguinte: ‘Não adianta. Não tem luz, está um horror, sujeira para todo o lado. Fizeram uma bagunça, jogaram urina. Muitos têm HIV. O senhor não pode entrar”.

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Negrini afirmou a ele que precisava justificar a sua ida até o local. Depois de um pouco de conversa, conseguiu acesso ao térreo. A cena ainda é clara em sua memória: “quando eu cheguei ao primeiro pavimento, estava lotado de cadáveres. ‘Como é que os caras fizeram isso?’, me perguntei. Aí eu percebi que eles foram matando e empilhando ali. Até o PM que estava iluminando o local – que estava com a energia cortada – ficou assombrado: ‘nossa, o que aconteceu aqui. Parece que teve uma guerra’. E teve mesmo. Só que só perdeu um time. Eu contei 90 cadáveres”, afirmou o perito.

O perito diz que já no térreo viu cenas aterrorizantes. A cozinha estava cheia de marcas de bala e muito sangue no chão, diz. “Porque foram matar gente na cozinha? Na barbearia, a mesma coisa. Fiz todo aquele quadrado no térreo, começando pelo incêndio. Mostrando como começou o incêndio, televisões quebradas,… bate com o que o coronel falou depois. Os holofotes mostraram poças de uma substância escura que vinha da escada. ‘O que será isso aí?’. Parecia graxa. Eu já era perito há19 anos… ‘Não é graxa isso aqui não’. Aí olhei de perto. ‘Dá uma iluminada aqui’. Falei: ‘caramba, isso aqui é sangue’. Descia que nem cascata. Nem em filme de terror eu vi isso. Estava super gosmento. Eu fiquei com sangue, sujeira até o meio da canela”.

massacre carandiru

Quando cheguei ao primeiro pavimento, estava lotado de cadáveres. ‘Como é que fizeram isso?’, me perguntei. Aí eu percebi que eles foram matando e empilhando ali.” (Osvaldo Negrini Neto, perito criminal)

Ele prossegue o relato: “podiam ter dominado a situação, no meu entender, sem dar um tiro. Os presos correram – não tinham arma – para suas celas. Só que por alguma razão, descontrole de comando, a Rota entrou também. Não era para ter entrado. A Rota, na época, era um órgão de repressão… Na época tinha 220 mortes de resistência seguida de morte por mês. Média de 220 casos por mês. Praticamente só a Rota. Depois do Massacre, caiu para 30, só para ter uma ideia. Até hoje está 40, 50”, afirma.

Ele conta que no Pavilhão em que a Rota agiu, ocorreu um massacre, de fato. “Quando a Rota entrou, foi matando todo mundo que estava dentro da cela. Inclusive alguns que entraram na cela errada morreram. Tinha cela que não tinha nenhum tiro, cheia de preso, e outra toda metralhada. Em cima, em baixo, beliche, dois, três quatro. Um monte de tiro pra todo lado e um monte de mortos”.

Durante a perícia, foi apresentada a ele pela PM uma cesta de armas, que a polícia diz ter apreendido na Detenção, e outra cesta cheia de revólveres. “Eram armas velhas, enferrujadas, sem munição, todas com o número raspado. Eu trabalhava nessa área. Sabia que de vez em quando a PM plantava armas. Andavam com um revólver frio. Quando matava o cara, pegava e jogava lá para dizer que foi reação”, disse.

Negrini conta que apesar das adversidades, nunca sofreu pressão direta por conta do seu trabalho. “Diretamente não. Mas tinha recado de tudo o que era jeito. Eu fechava ouvidos. Ouvi muita coisa de outros peritos e delegados. De que eram todos presos, todos bandidos. A PM tentou um contato para fazer um acordo. Não diretamente a mim. Para saber como ia sair o laudo, para discutir antes. A ideia era provar que os presos atiraram primeiro nos policiais. E essa prova não tinha e eu não ia fabricar. Não tinha nenhum tiro contra eles. Um PM tomou um tiro de raspão no braço. Perguntado onde ele estava, deu para perceber que ricocheteou na parede e pegou nele. Depois de um tempo até os policiais foram se abrindo”, afirmou.

Com tudo isso, Negrini diz ter chegado à seguinte conclusão: “30 dias depois entreguei o laudo. O fato principal é que não teve reação contra os policiais. Não houve reação. Foi uma operação policial de extrema violência, sem reação dos detentos. O local dava impressão nítida de que tinha sido violado para evitar alguma identificação de atirador pela perícia. Tudo o que sobrou, projéteis, cápsulas, a PM levou embora. O que apareceu para fazer exame balístico foram as balas que estavam dentro dos corpos”.

Ex-PMs são julgados 20 anos depois de massacre

Passados 20 anos do episódio que terminou com 111 presos mortos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992, 28 ex-policiais militares serão julgados pelo caso que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Segundo a defesa, dois desses réus já morreram.

Pelo menos 79 PMs acusados de envolvimento nas mortes esperam julgamento. O único que recebeu a sentença foi o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação no dia do massacre, mas teve sua pena de 632 anos de prisão anulada em 2006, sete meses antes de ser assassinado.

Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo – o Carandiru – deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos.

Entre as versões para o início da briga está a disputa por um varal ou pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.

A defesa afirma que os policiais militares foram hostilizados e que os presos estavam armados. Já os detentos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam a invasão. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos. Nenhum deles a bala.

Marina Novaes, Portal Terra

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Em Acari, policial agride e prende adolescente depois de acidente de trânsito

por Daniel Dantas Lemos
 
Por Júnior Véras Galvão No Facebook 
Adolescente vinha de carona na moto de um amigo quando num desses cruzamentos de Acari se chocou contra um carro, coisa leve, nenhum grande dano nem nos veículos nem nos envolvidos, o problema é que o dono do carro é um policial. 

