Secretário de Segurança absolve policiais injustamente processados desde 2003…( Os dois investigadores exonerados em 2004 deverão ser reintegrados )

por Flit Paralisante
 

No Processo GS/1.968/06 – DGP/13.681/03 – Vols. I a V,

em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), EDMIR ALVES, R.G.

22.112.634, CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, R.G. 20.584.886

e LUIZ ROBERTO MONTEIRO FONSECA, R.G. 18.400.620, Investigadores

de Polícia e MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR,

R.G. 26.304.788 e WYLL ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, R.G.

17.952.093, ex-Investigadores de Polícia, respondem Processo

Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho:

“Do exposto, com supedâneo nas manifestações da Autoridade

Processante, do Senhor Delegado Geral de Polícia e do Órgão

Jurídico da Pasta, observando-se, ainda, o Despacho Normativo

de 12.06.79, exarado pelo Chefe do Executivo com arrimo

nos pareceres A.J.G. nºs. 794/79 e 803/79 (D.O. de 13.06.79),

assim como o despacho do Senhor Procurador do Estado Chefe

da Assessoria Jurídica do Governo, às fls. 928/929, ABSOLVO

os interessados, por não provadas as acusações contidas na

inicial, os dois últimos, meramente para efeitos declaratórios e

anotação em seus respectivos prontuários funcionais, posto que

ambos já foram, precedentemente, exonerados dos cargos que

ocupavam, conforme publicação respectiva no D.O. de 10/03/04

e 01/06/04.”. Advogados: Dr. Eduvilio Rodrigues Garcia – OAB/

SP 153.819, Dra. Nadia Maira Gatto Puzziello – OAB/SP 64.521,

Dra. Anelita Tamayose – OAB/SP 153.029, Dr. Marcus Vinicius

Rosa – OAB/SP 133.242, Dr. Alceu de Toledo – OAB/SP 169.404,

Dr. Eugênio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964 e Dr.

Patrick Raasch Cardoso – OAB/SP 191.770.

Acusados em 2003

Justiça inocenta seis policiais  por extorsão

Eduardo Velozo Fuccia ( Excertos de matéria publicada em A Tribuna de Santos  de 25 de junho de 2011 ).

 

Créditos: Nirley Sena

 

Um delegado, cinco investigadores, dos quais dois não estão mais na Polícia Civil em razão de exoneração durante o estágio probatório, acordaram de um pesadelo. Durante dez anos responderam a processos criminais e administrativos sob a acusação de se associarem em quadrilha para extorquir cerca de R$ 100 mil, em joias e veículos, de uma mulher em Guarujá. A Justiça , no meado de 2011, os absolveu, acolhendo tese do Ministério Público (MP) segundo a qual os crimes atribuídos ao grupo sequer ocorreram.

Devido aos indícios de que uma verdadeira trama sórdida foi armada para incriminar injustamente os policiais,  o promotor André Luiz dos Santos pleiteou em suas alegações finais, além da absolvição, o envio de cópias do processo à Polícia Civil para a apuração de eventual crime de denunciação caluniosa cometido pela pretensa vítima.

A juíza Carla M. L. F. Gonçalves de Bonis, da 2ª Vara Criminal de Guarujá, acatou ambos os pedidos. Na época da suposta extorsão, em abril de 2003,o delegado Luiz Fernando Di Guglielmo Silva Salvador e os investigadores Edmir Alves, Marco Aurélio Magalhães Júnior,Carlos Eduardo da Silva Mota, Luiz Roberto Monteiro Fonseca e Wyll Antônio Ferreira Júnior pertenciam à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Santos.

Falsa acusação

Com o respaldo de ordem judicial de busca e apreensão, eles foram checar denúncias de tráfico de drogas em uma casa de um condomínio fechado em Guarujá.

Nada de irregular havia no imóvel e os policiais foram embora. A diligência poderia ter terminado por aí, mas a moradora Patrícia Aparecida Silva acusou a equipe da Dise de extorqui-la em cerca de R$ 100 mil para não capturar o seu irmão, Marcelo Rocha, contra o qual havia mandado de prisão. O delegado e os investigadores foram denunciados pelo MP pelos crimes de concussão (extorsão cometida por funcionário público em razão da função), formação de quadrilha e falsidade ideológica. Em caso de condenação, eles estariam sujeitos a pena de até 14 anos de reclusão. E chegaram a ser presos preventivamente, sendo soltos por força de habeas corpus.

Companheiro estava preso em SP

“Se já faltava credibilidade à palavra da vítima, por todo o contexto de sua proximidade com o mundo do crime, com natural predisposição a prejudicar agentes da lei no cumprimento do mister inerente à função, a existência desta declaração é apta a convencer no sentido de que o fato não existiu”.

A manifestação do promotor André Luiz dos Santos não se refere apenas à declaração de Patrícia Silva registrada em cartório, mas ao irmão dela, que era procurado da Justiça, e ao seu companheiro, que estava preso na extinta Penitenciária do Estado, no Carandiru, Zona Norte de São Paulo.

Conhecido por Fusca,Ângelo Marcos Canuto da Silva foi alvo de uma operação deflagrada por policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado(Deic)em fevereiro de 2003, ou seja, dois meses antes de sua companheira acusara equipe da Dise.

