Após adiamento, julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

por racismoambiental
 

Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – Depois de ter sido adiada na semana passada, tem início hoje (15) a primeira etapa do julgamento dos acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru. O júri popular está marcado para começar às 9h, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

Na semana passada, os trabalhos foram suspensos após uma das juradas passar mal. No início do julgamento de hoje, um novo júri, composto por sete pessoas, será sorteado.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma invasão policial para reprimir uma rebelião que ocorreu no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru, na capital paulista.

Devido ao grande número de réus envolvidos, 79 policiais, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira fase dure entre uma ou duas semanas, período no qual os jurados deverão permanecer incomunicáveis.

Nesta primeira etapa, serão julgadas 26 pessoas, a quem são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Os réus vão a júri popular neste primeiro momento são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos.

Serão julgados neste bloco: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira.

A promotoria vai levar seis testemunhas para esta primeira fase de julgamento: quatro ex-presidiários e um agente penitenciário que estavam presentes no massacre, além do perito criminal Osvaldo Negrini. Já a defesa deverá levar o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho como uma de suas testemunhas, além do secretário de Segurança Pública à época, Pedro Franco de Campos, e três desembargadores que eram juízes criminais quando ocorreu o massacre.

Edição: Juliana Andrade

2 horas atrás

Mosaico de unidades de conservação garante permanência de caiçaras na Jureia

por racismoambiental
 

Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – A permanência de pelo menos 85 famílias de comunidades tradicionais que viviam sob ameaça de serem despejadas da região da Jureia, litoral sul de São Paulo, está garantida. Em 1986, a área foi transformada em estação ecológica, modalidade de unidade de conservação que não permite atividade humana. Com isso, os moradores passaram a sofrer pressão para deixar a região, sendo alvo, inclusive, de uma ação judicial movida pelo Ministério Público.

A situação mudou com a Lei Estadual 14.982, que criou o Mosaico Jureia-Itatins, com 97,2 mil hectares, sancionada no início da semana passada pelo governador Geraldo Alckmin. Além da estação ecológica, passaram a existir duas reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) que permitem moradores e atividades econômicas controladas. Também foram criados dois parques estaduais, unidades de conservação que podem receber visitação.

Apesar de garantir os direitos da maior parte dos caiçaras que vivem na região, a configuração final do mosaico desagradou a União dos Moradores da Jureia (UMJ). “Resolveu para duas comunidades. O resto vai ficar como estava, com a situação precária, sem poder continuar exercendo o seu trabalho”, reclama o presidente da UMJ, Dauro Prado. Segundo ele, nenhuma das reivindicações das comunidades, ouvidas em diversas reuniões e audiências públicas, foi incluída no projeto aprovado.

Segundo a Fundação Florestal, 85 famílias são consideradas tradicionais nas RDS da Barra do Una e do Despraiado. Entretanto, pelo menos 15 famílias que também foram consideradas tradicionais pelos estudos encomendados pelo órgão estão em áreas de parque ou estação ecológica. Essas pessoas poderão assinar um termo de compromisso, a título precário, para continuarem onde vivem. A partir daí, os residentes poderão ser realocados para uma das RDS ou até mesmo serem indenizados, caso precisem deixar o local.

Entre outros pontos, Prado contesta a definição de morador tradicional usada pela Fundação Florestal. “Não é só o caiçara que é tradicional. Tem outros segmentos da sociedade, camponeses, extrativistas, que são comunidades tradicionais também”, diz.

A fundação diz que foram realizados vários cadastros ao longo dos últimos anos para determinar o direito de permanecer na Jureia. O primeiro foi em 1990 e o último, um laudo antropológico feito entre 2010 e 2011. O órgão destaca, no entanto, que poderá ampliar os critérios para definir melhor quem é morador tradicional. “As populações tradicionais residentes, em sua grande maioria, indiscutivelmente, são beneficiadas e poderão permanecer no território”, garante o órgão.

Pelas informações disponíveis atualmente, Prado acredita que ao menos 100 famílias correm o risco de serem removidas. Segundo ele, os moradores vão buscar formas de mudar as normas atuais, além de discutir o decreto que regulamentará o funcionamento do mosaico. Um dos pontos sensíveis é a exploração do turismo na região. “A gente espera que seja um turismo de base comunitária, que venha beneficiar a comunidade. Não que venha beneficiar as grandes empresa de turismo e a comunidade sirva só de mão de obra barata”, destaca.

*Edição: Lílian Beraldo

2 horas atrás

“Povos indígenas” são o tema da Pré-Univesp, número 30

por racismoambiental
 

Está no ar o número 30 da Pré-Univesp – revista digital de apoio ao estudante pré-universitário, uma publicação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo. O tema desta edição é “Povos indígenas”. A revista traz entrevista com o chefe Almir Suruí, que utiliza tecnologias da informação para divulgar a luta dos povos indígenas contra o desmatamento. O contato com os colonizadores portugueses, direitos e obrigações dos indígenas, o Parque do Xingu, literatura e jogos indígenas são alguns dos assuntos que complementam esta edição. Esperamos que o conteúdo, que ainda traz infográficos, vídeos e textos literários, possa ajudá-lo em sua preparação para os vestibulares e nas atividades escolares.

Além dos textos voltados para o tema Povos Indígenas, a revista conta também com conteúdo dinâmico, disposto na seção de Notícias e na Agenda Cultural, trazendo informações diárias de interesse de quem pretende ingressar no ensino superior.

Editorial

A quem pertence o conhecimento?
Por Carlos Vogt

Entrevista

Almir Narayamoga Suruí
Líder do povo Paiter-Suruí fala sobre as parcerias firmadas para apoiar o plano de desenvolvimento sustentável de sua comunidade
Por Cristiane Kämpf

Reportagens
Pajés e médicos: as relações entre a tradição e o conhecimento científico
Projeto relaciona tradição local e medicina ocidental para proteger os povos indígenas
Enio Rodrigo

Conhecimentos indígenas permeiam nossa cultura
Apesar da forte influência, muitos brasileiros ignoram esse patrimônio
Patricia Piacentini

Tupi or not tupi: o direito de ser índio
Considerar povos indígenas como incapazes de agir e de pensar por si é uma ameaça a seus direitos
Mariana Castro Alves

Habitantes do Brasil ontem e hoje
Há mais de 500 anos, os povos indígenas foram surpreendidos pelo encontro com os colonizadores e desde então vêm perdendo espaço
Chris Bueno

Artigos

As terras pretas de índio da Amazônia
Tipo de solo representa um importante registro da ocupação humana e do uso do solo da região por populações pré-colombianas
Newton Paulo de Souza Falcão*

O Cruzeiro do Sul e as Plêiades no calendário dos índios Guarani
Astros são parte importante dos rituais e do cotidiano indígena
Germano Bruno Afonso*

Jogos dos povos indígenas
Jogos privilegiam o aspecto lúdico da prática esportiva, revelando e resgatando suas manifestações tradicionais
Vera Regina Toledo Camargo* e Giselle Soares Menezes Silva**

Povos indígenas no Brasil e a sua literatura
Escrita foi instrumento importante para que uma nova visão sobre os indígenas fosse despertada
Daniel Mundukuru*

Veja também os infográficos,  textos literários e os vídeos selecionados para esta edição.

