Maduro eleito com 50,6%. Chávez é vitorioso

por Esquerdopata
 
 Eleição de Nicolás Maduro projeta a continuidade de regimes de esquerda na América Latina; nos últimos anos, com a riqueza gerada pelo petróleo, o regime de Caracas reduziu a desigualdade social e apoiou vários países da região, como a Bolívia, o Equador, a Argentina e, sobretudo, Cuba, além de El Salvador e Nicarágua; Maduro promete dar continuidade à Revolução Bolivariana, mas, sem o carisma de Chávez, terá que construir sua própria liderança. 
Brasil 247 – Hugo Chávez acaba de vencer sua última eleição. Com os resultados oficiais divulgados na Venezuela, Nicolás Maduro, seu herdeiro político, é o novo presidente do país que possui as maiores reservas de petróleo do mundo e, portanto, ocupa papel central na geopolítica global – e não apenas da América Latina. Maduro, segundo o primeiro boletim oficial, foi eleito com 50,66% dos votos, contra 48,3% do opositor Henrique Capriles e agradeceu a Chávez pela vitória. “Vou me entregar a Cristo redentor para ser presidente de todos e todas, e continuarei enfrentando os que odeiam para que deixem de odiar”, acrescentou. Ele ressaltou que está preparado para o que vier ao argumentar que “não é uma eleição pessoal”, mas de Chávez. 
A vitória de Maduro é também decisiva para vários países da América Latina. Com recursos gerados pelo petróleo, a Venezuela não apenas combateu desigualdades internas (foi a país que mais reduziu o Índice de Gini na última década), como também apoiou regimes de esquerda em praticamente toda a América Latina. Chávez deu apoio decisivo à Argentina quando o país rompeu com o Fundo Monetário Internacional e também ajudou a eleger e a sustentar regimes como o de Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador e, sobretudo, de Raúl Castro, em Cuba, com a venda de petróleo subsidiado. Maduro, que foi chanceler de Chávez, deve manter a mesma política. Seu desafio será construir uma liderança própria, sem contar com o mesmo carisma do antecessor. 
Fiel a Chávez,  Maduro promete manter e aprofundar a chamada Revolução Bolivariana. Na última sexta-feira, ele publicou artigo no jornal inglês The Guardian a respeito. Leia, abaixo, reportagem do Opera Mundi sobre este artigo, em que ele explicita seus objetivos políticos: 
O presidente interino da Venezuela e candidato à Presidência, Nicolás Maduro, publicou nesta sexta-feira (12/04) um artigo em inglês no jornal britânico The Guardian no qual garante que irá dar continuidade ao processo revolucionário levado a cabo por Hugo 
No texto, intitulado “Sob minha Presidência, revolução de Chávez irá continuar”, Maduro diz que “legado de Chávez é tão profundo que os líderes da oposição (…) agora defendem suas conquistas”. No entanto, pontua, os venezuelanos “se lembram que muitas dessas mesmas figuras apoiaram o fracassado golpe de Estado contra Chávez em 2002 e tentaram reverter políticas que reduziram dramaticamente a pobreza e a desigualdade”. 
“O mito difundido pela mídia de que nosso projeto político iria desmoronar sem Chávez foi uma má interpretação fundamental da revolução venezuelana. Chávez deixou uma sólida construção, com fundações amplas, com um movimento unido que apoia o processo de transformação”, afirma Maduro. “Perdemos nosso extraordinário líder, mas nosso projeto – construído coletivamente por trabalhadores, fazendeiros, mulheres, indígenas, afro-descendentes e a juventudo – está mais vivo do que nunca”, pontua o presidente interino. 
No plano internacional, continua o texto, a Venezuela irá continuar a “trabalhar” com seus vizinhos, para “aprofundar a integração regional e combater a pobreza e a injustiça social. É uma visão hoje compartilhada pela região, por isso minha candidatura recebeu apoio tão contundente de figuras como o ex-presidente brasileiro Lula da Silva e de tantos movimentos sociais latino-americanos”. 
Maduro escreveu que a América Latina está vivendo “uma segunda independência” política e social. “Sob a minha presidência, a Venezuela vai continuar a apoiar esta transformação regional e construir uma nova forma de socialismo para os nossos tempos”, diz o presidente interino. 
5 horas atrás

Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela

por Esquerdopata
 
 Maduro 50,66. Capriles 49,07.  Resultados irreversíveis, diz conselho eleitoral.  
8 horas atrás

Contra o retrocesso na política de drogas

por Esquerdopata
 
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.663/10, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS), que pretende alterar a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), na forma do Substitutivo do Relator Givaldo Carimbão (PSB/AL). 
Inspirado por uma política de “enfrentamento simbólico”, a proposta pretende revisar a lei atual, influenciada pelo “pânico moral” decorrente de suposta “epidemia” do uso de crack e municiada pelos meios de comunicação de massa, que noticiam o aumento de usuários de drogas em áreas carentes das grandes cidades brasileiras na véspera dos grandes eventos esportivos vindouros. O texto aponta como estratégia a ser priorizada a internação “involuntária”, preferencialmente em comunidades terapêuticas e religiosas, e impõe que o Estado as financie, indicando claramente a abstinência como meta a ser alcançada para a “cura” da dependência de drogas. Isso representa verdadeiro retrocesso na abordagem do tema no Brasil, diante dos avanços da Lei Antimanicomial (Lei 10.216/2001) e da própria Lei 11.343/2006. 
De forma resumida, pode-se dizer que o projeto pretende ampliar a adoção de métodos de tratamento de eficácia não comprovada cientificamente, e propõe um novo sistema nacional de políticas de drogas que fere princípios constitucionais, como o do Estado Laico, e ainda direitos humanos dos usuários de drogas. 
Como já afirmado antes neste espaço, a ausência de diferenciação clara na lei entre usuário e traficante, que concede ampla margem de discricionariedade aos operadores do Direito na sua aplicação, somada ao aumento da pena para o crime de tráfico, são algumas das principais causas do exponencial crescimento da população carcerária brasileira nas últimas décadas. 
O Projeto de Lei não só ignora a realidade da aplicação da Lei de Drogas, como resgata a lógica autoritária da lei anterior (Lei 6.368/1976), e ainda falha ao não reconhecer a redução de danos como estratégia principal de prevenção. 
Na parte penal, a proposta cria um sistema punitivo ainda mais desproporcional do que o hoje existente: contempla novo aumento da pena mínima do delito de tráfico (que já sofrera aumento em 2006), a qual passará de cinco para oito anos, superior até à pena mínima do crime de homicídio. Como se não bastasse, propõe aumentar as penas mínimas dos arts. 34, 35, 36 e 37 da Lei 11.343/2006, além de reduzir o alcance do § 4.º do art. 33, que hoje permite a redução de 1/6 a 2/3 da pena para réus primários e sem ligações com o crime organizado. Ademais, propõe a criação de duas novas hipóteses de aumento de pena (no concurso de duas ou mais pessoas, e quando o crime envolve a “mistura de drogas”), e aumenta o tempo de cumprimento das medidas alternativas previstas no art. 28. 
Essas mudanças agravarão ainda mais a péssima situação carcerária do país, em que o tráfico de drogas representa a segunda modalidade delitiva de maior incidência nas prisões, só perdendo para os crimes patrimoniais. 
Estudos realizados aqui e alhures atestam o fracasso e os altos custos dessa política de encarceramento, que nunca trouxe resultados positivos. O crescimento da população carcerária no Brasil nos últimos dois decênios não encontra paralelo no mundo, não se tendo obtido, com isso, qualquer benefício à segurança dos cidadãos. 
Em relação a políticas públicas de forma geral, o texto do substitutivo pretende ampliar o controle sobre usuários de drogas, ao criar um “sistema nacional de informações sobre drogas”, um tipo de “cadastro”, no qual as internações e altas devem ser registrados em 72 horas, e ainda submeterá o usuário que for penalizado com medidas alternativas a um monitoramento “para avaliar o seu progresso”. 