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, investigadores do Deic apuraram que Fusca comandava o tráfico de drogas de dentro da penitenciária e prenderam em flagrante dois comparsas seus com 18,6 quilos de cocaína e quatro pistolas em Santos.

Vítima apresenta versões contraditórias

Após a fase processual de produção de provas, a acusação de Patrícia Silva contra os policiais civis e os advogados restou isolada. Além de nada confirmá-la, as próprias declarações da mulher contribuíram para desmoronar de vez a versão de que fora extorquida.

De acordo com a titular da 2ª Vara Criminal de Guarujá, a mulher que se disse vítima apresentou versões contraditórias nos seus vários depoimentos. Os relatos de Patrícia também se mostraram confusos, porque ora disse que o irmão procurado da Justiça estava em casa, ora alegou que não.

Os policiais , por sua vez, sempre mantiveram a mesma versão, negando terem feito qualquer exigência indevida à vítima. A equipe da Dise ainda sustentou que o foragido não estava na casa na hora do cumprimento domandado de busca e apreensão, razão pela qual não o prendeu.

“As contradições apresentadas em todos os depoimentos da vítima nos forçam a aceitar suas versões dos fatos com muitas ressalvas, emprestando pouca credibilidade a elas”, fundamentou a juíza. A magistrada ainda frisou que, conforme se demonstrou, “os fatos não o correram”.

Acusação produziu efeitos administrativos

As acusações disparadas por Patrícia Silva contra a equipe da Dise não produziu apenas consequências de âmbito criminal. Na esfera administrativa, foi instaurado procedimento para apurar a conduta do delegado e dos cinco investigadores, resultando no desligamento de dois deles da instituição. O advogado dos policiais,agora, adotará as medidas judiciais cabíveis objetivando a reintegração deles à Polícia Civil.

Os investigadores Marco Aurélio Magalhães Júnior e Wyll Antônio Ferreira Júnior estavam em estágio probatório quando houve a denúncia da mulher do presidiário que chefiava o tráfico de dentro da cadeia. Durante o estágio,os policiais ainda não haviam alcançado a estabilidade no serviço público e a mera instauração da sindicância administrativa foi o suficiente para o desligamento de ambos, mesmo sem a análise do mérito.

Fundamentação jurídica

O advogado Eugênio Malavasi, porém, promete reverter a situação, porque os clientes não só foram inocentados como a juíza Carla M. L. F. Gonçalves de Bonis fundamentou a absolvição na prova da inexistência do fato, conforme dispõe o Artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. O raciocínio do criminalista é simples, no sentido de que ninguém pode ser responsabilizado por algo que sequer aconteceu.

Em relação aos demais policiais, que já haviam superado a fase do estágio probatório e não foram desligados, mas corriam o risco de serem demitidos a bem do serviço público, o procedimento administrativo foi sobrestado. Isso significa que ele teve o prosseguimento paralisado para aguardar o desfecho da ação penal. Como a decisão do processo criminal foi favorável aos acusados, a apuração administrativa não poderá ser outra.

 

Janio de Freitas afirma: Não houve desvio de dinheiro público.

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

No megacidadania 
A matéria divulgada hoje, dia 09 de Abril, pelo jornalista Janio de Freitas, no jornal Folha de S.Paulo, é definitiva: 
Os 73.850 milhões não eram do Banco do Brasil; 
A VISANET dona do dinheiro é uma empresa multinacional; 
O dinheiro foi utilizado em serviços executados pela agencia de publicidade; 
A “bonificação por volume – BV” em transações de publicidade e marketing, figurou com distorção acusatória no quesito BB/Visanet/DNA do julgamento, e os meios de comunicação sabem muito bem disso e como funciona o BV. 
O Blog Megacidadania parabeniza o jornalista Janio de Freitas por divulgar A VERDADE. Que os juizes do STF tenham a grandeza de reconsiderar seus votos para poderem assim resgatar a condição de Magistrados isentos e guardiães da justiça (= que respeitam os documentos constantes do processo). 
A seguir a íntegra da coluna de Jano de Freitas: Questões para os juízes 
Elementos novos incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação do Mensalão.  
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão deparar com grandes novidades em documentos e dados, quando apreciem os recursos à sentença formal, esperada para os próximos dias, da ação penal 470 ou caso mensalão. Muitos desses elementos novos provêm de fontes oficiais e oficiosas, como Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e auditorias. E incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação e em grande número dos votos orais no STF. 
A complexidade e a dimensão das investigações e, depois, da ação penal deram-lhes muitos pontos cruciais, para a definição dos rumos desses trabalhos. Dificuldades a que se acrescentaram problemas como a exiguidade de prazo certa vez mencionada pelo encarregado do inquérito na Polícia Federal, delegado Luiz Flávio Zampronha. Inquérito do qual se originou, por exemplo, um ponto fundamental na acusação apresentada ao STF pela Procuradoria Geral da República e abrigada pelo tribunal. 
Trata-se, aí, do apontado repasse de quase R$ 74 milhões à DNA Propaganda, dinheiro do Banco do Brasil via fundo Visanet, sem a correspondente prestação de quaisquer serviços, segundo a perícia criminal da PF. Estariam assim caracterizados peculato do dirigente do BB responsável pelo repasse e, fator decisivo em muitas condenações proferidas, desvio de dinheiro público. 
Por sua vez, perícia de especialistas do Banco do Brasil concluiu pela existência das comprovações necessárias de que os serviços foram prestados pela DNA. E de que foi adequado o pagamento dos R$ 73,850 milhões, feito com recursos da sociedade Visanet e não do BB, como constou. Perícia e documentos que os ministros vão encontrar em breve. 
No mesmo ponto da ação, outra incidência decisiva está revista: nem Henrique Pizzolato era o representante do Banco do Brasil junto à Visanet nem assinou sozinho contrato, pagamento ou aporte financeiro. Documento do BB vai mostrar esses atos sempre assinados pelo conjunto de dirigentes setoriais (vários nomeados ainda por Fernando Henrique e então mantidos por Lula). A propósito: os ministros talvez não, mas os meios de comunicação sabem muito bem o que é e como funciona a “bonificação por volume”, em transações de publicidade e marketing, que figurou com distorção acusatória no quesito BB/Visanet/DNA do julgamento. 
A indagação que os novos documentos e dados trazem não é, porém, apenas sobre elementos de acusação encaminhados pela Procuradoria-Geral –aparentemente nem sempre testada a afirmação policial– e utilizados em julgamento do Supremo. Um aspecto importante diz respeito ao próprio Supremo. Quantos dos seus ministros serão capazes de debruçar-se com neutralidade devida pelos juízes, sem predisposição alguma, sobre os recursos que as defesas apresentem? E, se for o caso, reconsiderar conceitos ou decisões –o que, afinal de contas, é uma eventualidade a que o juiz se tornou sujeito ao se tornar juiz, ou julga sem ser magistrado. 
Pode haver pressentimento, sugerido por ocasiões passadas, mas não há resposta segura para as interrogações. Talvez nem de alguns dos próprios juízes para si mesmos. 
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1259478-questoes-para-os-juizes.shtml 
http://www.megacidadania.com.br/janio-de-freitas-afirma-nao-houve-desvio-de-dinheiro-publico/

