Dr. Rosinha: A Monsanto quer patentear a nossa comida

por Conceição Lemes
 

Patentes para quê?

Dr. Rosinha, especial para o Viomundo

Recebi, na semana passada, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a visita de uma delegação de deputados e deputadas da Alemanha. Geralmente, esse tipo de encontro é morno. Fazem-se as saudações de praxe, fala-se de amenidades conjunturais e renovam-se os convites para futuras visitas. Ao contrário do que estabelece o protocolo, no entanto, nesse encontro houve um debate rápido, mas caloroso sobre patentes.

Como de praxe, fiz a saudação, dei as boas-vindas e introduzi um tema. Contei que há cerca de dois anos, quando estive na Alemanha a convite do governo alemão, me surpreendeu o fato de que na maioria das reuniões com autoridades o tema das patentes estivesse em pauta, principalmente a ampliação do acordo TRIPs. Europeus e norte-americanos desejavam, e ainda desejam, o que chamam de acordo TRIPs Plus.

O acordo TRIPs (do inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, ou Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado internacional assinado em 1994 que estabelece os direitos de patentes. Ele é parte de um conjunto de tratados que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O acordo original garante o direito de patente por 20 anos. Com o TRIPs Plus, a indústria farmacêutica europeia e norte-americana quer ir além, estendendo esse prazo para 25 anos. Deseja também obter outras vantagens, tais como a patente de segundo uso (quando se descobre que determinado medicamento é eficaz no tratamento de mais de uma doença) e a patente de polimorfos (que se refere ao controle das diferentes formas de uma mesma substância química utilizada na fabricação de medicamentos).

A conversa transcorria amena até o momento em que me declarei contrário às patentes. Reagiram todos, alemães e brasileiros. Um só parlamentar alemão colocou-se na mesma posição que eu.

Mas esse texto não tem o objetivo de defender minha posição contrária às patentes de medicamentos especificamente, mas sim de chamar atenção para outro aspecto das patentes, também grave: a Monsanto e outras empresas de bioteconologia querem patentear nossa comida; vegetais e frutas que usamos como alimentos no dia-a-dia, como pepino, brócolis, melão, etc. Caso consigam, vão passar a cobrar royalties dos produtores pelo uso das sementes dessas culturas.

A Monsanto descobriu que há brechas nas leis europeias e, aproveitando-se disso, pede o patenteamento. Uma vez que a patente exista num país, as empresas passam, através de acordos comercias, a exigir que outros países as reconheçam e paguem por elas.

Há um discurso para enganar: as empresas de medicamentos e de biotecnologia afirmam que as patentes impulsionam as pesquisas e a inovação tecnológica. Para contestar esta premissa, lembro que em 1995 o Massachusetts Institute of Technology descobriu que dos 14 medicamentos que mais deram retorno do ponto de vista da indústria naquele último quarto do século passado, 11 tinham sua origem em trabalhos financiados pelo Estado.

Além desse dado, há outros estudos, entre os quais cito os de Michele Boldrin e David Levine, economistas do Fed (Banco Central dos EUA), que questionam o valor social das patentes. Eles afirmam que “não existe evidência empírica de que as patentes servem para aumentar a inovação ou a produtividade”.

Já Petra Moser, da Universidade Stanford, analisa a relação entre inovação e leis de patente e conclui que “no geral, o peso da evidência histórica (…) indica que políticas de patentes, que garantem fortes direitos de propriedade intelectual às primeiras gerações de inventores, podem desencorajar a inovação”.

De qualquer forma, há algo já identificado e inquestionável: as patentes criam monopólios e oligopólios.

Hoje já temos uma situação preocupante: a Monsanto possui patenteadas  na União Europeia 36% das variedades de tomates, 32% dos pimentões e 49% das variedades de couve-flor. Há que se dar um basta nisso.

Por séculos e séculos os agricultores escolheram, na maioria das vezes, dentro de sua própria colheita as sementes a serem plantadas para a próxima safra. Lembro-me perfeitamente disto: no interior do Paraná, meu pai, pequeno agricultor, tinha essa prática.

Não podemos negar e tampouco ignorar a tecnologia, mas também não podemos ficar reféns dos monopólios e oligopólios, principalmente de alimentos. A sociedade tem que reagir, para construir a nossa soberania alimentar.