No que diz com o tratamento, institui duas categorias de internação, voluntária e involuntária, sendo que esta última pode ser solicitada pela família (tal como na Lei 10.216/2001), ou mesmo por um “servidor público”, ampliando não apenas o leque de possibilidades, mas também o prazo máximo de até 180 dias para “desintoxicação” mediante internação. 
No caso de “adolescentes e crianças usuárias de drogas e em situação de rua”, a proposta prevê a obrigatoriedade de “acolhimento institucional”, contrariando a diretriz consagrada no ECA, segundo a qual, como regra, nessa situação os menores devem ser entregues a seus familiares. Além disso, ao criar hipóteses obrigatórias de internação, apenas com parecer médico, reduz-se o importante papel exercido pelo Judiciário no controle da legalidade de medidas restritivas de direitos, tanto no caso de adultos como de menores de idade. Em resumo, prioriza-se a internação obrigatória de usuários em instituições não médicas sem controle judicial. 
O retrocesso é tanto que foram ressuscitadas medidas autoritárias de “denúncia” ou notificação obrigatórias de uso de drogas por parte das instituições de ensino, de triste memória da Lei 6.368/1976, o que representa renúncia a abordagens educativas no ambiente escolar em prol de uma lógica denuncista, vertical, punitiva e moralista. 
O projeto propõe tornar “obrigatória” na execução dos planos de políticas de atenção ao usuário e dependente, dentre outras medidas, o fomento a “parcerias com instituições religiosas e associações e organizações não governamentais na abordagem das questões do abuso de drogas”, o que configura interferência religiosa na política de drogas e viola a Constituição Federal em seu art. 19, I, que proíbe a subvenção estatal em cultos ou igrejas. 
Diante disso, deve-se ter em mente que essa proposta de mudança na lei segue uma estratégia clara de ampliação da atuação (e do financiamento) das comunidades terapêuticas, ligadas, na maioria das vezes, a grupos religiosos, mas também a grupos laicos que se opõem à política de saúde mental que vinha sendo adotada pelo Ministério da Saúde, na priorização do atendimento na rede pública de saúde, no formato preferencialmente ambulatorial, por meio dos CAPS-AD. 
Nesse sentido, ao invés de incrementar o investimento público no SUS e nos hospitais e centros públicos de atendimento, a proposta é muito clara ao beneficiar clínicas privadas e comunidades ditas “terapêuticas”, autorizando o custeio com dinheiro público do tratamento nesses estabelecimentos em caso de inexistência de vagas em programas estatais e possibilitando, inclusive, a redução das exigências de fiscalização. 
Por todas essas razões, cumpre apontar para a necessidade de aprofundamento da discussão do referido projeto pela sociedade, eis que há vários equívocos e questões que precisam ser corrigidas de modo a se garantir o respeito à Constituição e aos direitos fundamentais dos cidadãos usuários de drogas. E, se levado à votação na forma como se encontra, há que ser rejeitado por configurar um retrocesso sem precedentes, devendo ser vetado o aumento de penas, garantida a política antimanicomial e ampliada a assistência pública a usuários na modalidade ambulatorial. Essa é a estratégia mais eficaz para a reinserção social e familiar dos dependentes, cabível a internação somente em casos extremos, conforme determinam a ética médica e os organismos internacionais de saúde – em plena conformidade com o ordenamento constitucional em vigor no Brasil. 
Participamos da campanha DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI QUE VAI MANDAR USUARIOS DE DROGAS PARA A CADEIA, Assine a petição. 