4 horas atrás

Vale a pena ler de novo : KOTSCHO: OFENSIVA CONTRA LULA NÃO TEM MAIS LIMITES_+_ Não há nada contra Lula. Mas MPF precisa abrir a caixa-preta do mensalão tucano de 2002 e na Telesp. _+_ JULIAN ASSENGE ABRE O JOGO E ENTREGA OS TRAÍDORES DO BRASIL

por Blog Justiceira de Esquerda
 
KOTSCHO: OFENSIVA CONTRA LULA NÃO TEM MAIS LIMITES 
Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG) não mostra! 

 Jornalista e ex-porta-voz do governo afirma em artigo que recentes destaques na mídia, como mensalão, Porto Seguro e agora o depoimento de Marcos Valério, revelam “guerra sem quartel, sem data para acabar” 
Num artigo publicado nesta quarta-feira, um dia depois de revelado o depoimento do empresário Marcos Valério envolvendo o ex-presidente Lula, o jornalista Ricardo Kotscho avalia que os recentes destaques na imprensa são uma arma dos “antigos donos do poder”, que “não conseguiram recuperá-lo em sucessivas eleições e “buscam agora outros meios para impedir a reeleição da presidente Dilma Rousseff, atingindo o seu principal eleitor, o ex-presidente Lula”. Mais:http://asintoniafina.blogspot.com.br/2012/12/kotscho-ofensiva-contra-lula-nao-tem.html 
 Não há nada contra Lula. Mas MPF precisa abrir a caixa-preta do mensalão tucano de 2002 e na Telesp. 
 A imprensa demotucana ficou excitada com essa nota do MPF: Nota à imprensa do MPF/DF sobre abertura de inquérito . 5/4/2013 Foi requisitado instauração de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro de 2012. O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de US$ 7 milhões por parte de fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas bancárias no exterior. . Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460/5458 twitter.com/MPF_DFApesar de quererem usar essa nota para atacar o presidente Lula, e o PT, a notícia é preocupante é para o tucanato da privataria. http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/04/nao-ha-nada-contra-lula-mas-mpf-precisa.html 
 
JULIAN ASSENGE ABRE O JOGO E ENTREGA OS TRAÍDORES DO BRASIL 
“SEIS FAMÍLIAS CONTROLAM 70% DA IMPRENSA NO BRASIL” 
 
Fundador do Wikileaks, Julian Assange diz que um dos grandes problemas do Brasil e da América Latina é a concentração da mídia; ele defende o presidente equatoriano Rafael Correa, que lhe deu asilo, aprofunde a disputa com a imprensa local. “Deveria atacar mais”, diz ele. “Quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma das coisas mais importantes que a internet nos deu”, afirma 
**** 
Refugiado na embaixada do Equador em Londres, Julian Assange, fundador do Wikileaks, recebeu o jornalista Jamil Chade, correspondente do Estado de S. Paulo, para falar sobre sei livro Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet, que está sendo lançado no Brasil pela Boitempo Editorial. Na entrevista, ele disse que um dos principais problemas da América Latina é a concentração da mídia. “No Brasil, seis famílias controlam 70% da informação”. Leia, a seguir, os principais trechos da conversa: Mais: http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/02/julian-assenge-abre-o-jogo-e-entrega-os.html 