No momento do acidente já saiu do carro com arma em punho, o moleque que pilotava a moto acelerou e fugiu, o que estava de carona caiu da moto e se viu com uma arma apontada contra sua cabeça. O policial, que não estava de serviço, encostou o moleque contra a parede com a arma contra seu rosto, o garoto amedrontado dizia que eles andavam devagar e que não tinha culpa do acidente, o policial com toda sua prepotência autoritária se achou no direito de encher a cara do moleque de porrada, bateu no rosto do moleque até a chegada da viatura da polícia que, vejam vcs, levou o rapaz em cana…

O conselho tutelar funciona ao lado da delegacia, será que tomou conhecimento do caso?

Os blogs da cidade noticiaram?

Está tudo dentro das normalidades da cidade…

PS. Enquanto isso uma loja era assaltada na entrada da cidade e ocorria um tiroteio no povoado Bulhões.

17 horas atrás

Blog Fatos e Dados destaca livro

por Daniel Dantas Lemos
 
Blog Fatos e Dados destacou o lançamento do livro “Discurso e argumentação no Blog Fatos e Dados da Petrobras”:

Criado em junho de 2009 para dar transparência aos posicionamentos da empresa frente aos desafios apresentados por uma CPI, o Fatos e Dados se tornou tema de livro que será lançado nesta quarta-feira (03/04), durante o Congresso Internacional da Propaganda da UFRN, em Natal. “Discurso e argumentação no Blog ‘Fatos e Dados’ da Petrobras” é uma adaptação da tese de doutorado do autor, o jornalista e professor universitário Daniel Dantas, que analisa o veículo a partir das teorias do discurso, dos estudos de linguagem e da argumentação.

O blog Fatos e Dados abriu uma nova fronteira no relacionamento da Petrobras com a sociedade e seu principal mérito foi ter quebrado paradigmas e motivado uma ampla discussão sobre o formato clássico de relacionamento entre as fontes de informação da empresa e a imprensa. Na época de seu lançamento, formadores de opinião, como jornalistas, acadêmicos e comunicadores, se manifestaram a respeito da inovação, muitos dos quais destacando o papel do blog como um marco no processo de construção de uma nova correlação de pesos mais democrática, na qual a possibilidade de acesso ao que é dito e ao que é publicado é total, permitindo que o leitor construa a sua própria opinião. 
Veja também publicações acadêmicas sobre o Fatos e Dados.

17 horas atrás

Livro ganha destaque na blogosfera e agora pode ser comprado pela Internet

por Daniel Dantas Lemos
 
Quero antes de tudo agradecer a tantos amigos e amigas que, nas redes e na blogosfera, já falaram sobre o meu livro, “Discurso e argumentação no Blog ‘Fatos e Dados’ da Petrobras”.
Vou correr o risco de ser injusto e citar algumas dessas referências.
De início, agradeço ao próprio Blog Fatos e Dados pela atenção dispensada.
Sou grato também ao camarada Altamiro Borges que, além de ter escrito a apresentação do livro, também tem dado uma força.  Estaremos juntos em Natal, no dia 20 de maio, debatendo a democratização das comunicações.
Paulo Henrique Amorim também deu espaço no seu Conversa Afiada.  Rodrigo Vianna, em seu Escrevinhador.
Agradeço a tantos colegas potiguares, como Jô Lopes.
*** Diante das dificuldades em distribuir o livro Brasil afora, a partir de agora você pode comprar o livro via PagSeguro.

O valor é R$ 28,00, além dos custos de envio – o que vai encarecer um pouquinho o valor, claro.
Na aba ao lado, você encontrará o link para a compra.
Se você estiver em Natal ou Fortaleza, deixe um comentário nesse post que a gente acerta a compra sem frete, claro.
Por enquanto, o livro está a venda apenas em uma livraria: a Cooperativa do Campus da UFRN. 

19 horas atrás

O Estado de Minas coloca sua sede à venda

por Daniel Dantas Lemos
 


No Brasil 247

Assim como o Washington Post, periódico mineiro também busca comprador para o edifício onde está sua redação; é mais um capítulo da crise da mídia impressa.

A exemplo do que está ocorrendo com o Washington Post, que colocou à venda sua sede nos Estados Unidos, o Estado de Minas, mais tradicional jornal mineiro, também busca um comprador para o edifício onde está instalada sua redação. Trata-se de um edifício na Avenida Getúlio Vargas, num dos pontos mais valorizados de Belo Horizonte. De acordo com fontes do mercado imobiliário local, o jornal, que pertence aos Diários Associados, estaria pedindo R$ 50 milhões, mas teria ofertas de, no máximo, R$ 30 milhões.

A venda da sede do Estado de Minas é mais um capítulo da crise da mídia impressa. Ontem, o jornal Estado de S. Paulo anunciou uma reestruturação editorial, com o fechamento de diversos cadernos e a demissão de vários jornalistas – 20 profissionais já foram cortados, mas as demissões podem chegar a 50. Assim como o Estadão, o Estado de Minas também enfrenta custos crescentes, queda de circulação e diminuição da receita publicitária. A direção do grupo deve transferir a redação para a sede da TV Alterosa, retransmissora do SBT em Minas Gerais. 

um dia atrás

Josias de Souza destaca somente hoje informações de ontem sobre entidade que diplomou Feliciano

por Daniel Dantas Lemos
 
Foi notícia de ontem, mas somente hoje chegou ao blog de Josias de Souza: o homem que comanda a entidade que concedeu um diploma de Direitos Humanos ao pastor Marco Feliciano responde inclusive por estelionato.
Mas, mesmo com atraso, vamos ao registro de Josias.