Boa leitura!

2 horas atrás

Grupo Santa Bárbara usa pistolagem e aplicação de veneno contra acampamentos de sem terra no sudeste do Pará

por racismoambiental
 

CPT

CPT Marabá, MST e Fetagri divulgaram na manhã de hoje Nota Pública em que denunciam violências cometidas contra famílias acampadas em fazenda do grupo santa Bárbara, em Piçarra (PA). Dentre as denúncias estão ameaças aos trabalhadores rurais sem terra e despejo de veneno sobre o acampamento. Confira o documento:

Na última sexta feira, trabalhadores rurais que ocupavam a Fazenda Castanhais no município de Piçarra, prestaram depoimentos perante a Polícia Civil de Marabá, e relataram que o Grupo Santa Bárbara contratou mais de uma dezena de pistoleiros para expulsar violentamente as 110 famílias que ocupam o imóvel há mais de 5 anos.

De acordo com o registrado no depoimento, os pistoleiros são levados para a Fazenda e contratados como vaqueiros, cerqueiro, inseminadores, etc, mas, na verdade o serviço é outro: a pistolagem. Fortemente armados com escopetas e revólveres, ameaçam os trabalhadores, interditam estradas, fazem revistas obrigando a todos a tirarem as roupas e ainda fotografam as pessoas.

No último dia 28 de março, uma senhora, moradora de um município nas proximidades da Fazenda dos Castanhais, procurou a CPT da região para denunciar que seu filho, de 19 anos, foi contratado por uma pessoa de uma empresa de segurança, para trabalhar na referida fazenda e, segundo o contratante, o trabalho seria de vaqueiro. Alguns dias depois seu filho retornou e, quando questionado pela mãe sobre o serviço, informou que na verdade estava trabalhando, juntamente com outros contratados, como “vigilante” da Fazenda. A mãe do rapaz então o questionou como ele estava trabalhando como vigilante se nunca fez um curso específico e não tem autorização para uso de armas. O rapaz então esclareceu para a mãe que, para não dar problema, a fazenda contrata todos como vaqueiros, mas, na verdade, a tarefa deles é outra: expulsar sem terras da fazenda.

Preocupada com a situação de seu filho estar trabalhando como pistoleiro da fazenda, procurou ajuda na CPT. Orientada a registrar uma ocorrência na Delegacia ela se recusou, por medo de ameaças e devido seu filho já ter algumas passagens na polícia, por prática de infrações penais. Solicitou inclusive que seu nome não fosse revelado.

No dia 25 de março, duas trabalhadoras rurais acampadas no interior da Fazenda Castanhais, compareceram ao escritório da CPT de Marabá para fazer uma denúncia das violências que um grupo de pistoleiros estavam praticando contra as pessoas nas proximidades do acampamento: “Que um grupo de aproximadamente nove pessoas  supostamente pistoleiros, ligadas à fazenda, portanto espingardas calibre 12, 20, 28 e revolveres, arma branca (facas) tem feito guarita na beira da estrada de acesso ao acampamento e ameaçado constantemente as pessoas que trafegam pelo local; Que essas pessoas não são da Empresa de Segurança que faz vigilância na área; Que alguns dos homens ficam apenas de shorts Jeans, outros usando roupa preta e capuz; Que as pessoas são obrigadas por eles a tirarem as roupas para serem ‘revistadas’, são ameaçadas e sofrem agressões”. Um dia após a denúncia houve um tiroteio no interior da fazenda no qual pistoleiros e trabalhadores saíram baleados. A denúncia foi encaminhada à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção, no entanto, não se tem notícias de apuração.

Além da violência armada praticada por seguranças e pistoleiros, o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, em três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazendas: Cedro, Castanhais e Itacaiúnas), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias. A denúncia também foi registrada em depoimento prestado perante a autoridade policial na última sexta feira, 12 de abril.

Marabá, 15 de abril de 2013.

Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Movimento Sem Terra – MST.

FETAGRI regional sudeste

2 horas atrás

Eleição de Nicolás Maduro representa vitória da América e derrota do Império

por racismoambiental
 
Foto: Joka Madruga

Por Marina Terra
Do Ópera Mundo

Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías”.

Semanas de luto se passaram enquanto o país se preparava para uma nova eleição. Neste domingo (14/04), após 10 dias de campanha eleitoral – a mais curta da história venezuelana — Maduro foi eleito presidente com 50,66% dos votos (7.505.338), contra 49,07% de Henrique Capriles (7.270.403). A participação foi de 78%.

Essa foi a primeira eleição presidencial sem Chávez desde que o presidente foi eleito pela primeira vez, em 1998. Chávez passou por quatro eleições, sendo que na última derrotou o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, também rival de Maduro no pleito deste domingo. Ele morreu após uma longa batalha contra um câncer na região pélvica.

Após votar, Maduro esperou o resultado no Quartel da Montanha, no bairro de 23 de Janeiro, em Caracas. É lá que o corpo de Chávez repousa desde 15 de março, após ser velado na Academia Militar. Nos dias de homenagens, centenas de milhares de pessoas esperaram por até 30 horas na fila para dar seu adeus ao presidente.

“Jamais me imaginaria aqui, mas estou aqui”, afirmou Maduro após votar em colégio do bairro de Catia. Durante a votação, o agora presidente eleito da Venezuela aparentava estar bastante emocionado. No momento de depositar seu voto na urna, levantou a mão para cima, como se dedicasse o gesto a Chávez.

A partir de segunda-feira (15/04), Maduro, segundo suas palavras, “terá a tarefa de dar continuidade ao processo revolucionário liderado por Chávez há 14 anos”. De acordo com ele, durante coletiva de imprensa em Catia, os principais desafios são acabar com a violência e fortalecer os investimentos econômicos para desenvolver a indústria venezuelana.

Maduro também pediu que “o ódio e a intolerância” acabem na Venezuela, em referência à oposição do país. “Aqui sempre houve diálogo. Inclusive após tirarem Chávez do poder em 2002. Mas não há pacto algum com a burguesia, mas sim com o trabalhador, com o camponês”, disse após votar, acompanhado da sua família e da de Chávez.

