MPF convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

por racismoambiental
 

Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Confira a dinâmica da audiência:

1. A audiência será aberta às 14h pela vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, a quem competirá a coordenação dos trabalhos;
2. Haverá 15 minutos de ato realizado por povos indígenas;
3. A palavra será assegurada, nesta ordem, aos seguintes participantes:
a. Representantes dos povos indígenas, pelo tempo máximo de 2h;
b. Representantes do governo federal, pelo tempo máximo de 1h;
c. Membros do Ministério Público Federal, pelo tempo máximo de 40 minutos.
4. Ao final, será passada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer eventuais dúvidas;
5. Os períodos das intervenções acima definidos poderão ser adequados pela coordenadora conforme eventual necessidade decorrente da dinâmica dos trabalhos;
6. Os trabalhos devem terminar às 18h.

  • Veja a íntegra do edital de convocação

    Compartilhada por CEPI.

4 horas atrás

Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

por racismoambiental
 

IMVF – Há 8 anos a intervir continuamente na região, o IMVF adquiriu um conhecimento próximo da realidade local. Numa aposta clara de colmatar vulnerabilidades ainda existentes, limitadoras de um progresso sustentável, o novo “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão” vem dar resposta a um apelo direto das comunidades de Quilombolas do Maranhão e, em particular, do principal parceiro local, a ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.

O objetivo geral será o de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, designadamente o 1,3,4,5 e 7.

O objetivo específico será o de promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social.

Abaixo, as atividades relacionadas:

• Reforçar a capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais:
– Elaboração de um Diagnóstico socioeconômico;
– Apoio à criação de uma Cooperativa Agroextrativista Quilombola;
– Apoio à criação e equipamento de unidades de produção descentralizadas;
– Capacitação de técnicos agrários locais;
– Introdução de novas técnicas de produção adaptadas à transformação.

• Aumentar a capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas:
– Capacitação dos agricultores em técnicas de transformação, gestão e comercialização;
– Incorporação de um selo Quilombola;
– Apoio à melhoria do acondicionamento dos produtos para venda;
– Criação de sinergias comerciais com entidades locais;
– Promoção de intercâmbios com experiências similares no Brasil.

• Reforçar o papel da Sociedade Civil local para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária:
– Formação de animadores sociais em gestão e coordenação cooperativista;
– Capacitação das associações Quilombolas para uma gestão dos recursos naturais mais eficiente.

• Melhorar as condições de salubridade das comunidades Quilombolas:
– Criação do Fundo Social no seio da Cooperativa;
– Instalação de Kits Sanitários;
– Sessões de educação para a saúde.
– Acompanhamento e Avaliação.

Localização: Brasil, Estado do Maranhão. Regiões: Maranhense dos Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e Vale do Itapecuru

Duração: 36 Meses – abril 2013 – abril 2016

Parceiros:
ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão

Principal Co-financiador: União Europeia

Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

5 horas atrás

Convite para o Abril Indígena Metropolitano 2013 – Belo Horizonte

por racismoambiental
 

Nós do Movimento das Lideranças Indígenas Aranã, Pataxó, Xacriabá e Carajá da RMBH – que representa mais de 100 famílias, movimento independente pelos direitos indígenas e difusão da nossa cultura, que tem finalidades de inclusão e abertura para a participação de todos os indígenas -, temos o prazer de convidar para a iniciativa do Abril Indígena Metropolitano 2013 (programação abaixo).

O evento é entendido como movimento forte de afirmação e reflexão e divulgação da cultura indígena também na cidade. Haverá várias atividades ao longo do mês de abril com o apoio entre outros do GVC, do IDH, da Fundação Municipal de Cultura da PBH em particular do Centro Cultural Urucuia, do Movimento Tô de Alta do Conselho Distrital de Saúde da Regional Leste, da ONG Rede Catitu, da ONG Opção Brasil de SP, do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ofício de Direitos Humanos da Defensoria do Estado de MG, da UFMG, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Compartilhada por Dalva Aguiar Nascimento.

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