Por Josias de Souza 
 Durou pouco a “emoção” de Marcos Feliciano com a “homenagem” que recebeu da Federação Brasileira dos Direitos Humanos. À 1h07,  início da madrugada de sexta-feira (5), o deputado-pastor expôs no Twitter, conforme noticiado aqui, o “diploma” que recebera da entidade horas antes. Nove horas depois, já haviam sumido do microblog de Feliciano a foto do “diploma de defensor dos direitos humanos” e a nota em que ele dedicava o feito ao Todo-Poderoso —“A Deus toda glória!.” Os vestígios foram apagados porque, no início da noite passada, o “homenageado” já havia se dado conta de que a frase que ornava com o episódio era outra: Adeus toda glória!. Chama-se Elizeu Simões Fagundes Rosa o presidente da entidade que “diplomou” Marco Feliciano (PSC-SP). Trata-se de um personagem conhecido das autoridades federais que cuidam de apurar e processar delitos. Elizeu foi investigado e indiciado pela Polícia Federal em quatro inquéritos. Todos resultaram em ações do Ministério Público Federal. Em pelo menos duas dessas ações, o signatário do “diploma” de Feliciano já desceu ao banco dos réus –uma civil e outra penal. Antes de presidir a federação que reconheceu em Feliciano méritos que poucos foram capazes de enxergar, Elizeu comandou outra entidade: Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos. Embora o nome insinue, não é uma organização pública. Mas tenta parecer estatal. Em ação civil pública protocolada na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a procradora da República Luciana Loureiro Oliveira refere-se ao tal conselho nos seguites termos: “[…] Constituída para ‘promover e defender os direitos humanos’, a entidade desempenha, em verdade, funções do poder público, sem qualquer autorização, ostentando denominação indevida, fazendo uso de símbolos públicos, e, valendo-se de fantasiosas prerrogativas, vem restringindo direitos de terceiros, na exata contramão dos objetivos que prega – a defesa dos direitos humanos.” A peça da procuradora Luciana pode ser lida aqui. Em outro trecho, a petição fala de dinheiro: “Não bastasse a ilegalidade que reveste vários dos dispositivos do estatuto do Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos, a entidade […] arregimenta pessoas incautas para que realizem cursos, chegando ao ponto de lhes prometer um fictício ‘emprego público federal’, acenando-lhes com possíveis salários de R$ 10 mil para ‘Delegado de Direitos Humanos’, R$ 6 mil para o cargo de ‘Defensor dos Direitos Humanos’ e R$ 3 mi para ‘Agente’, tudo conforme cartas acostadas ao Inquérito Policial.” Luciana prossegue: “Dessas pessoas são igualmente cobradas taxas de inscrição nos valores de R$ 140,00 e R$ 80,00 para os cargos de ‘Delegados’ e ‘Defensores’, respectivamente. Além disso, a entidade ainda cobra o valor de R$ 30 para subsidiar a confecção das ‘carteiras funcionais’, como demonstram os recibos coletados no referido inquérito. Em termos bem simples, a entidade ré, com essas práticas, patrocina verdadeiro estelionato…”. ‘Insígnia da PF’ Noutra ação, dessa vez penal, Elizeu tornou-se réu graças ao procurador da República José Robalinho Cavalcanti. Ele resume a encrenca no cabeçalho da petição: “Estelionato. Entidade denominada Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, o qual seria presidido por Elizeu Simões Fagundes Rosa, autodenominando-se delegado chefe do referido ente. A entidade não teria nenhum vínculo com o poder público, porém usa insígnia assemelhada à da Polícia Federal, passando-se os membros da entidade por agentes públicos do governo brasileiro, utilizando-se de viaturas caracterizadas, carteiras funcionais, uniformes, bótons e até sedes fiscais com o nome de delegacias.” Não é só: No diploma concedido pela federação do doutor Elizeu ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, lê-se que o portador do documento está “respaldado pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) […] e protegido pelo decreto 6.044/07” –foi editado por Lula em 12 de fevereiro de 2007, para instituir a “Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.” Nada do que está escrito no papel dado a Feliciano corresponde aos fatos. Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, declara: “A afirmação contida no diploma da Federação Brasileira dos Direitos Humanos não é verdadeira. A entidade não possui qualquer vínculo com a ONU e o título de Embaixador dos Direitos Humanos não existe dentro do Sistema ONU no Brasil. Aproveitamos a oportunidade para lembrar que o título é somente concedido pelas Nações Unidas e, em hipótese alguma, por quaisquer entidades externas ao próprio Sistema ONU.” A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República esclarece: citado em diplomas como o que foi entregue a Feliciano, o decreto presidencial número 6.044/07 não fornece amparo legal às atividades da federação presidida por Elizeu. Hoje, há no Brasil cerca de 300 “defensores dos direitos humanos” legalmente reconhecidos. Receberam o título ao final de processos submetidos à análise de um “grupo interdisciplinar” da secretaria da Presidência. Nada a ver com a federação de Elizeu ou entidades análogas. Há mais: em 18 de outubro de 2011, o Grupo Tortura Nunca Mais enviou ofício ao procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Wilson Rocha de Ameida Neto. No texto, a entidade pede “a apuração de atividades ilegais realizadas pela Federação Brasileira de Direitos Humanos”. Anota que a organização do doutor Elizeu “vem se utilizando indevidamente do decreto 6.044/07”, para atuar como “entidade congregadora e protetora dos defensores dos direitos humanos.” Relata-se no ofício um episódio supostamente ocorrido em 15 de outubro de 2011, num clube do município baiano de