Maduro foi visitar o túmulo de Chávez no Quartel da Montanha, em Caracas, onde recebeu o resultado dos votos

Dia de votação

Durante todo o dia, apoiadores de Maduro e Capriles percorreram as ruas de Caracas convocando a população a votar. Na Venezuela, o voto não é obrigatório. “Faltam quatro horas, povo venezuelano. Honremos nosso comandante!”, gritavam alguns “motorizados”, como são chamados os motoqueiros, em frente ao colégio onde Maduro votou. Longe dali, no bairro de Sábana Grande, um casal de estudantes perguntava a quem passava “Já votou? Lembre-se que é a hora da mudança!”, repetindo slogan da campanha de Capriles.

Na noite de sábado (13/04), os dois principais candidatos convocaram coletivas e chamaram a população a votar e pediram paz no processo eleitoral. A oposição questionou a transparência do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), sugerindo que houve episódios suspeitos em eleições passada.

As eleições foram acompanhadas por observadores internacionais da OEA (Organização dos Estados Americano), do Mercosul, por observadores independentes convidados pela oposição e pela missão observadora eleitoral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda venezuelano. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional e, em 2006, assumiu o cargo de Ministro de Relações Exteriores do governo de Chávez, no qual se manteve até o final de 2012, quando foi designado vice-presidente do país. Em 8 de dezembro do ano passado, dia em que Chávez anunciou que retornaria a Cuba para uma nova cirurgia contra um câncer, o presidente afirmou que Maduro seria candidato a uma nova eleição caso ele não pudesse seguir na função.

2 horas atrás

Povos indígenas se reúnem em Brasília para o “Abril Indígena’ (Repórter Brasil)

por racismoambiental
 

Mais de 600 representantes de várias tribos de todas as regiões do país estão em Brasília para participar do “Abril Indígena”, uma mobilização em defesa dos territórios e direitos dos índios.

2 horas atrás

Sem terra denunciam ‘chuva tóxica’ lançada por aviões de fazendeiros no Pará

por racismoambiental
 

Carlos Madeiro Do UOL, em Marabá (PA)

Agricultores de acampamentos localizados no sudeste do Pará estão denunciando fazendeiros da região por supostamente lançarem agrotóxicos de aviões sobre plantações e moradias em áreas de acampamentos.

O UOL teve acesso a um dossiê elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) com várias denúncias de violência no campo. documento foi entregue no último dia dois a autoridades paraenses e instituições de direitos humanos de todo o mundo, durante audiência pública em Marabá (a 685 km de Belém).

O documento cita que cinco acampamentos que teriam sofrido com a “chuva tóxica”. “O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazenda Cedro – município de Marabá, Fazenda Castanhais – Piçarra e Fazenda Itacaiúnas – Marabá), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias”, registra o documento.

Em resposta ao UOL, a Agro Santa Bárbara negou o uso das práticas de que é acusada.”A Agro Santa Bárbara é uma empresa legalista, focada na produção de alimentos, uso das mais modernas tecnologias, emprego digno e geração de renda no Sudeste do Pará. Essa é nossa razão de ser e de estar na região: trabalhamos para melhorar a vida das pessoas”, diz o texto.

Mais casos

Ainda segundo o dossiê, a “prática criminosa” também seria utilizada por outros fazendeiros em “áreas de assentamento que fazem divisas com as fazendas.” “Duas ocorrências já foram registradas em relação a duas fazendas localizadas no município de Eldorado dos Carajás e uma no município de Floresta do Araguaia.”

A denúncia de “chuva tóxica” também é feita pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Ele jogam propositalmente e matam as plantas. Já temos várias denúncias formalizadas quanto a isso. Temos cinco acampamentos com relatos de casos nas últimas semanas”, informou o dirigente Tito Moura.

“Nos últimos anos, temos percebido pessoas doentes que achamos ser por conta de agrotóxicos.  É preciso uma análise do solo e da água. Há casos de crianças e idosos adoentados por isso”, afirmou Mercedez Queiroz, da coordenação nacional do MST.

O UOL também conversou com agricultores que relatam problemas com os agrotóxicos usados pelos fazendeiros da região. Segundo o representante do acampamento Alcides Jurandir, Francisco Santos, plantações foram atingidas.

“Eles jogaram veneno e atingiram a plantação. Há dois anos haviam feito isso, e crianças do nosso acampamento tiveram problemas de saúde, de pele. Nossa plantação foi perdida, porque a qualidade de venda caiu totalmente”, afirmou, citando que ainda espera para ver os resultados da nova “chuva tóxica.”

Guerra química

A situação dos acampados paraenses é vista com preocupação pela RLA (Fundação Right Livelihood Award) – instituição que luta pelos direitos humanos pelo mundo e promove o Prêmio Nobel Alternativo. A entidade quer que o poder público verifique a situação sanitária dos agricultores.

“É uma guerra química. Eles jogam esses venenos, e os acampados respiram. Como essas pessoas estão distantes, não se conhecem as doenças delas. É preciso uma investigação epidemiológica a fim de saber os riscos e a contaminação a que vivem sujeitas”, afirmou o biólogo argentino Raúl Montenegro, da RLA.

Outras instituições também demostraram preocupação com o caso, “Nunca tinha ouvido falar nada como isso, mas ouvimos esses relatos com preocupação. Precisa ser investigado”, disse Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil.

O delegado de Conflitos Agrários confirmou ao UOL que denúncias já foram feitas à delegacia, recentemente, e foram repassadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que deveria confirmar ou não a procedência para provável investigação criminal.

Flagrante necessário

A superintendência do Ibama em Marabá, porém, informou que não há denúncias sendo investigadas neste momento. “Para que o Ibama responsabilize quem lançou o agrotóxico de forma inadequada é necessário que os agentes obtenham o flagrante da infração ambiental”, informou o instituto, em nota enviada à reportagem.

“A lei exige também que seja feito um laudo de constatação de poluição antes da autuação ambiental. A multa para estes casos vai de R$ 5.000 a R$ 50 milhões.” O órgão alertou que a pulverização é regida por leis específicas.

“Uma propriedade rural que possui a Licença Ambiental Rural (LAR) poderá usar defensivos agrícolas em suas lavouras autorizadas. As regras de uso são definidas pelo Ministério da Agricultura”, informa o órgão.

“O Ibama atuará, no entanto, se este uso provocar poluição, dano à saúde humana, dano ao meio ambiente, se o produto utilizado for uma substância proibida ou tornar uma área rural imprópria para a ocupação humana”, diz o Ibama.

