Dilma felicita Nicolás Maduro por vitória nas eleições presidenciais da Venezuela

por Esquerdopata
 
A presidenta Dilma Rousseff telefonou na tarde desta segunda-feira (15) para o presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, hoje diplomado pelo Conselho Nacional Eleitoral daquele país, a fim de felicitá-lo pela vitória nas eleições presidenciais de domingo.

Dilma Rousseff manifestou sua satisfação com o clima de normalidade da votação e disse estar pronta a trabalhar com o novo governo venezuelano.

O presidente eleito Nicolás Maduro agradeceu o telefonema da presidenta e afirmou ter-se tratado de uma disputa acirrada, que demonstrou a vitalidade das instituições e da democracia venezuelana, com alto grau de participação do eleitorado.

VENEZUELA: VITÓRIA DE MADURO REPRESENTA NOVOS DESAFIOS

por Alexfig
 
 
COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: A vitória de Nicolás Maduro foi sobretudo uma derrota da grande mídia e do grande capital associado aos interesses dos EUA, na medida em que seu rival Henrique Capriles não conseguiu convencer o povo venezuelano do seu programa de governo. Nem mesmo as promessas dele adotar o programa petista brasileiro fizeram sentido, tamanho o compromisso dele com as forças ultraconservadoras do país.

Vitória de Maduro representa novos desafios

Por Breno Altman – Portal Opera Mundi

Próxima etapa da revolução bolivariana deverá combinar participação estatal com capital privado, nacional ou estrangeiro

O resultado eleitoral venezuelano, com o triunfo do candidato chavista, é fato político amparado pela Constituição local. A reduzida vantagem de Nicolás Maduro sobre o direitista Henrique Capriles, inferior a trezentos mil votos (menos de 2% dos apurados), não anula a legitimidade do processo ou do mandato conquistado nas urnas. Com mais de 50% dos eleitores sufragando o sucessor de Hugo Chávez, a regra democrática está sendo seguida à risca. A maioria, mesmo por escassa margem, tem o direito de decidir o destino nacional.

A oposição conservadora pode estrilar e urrar, o que também está dentro do jogo, desde que não volte a recorrer ao golpismo e à violência. Mas não há qualquer elemento concreto e provado que coloque sob suspeita a peleja institucional deste domingo (14/04). A história, diga-se, está cheia de situações semelhantes. Na mais célebre entre essas, nos Estados Unidos, John Kennedy (assassinado em 1963) venceu Richard Nixon, em 1960, por apenas 0,1% dos votos. Quem venceu, levou. Quem foi derrotado, voltou para a fila. Ou para o submundo do magnicídio.

Hugo Chávez atravessou cenário parecido quando perdeu, por menos de vinte mil sufrágios, referendo sobre emenda constitucional, em 2007. Apesar de vários assessores tentarem convencê-lo a pedir recontagem, preferiu reconhecer, de pronto, a vitória de seus adversários. A propósito, sua única derrota em dezessete disputas pelo voto popular no período de catorze anos no qual governou.

O respeito à soberania das urnas e sua defesa perante possíveis ataques, porém, não podem eximir os dirigentes bolivarianos de uma análise acurada sobre os motivos que levaram, em apenas seis meses, à redução importante de sua base eleitoral. A revolução amealhou 700 mil votos menos do que em outubro de 2012, enquanto Capriles arrebanhou 570 mil a mais. Parte dos eleitores chavistas não foi votar. Outra fatia, no entanto, trocou de lado. Sobram razões, como se vê, para que a pulga esteja atrás da orelha.

Claro que, sem o carisma do ex-presidente, a esquerda ficou mais vulnerável à mídia e, sem sua voz, é capaz do discurso de enfrentamento ter soado excessivamente duro para alguns segmentos mais volúveis. Eventuais ações de sabotagem contra o setor elétrico e outras áreas do cotidiano, denunciadas pelos governistas desde o início da campanha, também podem ter auxiliado nesta sangria, ao lado de casos crônicos de maus serviços e corrupção. Talvez seja o caso, contudo, de buscar resposta mais estrutural, como assinalou o próprio presidente eleito logo depois da apuração, ao conclamar o país à “renovação da revolução bolivariana”.