4 horas atrás

Ministro Joaquim Barbosa-Nu e Cru -Vídeo

por Blog Justiceira de Esquerda
 

GilsonSampaio 
Não está em questão o mérito da questão discutida(?). É o modo de ser despótico do Presidente do STF que mais salta aos olhos: destemperado e tirânico. 

 http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2013/04/ministro-joaquim-barbosa-nu-e-cru.html

5 horas atrás

Globo se enforca no ‘Mensalão’: ou anula condenações, ou a TV irá para a forca junto

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
O julgamento do “mensalão” (AP-470) entrou numa sinuca de bico, agora que virão os recursos. A base da condenação dos petistas é que teria havido desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e da Visanet (aliás, é empresa privada). Porém tanto a Câmara dos Deputados como a Visanet tem provas de que o dinheiro foi gasto para fazer anúncios ou patrocínios esportivos e culturais. As provas não se limitam a recibos e notas fiscais, mas também se materializa nos próprios anúncios (que foram efetivamente veiculados), principalmente nos mais famosos jornais, revistas e TV`s do Brasil. E estão registradas para todo mundo conferir nas páginas impressas e nos videotapes. 
Sabe-se lá porquê, a maioria dos ministros do STF, ignorou essas provas apresentadas pela defesa, atestadas por laudos de auditoria, e tratou tudo como se fosse dinheiro desviado. 
Pois bem, agora só tem um jeito: inocentar quem foi condenado injustamente com base em informações falsas. 
Do contrário, para sustentar essa tese de condenação, só se admitir que a Globo, Folha, Veja, Estadão, etc, teriam feito parte da quadrilha para receber o dinheiro da SMPB e desviá-lo, como observou o ministro Lewandovski em seu voto, no caso do contrato da Câmara. 
Logo, ou o STF terá que anular diversas condenações, onde tomou por base essa estória de desvio da Câmara e da Visanet, ou terá que condenar também, por exemplo, a TV Globo, com as seguintes consequências: 
– Os gestores da emissora (e dos jornalões) que supostamente participaram do suposto desvio, teriam que ser condenados tanto quanto Marcos Valério; 
– O Ministério Público teria que abrir ação exigindo devolução do dinheiro aos cofres públicos, que foi recebido pelas empresas de mídia; 
– A TV Globo, os jornalões e revistas que receberam o dinheiro da SMPB teriam que ser consideradas empresas inidôneas por corrupção, e ficarem proibidas de fazer qualquer contrato com o governo e com estatais, além de ficarem proibidas de contrair empréstimos de bancos públicos, por uns longos anos. 
– Por ser uma concessão pública, se uma TV for considerada inidônea por corrupção, o Congresso terá que cassar sua concessão (sem nenhum arbítrio, tudo de acordo com a Constituição), pelo mesmo motivo que cassa deputados. 
Aliás, do jeito que o julgamento tratou o BV (Bônus de Volume), como se fosse “propina”, no mínimo, por coerência, a emissora teria que estar arrolada no processo, e teria que “provar sua inocência” da mesma forma que foi exigido dos demais réus. 
A revista “Retrato do Brasil”, da imprensa alternativa ao PIG (Partido da Imprensa Golpista), faz uma série de reportagens históricas, mostrando as provas irrefutáveis da defesa, que foram ignoradas. 

 
Os jornalões, revistonas e TV’s ainda mantem um silêncio sepulcral sobre o assunto, porque não tem como desmentir a reportagem. Mas não terão como fugir de verem suas empresas como as maiores beneficiárias do dinheiro, naquilo que inventaram ser o “mensalão”. 
A velha mídia ter escondido estes fatos no noticiário é um dos episódios que entrará para história dos grandes vexames da imprensa golpista, ao lado de episódios como o golpe da Proconsult e da bolinha de papel nas eleições de 2010. 
O colunista Elio Gaspari (jornais Folha de São Paulo e O Globo) já prepara o terreno para mudar o rumo da conversa, agora que as eleições de 2012 já passou. E se o julgamento não deu o resultado pretendido nas urnas em 2012, terá efeito menor ainda em 2014. Gaspari publicou essa notinha na coluna de domingo:

NAS BANCAS
.
Está chegando às bancas uma edição especial da revista “Retrato”.
.
Sua capa diz tudo:
.
“A construção do mensalão — Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson.”
.
Coisa do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira.