Enviada por Mayron Regis para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Haitianos revivem no Acre a miséria de um país

por racismoambiental
 

Cerca de1,3 mil refugiados vivem em situação precária e disputam a escassa comida

Pablo Pereira, enviado especial a Brasileia (AC) – Estadão

A disputa no braço por uma quentinha no começo das tardes de quinta e sexta-feira dentro de um galpão na periferia de Brasileia, no Acre, era o reflexo de uma tragédia humanitária que começou em janeiro de 2010 no Haiti e chegou ao Brasil com força dias atrás pela fronteira com o Peru. Passados três anos do terremoto que devastou o país caribenho, 1,3 mil refugiados haitianos lotam um acampamento, passam horas deitados em colchões, sobre placas de papelão, à espera de uma autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. A esse contingente somaram-se nos últimos dias 69 senegaleses, dois nigerianos e até um indiano.

“Perdemos o controle da situação”, admitiu no final da tarde calorenta de sexta-feira o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Diante do aumento no volume de imigrantes nos últimos 25 dias, o local que abrigava 250 pessoas recebeu pelo menos mais mil viajantes. Só entre quinta e sexta-feira, 50 pessoas desembarcaram de táxis e ônibus com suas malas e a esperança de carimbar documentos que lhes permitam viver legalmente no Brasil.

Vendo que a situação se agravara, o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de emergência humanitária na quarta-feira para atrair atenção de órgãos federais de apoio. Assessores de Viana afirmam que o Itamaraty vem ignorando a situação dos haitianos e deixando para o Estado a administração do problema migratório.

A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal, composta por diversos ministérios e órgãos federais, baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira para tentar aliviar a pressão no município, que possui cerca de 25 mil habitantes.

Enquanto as autoridades brasileiras se envolvem em uma retórica burocrática, os imigrantes sofrem com as precárias condições do alojamento de Brasileia. O principal problema é o tempo de demora para a concessão dos papéis necessários para que oficializem sua condição de refugiados. A delegacia da Polícia Federal existente em Epitaciolândia – cidade vizinha, de 15 mil habitantes – estava preparada para atender 30 pessoas por dia nos últimos meses. Com a avalanche de pedidos e o decreto de emergência, tenta agora acelerar os processos com o reforço de funcionários da Receita Federal, responsável pela concessão de CPFs. A promessa é emitir uma centena de documentos e aliviar a pressão em um mês, permitindo aos imigrantes a obtenção de documentos para a posterior retirada da carteira de trabalho especial, em Rio Branco. Sem a documentação, empresas interessadas em contratar os haitianos não conseguem completar a seleção dos trabalhadores.

Emprego

“As companhias chegam para buscar gente mas ainda não temos os documentos na mão”, disse Jonathan Philisten, de 40 anos, que deixou quatro filhos em Porto Príncipe para se aventurar pelo Brasil. Falando em espanhol, o haitiano contou que deixou seu país porque queria ir “para qualquer lugar onde tenha trabalho”. Ao lado dele, Elias Ribas, 24 anos, da República Dominicana, apontava para a mulher, Julissa, da mesma idade. “Ela está grávida de cinco meses”, ressaltou. “Queremos ir para Rio.” Cozinheiro, ele acredita que pode encontrar trabalho para recomeçar a vida longe da terra natal. Seguindo a onda dos haitianos, Ribas reclamou da falta de água no reservatório, instalado ao lado do galpão – que às 14h de sexta-feira estava seco. Pouco depois, uma camionete chegou com galões de 20 litros de água, vendidos ao governo por R$ 4,50 e fornecidos todos os dias por um posto de combustível da região.

O indiano Abdul Hoqui enfrentava ainda com esperança a rotina de espera. “Estou aqui há um mês e três dias”, disse. Apesar da dura realidade, o nigeriano Sunday Gbesinmi Ebietomere, de 41 anos, ex-funcionário de um aeroporto de seu país, considera o Brasil a esperança para uma vida nova.

É o que deseja também o haitiano Servil Compere, de 26 anos, que chegou no último dia 5 em busca de um irmão que já trabalha em Santa Catarina. Para ele, um emprego significa um recomeço sonhado há meses. Servil contou que foi salva-vidas em Porto Príncipe, antes do terremoto. Encostado em uma árvore, olhava o tumulto da distribuição de comida. “Eu trabalhava na Defesa Civil”, dizia, enquanto exibia uma carta de recomendação, escrita em espanhol, atestando suas habilidades e com o número do passaporte. Compere espera que seus documentos sejam liberados para que possa procurar o irmão, Villaduin, que está vivendo na cidade catarinense de Porto Belo.

Depois de passar a tarde perambulando pela cidade, percorrendo a pé cerca de 3 quilômetros entre o abrigo de Brasileia e a Rua Santos Dumont, em Epitaciolândia – onde fica a Delegacia da PF – já era noite quando Jonathan Philisten recebeu uma boa notícia. Sua jornada de imigrante não documentado, morador do abrigo de refugiados, seria trocada por uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros até a região de Maringá, no Paraná, para trabalhar em uma granja de frangos.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

Julgamento do Massacre do Carandiru coloca em xeque a definição de Justiça

por racismoambiental
 

O antigo Carandiru. Foto: Agência Brasil

Por Luiz Mendes* – Carta Capital

Para os presos, o julgamento dos PMs que participaram do Massacre do Carandiru será a prova dos nove acerca da Justiça no país. Quando mataram e roubaram, foram presos, julgados, condenados, espancados, espezinhados e humilhados ao extremo. Sobrevivem em celas lotadas, fétidas e em condições subumanas.

Mas, só agora, aqueles policiais que entraram na prisão na sanha de assassinar o maior número possível de pessoas desarmadas, e já nuas, começam a serem julgados: “Fomos tirando as roupas para mostrar que não iríamos enfrentar a polícia. Por meia hora eles mataram gente”. Declaração de Francisco Lins, que estava no pavilhão 9 naquele dia, ao Estadão. Um festim de balas e sangue de trinta minutos que resultou em 111 mortos. Na Penitenciária do Estado, ao lado, nós só ouvimos a sequência trágica dos disparos e recebemos parte dos feridos no hospital da prisão.

O presidiário quer saber se a Justiça foi feita só para ele ou para todas as pessoas que ferem as leis do Código Penal, mormente os que massacraram e exterminaram mais de uma centena de pessoas. Porque se os PMs que cometeram tais crimes bárbaros (nada mais bárbaro que sair matando pessoas que nem se conhece em galerias escuras, indiscriminadamente) forem absolvidos, praticamente ficará liberado matar presos indefesos dentro das prisões. Quem o fizer, sempre poderá alegar ordens superiores e usar o Massacre do Carandiru como precedente jurídico para não ser condenado.

