Se estudasse a mídia brasileira como um caso sobre serial killers, o investigador diria que existe um padrão clássico de ação: primeiro vem a tentativa de imputar aos governos progressistas toda sorte de corrupção e desmando; depois a tentativa de calar a voz dos que se opõem à sua narrativa; e, finalmente, vem a excitação dos segmentos raivosos da classe média ao sabor de insanáveis pavores arcaicos que povoam o imaginário desta fração de classe, apresentando políticas inclusivas como uma ameaça fatal a seus supostos privilégios.

por Helio Borba
 

1964: a atualização grotesca dos nossos liberais

1/4/2013 11:46
Por Gilson Caroni Filho – do Rio de Janeiro 
Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão Se estudasse a mídia brasileira como um caso sobre serial killers, o investigador diria que existe um padrão clássico de ação: primeiro vem a tentativa de imputar aos governos progressistas toda sorte de corrupção e desmando; depois a tentativa de calar a voz dos que se opõem à sua narrativa; e, finalmente, vem a excitação dos segmentos raivosos da classe média ao sabor de insanáveis pavores arcaicos que povoam o imaginário desta fração de classe, apresentando políticas inclusivas como uma ameaça fatal a seus supostos privilégios.
Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão como pretexto para barrar o avanço social e impedir a tomada de consciência política que começava a esboçar uma linha de resistência anti-imperialista com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado.
O resultado de duas décadas de oligarquia empresarial-militar, inaugurada com o golpe, exibiu um saldo sinistro com o que, à época, se convencionou denunciar como a pior crise econômica, política, social e moral da nossa história. O Brasil, urdido neste novo pacto, foi, por excelência, o “antipaís”. Subordinados, da forma mais completa possível, toda nossa economia e o aparelho estatal foram orientados e redimensionados de maneira a afastar, abafar ou reprimir qualquer obstáculo a essa subordinação. É dessa lógica que emergiu um regime que tinha como metodologia a censura e o terrorismo de Estado, ambos sob a bênção de nossas melhores consciências liberais e seus impérios jornalísticos.
Tempos passados? Sem dúvida, mas não nos iludamos: se mudou a conjuntura, alguns objetivos continuam na agenda da direita e de seus intelectuais orgânicos, como vimos nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso.
Sempre é bom recordar que há 28 anos, apesar do deslocamento político, a hegemonia do processo de transição encontrava-se com a mesma burguesia brasileira condutora do golpe. Se não era mais possível a acumulação capitalista se realizar através de uma economia planejada, centralizada e estatizante, os corifeus dessa mesma classe erigem globalização, flexibilização, desregulamentação e livre concorrência como dogmas, mas o objetivo permanece: a modernização acompanhada da internacionalização da economia e da limitação, com a judicialização da política, da democracia ao grupo organicamente ligado a interesses financistas. Para isto, existe o Instituto Millenium e seus jornalistas, acadêmicos e juristas amestrados.
Em 2013, é visível que o espartilho autoritário não consegue mais conter a pujança do corpo social. Há dez anos, há diálogo entre quem governa e os movimentos sociais que expressam anseios de liberdade, de participação e de melhoria substancial das condições de vida de grande parte da população. O que assistimos é uma ruptura com os pilares de sustentação do regime militar e dos três governos que lhe sucederam.
O que resta à grande imprensa? Sufocar financeiramente quem denuncia seu modus operandi, esboçar cenários eleitorais contando com quadros partidários sem qualquer organicidade fora de suas bases regionais, como é o caso do governador de Pernambuco,Eduardo Campos, do senador mineiro Aécio Neves ou da eterna linha auxiliar, Marina Silva, a neoconservadora do ecossistema político.
O desespero acentua o efeito combinado de avanço tecnológico com furor reacionário,criando campo propício à proliferação de articulistas raivosos e humoristas de boteco. A extensão do grotesco é tão acentuada que seus “bons propósitos” não enganam a mais ninguém. Estão todos na ordem do riso. E da exclusão social.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