Ribeira do Pombal. Havia no ambiente pessoas da federação presidida por Elizeu. Diz o ofício: “Circulavam pelo evento com coletes, à semelhança daqueles utilizados pela polícia, portando crachá com o Brasão da República, que os identificava como Defensores de Direitos Humanos. Essas pessoas traziam consigo ainda um caderno de notificações.” Assina o texto José Antonio de Carvalho, coordenador-executivo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia. ‘Usurpação de Função Pública’ Cópia desse ofício foi enviada pela Procuradoria da República à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. Dali seguiu, em 19 de janeiro de 2012, para a Polícia Federal (ofício número 37/2012-SNPDDH/SDH/PR). Requisitaram-se providências para esclarecer os “indícios de suposta prática do crime de usurpação de função pública”. O pedido desceu à mesa do delegado Delano Cerqueira Bunn, da Divisão de Direitos Humanos da PF. Resultou num dos quatro inquéritos policiais em que Elizeu foi indiciado. Concluída a investigação, a encrenca foi devolvida à Procuradoria da República, na Bahia. Alcançado pelo blog no escritório mantido em Salvador pela Federação Brasileira dos Direitos Humanos, Elizeu Rosa (à esquerda na foto) atribuiu os inquéritos policiais e as ações judiciais que o assediam a uma “perseguição do PT”. Como assim? “Queriam dominar o Conselho e fazer de laranja, para empurrar dinheiro público. Como não conseguiram transformar em laranja, jogaram a Polícia Federal em cima. Eu refuto todas as acusações.” Elizeu disse que jamais foi chamado para prestar esclarecimentos. O repórter estranhou: a PF o indiciou sem ouvi-lo? E ele: “Fui chamado na Polícia Federal, mas na Justiça ainda não teve nenhuma audiência comigo para ser ouvido nesses processos.” Acredita que serão “arquivados”. Sustenta que todas as ações judiciais referem-se ao Conselho Federal de Direitos Humanos. “Deixei a presidência em 2010 e o conselho já foi extinto”, acrescenta Elizeu. Na sua versão, nada há na Justiça contra a Federação que concedeu diploma a Marco Feliciano. Elizeu fala da federação não como presidente, mas como dono: “Eu tenho Oscip”, diz ele, referindo-se ao registro que o Ministério da Justiça concede às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. O repórter confirmou. A entidade de Elizeu foi registrada em 2011. Declarou um patrimônio de escassos R$ 5 mil. Vence no mês que vem o prazo para que a federação apresente à pasta da Justiça suas contas de 2012. “Não recebemos dinheiro público, somente doações dos voluntários. Além disso, ministramos cursos de cidadania, de ética, vários cursos para empresas e escolas. Algumas fazem contribuições.” Qual é o orçamento anual da entidade? “Isso não posso dizer. Só digo que não tem verba pública.” Sobre o fato de a ONU ter tomado distância de sua organização, Elizeu declarou: “Quem emite o certificado não é a ONU, é a federação. Mas é a resolução da ONU que dá garantia aos defensores dos direitos humanos na sua atuação.”  O repórter insistiu: a representação da ONU no Brasil não reconhece sua entidade. E ele: “Ninguem no Brasil pode dizer isso, só quem pode dizer é a ONU dos Estados Unidos, que credencia e reconhece as entidades através das suas resoluções. No Brasil, eles não têm razão nenhuma para aprovar ou desaprovar entidades.” E quanto à alegação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de que o decreto presidencial 6.044/07 não legitima as atividades da federação? “Quem nomeia defensores de direitos humanos não é o governo, são as entidades. Defensor é um título da sociedade civil. É voluntário, não paga salário. Isso é um titulo honorífico.” ‘Capelão da ONU’ O nome de Elizeu Fagundes Rosa aparece também no site de outra entidade dita social. Chama-se “Conselho Superior de Ministros Religiosos, Capelães e Juízes de Paz Eclesiástico”. Ali, Elizeu é identificado como “ministro presidente”. À frente do seu nome aparecem as letras ‘Pr.’, como são identificados os pastores. O repórter quis saber: o senhor é pastor?  E Elizeu: “Não. É porque eu sou teólogo e ministro. Eles botam o ‘Pr’ porque a maioria dos evangélicos acha que todo mundo que é teólogo é pastor”. Qual é a sua denominação religiosa? “Eu não tenho denominação certa, não. Eu acredito em Deus e Jesus Cristo, mas não tenho igreja firmada.” Estudou teologia? “Sou formato em teologia e sou estudante de Direito.” Curiosamente, o tal conselho eclesiástico também se jacta de possuir vínculos com as Nações Unidas: “Reconhecido na resolução 53/144/1998 da ONU”, anota o site. A entidade traz gravada na sua logomarca os dizeres como esse: “Autoridade Civil Religiosa.” Ou esse: “Trânsito Livre.” E mais esse: “Capelão das Forças de Paz da ONU.” A ONU, evidentemente, afirma que nada tem a ver com tudo isso. A certa altura da conversa, Eliseu queixa-se ao repórter. “Só estão olhando essas coisas porque demos um diploma a Marco Feliciano. Aprovamos também um para o Jean Willys [deputado federal do PSOL]. Apenas não conseguimos contato com ele para marcar a data da entrega. Se já tivéssemos passado a ele ninguém diria nada. Querer sacrificar a minha pessoa porque dei um título a Marco Feliciano é muita baixaria, uma falta de respeito e de consideração.” De resto, Elizeu disse que Feliciano é “ficha limpa” e sua igreja realiza um trabalho social “reconhecido”. “Amanhã, se ele for condenado por seus pares, se for cassado, nós cassamos também o diploma. Nossa entidade é apartidária e tem na diretoria pessoas de vários credos. O presidente é cristão, o vice é evangélico, o secretário é ateu, o tesoureiro é espírita, o ordenador é do candomblé. Somos uma entidade séria.” Mensagem e diploma que Feliciano apagou do Twitter nove horas depois de postar 

