LANÇAMENTO OFICIAL DA EDIÇÃO DEDICADA AOS VERMES! | #revistaliteratortura

LITERATORTURA por literatortura
 

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O Literatortura lança OFICIALMENTE a 4ª Edição da Revista Literatortura! Uma edição dedicada aos vermes! 

Estamos utilizando, agora, um NOVO modelo para efetuar as transações! Assim que você tiver sua compra ACEITA, terá acesso ao DOWNLOAD da Revista! Ou seja, nada de e-mail ou de aguardar alguns dias apra receber seu exemplar! Assim que consolidar a compra e tiver o pagamento confirmado, AUTOMATICAMENTE você poderá acessar a Revista! 

O sistema utilizado agora é o HotMart, que é amparado pelo BCASH – primeiro sistema que utilizamos -, totalmente seguro e confiável, com possibilidade de pagamento via cartão, Boleto Bancário e Paypal! Ele, inclusive, tem uma taxa MAIOR do que o sistema anterior. Todavia, para melhor atender ao nosso leitor, optamos por fazer esse teste. 

Para efetuar o pagamento é bastante simples. O cadastro é muito rápido e seguro. Assim que o pagamento for confirmado, você receberá um e-mail com instruções que deverá seguir para fazer o download da revista! 

Antes de mais informações sobre a edição, gostaria de deixar um pedido sincero: Nós temos recebido muito apoio, comentários, curtidas, incentivo, porém, nem todas elas se convertem em assinaturas efetivas. Peço, então, que vocês participem e assinem essa proposta independente, cultural, com um nível de conteúdo altíssimo, que certamente lhe oferecerá novidades! O literatortura precisa, de uma maneira ou de outra, se manter. E, para isso, damos em troca uma edição muito bem montada e coerente.

Sobre a Edição:

Após um mês de pausa, a Revista Literatortura volta com tudo! O maior nome da literatura brasileira é o autor homenageado desta edição! Machado de Assis é um ícone de representatividade cada vez maior – inclusive, mundial -. Sua obra é marcada por uma genialdiade singular, raras vezes vista, atrelada a uma capacidade de enxergar, sem ressaca alguma, o profundo da natureza humana.

Machado é adjetivo por si só: “Machadiano”. Trazê-lo para a revista é uma tarefa complicada pelo fato de que há muito o que se falar do bruxo do cosme velho. Assim, o medo de deixar coisas de fora pode tomar a cabeça do editor “mas, ninguém escreveu sobre isso! Nem sobre isso! E agora?! A revista está incompleta!”. Seria muita pretensão dizer que poderíamos falar tudo – ou, até, falar pouco – sobre o gênio. Assim, a compilação de artigos e homenagens [que somam aproximadamente 30 páginas] que participam dessa edição, devem estimular você a buscar ainda mais e não a acreditar que, agora, já sabe o suficiente sobre o próprio. Quem sabe, uma “Parte II” Machado não apareça futuramente?

Mas, caso tenhamos uma edição Parte II, ela nunca poderá contar com algo tão bacana, tão enriquecedor e tão exclusivo quanto a edição que aqui segue. O Literatortura entrevistou EXCLUSIVAMENTE o ator que viveu Dom Casmurro na minissérie da globo CAPITUMichel Melamed! O ator fala um pouco sobre tudo, inclusive, acerca do processo de composição de seu sublime personagem.

Outra grande atração da revista é a análise de um dos filmes mais comentados dos últimos 15 anos: Matrix! História, cinema e moda se atrelam para tratar de uma das mais questionadoras obras da sétima arte. Questionador, também, sempre foi este continente: Atlântida. O colunista Thiago Ribeiro explicita o nascimento do mito através da ótica de Platão.

E como vai a geração beat nos cinemas? O especialista no assunto, Guilherme Ziggy, dá sua visão acerca das adaptações de uma das mais intrigantes gerações literárias. Intrigante – e sempre muito polêmico – é aquela que é considerada a “profissão mais antiga do mundo”: uma matéria especialíssima sobre a prostituição!

Para conferir essas e outras matérias, adquira a 4ª edição da Revista Literatortura, ou assine a 4ª, 5ª e 6ª por apenas 9,99R$ [taxas já inclusas]! Vale lembrar que a Revista é DIGITAL. Você também pode assinar nossas 3 primeiras edições [George Orwell, Edgar Allan Poe, Lewis Carrol], clicando AQUI!

Assinando a Revista na pré-venda, você receberá as edições sempre com antecedência e participará sorteios na nossa página do facebook e poderá, em breve, acessar nossa Área Vip! 

 

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Quando você for adquirir a revista, não esqueça de digitar um e-mail que usa ativamente, pois elas serão entregues via E-MAIL, assim que o pagamento for confirmado. Para sanar outras dúvidas, acesse: F.A.Q ou escreva para revistaliteratortura@gmail.com

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 Capa Machado de AssisAdquira a 4ª da Revista Literatortura, clicando AQUI ou na IMAGEM 

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Por que adquirir apenas uma Edição quando você pode assinar trimestralmente e ter acesso a 3 incríveis trabalhos sobre 3 geniais autores?! A 4ª Edição apresenta Machado de Assis. A 5ª apresentará Gabriel García Marquez e a 6ª, Oscar Wilde!

Para assinar, clique AQUI ou na imagem abaixo:

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10 horas atrás

Se Maduro vencer, ou seu povo é louco ou a mídia mente

BRASIL , BRASIL por Nogueira Junior
 
 
Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania 
“Enquanto escrevo, algumas horas separam o mundo do resultado da campanha eleitoral-relâmpago a que a Venezuela foi empurrada pela morte de Hugo Chávez. Escrevo, pois, sobre o futuro, o que é uma temeridade. 
Mas ouso arriscar. 
Lendo o noticiário brasileiro sobre aquele país, tento esquecer de tudo o que sei sobre ele de forma a levar em conta tais notícias. 
O fato é que, sem conhecer a realidade venezuelana, torna-se praticamente impossível acreditar que o candidato do chavismo, Nicolás Maduro, possa vencer. 
A menos que os quase 29 milhões de venezuelanos sejam masoquistas ou completamente doidos, se me pautar pelo noticiário concluirei por uma vitória acachapante do principal entre os sete candidatos opositores: Henrique Capriles Radonski. 
O noticiário sobre a Venezuela remete a um inferno. Inflação e violência estariam fora de controle, o povo estaria sendo castigado por desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, imperaria censura à imprensa… 
Ufa! Que país é esse do noticiário? Um país em ruínas, claro.” Artigo Completo, ::AQUI:: 
10 horas atrás

Fica, Luxemburgo!

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

 

Koff entregou o Grêmio para Luxemburgo que escalou Kleber

Kleber está batendo um bolão nos… microfones! Ele acha que pode se escalar via imprensa, detonando um colega. Trairagem!  Quer dizer então que Kleber que era gladiador virou ovelhinha do Luxemburgo. Fernando, de excluído para dar lugar a Adriano, agora virou salvação. E Luxemburgo, que não pagou nada, manda e desmanda no Grêmio. E ainda ganha o maior salário do Brasil. O Grêmio mandou embora Leandro, goleador do Palmeiras e trouxe, Barcos de um perna (de pau) só. Em terra de cego quem tem um olho vira centroavante. O Palmeiras, com a saída de Barcos e a chegada de Leandro, já se classificou. O Grêmio lança mão de sua “imortalidade” contra os campesinos mapuches de Concepcion.

Marcelo Moreno, que botou o Grêmio na repescagem para a Libertadores, é esnobado por Luxemburgo, reage e leva a culpa pela ineficiência do ataque gremista. Afinal, as ovelhinhas do Luxemburgo vão pra Huachipato buscar lã?

Kleber detona Marcelo Moreno e diz que boliviano desrespeitou Grêmio

Do UOL, em Porto Alegre

As declarações de Marcelo Moreno e seu pai só o prejudicaram. Neste domingo, após a torcida pedir pelo retorno do boliviano, Kleber Gladiador foi aos microfones para detonar o ex-companheiro de ataque. Segundo o camisa 30, Moreno desrespeitou o clube, o treinador e os companheiros. 
“Você nunca vai ver minha mulher, meu pai ou algum familiar meu ir para o Twitter ou na imprensa reclamar de ninguém. Se fizerem isso, teremos problemas em casa. Da minha família cuido eu. A postura dele foi um desrespeito ao elenco, ao treinador e ao próprio clube”, disse Kleber, visivelmente magoado. 
O Gladiador cita as colocações do pai de Moreno, Mauro Martins, que chamou o Grêmio de ‘timinho’ ao ver o filho treinando separado do elenco principal. O próprio centroavante também falou forte e desafiou os companheirosa fazerem os mesmos 22 gols [21 em jogos oficiais] dele na temporada passada.

“Nem levamos isso [o desafio de Moreno] a sério. O Barcos fez 20 e tantos gols, eu fiz 15 no ano passado. Todos tentamos fazer o melhor. A gente reconhece o que ele fez. Ficamos felizes, só não gostamos das declarações. Não só pelos gols, mas falar que o Grêmio é ‘timinho’. O torcedor que pede ele tem que lembrar disso”, seguiu o Gladiador. 
Moreno foi goleador do Grêmio na temporada passada. Mas está claramente sem clima para seguir no clube. Afastado, ele treina regularmente na equipe B  e espera propostas para se transferir. Quando esteve na seleção boliviana, chegou a dizer que não atuaria mais com o técnico Vanderlei Luxemburgo. 
“A postura dele, e do pai que é assessor dele, é algo que não cabe. Eu falo por mim e achei muito ruim. Ele fez 22 gols, mas tinha que ter alguém para sofrer o pênalti, dar o passe… Eu fiz 15 e passei quatro meses lesionado. O jogador que expõe todos assim nunca é legal. Mas somos funcionários do Grêmio. Não tenho que ter bom relacionamento com A ou B, mas trabalhar”, falou Kleber. 
No último treinamento gremista, Kleber deu uma chegada mais dura em Moreno após uma reclamação no rachão. Não houve olhares, cumprimentos ou desculpas. O mau ambiente ficou claro após as declarações deste domingo,motivadas pelos pedidos da torcida. 
“O torcedor deveria lembrar que quem eles estão pedindo chamou o Grêmio de timinho. Mas é assim. Os mesmos que queriam a saída dele, pedem ele agora”, finalizou o Gladiador.