4 horas atrás

O tomate é a manobra diversionista do momento, armada pela choldra de ultradireita

por Helio Borba
 

O tomate é a manobra diversionista do momento, armada pela choldra de ultradireita

6/4/2013 0:39
Por Gilberto de Souza – do Rio de Janeiro 
Daqui a pouco, só vai faltar alguns dos jornalões incentivarem uma marcha pela família, tradição e… tomates. Bastou a presidenta Dilma Rousseff desonerar, como preferem os economistas de plantão, em vez de dizer às claras que passou a cobrar menos impostos sobre os alimentos, e os preços desde então não pararam mais de subir. Junto com a escalada no valor do pomodoro, seguiram junto as equipes do jornalismo de secos e molhados para mostrar sabe-se lá exatamente o quê. Não foi, com certeza, para denunciar que esse movimento se trata de uma especulação sem precedentes com um produto que, dentro de mais alguns dias, estará sobrando nas bancadas das feiras e supermercados, a preços de ocasião. Parece até que a quebra na safra de apenas um item é capaz de constipar a economia brasileira. Balela.
Na trilha do tomate, seguiram morro acima também os preços da cebola, do alho, do manjericão e dos demais ingredientes da pizza, enquanto desaparece do noticiário o julgamento escandaloso que inocentou os assassinos dos trabalhadores extrativistas no Pará. Simplesmente, não se fala mais do caso Cachoeira e suas ligações com a Delta Engenharia. E da Privataria Tucana, então, nem sinal de vida. Talvez com medo de levarem uns tomates para casa, colados nos paletós bem cortados da Brioni Vanquish II. Vira e mexe, há sempre uma manobra diversionista para enganar criança e encher as minguadas páginas da mídia conservadora que, cada vez mais, precisa bater nas tetas do Palácio do Planalto para receber o colostro nutritivo que supre a absoluta falta de liquidez do mercado publicitário privado. Arrumam qualquer redemoinho, em copo d’água, para transformá-lo no tornado que ameaça virar o Brasil de ponta-cabeça.
Rep/webNão se sabe, ao certo, quantos incautos mais conseguem enganar com essa conversa mole feito legume em fim de feira. Alguns deles são até divertidos, nas redes sociais. Os chargistas fazem a festa e, até aí, é ótimo para manter o bom humor, diante de crises muito mais sérias que ameaçam a tranquilidade dos brasileiros. A seca no Nordeste, por exemplo, é um fato que deveria fazer chorar o mais duro dos capitalistas desalmados. Mas esses não estão nem aí. Literalmente. Seguem com o pé no jatinho, rumo a Las Vegas ou Paris, para passar o fim de semana. Estão se lixando para o preço do tomate, da cenoura, do abacate ou qualquer outro vegetal que não seja aquele extraído das árvores, pintados de verde e chamados de dólar.
A choldra (Pej. Grupo de pessoas desprezíveis; ralé, escória, súcia), segundo o mestre Caldas Aulete, entupida de dinheiro, mas sempre pronta a mais um golpe, precisa desses fatores sazonais, que costumam surpreender o desatento público, para mostrar a crise com a mão esquerda e, com a direita, fazer o dinheiro do trabalhador desaparecer, num passe de ilusionismo. Um desses mágicos que fazem a alegria dos desocupados, no Buraco do Lume, Centro do Rio de Janeiro, não produziria um número melhor do que esse, sob os auspícios das multinacionais, bancos transnacionais e especuladores de toda sorte.
Com a história do tomate, porém, a tendência é de quebrarem a cara, como aconteceu com outras armadilhas montadas na tentativa de mudar os rumos do país, na direção do brejo, de onde geralmente a choldra costuma sair. O brasileiro já sabe, muito bem, que se o tomate custa R$ 9 o quilo, basta passar alguns dias com um belo aglio e olio, ou algum outro molho à altura da imaginação dos chefs nacionais, que não deixam em nada a desejar diante dos melhores franceses. Quando a fruta começar a madurar demais na gôndola, entra em ação o agudo instinto de sobrevivência desse mecanismo fantasmagórico, conhecido pela alcunha de ‘mercado’, e o molho da nona, no domingo, já estará garantido em condições normais de temperatura e pressão. Não se espantem se, depois dessa, inventarem uma nova crise, mais uma vez recheada de abóboras.
Bom fim de semana a todos.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