 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

6 horas atrás

Da série “Eu só queria entender”

por Blog Justiceira de Esquerda
 
A agonia do “Estadão”

  

A verdade é que muita árvore foi derrubada à toa pelo jornal dos Mesquitas. 
Paulo Nogueira em seu Diário do Centro do Mundo 
O Estadão está virtualmente morto. Está cumprindo todas as excruciantes etapas da agonia dos jornais (e das revistas) na era da internet: demissões, demissões, demissões. Menos páginas, borderôs menores. E futuro nenhum. 
Pode ser que, em breve, o Estadão circule duas ou três vezes por semana, como está acontecendo com tantos jornais no mundo. AFolha, em outras circunstâncias, vibraria. Na gestão Frias, um dos dogmas na Barão de Limeira era que apenas um jornal sobreviveria em São Paulo. Semimorto o Estado, ficaria a Folha, portanto. 
Mas os problemas da Folha são exatamente os do Estado. Pela extrema má gestão dos Mesquitas, eles apenas estão levando mais cedo o Estadão ao cemitério. Isso quer dizer que não vai sobrar nenhum. 
Lamento, evidentemente, cada emprego perdido por jornalistas que tiveram o azar de estar na hora errada na redação errada sob a administração errada derivada da família proprietária errada. Os demitidos, importante que eles se lembrem disso, terão a oportunidade de respirar ares mais enriquecedores, sobretudo na mídia digital. 
Mas o jornal, em si, não deixará saudade. Qual a contribuição doEstadão ao País? 
O golpe de 1964, por exemplo. O Estadão, como o Globo, tem um currículo impecável quando se trata de abraçar causas ruins e misturar genuínos interesses privados com interesses públicos fajutos. No mundo perfeito, segundo o Estadão, os brasileiros serviriam basicamente de mordomos para os Mesquitas. 
Ainda hoje, moribundo, gasta suas últimas reservas na defesa de um país em que o Estado (governo) deve servir de babá para uma minoria que, no poder, fez do Brasil um dos campeões mundiais em desigualdade. 
Que colunista se salva? Quem oferece uma visão alternativa? Quem quer um País melhor, menos injusto? 
Dora Kramer? Pausa para risada. 
Os editorialistas mentalmente decrépitos que davam conselhos à Casa Branca mas jamais conseguiram cuidar do próprio quintal? Nova pausa. 
Articulistas como Jabor? Pausa mais longa, porque é gargalhada. 
O Estadão pertence a um mundo em decomposição e cujo passamento não deixa ninguém triste. Combateu o mau combate. Perdeu, e se vai. Poderia ter ido antes. Muitas árvores teriam sido poupadas. 
*** 
Leia também: 
Governo federal chama “Estadão” de mentiroso 
Ministério do Planejamento: Nota à imprensa em resposta à matéria mentirosa publicada no “Estadão” 
Seria o “Estadão” um jornal “nascido para perder”? 
No Twitter, Miguel Nicolelis reage à “tentativa de destruição de caráter” pelo “Estadão” 
http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2013/04/09/a-agonia-do-estadao/ 

Amadeu Leite Furtado 
9 horas atrás

LEWANDOWSKI ANULA MANOBRA DE BARBOSA

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

Presidente do STF pretendia distribuir reclamação feita pelo advogado Marcio Thomaz Bastos sobre o prazo exíguo para leitura dos votos da Ação Penal 470 à ministra Rosa Weber, que vinha negando todos os pedidos da defesa; ela, no entanto, devolveu a batata quente a Joaquim Barbosa, que repassou o caso a Celso de Mello, que, por sua vez, o devolveu ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski; revisor do processo então decidiu pelo livre sorteio, não sem antes expressar posições relevantes em sua decisão contra o tribunal de exceção; leia a íntegra 
9 DE ABRIL DE 2013  
247 – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acaba de anular uma manobra do presidente da corte, Joaquim Barbosa. O caso diz respeito a uma reclamação protocolada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, e protestou contra o tempo exíguo para a leitura dos votos dos ministros, que consomem mais de 10 mil páginas. Bastos reclamou, então, contra a conduta de Barbosa, alegando que o ministro estaria “usurpando a competência do Plenário do Supremo Tribunal Federal”. 
Reclamações desse tipo sempre chegam à presidência da corte, que, em seguida, faz a distribuição dos processos. Barbosa decidiu, então, que o caso deveria cair, por prevenção, nas mãos da ministra Rosa Weber, que vinha negando todos os pedidos da defesa. Rosa, no entanto, não quis ficar com a batata quente nas mãos e devolveu o processo ao presidente Barbosa, que deveria, portanto, submeter o caso ao vice-presidente Ricardo Lewandowski, seu desafeto. 
Curiosamente, essa reclamação foi encaminhada por Barbosa ao ministro Celso de Mello, o “decano” da corte, e chegou também ao Painel da Folha de S. Paulo, nesta manhã, nos seguintes termos: Passa… A ministra Rosa Weber mandou redistribuir para o próprio Joaquim Barbosa reclamação de Márcio Thomaz Bastos contra o presidente do STF. O advogado questiona decisão de Barbosa de negar aos réus do mensalão acesso prévio aos votos. … anel Barbosa, por sua vez, ao receber o pedido quis entregá-lo ao vice-presidente, Ricardo Lewandowski, mas não o localizou. O presidente, então, encaminhou a reclamação de Thomaz Bastos ao decano Celso de Mello. Ocorre que Celso de Mello não decidiu e devolveu o caso a Lewandowski, que, tomou uma decisão que acaba de ser publicada. Sobre a distribuição por prevenção a Rosa Weber, o revisor da Ação Penal 470 foi claro. “Entretanto, o referido habeas corpus não guarda nenhuma peculiaridade apta a atrair, por prevenção, a distribuição deste processo. Na decisão, Lewandowski também lembrou que réus sem prerrogativa de foro especial “foram julgados diretamente nesta Suprema Corte, sem direito ao duplo grau de jurisdição a que alude o art. 8.2.h da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. E determinou ainda a livre distribuição da reclamação contra Joaquim Barbosa. Ou seja: ela tanto pode cair nas mãos de Luiz Fux, que acompanhou o relator em todas as suas decisões, como com Dias Toffoli. O que significa que o futuro de Barbosa já não está mais nas suas mãos. Nesta terça, associações nacionais de juízes soltaram uma dura nota em que praticamente pedem que Barbosa deixe o comando do STF. Leia, aqui, a íntegra da decisão de Lewandowski. http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98465/Lewandowski-anula-manobra-de-Barbosa.htm

