A diferença entre Dirceu e Fux

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Chega-se à verdade por vários caminhos, e nem sempre eles são os mais bonitos. 
Mas isso não tira a importância deles. Uma paisagem feia pode levar a um belo destino.

É o caso das revelações de José Dirceu sobre seu encontro com o ministro Luiz Fux. Elas permitiram aos brasileiros saber como funcionam as coisas na hora de escolher alguém para o Supremo, e este conhecimento será a base das pressões que levarão a mudanças.

Você pode dizer, e não sem razão: se ele topou o encontro é porque gostaria de saber como Fux se comportaria no julgamento de extraordinária relevância de que ele, Dirceu, seria réu.

Você diz isso, ou poderia dizer, embora provavelmente fizesse o mesmo nas circunstâncias em que estava Dirceu.

Dentro do lamentável e nada transparente sistema de indicação para o Supremo que vigora no Brasil, não existe impedimento legal nenhum para isso.

E o risco de passar alguns anos na cadeia – sobretudo se você se julga inocente, e sabe que a mídia vai fazer de tudo para enjaulá-lo – pode levar você a fazer o que Dirceu fez.

A atitude de Dirceu em receber Fux – a não ser que sejamos maciçamente hipócritas ou antipetistas radicais – é moralmente defensável.

Chama-se autodefesa.

A de Fux não. Ela é moralmente indefensável. É fruto de uma ambição desumana, de uma vaidade sem limites e de uma ética frouxa, vacilante, tíbia que não se pode aceitar num juiz do Supremo.

Fux tem que ser expurgado do STF. Enquanto ele permanecer lá, os brasileiros, com razão, estenderão ao todo os defeitos da parte.

Feita a limpeza urgente, a sociedade tem que cobrar uma alteração imediata nos métodos de nomeação no Supremo.

Transparência, transparência e ainda transparência.

Isso já deveria estar no debate público quando se soube que a principal razão pela qual Lula indicou Joaquim Barbosa foi o fato de ele ser negro.

(Sem contar a forma como JB abordou Frei Betto para se insinuar entre os candidatos à vaga que Lula – ou para afirmar os negros ou por demagogia, cada qual fique com sua escolha – reservara não ao talento mas à cor da pele.)

Mas o urgente agora é tratar de Fux.

Ele não pode continuar onde está. Não é apenas o pastor Feliciano que está absurdamente agarrado a uma posição para a qual é uma extravagância intolerável.

Fux se tornou o Feliciano do Supremo.

uma hora atrás

Centrais vão às ruas contra os juros

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Do sítio da CTB:

As centrais sindicais sairão às ruas de todo o país para protestar contra a possível retomada da alta de juros. Os atos serão realizados no próximo dia 17 de abril, em frente à sede do Banco Central de várias cidades. Na mesma data, o BC irá se reunir para decidir se a Selic irá sofrer alguma mudança ou não.

O principal ato, do qual irão participar os dirigentes da CTB nacional e de outras centrais, irá acontecer em São Paulo, na Avenida Paulista, às 10h, em frente à sede do BC na cidade.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o Banco Central e o governo federal precisam se manter firmes neste momento, de modo a enfrentar toda a pressão que a mídia e o mercado financeiro têm feito para que a alta dos juros seja retomada.

“No dia 17 será um grande momento para a presidenta Dilma reafirmar aquilo que ela disse na África do Sul, há duas semanas, a respeito da inflação e do crescimento econômico do país. Essa possibilidade de retomada dos juros é inadmissível e deixaremos isso claro nas ruas”, afirmou.

Desenvolvimento

Wagner Gomes afirmou também algo que as centrais vêm apontando desde a realização da segunda Conclat, em 2010: o movimento sindical sempre estará pronto para defender o governo nas ruas sempre que o desenvolvimento do país estiver em jogo.

“Apoiamos a eleição de Dilma, mas temos independência em relação a seu governo. E é essa postura que nos deixa à vontade para fazer críticas duras e cobranças sempre que for preciso, assim como também nos colocarmos ao lado da presidenta caso seja necessário enfrentar a pressão que o governo sofre para aumentar os juros”, destacou.