Nova etapa da revolução

Há muitos indícios de que o primeiro ciclo deste processo tenha se esgotado. Desde que assumiu a liderança venezuelana, em fevereiro de 1999, Chávez concentrou seus esforços administrativos em transferir a parte mais expressiva dos excedentes petroleiros para programas sociais, universalização de direitos e outras iniciativas de distribuição da renda. Os resultados foram eloquentes. Andando na contramão do receituário neoliberal, a Venezuela passou a ser a nação menos desigual da América do Sul, o analfabetismo foi liquidado e a pobreza drasticamente reduzida.

Uma das consequências deste caminho foi a vasta ampliação do mercado interno, como força propulsora da economia, mas aprofundando o desequilíbrio histórico entre o ritmo de expansão do consumo popular e a velocidade do crescimento da produção agrícola e industrial. O modelo da dependência petroleira, que sempre inibiu o desenvolvimento interno venezuelano, não era o alvo principal nos primeiros dez anos de chavismo, apesar de várias iniciativas importantes terem sido tomadas. A questão estratégica era repartir os frutos da exploração do ouro negro a favor dos mais pobres.

Neste quadro, a aceleração da demanda provocou fortes pressões inflacionárias e sobre a balança comercial, com as importações minguando as reservas cambiais. A esse desarranjo se soma o espetacular subsídio para a compra de gasolina no mercado interno, que alguns cálculos apontam como equivalente a 10% do faturamento da PDVSA, a gigante estatal do petróleo.

No programa eleitoral de 2012, Chávez já tinha deixado claras estas dificuldades e anunciou um ambicioso programa de desenvolvimento produtivo. Não viveu o suficiente para dar cabo desse objetivo, que caberá a Maduro enfrentar. Concluído o ciclo inicial de resgate da dívida social, os capítulos seguintes dependerão fundamentalmente dos músculos da economia não-petroleira, de sua capacidade para gerar oportunidades, empregos e renda. Sem essa plataforma, as reformas distributivistas possivelmente ficariam, doravante, mais expostas a problemas de financiamento.

O novo presidente terá que enfrentar inúmeros e urgentes desafios neste terreno. Com as camadas populares ampliando rapidamente seu poder aquisitivo, passaram a ser usuais crises de escassez, tanto de mercadorias e serviços quanto de energia elétrica e água, amplificadas pela fuga de capitais como mecanismo de chantagem das oligarquias. A conta política pode ter sido apresentada nessas últimas eleições.

Para desatar esses nós, Maduro precisará estabelecer estratégia que combine participação estatal com capital privado, nacional ou estrangeiro, estabelecendo marco regulatório que enfrente os dilemas de infraestrutura e produção. A receita com o petróleo, na ponta do lápis, não permite ao Estado fazer todos os investimentos necessários, no prazo que ruge. Essas preocupações, aliás, foram lançadas pelo ex-sindicalista na noite de sua vitória, em que também destacou a necessidade de uma nova cultura de gestão, contraposta à ineficiência, ao burocratismo e ao desperdício do dinheiro público.

Ampliação do voto chavista

A implementação de programa desta envergadura, por fim, poderia ajudar a formar uma nova maioria, que fosse além dos limites atuais do voto chavista, atraindo inclusive pequenos e médios empresários que se sentiram desatendidos ou até ameaçados pela primeira etapa do processo bolivariano, quando todas as energias se voltaram para transferir renda do petróleo aos setores mais despossuídos. E essa maioria ampliada também seria fundamental para apoiar medidas amargas que venham a ser tomadas na reorganização da economia.

A legítima vitória de Nicolás Maduro, nessas circunstâncias, eventualmente serviu de alerta para os problemas que rondam a revolução que passou a chefiar, a maior parte deles provocada pelo sucesso inequívoco das políticas de Chávez em construir um sistema de mais justiça social.