Skinhead posta foto enforcando morador de rua na Savassi e revolta internautas

por Rosangela Basso
 
 
Skinhead posta foto enforcando morador de rua na Savassi e revolta internautas

O Tempo

Donato Di Mauro, skinhead assumido, já foi preso duas vezes por outros crimes de violência

FOTO: REPRODUÇÃO/ FACEBOOK  Uma imagem que está circulando nas redes sociais nesta sexta-feira (5) indigna os internautas. Na foto, Donato di Mauro, 25, aparece enforcando um morador de rua com uma corrente na praça da Savassi, na região Centro-Sul da capital. O próprio Donato foi quem postou a imagem em seu perfil, com a legenda: “quer fumar crackinho, quer? em meio a praça pública cheia de criança? acho que não”.

Segundo a denúncia de um internauta – que pediu para não ser identificado, Donato apagou a postagem, mas ela foi disseminada após uma outra pessoa salvar a foto e compartilhá-la nas redes sociais. Ainda segundo o internauta, o agressor, que é assumidamente skinhead, já foi denunciado diversas vezes por esta e outras atitudes preconceituosas. Ele também seria amigo dos estudantes de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) responsáveis pelo trote em que amarraram os caulouros e utilizaram símbolos racistas e nazistas, em março deste ano.

No perfil de Donato nas redes sociais, é possível visualizar diversas imagens e postagens de conotação racista e preconceituosa. Em uma delas, uma criança que está em seus ombros faz o símbolo de exaltação do nazismo.

Ele já foi preso uma vez, por ter esfaqueado um homossexual na Praça da Liberdade, e outra vez em São Paulo, quando fazia parte de um grupo que agrediu skatistas na avenida Paulista. Nas duas vezes ele foi liberado após a prisão.

Após ser questionado pela reportagem, Donato postou em sua página na rede social a seguinte mensagem: “Não tenho NADA a dizer a vocês da mídia, aonde claro, sempre vão distorcer tudo. Não me procurem mais, não terão a entrevista para vender suas mentiras com seus jornaizinhos baratos cheios de sangue.”

 Em outra imagem do seu perfil no facebook, um menino aparece nos ombros de Donato fazendo o símbolo de exaltação nazista 
Essa tribo urbana, da qual Donato diz fazer parte, não é pequena e tem agido com frequência na capital. Um jovem estudante da UFMG, que pediu para não ter sua identidade revelada por medo de represália, contou à eportagem que já foi vítima de um desses grupos. No final de 2011, o rapaz, que é homossexual, andava com um amigo negro pelas ruas do centro da capital, por volta das 22h em um domingo, quando foi espancado.  

“Eles chegam de repente, batem e depois saem gritando que são skinheads”, narrou. O jovem chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

05/04/2013 – 18h47

Tese de que ‘bandido bom é bandido morto’ pode afetar júri do Carandiru, diz promotor

 

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DE SÃO PAULO

Atualizado às 18h50.

O julgamento do Massacre do Carandiru, marcado para começar na próxima segunda-feira, terá como principal desafio um “problema ideológico”, na opinião dos promotores do caso Fernando Pereira da Silva e Márcio Augusto Friggi de Carvalho. O crime ocorreu em outubro de 1992.

“Infelizmente, muita gente ainda pensa que bandido bom é bandido morto”, afirmou Carvalho, hoje, durante uma coletiva de imprensa se referindo aos 111 presos mortos na penitenciária após uma rebelião. Ao todo, 84 policiais são acusados do crime.

Para os promotores, há o risco de os jurados tomarem as decisões influenciados por essa ideologia, e não pelas provas do processo.

A previsão é de que o júri, marcado para às 9h no Fórum da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), dure entre uma e duas semanas, sem interrupções.

Os sete jurados sorteados para julgar o caso terão que ficar sem comunicação até o final do julgamento, sem acesso a TV, jornais ou telefonemas.

O julgamento do caso foi desmembrado em cinco partes, devido à grande quantidade de réus (84 policiais) e de vítimas (111 mortos).

Massacre do Carandiru

 Ver em tamanho maior »

ATENÇÃO: a galeria a seguir contém imagens agressivas

Na próxima segunda começa a primeira delas. Vão à júri 26 policiais, acusados pelo Ministério Público de matar 15 presos no primeiro andar (segundo pavimento) do Pavilhão 9 em 2 de outubro de 1992. Dois policiais que seriam julgados nesta fase morreram.

Outro desafio dos promotores será o de individualizar a conduta dos réus: ou seja, dizer quem teria atirado em quem.

Para a advogada de todos os 26 policiais, Ieda Ribeiro de Souza, não há prova nos autos de que eles atiraram. O exame de balística nas armas dos PMs apreendidas não seria possível, segundo o Instituto de Criminalística. Na época do crime, não havia tecnologia disponível para processar o material.

Para os promotores, no entanto, não há necessidade de individualizar as condutas. “Todos os réus concorreram para os homicídios, há provas disso”, disse Carvalho. Ele, no entanto, não quis adiantar quais delas serão expostas aos jurados.

Skinhead divulga foto enforcando morador de rua e revolta internautas

por Luis Soares
 

Skinhead posta foto enforcando morador de rua e revolta internautas. Donato Di Mauro, skinhead assumido, já foi preso duas vezes por outros crimes de violência

foto skinhead morador rua savassi

Skinhead posta foto enforcando morador de rua e revolta internautas. Jovem já foi preso e tem histórico de violência. Outras fotos em sua página no Facebook fazem apologia ao nazismo.

Uma imagem que está circulando nas redes sociais nesta sexta-feira (5) indigna os internautas. Na foto, Donato di Moura, 25, aparece enforcando um morador de rua com uma corrente na praça da Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O próprio Donato foi quem postou a imagem em seu perfil, com a legenda: “quer fumar crackinho, quer? em meio a praça pública cheia de criança? acho que não”.