Cumpri a pena máxima do país e mais um pouco; 31 anos e 10 meses, de ponta a ponta. Fui preso com 19 e fui solto com 51 anos. Estou há nove anos aqui fora. Sim, matei e roubei. Mas e esses outros que foram assassinos também, agravado pelo fato de haverem matado mais de centena de pessoas? Cumpriam ordens? Desde o Tribunal de Nuremberg, logo depois da 2ª Guerra Mundial, tais justificações não funcionam mais. Os guardas alemães e austríacos dos campos de extermínio de judeus também alegaram ordens superiores para acabarem com 6 milhões de pessoas. E não deu certo. Ordens desumanas não são para serem cumpridas; quem as cumprir será responsabilizado pelos seus atos. Pelo menos, essa me parece uma definição muito boa de Justiça.

*Ex-presidiário e sobrevivente do Massacre do Carandiru.

3 horas atrás

Espanhóis saem às ruas de Madri para pedir o fim da monarquia

por racismoambiental
 

Manifestantes com as bandeiras tricolores da Terceira República marcham em Madri

Aniversário da II República foi celebrado com um público muito maior do que nos últimos anos

Opera Mundi

Dezenas de milhares de pessoas saíram neste domingo pelas ruas de Madri em comemoração ao 82º aniversario da II República (1931-1939), uma marcha que simboliza oposição ao regime monárquico. O público, que andou por um percurso da praça Cibeles até a praça Sol e ostentava bandeiras tricolores (vermelha, amarela e roxa) da época republicana foi o maior registrado nos último anos, em um momento em que a coroa espanhola atravessa um mau momento. As informações são do jornal El Mundo.

A manifestação, em tom muito festivo e sem nenhuma ocorrência de confronto, foi convocada por cerca de vinte coletivos, que clamavam os espanhóis a saírem às ruas para reivindicar o fim da monarquia e a instauração da III República. Muitos também pedem um referendo para que a população possa decidir entre a República e a Monarquia, além da nacionalização dos bancos, uma reforma fiscal progressiva, proteção aos desempregados, reforma política, punição contra os crimes do franquismo e o não pagamento da dívida.

Os manifestantes entoavam cânticos como “Abaixo um Alteza com tantas baixezas!”, “Amanhã, a Espanha será republicana”, “Essa bandeira é a verdadeira” e “O próximo desempregado será o chefe de Estado (o rei Juan Carlos II)”.

Também alguns lembravam o caso de corrupção conhecido como “Operação Babel”, que envolveu o ex-jogador de handebol Iñaki Urdangarin, esposo da princesa infanta Cristina (oficialmente a Duquesa de Palma de Mallorca). Ele está sendo investigado pela polícia por uma suspeita de desvio de fundos públicos, fraude e lavagem de dinheiro através do Instituto Nóos, uma ONG de incentivo ao esporte. Para ele, os manifestantes gritavam: “Urdangarin, Urdangarin, vai trabalhar no Burger King”. Ainda nesta semana, a princesa Cristina também foi formalmente acusada no escândalo.

Além do escândalo envolvendo Urdangarin, a família real também se desgastou com uma recente viagem do rei Juan Carlos para caçar elefantes na Bostuana quando a crise das dívidas públicas europeias atingiu o país e um suposto escândalo amoroso do rei com uma empresária alemã. O rei também tem parecido pouco em público, pois enfrenta problemas de saúde.

“O rei e Urdangarin se converteram em uma fábrica de republicanos”, disse Antonio Romero, coordenador da Rede Municipal pela III República e membro da direção nacional da IU (Esquerda Unida). Segundo ele, o bipartidarismo monárquico está esgotado. “A monarquia se converteu em um peso para a saída da crise. O estado não pode ser herdado como se fosse uma fazenda”, afirmou.

Muitos manifestantes temem que o rei renuncie em razão dos problemas de saúde em agosto, durante o verão, quando quase todos os espanhóis estarão de férias e “imponha” seu filho, o príncipe Felipe.

Queda de popularidade
Recente pesquisa publicada em novembro de 2012 pelo jornal ABC indicava que apenas 45,8% dos espanhóis acreditavam que a manutenção da monarquia contribuia para a democracia, enquanto o apoio ao rei era de 55%. Há cinco dias, o El País publicou uma pesquisa com resultados ainda piores para a democracia: 53% dos entrevistados desaprovam a monarquia, contra 42% de apoiadores.

A avaliação anual dos espanhóis sobre a monarquia parou de ser realizada pelo CIS (Centro de Investigações Sociológicas) em 2011, quando a famílai real recebeu a nota pífia de 4,89.

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

3 horas atrás

SP – “Quebre o silêncio: gênero, violência e sobrevivência”: dia 27 de abril, das 10 às 17 horas

por racismoambiental
 

A Marcha das Vadias Sampa convida para o evento “Quebre o silêncio: gênero, violência e sobrevivência”. Sábado, das 10 às 17 horas, na Fundação Rosa de Luxemburgo (Rua Ferreira de Araújo, 36 – Pinheiros).

Programação:

10h-12h – Sobrevivendo à violência doméstica: um exercício de empoderamento. Debate com:

  • Elisa Riemer – Artista gráfica, militante do coletivo feminista Maria Lacerda e integrante do Grupo LGBT de Maringá (PR). Sua arte discute a questão da opressão sofrida por mulheres e homossexuais, tendo elaborado cartazes para a Parada Gay de Maringá e para a Marcha das Vadias de diferentes localidades do país;
  • Juliana Bruce – Estudante do curso de Geografia na Universidade de São Paulo e ativista feminista.
  • Roseane Ribeiro Arévalo – Integrou a Pastoral da Juventude e a Pastoral da Juventude do Meio Popular em Manaus (AM). Fez parte do Conselho Nacional de Juventude do governo federal, onde ocupou a cadeira de mulheres jovens. Atualmente trabalha no Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Viviane dos Santos, em Guaianases e é ativista do movimento LGBT.