4 horas atrás

Inflação ou desenvolvimento: o falso dilema

por Helio Borba
 

Inflação ou desenvolvimento: o falso dilema

5/4/2013 13:15
Por Paulo Kliass – de Paris 
O sistema oficial de metas prevê uma faixa entre o centro da meta de inflação anual O sistema oficial de metas prevê uma faixa entre o centro da meta de inflação anual Apesar de todas as evidências proporcionadas pela história recente quanto à incapacidade do receituário conservador em apresentar soluções razoáveis para a crise econômica, os representantes da banca não se deixam vencer. Eles continuam a implementar políticas ortodoxas nas áreas em que conseguem influenciar os decisores de governo pelo mundo afora. A “troika” representada pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Européia tem sido pródiga em esgotar o arsenal de maldades das experiências de laboratório, inspiradas no ideário neoliberal. Os casos de Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e, mais recentemente, o Chipre são típicos desse tipo de tentativa de ajuste que passa por medidas de natureza recessiva.
A todo momento apresenta-se a alternativa de ajuste macroeconômico com foco na redução daquilo que o “economês” qualifica como sendo a “demanda agregada”. De acordo com essa interpretação do fenômeno econômico, os desequilíbrios seriam causados por um excesso de recursos monetários e financeiros na sociedade face à oferta geral de bens e serviços. Além desse fator, contribuiria também o excesso de atividades econômicas influenciadas, direta ou indiretamente, pela presença do Estado. Assim, o caminho para a recuperação da chamada “normalidade” passaria sempre pela redução de recursos disponíveis para famílias e empresas – aquilo que ficou conhecido como arrocho monetário. Os orçamentos públicos ficam reduzidos em suas despesas para áreas de custeio corrente e também para investimentos. A taxa de juros oficial é reajustada para cima. As demissões campeiam no setor público, bem como no setor privado. Em poucas palavras, a atividade econômica produtiva é desestimulada de forma flagrante e o setor financeiro passa a ser privilegiado.
No entanto, os recursos do Estado continuam sendo dirigidos para socorrer os bancos e demais instituições do mundo das finanças. Seja pelo argumento de que são muito grandes para quebrar (“too big to fail”), seja pelo poder de seus dirigentes em influenciar de forma descarada a tomada de decisões das equipes de governo quanto à prioridade das políticas públicas. A ameaça e a chantagem se cristalizam no terrorismo espalhado pelos meios de comunicação a respeito dos supostos de riscos e dramas caso tal ou qual mastodonte da finança internacional venha a fechar suas portas. É verdade que os tempos recentes têm proporcionado um emaranhado cada vez mais intrincado entre o mundo financeiro e mundo das empresas produtivas. A influência crescente das instituições financeiras sobre a vida das pessoas físicas e jurídicas não permite simplesmente ignorar tal fato.
No entanto, a ajuda econômica do Estado para impedir a falência de grandes bancos, por exemplo, deveria sempre vir acompanhada de uma maior capacidade de influência e gestão sobre a direção dos mesmos. A realidade, porém, tem caminhado em sentido oposto: os grandes conglomerados privados recebem volumes imensos de recursos públicos – que são escassos para setores essenciais do orçamento – e usam essa ajuda para salvar a pele de seus próprios dirigentes e dos interesses mesquinhos da própria empresa. Em geral, quase não levados em consideração as necessidades do conjunto de seus clientes ou da própria sociedade. Uma inversão completa de prioridades!
Felizmente, tem sido crescente por todos os cantos do planeta a percepção a respeito do equívoco da opção por tal tipo de política econômica. Até mesmo no interior de organismos multilaterais levantam-se vozes contra a apropriação de recursos públicos para salvaguardar apenas os interesses do financismo, em detrimento da busca de soluções que contemplem a retomada do crescimento da atividade econômica, o aumento da taxa de emprego e a melhoria do nível de vida da maioria da população. Mas a marcação dos defensores do “status quo” da ortodoxia é implacável. Inclusive aqui em nossas terras.
O exemplo mais recente ocorreu durante a viagem presidencial à reunião dos BRICS. Bastou uma declaração da Presidenta Dilma, proferida no compromisso diplomático na África do Sul, para que os representantes do financismo já começassem a levantar suas armas contra o uso de políticas alternativas para a manutenção do equilíbrio macroeconômico. A maior parte das colunas de economia dos grandes meios de comunicação não perdeu a oportunidade de tentar desclassificar o discurso da primeira mandatária, argumentando sua suposta incompetência para gerenciar a política econômica de seu governo. Sua fala em Durban foi clara e objetiva:
“Esse receituário que quer matar o doente antes de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. É uma política superada.”
O recado de Dilma não deveria significar, em tese, nada de tão surpreendente quanto à política econômica desenvolvida por seu governo. Mas a estratégia da oposição de direita passa pela tentativa de desgaste, a cada instante, das soluções consideradas heréticas. O foco da polêmica é a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM), a ser realizada em meados de abril, quando os interesses da banca privada já pressionam por uma retomada da alta da taxa de juros oficial, a SELIC. Como Dilma já havia manifestado sua discordância com relação às propostas conservadoras para a crise financeira internacional, os economistas da ortodoxia conservadora passaram a afiar suas armas, exigindo que aqui também fosse adotado o caminho que tem inspirado a “troika”, nos casos repetitivos de países afetados pela crise na zona do euro.