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Segundo a denúncia de um internauta – que pediu para não ser identificado, Donato apagou a postagem, mas ela foi disseminada após uma outra pessoa salvar a foto e compartilhá-la nas redes sociais. Ainda segundo o internauta, o agressor, que é assumidamente skinhead, já foi denunciado diversas vezes por esta e outras atitudes preconceituosas. Ele também seria amigo dos estudantes de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) responsáveis pelo trote em que amarraram os calouros e utilizaram símbolos racistas e nazistas, em março deste ano.

No perfil de Donato nas redes sociais, é possível visualizar diversas imagens e postagens de conotação racista e preconceituosa. Em uma delas, uma criança que está em seus ombros faz o símbolo de exaltação do nazismo.

skinhead foto

Em outra imagem do seu perfil no facebook, um menino aparece nos ombros de Donato fazendo o símbolo de exaltação nazista

Ele já foi preso uma vez, por ter esfaqueado um homossexual na Praça da Liberdade, e outra vez em São Paulo, quando fazia parte de um grupo que agrediu skatistas na avenida Paulista. Nas duas vezes ele foi liberado após a prisão.

Após ser questionado pela reportagem, Donato postou em sua página na rede social a seguinte mensagem: “Não tenho NADA a dizer a vocês da mídia, aonde claro, sempre vão distorcer tudo. Não me procurem mais, não terão a entrevista para vender suas mentiras com seus jornaizinhos baratos cheios de sangue.”

Jornal O Tempo

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15 horas atrás

Aécio Neves chama ditadura militar de “revolução”

por Luis Soares
 

Aécio Neves chama ditadura de “revolução”. Alguns veículos de imprensa do Brasil que flertaram com o regime militar, como Globo e Folha, também chamavam o golpe de 64 de revolução

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, referiu-se nesta quinta-feira 4 ao golpe militar de 1964 como “revolução”.

aécio neves ditadura militar

Aécio Neves chama ditadura militar de “revolução” e gera polêmica

A fala ocorreu no 57º Congresso Estadual de Municípios de São Paulo, em Santos, litoral paulista.

O termo “revolução” é comumente usado por militares e simpatizantes do regime repressivo que comandou o Brasil por 21 anos, entre 1964-1985.

Os militares negam que neste período tenha se caracterizado uma ditadura no País.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ao ser questionado sobre o uso do termo, Aécio desconversou. “Ditadura, revolução, como quiserem”. Depois, o senador afirmou que “era um regime autoritário, que lutamos para que fosse vencido”.

O tucano usou o termo durante um discurso no qual apresentava breves relatos de episódios históricos, que, segundo ele, retratam a política centralizadora do governo federal que se mantém por décadas. “Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração de poder nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas.”

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Folha também costumava chamar golpe de revolução

O jornal Folha de S.Paulo, entre outros veículos de comunicação, destacou nesta sexta-feira que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou o golpe militar de 1964 de “revolução de 64″ durante o Congresso Estadual de Municípios paulistas, em Santos, na quinta-feira. Pois a própria Folha costumava chamar o golpe de revolução, como comprova recorte do jornal de 1974.

A nota, publicada na capa do jornal no dia 31 de março de 1974, anuncia um pronunciamento do então presidente Ernesto Geisel “numa mensagem alusiva ao transcurso do décimo aniversário da Revolução”. A mensagem, que seria transmitida por uma cadeia de rádio e TV, havia sido gravada na biblioteca do Palácio da Alvorada e teria duração de nove minutos e vinte e cinco segundos, informava o jornal.

relação da Folha de S.Paulo com a ditadura foi motivo de polêmica recente. Em editorial do dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal comparou regimes autoritários contemporâneos aos que dominaram a América Latina no século passado, referindo-se à ditadura militar brasileira como “ditabranda”, dando a entender que foi menos violenta que outros regimes similares do continente. A publicação foi seguida por um intenso debate nas páginas do próprio jornal e fora delas.

Com CartaCapital e Brasil 247. Edição: Pragmatismo Politico

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17 horas atrás

Assassinatos de Zé Cláudio e Maria: pistoleiros condenados e mandante absolvido

por Luis Soares
 

Condenação dos pistoleiros e absolvição do mandante: um padrão. Julgamento dos envolvidos no assassinato do casal de extrativistas marca o início de uma série de sete júris previstos para o ano de 2013

Na presença de familiares, militantes de movimentos sociais, religiosos, representantes de organizações de direitos humanos e jornalistas brasileiros e de todo o mundo, o veredicto apresentado pelo júri diz muito sobre o cenário de violência contra defensores de direitos humanos no Brasil, ao condenar os executores da pistolagem, mas absolver o mandante do assassinato de José Claudio e Maria do Espírito Santo no ano de 2011 em Nova Ipixuna (PA). José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar os assassinatos, foi absolvido, enquanto os dois acusados pela participação na morte do casal foram condenados à prisão: Alberto Lopes do Nascimento foi condenado a 45 anos de prisão por duplo homicídio triplamente qualificado, e Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado.

Na avaliação do advogado e coordenador de Terra de Direitos que acompanhou o julgamento, Antonio Sérgio Escrivão Filho, condenar os executores de crimes de pistolagem e absolver os mandantes aparece como um padrão recorrente de impunidade e negação da justiça observado nos poucos julgamentos dos inúmeros assassinatos de trabalhadores rurais envolvendo conflitos fundiários.

zé cláudio maria espírito santo

Impunidade: Absolvição do acusado de mandar matar José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo (Foto) gera revolta

Os dados confirmam: de acordo com a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2011, dos 1.186 casos monitorados pela organização, 94 pessoas foram condenadas pelo menos em primeira instância, entre elas 21 mandantes e 73 executores dos homicídios.