Botafogo, Santos, Palmeiras e Cruzeiro já manifestaram interesse em Moreno. Ele, por outro lado, quer esperar o mês de junho para definir o futuro. Pesa contra transferência o alto salário recebido em Porto Alegre. São cerca de R$ 500 mil mensais e contrato de mais dois anos.

Pós-jogo: Kleber detona Marcelo Moreno e diz que boliviano desrespeitou Grêmio – Futebol – UOL Esporte

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10 horas atrás

A festa anti-Thatcher em Trafalgar Square: meu relato

CENTRODOMUNDO por Paulo Nogueira
 

As comemorações não são pela morte de uma senhora — mas pelo que ela representa.   DE TRAFALGAR SQUARE “Maggie, Maggie, Maggie”, puxavam uns. “Dead, dead, dead”, respondiam outros. Sob chuva, centenas de pessoas – 500, no cálculo da BBC, ou 3 000, segundo o Guardian – festejaram na noite de ontem a morte de

O post A festa anti-Thatcher em Trafalgar Square: meu relato apareceu primeiro em Diário do Centro do Mundo.

11 horas atrás

Na ditadura não há corrupção, só há bandidos e crimes

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

A Eduardo Saiegh lo torturaron en la división Bancos del Banco Nación.

Imagen: Luciana Granovsky

Dictadura y negocios

Fue secuestrado y torturado en octubre de 1980 para desapoderarlo del Banco, que, entre otros activos, tenía las acciones controlantes de la aerolínea Austral, que la dictadura necesitaba para cerrar un gran negociado con la estatización.

 Por Alejandra Dandan

El 25 de marzo, la Comisión Nacional de Valores (CNV), que es el órgano regulador del mercado de capitales, reveló las actas de directorio con las que el organismo intervino en el secuestro y desapoderamiento de financistas durante la última dictadura. Este diario publicó como parte del informe de la CNV el caso del empresario Eduardo Saiegh. Saiegh fue secuestrado y torturado en octubre de 1980 para desapoderarlo del Banco Latinoamericano, que, entre otros activos, tenía la única parte en manos de un grupo privado de las acciones controlantes de la aerolínea Austral, que la dictadura necesitaba para cerrar un gran negociado con la estatización. El informe de la CNV se metió en el corazón del sistema financiero, mostrando prácticas que articularon lo legal con lo clandestino y cuya herencia aún rige la cultura de la City. Quienes trabajan en el tema aseguran que para profundizar esta línea deberían conocerse los archivos del Banco Central de la República Argentina. Aquí, Saiegh cuenta su historia en base a las nuevas miradas de lo que sucedió en la dictadura con el BCRA, el trabajo de sus inspectores, la patria financiera frente a la productiva, la cultura del dólar o el Banco Nación como espacio de detención.

Detrás del negocio del Banco Latinoamericano estuvieron dos Reynal: Williman Reynal, presidente de Austral, y su primo Alejandro Reynal, vicepresidente del Central, mano operativa de José Alfredo Martínez de Hoz y desde febrero de 1981 uno de los integrantes propietarios de MBA Banco de Inversión. Así como el informe de la CNV mostró el modo en el que ese organismo intervino en varios casos, el caso Saiegh expone esas mismas prácticas dentro del BCRA y su articulación entre lo legal y lo clandestino. El expediente está en el juzgado de María Servini de Cubría. En febrero, la Cámara Federal anuló la prescripción y ordenó la reapertura de una vieja investigación por la que Saiegh batalla desde 1982. Ahí acusaba a la cúpula del Ministerio de Economía, entre ellos a José Alfredo Martínez de Hoz, Walter Klein y Alejandro Reynal por extorsión. Reynal tuvo pedido de prisión por este hecho, pero consiguió que el caso se diera por prescripto. La decisión de la Cámara ahora abre la opción de reanudarlo.

–¿Qué era el Banco Latinoamericano?

–Yo había desarrollado una tarea profesional muy exitosa, me recibí en el año ’64 y en el ’74 tenía mi empresa constructora. Había hecho no menos de 30 obras de propiedad horizontal para terceros y una serie de centros recreativos para sindicatos. Puse mi fábrica de viviendas industrializadas en hormigón en Paraná y en un momento vi que no había créditos en los bancos para las empresas constructoras. Era época de especulación y no de inversión ni de producción. La gente no tenía créditos para hacer o crecer. Hacía falta algo que prestara plata. Yo había visto en Europa bancos de negocios: compactos y que se dedicaban a tomar plata y prestarla para al crecimiento económico. Sentí y entendí que era la única forma de salir del sistema financiero manejado por la “patria financiera”.

–¿Quiénes eran ustedes para la patria financiera? ¿Tenían contactos con ellos?

–Nunca. Estuvimos enfrentados desde el primer momento con Martínez de Hoz. (Bernardo) Grinspun (que era vicepresidente del directorio) era presidente de la comisión de economía del radicalismo y le contestaba a Juan Alemann (secretario de Hacienda). Grinspun fue co-querellante en mi causa hasta que falleció. El único que podía haber estado vinculado por razones formales era el presidente de la Bolsa de Comercio, Sebastián Pérez Tornquist, y como director del Latinoamericano en las reuniones de directorio nos decía sobre los Chicago Boys: éstos se la están llevando con pala. La idea era un banco que desarrollara proyectos no de tipo especulativo. Y si bien en la Ley de Entidades Financieras figuran los bancos de inversión, ellos no los querían. La gente colocaba la plata a no mas de 30 días por la inflación galopante, pero el banco de inversión tenía que prestar a tres años; entonces no podíamos tomar plata a 30 días y prestarla a tres años. Por eso pedí mi transformación a banco comercial.

–Empezaron, ¿y qué pasó?

–Nos fue muy bien, y eso no le gustó nada al establishment financiero. Nunca me imaginé que iban a ser tan sanguinarios y tener que recurrir a lo que me hicieron para poder sacarme de la cancha. Primero para robarme un comprador, mientras yo estaba bajo las torturas, y luego trabarnos la venta del Banco con cuatro compradores en firme.

–¿Como intervinieron el Banco?

–A comienzos del ’80, cuando veo venir la maroma, me busco a un grupo francés para que compre mi banco. Al Credit Lyonnais le interesaba mi modelo. Mi negociación con ellos estaba cerrada para mediados del ’80. Días antes de mi secuestro, habían llegado a la Argentina a firmar el acuerdo final. Cuando vienen a hacer el cierre final, Reynal manda la inspección al Banco. Nos tenían que liquidar de chiquitos, si seguíamos creciendo iba a ser mas difícil. Mi caso es calcado el de Papel Prensa con la diferencia de que a mí me secuestran y después me roban el banco. A ellos primero le roban y después los secuestran. Yo no tenía nada que sea cuestionable. Nunca tuve una causa penal en contra.

–Antes de pasar al secuestro, ¿quién era Reynal y a quiénes ubica como responsables?

–Martínez de Hoz tenía una línea de mando descendente que era Walter Klein, por un lado, y Reynal, por el otro. Reynal manejaba todo el sistema financiero y con Klein las empresas tenían que ir trasladándose a los amigos, y con el cuento de la privatización las iba regalando. Menos dos: la Italo y Austral, que, oh casualidad, las estatiza. Austral fue un negociado de 600 millones de dólares: la llamo la caja negra de Austral. Reynal era el tesorero y el cajero general de la sangrienta dictadura, todo, todo lo financiero, público y privado, pasaba por él.

–¿Dónde estuvo?

–Primero en la división Bancos del Banco Nación. Ahí empezó el submarino en piletones llenos de agua donde me sumergían como para ahogarme, dándome como en la guerra, después con la toalla mojada, para mostrarme cómo era que empezaba la cosa. Esto es octubre del ’80. En mi caso fue muy salvaje, si no hubiera tenido encima años de análisis no habría sobrevivido. Como ya sabían que no había nada me decían: “Confesá algún delito, cualquier cosa”, algo que justificara liquidar el Banco. Adentro del Banco estaban las acciones de Austral que necesitaban para perfeccionar el decreto de estatización de septiembre. “Ya está –me dije en ese momento–, me llegó la hora”. Y un miércoles a la noche, luego de una interminable sesión de tortura, se sacaron las capuchas: “Preparate –me dijeron–, mañana es tu día, despedite si sabés rezar”.

–¿Le hicieron firmar papeles, trasferencias?

–No les firmé nada. Esa noche hice una introspección de conciencia y me di cuenta de que me moría en paz. Al día siguiente me vienen a buscar, me sientan alrededor de una mesa redonda, en el mismo lugar donde me habían torturado. Estaba el elástico ahí, y se sientan tres delante mío. Cada uno con un fierro arriba de la mesa y me tiran un revólver plateado. Y empieza una cantilena así: “Turco, liquidate”; “te va a salir más barato, liquidate”. Yo estaba con las manos así, juntas abajo de la mesa. “Bueno, ma’ sí”, dije yo, la termino, me suicido y chau. Y de repente no sé de dónde me salió, cosas del inconsciente: “¿Hay liquidación y es barato? –les dije–. El Turco negocia”. “Ah, podés negociar todavía”, me dijeron. “Sí, pero con el jefe”. “Esperá un cachito”, me dijeron.

–¿Llegó el jefe?

–“Che, pónganlo presentable”, dijo uno. “Hay que llevarlo a hablar con Iannibelli.” Y ahí viene la negociación. (El subcomisario Angel Iannibelli era el jefe de la División Bancos de la Federal.) Iannibelli era de la banda de los comisarios; como yo sabía qué había pasado con Sivak y Neuman, que los liquidaron para que no pudieran hablar, les dije otra cosa: “Yo no tengo toda la plata”. Empecé por 200 y arreglé 500 mil dólares, y les dije que lo pagaba mensualmente. “¡No! –me dijo–. ¡Qué mensualmente, a lo sumo por semana!” Todos los viernes en el Jockey Club de Cerrito y Sarmiento, 50 mil dólares: dejaba un sobre arriba de la mesa, pasaba un tipo, levantaba el sobre y se iba. Y así salve mi vida, y cuando salvé mi vida no me dejaron volver al Banco, se lo exigieron a (el general Jorge) Shaw y a Grinspun.