3 horas atrás

Dilma e o risco do desmonte do Estado

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:

Desde o início do ano, a pauta de discussão a respeito da política econômica vem sendo dominada, em grande parte, por dois pontos. Em primeiro lugar, pelas expectativas em torno da necessidade ou não de elevação da taxa de juros oficial nas reuniões do Copom. Em segundo lugar, pelo aparente paradoxo da paralisia dos investimentos, não obstante todo o esforço realizado pelo governo para que o setor privado caminhe na direção da retomada de novos projetos de ampliação da capacidade produtiva do Brasil.

Apesar da importância desse tipo de debate relativo a questões de natureza conjuntural, o fato é que os elementos estruturais e de longo prazo acabam sendo relegados a um segundo plano. É claro que não se pode negligenciar os prejuízos causados por eventual retomada da trajetória de alta da Selic na reunião da semana que vem, e considero essencial que a crítica da tendência conservadora deva ser feita sem concessões. Mas é necessário, também, que se alargue o horizonte de análise para que se obtenha uma visão de conjunto das mudanças mais gerais que estão a ocorrer no modelo social e econômico de forma mais ampla.

Primeira fase do desmonte: venda das empresas estatais 
Desse ponto de vista, o fato relevante é que as medidas adotadas até o momento pela Presidenta Dilma correm o sério risco de se converterem em mais uma etapa no longo processo de desmonte do Estado brasileiro. 

Infelizmente, tudo indica que a agenda apresentada pelos representantes do capital tenha sido, em grande parte, incorporada pelo governo. A pretexto de oferecer alternativas para a retomada do crescimento do PIB e para buscar a superação da falta de musculatura da atividade econômica, as entidades empresariais acabaram por convencer setores expressivos da Esplanada a respeito da necessidade de se reduzir o papel do Estado nas atividades vinculadas à economia.

Passada a etapa da transferência pura e simples do patrimônio público, por meio da venda de empresas estatais federais ao capital privado, o processo de privatização continuou avançando com estratégias mais inteligentes, sutis e sofisticadas. Durante as décadas de supremacia do pensamento neoliberal, nossos dirigentes políticos orgulhavam-se de participar de leilões em que as empresas construídas, ao longo de décadas, com recursos públicos eram cedidas a preços irrisórios e pagas com moedas podres. Bastava uma martelada simbólica em algum leilão, geralmente realizado em salas imponentes do financismo, e a negociata estava concluída. Porém, a partir do início desse novo milênio algumas coisas mudaram. Houve alterações importantes na composição político-ideológica em vários governos de nosso continente e o mundo desenvolvido foi, logo na seqüência, tomado pela crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos.

Ampliação do capital privado sobre o setor público
Face à incapacidade do antigo receituário neoliberal em oferecer respostas e soluções para a retomada do crescimento, a estratégia de desmonte do Estado sofreu algumas redefinições. Hoje em dia, por exemplo, pouca gente tem a coragem política de defender abertamente a venda de empresas como a Petrobrás, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. A agenda de redução do espaço do Estado foi sendo dilatada no tempo e o mais importante, de acordo com a lógica do capital privado, passou a ser a defesa de sua porção conquistada e o avanço paulatino em direção a outros setores ainda sob influência da esfera pública.

Assim, houve um recuo inequívoco, se comparado a posturas mais ofensivas, como na época em que foram vendidas integralmente as empresas estatais de siderurgia, de petroquímica, de mineração, os bancos estaduais, as empresas de eletricidade e de saneamento, as empresas de transporte urbano e ferroviário, entre tantos outros processos polêmicos. Porém, permaneceu latente e sem interrupção o discurso ferrenhamente liberal, contra a presença do Estado na economia, em razão da suposta ineficiência implícita e inerente ao setor público, face à correspondente superioridade “inquestionável” do capital privado. Na verdade, a coisa é bem mais complexa, pois o empresariado tupiniquim adora bater no ente estatal, mas não perde a chance de pedir recursos no BNDES a custo zero ou outras benesses públicas de todo tipo. Liberal sim, “ma non troppo”…