Para Escrivão Filho, as evidências apresentadas no processo demonstraram o quadro de um crime com nítida motivação fundiária. “Um mandante com intenções de grilagem de terras públicas, aliado a executores programados para matar. Ocorre que se a motivação fundiária se coloca no centro do crime, do mesmo modo deve ser colocado o seu mentor intelectual, o mandante. Sem ele não há razão para a pistolagem executar as lideranças de trabalhadores rurais”, afirma.

Dentre as provas encontravam-se uma dúzia de relatos sobre o desencadeamento de uma grilagem de terra que encontrou em José Claudio e Maria do Espírito Santo um obstáculo mais fortalecido na defesa da reforma agrária e da floresta que o próprio Estado.

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“Como o caso revela, a incapacidade institucional do Estado para combater a grilagem, a derrubada da floresta e o avanço do agronegócio nesta e em outras regiões, aliada ao poder de intervenção do latifúndio junto aos órgãos públicos e sua influência sobre a justiça, acabam por gerar uma combinação que vulnerabiliza, criminaliza e vitimiza os movimentos sociais e defensoras e defensores de direitos humanos que lutam pela terra, território e biodiversidade”, analisa o advogado.

Além de engrossar as estatísticas de impunidade aos mandantes, o julgamento terminou com a criminalização das próprias vítimas, como aponta Escrivão Filho. “Causa grande indignação a inclusão feita pelo juiz do processo, por sua própria convicção, de que as vítimas haviam concorrido para agravar o conflito em questão. Evidente criminalização que aparece ao final do julgamento e como uma espécie de manifestação política da justiça brasileira”, alega.

A condenação dos executores e a absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna, José Claudio e Maria do Espírito Santo, marca o início de uma série de sete júris previstos para o ano de 2013 referentes ao julgamento de crimes contra direitos humanos. ” O conjunto de julgamentos que coloca o desafio histórico para a sociedade brasileira reivindicar e pressionar a justiça para que assuma a sua responsabilidade sobre a violência e a impunidade dos crimes contra defensores de direitos humanos”, opina.

Outros casos

Sete julgamentos de crimes contra direitos humanos estão previstos para 2013: Chacina de Felisburgo (MG), Chacina de Unaí (MG), Chacina da Fazenda Princesa (PA), assassinato de Dezinho (PA), assassinato de Manoel Mattos (PB) e assassinato de Sebastião Camargo Filho (PR). Seis deles são decorrentes de conflitos fundiários, sendo que os últimos quatro foram encaminhados para o sistema interamericano de direitos humanos.

No caso do assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, ocorrido no município de Marilena, Paraná, um dos mandantes do assassinato já foi condenado. Teissin Tina, ex-proprietário da Fazenda Boa Sorte, foi condenado em 27 de novembro de 2012 por contratar pistoleiros que realizaram despejo ilegal na fazenda e estar no local quando o trabalhador rural foi assassinado. No mesmo julgamento, Osnir Sanches foi condenado pelo assassinato de Sebastião Camargo em razão de ajudado a recrutar os pistoleiros que realizaram o despejo ilegal.

Contudo, ainda há outros mandantes que devem ser levados a júri popular. Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) do Paraná, é acusado de atuar para a formação de milícias privadas de ter disparado o tiro que assassinou Camargo. Tarcisio Barbosa de Souza, ex-tesoureiro da UDR e atual membro da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), é suspeito de articular a milícia e comandar em campo a ação da milícia.

A condenação dos mandantes de assassinatos de defensores de direitos humanos é um passo essencial para a superação de um padrão de violência contra quem luta por direitos. A simples condenação criminal não ira resolver todos os problemas ligados às violações de direitos humanos no Brasil, mas pode ser um claro sinal de que o Estado e a sociedade brasileira não mais aceitarão com passividade que os grupos sociais dominantes, minoria da sociedade, imponham seus interesses com base na violência.

Fonte: Terra de Direitos

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18 horas atrás

Marco Feliciano volta a dizer que africanos são amaldiçoados

por Luis Soares
 

Marco Feliciano reafirma que africanos são amaldiçoados. O pastor argumentou que essa maldição tem sido curada com a conversão de africanos ao cristianismo, aos “caminhos do Senhor”

Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.

Em 2011, ele escreveu que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. O post depois foi deletado.

marco feliciano negros

Marco Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados

As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF –onde também responde a uma ação acusado de estelionato.

Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.

Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

“Citando a Bíblia […], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

“Ao comentar [no Twitter] acerca da ‘maldição que acomete o continente africano’, diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é “como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”.

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A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de “curar a maldição”, entregando “os seus caminhos ao Senhor”. “Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado”, diz o texto.

Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.

Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays –diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.

FÉ E MANDATO

O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão.

Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão “ligadas ao exercício de seu mandato”. As estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.

Feliciano foi eleito para a comissão em março. Após os protestos, o pastor conseguiu aprovar requerimento fechando-as para o público.

Rubens Valente, FolhaPress

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18 horas atrás

Número de abortos no Uruguai diminui após descriminalização

por Luis Soares
 

Uruguai: número de abortos diminuiu após descriminalização. Dados preliminares apontam entre 300 e 400 abortos por mês no país

O Uruguai realiza por mês entre 300 e 400 abortos legais desde a promulgação, em outubro do ano passado, da lei que descriminalizou a prática até a 12ª semana de gestação. A informação foi divulgada pelo subsecretário de Saúde Pública, Leonel Briozzo, nesta terça-feira.

aborto legal uruguai

Aborto legal no Uruguai: antes da aprovação da lei, país registrava mais de 30 mil abortos por ano. (Foto: AP)

Em entrevista à rádio Universal, Briozzo disse que, com esse número, o Uruguai chagaria a 4 mil abortos por ano, cifra inferior a estimativa anterior à aprovação da lei, de 33 mil. Na opinião dele, leis como a aprovada no ano passado “fazem com que diminua a quantidade de abortos”.