–¿Ellos habían ido a reclamar por usted a Casa de Gobierno?

–Yo le debo la vida a Shaw también, nada de Casa de Gobierno. Con mi ex mujer, la madre de mis hijos, hicieron una conferencia de prensa en la escalinata de Tribunales.

–¿Qué pasó con el Banco?

–Cuando yo salgo, aparecen tres compradores más, y tampoco me dejan venderlo. El 15 de enero de 1981, Reynal les exige a Shaw y a Grinspun la “autoliquidación voluntaria del banco o acuérdense lo que le pasó a Saiegh; y prepárense porque entraremos con la policía tirando las puertas abajo”. Estando en juego la vida de los directores del banco y sus familias, accedí a firmar la ilegal liquidación por extorsión, que fue el juicio que inicié en agosto del ’82. A partir de ese momento el Banco quedó en poder del Central y a las 48 horas se robaron las acciones de Austral después de liquidarlo.

–¿Qué argumento le dieron?

–Ninguno. Tenían que robarse las acciones de Austral que estaban en el tesoro del banco, si no, no podían perfeccionar la estatización. Y para robarlas necesitaban robarme el banco.

Página/12 :: El país :: Dictadura y negocios

Filed under: ArgentinaDitadura Tagged: Eduardo Saiegh  

11 horas atrás

Os alckmistas estão chegando

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

A mão que balança a mídia é aquela que sai do bolso e molha a conta dos grupos mafiomidiáticos. Quem dá as tintas e as cores são os a$$oCIAdos do Instituto Millenium. Há uma coordenação central comandada pelos capos dei capi: Frias, Civita, Mesquita, Marinho & Sirotsky.

De quem é a mão que balança o berço da mídia?

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Nunca antes, na história deste País, houve uma coincidência tão grande entre capas de revistas e manchetes de jornais; essa sintonia ocorre às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária e tem dois objetivos paralelos: arrancar juros maiores do governo e desgastar a presidente Dilma; quem seriam os articuladores? FHC? Roberto Setubal?

14 de Abril de 2013 às 09:54

247 – Há quem acredite em coincidências. E na hipótese de que, ao longo desta semana, os editores das revistas Época e Veja tenham tido a mesma inspiração. A capa seria dedicada ao tema inflação e não haveria nada melhor para sinalizar a escolha do que o tomate. Nos dois casos, a mesma piadinha: a de que a presidente Dilma Rousseff teria “pisado no tomate”.

Assim como nas revistas semanais, coincidências também ocorreriam nos principais jornais do País, que, num mesmo dia, seriam capazes de produzir manchetes idênticas, sobre o estouro da meta inflacionária e a necessidade de juros maiores. Aconteceu com Globo, Estado e Folha na semana passada.

No entanto, deve-se desconfiar de tamanha sintonia entre veículos de comunicação, que, não por acaso, ganharam o carimbo de PIG, Partido da Imprensa Golpista. Por que, afinal, escolhas tão idênticas e manchetes tão afins num mundo de múltiplos acontecimentos? Haveria alguma articulação? Um ponto de contato entre seus editores? Uma construção de consensos artificiais no processo de formação da opinião pública? Ou será que tudo acontece mesmo por acaso?

Seja como for, a sintonia entre os meios de comunicação acontece num momento emblemático. Dentro de 48 horas, técnicos do Banco Central começam a discutir a política monetária e qual será a próxima taxa Selic, hoje fixada em 7,25%. Seja em Época, Veja, nos jornais, como no editorial do Globo deste domingo, ou na voz de lobistas do sistema financeiro, como Maílson da Nóbrega, Alexandre Schwartsman e Ilan Goldfajn, o que se pede, com todas as letras, é uma dose forte de juros, cujos efeitos serviriam muito mais para realimentar a especulação financeira do que para baixar o preço do tomate, que subiu em razão de secas e já está em queda acentuada.

Diante de tudo isso, é de se perguntar: de quem é a mão que balança o berço da mídia? Será Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, que tem se mostrado como maior antagonista da política de juros baixos? Ou, quem sabe, Fernando Henrique Cardoso, que manteve sua interlocução privilegiada com os magnatas da mídia brasileira nos últimos anos?

Neste fim de semana, tanto Veja como Época também tiveram a ideia de comparar Dilma a Margaret Thacther. Sobre a presidente brasileira, diz Veja que ela “esnoba o capital externo, demoniza o lucro e muda as regras do jogo toda hora” (alguém pensou em Roberto Setubal, que disse o mesmo ao Financial Times?)

Há uma mão invisível no noticiário. Só falta descobrir a quem pertence.

De quem é a mão que balança o berço da mídia? | Brasil 24/7

Filed under: GolpismoGrupos Mafiomidiáticos Tagged: CIA  

11 horas atrás

“Prefiero a un carismático que al FMI”

FICHA CORRIDA por Gilmar Crestani
 

Las muertes de Chávez y de Thatcher, la elección del papa argentino, la crisis financiera de Europa y la crisis política en Italia fueron algunos de los temas que tocó el filósofo turinés, nacido en 1936, de paso por Buenos Aires.

 Por Angel Berlanga

Eurodiputado de izquierda, comunista, cristiano, militante por los derechos homosexuales, “gran chavista europeo”, referente filosófico de la posmodernidad y teórico reivindicativo del “pensamiento débil”, profesor en la Universidad de Turín, autor de decenas de libros: todo eso es, por ejemplo, Gianni Va-ttimo. Este filósofo turinés nacido en 1936 llegó a la Argentina el 3 de abril y dio a sala llena una serie de conferencias, cuyos títulos dan también una idea de la amplitud de campos sobre los que se pronuncia: “Espiritualidad, trascendencia y política en tiempos de incertidumbre”, “El fin del arte en las obras de arte”, “Adiós a la verdad”, “Democracia, movimientos populares y unidad latinoamericana”, “Filosofía del siglo XX, ser y lenguaje”. Al doctorado honoris causa de La Plata que tenía, sumó, en este viaje, los que le dieron ahora las universidades de Misiones y de Buenos Aires. En estos trajinadísimos días compartió auditorios con el juez de la Corte Suprema Raúl Zaffaroni y con el jefe de Gabinete Juan Manuel Abal Medina, y se reunió también, el miércoles pasado, con la presidenta Cristina Fernández de Kirchner, a quien le regaló uno de sus libros, No ser Dios. Perdió la cuenta de las veces que vino al país; su estadía anterior fue en diciembre del año pasado, invitado por la Universidad de San Martín. “No puedo observar grandes diferencias entre aquel momento y éste –dice Vattimo en la sede de la Asociación de Docentes de la UBA, la entidad que organizó sus presentaciones–. Salvo, claro, que la otra vez no había un papa argentino.”

–¿Qué implicaría eso para el país o para la región?

–Una presencia reforzada, una más. Bueno, esto es algo subjetivo: yo siempre he tenido mucha esperanza en la influencia de Latinoamérica en la política. Sigo estando bajo aquella impresión que tuve en el Parlamento Europeo cuando llegó la noticia de la elección de Lula; había pasado el 11 de septiembre y la Eurocámara estaba bajo la presión de los Estados Unidos para tomar posición respecto de la lucha contra el terrorismo internacional. Nos dieron una lista que incluía organizaciones que ni conocíamos, y teníamos que condenarlas. Hamás estaba ahí, incluso. Lula fue como una resistencia a esta influencia determinante, de estado de emergencia, y eso fue para mí un comienzo de una idea. Conocía la revolución castrista, pero estaba mucho más bajo los prejuicios de la llamada “prensa independiente internacional”: Castro es un dictador, Chávez ni hablar. Luego se dio lo de Evo Morales, Correa, Cristina, se vio que el chavismo era una forma de castrismo con petróleo, con la fuerza económica que Cuba no tuvo, por el embargo norteamericano. Sabemos que con modelos diferentes, pero a nivel internacional veo a Latinoamérica como una unidad con peso global, con un signo generalmente antiyanqui, o no pro yanqui. Un continente, digamos, que balancea el poder norteamericano, que todavía es muy fuerte. Sobre todo en Italia y Europa del Sur, donde Estados Unidos hace pesar su obsesión por la lucha contra el terrorismo, que tiene su epicentro, obviamente, en Irán. En Sicilia, por ejemplo, están construyendo una gran base, de la cual casi nadie sabe nada, un súper radar que incluso hace mal al medio ambiente. Estas presencias militares no son neutras: arruinan.

–¿Qué nota con la ausencia de Chávez?

–Todos estamos a la espera de qué va a pasar después de las elecciones. En cierto sentido, tienen razón los que hablan de una política latinoamericana ligada a líderes carismáticos. A mí esto no me escandaliza nada, porque la política formal en Europa y Estados Unidos no implica jefes así, pero implican bancos que ponen dinero y hacen ganar a uno u otro. Al final prefiero a un carismático que todos conocemos a una entidad como el FMI, de la que se sabe algo cuando el tipo (por Dominique Strauss-Kahn) va preso por razones ético-sexuales: la cara humana del FMI, al final.

–Vuelvo al Papa: habrá leído análisis que plantean que su elección retrasará algunos cambios en la región. La legalización del aborto, por ejemplo.

–Sí, es un punto. Con un poco de humor, provocativamente, digo que cuando uno deviene papa no puede no devenir también reaccionario, porque hay una tradición realmente pesada, con responsabilidades de una herencia incluso financiera: el Vaticano sigue siendo uno de los más grandes dueños inmobiliarios del mundo. El problema es que no se puede imaginar una revolución tan rápida, sobre todo en un organismo como la Iglesia, que sigue siendo una gerontocracia, un dominio de personas viejas, y hombres. Yo me dispongo, más bien, a perdonar mucho al Papa. Un estudiante con el que discuto me dice: “Pero, ¿tú quieres que el Papa predique el uso del preservativo?” No, digo, pero que no hable siempre de esto, por lo menos. Se espera de la Iglesia una política un poco más cristiana y menos católica, menos jerárquica, menos dogmáticamente cerrada en torno a la sexualidad, a la familia.

–¿Cómo observa hoy la situación europea?