Breno Altman é jornalista, diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

Hage: “Financiamento por grandes grupos está na raiz da corrupção”

por Conceição Lemes
 

Jorge Hage:”Precisamos de uma lei de responsabilização civil administrativa  dos corruptores”. Foto: Antonio Cruz/ABr

em CartaCapital

Há dez anos na Controladoria Geral da União (CGU), primeiro como secretário-executivo e desde 2006 como chefe do órgão fiscalizador do uso de recursos públicos federais, o baiano Jorge Hage Sobrinho desenvolveu uma visão privilegiada do sistema político brasileiro que lhe dá certeza: o poder econômico tem muita e má influência. O peso quase absoluto das doações feitas por empresas para campanhas, diz o ministro, deforma a democracia. Leva a classe política a trabalhar para os financiadores, não para os eleitores, e com isso gera o grosso da corrupção.

A crua avaliação ajuda a entender por que o Congresso resiste a votar uma reforma política que proíbe doações empresariais para campanhas e as substituiria por dinheiro reservado nos cofres públicos para uma espécie de investimento na democracia. Também explica por que esse mesmo Congresso faz corpo mole há três anos diante de uma lei que expõe a constrangimentos e punições aquelas empresas que forem pegas comprando funcionários públicos.

A aprovação de uma lei contra corruptores foi um compromisso assumido em 2000 pelo Brasil perante a Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1997, a OCDE firmara uma convenção, ratificada por 39 países, que buscava conter a prática de suborno por parte de empresas. O alvo eram as multinacionais que pagavam propinas fora do país da matriz, mas o acordo estimulou a adoção de legislações com enfoque doméstico.

É o caso da proposta no Congresso brasileiro. Pelo projeto, uma empresa corruptora poderia ser punida pelo governo sem necessidade de julgamento na Justiça, com penas como multa com base no faturamento, expiação da culpa em praça pública via publicidade do nome do corruptor e veto à presença em licitações, por exemplo. “Essa lei permite atingir o patrimônio da empresa e recuperar o dinheiro para os cofres públicos, que é realmente o que faz diferença, o que realmente tem capacidade de inibir a corrupção”, diz Hage.

A seguir, a entrevista concedida pelo ministro a CartaCapital na terça-feira 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

CartaCapital: Existe influência excessiva do poder econômico na política brasileira?

Jorge Hage: Não tenho nenhuma dúvida. E será assim enquanto tivermos o financiamento empresarial das campanhas e dos partidos. Não digo nem financiamento privado, porque se fosse um financiamento privado amplamente pulverizado entre pessoas físicas, ainda seria algo palatável, mais compatível com um sistema realmente democrático. Mas como é um financiamento essencialmente empresarial, com grandes doações de grandes grupos, a incompatibilidade com o sistema democrático para mim é algo óbvio. Deixei a política eleitoral por isso. Cheguei à conclusão de que é inviável [disputar eleições] para quem não pretenda aderir a este financiamento. Desde que vim para a CGU trabalhar no combate à corrupção, a cada dia me convenço mais de que o financiamento empresarial está na raiz mais profunda da corrupção. Mas é muito difícil a proposta do financiamento público lograr êxito.

CC: A corrupção é a principal conseqüência do financiamento privado?

JH: Não é apenas em corrupção que se reverte a má influência do poder econômico, é também através do lobby. Pode implicar muitas vezes uma influência direta de segmentos econômicos nas decisões públicas. Talvez não seja justo rotular isso como corrupção, mas na minha opinião é uma influência ilegítima. Veja um exemplo nos Estados Unidos. Há uma dificuldade enorme de aprovar medidas de desarmamento mesmo diante da matança por loucos que saem metralhando. Boa parte da população pede o controle da venda de armas, mas o governo não consegue aprovar devido ao lobby da indústria armamentista.

CC: Quer dizer, mesmo que não haja irregularidade, o sistema está montado em cima de uma estrutura que não é a melhor do ponto de vista da democracia.

