5 horas atrás

O Golpe em marcha. O próximo será Lula na cadeia.

por Helio Borba
 

Adiar publicação de acórdão do mensalão é ‘maluquice’, diz Gurgel

Advogados dos réus pediram ao STF para analisar possibilidade de adiar.
Documento que detalha julgamento deve ser publicado em breve.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília 27 comentários O procurador-geral de República, Roberto Gurgel, em sessão do STF nesta quarta (19) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)O procurador-geral de República, Roberto Gurgel
 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (16) que adiar a publicação do acórdão do julgamento do processo do mensalão é “maluquice”. Advogados dos réus fizeram pedidos para o plenário analisar a possibilidade de adiar o documento para que as defesas tivessem mais tempo para preparar recursos.
O acórdão detalha as decisões tomadas durante o julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 no segundo semestre do ano passado. O documento trará o tempo de pena, regime de cumprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. Após a publicação, advogados terão cinco dias para apresentar recursos.
“Suspender a publicação do acórdão é maluquice, isso é maluquice”, declarou o procurador antes de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça.
Segundo ele, não se justifica o adiamento para dar mais prazo aos advogados porque, enquanto o Ministério Público tem cinco dias para avaliar se recorrerá em relação a 37, o advogado tem o mesmo prazo para cuidar de um cliente só. “Então não vejo nenhuma dificuldade. Nunca vi isso. (…) É inconcebível”, afirmou
Roberto Gurgel ainda não decidiu se apresentará recursos contra as decisões tomadas, como pedir aumento de penas, pr exemplo.

O que ocorre após a publicação do acórdão?
1) Em que pé está o julgamento do mensalão, o que pode acontecer agora?
O acórdão, documento que detalha as decisões tomadas durante o julgamento, traz os votos escritos de todos os ministros e os dados de cada condenação, será publicado nesta semana. Quando o acórdão é publicado, os advogados têm cinco dias para apresentar os recursos. No entanto, a defesa dos condenados querem 20 ou 30 dias para recorrer.
2) O que acontece com os réus após a publicação do acórdão?
Nada. O Supremo decidiu que vai esperar o trânsito em julgado, ou seja, até se esgotarem todas as chances de a defesa recorrer.  Com todos esses recursos, especialistas e a Procuradoria Geral da República estimam que o julgamento não acaba antes do começo de 2014.
3)  Quem pode ser preso imediatamente?
Ninguém vai ser preso até se esgotarem todas as chances de recurso. O Supremo, depois de julgar em plenário os primeiros embargos, pode dizer que já tem intenção de protelar o resultado final e determinar as prisões.

 Também antes da sessão do CNJ, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que ainda não decidiu se levará ao plenário pedidos das defesas dos réus antes da publicação do acórdão.
“Não, não decidi [se levarei ao plenário]. O acórdão nem está pronto. Faltam algumas assinaturas. Os ministros precisam liberar e assinar”, explicou Barbosa.
Se todos assinarem ainda nesta terça, o acórdão poderá ser publicado na quarta, mesmo dia em que o presidente poderia levar ao plenário os pedidos dos advogados. Caso Joaquim Barbosa decida esperar, o acórdão pode sair apenas na quinta.
Recursos a serem apresentados
Os recursos contra condenações no STF, os chamados embargos, são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.
Os embargos de declaração podem ser apresentados pelos 25 condenados e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode ser questionado o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Os réus terão até cinco dias, contados a partir da publicação da decisão, para apresentá-los.
Tanto as defesas dos condenados podem questionar eventuais omissões no acórdão, como a Procuradoria Geral da República pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.
Os embargos infringentes são um recurso exclusivo da defesa previsto no regimento interno do STF para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.
Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

7 horas atrás

Chavista é proclamado vencedor na Venezuela

por Helio Borba
 
  • Chavista é proclamado vencedor na Venezuela

    A Justiça eleitoral da Venezuela rejeitou o pedido de recontagem manual dos votos do pleito de domingo, feito pelo oposicionista derrotado, Henrique Capriles, e proclamou que o presidente interino, Nicolás Maduro, é o presidente eleito.