–Europa es un gran fenecimiento. Es una cosa que no funciona. El problema es: ¿la destruimos o intentamos reconstruirla? Es como estar en medio de la montaña: ¿hay tiempo para volverse o tenemos que llegar a la cima? Creo que no podemos hacer otra cosa que intentar perfeccionar la UE añadiendo lo que falta, sumar a la moneda común una política económica y financiera común, y compartir los problemas, además. Todos estamos incómodos: en el Norte tienen la impresión de que nos pagan los problemas, y en el Sur pensamos que esta es una situación colonial. Intentan tratarnos como peones. Esto se ve en los sacrificios excesivos que nos imponen, con la reducción hasta del poder industrial de nuestros países. Hoy trabajamos para una madre patria que está en otra parte.

–¿Qué expectativas tiene ante las trabas para conformar en Italia un nuevo gobierno y qué opina de Giuseppe Grillo y su Movimiento Cinco Estrellas?

–Es muy simpático, obviamente. Grillo representa muchas ideas de renovación del sistema y de destrucción de la corrupción. El problema es que rechaza toda negociación con las otras fuerzas para armar un gobierno parlamentario. Nada se mueve, entonces. ¿Cuál sería su expectativa? Que el Partido Democrático de Bersani –que alguna vez fue de izquierda– pacte con Berlusconi y que ambos terminen destruyéndose. Grillo espera ganar una mayoría absoluta en las próximas elecciones. Creo que este es un cálculo muy arriesgado y probablemente falso. Yo me pondría de acuerdo con Bersani, aunque no tenga mucho que compartir. Hay muchas personas valiosas en el Movimiento de Grillo. Es un momento difícil en Italia, y si llegara a nombrarse otro gobierno técnico, como el de Monti –que no funcionó–, probablemente siga el deterioro económico, el crecimiento de los conflictos sociales y de la violencia en la calle.

–Fenómenos como el de la Guardia Húngara o Amanecer Dorado, en Grecia, ¿le hacen temer algún rebrote xenófobo?

–Decimos que son fenómenos locales, por ahora. No sé si es un fascismo europeo que está empezando. Cuando ganó Haider, en Austria, hubo mucha preocupación, pero finalmente no prosperó tanto. En períodos de crisis el fascismo tiene muchas chances de desarrollarse, obviamente. Espero que no ocurra.

–Acaba de morir Thatcher, ¿cómo se lo tomó?

–Sí, la pobrecita. Aprecié mucho el título de Página/12, “Galtieri la espera en el infierno”. Obviamente, siempre es malo, cuando alguien se muere, decir “ay, estoy contento”. Pero, efectivamente, si se murieran sobre todo sus ideas. Se muere Chávez, se muere Thatcher: personas que significan sistemas. Veremos en Caracas quién gana las elecciones el domingo: para mí, el lado que merece ganar es el lado de Chávez. Pero el lado de Thatcher no está tan destruido, porque en Inglaterra los conservadores siguen dominando. E Inglaterra es incluso un problema para Europa, en el sentido de que es como el agente de los Estados Unidos allí. Siempre me pregunto si Churchill diría hoy aquello de que la democracia es la peor forma de gobierno, excepto todos los otros. Porque cuando la dijo estaban Hitler, Stalin, Mu-ssolini. Ahora que la democracia ganó, que es el fin de la historia, como dice Fukuyama, ¿qué diría Churchill? Estas dos figuras, Thatcher y Chávez, siguen siendo la polaridad viva de este mundo. Todavía hay una lucha que continúa.

Página/12 :: El mundo :: “Prefiero a un carismático que al FMI”

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11 horas atrás

Ao Mestre com carinho – POSTAGEM DE DESAGRAVO

FLIT PARALISANTE por Flit Paralisante
 

 

AVACALHAÇÃO: Em 2008 o Diretor Antonio Mestre Júnior  “enfiou” um aposentado com investigador-chefe do  Deinter-5 no lugar do chefe Gregório…Procedimento irregular grave que NÃO DEU EM NADA…Se aposentado ( ex- policial ) pode, 3a. classe , agente, carcereiro , papi , também podem; até o ganso da prefeitura ( desde que dê lucro )

Enviado em 14/04/2013 as 10:45 – POSTAGEM DE DESAGRAVO

Drº Mestrinho emerge da carreira de investigador para se tornar um dos mais admirados delegados de polícia do Estado pelas qualidades profissionais, humildade, companheirismo e invulgar capacidade de conciliação dos mais complexos problemas de natureza profissional ou pessoal daqueles que trabalham sob seu comando.

Não sei a quem interessaria tal postagem, com certeza não é com o fito de melhorar nossa instituição, o que norteia quase todas as postagens deste blog. Como no filme ‘Ao mestre com carinho” O Drº Mestrinho merece ao menos essas considerações de todos nós, que muito o admiramos.

————————-

Resposta do Flit:

Inicialmente, para seu governo e de outros desinformados, o Dr. Antonio Mestre Junior nunca foi investigador de polícia.
Ingressou na Polícia Civil , em 1975, como Delegado de Polícia.
Ele pode ter sido amigopol , gansopol , tira “ad hoc” , mas não emergiu da carreira de investigador.
Aliás, se emergiu parece que agora quer fazê-la submergir.
Pois nomear um ex-policial para ocupar o cargo vago de investigador-chefe de um DEINTER com certeza é o que não foi com o fito de melhorar a sua instituição.
Como Diretor de Departamento ele deveria dar  bom exemplo , cumprir e fazer cumprir as leis e os regulamentos policiais.
Diga-se de passagem, deveria ter sido processado e exemplarmente punido, pois seu ato administrativo foi criminoso. Mas  Corregedoria é só para bagrinhos; não para tubarões.
Se foi legal o desafio a nos processar.
A finalidade da postagem é demonstrar como alguns delegados atropelam a lei e desrespeitam a hierarquia de cima para baixo.
Mas não suportam ver a sua posição na hierarquia afrontada.
O Dr. Mestre e a classe dos delegados gostariam e permitiriam que nomeassem um delegado aposentado para uma cadeira de seccional ou diretor de departamento?
Por fim, a postagem não interessa a ninguém em especial…
Não há ninguém articulando para tomar a Seccional do Mestrinho.
Pode ficar tranquilo!

 

12 horas atrás

Caetano prova que Feliciano mentiu sobre sucesso de música

PAULO LOPES por Paulo Lopes
 
Título original: Ainda Feliciano? por Caetano Veloso, do seu blog Caetano disse que o pastor-deputado está dominado pela soberba: julga vivos e mortos Nem estou acreditando que volto ao assunto…

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12 horas atrás

Veja e Época pisam no tomate

ALTAMIRO BORGES por noreply@blogger.com (Miro)
 
 Por Altamiro Borges 

A mídia nativa cada dia se parece mais com um partido político. Ela atua com direção centralizada, aciona os seus quadros (“calunistas”) e dá farta munição para sua militância (leitores direitistas). No caso da atual cruzada pela alta dos juros, sua ação é exemplar. No final de semana, as duas principais revistonas da oposição estamparam quase a mesma capa. “Dilma pisou no tomate” (Veja); “Governo pisou no tomate” (Época). Nos jornalões, o assunto também foi manchete durante a semana. Já nas tevês, a artilharia é ainda mais massiva.

Mesmo com as recentes notícias sobre a queda do preço do tomate, as revistonas mantiveram o ataque ao novo perigo vermelho, que ameaça levar o país ao caos inflacionário. Neste sentido, como ironizou o sítio Brasil-247, elas podem repetir a famosa burrada do “boimate”. Eurípedes Alcântara, diretor de redação da Veja, ficou famoso em 1984 ao acreditar numa piada de primeiro de abril sobre o cruzamento genético entre o boi e o tomate. Ele produziu uma das maiores “barrigas” da mídia brasileira e virou motivo de chacota.

Agora, a revista Veja volta a pisar no tomate, desta vez para atacar o governo Dilma. Na Carta ao Leitor, o mesmo Eurípides “boimate” Alcântara afirma que a presidenta “pode afundar o Brasil”. A receita é direta: “Com a inflação não tem conversa. Ela só entende uma coisa: aumento dos juros, corte de gastos e aperto no crédito – todas medidas impopulares”. Como recomenda o Brasil-247, “sobre Veja, Eurípedes e seu segundo Boimate, nada a fazer a não ser atirar tomates na publicação. Que, aliás, já estão bem mais baratos”.

Já a Época, da bilionária famiglia Marinho, também sataniza o governo. Num jogo combinado, ela cita a “cansada” Ana Maria Braga. “’Estou usando uma joia’. Com essa frase, a apresentadora apresentou o colar de tomates de seu figurino no programa da quarta-feira. Foi apenas uma das muitas piadas que pipocaram ao longo da semana sobre o mais novo símbolo da inflação. Numa piada da internet, a atriz Claudia Raia, chefe de uma quadrilha de prostituição na novela das 9, diz que mudará de ramo e traficará tomates”.

Como se observa, o ataque é virulento. Ele tem dois objetivos: o primeiro é político, o de desgastar o governo na véspera de uma nova campanha sucessória; o segundo é econômico, o de defender os lucros dos agiotas financeiros. A mídia rentista não vacila em brigar por seus próprios negócios. A questão principal no momento é saber se o governo Dilma vai recuar diante de tamanha pressão. Uma notinha na Folha de hoje (14) pode indicar que a presidenta ainda não se intimidou diante desta campanha terrorista:

*****

PAINEL

VERA MAGALHÃES – painel@uol.com.br

Ansiolítico eleitoral

Apesar do recuo no consumo em supermercados e do estouro da meta da inflação, a previsão compartilhada por ala expressiva da equipe econômica do governo é a de que o índice de preços ceda em até um ponto percentual até setembro. A análise tem sido usada no Planalto para tranquilizar os que temem impacto da crise na campanha de Dilma Rousseff. Auxiliares da presidente entendem que os produtos sazonais, caso do tomate, representam 60% da alta dos últimos meses.

O otimismo é tamanho que governistas catalogam declarações dos presidenciáveis sobre economia. Falas sobre risco de “desemprego” e “inflação” serão usadas para acusar Aécio Neves e Eduardo Campos de “torcer contra o país”.