Ora, criticar a solução conservadora em termos de opções de política econômica não significa, necessariamente, que se deva ter uma postura irresponsável e passiva no que se refere ao crescimento dos preços. Há um amplo consenso entre os especialistas a respeito do esgotamento das medidas inspiradas nas recomendações do arcabouço neoliberal. Mesmo os economistas que chegaram a confiar nas soluções “mágicas” do mercado até pouco tempo atrás, hoje em dia reconhecem a necessidade de se adotar caminhos que incorporem a retomada da demanda efetiva como saída para a crise. Nesse sentido, apenas o uso do cardápio de aperto monetário, alta de juros e cortes orçamentários não contribui para atenuar a crise e muito menos para abrir caminhos de retomada do crescimento da economia. Foi apenas isso que nossa Presidenta confirmou em sua intervenção na reunião de cúpula. Aliás, em evento com representantes de países que estão conseguindo administrar a conjuntura internacional – marcada pela recessão nos países centrais – logrando apresentar crescimento em seus próprios espaços.
A maior parte dos representantes do saudosismo da época da hegemonia financista não medem palavras para afirmar aquilo que realmente pensam. Além de pressionar para elevar a taxa de juros, propõem que o caminho do “ajuste” passa necessariamente pelas medidas recessivas. “Não tem jeito, vai ter que demitir!” passou a ser um bordão que se mantém na boca de parte dos consultores de bancos e demais instituições do capital financeiro. O detalhe é que nenhum deles coloca o seu cargo à disposição, como seria de se esperar de quem deve oferecer o bom exemplo do caminho a ser seguido. O sacrifício é sempre apresentado como uma medida necessária e uma boa solução, desde que adotado pelo seu vizinho.
A orientação da política monetária deve apresentar como um de seus objetivos mais relevantes evitar o descontrole da inflação. Até aí, nada demais. Afinal, está mais do que comprovado que os maiores prejudicados com os processos inflacionários tendem mesmo a ser os trabalhadores e os setores de renda mais baixa da sociedade. Isso porque as camadas sociais menos privilegiadas são as que não possuem meios para se proteger da perda de valor da moeda. Para manter a vigilância sobre esse processo não desejado, existe um mecanismo de acompanhamento da evolução dos preços. O sistema oficial de metas prevê a faixa flexível entre o centro da meta de inflação anual (atualmente em 4,5%), com uma banda superior de 2% para cima e 2% para baixo. Ou seja, se a inflação estiver entre 2,5% e 6,5% ao ano, ela pode ser considerada como estando sob controle para a atual conjuntura brasileira. Esse, aliás, é o quadro atual.
Mas o discurso obscurantista não se conforma com uma Presidenta que interprete de forma distinta o fenômeno econômico. E Dilma sabe muito bem que há meios alternativos, que não seja apenas a recessão e o desemprego, para superar as dificuldades econômicas. Há preços que obedecem a sazonalidades e isso pode ser aproveitado para projeção de preços futuros. Existe o mecanismo do depósito compulsório como alternativa à elevação da taxa de juros. Enfim, soluções técnicas existem para serem aproveitadas. Como Dilma ousou afirmar que não se deve mais adotar as receitas do passado, onde a terapia de cura matava o doente, foi duramente criticada. Ora, mas ela apenas disse o óbvio: temer as propostas que estrangulem o crescimento, em nome do estabelecimento da ordem segura para a banca.
A manipulação da fala presidencial pelos grandes meios de comunicação e o receio de enfrentar uma visão alternativa no debate econômico conduziu, mais uma vez, a um importante recuo por parte do núcleo dirigente do governo. Os representantes do BC foram rapidamente chamados a vir a público e confirmar que não estaria em marcha mudança alguma no combate à inflação como prioridade da ação governamental. Em tese, nada de anormal. As declarações oficiais servem justamente para passar recados, acalmar espíritos, criar expectativas. Porém, o que preocupa é saber se a equipe de Dilma ainda mantém sua disposição em manter a evolução da taxa oficial de juros sob controle. O resultado final da reunião do COPOM vai oferecer a resposta a tal pergunta: a partir de 17 de abril saberemos se o financismo venceu e vai ser beneficiado com uma retomada da alta da SELIC. Ou se Dilma confirmará, por meio de atos de governo, o espírito e o tom de seu discurso.
Tal indagação se justifica à medida que as soluções conservadoras começam a ganhar preocupantes espaços em outras áreas de sua própria equipe de colaboradores. É o caso da continuidade irresponsável das desonerações sem projeto, do evidente favorecimento dos oligopólios nas telecomunicações, do aprofundamento das concessões de portos, aeroportos, ferrovias e demais propostas privatizantes na área de infra-estrutura.
Não existe contraposição entre abraçar o caminho desenvolvimentista e permanecer atento para evitar o descontrole inflacionário. Para tanto, porém, é necessário que a equipe de governo e a Presidenta estejam verdadeiramente convencidas de que as medidas de arrocho monetário e de aprofundamento da recessão não sejam as mais adequadas para o nosso País nos dias de hoje.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