JH: Com certeza. Até onde é possível você chegar a ter sistemas democráticos isentos dessas influências é a grande questão posta no mundo inteiro. É imperioso buscar caminhos de reduzir as influências não democráticas, que não correspondem ao ideal “um homem, um voto”. Temos de continuar nos esforçando para aprimorar o sistema democrático.

CC: O senhor diria que a dimensão da corrupção ativa fica escanteada no debate público também por isso, porque nela está a digital dos financiadores de campanha?

JH: Sem dúvida. É muito difícil aprimorar a legislação mas também é difícil aplicar mecanismos que já existem. Aqui na CGU partimos de uma tradição e uma cultura que dificilmente aplicavam punições. E as que eram aplicadas, voltavam-se quase que exclusivamente para dentro do balcão, para o lado passivo.

Para punir o lado ativo, o lado da oferta da corrupção, nós começamos do zero. E temos instrumentos muito parcos disponíveis na legislação, só a declaração de inidoneidade de empresa corruptora, o que a impede de participar de licitações, e a suspensão temporária dela. Outras penas, como multas contratuais, são ridículas, não têm poder de inibir a corrupção.

Nós precisamos de uma lei de responsabilização civil e administrativa dos corruptores. Ela vai permitir a punição do corruptor baseada na responsabilidade objetiva da empresa, independentemente da prova da culpa de um diretor, um preposto. Ela eliminaria por exemplo as discussões que existiram no caso Delta [empreiteira alvo da CPI do Cachoeira]: “Ah, foi um ato de um diretor regional, ele não estava autorizado pela direção nacional”. A responsabilidade objetiva implica responsabilizar a empresa independentemente de quem praticou o ato e se houve dolo.

CC: Essa lei está parada no Congresso há três anos. A não votação dela é resultado da influência do poder econômico?

JH: Claro. Temos um relator [deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo] comprometido com o projeto, mas ele encontra enormes resistências de determinados setores das bancadas, não preciso nominar quais são. Já houve sucessivas negociações, cedemos os anéis para não ceder os dedos, abrimos mão de inúmeros dispositivos que considerávamos importantes porque é mais importante ainda o Brasil ter essa lei.

O Brasil vai ficar numa situação muito constrangedora agora em novembro, que é o prazo da nova avaliação pela OCDE. O Brasil é signatário de uma convenção da OCDE contra o suborno nacional e transnacional e se comprometeu a adotar essa lei. A grande maioria dos países já têm essas leis, e há muito tempo. Não estou falando só de EUA, Inglaterra, França, países como Grécia, Itália e tantos outros também têm. Hoje o que se discute na OCDE é quantas condenações um país já tem graças à lei, quantos processos estão tramitando. No caso do Brasil, nem a lei nós temos. Estamos há quilômetros de atraso. Já passamos situações desagradáveis na OCDE por causa disso e em novembro passaremos de novo.

CC: Uma comissão de juristas que auxiliou o Senado no debate sobre a atualização do Código Penal propôs no ano passado a punição penal das empresas corruptoras. Concorda?

JH: Acho inadequado, não é da tradição do sistema jurídico brasileiro aplicar a responsabilização penal a pessoas jurídicas, temos alguns exemplos disso mas com pouco êxito na lei de crimes ambientais. O que interessa é alcançar o patrimônio da empresa ou impedi-la de funcionar. A legislação penal não é a mais adequada para isso. É perda de tempo.

CC: Da sua posição de fiscal do Executivo, quem o senhor diria que é mais responsável por tomar a iniciativa da corrupção: o corruptor ou o corrompido?

JH: O lado da oferta, não tenho dúvida.

CC: E no entanto a sociedade não discute isso.

JH: Sou ministro há vários anos e a única vez que fui ao Congresso discutir o lado do corruptor foi quando participei [em outubro de 2011] de uma audiência pública sobre esse projeto da responsabilização da pessoa jurídica.