*****

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central ocorre nesta semana. Nela será possível analisar qual o poder de interferência da mídia nos rumos econômicos do país. Quem pisará no tomate? As revistas Veja e Época com as suas manchetes terroristas? Ou o governo Dilma, aceitando a pressão terrorista dos rentistas? A conferir!

12 horas atrás

Fux precisa ter vergonha na cara

SARAIVA por noreply@blogger.com (SARAIVA13)
 

 

Fux cancela festa de arromba paga por advogado

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  O povo brasileiro espera que esse engomadinho ao menos tome vergonha na cara e tenha por suspeito para julgar a ação sobre os royalties de petróleo. Aliás, não é só FUX que precisa de vergonha na cara, Joaquim, Marcos Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Melo precisam também ter.Dói saber  que esse tipo de gente condenou inocentes.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, terá que comemorar seus 60 anos de forma mais comedida e discreta. O banquete para mais de 300 convidados, que seria pago pelo advogado Sergio Bermudes, que emprega sua filha Mariana, em seu escritório, foi cancelado diante da repercussão negativa. Ao 247, Bermudes afirmou que pagaria a festa do seu próprio bolso, mas disse que isso não afetaria também eventuais processos de seu interesse julgados por Fux. Bermudes condenou ainda as “leviandades” do ministro Joaquim Barbosa, que tem criticado o que chama de “conluio” entre advogados e juízes.
  Fux decidiu cancelar o evento depois que sua mãe, Lucy, teve uma crise de hipertensão ao ver seu filho e sua neta expostos no noticiário. Além disso, o jantar causou constrangimento no Supremo Tribunal Federal. Especialmente, porque seria também uma oportunidade para que Mariana, filha de Fux, fizesse campanha para se tornar desembargadora no Rio de Janeiro. Leia, abaixo, notícia anterior do 247 sobre o caso:

  Bermudes ao 247: “Pago do meu bolso festa de Fux”     Advogado carioca Sergio Bermudes, que oferecerá festa para centenas de convidados no aniversário de 60 anos de Luiz Fux, e também emprega em seu escritório sua filha Mariana, rechaça a insinuação de que tenha alguma relação privilegiada com o ministro do Supremo Tribunal Federal; sobre a afirmação de Joaquim Barbosa sobre “conluio” entre advogados e juízes, ele foi enfático: “é mais uma das leviandades do ministro Barbosa”; ele afirma que, apesar da festa, Fux terá “total isenção” para votar em causas do seu escritório no STF       247 – Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou, numa reunião do Conselho Nacional de Justiça, que um dos grandes problemas do Judiciário é o “conluio” entre advogados e juízes. Segundo Barbosa, haveria relações promíscuas entre membros da comunidade forense, contaminando a lisura de decisões judiciais.     Hoje, em sua coluna na Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bergamo, dá uma nota sobre algo que Barbosa chamaria de “conluio” se o personagem envolvido não fosse o ministro Luiz Fux, um dos seus principais aliados no julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão. Segundo Mônica Bergamo, o advogado Sergio Bermudes, que emprega em seu escritório Mariana Fux, filha de Luiz Fux e candidata a uma vaga de desembargadora, oferecerá uma festa para mais de 200 convidados em sua residência no próximo dia 26, data do aniversário de 60 anos do ministro. Entre os convidados, estão o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.     Procurado pelo 247, Bermudes falou sobre a festa e suas relações com Fux. “Eu vou pagar a festa do meu bolso e a Receita Federal sabe que, depois de 42 anos de trabalho, tenho condições para isso”, disse ele. Bermudes diz ainda que não tem qualquer influência sobre decisões do ministro. “Ele é meu amigo há 40 anos, já foi meu aluno e tem total isenção para votar em qualquer causa do escritório que chegue ao STF”. Bermudes diz ainda que se algum cliente procurá-lo buscando influência será expulso da sala. “Eu considero isso um insulto”.     Bermudes diz ainda que a filha de Fux, Mariana, tem totais condições de se tornar desembargadora. “Parto do pressuposto de que todos os advogados do escritório têm cabedal jurídico para assumir posições importantes no Judiciário”.        Em seu escritório, Bermudes emprega também Guiomar Mendes, que é esposa do ministro Gilmar Mendes. Por isso mesmo, ele faz questão de rechaçar as insinuações de que mantenha “conluio” com integrantes do Poder Judiciário. “Essa é mais uma das leviandades do ministro Joaquim Barbosa”, diz ele. “Membros da comunidade forense se relacionam entre si. Juízes se relacionam com advogados e não com veterinários”.   O advogado afirma ainda que Fux só deverá se declarar impedido em causas de seu escritório, caso sua filha assine a petição ou se ele, Bermudes, for parte numa eventual ação. “Como somos amigos, ele ficaria impedido; mas isso não o impede de decidir em ações de clientes, seja contra, seja a favor”.     Tanto Fux como Barbosa foram procurados pela reportagem do 247 para que se expressassem sobre a relação com o escritório de Bermudes. Nenhum dos dois quis se pronunciar. Brasil 247 
Postado por O TERROR DO NORDESTEàs 11:47Nenhum comentário:     Do Blog O TERROR DO NORDESTE.

12 horas atrás

Propaganda de Opção Sexual – por @rafucko

FORA DO ARMARIO por Sergio Viula
 
  Rafucko e seu personagem Ditador Gay 

Gente, ninguém faz melhores paródias sobre a suposta Ditadura Gay, termo que os fundamentalista e homofóbicos tentaram popularizar, mas que a maior parte da sociedade nunca comprou, do que @rafucko ou rafaelitobarbacena, como é conhecido no Youtube. 
Assistam e compartilhem:  

13 horas atrás

A insolência espanhola

BOILERDO por Betho Flávio
 

A ESPANHA, O BRASIL E A LAAD

Por Santayana

Comecemos por registrar, mais uma vez, a intolerável insolência espanhola quando se trata da América Latina. Com um rei de opereta, que teve a grosseria de se dirigir a um líder construído na luta e confirmado nas urnas – o presidente Chávez – ordenando-lhe que se calasse, diante dos chefes de estado do continente, há seis anos, não é de admirar que os espanhóis nos tratem como se fôssemos uma colônia do século 18.

    Foi com essa petulância que o Secretário de Defesa da Espanha, ex-funcionário da Boeing e ex-banqueiro, Pedro Argüelles, se pronunciou anteontem, no Rio de Janeiro, na Feira Internacional de Material de Defesa (LAAD) e Segurança. 

Depois de dar a entender para a imprensa de língua espanhola que a Espanha já estaria tendo sucesso em contornar a exigência brasileira de plena transferência de tecnologia em caso de concretizar-se a compra de fragatas da estatal bélica Navantia, Arguelles afirmou  que as oportunidades que oferece o Brasil, e o resto da América Latina “não se limitam a uma área concreta”, já que a indústria espanhola “é muito polivalente e com muitos nichos de tecnologia que a tornam capaz de complementar as necessidades de uma indústria incipiente e responder às necessidades concretas de cada país”.

Só falta agora afirmar, já que, a seu juízo, a nossa indústria é incipiente,  que a Espanha vai substituir o Brasil na integração dos esforços de defesa da região. Ora os esforços latino-americanos para a integração da defesa já estão trazendo resultados, com o blindado Guarani, o próprio KC-390, da EMBRAER, e o futuro avião de treinamento regional, cuja construção foi anunciada também na LAAD, e será o primeiro projeto conjunto a ser executado por vários países da América do Sul, no âmbito do Conselho Sul-Americano de Defesa.

       Nos Estados Unidos, a Huawei e outras companhias chinesas, até mesmo de telefonia, estão proibidas de operar por uma questão de segurança nacional. No Brasil, nosso único satélite, com canais exclusivos para comunicações militares foi vendido – pelo Governo FHC – para a iniciativa privada estrangeira.

     O atual Governo continua insistindo em entregar a responsabilidade de montar e operar nossos sistemas de comunicação, na área de defesa, a estrangeiros.

          A INDRA, empresa espanhola, se gaba – em seus sites e comunicados – de ter desenvolvido diretamente o sistema de gestão da rede de comunicações por satélite do Ministério da Defesa do Brasil (SISCOMIS).

    Alardeia que é a principal fornecedora dos diferentes tipos de terminais Satcom, de comunicação militar terrestre e naval de nosso país.

       Proclama trabalhar também com sistemas de vigilância por radar e de defesa eletrônica – altamente estratégicos – de nossas forças armadas.Sua “sede” internacional está no Brasil, mas a matriz continua na Espanha – para onde se remetem os lucros. Seu presidente no Brasil é espanhol.

   A Espanha, cuja tradição não é exatamente a de excelência nessa área de tecnologia, é membro de uma aliança militar internacional, a OTAN, e presta vassalagem à Inglaterra e aos norte-americanos, em países como a Líbia e o Afeganistão, e em seu próprio território. Essa submissão é tamanha que os Estados Unidos planejam instalar ali um de seus escudos antimísseis.

Considerando-se tudo isso, alguém duvida que, em caso de potencial conflito com qualquer país ocidental, a INDRA  hesite em entregar, a pedido do governo espanhol, o software e o sistema de gestão da rede de comunicação do Ministério de Defesa e de nossas forças armadas à OTAN ou aos Estados Unidos?

     Se não havia a preocupação de sigilo militar, e não se cogitou de convocar um grupo de desenvolvedores brasileiros, talvez tivesse sido melhor contratar diretamente  empresa norte-americana para fazer o serviço. A tecnologia teria sido melhor, embora tão devassada quanto, e o preço, talvez, menor, sem ooverprice dos intermediários espanhóis.

É nesse clima, e nesse estado de coisas, que o Secretário de Estado da Defesa da Espanha, Pedro Argüelles, veio pavonear-se na LAAD, feira de defesa realizada esta semana no Rio de Janeiro. Afirmou que a Espanha vai alugar espaço para comunicações e vigilância militar brasileiras em seus satélites,   que sobrevoam o território nacional.

    Alem disso, Argüelles lembrou que foi ajustada – faltando apenas a formalidade da assinatura – a venda ao Brasil de aviões de transporte militar C295, da EADS para a   Força Aérea .

   Recorde-se que o Brasil estabeleceu um programa binacional de satélites com a China – que poderia ser facilmente adaptado para monitoramento militar – o CBERS.