4 horas atrás

Empresário doa US$ 1 bi em obras a museu de Nova York. No Brasil o que eles querem são doações governamentais.

por Helio Borba
 
Ilustrada em cima da hora Empresário doa US$ 1 bi em obras a museu de Nova York DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – Um conjunto de 78 obras-primas de mestres cubistas como Pablo Picasso, Georges Braque e Fernand Léger, avaliado em US$ 1 bilhão (R$ 1,98 bilhão), foi doado ontem ao museu Metropolitan em Nova York pelo magnata da indústria de cosméticos Leonard Lauder. Essa é uma das maiores doações de obras de arte da história.
Com a doação, o Metropolitan se equipara a museus que já tinham a mais forte presença de cubistas em seus acervos, como o MoMA, em Nova York, o Hermitage, em São Petersburgo, e o Pompidou, em Paris. 
5 horas atrás

Ministro Fux do STF: Ele disse que estava em busca de apoio para realizar o “sonho” de ir para o Supremo: “Fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula”.

por Helio Borba
 
Ministro diz que não se lembrava que Dirceu era réu DE SÃO PAULO Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux admitiu em entrevista à Folha que procurou José Dirceu quando estava em campanha para ser ministro do STF.
Ele disse que estava em busca de apoio para realizar o “sonho” de ir para o Supremo: “Fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula”.
Fux, que na época era do STJ, não viu problema em procurar quem um dia poderia julgar. “Confesso que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]”.
Fux foi nomeado por Dilma Rousseff em 2011. Ao contrário da expectativa, porém, ele foi implacável no julgamento. “Li o processo e fiquei estarrecido”, afirmou.
Quando rumores sobre suas conversas com réus começaram a se espalhar, ele expressou seu incômodo para o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de Lula, numa discussão presenciada pela Folha: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”.
5 horas atrás