10 horas atrás

Em que país vive a oposição?

por Esquerdopata
 
 Coincidências 
Marcos Coimbra, CartaCapital 

A vida é cheia de coincidências. Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou um de seus habituais artigos de discussão política. Foi daqueles nos quais assume o papel de farol das oposições. Seu conteúdo era, como se esperaria, fortemente crítico em relação ao governo. 
Por coincidência, no mesmo dia, os principais jornais estavam cheios de notícias negativas sobre a situação nacional. Depois de lê-los, qualquer um ficaria com a impressão de que o Brasil caminha em marcha acelerada para o buraco (se é que já não estaria dentro dele). 
Em outra coincidência, ficou pronta, naquele domingo, uma nova pesquisa nacional da Vox Populi. Feita em todo o País, sua amostra era suficiente para que os resultados sejam representativos dos sentimentos da opinião pública brasileira. 
O artigo de FHC e o tom do noticiário eram tão semelhantes que um desavisado poderia suspeitar. Os editores e o ex-presidente estariam combinados? Você diz isso e nós aquilo? Nós mostramos os “fatos” e você os interpreta? 
Conhecendo os personagens, é pouco provável. Mas FHC e a mídia conservadora não precisam combinar (no sentido de pactuar) exatamente porque combinam (no sentido de possuir afinidades). Cada um à sua maneira, contam as mesmas histórias. 
São tão parecidos que é difícil saber, hoje, quem influencia quem. Tendo há muito abandonado o vigor analítico de seus tempos de sociólogo, as ideias de FHC se parecem cada vez mais àquelas dos editorialistas e comentaristas da direita da mídia. E esses, por o admirarem com veneração, fazem o possível para imitar seu pensamento. 
A cada dia, FHC fica mais Globo e Veja (até porque não conseguiria viver sem eles) e elas mais FHC. Todos imaginam um Brasil lastimável, onde tudo dá errado. São, no entanto, de um otimismo imenso. Paradoxalmente, acreditam que estamos à beira do abismo, mas acreditam em uma saída simples e rápida: derrotar o “lulopetismo” na próxima eleição. 
Em contraste flagrante, não há qualquer coincidência entre o seu pensamento e o sentimento da vasta maioria do País. A pesquisa da Vox, como as outras recentemente divulgadas, do Ibope e do Datafolha, mostra quão pequena é a parcela da sociedade afinada com a oposição, seja nos partidos, nas instituições, na indústria de comunicação ou na opinião pública. 
Os entrevistados se dizem satisfeitos com o País e esperançosos em relação ao futuro. Entendem que sua vida tem melhorado e vai melhorar ainda mais. Sabem que falta muito por fazer, mas confiam no caminho trilhado. 
Aprovam o governo. A maioria considera “ótimo” ou “bom” o modo como Brasília lida com a economia, enfrenta a crise econômica internacional, trata as questões do emprego e da inflação, administra programas sociais, conduz a política habitacional, cuida da imagem externa do País. 
Gostam da presidenta: mais de 80% dos entrevistados a definem como “ativa”, com “garra”, “decidida”, “conhecedora do Brasil”, “boa administradora”. Mesmo em itens em que os políticos tendem a se sair mal, ela obtém índices muito favoráveis. Mais de 70% afirmam ser ela “sincera”, “próxima do povo” e “de palavra”. 
É tamanha a diferença entre as convicções oposicionistas e o sentimento popular que é como se vivêssemos em dois países. Em um, tudo vai mal e a mudança política seria imperiosa. No outro, as coisas seguem de maneira satisfatória e as perspectivas são positivas. Neste, a continuidade política é lógica. 
Está errada a maioria dos brasileiros? Os únicos certos são os próceres oposicionistas, os articulistas de meia dúzia de jornais e a minoria da sociedade? Somente eles conheceriam a “verdade”? Todos os restantes seriam ignorantes e incapazes de conhecer suas vidas, donde inabilitados para dizer-se satisfeitos de forma racional? 
Não é apenas autoritária a tese de que só alguns poucos privilegiados conhecem o Brasil e possuem a visão certa das coisas. É tola e inútil para a atuação política. 
Pode ser agradável para uma liderança escrever um artigo para jornal e ler na mesma edição uma manchete a confirmar sua análise. Assim como pode ser prazeroso para um jornalista referendar, por meio de seu trabalho, as ideias do ídolo. 
Nada disso adianta quando não coincide com o que o povo pensa e deseja. As oposições se acham superiores, mas estão apenas a léguas dos cidadãos. E são eles, os cidadãos, que elegem os governantes. 