14h – Militância trans: histórias e perspectivas. Debate com:

  • Aline Freitas – Administradora de sistemas, atua em grupos ativistas ligados a questões da mídia alternativa, feminismo e movimento trans. Escreve esporadicamente no blog http://www.transexualidade.com.br/.
  • Andreas Maurice Boschetti – Iniciou sua militância há 10 anos quando se identificou como transexual. Coordena o Núcleo de Apoio a Homens Transexuais, é membro da direção executiva da Associação Brasileira de Homens Transexuais (ABHT) e coordenador da Regional Sudeste.
  • Daniela Andrade – Ativista de direitos humanos em prol das minorias, lutando pela visibilidade e inclusão de pessoas trans na sociedade, e é diretora da Liga Humanista Secular.
  • Leo Moreira Sá – Ativista na defesa dos direitos humanos com foco em pessoas trans, faz parte da diretoria da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), é ator da Cia de Teatro Os Satyros e na década de 80 participou do grupo SOMOS, GALF e do Grupo de Ação Lesbo-feminista. Leo também foi baterista da banda de punk rock Mercenárias.
3 horas atrás

Dilma foge de polêmica para manter paz com evangélicos

por racismoambiental
 

Natuza Neri – Folha de S.Paulo

Brasília – A presidente Dilma Rousseff pretende manter intocadas as legislações sobre aborto e casamento gay, como prometeu em 2010. Mas o governo também não quer se vincular à pauta dos evangélicos, que considera conservadora. No Palácio do Planalto, a tônica na relação com as denominações pentecostais e neopentecostais é uma só: manter uma “união estável”.

De olho nessa estabilidade, Dilma mandou sua equipe tomar distância da polêmica em torno do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP). Críticas, se forem inevitáveis, devem ser feitas ao deputado e pastor, jamais aos evangélicos.

Durante os dois primeiros anos de governo Dilma, a relação do Planalto com as igrejas evangélicas e católica tem sido pulverizada e distante. O diálogo é melhor com as denominações protestantes tradicionais, como luterana, metodista e presbiteriana.

Nas pentecostais, caso da Assembleia de Deus (12,3 milhões de fiéis em 2010), e neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus (1,8 milhão), a relação é mais difícil e vista por setores do Executivo como mais utilitarista.

Embora com um rebanho muito menor, a Universal conquistou o Ministério da Pesca em 2012. Motivo: ajudar o PT na eleição municipal. Titular da pasta, Marcelo Crivella tem sido um dos interlocutores, ao lado do colega Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), responsável formal pela ponte entre Planalto e igrejas em geral.

A nomeação despertou o interesse de outras denominações. Há algumas semanas, a Assembleia de Deus tentou emplacar um fiel congressista do PR no Ministério dos Transportes. Dilma, porém, optou por outro nome do partido, o ex-governador baiano César Borges.

No legislativo, a bancada evangélica costuma se unir em torno de temas caros à religião, como casamento gay e aborto. Atrai, com isso, alas católicas e congressistas de linha mais conservadora.

Também há outra pauta comum, mas de reivindicação individual: a cobrança por patrocínio público para eventos gospel, concessões de rádio e televisão e pedidos de mais propaganda oficial nos veículos evangélicos.

Nas demais demandas, como cargos, a negociação segue a liturgia tradicional dos deputados e senadores da base do governo, o varejo.

Um dos principais expoentes da bancada evangélica é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), embora seja da Sara Nossa Terra, muito menor que as outras igrejas.

Em 2010, ele foi um dos que ajudou Dilma a desarmar boatos de que a petista liberaria, se eleita, o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, discussão explorada à época por seu adversário tucano, José Serra.

Dilma já se posicionou a favor da descriminalização do aborto, mas mudou de ideia na campanha eleitoral.

O Palácio do Planalto espera que os dois temas não sejam centrais na disputa por 2014, o que diminuiria o peso das demandas evangélicas na corrida eleitoral.

Entre os líderes com maior interlocução com o Planalto estão Manuel Ferreira e Paulo Freire, ambos da Assembleia de Deus, e o próprio Marcelo Crivella.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

4 horas atrás

Front Line Defenders denuncia internacionalmente nova ameaça de morte e intimidação policial contra Pelé, fundador e atual Diretor da AHOMAR

por racismoambiental
 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Com o título “Brasil – Ameaça de morte e assédio policial contra defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé)”, a Front Line Defenders, organização internacional de defesa dos Direitos Humanos sediada em Dublim, Irlanda, denunciou as ameaças e intimidações feitas contra o fundador e Diretor da AHOMAR no dia 11, quinta-feira passada.

Pelé estava com outras pessoas no enterro de uma criança, neta de um pescador, quando um grupo de cinco homens se aproximou, e um deles disse que, com a ausência de Alexandre Anderson, ele era a “bola da vez”.  O autor da ameaças é identificado na região como um “matador de aluguel”, teoricamente envolvido com as mortes de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, também da AHOMAR, em junho de 2012.

Saindo do cemitério de Magé, Pelé foi à 66ª Delegacia de Polícia, para registrar a ocorrência. Lá, em lugar de garantias, acabou por ser vítima de assédio e intimidação. Foi forçado a ficar sentado sozinho numa sala escura e vazia por horas; muitas de suas queixas não foram registradas e, quando ele reclamou, os policiais o aconselharam a ficar “calminho”.

Desde que começaram as ameaças, atentados e assassinatos contra os membros da AHOMAR, policiais dessa delegacia vêm sendo denunciados às autoridades estaduais por omissão e conivência com os crimes, mas nada acontece. Da mesma forma, a inclusão de Pelé no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos está sendo pedida desde janeiro de 2013, quando ele sofreu as primeiras ameaças, mas o governo do Rio de Janeiro também não tomou nenhuma providência até agora.

No documento que pode ser lido na íntegra abaixo, a Front Line Defenders, além de denunciar todos esses fatos, solicita às autoridades brasileiras que garantam a vida de Pelé, incluindo-o no Programa de Proteção; investiguem as ameaças das quais ele vem sendo vítima; e garantam de fato as vidas e o direito a continuar nas suas atividades para todos os Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.

***

Brasil – Ameaça de morte e assédio policial contra defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé)

No dia 11 de abril de 2013, o defensor dos direitos humanos e diretor de AHOMAR Sr. Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho foi vítima de novas ameaças de morte enquanto participava de um funeral. Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho, também conhecido como Pelé, é um dos fundadores e atual diretor da Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR, uma organização criada para defender os direitos dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e particularmente aqueles afetados pela construção de um duto da Petrobras. Pelé tem estado à frente da diretoria da AHOMAR desde o afastamento do Sr. Alexandre Anderson de Souza, que viu-se forçado a afastar-se da organização e esconder-se junto com sua esposa e filhos após repetidas ameaças de morte, atentados contra sua vida e após o assassinato de dois outros líderes da AHOMAR.

Em 11 de abril de 2013, por volta das dez horas da manhã, Pelé participava de um funeral em Magé, quando foi abordado por um indivíduo conhecido por membros da AHOMAR, que estava acompanhado por outros quatro homens não identificados. O dito indivíduo ameaçou Pelé, afirmando que, enquanto Alexandre Anderson de Souza estava longe de AHOMAR ele era a pessoa responsável pela organização e, portanto, ele seria “o bola da vez”. De acordo com fontes,
este indivíduo é um matador conhecido na região e estaria supostamente envolvido nos assassinatos de dois outros membros da AHOMAR, Sr. Almir Nogueira de Amorim e o Sr. João Luiz Telles Penetra, em junho de 2012. A ameaça de morte foi proferida na presença de várias pessoas que também participavam do funeral, incluindo outros membros da AHOMAR. Após o incidente, Pelé permaneceu no funeral durante cerca de 30 minutos, quando dirigiu-se até a
delegacia mais próxima e registrou uma queixa.

Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho registrou uma queixa na 66a. Delegacia de Polícia, na cidade de Magé, Rio de Janeiro. Na delegacia, Pelé foi vítima de assédio e intimidação por parte de alguns policiais. Ele foi forçado a permanecer sozinho em uma sala escura e vazia, contendo apenas com uma cadeira na qual o mesmo permaneceu sentado durante horas. Além disso, o defensor dos direitos humanos relatou que muitas de suas questões não foram devidamente
consideradas pela polícia durante o processo de registro da queixa, e que quando ele levantou esta questão com os policiais, disseram-lhe para ficar “calminho”, contentar-se com o que estavam fazendo e “tentar correr atrás do prejuízo”. Policiais desta delegacia em particular têm alegadamente um histórico de violência, omissão e conivência com crimes cometidos na região.

Pelé foi anteriormente vítima de ameaças e sua inclusão no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos foi solicitada às autoridades do estado do Rio de Janeiro em janeiro de 2013. Não houve qualquer resposta das autoridades à referida solicitação até o presente momento.

A Front Line Defenders manifesta preocupação com as ameaças de morte e intimidações dirigidas contra Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho, e acredita que estes atos estão ligados às suas atividades legítimas e pacíficas como o diretor de AHOMAR.

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Tomar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica de Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho e de sua família, com vistas a satisfazer suas necessidades de proteção, e a considerar a sua inclusão no Programa Estadual de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos;

2. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre a ameaça de morte contra o defensor dos direitos humanos Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho com vistas à publicação dos resultados e a levar os responsáveis à justiça, de acordo com as normas internacionais;

3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de realizar as suas atividades legítimas de defesa dos direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.

5 horas atrás

Política, Religião e Direitos Humanos

por racismoambiental
 

“O Parlamentar tem sua crença, o Parlamento não. Religião é religação, cada um tem a sua e deve ser respeitado”

Amélia Rocha*, em O Povo

Há muitas coisas óbvias do ponto de vista da construção histórica de Direitos Humanos – DH que não são entendidas facilmente por quem não tem vivencia concreta no tema.

 

Numa realidade recente em termos históricos, pessoas eram consideradas objetos e vendidas em praça pública, simplesmente pela cor da pele. Discursos religiosos consideravam tal tratamento normal, que seria anti-natural tratar igual quem Deus teria criado diferente. Da mesma forma, mulheres eram consideradas relativamente incapazes, não poderiam votar ou se manifestar sem anuência do pai ou marido.

 

Avanços científicos eram confundidos com heresia e criminalizados. O tempo passou, muita gente sofreu e morreu e hoje representações religiosas pedem desculpas por equívocos passados. Mas basta assistir o filme Lincoln para se constatar que os argumentos religiosos contra o respeito a orientação sexual (não é opção, é orientação) tem a mesma essência dos contra a abolição da escravidão. Muitas injustiças já foram cometidas supostamente em nome de Deus. Não podemos cometer os mesmos erros.

 

Nada contra religioso assumir Presidência de Comissão de DH, mormente quando lá investido por meio das regras democráticas. É justo e legitimo. A preocupação é outra, são as eventuais consequências, objetivas e subjetivas, da proximidade entre atividade religiosa e atividade política, principalmente quando ambas são exercidas simultaneamente.

O Parlamentar tem sua crença, o Parlamento não. Religião é religação, cada um tem a sua e deve ser respeitado, mas desde 1891, há no Brasil, separação entre religião e Estado, vivemos em um Estado laico. A própria liberdade religiosa é uma consequência das lutas de DH (basta que se lembre da França na época de Henrique IV).

 

A preocupação se torna maior quando debates em pauta da Comissão – ou o mais grave – quando conquistas do Direito Internacional de Direitos Humanos divergem das convicções religiosas. A luta dos DH é justamente a luta pela tolerância, pelo respeito à diferença e à diversidade de opiniões. É sentir – que é mais que entender – “que tenho direito a igualdade quando a diferença me inferioriza e a diferença quando a igualdade me descaracteriza”, como nos ensina o professor Boaventura de Sousa Santos. Não podemos retroceder. Cada um tem direito de professar sua fé (ou mesmo a ausência dela), mas é clausula pétrea a igualdade de todas as pessoas independente de gênero, orientação sexual, cor da pele, condição social. Cabe a Comissão de DH não apenas pautar a tolerância e respeitar a diferença, mas compreendê-la como inerente a natureza humana. Eis o cerne da questão.

 

*Amélia Rocha – Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE.

5 horas atrás

É lindo, muito bem feito, mas também nos faz pensar…

por racismoambiental
 

 

… não é curioso que nenhuma taitiana do Gauguin, por exemplo, ou nem mesmo uma Frida Kahlo tenha tido direito a um lugar nesse desfile de “branquitude europeia”? TP.

6 horas atrás

Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela e se mantém no cargo

por racismoambiental
 

Do UOL, em São Paulo

O candidato chavista Nicolás Maduro, 50, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), foi eleito presidente da Venezuela nesta segunda-feira (15) em disputa com o oposicionista Henrique Capriles, 40, do MUD (Mesa de Unidade Democrática). Capriles disse, em pronunciamento na madrugada desta segunda (15), que não reconhece o resultado e que pedirá uma recontagem dos votos.

A eleição de Maduro, que estava no cargo de presidente interino desde a morte de Hugo Chávez, em 5 de março passado, foi anunciada pela presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) Tibisay Lucena às 0h45 da segunda-feira (15) (23h15 do domingo (14) no horário venezuelano), no primeiro boletim oficial que poderia ser divulgado em caráter “irrevogável”. O mandato para o qual ele foi eleito vai até 2019.

Com 99,12% dos votos apurados, Maduro tinha 50,66% da preferência do eleitorado, ou 7.505.338 votos. Capriles tinha 49,07%, com 7.270.403. A diferença entre os dois candidatos era de 234.935 votos. Segundo CNE, 78,71% dos venezuelanos aptos a votar participaram das eleições.

Durante a espera pelo resultado, governo e oposição trocaram acusações

Oposição e governistas trocavam acusações na noite deste domingo (15), à espera dos resultados da eleição que apontou o sucessor de Hugo Chávez na presidência da Venezuela.