    Contamos também com o INPE,  inclusive para certificação de satélites de outros países.

   Estamos lançando, na própria LAAD, as vendas do KC-390, da Embraer, que cumpre, com inúmeras vantagens, as mesmas funções dos C295 da EADS. Sendo assim, de que compras e de acordos o Secretário Arguelles está falando?

13 horas atrás

Guilherme de Souza Nucci – “Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta”

FLIT PARALISANTE por Flit Paralisante
 
Enviado em 14/04/2013 as 16:28 – PEDRO

Doutrina na prática

“Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta”

Por Pedro Canário

O Código Penal tipifica uma quantidade quase infinita de delitos, mas nas varas e tribunais do país, os juízes julgam praticamente seis crimes: tráfico, homicídio, roubo, furto, estelionato e estupro. E metade é tráfico. Enquanto legisladores e juristas discutem a ampliação ainda maior dos tipos penais, o juiz Guilherme de Souza Nucci aponta para o que está à vista de todos que não querem enxergar: não é mudando a lei que muda o mundo

Quando se trata de matéria criminal, é aconselhável prestar atenção no que Nucci fala. Professor de Direito Penal da PUC-SP, autor de 29 livros sobre os mais diferentes aspectos da matéria, ele se tornou referência no assunto e um dos doutrinadores mais citados sempre que está em julgamento um caso criminal.

Quem acompanhou o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal ouviu seu nome e suas teses serem citadas tanto pelo procurador-geral na acusação quanto pelos advogados de defesa e pelos ministros, durante os debates do julgamento.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Nucci revelou que, no julgamento do mensalão, a situação se inverteu: ele é que esteve atento aos debates para tirar suas próprias lições. “O julgamento do mensalão trouxe para o Brasil um avanço muito grande em nível penal porque pela primeira vez o STF fixou uma pena em caráter originário pelos onze ministros. É uma coisa histórica”, analisa.

Uma das principais lições que tirou dali, conta, foi quanto à definição de que as atenuantes e agravantes afetam a pena-base em um sexto. Ele explica que já era uma jurisprudência majoritária, até porque o Código Penal usa com frequência a medida “um sexto”. Mas não há definição expressa quanto a atenuantes e agravantes. “Agora temos um parâmetro.”

Outra lição que tirou do mensalão foi quanto ao prejuízo causado ao país pela prerrogativa de foro por função. Pela regra constitucional, membros do governo federal e do Congresso Nacional devem ser julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal. Guilherme Nucci é contra. Acha que o sistema é antidemocrático. “Não vejo nenhum sentido em qualquer autoridade ter direito a um foro específico, especial”, afirma.

Nucci não esconde sua opinião sobre assuntos polêmicos. Problema estrutural tanto da área penal quanto na de segurança pública, a superlotação dos presídios é motivo de preocupação para o juiz. Tema que está para ser definido pelo Supremo é o que fazer com o preso que, do regime fechado, progride para o semiaberto, mas não encontra vagas. Alguns entendem que deve continuar preso. Outros, que vá para o regime aberto diretamente. Guilherme Nucci não tem dúvidas: deve ir para o aberto diretamente. “Não tem vaga, mas o que o preso tem com isso? O que é que o indivíduo tem com a inépcia estatal?”, diz. Ele acredita que o juiz não deve se preocupar com o problema da falta de vagas, pois essa é uma questão para o Executivo, o responsável pela administração penitenciária, resolver. “Eu sou juiz, não tenho que resolver isso, tenho é que aplicar a lei. E a lei fala que ele tem de ir para o semiaberto, então ele tem de ir para fora da cadeia.”

Sobre outro tema polêmico, se o Ministério Público tem poder de investigação em matéria penal, ele também tem opinião formada: “Não, não e não”. Guilherme Nucci é juiz há 25 anos. Atualmente, é juiz convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Grande especialista em Direito Processual Penal, é livre-docente no tema pela PUC-SP. Também é professor da matéria na Faculdade de Direito da PUC. Mas, aos 51 anos, sua profusão de quase 30 livros não se limita a Processo Penal, como bem demonstra uma breve relação dos seus títulos: Individualização da Pena, Código de Processo Penal Comentado, Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais, Provas no Processo Penal e Crimes Contra a Dignidade Sexual.

Leia abaixo a entrevista com o juiz Guilherme de Souza Nucci:

ConJur — O Ministério Público pode investigar? Guilherme Nucci — Sozinho, não. O próprio promotor abre investigação no gabinete, colhe tudo, não dá satisfação para ninguém, e denuncia. Não. Não e não mesmo. As pessoas estão confundindo as coisas. Ninguém quer privar o Ministério Público de fazer seu papel constitucional. Estão divulgando essa questão de uma forma maniqueísta: pode ou não pode investigar? O MP é bom ou é mau? Isso não existe, é infantil. Ninguém é criança, para achar que é o legal ou o não-legal, o bacana ou o não-bacana. O que a gente tem de pensar é o seguinte: o Ministério Público é o controlador da Polícia Judiciária. Está na Constituição Federal. A Polícia Judiciária, também de acordo com a Constituição Federal, é quem tem a atribuição da investigação criminal.

ConJur — Privativamente, não é? A função dela é só essa. Guilherme Nucci — A polícia existe para isso. Delegados, investigadores, detetives, agentes da Polícia Federal são pessoas pagas para investigar. E aí o que se diz? O MP não confia nesse povo, que é tudo corrupto, e nós vamos investigar sozinhos. Mas e as instituições são jogadas às traças assim? Eu não concordo. A atividade investigatória foi dada, no Brasil, ao delegado de polícia, concursado, bacharel em Direito. Não é um xerife, um sujeito da cidade que é bacana e que a gente elegeu xerife e que portanto não entende nada de Direito. Nossa estrutura é concursada, democrática, de igual para igual. Não existe isso de “ele é delegado, então ele é pior; eu sou promotor, sou melhor”. Tem corrupção? Então vamos em cima dela, vamos limpar, fazer o que for necessário. Agora, não podemos dizer que, porque a polícia tem uma banda corrupta, devemos tirar a atribuição dela de investigar e passar para outro órgão.

ConJur — Como se no Ministério Público não tivesse corrupção. Guilherme Nucci — É o único imaculado do mundo? Não. Polícia investiga, MP acusa, juiz julga. MP investiga? Lógico. Junto com a polícia. A polícia faz o trabalho dela e o MP em cima, pede mais provas, requisita diligência, vai junto. Não tem problema o promotor fazer essas coisas. Ele deve fazer.

ConJur — O que não pode é ele fazer, sozinho, a investigação, é isso? Guilherme Nucci — É. Dizer “eu quero fazer sozinho”. Por quê? Não registrar o que faz? Tenho ouvido dizer de muitas pessoas, tanto investigados quanto advogados, que contam: “Fiquei sabendo que eu estou sendo investigado”. Imagine você, ficar sabendo porque um vizinho seu foi ouvido. Aí ele chega pra você e fala: “Pedro, você está devendo alguma coisa? Aconteceu alguma coisa?”. “Não, por quê?”. “Porque um promotor me chamou ontem”. Aí você contata um advogado amigo seu e ele vai lá à Promotoria e vê se o promotor te mostra o que ele está fazendo. “Protocolado. Interno. É meu”. Veja, não é inquérito, portanto não está previsto em lei. Não tem órgão fiscalizador, não tem juiz, não tem procurador, ninguém acima dele.

ConJur — Só ele, de ofício, sem dar satisfações Guilherme Nucci — Ele faz o que ele quiser. Ele requisita informações a seu respeito, ou testemunhas. Depois joga uma denúncia. Do nada. Mas cadê a legalidade?! O Supremo já decidiu: tem procuração, pode acompanhar qualquer inquérito, quanto mais protocolado na Promotoria. Então vamos jogar o jogo: quer investigar? Quero. Sozinho? É. Então passa uma lei no Congresso. No mínimo. O ponto é: se o MP quer investigar, tem de editar uma lei federal dizendo como é que vai ser essa investigação. Quem fiscaliza, quem investiga, de que forma, qual procedimento etc. para eu poder entrar com Habeas Corpus, se necessário. O que está errado, hoje, é o MP fazer tudo sozinho. Eu deixo isso bem claro porque cada vez que a gente vai para uma discussão vem o lado emocional. Não estamos vendo o mérito e o demérito da instituição. Estamos falando de um ponto só: o MP não pode investigar sozinho. Ponto final.

ConJur — Em matéria penal, deixando a política de lado, qual a importância do julgamento do mensalão? Guilherme Nucci — O julgamento do mensalão trouxe para o Brasil um avanço muito grande em nível penal porque pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal fixou uma pena em caráter originário pelos onze ministros. É uma coisa histórica. Estamos acostumados a ver o STF julgar recursos, Habeas Corpus, mas não fixando pena, como se fosse um juiz de primeiro grau. E dali tiramos várias lições.

ConJur — Que tipo de lição? Guilherme Nucci — Coisas controversas, como fixar a pena-base, ou o que levar em consideração, concretamente, para essa escolha. Quanto vale um atenuante, quanto vale um agravante. O Supremo teve de passar por todas essas coisas.

ConJur — Consegue citar alguma dessas lições que tenha considerado mais importante? Guilherme Nucci — O Supremo entendeu que os agravantes e atenuantes afetam a pena em um sexto. Já era uma jurisprudência majoritária, mas cada juiz tem um critério, porque o Código Penal não fixa.

ConJur — Qual a mudança, então? Guilherme Nucci — A gente não tinha parâmetro. Tem juiz que entende que é um oitavo, outros entendem que deve afetar em um terço. Alguns aplicam um critério numérico, como seis meses ou um mês.

ConJur — É possível dizer que a interpretação do Supremo no julgamento do mensalão permitiu certa flexibilização da valoração das provas? Guilherme Nucci — Não vejo assim. O que eu vejo é que o Supremo teve de agir como um juiz age, de valorar a prova pela primeira vez, sem filtragem de nenhum órgão judiciário antes. A prova indiciária está prevista em lei. Os indícios são provas indiretas. O que o ministro deixou claro é que estamos usando, no caso ali, a prova indiciária, que é usada também para outros casos, num roubo simples, num furto. E que a gente não tem necessariamente de usar para condenar só a prova direta — aquela em que pessoa que viu o crime diz: “Foi assim”. Então, na verdade não houve flexibilização.

