Luiz Fux pode continuar no Supremo ?

por Esquerdopata
 
Fux se tornou um embaraço para a justiça brasileira 

Paulo Nogueira

A entrevista de Dirceu à Folha mostra que algo de urgente deve ser feito para que o Supremo não fique desmoralizado.
 
Feliciano pode continuar onde está?

Os brasileiros parecem ter a resposta já consolidada para isso.

E o juiz Luiz Fux, pode?

Esta é outra discussão que deve ser travada em caráter de urgência pela sociedade brasileira, dada a importância do Supremo Tribunal Federal, do qual Fux é um dos integrantes.

A entrevista que a Folha publica hoje com José Dirceu, o réu entre os réus do Mensalão,  grita isso – que se verifique se Fux pode permanecer no Supremo.

Um juiz desmoralizado desmoraliza o STF: este é o ponto.

Na entrevista, Dirceu afirma que Fux o procurou durante seis meses em busca de apoio para sua nomeação para o STF.

Fux estava um degrau abaixo, no STJ. Dirceu era então um homem de grande influência no governo, e Fux tinha uma ambição desmedida.

Segundo Dirceu, quando o encontro foi enfim realizado, Fux  prometeu a ele que o absolveria no julgamento.

Deu no que deu.

As acusações de Dirceu, evidentemente, têm que ser investigadas. Mas seja lembrado que à mesma Folha ele admitiu já ter sim corrido atrás de Dirceu na sua louca cavalgada pelo Supremo.

Escreveu a Folha depois de ouvir Fux, há alguns meses:  no último ano do governo Lula,  “Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão.”

Fux admitiu,  para a Folha, a reunião. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Fux tentava desesperadamente ser admitido.

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o beneficio da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

Fux demostra uma falta de equilíbrio inaceitável para o Supremo. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser.

O caso Fux tem outros desdobramentos, naturalmente.

O país tem que encontrar, urgentemente, fórmulas para desvincular a Justiça e o Executivo.

Se com sua espantosa fraqueza emocional Fux chegou afinal ao STF não foi por ter impressionado pela obra, pelo saber e pelo caráter.

Foi — como sugerem fortemente os depoimentos à Folha de Dirceu e dele mesmo, Fux — por ter dito o que os que definiriam a escolha queriam ouvir.

Não é um bom critério. Não é um critério justo.

A Justiça tem que manter distância altiva da política — e da mídia, igualmente. As fotos de alegre cumplicidade de integrantes do STF com jornalistas como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo são moralmente repulsivas. Que isenção se poderia esperar do STF ao julgar eventuais causas que envolvam não exatamente tais jornalistas, peixes pequenos, mas as empresas para as quais trabalham? E que tipo de tratamento jornalístico os leitores devem esperar de uma relação tãocamarada?

Relações complicadas

Como Feliciano em outra esfera, Fux representa, hoje, uma crise moral na justiça brasileira, um embaraço.

Como ele não se autonomeou, é preciso não esquecer que para consolidar a justiça brasileira – e a democracia — os métodos de nomeação devem ser urgentemente aprimorados.

2 horas atrás

Haddad supera aprovação de Serra e Kassab em cem dias

por Esquerdopata
 
Com 31% de ótimo ou bom, prefeito é mais bem avaliado que antecessores 

Serra era aprovado por 20% e Kassab por 16% em começo de governo

Folha de S. Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), completa cem dias de governo com avaliação melhor que a dos dois antecessores em período semelhante no cargo.

O desempenho do petista foi considerado ótimo ou bom por 31% dos moradores, segundo pesquisa Datafolha.

Outros 42% avaliaram Haddad como regular e 14%, como ruim ou péssimo. O instituto entrevistou 1.096 pessoas nos dias 4 e 5 deste mês.

Dentre os prefeitos em primeiro mandato a partir de Luiza Erundina, a performance em começo de governo só não supera a de Marta Suplicy (PT), que, em abril de 2001, teve 34% de ótimo ou bom.

Com cem dias, Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB) tinham 16% e 20% de aprovação, respectivamente.

