Seria brincadeira ou um pedido para ser estuprado, Gerald Thomas mostrar o seu pênis no lançamento do seu livro?

por Rosangela Basso
 
Seria brincadeira ou um pedido para ser estuprado, Gerald Thomas mostrar o seu pênis no lançamento do seu livro?

A resposta que ele deu aos protestos com o ataque a Nicole Bahls foi: “Vem uma menina, de (praticamente) bunda de fora, salto alto de “fuck me”, seios a mostra, dentro de um contexto chamado PANICO e eu (que não deixo me intimidar e gosto desse pessoal) entro no jogo e viro as cartas – e os intimido !”

Quando um homem expõe o seu pênis em um evento público está liberando para ser atacado? E se uma mulher atacá-lo vai ser chamada de quê nesta sociedade hipócrita? Aceitarão o argumento que ele estava com o pênis para fora e era um convite para agarrá-lo? Ou seria que ele só estava querendo promoção, estar na mídia…

Untitled 16 Piroca (não) Imaginária

um dia atrás

Se a maioridade baixa para 16, o que faremos quando um garoto de 15 matar alguém? Reduziremos o limite para 14, ou 10?

por Rosangela Basso
 
 
Se a maioridade baixa para 16, o que faremos quando um garoto de 15 matar alguém? Reduziremos o limite para 14, ou 10?

Maioridade penal

Hélio Schwartsman 


 Como sempre ocorre quando um menor comete um homicídio bárbaro, cerca de dois terços da população erguem a voz para pedir a redução da maioridade penal. Compreendo a revolta, mas não me incluo nessa robusta maioria. 
É claro que os 18 anos encerram algo de arbitrário. Se quiséssemos fugir aos caprichos do legislador e adotar uma regra informada pela ciência, teríamos, na verdade, de empurrar o limite para além dos 20 anos, que é quando amadurece o córtex pré-frontal, área do cérebro responsável por tomar decisões complexas e controlar a impulsividade. 
Uma medida dessa natureza, porém, não contribuiria para manter a coesão social, o que a torna impraticável. Já que a arbitrariedade é inescapável, por que não ouvir o apelo da população e reduzir a maioridade? Se o jovem de 16 anos já pode votar e fazer sexo, por que não haveria de responder criminalmente por seus atos? 
Se estivéssemos criando um corpo jurídico a partir do nada, eu não me oporia muito a estabelecer o limite mais baixo ou mesmo permitir que o tribunal determinasse a capacidade penal de cada acusado, independentemente de sua idade cronológica. A questão é que não estamos partindo do zero. Ao contrário, estamos discutindo modificações num sistema já estabelecido e, se há uma receita para piorá-lo, é ceder à tentação de legislar sob forte impacto emocional. 
Já fizemos isso com a chamada Lei dos Crimes Hediondos (nº 8.072/90) e o resultado foi uma peça que se choca com os princípios mais básicos do direito penal e com a própria Constituição. O STF teve até de anular um de seus dispositivos.
Supondo que a maioridade baixe para 16, o que faremos quando um garoto de 15 matar alguém? Reduziremos o limite para 14, ou 10? 
O direito moderno começa a se distinguir melhor da velha vingança quando considerações racionais passam a preponderar sobre as emoções, por mais justas que sejam. 
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um dia atrás

Humor: Laerte é confundido com Gerald Thomas e acaba agredido por fã de Nicole Bahls

por Rosangela Basso
 
Humor: Laerte é confundido com Gerald Thomas e acaba agredido por fã de Nicole Bahls


Laerte, à esquerda, foi confundido por fã de Nicole Bahls com Geraldo Thomas (direita). Na tarde desta sexta-feira, o cartunista Laerte foi assediado por um homem enquanto estava em uma banca de revistas no bairro da Vila Madalena, São Paulo. Nivald Ignóbel Aquino abordou Laerte com gritos, levantou a saia que ele vestia e apalpou suas partes íntimas. O cartunista, que é cross-dresser assumido, reagiu empurrando o agressor, que foi contido por um segurança até a chegada de uma viatura da PM. O caso acabou sendo registrado na 84ª Delegacia de Polícia da capital paulista, onde Nivald declarou ser fã da panicat Nicole Bahls e ter confundido Laerte com o diretor de teatro Gerald Thomas, com quem realmente desejava tirar satisfações. “Pensei que era aquele brocha que ninguém sabe quem é e, mesmo assim, pensa que todo mundo quer dar para ele. Só fui perceber meu erro quando ele (Laerte) me chamou de sexista estúpido ao invés de esbravejar que brasileiro é uma merda e que revoluções já haviam sido feitas na Europa por muito menos que isso”, declarou Nivald em depoimento. Na noite desta quarta-feira, durante o lançamento de seu livro “Arranhando a Superfície”, Gerald Thomas colocou a mão dentro do vestido de Nicole Bahls após responder uma pergunta da apresentadora dizendo que gostaria “de fazer um filho nela”. 
Durante lançamento do seu livro, Geraldo Thomas insistiu em enfiar a mão por baixo do vestido de Nicole Bahls. Procurado pela reportagem, Laerte disse que todo episódio foi só um susto e que tudo teria ficado bem após os esclarecimentos na delegacia. “Ele reconheceu o erro. Falou que a confusão tinha sido burrice dele porque até estranhou, quando me viu melhor, que tinha me achado uma gracinha. Só não entendo motivo do caso do Geraldo não ter acabado do mesmo jeito. Se fosse comigo, fazia ele se explicar, com todo aquele jeito afetado, pro delegado… Só para ver se ele para de se achar melhor que os outros, de se ver como esse gênio incompreendido pelo brasileiro. Porque, na verdade, todo mundo sabe e vê o que tem na cabeça dele: pura merda”, comentou o cartunista. 
Diáriopernambucano .