ConJur — O senhor acha que o caso trouxe à tona aquele sentimento de punir os réus por causa dos cargos que ocupam ou pelo que representam na sociedade? Guilherme Nucci — Não acredito nisso, sinceramente. Como é um julgamento envolvendo personalidades importantes da República, geralmente baixa esse espírito nas pessoas ligadas aos réus, até mesmo nos seus defensores, dizendo: “Não tem prova; os juízes estão julgando de maneira política”. Mas não creio nisso, sinceramente. Ali é um conjunto de provas, cada um analisa de acordo com o seu convencimento, de acordo com sua convicção própria. O sistema processual penal permite que o juiz forme a sua convicção livremente. Não li os autos, então não posso dizer se há prova do crime ou não, mas não acredito que os ministros tenham tido motivação política no julgamento. Pelo que acompanho, os julgamentos do STF, pelo menos em matéria penal, são sempre bastante técnicos.

ConJur — O fato de se ter uma corte suprema julgando uma ação penal originária influencia nessa conta? Guilherme Nucci — Na verdade, isso envolve o problema da prerrogativa de função, ou do foro privilegiado. Sou contra. Não vejo nenhum sentido em qualquer autoridade ter direito a um foro específico, especial. Acho que deputado, senador, juiz, promotor, seja quem for, tem que ser julgado por um juiz de primeiro grau. Daí ele tem direito a recurso para o tribunal, depois para o Superior Tribunal de Justiça e, se for o caso, para o Supremo. Como qualquer réu.

ConJur — Mas isso não seria uma garantia social, por causa do cargo que a pessoa com prerrogativa de foro exerce? Guilherme Nucci — Ora, quem vai para a cadeia não é o cargo, é a pessoa, não é? Em matéria penal não existe julgamento de cargo, existe o julgamento da pessoa, de quem cometeu o crime. Não vejo nenhuma subversão de hierarquia. E vamos ponderar: se um presidente da República, um ministro, um deputado pode se sentar no primeiro grau na Justiça Trabalhista, na Justiça Civil, porque na esfera penal a questão não pode ser resolvida pelo primeiro grau?

ConJur — Passa pela questão de que talvez o juiz de primeiro grau tenha menos qualidade técnica, e por isso alguém com um cargo de representação na República deva ser julgado por uma corte qualificada? Guilherme Nucci — Não tem a ver com o fato de o Supremo julgar melhor ou pior. Tem a ver com o fato de que todos os brasileiros são iguais. Por isso o correto é que um juiz de primeiro grau tivesse julgado o mensalão, não o Supremo.

ConJur — Alguns réus tentaram. Guilherme Nucci — Sim, mas veja: por que no mensalão houve grita? Isso num caso de repercussão vira um problema, mas quando não tem, ninguém fala. Mas se quer mudar isso, é simples: muda a lei. Quer desmembrar? Vai lá no Congresso e muda a lei e diz que acabou a conexão quando há uma pessoa que não tem foro privilegiado.

ConJur — Mas não tem aquela questão de que, com o foro especial, o réu tem menos possibilidade de recurso? Guilherme Nucci — Essa é uma questão interessante que meus alunos vivem me perguntando. Todo réu tem direito ao duplo grau de jurisdição, mas acontece que todo princípio constitucional tem sua exceção. E se você quer um benefício que outros não têm, deve abrir mão de alguma coisa. Os detentores de foro privilegiado, quando fizeram a Constituição Federal, já sabiam que qualquer deputado, senador, presidente, ministro ia ser julgado pela mais alta corte de Justiça e que dali não teriam para quem recorrer. E toparam. É um jogo político. E todo mundo sabe as regras do jogo, ninguém ali é criança.

ConJur — E agora querem fazer o jogo de novo. Guilherme Nucci — Agora que foram julgados, depois de 25 anos de Constituição, alguém vem dizer assim: “Eu quero duplo grau. Qualquer réu aí de primeiro grau tem direito a recorrer, por que eu não?” Muito simples: porque o coitado do assaltante, que roubou ali na esquina, vai ser julgado por um juiz de primeiro grau — que, para você, que tem foro privilegiado, não serve. Aí, ele vai recorrer para o tribunal; e ele pode chegar ao Supremo, por grau de recurso. Você, não. Você já começou na mais alta instância. Você escolheu esse sistema. As regras estão postas há 25 anos. Reclamar disso agora é sofisma. Só isso.

ConJur — Outro argumento a favor da prerrogativa de foro é para evitar a contaminação política da decisão. Uma crítica muito feita ao Ministério Público é a perseguição a ocupantes de cargos políticos. Aquela mentalidade do “vamos denunciar, é um ‘figurão’”. Guilherme Nucci — Uma das argumentações realmente é essa: levando para a cúpula eu evito que o julgamento seja contaminado, evito acusações levianas etc. Mas se editássemos uma norma razoável, dizendo que as acusações devem ter tais fundamentos, responsabilizando pessoalmente o autor de uma denúncia leviana, as coisas engrenariam. Poderíamos fazer uma espécie de contrapeso. Tira o foro privilegiado, mas põe uma responsabilidade maior em quem faz a denúncia e em quem a recebe. A razoabilidade é o que deve imperar. O fato de a denúncia ter de ser feita num órgão de cúpula é que existe, naturalmente, uma filtragem maior. É uma realidade.

ConJur — Pune-se demais no Brasil, ou em São Paulo? O que se discute agora, na reforma do Código Penal, por exemplo, é o aumento das penas dos crimes de perigo abstrato, ou aumentar para o tráfico de drogas e aliviar para o uso. Guilherme Nucci — O levantamento que eu tenho, dos recursos que me chegam, é que a gente só julga seis crimes: tráfico, homicídio, roubo, furto, estelionato e estupro. E metade disso é tráfico. Aí te pergunto: precisamos ter não sei quantos milhares de tipos penais? Não usam. Pune-se demais? Pune-se, nada. Que perigo abstrato é esse que está sendo punido? Pega todos os crimes de perigo abstrato do Código Penal e vê se estão sendo punidos. Aliás, pega todos os crimes de perigo.

ConJur — E que crimes são esses? Guilherme Nucci — Inundação, naufrágio, incêndio, omissão de socorro, abandono de incapaz, maus tratos, bla bla bla. Bota na mesa, vê quantos estão sendo punidos. Não existe, é mentira. Não tem excesso punitivo. Mas aí, o que eu posso fazer se a sociedade vive com cocaína no bolso e arma na cintura? Pune-se demais? Não. O que eu vejo é um excesso de leis inúteis, que podiam nem existir.

ConJur — Tráfico, por exemplo, que o senhor mencionou, tem uma pena muito pesada? Guilherme Nucci — Olha, até acho que para o traficante de primeira viagem pode até ser pesado cinco anos. Mas se você pensar no sujeito que pratica tráfico pesado, se organiza, se arma, distribui, é preso com 30 quilos, corrompe, aí tem que punir mesmo. E cinco anos é até pouco. Droga é pesado, corrompe o sistema, fere a saúde pública.

ConJur — Mas existe a demanda. Guilherme Nucci — Evidente. Concordo plenamente, isso é um problema social grave. Não é só olhar o caráter criminal. Tem quem compre. A celeuma toda não vai ser resolvida só na esfera penal. Mas nisso eu não tenho opinião formada. Não tenho mesmo. Eu acho, sinceramente, que na esfera penal propriamente dita o tráfico tem que ser punido. A única coisa que não concordo é o usuário que não cumpre a pena alternativa não possa ser apenado. Ele foi pego duas vezes fumando maconha e levou duas advertências. Na terceira acontece o quê? Outra advertência? Tinha que ter uma postura mais dura do Estado para esses casos.

ConJur — Mas o que acontece é que o usuário é autuado como traficante. Guilherme Nucci — Assim que saiu a lei eu escrevi isso no meu livro de tóxicos, sobre as leis penais especiais. Disse o seguinte: “Sabe o que vai acontecer com essa história de o usuário não ir mais para a cadeia? Os delegados vão começar a autuar todo mundo por tráfico”. Dito e feito. E por que o delegado vai amenizar? Pega o cara com cinco cigarros de maconha, ele que prove que é usuário.

ConJur — A coisa se inverte, não é? Guilherme Nucci — Exatamente. Porque quanto mais você ameniza um lado e carrega o outro, a distorção fica muito grande. Um não vai para a cadeia de jeito nenhum e o outro vai sempre, e o que acontece é que a polícia nunca vai te enquadrar no lado de baixo, porque aí não faria sentido o trabalho dela.

ConJur — E no caso dos crimes de tráfico essa inversão tem acontecido com frequência? Guilherme Nucci — É patente. No TJ julgamos isso aos montes. A polícia autua, o MP acusa e nós temos de desqualificar. No caso da lei do tráfico ficou esquisito porque carregar a droga é tráfico, mas carregar a droga para uso, não. Então o acusado é quem tem de provar o uso para desqualificar o tráfico.

ConJur — Então é a lei que inverte o ônus da prova? Guilherme Nucci — Exatamente. O tráfico é que tinha que ter a finalidade: “Carregar droga para comercializar”. E aí se não fica provada a intenção de vender, de traficar, cai automaticamente para o uso. Mas hoje, pela lei, se você carrega a droga, mas não consegue provar que é para consumo próprio, é condenado por tráfico.

ConJur — E aí é aquela velha ideia de que a polícia prende e o Judiciário solta. Guilherme Nucci — Mas essa é velha mesmo. A Justiça não tem o papel de prender. O papel dela é o de soltar também. Não é só um lado. Só que o papel da polícia é o de prender. Ela trabalha para prender. O juiz, não.

ConJur — Mas também existe aquela noção de que o Judiciário brasileiro é pró-réu. O ministro Joaquim Barbosa já falou isso algumas vezes. Guilherme Nucci — São frases de efeito que mexem com a estrutura para que as pessoas discutam. Vale para uma conversa numa mesa, mas eu não acredito na generalização disso.