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7 horas atrás

Maria Inês Nassif escreve sobre o novo romance de Urariano Mota

por Conceição Lemes
 

por Maria Inês Nassif

Jimeralto é O filho renegado de Deus, o personagem atormentado que se mistura com o narrador preciso da miséria humana. Por meio dele, Urariano Mota percorre com singular habilidade vidas que se expõem a todos, sem qualquer privacidade, em 10 casinhas que se amontoam num beco, no Recife dos anos 50. O adulto Jimeralto narra seu mundo da infância em 2012, num acerto de contas com um passado profundamente ofendido pelo preconceito. Por esse mundo trafegam homens embrutecidos – antes pelo preconceito do que pela pobreza – e mulheres brutalizadas por seus homens. Ou homens que também se deixaram enternecer por mulheres.

Mas, antes de tudo, os personagens são a mãe, que apenas poderia se chamar Maria, tal a candura e a carência, e o pai, Filadelfo. A mãe que abdica dos prazeres da vida, do sexo, do amor, num casamento pobre como o dela, desalentador como sua vida; mas a Maria que, mesmo falecida quando o filho tinha oito anos, aos 29 anos, é a mesma que abriu a ele as primeiras visões do prazer sexual: o seio farto que o amamentou até menino; as carícias de mãe, inocentes, que ainda assim deram vida ao seu sexo ainda pequeno, quando isso apenas era um prenúncio de prazeres adultos.

O pai, insensível, fecha-se na dureza de sua alma: priva do amor a mulher e o filho, compensa sua origem de neto de  escrava com putas louras, castiga, é vítima e alimenta preconceitos. Mas, ao mesmo tempo, tem visões e recebe reprimendas do padrinho morto. “O que você fez de sua vida, menino?”, pergunta a visão.

Urariano, na sua narrativa, estabelece uma linha tênue entre o amor sublime e o desejo, entre o afeto e o sexo. Às vezes, o sexo substitui o amor sublime, como no caso da vizinha Esmeralda, uma ninfomaníaca que acaba trazendo o conhecimento do prazer sexual à vida das crianças do beco, pouco protegidas pelas paredes finas e pelos cômodos reduzidos de suas casas, que se empilhavam com as de seus vizinhos. Às vezes, o amor se confunde com o sexo, como na ligação de Maria com o irmão gêmeo, homossexual. Maria é apaixonada pelo irmão, conclui Jimeralto. Embora o sexo seja uma impossibilidade, ela o ama porque ele é o homem da sua vida que é igual a ela. Não é a autoridade que se impõe pela força. É a possibilidade da conversa, da gargalhada, do sorriso. E é o seu amor porque as pessoas têm uma necessidade irrefreável de amar, diz o autor.

“Ama-se um gato, ama-se um cachorro, um papagaio, uma flor que ninguém quer ou vê. Talvez esse amor que deriva e vaga por objetos e coisas que não respondem, ou respondem abaixo da fome de amar, talvez sejam os sintomas do afeto que procura no mundo um indivíduo que lhe responda. Ou, quem sabe, o amor elástico, amplo e plástico onde tudo cabe”.

Urariano Mota faz o percurso de volta, da maturidade à infância, na vida de um ex-preso político, mergulhando o leitor numa rara riqueza de personagens e sentimentos, profundos e contraditórios. O amor e o ódio são um dado na vida de Jimeralto, mas ambos são sentimentos profundos, com os quais o personagem tem de lidar. O acerto de contas acontece em torno do caixão da mãe – em cenas oníricas onde ele, Jimeralto, reconstitui o amor que nutre por uma Maria que morreu quando ele tinha oito anos, e da qual pouco se lembra até que refaz essa trajetória; e o pai estampa o amor que nutre pela mulher morta, enterrada com um filho frustrado na barriga, em crises de arrependimento.

Urariano Mota, autor de Soledad no Recife, mantém a centralidade da figura feminina, como no seu romance anterior. Maria e Soledad são fortes e ternas. A coragem e a ternura mais uma vez se unem como qualidades femininas acossadas pelo desprezo de companheiros frios. Maria e Soledad, todavia, sabem amar “aquele amor elástico, amplo e plástico, onde tudo cabe”.