12 de Abril de 2013 19:31

Humor que desqualifica o outro vira: Brincadeirinha

por Rosangela Basso
 
Humor que desqualifica o outro vira: Brincadeirinha

Brincadeirinha

Por Walter Hupsel

Não é de hoje que brincamos, zoamos, fazemos piada que reforçam preconceitos e violências. Um “humor” para iguais, narcisista, que explora situações que nada têm de engraçadas pois se referem às exclusões cotidianas, às minorias já violentadas no dia a dia. Alguns riem. Acham graça justamente pelo fato do objeto da brincadeira ser o outro, o diferente, e nunca si mesmo. Ri da mulher, ri dos negros, das piadas sobre judeus, dos homossexuais. Simplesmente acham tudo isso engraçado. Afinal é apenas uma brincadeirinha. O diretor Gerald Thomas também acha graça. Acha motivo de divertimento narcisista enfiar a mão dentro do vestido de uma repórter. Para ele, e seu desejo, não há nada de mais em agir assim. É o macho. É aquele cidadão de bem dos ônibus lotados que, entre uma freada e outra, aproveita para se esfregar, encoxar, a mulher que está à sua frente. Qual mal tem nisso? É uma brincadeira, dizem o diretor do programa e o brincalhão Gerald. A vítima parece não concordar com a opinião do chefe. Mas, na condição de mulher e funcionária, pouca saída lhe resta a não ser uma resignação consternada (A expressão dela, na foto, demonstra claramente o que achou da “brincaderinha”). Não falta quem culpe a própria repórter e seu vestidinho curto. É um convite aos instintos do macho, justificam, e uma mulher que usa roupas assim é porque quer mesmo ser bolinada, ultrajada. Em outras palavras: ela mereceu. Este tipo de “humor”, de “brincadeira”, desqualifica o outro, torna-o um mero acessório aos instintos sádicos daquele que está em posição socialmente privilegiada. É ele que, reforçando estereótipos, justifica a violência e o estupro. Uma brincadeira nem sempre é apenas uma brincadeira. Algumas vezes vai muito além disso, e não é nada inocente. Fala a partir de um lugar específico, para uma vítima específica, escolhida, calculada. Gerald, que não é burro, sabia o que fazia. Mais importante, sabia com quem fazia. E ele riu. Achou divertido enfiar a mão embaixo do vestido da Nicole Bahls. Achou divertido ter o poder de fazer isso. E riu. Riu, ali, de todas a mulheres encoxadas nos ônibus e trens. Riu das agressões domésticas que elas sofrem. Riu dos assédios morais, sexuais. Riu dos estupros. 
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12 de Abril de 2013 18:24

E no Brasil não seria diferente: EUA: Menores punidos com prisão perpétua são negros, pobres e vítimas da violência

por Rosangela Basso
 
E no Brasil não seria diferente: EUA: Menores punidos com prisão perpétua são negros, pobres e vítimas da violência

EUA: Menores punidos com prisão perpétua são negros, pobres e vítimas da violência

Revista Samuel

Sistema prisional: pesquisa nos EUA revela que a maioria dos 2,5 mil jovens encarcerados sem possibilidade de liberdade condicional teve passado difícil


Unidade de internação de jovens infratores no bairro do Brás, SP; no país, debate sobre maioridade penal voltou à pauta com assassinato de Victor Deppma, morto com um tiro após uma tentativa de assalto O sistema penal dos Estados Unidos é um dos mais punitivos do mundo contra menores de idade. Nas celas norte-americanas, mais de 2.500 jovens cumprem a pena de prisão perpétua sem a perspectiva de um dia conseguir liberdade condicional. A legislação de alguns estados dos EUA também prevê a pena de morte para menores de idade. A despeito da rigidez e da política de encarceramento do país, um estudo concluído em 2012 confirmou o que muitos reformistas já vinham argumentando: a maioria dos condenados — muito dos quais tinham apenas 13 anos quando cometeram seus crimes — é de origem pobre, presenciou violência na infância e já sofreu abusos físicos e sexuais quando criança. O estudo The Lives Of Juvenille Lifers (“As vidas dos jovens que cumprem prisão perpétua”), feita pelo The Sentencing Project e publicada pela revista In These Times, é a primeira pesquisa nacional sobre o tema. Após ouvir cerca de 1,6 mil condenados por crimes cometidos antes dos 18 anos, a pesquisa chegou a algumas conclusões: * 79% afirmou já ter presenciado violência doméstica;
* metade deles sofreu agressão física antes de cometer o crime (cerca de 80%, entre as garotas);
* um em cada cinco foi vítima de violência sexual (77% das meninas foram estupradas). Sobre o perfil dos sentenciados, a realidade prisional juvenil segue à risca as estatísticas do sistema carcerário como um todo: 60% dos entrevistados são negros e apenas 25% são brancos. E pior, os números indicam que quanto mais escura é a pele do réu, mais dura é a sentença. Se o acusado é negro, é mais alta a probabilidade de ser condenado à morte pelo júri — se a vítima for branca, então, a chance aumenta mais quatro vezes. Por passar tantos anos na prisão sem qualquer perspectiva de um dia sair de lá — a média entre os ouvidos pela pesquisa é de 16 anos gastos atrás das grades —, os jovens passam a reagir de maneira mais positiva com o ambiente que os cerca. Depois de uma década na prisão, cerca de 35% conseguiu ficar três anos sem ser submetido a qualquer medida disciplinar. Depois de 21 anos, 60% não protagonizou incidentes. “Muitos jovens enxergam o ambiente da prisão como tudo o que eles terão para controlar pelo resto da vida, e assim fazem de tudo para extrair o melhor possível com os recursos disponíveis”, descreve a pesquisa. Programas educacionais e política de trabalho para os jovens condenados também são limitados. Mais da metade dos entrevistados não estava inserida em qualquer tipo de programa de reabilitação. E não por falta de interesse. Para 80% dos ouvidos, ações deste tipo não estão disponíveis ou são restritas — muitos são recusados justamente por estarem cumprindo a pena de prisão perpétua. Segundo a lógica do sistema, já que os jovens nunca vão conseguir voltar à sociedade, não há motivos para ensiná-los habilidades de trabalho e de convivência.  A Suprema Corte dos EUA Nos últimos anos, duas decisões da Suprema Corte buscaram reverter, ainda que muito timidamente, essa situação. Em 2010, o Tribunal determinou que os jovens que não cometeram homicídios não podem ser condenados pela Justiça à prisão perpétua sem liberdade condicional. No ano passado, a Corte foi adiante e expandiu a decisão: jovens acusados de assassinatos não podem pegar prisão perpétua sem que o juiz encarregado analise especificamente o caso e o passado do réu. Para embasar a decisão, os magistrados citaram estudos médicos que o cérebro de um adolescente não é igual ao de um adulto, e que não para de se desenvolver até os 25 anos de idade. De acordo com a Suprema Corte dos EUA, a punição é uma estratégia ineficaz para combater a criminalidade juvenil, pois muitos são incapazes de prever e distinguir as potenciais consequências das suas decisões. Os argumentos de Ashley Nellis, autor do estudo, vão na mesma linha. Assim como o desenvolvimento mental e neurológico é diferente entre adolescentes e adultos, a punição não pode ser a mesma. “Eles merecem um sistema de Justiça diferente”. 
Estudantes da Faculdade Cásper Líbero fazem manifestação na Av. Paulista, em SP, após morte do colega Redução da maioridade penal No Brasil, o debate sobre a idade penal costuma reacender após casos de repercussão nacional. O assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, há alguns dias, colocou na pauta a discussão. Deppman foi morto com um tiro após uma tentativa de assalto; o autor do disparo, que assumiu o crime e se entregou à polícia, tem 17 anos e está a apenas alguns dias de atingir a maioridade. Há diversos projetos que reduzem a idade penal em tramitação no Congresso Nacional. A maioria das PECs — instrumento capaz de modificar a Constituição Federal — estabelece em 16 anos o limite. Em recente declaração, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para os adolescentes envolvidos em casos de violência grave e reincindente. O Ministério da Justiça já se posicionou contra a medida.