Concessões de serviços públicos, saúde e educação
Atualmente, a grande oportunidade que se abre para o avanço privado sobre as possibilidades de acumulação no âmbito do setor público, em nosso País, é representada pelas concessões de serviços públicos. Trata-se de um enorme potencial de atividades vinculadas aos setores de infra-estrutura, com ramos econômicos que têm sua demanda assegurada – oh, flagrante contradição! – pela própria ação do Estado. Ferrovias, portos, rodovias, aeroportos, sistemas de transportes urbanos, eis aqui alguns dos principais focos de acumulação de capital que passam (ou continuam) a ser explorados pelo capital privado nacional e estrangeiro. O serviço público tem sua atividade sob supervisão da respectiva agência pública reguladora, tem suas condições e tarifas determinadas por algum ato do poder público e os contratos oferecem exclusividade de exploração comercial e econômica por prazos que variam entre 20 e 35 anos. Um verdadeiro “filet mignon” oferecido graciosamente para o capital privado, ainda mais se adicionarmos os recursos públicos a custo irrisório, oferecidos para realização dos investimentos necessários e mesmo para a manutenção do sistema concedido.

Nas áreas da educação e da saúde, a estratégia do sucateamento do setor público também avança a olhos vistos. O ensino universitário privado continuou recebendo os recursos públicos por intermédio do Prouni – ou seja, as mesmas verbas orçamentárias negadas à rede de universidades públicas federais, mas que o Estado repassa aos caixas dos conglomerados do “unibusiness”. Um verdadeiro jogo de “me engana que eu gosto”, onde o lucro de instituições que oferecem péssimo serviço de ensino universitário é assegurado pelas bolsas de estudo oferecidas a estudantes de baixa renda, que vão sair dos estabelecimentos com a ilusão de um diploma debaixo do braço. A exemplo do fenômeno ocorrido com o ensino fundamental, a criação de um sub-setor privado, apoiado politicamente pelas chamadas classes médias, pode significar a redução do espaço para o ensino universitário público e de qualidade.

Na área da saúde, a continuidade do processo de estrangulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantida pela restrição das verbas orçamentárias e pela redução paulatina da capacidade do sistema em oferecer um atendimento de qualidade à maioria da população. Pouco a pouco, consolida-se a alternativa de privatização do sistema de saúde, por meio da generalização da prática das “organizações sociais” (OSs) nos municípios e nos estados. Até mesmo o governo federal oferece o péssimo exemplo, com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para flexibilizar as condições de operação dos hospitais universitários. O modelo das OSs cria a falsa ilusão de um jogo em que não haveria perdedores. Uma solução aparentemente mágica, onde ganham todos os atores envolvidos. As unidades da federação por se livrarem de um abacaxi para gerir. Os usuários por receberem um serviço de melhor qualidade. Os profissionais da saúde por serem mais bem remunerados e usufruírem de melhores condições de trabalho. O “pequeno detalhe” – raramente mencionado no debate – é que tudo se inicia com uma dotação de recursos orçamentários creditados na conta da instituição privada. No entanto, essa primeira “fase de ouro” das OSs tem data de validade a vencer e a pavimentação do caminho para a privatização fará com que os atuais ganhadores das licitações sejam substituídos por grupos empresarias cujo objetivo seja apenas a realização de lucros, sem nenhuma preocupação com qualidade de serviço ou possibilidade de pesquisa.

Desoneração tributária e a redução da capacidade do Estado
Por outro lado, o desmonte do Estado conta o apoio substantivo oferecido pela utilização generalizada da prática das desonerações tributárias. É mais do que sabido que a redução dos impostos diminui a capacidade do Estado em cumprir com suas funções básicas e de ampliar seus investimentos. Lançar mão desse tipo de instrumento fiscal é recomendado, sempre de forma temporária, em momentos bem específicos do ciclo econômico. É o caso de risco de recessão e desemprego, como o vivido a partir da crise financeira internacional, onde medidas localizadas de desoneração podem servir como estímulo à retomada da produção e do consumo. Porém, a estratégia adotada em nossas terras se assemelha a apenas mais uma, dentre as inúmeras bondades oferecidas pelo Estado ao capital privado.