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8 horas atrás

Bercovici e Fontoura: AGU e o desmonte das universidades públicas

por Conceição Lemes
 

Bercovici e Fontoura: Parecer da AGU faz parte do desmonte das universidades públicas no País

por José Augusto Fontoura Costa e Gilberto Bercovici, especial para o Viomundo

Recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU) interpreta a Lei 12.772/12 de modo a impedir que as Universidades Federais exijam, nos concursos públicos para ingresso na carreira, títulos de mestre e doutor. Tal leitura, equivocada, desfigura a autonomia constitucionalmente garantida às Universidades e pode reduzir a precisão dos processos seletivos, levando à inclusão de fases inadequadas para a boa escolha de professores.

Há quase um milênio se convive com as universidades. Nasceram antes dos modernos Estados nacionais e, mesmo na América, antecedem em pelo menos mais de cem anos as independências políticas de quase todos os países– com a precedência da peruana San Marcos (1550). No Brasil, dado o zelo metropolitano em manter a submissão intelectual, o ensino superior teve de esperar a família real, antecedendo-a por alguns dias. Universidade mesmo, só no século vinte.

Embora a relação entre essas instituições e o Estado tenha variado histórica e geograficamente, o normal, sempre e em todo o mundo, é a determinação dos cursos, programas, projetos de pesquisa e, evidentemente, escolha de professores seja feita de maneira autônoma.

Diga-se, a propósito, que a memória da ingerência externa é invariavelmente triste. Em nosso país, dada a origem das primeiras e das principais escolas, a proximidade com o poder público é significativa, mas a consciência da necessidade de um ensino superior independente e sua proteção jurídica são muito recentes.

Embora as constituições de 1946 (Arts. 168, VI e 171) e 1967 (Arts. 168, VII e 172) falassem de liberdade de cátedra, bem como em ciências, letras e artes livres, foi só em 1988 (Art. 207) que a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão fizeram sua estreia.

Assim, respondendo a lutas e reivindicações históricas, o Constituinte pôs, com eficácia plena e aplicabilidade imediata, as decisões em matéria didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial nas mãos das Universidades.

Não é que se possa fazer qualquer coisa. Autonomia não é soberania. Há limites constitucionais e, especificamente, o dever de proporcionar não apenas o ensino, mas realizar pesquisa e atividades de extensão. São tarefas que as universidades, quando devidamente equipadas, com corpos docente e discente capacitados e preparados, realizam naturalmente.

Mesmo que com vocações e preferências diversas, os verdadeiros professores sabem que só pode ensinar bem aquele que consegue se mover com familiaridade e segurança nas fronteiras do conhecimento, o que só é proporcionado pela pesquisa de ponta. Do mesmo modo, a sociedade apenas pode receber os benefícios do fazer educacional se os projetos desenvolvidos têm qualidade e arrojo suficientes para impulsionar todos a novas atitudes, novas técnicas e ampliar a consciência da cidadania.

Disso tudo, há tarefas que o bacharel ou licenciado podem cumprir. Outras, apenas podem ser levadas a cabo por doutores que são, por excelência, os componentes típicos dos quadros docentes das instituições de ensino superior de todo o mundo.

Doutores passam por um intenso e exigente processo de treinamento em pesquisa, que permite a pronta identificação dos assuntos relevantes e das técnicas a serem utilizadas; só isso coloca os professores no limiar da descoberta científica e inovação técnica. Sem eles, desfalece a pesquisa e o ensino se limita à mera declamação dos manuais. Isso, apesar do que possa imaginar a AGU, é muito pouco, é uma visão medíocre e distorcida de universidade.

Tão pouco que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece o mínimo de um terço de mestres e doutores como corpo docente para que a instituição possa ser uma Universidade. É o mínimo.