ConJur — O preso no regime fechado ganha o direito de progredir, mas não há vagas no semiaberto. Ele deve esperar no fechado ou ir direto para o aberto? Guilherme de Souza Nucci — A minha câmara tem duas posições. Uma é dar um prazo para ele passar para o semiaberto. E a segunda posição é, se o juiz der originalmente o semiaberto, aí ele não fica nem um dia a mais no fechado. Porque tem isso também: a sentença é para ele ir para o semiaberto, mas, como não tem vaga, ele vai para o fechado. Isso está completamente errado.

ConJur — E ele passa a ocupar uma vaga no fechado. Guilherme Nucci — Essa é uma questão absurda. A pergunta que eu sempre faço aos meus alunos: por que não falta vaga no fechado? Não amontoa? Por que não abre a colônia e joga mais um? Por que no semiaberto tem número limitado de vagas e no fechado não? São coisas engraçadas, não é? Então, amontoa todo mundo na colônia. “Ah, mas aí vira bagunça.” O que significa então que o fechado vira bagunça e o Executivo está sabendo que vira bagunça, e que está uma bagunça. Ou vai me dizer que o fechado está totalmente organizado e nunca falta vaga? Então porque o Estado não investe no semiaberto? Por que o estado de São Paulo, especialmente São Paulo, não tem nenhuma casa de albergado? O regime aberto é hoje uma impunidade por causa disso. Vai todo mundo pra casa.

ConJur — O que deve ser feito, então, com o condenado que progride, mas não acha vaga? Guilherme Nucci — Tem que ir para o aberto direto. Está no fechado, ganha o direito, defiro. Não tem vaga, mas o que o preso tem com isso? O que é que o indivíduo tem com a inépcia estatal? “Ah, ele que apodreça no fechado porque a sociedade também não tem nada com isso.” Mas foi a sociedade que elegeu o governo. Então alguém tem que ser responsabilizado por esse indivíduo ter ido para a rua antes da hora. E se ele matar, estuprar, fizer acontecer, a culpa é do governante. A culpa não é do desembargador que deferiu o Habeas Corpus para ele ir para o regime aberto. É preciso que amanhã, quando esse indivíduo delinquir de novo porque ele não estava preparado para ir para o aberto, que todo mundo se reúna e fale: “Culpa de quem? Do Executivo”.

ConJur — Mas tem o juiz que manda ele continuar preso. Guilherme Nucci — Tem que parar com essa história de “eu sou desembargador justiceiro, eu tenho que fazer justiça de qualquer jeito e mandar esse cara continuar no regime fechado. A sociedade não pode pagar essa conta, e se não tem vaga no semiaberto, fica no fechado”. Fazendo isso, estou resolvendo um problema do Executivo. Eu sou juiz, não tenho que resolver isso, tenho é que aplicar a lei. E a lei fala que ele tem de ir para o semiaberto, então ele tem de ir para fora da cadeia. Ele tem direito de estar numa colônia penal. Se não tem vaga, vai para um regime melhor, não pior. É meio que óbvio. Uma argumentação: se eu vou para um hotel e pago o quarto de luxo, mas não tem vaga, o hotel vai me mandar para a suíte presidencial, o regime aberto, ou para o standard, o regime fechado?

ConJur — No caso da saúde pública, também se discute se cabe ao Judiciário decidir pelo Executivo. Guilherme Nucci — Até hoje. “Eu preciso trabalhar, preciso botar meu filho na creche. O Estado prometeu. Tá aqui do lado a creche, do meu lado. Não tem vaga”. Entra na fila. Fila de creche, fila de hospital. Aí o que acontece? Eu me lembro que era juiz da Fazenda Pública na época do problema das creches. Era liminar em cima de liminar para botar criança na creche. O que é que o Executivo reclamou? Que o Judiciário está se metendo nos negócios do governo. Com a saúde foi a mesma coisa. O sujeito chegava lá dizendo: “Estou morrendo, preciso de tratamento”. Eu dava a liminar: “Estado, paga o remédio para esse sujeito”. Aí vinha mais uma discussão: “A jurisdicionalização da saúde pública. Os juízes querem comandar a saúde pública do estado”. Onde o juiz bota a mão firme para o Executivo trabalhar, irrita.

ConJur — É o mesmo problema com saúde, creche e presos… Guilherme Nucci — O mesmo problema. Agora, se vamos chegar naquele ponto “mas o Estado não pode fazer tudo”, então vamos parar e discutir tudo de novo, porque alguma coisa está errada. Eu prometo tudo e não entrego nada, e ainda tem alguns que dizem que está certo em não dar. Mas é simples: vamos mudar as regras, as leis, a Constituição e dizer que não temos mais direitos. O que eu não me conformo é botar o filho de um na creche e o do outro, não. Isso é horroroso. Na minha área, o que eu posso fazer para as pessoas terem direitos iguais, eu faço.

ConJur — O ministro Joaquim Barbosa recentemente falou na ideia de que o prazo prescricional só deveria contar para a investigação. Segundo ele, depois que o inquérito chega ao Judiciário e vira ação penal, acabaria o prazo e nunca prescreveria. É viável? Guilherme Nucci — Não. O réu não tem que arcar com o peso da máquina do Judiciário. A prescrição existe porque o Estado é ineficiente. Se o Judiciário leva 20 anos para julgar, o que o réu tem com isso? O problema da máquina é a efetividade, um processo não pode se arrastar por milênios. A prescrição atrapalha? Vamos reformar o Regimento Interno do STF, que está muito desatualizado, vamos reformar algumas leis penais e processuais, para readaptar, porque o Código Penal é de 1941. Mas tenha certeza: mudar lei não muda mentalidade.

ConJur — Tem de ver os efeitos da lei na prática, não é? Guilherme Nucci — A lei não muda a prática. Não é “muda a lei, muda o mundo”. A lei ajuda, mas especialmente quando ela muda em face da realidade, não quando ela muda em um mundo fictício. Se eu implantar um código suíço no Brasil, o Brasil não vai virar a Suíça. Mas é evidente que se você pega um caso de quase 40 réus e joga para o Supremo julgar, nem um juiz de primeiro grau daria conta de julgar isso rápido, quem dirá um colegiado.

ConJur — No caso do mensalão foram meses de debates, fora os anos de instrução. Guilherme Nucci — Isso não é por acaso. Todo mundo sabe que demora e todo mundo quer o foro privilegiado. As coisas não vão se resolver tão cedo enquanto o Brasil não “elasticizar” um pouco mais essas prerrogativas. A gente precisa ser mais americanizado nesse ponto. Lá, sim, há democracia plena nesse aspecto. Lá o presidente da República sentou no banco dos réus. O Bill Clinton teve de se sujeitar a uma pronúncia, naquele caso da Monica Lewinski. Teve de se justificar perante o júri sob o risco de ser condenado por perjúrio. Quando isso vai acontecer no Brasil? Isso é democracia, o resto é conversa.

ConJur — Mas há abuso com o uso de recursos deliberadamente protelatórios? Guilherme Nucci — Vamos diferenciar. Recurso protelatório é uma coisa, ação protelatória é outra. É natural que os advogados, em geral, quando percebam algum flanco de petição, vão por esse caminho. Se eu fosse advogado, faria a mesma coisa. Estou trabalhando pelo meu cliente. O advogado que não faz isso é cobrado depois. Nem gosto de falar que o recurso é protelatório, porque ele está previsto em lei. E se está em lei, não pode ser chamado de protelatório. É direito. Ou reforma a lei e tira o recurso. Mas se eu, de fora, como juiz, enxergo o recurso como uma coisa sem efeito, apenas com a intenção de atrasar a conclusão do caso, eu tiro o recurso, não conheço dele. Simples. Não preciso fazer alarde, dar bronca no advogado. Enquanto existe o recurso previsto em lei, não posso acusar o advogado e falar “olha, está protelando!”

ConJur — A ministra Eliana Calmon, quando ocupou a Corregedoria do CNJ,  costumava falar nos bandidos de toga, que a corrupção tomou conta do Judiciário.São estes os problemas do judiciário? Guilherme Nucci — Criou-se uma frase que a imprensa gostou e captou. Mas eu não tenho muito receio de frases de efeito, não. Elas têm o seu valor. Quando você faz uma afirmação muito dura e ela repercute dá uma balançada no jogo, dá uma mexida na areia do fundo do lago. Não é ruim, de todo. Se você fala, por exemplo, que “juízes sentenciam mal”, todos vão falar: “Mas que absurdo!” Mas vai acordar muita gente. “Por que foi falado isso? Será que existe esse problema? Será que sentencio mal? Será que sou venal?”. Do nada, essas frases não vêm. Mas é mais uma questão de autocrítica, porque elas não têm nenhum efeito prático.

ConJur — O mensalão também trouxe à tona o tema da prescrição da pretensão punitiva. Qual o problema? É a lei processual penal que permite o alongamento indefinido do processo? Guilherme Nucci — Não creio que a culpa seja da lei. O ponto fundamental aí é máquina emperrada. A gente tinha que ter mais juízes, mais funcionários, não tem outra alternativa.

ConJur — Isso não pulverizaria a jurisprudência? Guilherme Nucci — Mas aí é o de menos. O importante é andar. E aqui em São Paulo também tem a questão correcional: a máquina está emperrada e o juiz é obrigado a trabalhar contra a máquina, mas também tem o juiz que não trabalha. Então a atividade do CNJ, da Corregedoria-Geral é importante.

ConJur — O que acha da atuação do CNJ? Guilherme Nucci — Não acompanho diretamente, não sei internamente como as coisas funcionam, mas pelo que leio, o impacto tem sido positivo. Juiz que trabalha não é perturbado pelo CNJ. O mau juiz, de fato, deve responder, deve ser perturbado. Mas é claro que a gente tem de ponderar. Fui assessor da Corregedoria aqui em São Paulo em 2000 e 2001. A gente fiscalizava bem, perguntava por que não estava trabalhando. E o juiz respondia: “Porque estou sem funcionário”. E aí o que se pode fazer? Nada. Precisamos ponderar para que não haja injustiça.

ConJur — A questão é estrutural. Guilherme Nucci — Temos que aparelhar melhor o judiciário, e aí cobrar o juiz. Dou os funcionários, melhoro a estrutura da vara, mas agora quero as coisas funcionando. Se você não pode dar a estrutura, não pode cobrar. E aí a máquina emperra.

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2013

 

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