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Conheça a Biblioteca feita de Caixas de Cerveja!

por literatortura
 

 

Por Gustavo Magnani,

O criativo projeto nasceu na cidade de Magdeburg e chamou atenção do mundo todo – além de atrair novos leitores ao local -. Criar uma biblioteca com caixas de cerveja foi a saída que os responsáveis encontraram para fundar sua biblioteca.

Nomeada como “Open Air Library”, a estrutura – no caso, as caixas de cerveja – foram doadas por uma empresa da redondeza. Além disso, o projeto envolveu a própria sociedade local na construção da biblioteca. Sim, os próprios moradores ajudaram na efetivação da nova atração da cidade. É claro que eles tiveram apoio de especialista, no caso, um escritório de design [Karo], que cuidou do acabamento e da parte estética da construção. Inclusive, eles reutilizaram material de um armazém abandonado.

 Além de todo o empenho braçal, a população doou mais de dois mil livros para a biblioteca! Vale salientar algumas coisas: a Alemanha é um país extremamente desenvolvido tecnologicamente, todavia, os moradores tiveram consciência de que, sozinhos, poderiam construir um projeto que, além de unir a população, estimularia a leitura e orgulharia os cidadãos de Madgeburg.

A biblioteca fica aberta o dia inteiro. Não há seguranças e, além de ser um local para o empréstimo/leitura de livros, virou também ponto de encontro para muitas histórias – sejam lá contadas, ou vividas.

 

 

 

 

Fonte

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Gustavo Magnani, estudante de Letras da UFPR, proprietário do literatortura. Está revisando o primeiro livro, mas sente dificuldades hercúleas para escrever uma bio. [e, como pode-se notar, ad

Derrubaram o Pinheirinho, um documentário de Fabiano Amorim

por mariafro
 

Bem didático este documentário de Fabiano Amorim sobre o Pinheirinho.

24/01/2013

É um documentário que conta a história dos quase 6000 moradores da ocupação “Pinheirinho”. Essas pessoas moravam desde 2004 num terreno abandonado há mais de 20 anos, em São José dos Campos. Esse terreno era de propriedade de uma empresa que havia falido em 1989, a Selecta, pertencente ao empresário Naji Nahas.

Em julho de 2011, a justiça ordenou que as famílias fossem retiradas de lá. Em 22 de janeiro de 2012, a Polícia militar do estado de São Paulo realizou a reintegração de posse, colocando todos os 6000 para fora. A maioria deles saiu apenas com a roupa do corpo. No mesmo dia em que os moradores foram retirados do terreno, os tratores começaram a derrubar as casas com todos os pertences dos moradores dentro; o que é totalmente ilegal.

Essas pessoas além de perderem o teto, perderam tudo o que tinham, tudo o que compraram em quase 8 anos de trabalho. A maioria das famílias eram bem pobres, que ganhavam entre 0 e 3 salários mínimos, o que é bem pouco num estado com alto custo de vida como São Paulo.

O governo, em vez de regularizar a situação dos quase 6000 moradores, preferiu expulsar todos eles do terreno e criar um imenso problema social na cidade.

Este documentário conta a história completa do Pinheirinho, desde a origem do terreno até a ocupação em 2004, as várias tentativas de acabar com a ocupação, as tentativas de segregar os moradores, as falsas promessas da prefeitura em regularizar o terreno, a reintegração em janeiro de 2012, até os fatos mais próximos de janeiro de 2013, quando o documentário foi finalizado.

Direção: Fabiano Amorim

contato: fabiano.silva.amorim@gmail.com

Para acompanhar mais informações sobre o filme acesse meu blog

Matéria feita pelo jornalista Paulo Nogueira sobre o documentário, clique aqui

Entrevista concedida ao Paulo Nogueira, publicada em 31/01/2013, acesse aqui

PDF da matéria publicada no jornal O Vale de São José dos Campos em 31/01/2013, clique aqui

Entrevista concedida ao coletivo de comunicadores de periferias em 08/02/2013, aqui

Crítico de cinema Marcelo Ikeda escreveu sobre o documentário em 14/02/2013, aqui

Matéria do site da revista Graciliano Ramos sobre o documentário em 20/02/2013, aqui

Matéria sobre o modo de produção do documentário que saiu no jornal gazeta de Alagoas em 27/02/2013, aqui

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Outros Documentários sobre o Pinheirinho:

Pinheirinho: Tiraram minha casa, tiraram minha vida (Carlos Pronzato) [47:00]
https://www.youtube.com/watch?v=zngfe…

Somos Todos Pinheirinho (Núcleo de comunicação do PSTU) [39:00]
(parte 1/3)