‘Fux disse que ia me absolver’, diz Dirceu sobre julgamento do mensalão

por Helio Borba
 

‘Fux disse que ia me absolver’, diz Dirceu sobre julgamento do mensalão

FERNANDO RODRIGUES
EM SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. 
‘Penso que era melhor se tivesse morrido’, diz ex-ministro 
Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado “nada” [mas Fux] “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”. 
Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, “ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção”. 
O ex-ministro afirma ainda que Fux “já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]”. 
No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa. 
Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter se encontrado com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição. “Se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer”, teria sido a frase que o então candidato ao STF ofereceu ao petista. 
Agora, Dirceu contesta em público essa versão de Fux. Foi a sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado. O ex-ministro da Casa Civil de 2003 a 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, acha “tragicômico” que Fux declare ter tomado conhecimento mais a fundo do processo do mensalão apenas ao assumir no STF: “É que soa ridículo, no mínimo (…) É um comportamento quase que inacreditável”. 
O fato de Fux ter prometido absolver Dirceu ajudou na nomeação para o STF? A presidente Dilma levou isso em consideração? Dirceu: “Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar”. 
A seguir, trechos da entrevista: 
Folha/UOL – Como foi o encontro do sr. com o ministro, que depois foi muito rigoroso no julgamento, Luiz Fux [do STF]?
José Dirceu – Com relação à minha reunião com o então ministro do STJ Luiz Fux, que eu não conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo. 
Como foi esse assédio?
Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo]. 
Quem são esses terceiros? São advogados? Lobistas?
São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada, ele não apenas disse que conhecia o processo… Porque ele dizer para sociedade brasileira que não sabia que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa…
Ele mentiu?
Não. É que soa ridículo, no mínimo, né? 
Mas por quê? Ele sabia?
Como o ministro do STJ não sabe que eu sou réu no processo? 
Mas, então, o sr. está dizendo que ele mentiu [depois ao dizer que não conhecia bem o processo]?
Não. Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Eu… 
Ele disse para o sr.: “Eu vou te absolver”?
…Disse textualmente… 
E qual foi a frase?
Que ia me absolver. 
Foi assim: “Eu vou absolver o sr.”?
Eu disse assim: eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente. Não é porque não tem prova não. Eu fiz contraprova, porque eu sou inocente. 
Mas como que ele falava? “Eu o conheço e vou absolvê-lo”?
Não vou entrar em detalhes porque não é o caso. Eu quero dizer o seguinte: para retratar, para fazer uma síntese, uma fotografia do encontro, é isso. 
Onde foi o encontro?
Num escritório de advocacia. 
Existia uma história de que ele falava: “Eu mato no peito”. E ele disse que falou para o José Eduardo Cardozo [ministro da Justiça], mas em outras circunstâncias. Essa frase foi dita?
Para mim, não. 
Esse encontro foi num escritório de advocacia, agendado por terceiras pessoas?
Sim. 
Que eram amigos comuns?
Não eram amigos comuns. Podem ter sido amigos dele. Tinham referências de terceiros, que eram pessoas sérias, responsáveis, de boa fé. Como até hoje eu acredito que estavam de boa fé. 
E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [de Luiz Fux para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração?* 
Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. 
Na hora de discutir a nomeação dele…
Eu não participei. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar. Porque, evidente, eu como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou. 
Como é que o sr. se sentiu quando ficou claro que o ministro Luiz Fux iria votar pela sua condenação?
Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender… 
Mas o sr. sentiu alguma coisa?
A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação de dez anos e dez meses me tira o sono porque eu tenho certeza que eu vou revertê-la. 