12 de Abril de 2013 18:13

Procurador-geral da República dá encaminhamento à representação dos deputados federais do PSOL e PT contra Feliciano

por Rosangela Basso
 
Procurador-geral da República dá encaminhamento à representação dos deputados federais do PSOL e PT contra Feliciano

Gurgel pede ao STF abertura de inquérito para apurar denúncias contra Feliciano

Débora Zampier
 Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Ele é acusado de difamar parlamentares e de manter assessores em seu gabinete que não exercem atividade legislativa. O pedido foi distribuído para o ministro Celso de Mello. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu encaminhamento à representação dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Domingos Francisco Dutra (PT-MA). Eles alegam que o pastor promoveu uma campanha de difamação contra eles, contando com o apoio de uma agência formada por pastores. Denunciam, ainda, a contratação irregular de religiosos como servidores da Câmara dos Deputados. De acordo com Gurgel, informações preliminares dão conta de que religiosos da Catedral do Avivamento – igreja presidida por Marco Feliciano – nas cidades paulistas de Franca, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra e Orlândia recebem como servidores da Câmara sem dar expediente. Eles não foram encontrados nem em Brasília nem em Orlândia, reduto eleitoral do político. Gurgel pede uma série de diligências ao STF, como a oitiva dos pastores envolvidos – Rafael Octávio, Joelson Tenório, André Luis de Oliveira, Roseli Octávio e Wellington de Oliveira – e do próprio Marco Feliciano, a apuração da situação deles na Câmara dos Deputados, a degravação de mídias pela Polícia Federal e a identificação e oitiva dos representantes da produtora Wap TV Comunicações. 
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12 de Abril de 2013 17:19

Momento ternura do blog: A inocência das crianças é tudo

por Rosangela Basso
 
Momento ternura do blog: A inocência das crianças é tudo

A vida anda tão pesada com os infelicianos, Gerald meti a mão porque ela se veste como objeto Thomas, melhor ficar com a pureza das respostas das crianças.

Na verdade, a Malu não rabiscou, note o que ela diz “fiz bolinhas”.

12 de Abril de 2013 17:02

Mulheres estupradas: O “crime” de sofrer um crime

por Rosangela Basso
 
 
Mulheres estupradas: O “crime” de sofrer um crime

Cão Uivador

Era uma vez um lugar onde ser vítima de um crime era crime. Lá, quando o sujeito estava na rua e era roubado, não ia à polícia nem contava nada a ninguém. Quando as autoridades sabiam do acontecido, o assaltado era detido, e levava umas porradas para “aprender a não ficar andando em lugar perigoso”. ———— Surreal, né? Mas engana-se quem pensa que algo desse tipo não existe de verdade. A diferença é que não acontece com todo mundo que é vítima. Só integrantes de certos grupos sociais (que obviamente não são os dominantes, ou seja, homens brancos heterossexuais) cometem o “crime” de sofrerem certos crimes. É o que se passa, por exemplo, com as mulheres que são assediadas na rua ou no ambiente de trabalho, sofrem abusos sexuais etc. A “culpa” é sempre delas: andam com roupa muito curta, se insinuam etc. É capaz de muitos chegarem a sentir pena dos homens que as violentam: afinal, essas “vadias” ficam “provocando”. (Então acontece de um programa de televisão, que dizem ser de humor, mandar uma equipe que conta com uma moça vestindo uma saia curta ao lançamento de um livro, com o objetivo de entrevistar o autor. O entrevistado enfia a mão entre as pernas dela, por baixo da roupa.  E todo mundo acha normal. Afinal, “a culpa é dela”: foi de vestido muito curto, a calcinha aparecia, ela provocou… Sempre o mesmo papo furado.) Responsabilizar a mulher pelo abuso sexual sofrido é como a dizer que num caso de roubo a culpa é da vítima. Rigorosamente igual. 

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12 de Abril de 2013 16:26

Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos

por Rosangela Basso
 
 
Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos

Leonardo Sakamoto

Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção. Por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra de forma protegida, muita gente acaba empurrada para abraçar responsabilidades e emularem uma maturidade que elas não têm. Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso. Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos. Entregamos muitos deles à sua própria sorte – sejam filhos de famílias pobres ou ricas. Porque encher o filho de brinquedos e fazer todas as suas vontades para compensar a ausência por conta de uma roda viva que vai nos tragando também é de uma infelicidade atroz. O que fazer com um jovem que ceifa a vida de outro, afinal? Conheço a dor de perder alguém querido de forma estúpida pelas mãos de outro. O espírito de vingança, travestido de uma roupa bonita chamada Justiça, que foi incutido em mim pela sociedade desde pequeno, diz que essa pessoa tem que pagar. Para que aprenda e não faça novamente? Não. Para que sirva de exemplo aos demais? Não. Para retirá-lo do convívio social? Não. Para tentar diminuir a minha dor através da dor dele e da sua família? Não. Não há provas de que nada disso funcione, mas ele tem que pagar. Por que sempre foi assim, porque caso contrário o que fazer? A Fundação Casa, do jeito que ela está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Também não acho que reduzir a maioridade penal para 16 anos vá resolver algo. Ele só vai aprender mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos. A resposta para isso não é fácil. Mas dói chegar à conclusão de que, se um jovem aperta um gatilho, fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos. Então, qual o quinhão de responsabilidade dele? E qual o nosso? O certo é que ele irá levar isso a vida inteira – o que não é pouco – e nunca mais será o mesmo, para bem ou para mal. A sociedade está preparada para lidar com ele e outros jovens que cometem crimes, por conta própria ou influência de adultos? Ou melhor, a sociedade quer realmente lidar com eles ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que, ao longo do tempo, ela mesma cometeu? 
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12 de Abril de 2013 10:41

Carrefour é condenado a indenizar trabalhadora solteira apelidada de “sapatona”

por Rosangela Basso
 
Carrefour é condenado a indenizar trabalhadora solteira apelidada de “sapatona”

