Sofismas neoliberais

por noreply@blogger.com (SARAIVA13)
 
  

 

 

Sem medo de cometer injustiças, mas sempre no exercício livre da opinião, afirmo que Luís Fernando Veríssimo é o maior e melhor dos cronistas em atividade na mídia nacional, não apenas pelo sabor que imprime ao seu texto, mas também pela visão do mundo que revela, como alguém permanentemente atento à realidade e às suas estranhas – e muitas vezes perversas – contradições.

Estava aqui relendo uma crônica que ele escreveu em 24.03.2000 – lá se vão 13 anos – , intitulada “Silogismo”. Veríssimo tratava, então, de um posicionamento do governo tucano de FHC, que assegurava não poder dar aos trabalhadores um salário-mínimo que corrigisse as perdas de então, porque isso “comprometeria o programa de estabilização do Governo, quebraria a Previdência, inviabilizaria o país”. Era o mantra neoliberal daquela época, que rotulava de irresponsáveis e demagogos quem pensava o contrário.

Veríssimo argumentava, então, com o que denominou “um silogismo bárbaro”: se o salário-mínimo concedido não dava para boa parte da população viver dignamente e se não havia como mudar o panorama (na visão do Governo), uma parcela ponderável do povo estaria condenada “a uma subvida perpétua”, por força de uma política que, subserviente a interesses financeiros internacionais, fundamentava-se na miséria…

Essas e outras visões do pessoal tucano acabaram por desmascarar os milagres que então se apregoavam. Um deles: um “plano real” que era apresentado como produto genuinamente nacional – com direito a heróis e tudo mais – quando, na realidade, era uma necessidade/imposição do mercado globalizado, tanto que, em um passe de mágica, todas as economias de alguma relevância no planeta tiveram então a inflação estabilizada…

Os governos que se seguiram – fruto da saudável decisão popular nas urnas que, quando convém, os demotucanos esquecem – não chegaram a inverter , infelizmente, essa postura de subserviência a um mercado infame em que especuladores, empreiteiros e banqueiros ainda dão as cartas. Conseguiram, no entanto, medidas pontuais que, aqui e ali, estão atuando no sentido de diminuir a perversidade do sistema entre nós, com políticas públicas que apontam para a preocupação com os menos favorecidos. Estão aí as diversas “bolsas” que a direita tanto abomina (“Como podem gastar o meu dinheiro com esse bando de desocupados?”); está aí o sistema de cotas que provoca a ira pouco santa das elites (“Isso está estimulando o preconceito racial !”); estão aí, agora, os direitos concedidos às empregadas domésticas secularmente exploradas (“Mas isso vai provocar muitas demissões e um descontrole no âmbito familiar!”).

Não é preciso ser petista, lulista ou qualquer outro ista para perceber a diferença que existe entre o Brasil de hoje e o de então. E, invariavelmente, quando se tenta estabelecer esse paralelo, surge aquela pergunta orquestrada, para fugir do assunto: “Mas… e o mensalão?”.

A pergunta traz embutida, de modo subliminar, a tentativa de fazer vingar uma tese esquisita, beirando a paranoia : a de que o pessoal que se preocupa com as necessidades populares é essencialmente corrupto… A pergunta desconhece a história desse país, desde as Capitanias hereditárias, desconhece as folclóricas frases do “Roubo mais faço” de próceres paulistas, desconhece a corrupção no regime militar das obras faraônicas, desconhece (ou finge desconhecer) a Privataria tucana, o mensalão mineiro (também tucano); desconhece/esquece a nunca apurada, mas sempre denunciada, compra de votos para reeleição de um Presidente da República (o que equivaleu a quatro anos de poder e de manutenção de interesse econômicos que é fácil adivinhar…).

O perverso silogismo de Veríssimo volta a atacar, agora, sob nova roupagem, mas com os mesmos atores, diante de posturas e medidas governamentais. Se a Presidenta menciona que o mais importante para o país é a preservação e o incremento das conquistas sociais, as cassandras de plantão apontam para o “nervosismo do mercado”, que, “preocupado”, vê nessas palavras o perigo da “volta da inflação”… Uma chantagem, um estelionato ideológico, que a mídia comprometida repete à exaustão…

No momento em que o país atinge o menor nível de desemprego desde que ele é medido, esse dado, ao invés de ser tratado com o louvor que realmente merece, é sutilmente apresentado como “preocupante”, porque inibe a produtividade, vira custo para a indústria em função da valorização do empregado, “freia o PIB”, “trava o crescimento”. Ou seja, o pessoal neoliberal, coerente na sua perversidade, não muda mesmo. Para eles, o bom seria ter sempre à mão uma boa “reserva de mão de obra”, que alguns economistas de plantão a serviço dos exploradores chamam de “estoque”, reduzindo homens a coisas…