As estaduais paulistas, por exemplo, exigem que todos os ingressantes na carreira detenham titulação de doutor. Baixar tanto o nível de exigência parece, infelizmente, dar eco à percepção de que a democratização do ensino superior deve ser acompanhada da perda de qualidade.

Ampliar o acesso é necessário e urgente, mas isso só tem sentido histórico e social se realizado com vistas à excelência e a partir das decisões tomadas em plenas condições de autonomia universitária.

Há, portanto, algo de amarga ironia no texto do parecer da AGU: a menção de que se trata de uma interpretação sistemática, como se tivesse sido realizada com “boa técnica”. No caso, porém, o técnico se comportou como um lacaio da literalidade estreita; só assim se pode ler em “será exigido o diploma de curso superior em nível de graduação” (Lei 12.772/12) como “as universidades (entidades constitucionalmente autônomas e que atuam a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, devendo, nos termos da lei, ter seu corpo docente composto por um mínimo de um terço de mestres e doutores) não podem exigir mestrado ou doutorado como requisitos de ingresso”.

A lei não estabelece nenhuma proibição expressa: como se interpreta restringindo, portanto, a autonomia, que é mais que a discricionariedade? Não se fala “só será exigido”, mas se estabelece um padrão mínimo razoável em um país onde as desconfortáveis desigualdades regionais não permitem a todos os mesmos luxos de São Paulo. Não é padrão máximo, qualquer um que tenha o mínimo de experiência universitária vê isso.

Espera-se que não se perceba o óbvio tarde demais, como, na guerra civil espanhola, quando o filósofo Miguel de Unamuno viu seu templo do saber profanado pelos fascistas de Millán-Astray e os brados do paradoxal “viva la muerte”. A noção de ensino, pesquisa e extensão de elevada qualidade sem que as universidades possam escolher contratar mestres e doutores é, pelo menos, tão contraditório quanto.

José Augusto Fontoura Costa, professor da Faculdade de Direito da USP.

Gilberto Bercovici, professor titular da Faculdade de Direito da USP.

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9 horas atrás

Marco Weissheimer: O PT que coloque as barbas de molho

por Luiz Carlos Azenha
 

Foto Joka Madruga, em Caracas

15/04/13 | 09:34

A mensagem que sai das urnas na Venezuela

por Marco Weissheimer, no  Sul21

Vitória apertada de Nicolas Maduro envia sinal de alerta para esquerda latinoamericana.

O enviado especial da Carta Maior a Caracas, Gilberto Maringoni, fez uma boa síntese da vitória apertada de Nicolas Maduro, nas eleições realizadas neste domingo, na Venezuela. A diferença em favor de Maduro, 234.935 votos, foi mínima, mas real, garantidora da legitimidade do pleito e de seu resultado. O candidato oposicionista exerce seu direito de espernear ao pedir uma recontagem total dos votos, algo com que Maduro chegou a concordar em seu primeiro pronunciamento após a divulgação do resultado, ainda na noite de domingo. O principal fator que emerge das urnas, no entanto, é que ele foi uma surpresa negativa para o governo e para o projeto da Revolução Bolivariana como um todo. Maringoni, historiador e jornalista que acompanha a vida política na Venezuela há muitos anos, escreve em seu artigo intitulado “Vitória apertada, mas vitória”:

Maduro venceu apertado, mas venceu. Na ponta do lápis, a questão está resolvida: o chavismo continua sem Chávez. Mas o resultado tem de ser examinado além das planilhas. O governo não estava preparado para essa diferença. Possivelmente Capriles – que cogitou não concorrer, logo após a morte de Chávez – também não. Os chavistas avaliaram que dariam uma lavada na oposição, repetindo ou aumentando a diferença de 12% (56 a 44%) das eleições de outubro, quando Capriles enfrentou Chávez em sua última disputa.