TST

 Uma empregada que era chamada de “sapatona” por colegas apenas por ser solteira conseguiu a condenação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. pela omissão da empresa em coibir essa conduta. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da empresa, mas reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago a título de danos morais. As instâncias inferiores haviam determinado o pagamento de R$ 50 mil, mas a Turma concluiu que esse valor não atendeu à proporcionalidade consagrada no artigo 944 do Código Civil (CC). A trabalhadora ajuizou ação trabalhista com o intuito de receber indenização por danos morais, em função de perseguições sofridas por colegas que não foram reprimidas pelo Carrefour. Afirmou que, por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de “sapatona”, apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela. Com o ambiente de trabalho cada vez mais hostil, adquiriu depressão e teve que ser afastada de suas atividades por um ano. Ao retornar ao trabalho, os ataques continuaram, mas a empresa nada fez para acabar com essa situação. A Sétima Vara do Trabalho de Brasília (DF) condenou o Carrefour ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais, pois concluiu que a doença adquirida teve origem no ambiente de trabalho, tendo a empresa o dever de perceber as dificuldades sofridas pela empregada a fim de agir para retomar a serenidade e o equilíbrio do ambiente oferecido. Inconformado, o Carrefour apresentou recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e afirmou não haver provas de que tenha cometido qualquer ato ilícito e, portanto, não poderia ser responsabilizado sem a existência de culpa ou dolo de sua parte. Ao analisar as provas testemunhais, o Regional negou provimento ao recurso, pois constatou que o ambiente de trabalho proporcionado à empregada pelos colegas era visivelmente hostil, situação não combatida pelo Carrefour. Os desembargadores explicaram que é responsabilidade do empregador “adotar as medidas necessárias para propiciar aos empregados um ambiente de trabalho saudável, não derivando sua responsabilidade apenas dos atos de seus prepostos, mas também da omissão em adotar políticas que eliminem, não só os riscos de danos físicos, como os psicológicos”. O Carrefour, então, levou o caso ao TST, alegando que o valor fixado para a indenização não observou a razoabilidade exigida e causaria o enriquecimento ilícito da trabalhadora. Considerando a extensão do dano causado à empregada e a gravidade da culpa do Carrefour, o relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann (foto), concluiu que o valor fixado foi desproporcional e o reduziu para R$ 15 mil. Isso porque a trabalhadora não conseguiu demonstrar a ocorrência dos alegados atos de discriminação. “Não havia tratamento discriminatório sobre sua sexualidade, ocorriam apenas comentários velados neste sentido”, explicou o ministro. No caso, ficou claro apenas que o ambiente de trabalho proporcionado pelos colegas era hostil, circunstância em que a omissão da empresa em adotar medidas para coibir as adversidades justificou sua responsabilização. A decisão foi unânime. Processo: RR – 1004-67.2011.5.10.0007 (Letícia Tunholi/MB – foto Fellipe Sampaio) Assista à matéria na TV TST.  IFrameTurmas O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

12 de Abril de 2013 10:28

Ministra de Direitos Humanos evita falar em punição para acusados de racismo da UFMG

por Rosangela Basso
 
Ministra de Direitos Humanos evita falar em punição para acusados de racismo da UFMG

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário Nunes evitou falar em punições para os alunos da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) acusados de racismo e preconceito em trote realizado, em março, na escola.

Fotos do trote em que uma caloura aparece amarrada e pintada de preto, carregando um cartaz em que é chamada de “Caloura Chica da Silva” –em referência à personagem histórica, uma escrava negra libertada que viveu em Diamantina (MG) no século 18– enquanto outro aluno a puxa com uma corrente, e, outra, em que alunos fazem saudações nazistas, um deles com bigode semelhante ao usado por Adolfo Hitler, e outro estudante está amarrado numa pilastra, circularam nas redes sociais.

A UFMG abriu sindicância para apurar os fatos e identificar os responsáveis, que podem desde sofrer uma advertência até serem expulsos. O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, também ligado à Presidência da República, pediu à UFMG providência e penalização dos alunos.

O Conselho ainda exigiu, em nota publicada no Diário Oficial da União, que a UFMG preste informações sobre as medidas adotadas para coibir “as práticas criminosas”.

Maria do Rosário salientou, porém, a singularidade de o fato ter ocorrido dentro de uma universidade. Indagada se deveria haver punição, a ministra dos Direitos Humanos defendeu “reflexão” sobre os trotes.

“Ninguém está acima da lei. O racismo é lei. A responsabilidade pode, sem dúvida, existir. No entanto, numa instituições de educação, acredito na transformação das pessoas e na reflexão”, disse.

“A atitude de alguns alunos é reflexo de como eles se comportam com o outro”. Segundo Maria do Rosário, a forte reação das pessoas, manifestada quando as fotos foram divulgadas na internet e pela imprensa, fará com que esses estudantes repensem seus atos.

“Essa atitude está sendo sentida pelos próprios jovens, no sentido deles repensarem e se posicionarem na forma de ver o mundo. De forma a perceber que a violência tem muitas formas de expressão, inclusive simbólicas”, disse a ministra.

“Isso aqui”, disse referindo-se ao trote na UFMG, “pode orientar todo o sistema educacional no enfrentamento de atitudes que são contra as pessoas negras, contra as meninas e as mulheres e contra os homossexuais, que em geral são também atingidos por violências no modo de falar e de agir nas instituições”, disse Maria do Rosário.

A ministra participou nesta quinta-feira (11) de debate sobre os trotes, no campus da UFMG, na Pampulha, em Belo Horizonte. O encontro, parte da campanha Trote não é legal, organizada pela universidade, discutiu a questão da recepção aos novos alunos. Segundo a vice reitora da UFMG, Rocksane de Carvalho Norton, a campanha Trote não é Legal já estava programada pela universidade e não é consequência dos fatos, objeto de sindicância na UFMG.

Ritos de passagem


“Precisamos mudar os ritos de passagem entre o ensino médio e a universidade. Os trotes são proibidos na UFMG. Fizemos a recepção dos novos alunos em 7 de março.

Lamentavelmente, três dias depois, em 12 de março, tivemos os trotes na escola de direito. A sindicância tem 30 dias para emitir um parecer, que podem ser prorrogados por mais 30 dias”, afirmou. A coordenadora geral do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFMG Nathália Guimarães, 22, aluna de Ciência Sociais, defende que os trotes sejam modificados na UFMG. “Deve haver, e fazemos isso em muitas escolas da universidade, uma recepção aos alunos, quando podem ser discutidas as questões acadêmicas, não esses trotes violentos”, afirma a estudante.

Divulgação
Trote realizado por alunos da Faculdade de Direito da UFMG gera acusações de racismo

“O trote não é isolado. Ele mostra o que acontece na universidade, na sociedade. Ele reproduz o racismo, a homofobia e o machismo”.

midiamax

12 de Abril de 2013 10:04

“Que deus é esse que amaldiçoa seus próprios filhos?”: Infelicianeidade

por Rosangela Basso
 
“Que deus é esse que amaldiçoa seus próprios filhos?”: Infelicianeidade 

Nada contra o pastor Feliciano abominar negros e odiar homossexuais. Desde que não transforme seu mandato em retrocesso

folha de são paulo
FREI BETTO TENDÊNCIAS/DEBATES 

Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias. Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante, e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó. 
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários são pagos pelo nosso bolso, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. 
O pastor deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu Twitter: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. Em outra mensagem, postou: “Entre meus inimigos na net (sic) estão satanistas, homoafetivos, macumbeiros…”. 
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião –crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa. Em sua defesa, Feliciano afirma: “Citando a Bíblia (…) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”. 
Que deus é esse que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente a todos. Ainda que O rejeitemos, Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias e sua mulher, Gomer, e a parábola do Filho Pródigo. 
Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel…). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra. 
Ter Feliciano como presidente de uma comissão tão importante –por culpa de legendas como PMDB, PSDB e PT– é uma infelicidade. Não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está obrigado a dançar, insiste no refrão: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. 
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém. 
Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias. 
É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos. 
Estamos todos nós indignados frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar. 
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 68, o Frei Betto, frade dominicano, é autor de “Aldeia do Silêncio” (Rocco) 
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12 de Abril de 2013 09:56

Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?

por Rosangela Basso
 
Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças? 