“Alertamos o país e o mundo sobre a intenção de mudar a vontade expressada pelo povo” venezuelano, escreveu o candidato opositor Henrique Capriles no Twitter.

“Exigimos da reitora Tibisay Lucena (do Conselho Nacional Eleitoral) o fechamento das seções eleitorais. Estão tratando de votar com as seções fechadas!”,  denunciou Capriles.

O vice-presidente venezuelano, Jorge Arreaza, reagiu advertindo que Capriles e a oposição devem ter “muito cuidado” com as denúncias. “Vamos ter consciência e respeitar o povo, nossos filhos e filhas, nosso futuro.”

“Se vocês têm algum tipo de denúncia, aqui há instituições, há o Conselho Nacional Eleitoral. Oxalá isto seja (a denúncia) porque ‘hackearam’ a conta de Capriles como ‘hackearam’ a do presidente Nicolás Maduro“, disse o vice-presidente.

O chefe da campanha ‘chavista’, Jorge Rodríguez, qualificou a denúncia de Capriles de “provocação” e “expressão da permanente agressão contra a institucionalidade democrática venezuelana”.

Mais cedo, Rodríguez havia denunciado um ataque de hackers “à conta do nosso presidente (interino), candidato da pátria e filho de (Hugo) Chávez, Nicolás Maduro, e à conta do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV)”.

A ação “é mais uma amostra do grande desespero (da oposição) e queremos fazer um apelo ao comando antichavista para que conserve a calma, que na democracia se ganha e não se perde”, disse Rodríguez, atribuindo o ataque a “inescrupulosos e promotores da guerra suja elaborada a partir de Bogotá”.

Maduro foi escolhido por Chávez para continuar seu governo

O sucessor direto do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 5 de março, vítima de um câncer, tem a tarefa de consolidar a “Revolução Bolivariana”, implementada por Chávez durante seus 14 anos no poder.

Nicolás Maduro Moros

– 50 anos
– Ex-motorista de ônibus
– Chavista
– Ex-deputado
– Ex-chanceler
– Ex-vice-presidente
– Atual presidente em exercício
– Concorreu pela 1ª vez à presidência

Durante a campanha, Maduro não poupou referências ao ex-presidente. Em declarações consideradas polêmicas, ele chegou a dizer que havia se comunicado com Chávez personificado em um pássaro.

“O passarinho me olhou de forma estranha, assobiou um pouquinho, me rodeou e foi embora. Eu senti o espírito dele (Chávez) como que nos dando uma bênção.”, disse.

Em outra declaração afirmou: “Não sou Chávez, mas sou seu filho. E todos juntos, o povo, somos Chávez.”

Maduro também não poupou críticas ao adversário, já destiladas por Chávez que o enfrentou na última campanha presidencial em outubro de 2012. Capriles foi chamado de “burguês racista”, “fariseu” e “farsante” por sua origem abastada.

O caminho de Maduro à presidência foi traçado no ano passado, quando foi nomeado vice-presidente em outubro, ocupando o cargo de Elías Jaua, que concorreu ao posto de governador do Estado de Miranda, perdendo para Capriles.

Em dezembro, Chávez precisou mais uma vez voltar a Cuba para tratar a doença e na ocasião pediu pela TV que os venezuelanos votassem em Maduro caso fossem convocadas novas eleições.

O pedido alarmou a população que, até o seu retorno à Venezuela dois meses depois, protagonizou correntes de oração em favor a sua recuperação.

Maduro tomou posse como presidente interino três dias depois da morte de Chávez, que ele mesmo informou oficialmente com a voz embargada.

Em seu primeiro decreto no cargo, declarou sete dias de luto nacional e pediu a convocação de novas eleições, como determinado pelo Constituição venezuelana.

Amizade com Chávez

Ex-ministro das Relações Exteriores do país, Maduro tornou-se o político mais próximo a Chávez desde que o ex-presidente foi diagnostico com câncer, em maio de 2011.

Sua amizade com Chávez, no entanto, começou em 1992, quando o ex-presidente foi preso por uma tentativa de golpe.

Na época, Maduro foi uma das vozes mais ativas pela libertação de Chávez, que estava preso na cadeia de Yare.

Durante o período de ativismo, o atual candidato chavista conheceu sua mulher, a advogada Cilia Flores.

A amizade com Chávez se fortaleceu a ponto de se tornar o principal confidente do ex-presidente.

No período em que o então presidente venezuelano estava sob tratamento contra o câncer, Maduro teve acesso a detalhes médicos, em um tratamento que virou segredo de Estado.

Carreira política

Maduro militou por muitos anos na Liga Socialista, uma organização política revolucionária que, após muitas fusões, ajudou a criar o chavista PSUV.

Entre 1991 e 1998, o candidato trabalhou como condutor do metrô de Caracas. Durante este período, foi presidente do sindicato da categoria.

Também durante a década de 1990, participou do MVR, partido pelo qual participou da campanha eleitoral de 1998, que elegeu Hugo Chávez presidente da Venezuela.

No ano seguinte, foi eleito deputado e participou da Assembleia Constituinte de 1999. Em 2000 e 2005 foi eleito novamente deputado.

Em 2006, a pedido de Hugo Chávez, deixou sua cadeira na Assembleia para assumir como ministro das Relações Exteriores da Venezuela (chamado pelo governo chavista de Ministério do Poder Popular para os Assuntos Exteriores).

RAIO-X DA VENEZUELA

Nome oficial: República Bolivariana da Venezuela
Capital: Caracas
Localização: América do Sul
Superfície: 916.445 Km2
População: 28.459.085
Moeda: Bolívar
Idioma oficial: Espanhol
PIB: US$ 13.200
Religião: Católica (96%), Protestante (2%), outra (2%)
Governo: Presidencialista
Principais atividades econômicas: Indústria petrolífera, agricultura, pesca, pecuária e mineração

Chanceler chavista

A escolha de Maduro como chanceler venezuelano foi criticada pelo fato de o atual candidato não ter formação universitária. Chávez costumeiramente citava Maduro como exemplo de alguém do povo que chegou ao poder.

Como chanceler, apesar de manter as criticas chavistas ao “império norte-americano”, Maduro era conhecido por ser uma voz mais afável no governo de Chávez.

Mesmo assim, Maduro entrou em conflito com os Estados Unidos quando, por exemplo, chamou  o subsecretário de Estado dos Estados Unidos John Negroponte de “funcionariozinho”.

Maduro também criticou ferozmente seu atual adversário, Henrique Capriles, quando o rival disputou a presidência contra Chávez.

“Ele é uma bichona fascista”, afirmou na ocasião. Maduro precisou se desculpar e disse que “não especularia com a opção sexual de Capriles nem de ninguém”. (Com agências internacionais)

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.