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado (Coletivo de Comunicadores Populares) [15:56]

Pinheirinho: Somos Todos Amor [27:00]

Pinheirinho, a história real (TV O Vale) [19:47]

Pinheirinho A história de Naji Nahas e Dona Maria [13:20]

Pinheirinho, um ano depois

Foto de beijo gay diante de Feliciano em igreja evangélica causa polêmica

por mark vynny
 

Imagem de duas mulheres se beijando durante visita do pastor a Belém provocou discussões na internet

Marco Feliciano e beijo gay em igrejaUma foto que mostra duas mulheres se beijando dentro de uma igreja evangélica em Belém durante uma visita do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) provocou polêmica entre apoiadores e críticos do parlamentar. Na imagem, Feliciano aparece em cima do palco diante de fiéis, que se aglomeram para fotografá-lo. Atrás de uma pequena multidão, as duas jovens se beijam.

A fotografia foi compartilhada no Facebook por apoiadores de Feliciano, que manifestaram indignação com o beijo homossexual dentro da igreja. “Vejam o absurdo, os ativistas gays realmente não merecem nenhum respeito! O local de culto é protegido por nossa constituição federal, mesmo assim eles não respeitam… estamos em guerra!”, escreveu um homem ao publicar a imagem.

Outros usuários defenderam a atitude das duas mulheres. “Parabéns às duas garotas que foram lá demostrar o amor que uma sente pela outra, que é o mesmo que Jesus prega em toda a Bíblia, não o ódio que é pregado por alguns, como Feliciano”, escreveu outro homem no Facebook.

O deputado é alvo de críticas desde que foi eleito para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH). Feliciano é acusado de dar declarações de cunho racista e homofóbico.

fonte: Terra

9 horas atrás

Mulheres transexuais têm 49 vezes mais chances de contraírem HIV

por mark vynny
 

Pesquisa foi realizada com 11 mil transexuais em 15 países

Uma pesquisa publicada pelo jornal médico “The Lancet Infectious Disease” mostrou que as mulheres transexuais têm 49 vezes mais chances de contrair o vírus HIV.

Foram pesquisadas 11 mil transexuais femininas em 15 países – Estados Unidos, três na Europa, cinco na América Latina e outros seis na região da Ásia e Oceano Pacífico. Ao todo, segundo o estudo, um terço de todas as transexuais do mundo teriam o vírus.

“Nossas descobertas sugerem que as mulheres transexuais são uma população de risco muito alto de HIV e precisam urgentemente de serviços de prevenção, tratamento e cuidados”, disseram os autores do estudo.

Os mesmos autores acreditam que muitas das infecções foram adquiridas em relação de sexo anal desprotegidas e que as mulheres trans estão mais propensas a se envolverem em trabalho sexual.

“Poucos profissionais de saúde, conselheiros de HIV para enfermeiros e médicos, receberam qualquer formação para responder às necessidades específicas de saúde das mulheres transexuais”, observaram os médicos.

fonte: ParouTudo

9 horas atrás

Ellen Oléria afirma ter sofrido preconceito para alugar apartamento em Brasília

por mark vynny
 

Ellen Oléria e Poliana MartinsEllen Oléria, vencedora da primeira edição do reality musical “The Voice Brasil”, afirmou ter sido vítima de preconceito ao tentar alugar um apartamento em uma área nobre em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora, que não quis falar com o UOL.

A cantora escreveu em sua página no Facebook: “Ontem vi um apartamento numa área considerada nobre em Brasília, na quadra 208 da asa norte. Minha intenção era alugá-lo e a faixa de aluga-se era bem grande. Durante a visita, o proprietário olhou pra mim e depois de estudar a mim e à minha companheira nos revistando com seu olhar inquisidor questionou, ainda duvidoso, ‘Vai ser em nome de quem?’

“Em meu nome’ respondi. ‘E como vai pagar? Porque você tem um problema de renda, né?’. ‘Com dinheiro, trago para o senhor os papeis necessários em qualquer certame como esse para comprovar o que quer que o senhor necessite saber sobre mim”. Vinte e uma horas depois do contato, ele negou sequer olhar os documentos alegando que o imóvel já estava ocupado. Como vocês chamam isso?”.

fonte: UOL

9 horas atrás

Acre: Governo censura filme gay ao confundi-lo com kit anti-homofobia

por mark vynny
 

Curta foi confundido com kit anti-homofobia pelo governo do Estado

Eu Não Quero Voltar SozinhoPremiado em festivais em várias partes do mundo, o curta-metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho” foi proibido no Acre. Pior: todo o programa Cine Educação, do qual ele fazia parte, foi suspenso por lá.

Tudo começou, segundo os produtores Diana Almeida e Daniel Ribeiro – este, também diretor do filme – quando alguns alunos que o assistiram em sala de aula pensaram se tratar do “kit anti-homofobia” e reclamaram a líderes religiosos. Estes, sem saber do que realmente se tratava, mobilizaram políticos para proibir o programa educacional.

Segundo comunicado de Ribeiro, os secretários de Educação e de Direitos Humanos do Estado discutem a reativação do Cine Educação, porém, o seu curta deve ser definitivamente excluído do programa. Não, você não está no Irã, onde os habitantes vivem em Estado religioso. Você está no falso Estado laico chamado Brasil.