Congresso em Foco

Advogado critica comportamento “populista” do presidente do STF, diz que têm lhe faltado “sensatez, prudência e razoabilidade” e que o seu “processo de fritura já começou”

Luiz Flávio Gomes * Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, no salvador da pátria, que lavou a alma do brasileiro condenando gente da casa grande, gente que não tem nada a ver com a senzala. Ele mesmo, no entanto, diz coisa bem diferente: considera-se um anti-herói (declarou isso para a Folha de S. Paulo). Herói ou anti-herói? A população está cada vez mais dividida (sobretudo a que manifesta nas redes sociais). Para a presidência da República Joaquim Barbosa tem 9% dos votos, diz o Datafolha. Unanimidade, sobretudo nas personalidades públicas, nunca haverá! Por quê? Porque “em todas as coisas existe um misto de atração-repulsa, amor-ódio, generosidade e egoísmo. Basta olhar um pouco mais de perto para constatar que os sentimentos mais elevados são permeados de seu contrário (…) na origem do processo de hominização existe uma contradição fundamental entre o comportamento do primata frugívoro, omnívoro, de um lado, e, do outro, o carniceiro terrestre (…) o apolíneo é antagônico ao dionisíaco (…) em cada coisa, em cada situação, existe seu contrário (…) até Deus, na tradição ocidental, tem seu contrário: Satã (…) Eros é o arquétipo da imperfeição, do equilíbrio conflituoso, de uma sede de alteridade que persegue tudo e todos” (Michel Mafessoli, A parte do diabo, Editora Record, 2004, página 63). Em grande parte somos os responsáveis pela construção da nossa história de vida, que necessariamente tem que estar pautada pela ética (entendida como a arte de viver bem humanamente, como diz Savater). Joaquim Barbosa continua apoiado por muita gente, que anda irada (com razão) contra os desmandos no nosso país, com as falcatruas, com as malandragens feitas com o dinheiro ou os gastos públicos, com a discriminação dos pobres e miseráveis, com a impunidade dos ricos (sic) – a impunidade, na verdade, é geral, porque é irmã gêmea da seletividade. De qualquer modo, dentro do Poder Judiciário brasileiro talvez nunca tenha havido um juiz populista tão habilidoso em explorar a comoção nacional contra as injustiças, o sentimento de impotência da população diante da impunidade, sua ira, sua irresignação. Mas todo mundo tem seu lado anti-herói: tratamento descortês com os próprios colegas do STF, ataques pessoais graves contra eles, xingamentos gratuitos contra jornalistas, acusações genéricas contra os juízes e advogados, ofensas depreciativas aos juízes (que seriam tendenciosos em favor da impunidade) etc. Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente. Aprovaram uma emenda constitucional no Congresso, criando mais tribunais no país , sem que ele tivesse sido sequer comunicado do dia da votação (tanto que ele reclamou que tudo foi feito na “surdina”, que agiram “sorrateiramente”). Num Estado institucional normal, jamais o Congresso deixaria de avisar e protagonizar o presidente do Poder Judiciário. Qual é o problema? Quem exerce o poder no isolamento (sobretudo dentro do seu próprio tribunal), tem sempre um final muito triste. Joaquim Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças com seu desequilíbrio emocional, denotando falta de sensatez, de prudência e de razoabilidade. Joaquim Barbosa não está percebendo que na hora do impeachment, tal como o do Demóstenes, o povo (que o apoia incondicionalmente) não vota. E mesmo que votasse, sua aprovação é minoritária (9%). O brasileiro (diz Sérgio Buarque de Holanda) tem mesmo disposição para cumprir ordens e adora alguns tiranos ou tiranetes, mas é preciso saber mandar, com muita liderança e habilidade. Contra o autoritarismo terceiro-mundista, herdeiro dos absolutismos do tipo Luís XIV, até mesmo o mais humilde dos miseráveis da senzala sabe reagir. A cobrança virá, começando, claro, por todos os que foram ofendidos grosseira e injustamente por ele, que prontamente contarão com o apoio dos insatisfeitos da casa grande (banqueiros, políticos, donos da mídia etc.). O processo de fritura da criatura já começou! Isso é muito ruim para o já esgarçado funcionamento das instituições. Estamos cada vez mais distantes de fazer do Brasil uma grande nação. Que pena! 
* Luiz Flávio Gomes, jurista e presidente do Instituto Avante Brasil, está noprofessorlfg.com.br.

12 de Abril de 2013 09:43

Feliciano não nos representa: Feliciano não fala por nós, diz líder da Assembleia de Deus

por Rosangela Basso
 
Feliciano não nos representa: Feliciano não fala por nós, diz líder da Assembleia de Deus

Feliciano não fala por nós, diz líder da Assembleia de Deus

Presidente do Conselho Eleitoral da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil), pastor Antonio Carlos Lorenzetti, participa da 41ª edição da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil) 

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília 

O presidente do Conselho Eleitoral da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil), pastor Antonio Carlos Lorenzetti, diz que as declarações tidas como homofóbicas e racistas do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não refletem e não representam o pensamento geral dos fiéis e pastores da Assembleia de Deus, à qual o parlamentar é vinculado. “Ele não espelha o pensamento geral dos evangélicos. Ele espelha o pensamento dele. Ele não fala por mim. Se ele quer pensar assim, eu respeito a opinião dele como respeito a de todos.” Nesta quinta, o pastor José Wellington, 78, confirmou o favoritismo e foi reeleito presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil , principal entidade da maior denominação evangélica do país. Apesar da presença do parlamentar no evento da CGADB em mais de uma ocasião nesta semana, o pastor afirma o poder de influência de Feliciano é “nenhum” entre os 24.200 pastores inscritos na convenção dentro de um universo de 71.525 ministros. “A influência do pastor Marco Feliciano, dentro da convenção, é nenhuma. O pastor Marco Feliciano não está nem inscrito para poder votar aqui na nossa convenção”, destacou o Lorenzetti.  Feliciano não tem poder de voto e foi à convenção apenas para “visitar amigos”. 