E acrescenta

Entre os mais de sete milhões de votantes em Capriles, a maioria seguramente é constituída por pobres. Olhando as planilhas de outubro passado, uma conclusão inicial pode ser feita, lembrando que Chávez teve 8.191.132 votos e Capriles 6.591.304.Em seis meses, a oposição ganhou cerca de 680 mil votos, enquanto o governo perdeu ao redor de 700 mil. Pode ter havido uma migração de um lado para o outro. Saber onde e porque isso aconteceu é vital para a continuidade e estabilização do governo Maduro.

No pronunciamento que fez na noite de domingo, Nicolas Maduro deu sinais de que já sabe quais foram alguns dos problemas, ao falar da necessidade de enfrentar os temas da corrupção e da ineficiência. No plano político, enfrentará outro grande problema que é a divisão do país praticamente ao meio e o fortalecimento de uma oposição que nos últimos anos andava bastante enfraquecida. E no plano internacional, terá que lidar com um cenário de retração econômica que atinge hoje as principais economias do mundo. Ou seja, Maduro começará a governar em um novo cenário político e econômico, em nível interno e externo.

O resultado da Venezuela serve de alerta para os demais governos de esquerda e centro-esquerda da América Latina e para os respectivos partidos e forças sociais que os apoiam. A conjuntura que mudou o mapa político da região parece estar mudando e quem apostar na inércia para seguir governando pode se dar mal. Nos próximos dias, deverão surgir muitas análises sobre a mensagem que sai das urnas venezuelanas. E, de fato, o resultado exige uma reflexão mais atenta e aprofundada. Não foi pouca coisa o que aconteceu e o que isso parece sinalizar.

Os números da eleição Venezuela representam, por outro lado, um sopro de oxigênio para a direita latino-americana que quase obteve uma vitória num dos países onde estava mais enfraquecida. Ela ainda não tem uma agenda própria exatamente, tanto é que a campanha de Capriles, guardadas as devidas proporções, repetiu a estratégia usada por José Fogaça em Porto Alegre para interromper a série de 16 anos de governos do PT na cidade. Mimetizou os principais pontos do programa do adversário e acenou com a necessidade de mudança, de renovação. É uma mensagem que costuma ter seu apelo, especialmente quando a economia e a vida cotidiana da população não vão muito bem. Capriles prometeu manter os principais programas sociais implementados por Chávez e reivindicou a figura de Lula como modelo de equilíbrio e moderação que pretendia seguir. Aqui no Brasil já tem gente ensaiando discursos parecido para as eleições de 2014.

O PT que coloque suas barbas de molho, portanto [no ParanáBlogs,   Requião fez alerta semelhante]. A Venezuela mostra que não se mantém um projeto político só com retórica e piloto automático em funcionamento. A capacidade de ler a conjuntura, identificar sinais de mudança e conseguir definir políticas e rumos de ação sintonizados com esses sinais sempre foram, e seguem sendo, condições indispensáveis da tática e da estratégia na política e na vida. A morte de Hugo Chávez, pelo que representa em si mesma, já foi uma mudança brutal na América Latina, cujas repercussões ainda vão ecoar no tempo. A surpresa eleitoral de ontem é outra. Quem quiser, e tiver juízo, que ouça.

PS do Viomundo: Isso me faz lembrar, ao Azenha, da palestra da qual participei ao lado do senador Requião, em Curitiba, no sábado. Segundo ele, os discursos que faz em defesa de Lula e de políticas do governo Dilma raramente são aparteados por colegas petistas!

Leia também:

Maduro eleito presidente com apenas 1,5% de vantagem sobre Capriles

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Amazing sunset at Newport Beach Pier by Nhut Pham

 
 

Amazing sunset at Newport Beach Pier by Nhut Pham

This is one of the best sunset I’ve ever photographed. I just felt so happy to witness it. Hope you guys enjoy it like I do. Well, let’s start a new week with something nice and waiting for the good to come! 🙂

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8 horas atrás

Blue Flowers Beauty by Hermes S

 
 

Blue Flowers Beauty by Hermes S

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9 horas atrás

Dubai Marina by Cesar Castillo

 
 

Dubai Marina by Cesar Castillo

 

Cesar Castillo: Photos · Blog

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