Veja ou reveja o premiado e delicado curta-metragem que os estudantes do Acre não podem ver na escola:

 

fonte: ParouTudo

9 horas atrás

Piauí: Rejeição de projeto para transexuais causa polêmica em Teresina

por mark vynny
 

Câmara não aprovou projeto que previa legalização do uso do nome social. Autor da lei e grupo GPTrans acusam vereadores de discriminação.

Nesta terça-feira (09) a votação de um projeto de lei do vereador Gilberto Paixão causou  polêmica na Câmara dos Vereadores de Teresina. O texto previa a regulamentação do uso de nomes sociais de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos.

A bancada religiosa da casa, que é composta por vereadores católicos e evangélicos, se mostrou contra o projeto que acabou rejeitado por 12 votos a 10.

Segundo Gilberto Paixão, o intuito do projeto era evitar o constrangimento dessas pessoas na hora de apresentar ou requerir algum documento junto aos órgãos municipais. Ainda de acordo com ele, a emenda também serviria para artistas ou outras pessoas que não costumam usar seus nomes de batismo.

“A rejeição do projeto mostra que a sociedade continua conservadora. Mesmo com toda a polêmica do Marcos Feliciano os vereadores religiosos não se inibiram de colocar dogmas religiosos à frente da questão. Em nome da pureza religiosa eles vetaram o projeto de lei”, disse.

O vereador explicou que o fato do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Major Paulo Roberto, ter votado contra a emenda vem reforçar a polêmica nacional criada em torno do deputado federal Marcos Feliciano. “A vereadora Cida Santiago ainda leu uma passagem bíblica durante a votação como se fosse uma questão religiosa”, declarou.

A atitude da Câmara revoltou simpatizantes e integrantes dos grupos de direitos gays. Segundo a transexual Maria Laura dos Reis, integrante do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans), o grupo se reunirá com representantes da comissão contra homofobia no estado, que conta com a participação do Ministério Público, para se posicionar frente ao resultado da votação.

“A rejeição desse projeto demonstra apenas um fundamentalismo religioso discriminatório de alguns parlamentares. Muitos dos próprios vereadores utilizam nomes sociais, mas eles analisaram o projeto com um olhar preconceituoso. Somos cidadãos e eleitores como qualquer outro. A câmara não é igreja, é uma casa onde os vereadores representam nossos direitos”, afirmou.

A transexual explicou ainda que atitude da vereadora Cida Santiago de ler uma passagem bíblica durante a sessão lembra as atitudes do deputado federal Marcos Feliciano. “A bíblia é um livro interpretativo. O Feliciano incitou o ódio em âmbito nacional e isso está refletindo localmente. Existem políticos que confundem os seus dogmas religiosos como o papel de representação no governo”, disse.

Procurada pela equipe do G1, a vereadora Cida Santiago não foi encontrada para comentar sobre o caso.

fonte: G1

9 horas atrás

Dani Calabresa satiriza “ditadura gay” de Marco Feliciano no CQC

por mark vynny
 

Dani CalabresaA humorista Dani Calabresa dedicou aos gays boa parte do seu quadro “Notícias que você não vai ver no CQC porque…”, onde satiriza as principais notícias da semana, na edição do CQC dessa última segunda (8).

Dani se referiu as declarações do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que disse que os homossexuais estão armando uma ditadura gay, para impor se estilo de vida no país.

Na Avenida Paulista, Dani satiriza a história. Com uma arma na mão, ela obriga um homem hétero a usar salto alto.

Depois, encarnando uma travesti, Dani diz que a bebida nacional vai mudar de cachaça para saquerinha de lichia. “Outra coisa que vai ter é a Operação Lady Gaga. Nós vamos passar na casa de hétero em hétero, pegando pochete, moletom, a partir de hoje é só gola V!”, diz a trava de Calabresa.

Para encerrar a história, Dani ainda diz que adora as bixas e faz uma homenagem para Daniela Mercury.

 

fonte: A Capa

10 horas atrás

Jean Wyllys ganhará proteção da Polícia Federal

por mark vynny
 

Jean Wyllys 03Por conta das ameaças de morte que vem recebendo nas redes sociais e que se intensificaram nos últimos meses, o deputado federal Jean Wyllys vai contar com proteção da Polícia Federal 24 horas por dia. Atualmente, o deputado já é escoltado sempre que sai para compromissos oficias, mas a partir da próxima semana, a vigília será constante.

Quatro agentes da Polícia federal vai fazer a segurança do deputado assim que ele voltar de Washington, onde participa de um um seminário internacional sobre doenças raras, o World Orphan Drug Congresso. A assessoria do Deputado diz que as ameaças a sua vida aumentaram desde que foram divulgadas mensagens nas redes sociais que atribuíram a ele frases em favor da pedofilia e anti-cristãs. “Ele foi vítima de uma campanha difamatória, principalmente com relação ao preconceito contra os cristãos”, explicou o assessor.

Essa não é a primeira vez que Jean recebe ameaças de morte. Em março de 2012, a polícia localizou e indiciou dois homens que ameaçavam Jean  pela internet.  Eles eram ativistas neonazistas e foram presos em Curitiba.

fonte: MixBrasil