Felizmente, do lado de cá , o Veríssimo e sua visão do mundo também não mudam. E, como ele, pensam muitos dos cidadãos que, famosos ou desconhecidos, constituem o povo brasileiro. Se estivesse entre os vivos, Gonzaguinha responderia a esse pessoal que anseia pelo desemprego com os versos da sua composição “Um homem também chora”: “Um homem se humilha / Se castram seu sonho / Seu sonho é sua vida / E vida é trabalho / E sem o seu trabalho / Um homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata / Não dá pra ser feliz / Não dá pra ser feliz.

Rodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil. Direto da Redação Postado por O TERROR DO NORDESTEàs 09:48Nenhum comentário: 

Do Blog O TERROR DO NORDESTE.  

11 horas atrás

Juízes dizem que Barbosa é agressivo, grosseiro e desrespeitoso

por noreply@blogger.com (SARAIVA13)
 

 

Associações de juízes criticam postura de Barbosa  Conjur 
Após reunião tensa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nessa segunda-feira (8/4), três entidades de classe da magistratura emitiram uma nota de esclarecimento sobre a criação de novos tribunais regionais federais. Durante a audiência, o ministro criticou a aprovação no Congresso da PEC 544/2002, que prevê a instalação de mais quatro TRFs, e as próprias entidades. O texto é assinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. De acordo com a nota, o ministro Barbosa “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”. As entidades também defendem a necessidade e a instalação dos novos TRFs, proposta que tramitou por mais de uma década no Congresso. Segundo as associações, os deputados e senadores tiveram total liberdade para decidir sobre a matéria, como estabelece a Constituição Federal. A nota ainda reitera que “as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”. Em outra nota, publicada pela Ajufe, são listados números para justificar a necessidade dos quatro novos TRFs. De acordo com a associação, o Conselho Nacional de Justiça teve conhecimento, em diversas oportunidades, sobre o interesse de aumentar a quantidade de tribunais regionais federais e a PEC 544/2002. O texto também afirma que é incorreta a afirmação de que os novos TRFs custarão R$ 8 bilhões aos cofres públicos. “Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões”, diz. A viabilidade financeira da PEC 544/2002, de acordo com a nota, foi comprovada por estudos técnidos do Conselho da Justiça Federal. Leia a nota: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 
1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa. 
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam. 
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas. 
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura. 
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade. 
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente. 
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República. 
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país. 
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento. 
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes. 
Brasília, 9 de abril de 2013. 
NELSON CALANDRA Presidente da AMB 
NINO OLIVEIRA TOLDO Presidente da Ajufe 
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA Presidente em exercício da Anamatra 
Leia a nota sobre os TRFs: 
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação “sorrateira”, “de surdina” e “açodada” pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos: 
1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação “sorrateira” em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa. 
2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC. 
3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. 
4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais. 
5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove). 
6. Segundo dados do “Justiça em Números” do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada  relação entre o  número de magistrados de 1ª e 2ª graus. 
7. Ainda segundo o “Justiça em Números 2012”, os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual. 
8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o  “Justiça em Números 2012”, conforme se vê do gráfico ao lado. 
9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência. 
10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal. 
11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza. 
12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.
Brasília, 9 de abril de 2013, 
NINO OLIVEIRA TOLDO Presidente da Ajufe 
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11 horas atrás

Bono Vox para Lula: ‘Eu me junto a você para fazer um Bolsa Família planetário’

por noreply@blogger.com (SARAIVA13)
 
 Na tarde desta terça-feira (9), em Londres, o presidente Lula e o músico irlandês Bono Vox, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro, futebol, paixão de ambos.

Bono se aproximou de Lula já há algum tempo, por sua afinidade em lutar pelo fim da fome e da miséria. Ele lidera uma ONG Internacional, chamada ONE, dedicada a esta luta, que atua em países africanos.

A pedido do roqueiro e ativista social, Lula falou dos 30 milhões de pessoas que saíram da miséria no Brasil graças às políticas implantadas em seu governo. 

De lápis na mão, Lula fez para Bono um cálculo estarrecedor:

“Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos”.

Bono se impressionou e lançou um desafio, para somar esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por ele, também voltada para programas contra a fome a miséria na África:

“Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos!”

Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da politica, Lula converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:

“Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo”.

Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para aprofundar as ações, e já bateram o martelo: os dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na abertura da Copa do Mundo de 2014. (Com informações doInstituto Lula). Por: Zé Augusto0 Comentários     Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

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