Quanto ao debate com a delegação alemã, por conta do tempo escasso de ambas as partes, ficamos de retomá-lo em outra oportunidade.

Dr. Rosinha, médico pediatra, deputado federal (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

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9 horas atrás

Leonardo Severo: Mídia privada faz “guerra psicológica” na Venezuela

por Conceição Lemes
 

Venezuela com Maduro: Crianças jogam futebol, o vendedor de sapatos Guerman Varela e a estudante de Odontologia Débora Antequera felizes com a vitória. Fotos: Joka Madruga

por Leonardo Wexell Severo, de Caracas, no ComunicaSul

“Há uma guerra psicológica para a oposição apátrida, que serve aos interesses dos Estados Unidos. Eles escondem a comida para especular e falam em escassez de alimentos; eram os que entregavam o petróleo aos estrangeiros e agora falam em uso indevido dos recursos para as missões sociais. Nas urnas, elegendo Nicolás Maduro, o povo venezuelano reafirmou o caminho de Chávez pelos pobres e disse não aos bandidos e ladrões”.

A análise de German Varela sobre a vitória eleitoral de Nicolás Maduro para a presidência da República mais parece a de um sociólogo ou “politólogo”, como atualmente são chamados alguns analistas. Mas German, vendedor de sapatos na Feira Popular localizada próximo à estação Belas Artes do metrô, em Caracas, é um “filho da revolução bolivariana”. Um processo que, para ser vitorioso, apostou na formação política e ideológica de milhões de homens e mulheres.

Pelas ruas da capital venezuelana, em meio à estridente convocação do candidato oposicionista Henrique Capriles – com a sua parafernália midiática – para que a população não reconhecesse a derrota eleitoral, presenciamos nesta segunda-feira (15) de ressaca pós-eleitoral, a maior das naturalidades, com meninos jogando futebol, a simpatia dos habitantes e o trânsito caótico de sempre.

“OPOSIÇÃO SERVIL AO IMPERIALISMO”

Ao comparecer ao Conselho Nacional Eleitoral, onde foi declarado presidente eleito, Nicolás Maduro disse confiar na sabedoria popular ao não cair no jogo de uma “oposição servil ao imperialismo”.

Maduro avalia que o delírio golpista é próprio dos que são vítimas de uma “overdose de ódio e de vingança, dos que querem acabar com uma revolução que é símbolo de amor”.

Mas o ódio de Henrique Capriles à revolução bolivariana é proporcional à sua submissão aos EUA que, carente de petróleo, busca novamente tomar de assalto as maiores reservas provadas do “ouro negro” do mundo.

Assim como usou bombas contra o povo líbio e iraquiano, o império se utiliza do bombardeio midiático para se apropriar das imensas riquezas da Petróleos de Venezuela (PDVSA), colocada por Chávez em função dos interesses da nação. Os ativos da estatal alcançaram cerca de US$ 115,9 bilhões no final de 2012, com um incremento de 18% sobre 2011.

No total, os ativos mundiais da empresa somaram mais de US$ 218,42 bilhões, e cresceram cerca de US$ 36,27 bilhões em relação a 2011. Os rendimentos de 2012 foram de US$ 124,4 bilhões, o lucro bruto ficou em torno de US$ 28,8 bilhões e o lucro líquido atingiu US$ 4,2 bilhões. Projetando o futuro, os investimentos realizados pela PDVSA alcançaram mais de US$ 24,5 bilhões, com um aumento de 36% em relação a 2011.

É justamente esta injeção de recursos que vem possibilitando que o país trilhe o caminho do desenvolvimento ampliando conquistas e direitos. Conforme o coordenador Internacional da Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores da Cidade, do Campo e da Pesca da Venezuela (CBST), Jacobo Torres, em maio entrará em vigor a nova Lei Orgânica do Trabalho, que melhorará as condições de vida dos trabalhadores.

Entre outros avanços, o texto reduz a jornada para 40 horas semanais (a atual é de 44 horas), elimina a demissão sem justa causa, estabelece licenças de seis semanas prévias ao parto para as mulheres grávidas e outras 20 semanas depois de dar a luz.

PENSAR COM A PRÓPRIA CABEÇA

Ostentando um boné chavista do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), German acredita que a revolução estimulou as pessoas a pensarem com a própria cabeça e que chegou a hora de, mais do que caminhar com os próprios pés, “acelerar na construção de uma nova sociedade”.