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12 de Abril de 2013 08:56

Surfando na onda da intolerância: Alckmin convida sigla de Feliciano para seu governo

por Rosangela Basso
 
Surfando na onda da intolerância: Alckmin convida sigla de Feliciano para seu governo   

Obrigada, Alckmin, por valorizar a intolerância. Alias os segundos na propaganda eleitoral tem sido a desculpa para se chegar ao poder, seja do jeito que for e com quem for.

Alckmin convida sigla de Feliciano para seu governo  

DANIELA LIMA DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai abrir espaço no governo de São Paulo para o PSC, partido do deputado federal Marco Feliciano, personagem central de uma crise na Câmara desde fevereiro, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos.

Du Amorim – 14.mar.2013/Divulgação/Governo SP
Alckmin durante evento com prefeitos de São Paulo
Alckmin durante evento com prefeitos de São Paulo

Para Alckmin, os quase 40 segundos a que o PSC tem direito na propaganda eleitoral falaram mais alto do que a recente associação do partido com Feliciano. O ingresso da sigla no governo sela acordo para as eleições de 2014, quando o tucano tentará a reeleição. 
Segundo o presidente do PSC em São Paulo, Gilberto Nascimento, apesar de paulista, Feliciano não se envolve nas articulações da sigla no Estado, que seriam feitas apenas por ele. 
“Eu é que converso. Estivemos com o Alckmin em 2010 e voltamos a falar com ele agora”, afirma. 
O presidente do PSC não tem mandato. Ele será convidado a assumir o cargo de secretário-adjunto de Desenvolvimento Metropolitano. É evangélico, mas não é pastor. 
O PSC elegeu quatro deputados estaduais em 2010. Perdeu três para o PSB e hoje tem apenas um. 

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12 de Abril de 2013 08:47

PSC quer transformar Feliciano em puxador de votos, prepara rompimento com Dilma para lançar candidatura presidencial

por Rosangela Basso
 
PSC quer transformar Feliciano em puxador de votos, prepara rompimento com Dilma para lançar candidatura presidencial

PSC capitaliza exposição de Feliciano e tenta ganhar musculatura para 2014

Enquanto os líderes da Câmara e a própria presidência da Casa se debatem sobre a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), parte expressiva do PSC, o próprio deputado e a chamada bancada evangélica compartilham a sensação de multiplicar seus votos nas próximas eleições, a cada “fico” anunciado pelo deputado. De acordo com integrantes do partido, espera-se que Feliciano chegue a um milhão de votos na próxima eleição, tornando-se um dos principais puxadores de votos do partido em São Paulo. O efeito dessa votação é considerado pela cúpula do PSC como um verdadeiro combustível para a candidatura presidencial que o partido pretende lançar em 2014 do pastor Everaldo Pereira (SP). 

Alan Sampaio / iG Brasília PSC pretende lançar à Presidência em 2014 o pastor Everaldo Pereira (SP), um dos que mais apoiou Feliciano

Atualmente, o PSC faz parte da base governista, mas não tem cargos. Para justificar o rompimento com a presidente Dilma Rousseff, o partido ensaia o discurso de que o Planalto interferiu diretamente para tentar convencer o partido a retirar a indicação de Feliciano para a presidência da comissão. O PSC alega que duas ministras de Dilma telefonaram para o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE) e para a deputada Antônia Lúcia (AC), que é vice de Feliciano no comando da comissão, pedindo que o nome fosse trocado. “Com isso, Dilma nos disse que não quer o PSC em 2014”, sustenta Everaldo Pereira. 
Leia a íntegra: Último Segundo

11 de Abril de 2013 22:06

Choque mata!: PMs do Rio de Janeiro usam arma de choque em manifestantes que protestavam contra leilão do Maracanã

por Rosangela Basso
 
Choque mata!: PMs do Rio de Janeiro usam arma de choque em manifestantes que protestavam contra leilão do Maracanã

 
PM se aproxima de manifestante, que está parada em frente a um carro, com a arma de choque 
Polícial encosta a arma de choque no lado direito de manifestante, logo embaixo do braço da moça 
Ao levar o choque, a jovem sai correndo para fugir dos policiais 
Manifestante com a faixa choque mata, antes de ser atingida por uma arma de choque da polícia 
Publicado no Jornal Extra

11 de Abril de 2013 21:35

Ele ataca de todos os lados: “Religião morta e fajuta”, diz pastor Marco Feliciano sobre Igreja Católica

por Rosangela Basso
 
Ele ataca de todos os lados: “Religião morta e fajuta”, diz pastor Marco Feliciano sobre Igreja Católica 

Ataca os símbolos da Igreja Católica dizendo “meu Jesus não foi feito para ser enfeite de pescoço de homossexual, nem de pederasta, nem de lésbica…”

“Religião morta e fajuta”, diz pastor Marco Feliciano sobre Igreja Católica 

Em um vídeo gravado durante um culto, novo presidente da Comissão dos Direitos Humanos afirmou que avivamento da Igreja Católica é um avivamento de Satanás

 
Mais uma polêmica envolvendo o nome do pastor Marco Feliciano. Agora, o deputado pelo PSC de São Paulo, que foi eleito para presidir a Comissão dos Direitos Humanos, protagoniza um vídeo gravado durante um culto religioso.

Feliciano partiu para o ataque à Igreja Católica. “Eu conheço Deus… Não é o Deus desta religião morta e fajuta… Se há algum católico aqui, o que eu duvido muito, mas, se tiver, está em busca de alentamento. Deixa eu te explicar uma coisa. Primeiro, você não pode sentir aquilo que nós sentimos sem experimentar o Deus que nós sentimos. ‘Não pastor, não pastor, mas eu sou carismático, eu até aprendi a falar em línguas, botar uma fita no rádio e eu decorei.’ Esse avivamento é o avivamento de Satanás… Por que é que você não pode experimentar o mesmo avivamento? Porque o seu Deus não é o mesmo que o meu… O meu Deus exige santidade, santidade física e de alma”, declarou. 
Assista ao vídeo:
 A parte sobre a Igreja Católica pode ser vista a partir de 3 minutos e 10 segundos. 
Cnews

11 de Abril de 2013 20:32

Se não é para compartilhar por que participa das redes sociais? : Globo desembarca do Facebook

por Rosangela Basso
 
Se não é para compartilhar por que participa das redes sociais? : Globo desembarca do Facebook

Globo desembarca do Facebook

Agora é oficial: as Organizações Globo (que detêm a principal operação de TV do Brasil, uma das mais relevantes da internet e importantes braços editoriais no mercado de revistas, jornais e livros) estão desembarcando do Facebook. A partir de agora, a orientação é que produtos como a Rede Globo, o portal G1 e revistas como a popular Quem (só para citar alguns exemplos) não distribuam mais links dentro do site de Mark Zuckerberg. As páginas continuarão lá, mas insossas, com objetivo meramente institucional. É uma decisão difícil de explicar e justificar. Diz-se que chegou-se à conclusão de que o Facebook está “roubando” audiência da Globo – mas isso, se verdadeiro, certamente irá se intensificar a partir do momento em que nem mesmo links estarão circulando pelo ambiente frequentado por 75% dos internautas brasileiros. A menção ao Facebook, por motivos comerciais, já havia sido proibida pela companhia, o que é compreensível – só o apresentador Fausto Silva, bocudo, desafia a norma muitas vezes citando a rede social, inclusive fora de contexto, para mostrar “independência”. Houve um tempo em que a Globo decidiu criar um microblog próprio, à imagem e semelhança do Twitter – e que fracassou, evidentemente. Agora, resta saber o que vem por aí. Webmanario .