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“A prática da despenalização diminui o número de abortos e abate a mortalidade materna, ou seja, faz com que o aborto seja seguro”, afirmou. Para ele, o referendo proposto pelo deputado nacionalista Pablo Abdala para consultar a população sobre o tema “não é a melhor forma de fixar o tema”.

Com informações do jornal El Observador.

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19 horas atrás

Vazamento inédito de lista de milionários abala “paraísos fiscais”

por Luis Soares
 

Offshore Leaks: vazamento de lista de milionários deixa paraísos fiscais em alerta. Grupo de jornalistas obteve informações sobre nomes e fortunas avaliadas em US$ 32 trilhões

Uma investigação conjunta de um coletivo de jornalistas investigativos provocou um severo abalo nos países e regiões conhecidos como “paraísos fiscais”. Foi publicada na manhã desta quinta-feira (04/04) uma lista com informações de milhares de registros internos dando nomes e valores de fortunas de milionários em contas guardadas nesses locais, em especial as Ilhas Virgens Britânicas.

Os documentos, já apelidados de “Offshore Leaks”, expõem a identidade de milhares de pessoas, de mais de 170 países, ligadas a empresas offshore com dinheiro em paraísos fiscais. O grupo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), com sede em Washington, foi apoiado por 38 veículos, como o jornais The Guardian, do Reino Unido, Le Monde, da França, e The Washington Post, dos Estados Unidos.

milionários paraísos fiscais

Offshore Leaks: vazamento de lista de milionários deixa paraísos fiscais em alerta. Jornalistas obtiveram informações sobre nomes e fortunas avaliadas em US$ 32 trilhões (Imagem: Reprodução / Web)

Os milionários citados somam em torno de 32 trilhões de dólares em paraísos fiscais. Se esse dinheiro fosse convertido em impostos, ele seria mais do que suficiente para, por exemplo, solucionar as crises de dívidas internas dos países da zona euro – em especial Grécia, Portugal, Irlanda, Itália, Espanha e Chipre –, hoje submetidos a regimes de austeridade fiscal que tem causado fuga de investimentos, queda nos salários e altos índices de desemprego.

Dois dos nomes mais conhecidos dessa lista são o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, e do francês Jean-Jacques Augier, amigo e tesoureiro da campanha do presidente da França, François Hollande – que, desta maneira, enfrenta o segundo escândalo de corrupção em apenas uma semana.

O ICIJ diz ter mais de 200 gigabytes de dados relativos a operações efetuadas na última década nas Ilhas Virgens Britânicas, mas também em Cingapura, Hong Kong e ilhas Cook, que serão revelados ao longo dos próximos dias.

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Para se ter uma ideia do volume de informações, a base de dados contém registros de 120 mil empresas e é 160 vezes maior que os arquivos divulgados em 2010 pelo WikiLeaks sobre o Departamento de Estado norte-americano.

A divulgação dessa lista pode causar uma crise de confiança no setor, que usa a prerrogativa do anonimato para transmitir segurança a quem pretende deslocar grande parte da sua fortuna para fora do país de origem. Com essa divulgação, muitos desses envolvidos poderão ser investigados por evasão de impostos, um dos motivos mais comuns para a transferência de dinheiro para essas contas.

O ICIJ obteve as informações por antigos funcionários de duas empresas de serviços financeiros offshore, a Portcullis Trustnet e a Commonwealth Trust Limited. São cerca de 2,5 milhões de documentos (como courreios eletrônicos, cópias de documentos de identificação, cartas, etc.). Para explorar essa gama de informações raras, o consórcio de jornalistas uniu forças com os outros grupos.

Os envolvidos

Jean-Jacques Augier é dono de uma empresa chinesa com sede nas ilhas Cayman, no Caribe, e possui também 25% de participação em outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Em visita ao Marrocos, o presidente francês, François Hollande, disse que não sabia nada a respeito do tema. Augier confirma as informações e alega não ter feito nada de ilegal.

O antigo ministro das Finanças da Mongólia, Sangajav Bayartsogt, também foi incluído. Durante suas funções no cargo (2008-2012), ele abriu a empresa Legend Plus Capital Ltd., com conta na Suíça. Ele declarou ter “cometido um erro” por não declarar essa operação.

Da lista constam ainda a baronesa espanhola Carmen Thyssen-Bornemisza, que, segundo a lista consultada pelo The Guardian, usa o offshore para comprar quadros; Olga Shuvalova, mulher do vice-primeiro-ministro russo, Igor Shuvalov; Tony Merchant, marido da senadora canadense Pana Merchant; Maria Imelda Marcos Manotoc, filha mais velha do antigo ditador filipino Ferdinando Marcos e atual governadora da província de Ilocos do Norte; e Denise Rich, ex-mulher do magnata Marc Rich, que recebeu um perdão presidencial de Bill Clinton em 2001 (seu último ato na Casa Branca) relativo ao não-pagamento de impostos na ordem de 100 milhões de dólares.

Ouvido pelo Guardian, o responsável financeiro pela administração do território britânico no Caribe, Neil Smith, rechaçou a acusação de que a ilha funcione como “um porto seguro para pessoas sem ética”. “Nossa legislação favorece um ambiente mais hostil para a ilegalidade do que a maioria das outras jurisdições”, disse.

Em seu editorial, o Le Monde publicou que o sistema offshore é “um inimigo patente da democracia”. O jornal promete publicar, na edição deste sábado (06/04) como BNP Paribas e o Crédite Agricole, dois grande bancos franceses, ajudam seus clientes a criar empresas offshore.

O jornal Ta Néa, da Grécia, publicou uma lista com cerca de cem offshores gregas, sendo que apenas quatro foram registradas pelas autoridades. O governo grego prometeu investigar essas contas.

João Novaes, Opera Mundi

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