11 horas atrás

De quem é a mão que balança o berço da mídia?

por Esquerdopata
 
 Nunca antes, na história deste País, houve uma coincidência tão grande entre capas de revistas e manchetes de jornais; essa sintonia ocorre às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária e tem dois objetivos paralelos: arrancar juros maiores do governo e desgastar a presidente Dilma; quem seriam os articuladores? FHC? Roberto Setubal? 
Brasil 247 – Há quem acredite em coincidências. E na hipótese de que, ao longo desta semana, os editores das revistas Época e Veja tenham tido a mesma inspiração. A capa seria dedicada ao tema inflação e não haveria nada melhor para sinalizar a escolha do que o tomate. Nos dois casos, a mesma piadinha: a de que a presidente Dilma Rousseff teria “pisado no tomate”. 
Assim como nas revistas semanais, coincidências também ocorreriam nos principais jornais do País, que, num mesmo dia, seriam capazes de produzir manchetes idênticas, sobre o estouro da meta inflacionária e a necessidade de juros maiores. Aconteceu com Globo, Estado e Folha na semana passada. 
No entanto, deve-se desconfiar de tamanha sintonia entre veículos de comunicação, que, não por acaso, ganharam o carimbo de PIG, Partido da Imprensa Golpista. Por que, afinal, escolhas tão idênticas e manchetes tão afins num mundo de múltiplos acontecimentos? Haveria alguma articulação? Um ponto de contato entre seus editores? Uma construção de consensos artificiais no processo de formação da opinião pública? Ou será que tudo acontece mesmo por acaso? 
Seja como for, a sintonia entre os meios de comunicação acontece num momento emblemático. Dentro de 48 horas, técnicos do Banco Central começam a discutir a política monetária e qual será a próxima taxa Selic, hoje fixada em 7,25%. Seja em Época, Veja, nos jornais, como no editorial do Globo deste domingo, ou na voz de lobistas do sistema financeiro, como Maílson da Nóbrega, Alexandre Schwartsman e Ilan Goldfajn, o que se pede, com todas as letras, é uma dose forte de juros, cujos efeitos serviriam muito mais para realimentar a especulação financeira do que para baixar o preço do tomate, que subiu em razão de secas e já está em queda acentuada. 
Diante de tudo isso, é de se perguntar: de quem é a mão que balança o berço da mídia? Será Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, que tem se mostrado como maior antagonista da política de juros baixos? Ou, quem sabe, Fernando Henrique Cardoso, que manteve sua interlocução privilegiada com os magnatas da mídia brasileira nos últimos anos? 
Neste fim de semana, tanto Veja como Época também tiveram a ideia de comparar Dilma a Margaret Thacther. Sobre a presidente brasileira, diz Veja que ela “esnoba o capital externo, demoniza o lucro e muda as regras do jogo toda hora” (alguém pensou em Roberto Setubal, que disse o mesmo ao Financial Times?) 
Há uma mão invisível no noticiário. Só falta descobrir a quem pertence.

13 horas atrás

A diferença

por Esquerdopata
 
Luis Fernando Verissimo 

Uma vez imaginei o encontro de Batman e Drácula numa clínica geriátrica, na Suíça.

Batman não acredita que Drácula tenha mais de 500 anos. Não lhe daria mais de 200.

