MP espera liminar para suspender licitação do Maracanã

  • Ministério Público explica motivos de ação na Justiça
  • Segundo órgão, demolições de parque aquático e estádio de atletismo não são necessárias

CAROLINA OLIVEIRA CASTRO(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Publicado:10/04/13 – 13h21
Atualizado:10/04/13 – 13h34

O estádio do Maracanã em obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014
Foto: Sergio Moraes / Reuters

O estádio do Maracanã em obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 Sergio Moraes / Reuters

RIO – O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro explicou nesta quarta-feira os motivos da ação na Justiça que impetrou na véspera para suspender o processo de licitação do Maracanã. O anúncio do vencedor da licitação está marcado para amanhã, às 10h. O MP espera conseguir com a ação (em conjunto com o MP federal) uma liminar para impedir a decisão sobre quem vai gerir o estádio da final da Copa do Mundo de 2014. Segundo o órgão, há irregularidades na licitação. De acordo com o promotor do MP, Eduardo Carvalho, não há qualquer documento da Fifa, do Comitê Olímpico Internacional (COI) ou do Comitê Organizador Local (COL) da Copa que recomende a derrubada do Parque Aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, prevista no edital.

Em coletiva no Centro do Rio, Carvalho informou ainda que a empresa IMX Holdings, que fez o estudo de viabilidade econômica do estádio, não poderia participar da concorrência para administrar o Maracanã. No entender do MP, a empresa poderia ser favorecida no processo.

– As informações que constam no edital deixam claro que houve uma desigualdade de concorrência entre os interessados pela licitação, e por isso o MP pede a suspensão – disse o promotor.

Carvalho afirmou ainda que seria mais lucrativo se o Maracanã continuasse sob o comando do estado, em vez de ser passado à iniciativa privada.

– O edital do jeito que está sendo feito não é vantajoso para as partes. Existem formas mais viáveis economicamente de fazer isso – explicou.

Os Ministérios Públicos federal e estadual entraram com ação conjunta nesta terça-feira para questionar pontos do edital. O mais preocupante, segundo os MPs, é que não explica como serão investidos os R$ 594.162.148,71 que a concessionária desembolsará nas obras no Complexo do Maracanã. Em uma das dez notas de esclarecimento publicadas no Diário Oficial do estado depois do lançamento do edital, uma tabela indica como este dinheiro será distribuído. O valor é um pouco mais da metade do que custou a reconstrução do Maracanã (cerca de R$ 957 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União).

O MP também questiona o fato de não constar do edital um estudo de viabilidade econômica do entorno do Maracanã e o curto prazo dado aos interessados para vistoriar o estádio. O MP considerou pouco quatro dias apenas, como determinava o documento, para as empresas interessadas estudarem o edital, demostrarem interesse e marcarem a visita técnica. Como publicou O GLOBO ontem, duas empresas ganharam na Justiça o direito de concluir o o tempo previsto em contrato para o uso dos camarotes do Maracanã. Pela decisão, o concessionário do estádio terá de esperar pelo fim do contrato com essas para poder vender os camarotes.

Esta é a segunda ação do Ministério Público contra o edital. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado aprovou o edital, mas com ressalvas. O TCE determinou que um estudo mais detalhado dos gastos lhe seja entregue para poder verificar se as opções de gastos são as mais econômicas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/copa-das-confederacoes/mp-espera-liminar-para-suspender-licitacao-do-maracana-8076883#ixzz2Q4yULkXC 
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