O governo proporcionou a desoneração da folha de pagamentos para efeitos de recolhimento de tributos para o custeio da previdência social. A medida se amplia a novos setores a cada nova Medida Provisória editada e a postura irresponsável das autoridades monta uma verdadeira bomba de efeito retardado para o nosso sistema de previdência pública e universal. O governo isentou de parte da carga tributária a venda de um conjunto amplo de bens, como a linha branca (geladeiras, máquinas de lavar, fogões, etc) e o setor automobilístico. As medidas mais recentes foram na área de energia elétrica e dos produtos da cesta básica. Porém, o fato é que apesar do benefício oferecido, os consumidores nem sempre são contemplados com a mesma redução no preço de aquisição dos bens e serviços. Em resumo, o principal beneficiário é sempre o empresário, que paga menos imposto e aumenta seu lucro.

Dessa forma, o risco que se corre é o da manutenção “ad eternum” desse tipo de redução da capacidade tributária. As medidas de isenção de impostos são periodicamente prorrogadas e o conjunto dos atores se “acostumam” a essa nova realidade. Assim como ocorreu com o fim da CPMF (fonte adicional criada para ajudar no financiamento da saúde), a tendência natural é a da diminuição das fontes de arrecadação, em especial no plano federal. O que se exige em circunstâncias como as atuais é uma ação incisiva do governo justamente para viabilizar a manutenção dos níveis tributários que se tinha no período anterior à isenção. Afinal, todos tínhamos combinado que se tratava de medidas temporárias!

Caso contrário, o conjunto das medidas acima apontadas poderá configurar a continuidade da rota do desmonte do Estado. Privatização, concessão por décadas, redução das fontes tributárias, entre outros, formam um perigoso coquetel que pode colocar em xeque as poucas conquistas ainda existentes em nosso setor público, mas que seja capaz de cumprir com as suas obrigações constitucionais e com as expectativas da maioria da população.

3 horas atrás

Obama ameaça a paz mundial

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Do sítio Vermelho:

O polêmico orçamento dos Estados Unidos para o próximo ano fiscal, entregue ao Congresso pelo presidente Barack Obama na última quarta-feira (10), tem como um dos pontos de destaque o aumento dos fundos para o Departamento de Energia (DOE, na sigla em inglês), cujo propósito é a modernização das armas nucleares existentes. 
Nesse sentido, o mandatário norte-americano e prêmio Nobel da Paz de 2009, Barack Obama, propôs aos legisladores de seu país reduzir o orçamento dedicado à não proliferação nuclear com o contraditório objetivo de destinar esses fundos à modernização do armamento nuclear dos Estados Unidos.

De acordo com alguns meios de comunicação, com este fato, Obama, galardoado pelo Prêmio Nobel pela luta contra a proliferação nuclear, vai solapar o acordo que os Estados Unidos subscreveram com a Rússia, chamado Novo Start, segundo o qual ambos os países puseram fim à denominada Guerra Fria, e nesse sentido se comprometeram a reduzir seu arsenal atômico em dois terços até o ano de 2018.

Segundo esta proposta, os programas nucleares do citado departamento aumentarão em ao menos 7%, o que equivaleria a cerca de US$ 500 milhões sobre a quantia atual de US$ 7,227 bilhões.

Os novos recursos atribuídos pelo presidente, que ainda não passaram pelo trâmite legal para ser aplicados, ampliam os esforços de modernização de ogivas para ser usadas tanto em bombardeiros como mísseis, ao que se deve somar um apoio financeiro para a edificação de uma nova usina de processamento de urânio no Tennessee, no sul dos EUA.