– Tempo demais – diz Drácula. – Estou na terceira idade do Homem. Depois da mocidade e da maturidade, a indignidade… 
O cúmulo da indignidade, para o conde, é a dentadura falsa. Ele não pode ver sua própria dentadura sobre a mesinha de cabeceira sem meditar sobre a crueldade do tempo. Já tentou o suicídio, sem sucesso. 
Estirou-se numa praia do Caribe ao meio-dia, para que o Sol o reduzisse a nada. Só conseguiu uma boa queimadura. Dedicou-se a uma dieta exclusiva de alho. Só conseguiu que as mulheres o expulsassem da cama. 
A estaca no coração também não funcionara. Precisava ser de um determinado tipo de madeira benta, usada numa determinada fase da Lua, a logística do empreendimento o derrotara. E ninguém se dispõe a matá-lo, agora que seus caninos são postições e ele não é mais uma ameaça. Drácula está condenado à vida eterna, à velhice sem redenção e à indignidade sem-fim. Internou-se na clínica com a vaga esperança de que a Morte, que vem ali buscar tanta gente, um dia o leve por distração. 
– E você, Batman? 
Batman conta que está na clínica para retardar a Morte. Não confessa sua idade, mas recusa-se a tirar a máscara para que não vejam suas rugas. Ele não é um super-herói com superpoderes, inclusive o de não morrer, como o Super-homem. 
– Eu sou dos que morrem – diz Batman, com um suspiro. 
No tom da sua voz está a lamúria milenar da espécie dos que morrem. Drácula parece não ouvi-lo. Está interessado em outra coisa. 
– Você vai terminar esse iogurte? – pergunta. 
Mas Batman continua sua queixa. 
– Eu já não voava. Hoje quase não caminho. Não posso mais dirigir o Batmóvel, não renovaram minha carteira… 
Mas ele não quer a redenção da morte. Quer a vida eterna, a mesma vida eterna de um homem de aço. 
– Vamos fazer um trato – sugere Drácula. – Quando a Morte vier buscá-lo, trocaremos de lugar. Você veste este meu robe de cetim e a echarpe de seda, eu visto essa sua fantasia ridícula, e a… 
Mas Batman o interrompe com um gesto. A Morte não pode ser enganada. 
– Claro que pode – diz Drácula. – É só você passar um pouco da minha pomada no seu cabelo que a Morte o tomará por mim e… 
– Que cabelo? – pergunta Batman, com outro suspiro, também antigo. 
– Não somos muito diferentes – diz Drácula. 
– Somos completamente diferentes! – rebate Batman. – Eu sou o Bem, você é o Mal. Eu salvava as pessoas, você chupava o seu sangue e as transformava em vampiros como você. Somos opostos. 
– E no entanto – volta Drácula com um sorriso, mostrando os caninos de fantasia – somos, os dois, homens-morcegos… Batman come o resto do seu iogurte sob o olhar cobiçoso do conde. 
– A diferença é que eu escolhi o morcego como modelo. Foi uma decisão artística, estética, autônoma. 
– E estranha – diz Drácula. – Por que morcego? Eu tenho a desculpa de que não foi uma escolha, foi uma danação genética. Mas você? Por que o morcego e não, por exemplo, o cordeiro, símbolo do Bem? Talvez o que motivasse você fosse uma compulsão igual à minha, disfarçada. Durante todo o tempo em que combatia o Mal e fazia o Bem, seu desejo secreto era de chupar pescoços. Sua sede não era de justiça, era de sangue. Desconfie dos paladinos, eles também querem sangue. 
– Se eu ainda pudesse fazer um punho você ia ver qual é a minha compulsão neste momento – rosna Batman. 
Mas Drácula não perde a calma. 
– E veja a ironia, Batman. O Morcego Bom passa, o Morcego Mau fica. Um não quer morrer e morre, o outro quer morrer e não morre.Ou talvez não seja uma ironia, seja uma metáfora para o mundo. O Bem acaba sem recompensa e o único castigo do Mal é nunca acabar. 
Drácula continua: 
– Somos dois aristocratas, Batman, um feudal e outro urbano, um da Velha Europa e outro da Nova América. Eu era Vlad, o Impalador, na Transilvânia, você, o herdeiro de uma imensa fortuna em Gotham. Eu era o terror dos aldeães, você um rico caridoso. Os pobres nunca ameaçaram invadir a sua mansão com archotes, mas somos, os dois, da mesma classe, a dos sanguessugas. O que nos diferencia é que eu não tinha remorsos. 
Batman pede que Drácula se retire. Dali a pouco chegará Robin com os netos e ele não quer que as crianças se assustem.