No segundo mandato, após ser reeleito, Kassab atingiu 45%, mas ele já estava havia mais de dois anos no cargo.

Entre os que mais aprovam a gestão do novo prefeito, destacam-se os segmentos menos escolarizados (38% de ótimo ou bom) e os mais pobres, com renda até dois salários mínimos (36%).

O índice de aprovação é mais baixo (23%) entre os que possuem ensino superior.

3 horas atrás

Dirceu afirma que foi assediado moralmente por Luiz Fux

por Esquerdopata
 
‘Fux disse que ia me absolver’

Ex-homem forte do PT condenado no mensalão diz ter sido ‘assediado’ quando ministro estava em campanha para STF

Fernando Rodrigues
Em São Paulo
Mônica Bergamo
Colunista da Folha

O ex-ministro José Dirceu, 67, afirmou ontem que foi “assediado moralmente” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão.

Em entrevista à Folha e ao UOL, ele diz que foi procurado pelo magistrado há cerca de dois anos, quando Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF.

O “assédio” teria durado seis meses, até Dirceu concordar em recebê-lo. Durante o encontro, o ex-ministro diz que, sem que perguntasse nada, Fux “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver“. 
Segundo Dirceu, “ele, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção“. 
Fux votou pela condenação de Dirceu. O petista afirmou que ele “já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento”. 
Ex-homem forte do PT e do governo Lula, Dirceu foi condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão. Seus advogados aguardam a publicação dos votos dos ministros, que deve ocorrer em breve, para apresentar recursos e tentar reverter a sentença. 
Em dezembro do ano passado, Fux admitiu à Folha que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF, mas negou ter prometido sua absolvição. Ele disse que leu o processo depois e que ficou “estarrecido”. 
Dirceu diz que o argumento de Fux é “tragicômico” e “soa ridículo, no mínimo. A seguir, os principais trechos da entrevista do ex-ministro.

– Folha/UOL – Como foi seu encontro com Luiz Fux? José Dirceu – Eu não o conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo. 
Como foi esse assédio? Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo]. 
Quem são esses terceiros? São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada… Porque ele [hoje] dizer para a sociedade brasileira que não sabia [na época do encontro] que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa ridículo, no mínimo, né? Como o ministro do STJ [cargo ocupado na época por Fux] não sabe que eu sou réu no processo? E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente. 
Assim? Eu disse: “Eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos. Não é porque não tem prova, não. Eu fiz contraprova porque eu sou inocente”. Para fazer uma síntese do encontro, é isso. 
E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [de Fux para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração? Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. 
Na hora de discutir a nomeação dele… Eu não participei. Porque, evidente, eu como réu tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou. 
Como é que o sr. se sentiu quando o ministro Fux votou pela sua condenação? Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender. A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação me tira o sono porque tenho certeza que eu vou revertê-la. 
O que foi? O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que… Ele, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa é que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. É um comportamento quase que inacreditável. 
O sr. acha que cabe alguma medida no caso? Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento. 
A sua defesa vai apresentar recursos [para reverter a condenação]. O sr. tem esperança? Vai apresentar. Depois do transitado em julgado, vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos. Não é que fui condenado sem provas. Não houve crime, sou inocente; me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, político. 
Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e por Dilma. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou o julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado com as eleições [municipais de 2012]. A transmissão de um julgamento como esse pela TV é algo inacreditável. 
O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV? É evidente que houve pressão externa sobre o Supremo. Enquanto eu suspirar, vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência. Eu não consigo entender por que eu fui condenado. Porque eu era ministro? Chefe da Casa Civil? Líder do PT? Mas onde estão as provas? Os recursos tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e que foram repassados para o PT. E eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças nem pelas decisões executivas do PT. 
Se o ex-presidente Lula não tem nada com isso, por que Marcos Valério é recebido por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um de seus assessores mais próximos? Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca tive nenhum contato com Marcos Valério. Nem antes nem depois. E o Lula não tem nenhuma preocupação. Conheço os fatos, ele não tem nada a ver com isso. Absolutamente. A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira. 

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