Cursando o segundo ano de odontologia, Débora Antequera considera que o principal legado de Chávez foi a “grande atenção que deu aos mais pobres, particularmente com as missões sociais”, por meio de investimentos na saúde e na educação públicas. Caminhando sorridente pelas ruas de Caracas, Débora explica porque a cidade foi eleita “capital da alegria”: “temos confiança e esperança num futuro melhor”.

Com 78 anos “bem vividos”, Henry Avendaño León, aposentado que começou a trabalhar no dia 27 de julho de 1954, lembra que “um dia depois, nasceu Chávez”. “Desde que o presidente assumiu, nunca deixou de nos assistir e isso é muito importante, porque prometer é diferente de cumprir. Chávez sempre cumpriu. Eu fiquei de 1995 a 1998 lutando sem nada e foi só com o triunfo da revolução que comecei a receber minha aposentadoria”, declarou.

Vendedor de camisetas e militante do Partido Comunista da Venezuela (PCV), Luiz Alvares avalia que o resultado eleitoral “reafirma a democracia, a participação e o protagonismo dos venezuelanos neste processo de mudanças rumo ao socialismo”.

Para Alvares, a vantagem de cerca de 2% dos votos de Maduro sobre o direitista Henrique Capriles se deveu a “uma espécie de triunfalismo”, uma “confiança” que acabou desmobilizando parte da militância. Agora, defende, “é o momento de radicalizar mais o processo e investir no fortalecimento político-ideológico da nossa condução para aumentar o nível de consciência do nosso povo”.

Ao mesmo tempo em que alguns países desenvolvidos estão promovendo a redução dos direitos sociais e trabalhistas, em maio entrará em vigor na Venezuela a nova Lei Orgânica do Trabalho, buscando melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Empresas e estabelecimentos comerciais tiveram um ano de prazo para adaptar-se à nova norma, que substituirá a legislação vigente desde 1936.

Entre outros avanços, o texto estabelece uma jornada de 40 horas semanais (a atual é de 44 horas), elimina-se a demissão sem justificativa, constitui-se um Fundo Nacional de Prestações, se estabelecem licenças de seis semanas prévias ao parto para as mulheres grávidas e outras 20 semanas depois de dar a luz
Comerciante, Doris Alvarez disse que votou para “seguir adiante um processo que defendeu e continuará ampliando o direito das mulheres”.

“RESPOSTA CONTUNDENTE AOS GOLPISTAS”

Estudante de comunicação social na Universidade Bolivariana, Reni Marrero, pegou seu megafone e convocou amigos e simpatizantes para ir às ruas “defender o resultado apurado pelo Conselho Nacional Eleitoral”. “Esse é um ato de civismo e uma resposta contundente aos que querem desacatar a decisão das urnas divulgada pelo CNE, num processo eleitoral reconhecido internacionalmente, inclusive pelo Centro Carter, de referência para o mundo”.

Coordenadora de Políticas Especiais da Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV), Jaqueline Romero, contesta os “monopólios privados de comunicação, que repetem há 14 anos a mesma ladainha em defesa dos milionários e de seus bens”. “Estou mobilizada em favor de Maduro porque este processo é das grandes maiorias contra a oligarquia e precisamos defendê-lo até com nossas vidas, se preciso for. Este foi o legado que nos deixou Chávez”, frisou.

Professora do programa de Formação Social da UBV, Yajaira Machado lembra que a revolução bolivariana utilizou os recursos do petróleo para fomentar o crescimento econômico com justiça social. “Na saúde, tudo era privatizado. Os trabalhadores não tinham direitos, o salário era muito baixo e muitas pessoas não tinham sequer o que comer. Hoje estamos caminhando rumo ao futuro. Infelizmente, o candidato da oposição não reconhece esses avanços e usa a mídia privada para nos enfraquecer. Mas a revolução segue ainda mais fortalecida”, sublinhou Yajaira.

Para o articulista Clodovaldo Hernandéz, ao escolher Nicolás Maduro para sua sucessão o presidente recém-falecido acertou, “inclusive na hora terrível de ditar as instruções a seguir logo após sua morte”. “Até desde esse presumível nada que significa a morte, ele é capaz de construir algo. Chávez soube ver o povo aonde outros viam um espaço vazio”.

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