Por outro lado, os fundos para os programas de não proliferação serão reduzidos em 20% (US$ 460 milhões) abaixo da cifra atual de US$ 2,45 bilhões, uma mudança nas prioridades de gastos que reflete a decisão do governo de que os trabalhos do DOE em matéria nuclear levados a cabo com objetivos militares devem ser acelerados e ampliados.

Cabe recordar que o próprio governo norte-americano revelou no ano de 2010 que possui um arsenal nuclear de 5.113 ogivas ativas e instaladas e outros milhares não ativos.

3 horas atrás

A natureza da crise econômica

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Por incrível que pareça, não são poucos os economistas nativos, principalmente encastelados no chamado mercado financeiro, que sugerem abertamente a elevação dos juros, a redução dos salários e as demissões de trabalhadores, para evitar as pressões inflacionárias e reequilibrar os custos.

Eles pretendem aplicar no Brasil receitas idênticas às aplicadas nos Estados Unidos e na Europa para superar a crise em que literalmente afundaram. É interessante como alguns deles acreditam que a crise financeira foi superada, embora não possam dizer a mesma coisa da crise econômica. Separam uma da outra, como se isso fosse possível, e estão felizes porque aparentemente os bancos foram salvos.

Em outras palavras, não conseguem esconder que o Estado norte-americano duplicou seu endividamento para salvar seus bancos privados, e que o Banco Central Europeu assumiu as dívidas dos Estados europeus, enquanto as empresas estadunidenses e europeias demitem milhões de trabalhadores, na esperança de salvar-se do brutal estreitamento dos mercados e da contração dos investimentos.

Alguns supõem que os países capitalistas centrais enfrentam apenas problemas macroeconômicos. Garantindo taxas de câmbio mais favoráveis, as potências capitalistas poderiam elevar a competitividade de seus produtos e enfrentar com mais sucesso a concorrência dos produtos dos países emergentes. Os Estados Unidos, em especial, que possuem o poder de emitir o dólar simbólico como equivalente universal de troca, perseveram nesse golpe, mas os resultados têm sido fracos.

Isto porque, embora a taxa de câmbio desempenhe um papel importante na determinação dos preços, ela não está no epicentro da crise. É verdade que o valor da taxa de câmbio depende da relação entre aumento da produtividade e dos salários em um país, ou do custo unitário do trabalho, em relação aos demais países. Ou da relação entre a exploração da força de trabalho num país e os demais. Mas seu papel pode ser reduzido se o país não mais possui uma indústria diversificada e seu mercado depende fundamentalmente das importações de outros países.

Em tal caso, a falta de competitividade depende menos da taxa de câmbio do que da capacidade produtiva industrial do país, mesmo que a produtividade da indústria realmente instalada seja alta, representando uma alta extração ou exploração de mais-valia da força de trabalho empregada. Aqui não adianta muito flexibilizar as leis trabalhistas, coisa que o exército industrial de reserva já resolveu naturalmente, em especial nos Estados Unidos e na Inglaterra.

O problema, então, reside na desindustrialização levada a efeito pelos países capitalistas centrais, à medida que, pressionados pelo colapso da lucratividade, exportaram capitais para países agrários e agrário-industriais, industrializando-os com base em forças de trabalho muito mais baratas. Paralelamente, passaram a emitir dinheiro fictício aos borbotões, na forma deprimes, subprimes, derivativos e uma miscelânea de papéis sem qualquer suporte em riqueza material.

Para manter a falsa impressão de bonança, os Estados Unidos e a Alemanha foram campeões no fornecimento de créditos para o consumismo desbragado. No caso da Alemanha, tanto para sua população quanto para as populações dos países europeus periféricos, levando gregos, portugueses, irlandeses etc. a suporem estar vivendo no melhor dos mundos.

Independentemente de esses países não terem rebaixado os salários, e do custo unitário do trabalho ter subido em relação ao da Alemanha, a taxa de câmbio interna ter se apreciado e das empresas terem perdido competitividade, o fato real consistiu em que sistema financeiro tinha interesse no endividamento de todos. Nada muito diferente do que ocorreu nos Estados Unidos. E, como lá, isso se traduziu em grandes dívidas impagáveis, ou bolhas de diferentes tipos.