11 de Abril de 2013 19:07

Feliciano fez culto para parlamentares na Câmara Legislativa, veja a audiência na foto

por Rosangela Basso
 
Feliciano fez culto para parlamentares na Câmara Legislativa, veja a audiência na foto

Feliciano no canto esquerdo com o microfone na mão.

O então presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS) no lado direito, orando.

11 de Abril de 2013 18:28

E o outros políticos permitem, ah! as alianças, né?: Evangélicos Pregam Na Comissão De Direitos Humanos

por Rosangela Basso
 
E o outros políticos permitem, ah! as alianças, né?: Evangélicos Pregam Na Comissão De Direitos Humanos

O que me revolta não é só o legislativo ter sido transformado em templo evangélico, mas também o comportamento dos parlamentares que silenciam e não denunciam ou impedem que isso aconteça dentro da casa do povo. Um povo formado por várias crenças ou e pela não crença.

Ah!!!! Sei, os evangélicos tem votos, né?

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11 de Abril de 2013 18:07

Cultura nojenta, destrutiva: Adolescente é jogada em van e estuprada por 5 homens na Paraíba

por Rosangela Basso
 
Cultura nojenta, destrutiva: Adolescente é jogada em van e estuprada por 5 homens na Paraíba

Uma jovem de 14 anos foi estuprada por cinco homens na noite da última quarta-feira em João Pessoa, na Paraíba, segundo informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da cidade. Ela voltava para casa depois da aula, no bairro Tibiri, quando foi parada por uma dupla. Ela foi jogada dentro de uma van, onde mais três homens aguardavam para cometer o crime. Conforme o Ciop, ela foi desacordada com um pano sobre o rosto e levada para um matagal, onde acabou sendo estuprada. Três horas depois, ela foi largada em uma avenida pelos criminosos. A 14ª Delegacia Distrital investiga o caso, mas ainda não há suspeitos identificados. Terra 

11 de Abril de 2013 17:34

A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve

por Rosangela Basso
 
A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve

Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes. Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar. nicole bahls Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual. Mas duas coisas me chamam a atenção nesse caso. A primeira é ninguém ter feito nada. Acharem normal. Acharem aceitável. Se a agressão tivesse sido com uma atriz considerada recatada, as pessoas reagiriam da mesma forma? Duvido. Indignar-se-iam, aposto. Muita gente nas redes sociais se posicionou e apontou o comportamento de Gerald Thomas como agressão, mas a imprensa tratou como algo que “Nicole não esperava”, mostrando o assunto como mero constrangimento. Se a mulher geralmente já é tratada como “coisa”, como um objeto para deleite masculino, quando ela tem seu corpo e sua sexualidade transformada em um produto vendável, tudo só piora. Nicole faz sucesso porque tem um corpão, segundo os padrões de beleza atuais. Ela aparece de biquini na televisão, tira fotos “sensuais”, usa roupas curtas e provocantes. Como ela “provocou” (apenas sendo quem ela é), ela merece ser apalpada por um estranho. Porém, não existe isso de “provocar”. Gerald Thomas não é um animal irracional. Ele – e eu e você – deve esperar o consentimento do outro para poder tocar em seu corpo. Nicole Bahls claramente disse “não”, ao tentar tirar as mãos de Thomas. Parece que não é suficiente, como não é suficiente quando viramos o rosto para evitar o beijo do desconhecido na balada. Criou-se a ideia de que o homem deve insistir e insistir, enquanto a mulher tenta guardar algo. O “não” é visto como “talvez”. No entanto, se a mulher transforma o talvez em um “deixa pra lá”, ela na verdade não está consentindo. Não é um “sim” entusiasmado, intenso, certeiro, como deve ser em qualquer relação. É um “sim” por convenção social, por achar que ele já fez demais, que agora merece o contato sexual, que é melhor ceder e se livrar logo. Isso não é consentimento, é coerção. O pior é que esses caras não se veem como agressores, uma vez que todo mundo encara tais comportamentos como “normais”. Brad Perry tem uma frase ótima em Yes Means Yes*: “estes homens acreditam piamente que “não” significa “insista”, e nunca se veem como estupradores, apesar de admitirem o padrão de ignorar e suprimir a resistência verbal e física”. A segunda coisa que me incomoda no caso é terem dito “mas por que ela não fez algo?”. Infelizmente, a maior parte das pessoas que sofre algum tipo de agressão (não só sexual) não faz alguma coisa. Ser vítima é costumeiramente confundido com “ser frágil”. É difícil encarar polícia, legista, imprensa, opinião pública. No caso desse post, o cara estava agredindo na frente de todos – e ninguém fez nada. 
Por Nádia Lapa* Se fosse você a vítima, você não pensaria que a errada é você por não estar gostando, já que todo mundo está achando muito normal? Lisa Jervis discorre sobre isso no mesmo livro: “estou falando de uma construção cultural nojenta, destrutiva, que encoraja as mulheres a culparem a vítima, a se odiarem, a se culparem, a se responsabilizarem pelo comportamento criminoso dos outros, a temerem seus próprios desejos e a desconfiarem dos seus próprios instintos”. Se o corpo da mulher é ainda visto como “de todos”, como acontece no caso daquelas que usam a sexualidade para “vender”, fica ainda mais difícil ter noção de que o corpo lhes pertence. Que é só seu. Que ninguém, ninguém pode tocá-lo sem consentimento. Acabarmos com a cultura do estupro é um processo social, coletivo, mas também individual. Nós temos que encarar nossos corpos como nossos e de mais ninguém, além de repensarmos o sexo, transformando-o no que realmente é: prazeroso e consensual. Qualquer coisa fora disso é agressão. *Yes Means Yes é um livro de Jessica Valenti e Jaclyn Friedman sobre a cultura do estupro. É uma coletânea de artigos muito interessante e que recomendo muito. O texto de Brad Perry se chama Hooking up with healthy sexuality: the lessons boys learn (and don’t learn) about sexuality, and why a sex-positive prevention paradigm can benefit everyone involved. 
*Texto originalmente publicado em Cem Homens