7 horas atrás

Presidente do PT diz que Aécio é “cara de pau”

por Helio Borba
 

Presidente do PT diz que Aécio é “cara de pau”

LUIZA BANDEIRA
ENVIADA ESPECIAL A BELO HORIZONTE
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE 
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse na noite desta segunda-feira (19) que o senador Aécio Neves, potencial adversário da presidente Dilma Rousseff na disputa pela Presidência no ano que vem, é “cara de pau” quando critica a política de combate à inflação do governo. 
Falcão não citou o nome de Aécio, mas fez referência a “um senador mineiro” e citou as declarações de Aécio. “Esse senador disse que Dilma é leniente com a inflação e que no governo do PSDB existia tolerância zero com inflação. É muita cara de pau”, afirmou. 
Segundo Falcão, a média de inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi maior que a do período em que Lula e Dilma governaram. “E nem vamos comparar salário, emprego e distribuição de renda, porque aí é vexame demais para os tucanos.” 
Falcão também disparou críticas indiretas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que ensaia deixar a base governista para concorrer à Presidência. “Há quem diga que é possível fazer mais. São os nossos adversários, que sempre fizeram menos. E até aliados que atuam junto conosco que também pensam assim”, disse. Campos usa o mote de que “é preciso fazer mais” como uma espécie de slogan informal. 
MENSALÃO
Falcão disse ainda que o processo eleitoral foi antecipado pela oposição e fez referência ao processo do mensalão. “O ataque mais recente voltou-se contra o presidente Lula, tentando envolvê-lo num processo forjado e sem fundamento. Nós o repelimos com veemência. O único crime entre aspas cometido pelo presidente Lula foi ter melhorado a vida de de milhões de brasileiros”. 
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o envolvimento do ex-presidente com o caso depois que o publicitário Marcos Valério prestou depoimento em que fez acusações a Lula.

7 horas atrás

Em Recife, Dirceu ironiza propaganda de Eduardo Campos

por Helio Borba
 

Em Recife, Dirceu ironiza propaganda de Eduardo Campos

FÁBIO GUIBU
DO RECIFE 
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ironizou nesta segunda-feira (14), no Recife, a propaganda partidária do PSB protagonizada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, potencial candidato à Presidência em 2014. 
“Em Pernambuco também se pode fazer mais e melhor, não é só no Brasil”, disse ele. “Ou Pernambuco não tem problemas?”, questionou. “Claro que todos os governos cometem erros, têm problemas.”
Nas inserções pessebistas que começaram a ser veiculadas neste mês, Campos diz que “o Brasil pode mais” –expressão que tem usado com frequência desde que elevou o tom crítico em relação ao Planalto– e cita as realizações de seu governo. 
Dirceu disse que gostaria de saber do PSB “o que fazer com o desenvolvimento econômico do país, com a inflação, o que fazer com a educação e tecnologia, o que fazer com a infraestrutura do país”. 
“A infraestrutura do Nordeste quem construiu foi o governo federal”, afirmou. “É um direito do Nordeste, não fizemos mais que a obrigação.” 
O ex-ministro disse que Campos tem o direito de disputar a Presidência, mas afirmou que o PT tem um governo de coalizão do qual o PSB faz parte e lembrou que “muitos petistas” propõem que o governador seja o candidato dessa frente em 2018. 
“Da nossa parte continuamos com a mesma proposta, de um governo de coalizão do qual o PSB faz parte”, afirmou. 
No Recife, onde participou de um seminário sobre os dez anos do PT no governo federal, Dirceu defendeu a manutenção do atual modelo de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), feito por indicação do presidente da República, com aval do Legislativo. 
“Quem é eleito pelo povo é o presidente da República, deputados, senadores”, disse. “Podemos dar mandato de 12 anos aos ministros, podemos tomar uma série de medidas com relação à reforma do Judiciário, ao nepotismo, mas não vejo motivo para mudar esse modelo”, declarou. 
O ex-ministro ainda reafirmou sua inocência no episódio do mensalão, pelo qual já foi condenado pelo STF. “A história desse julgamento não acabou, tenho dito e repetido ao país que não sou chefe de quadrilha nem corrupto”, declarou. 
Dirceu foi condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, e ao pagamento de R$ 676 mil em multas, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

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