Isso não significa que os capitalistas dos países centrais não se esforçarão para reduzir ainda mais os salários de seus trabalhadores e, com isso, elevar suas taxas de lucro. A depreciação da taxa de câmbio tem sido uma das formas tradicionais de fazer isso, distribuindo pelo conjunto da sociedade o custo do ajustamento, a exemplo do que estão fazendo os Estados Unidos. Mas a Europa, para desvalorizar o euro, teria que fazer uma reforma monetária, cujos impactos políticos parecem complexos.

Outra alternativa tradicional, como aponta Bresser Pereira, tem sido estimular uma inflação, que reduza os salários reais e aumente os salários nominais. Mas, com isso, a Alemanha perderia competitividade em relação à China e aos Estados Unidos. Nessas condições, a terceira alternativa, que está sendo adotada, é a da austeridade, que reduz os salários através da recessão e do desemprego.

Qualquer das três soluções é desumana. O peso de qualquer delas recai sobre os assalariados e as pequenas empresas, embora no momento a ira dos trabalhadores europeus e norte-americanos se volte contra a terceira e, também, contra o 1% mais rico. O pior de tudo, porém, é que a solução da atual crise econômica não depende do reequilíbrio dos custos unitários do trabalho. Ou seja, da redução dos salários.

No atual estágio de desenvolvimento técnico e científico do capitalismo, mesmo que os Estados Unidos e os países europeus reduzam salários, isto terá pouco efeito sobre a lucratividade empresarial. Os únicos países onde os salários ainda podem ser compatíveis com a necessidade de elevar as taxas dessa lucratividade são os países de baixos custos de força de trabalho da Ásia, África e América Latina.

Nessas condições, embora o capitalismo central possa momentaneamente recuperar um pouco de suas atividades econômicas, sua tendência de longo prazo é a de manter salários reduzidos e taxas crescentes de desemprego. E ver-se, cada vez mais, diante da competitividade dos novos países industrializados, em especial dos BRICS, cujo produto interno bruto somado já é maior do que o produto interno bruto das principais países capitalistas.

Essas modificações certamente terão implicações sobre o câmbio, e este continuará influenciando os custos do trabalho. No entanto, talvez seja conveniente levar em conta todas as demais tendências que a natureza da crise capitalista coloca em tensão. Afinal, estão em jogo a hegemonia dos Estados Unidos sobre o mundo, e a hegemonia da Alemanha sobre a maior parte da Europa. Convenhamos que, diante disso, as taxas de câmbio são apenas armas de pequeno calibre.

3 horas atrás

Os grupos neonazistas no Brasil

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Léo Rodrigues, no sítio da EBC: 
O crescimento do número de simpatizantes neonazistas tem se tornado uma tendência internacional. É o que aponta um monitoramento da internet realizado pela antropóloga e pesquisadora da Unicamp, Adriana Dias. De 2002 a 2009, o número de sites que veiculam informações de interesse neonazistas subiu 170%, saltando de 7.600 para 20.502. No mesmo período, os comentários em fóruns sobre o tema cresceram 42.585%.

Nas redes sociais, os dados são igualmente alarmantes. Existem comunidades neonazistas, antissemitas e negacionistas em 91% das 250 redes sociais analisadas pela antropóloga. E nos últimos 9 anos, o número de blogs sobre o assunto cresceu mais de 550%.

Adriana Dias trabalha há 11 anos mapeando grupos neonazistas que atuam na internet e também no mundo não virtual. Devido ao conhecimento construído, a pesquisadora já prestou consultoria para a Polícia Federal e para serviços de inteligência de Portugal, Espanha e outros países.

– Veja as estatísticas do crescimento de sites com assuntos neonazistas:

Brasil

Segunda Adriana, os grupos neonazistas eram predominantes no sul do país, mas nos últimos anos têm crescido vertiginosamente no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo. Ela vem mapeando o número de internautas que baixam arquivos de sites neonazistas e considera simpatizantes aqueles que já fizeram mais de 100 downloads. Por esse critério, seus dados de 2013 apontam que há aproximadamente 105 mil neonazistas na região Sul.