11 de Abril de 2013 16:45

Se apoiar direitos é coisa do diabo, quero o diabo do meu lado

por Rosangela Basso
 
 
Se apoiar direitos é coisa do diabo, quero o diabo do meu lado

Leonardo Sakamoto

Toda vez que ocorre uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o seu presidente, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), apronta mais alguma, me dá uma canseira. Dessa vez, devido a novos protestos contra a sua permanência na função, ele ignorou a determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de manter sessões abertas aos visitantes e cerrou as portas. Novamente. E, dessa forma, vai se projetando na mídia e ganhando votos futuros. E não apenas entre o público evangélico de alguns setores mais conservadores. Numa roda de amigos juízes, com exceção de uma única alma solitária, todos defenderam as posições de Marco Feliciano. Acreditam que o relacionamento de pessoas do mesmo sexo é errado, que o amor só ocorre entre um homem e uma mulher. E alguns deles, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar legal a união estável homoafetiva, já haviam considerado nula tais uniões de casais em suas comarcas. É engraçado, mas muita gente que lê este blog não entende quando digo que tal pensamento é ignorante. Retruca afirmando que “eu tenho um pós-doc e penso a mesma coisa”. Virgem! E quem é que disse que “ignorância” tem a ver com nível de formação intelectual ou técnica sobre determinado assunto? Há pessoas que nunca se sentaram em um banco de escola e conseguiram, através da vivência com o outro e entendendo a diferença, serem muito mais esclarecidas do que outras que possuem 15 mestrados, 10 doutrados e 5 pós-doutorados e tratam quem não é igual à sua imagem e semelhança com desrespeito e preconceito. São os chamados “ignorantes cultos”. Muitos deles conhecem os museus da Europa Ocidental com a palma de sua mão, mas são incapazes de estendê-la a quem quer que esteja fora de seu círculo social. Desse tipo, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por exemplo, estão cheias. Um casal gay não pode ficar no limbo da cidadania só porque alguém acredita que uma força sobrenatural não gosta de duas pessoas que se amam independentemente do que têm entre as pernas. Deus – se existe – deve estar tomando muito Frontal para aguentar os argumentos da turminha que diz que fala em nome dele. Mas, de certa forma, ele está acostumado com gente que faz sandice em seu nome, pois o discurso de intolerância contemporâneo é uma forma de Inquisição. Com alguns evangélicos (que mancham o nome dos que pregam o amor) tendo aprendido bem o modus operandi desenvolvido pelo catolicismo séculos atrás. Como já discuti aqui, a preguiça que tenho desse pessoal é de um tamanho que vocês não imaginam. Isso sem contar a ação abnegada dos auto-intitulados representantes das forças do universo aqui na Terra para travar a legislação que tornaria crime a homofobia. Querem ter o direito de continuar dizendo que “ser viado é coisa do diabo e, por isso, precisa ser extirpado a todo o custo”. Se apoiar esses direitos é coisa do diabo, então quero o diabo do meu lado. (Aviso necessário conhecendo meu público: ao pessoal que lê tudo de forma diagonal, isso foi uma ironia. Eu não acredito na existência do sobrenatural.) “E o meu direito à liberdade de expressão, de poder reclamar dos gays? Você não defende essa liberdade para os maconheiros que marcham?” Desculpe, mas se você está usando esse argumento, peço encarecidamente que procure outro blog. Vai! Corre! Passa! Mas vai mesmo e não olha para trás para não virar estátua de sal, ok? Lembre-se a história de Ló… Não pela sua opinião, que por mais bizarra que seja é sempre bem-vinda neste amável circo, mas pela incapacidade de entender o que estamos discutindo aqui há anos. Que por nascerem seres humanos, todos compartilham do direito à dignidade, que precisa ser garantida a todo o custo e acima de qualquer coisa. Obrigação do Estado que, lembremos, é (ou deveria ser) laico, defendendo a liberdade de culto, mas protegendo as minorias do absolutismo bisonho dos Torquemadas contemporâneos. Enquanto isso, o que fazemos? O que já disse aqui antes: tratamos esse povo que fala sandice como a mesma complacência com a qual se trata uma criança que não entendeu ainda que não pode machucar o amiguinho só porque ele é diferente. Educando, com amor e carinho, quem sabe, um dia vão entender. E se forem violentos e cercearem a liberdade alheia, cadeia neles. Simples assim.

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11 de Abril de 2013 10:07

Vergonha internacional: Un pastor brasileño dice que Dios mató a John Lennon

por Rosangela Basso
 
Vergonha internacional: Un pastor brasileño dice que Dios mató a John Lennon

Es el presidente de la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados de Brasil.

DICHOS. El pastor afirmó que el integrante de Los Beatles murió por decir que su banda era más famosa que Dios. FOTO DE MUSICA.COM

SAN PABLO, Brasil.- El polémico pastor brasileño, Marco feliciano, se refirió al asesinato de John Lennon en 1980 durante un discurso en su iglesia, en el que aseguró que le hubiera gustado haber estado ahí para explicarle porqué merecía su muerte.

“Hubiera levantado el paño que lo cubría y le hubiera dicho: perdóname John, pero ese primer tiro es en nombre del Padre, ése es en nombre del Hijo y ése en nombre del Espíritu Santo. Nadie afronta a Dios y sobrevive para el libertinaje”, dijo el pastor, según ha publicado el periódico El Nacional.

El también diputado en la Cámara brasileña que las palabras de Lennon en las que consideraba a la banda musical más famosa que Jesús fue las que provocaron su muerte, como castigo divino.

Marco feliciano ya es conocido por sus frecuentes salidas de tono y sus discursos homofóbicos al llamar en uno de sus discursos al sida, como el cáncer de los gays. Después de que se conocieran sus palabras, en un vídeo colgado por la propia iglesia de Feliciano, la ministra brasileña de la igualdad racial, Luiza Barros, pidió una moción de censura contra el diputado.

Este, por su parte, ha rechazado las críticas y ha asegurado que no dimitirá de su cargo al frente de la Comisión De Derechos Humanos.

 LA GACETA 
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11 de Abril de 2013 09:54

Pérola do dia: Prefeitura proíbe circulação de vans na Zona Sul

por Rosangela Basso
 
Pérola do dia: Prefeitura proíbe circulação de vans na Zona Sul

Fiscalizar dá trabalho,né? Nas outras regiões da cidade a bandalha está liberada? Só as mulheres da Zona Sul não podem correr risco de estupro?

Prefeitura proíbe circulação de vans na Zona Sul

O prefeito Eduardo Paes assinou nesta quarta-feira um decreto proibindo a circulação de vans, kombis e micro-ônibus que realizam o transporte complementar de passageiros na Zona Sul da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Rio nesta quinta. Os veículos estão proibidos de circular nos bairros de Botafogo, Humaitá, Urca, Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Vidigal, São Conrado e Rocinha. Ainda de acordo com o decreto, ficam excluídos da proibição os veículos cadastrados que operam nos bairros da Rocinha e do Vidigal nas linhas Parque da Cidade – Gávea e Parque da Cidade – Fashion Mall. A medida entra em vigor nesta segunda-feira.