No caso de Minas Gerais, os movimentos parecem ter ganhado fôlego em 2009, como forma de responder ao assassinato de Bernardo Dayrell Pedroso. Fundador da revista digital “O Martelo”, ele era uma referência do movimento neonazista na cidade. Acabou morto em um evento no município de Rio Branco do Sul (PR), por uma outra gangue de skinheads neonazistas que via em Bernardo uma barreira para sua ascenção.

Organização

Não é possível descrever um único percurso para ingresso no movimento neonazista. Mas há uma trajetória mais comum: “Geralmente, eles atendem ao proselitismo na juventude. O jovem em busca de uma causa acaba recebido pelo grupo, que o convencem de que o negro ou o judeu tomou seu espaço no mercado de trabalho, na universidade, etc”, explica Adriana Dias.

Os líderes dos grupos geralmente não participam das ações violentas. “São pessoas que já possuem uma condição financeira melhor e geralmente possuem curso superior. Eles conduzem o movimento e leem muito material antissemita. Possuem um alto grau de instrução e buscam se resguardar de eventuais ações judiciais”, descreve a pesquisadora.

3 horas atrás

Governo reduz tributos da mídia

por noreply@blogger.com (Miro)
 
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: 
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril, uma medida provisória que visa desonerar as empresas de radiodifusão, jornalísticas e portais de internet. A MP 612 assinada pela presidenta Dilma, elimina a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento de funcionários em troca de uma contribuição de 1% sobre o faturamento. 

Para José Antônio de Jesus Silva, coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), é contraditório que o governo dê incentivo às empresas, enquanto essas seguem demitindo um grande número de trabalhadores. “O incentivo tinha que gerar emprego e desenvolvimento e não o enriquecimento das empresas”, defende. Segundo ele, esse recurso que a empresa preserva deveriam ser reorientados para contratações e aquisição de equipamentos, ou mantido nas mãos do Estado para investir em saúde e educação.

Os números parecem corroborar a crítica dos trabalhadores da radiodifusão. De acordo com a Fitert, a Record já demitiu 80 trabalhadores no Rio de Janeiro, 60 em São Paulo, e prevê demitir entre 500 e mil trabalhadores no país inteiro. No mesmo dia da publicação da MP, a Band demitiu 30 dos seus 52 funcionários na cidade de Barra Mansa (RJ).

A desoneração entra em vigor em 2014 e atinge diversos setores. A previsão é de que no caso específico do setor de comunicação social (radiodifusão, portais de Internet e empresas jornalísticas) a renúncia fiscal chegue a R$ 1,2 bilhão.
O radialista José Marcos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, explica que os trabalhadores foram “pegos meio de surpresa com essa medida” e que devem se reunir na próxima sexta-feira (12) para tomar uma posição coletiva em relação à desoneração das empresas. Contudo, já adianta suas impressões afirmando que “o que é certo é que se tem mais uma desculpa para se tirar das pessoas o direito a uma aposentadoria decente”

O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, também se diz pego desprevenido pelo tema, mas considera que pode não ser uma má idéia a medida do governo porque se passa a tributar de acordo com o tamanho da empresa, fazendo com que as com maior faturamento paguem um volume maior. 

Isenções para empresas de telecom

O governo federal já havia anunciado, em março, o corte de R$ 6 bilhões, até 2016, em tributos como PIS/Pasep, Cofins e IPI para empresas de telecomunicações empenhadas em investir no desenvolvimento da banda larga no país. O próprio Partido dos Trabalhadores (PT) havia definido em uma resolução do Diretório Nacional que se deveria rever a política de isenções do setor. As empresas que concentram a propriedade de telecomunicações no Brasil permanecem entre os líderes no ranking de reclamações em relação à qualidade do serviço que oferecem de telefonia e internet.

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