O que foi?
O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que… Ele, de livre e espontânea vontade se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. Acho que isso aí diz tudo. É um comportamento quase que inacreditável. 
O sr. acha que cabe alguma medida no caso, sobre esse episódio?
Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento, não é? 
A sua defesa vai apresentar recursos. O sr. está com alguma esperança de ter sucesso?
Vai apresentar os recursos. Embargos declaratórios e infringentes. Depois do transitado em julgado, nós vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José. 
Não é que eu fui condenado sem provas, como disse o ministro do Supremo, que os réus queriam que as provas aparecessem, como se não fosse o óbvio, que cabe à acusação apresentar as provas e comprovar o crime. Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso. 
Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma…
Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou esse julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado junto com as eleições. Eu fui julgado e condenado na véspera do primeiro turno e na véspera do segundo. E não tiveram o pudor de antecipar o meu julgamento para um ministro participar porque ia, pela expulsória, se aposentar e não ia participar do meu julgamento. A transmissão de um julgamento como esse pela televisão, a exposição de um julgamento como esse na televisão é algo inacreditável. Porque, se há uma disputa política durante sete anos que existiu o mensalão, que havia o dinheiro público, que foram comprados parlamentares, o mínimo que, na medida em que se devia adotar, é que o julgamento obedecesse a norma de todos os julgamentos. Nenhum julgamento teve a exposição que esse julgamento teve. 
O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV?
Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse caráter. Porque, segundo os autos e as provas, e o julgamento do julgamento vai ser feito. Eu, pelo menos, enquanto eu suspirar, eu vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu sempre tive que provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência. 
Veja bem: Eu fui processado pela Câmara porque o Supremo mudou a jurisprudência para eu ser processado. Todo mundo já esqueceu isso. Por 7 a 4. Eu não era deputado, eu estava licenciado. Eu não tinha imunidade. Como é que eu ia quebrar o decoro parlamentar? Por 7 a 4, mudou. A Comissão de Ética da Câmara… Toda vez que um partido retirava a representação, ela arquivava. No meu caso, o PTB retirou a representação contra mim. Foi retirada. Ninguém se lembra disso também. [A Comissão de Ética] continuou a investigação. Eu fui cassado sem provas pela Comissão e pelo Congresso. A denúncia era inepta no meu caso. Ela foi aceita. Eu fui julgado e fui condenado. 
O procurador-geral da República disse que as provas eram tênues. E o Supremo, para me condenar, deixou de lado a exigência do ato de ofício contrariamente a todos os antecedentes do Supremo e usou, indevidamente, a teoria do domínio do fato. Então, como é que o meu julgamento não é político? Eu não consigo entender porque eu fui condenado. Por que eu era ministro? Por que eu era chefe da Casa Civil? Por que eu era líder do PT? Mas aonde estão as provas? 
Mas o Supremo considerou provas materiais os pagamentos feitos pela Visanet.
Primeiro, não é dinheiro público. A Visanet é uma empresa privada. 
Mas o Supremo não o considerou [o dinheiro] como público?
Mas o Supremo cometeu um erro jurídico gravíssimo que nós vamos levar isso à revisão criminal. Primeiro, o dinheiro não é público. É privado. Alguém que deve para a Visanet está inscrito na dívida ativa da União? Isso é ridículo. Segundo: Há provas, e elas são apresentadas agora já nos recursos e na revisão criminal, que todos os serviços foram prestados, há provas, à campanha do Ourocard. Primeiro que, é preciso ficar claro, os recursos da Visanet vêm de 0,1% de cada movimento de cartão. Cria-se um fundo de incentivo à Visanet. Esse fundo é privado. O fundo deposita na conta da agência de publicidade no Banco do Brasil ou não banco em que a agencia estiver. No caso, a DNA tinha no Banco do Brasil. Não é dinheiro do Banco do Brasil para a Visanet, para a DNA. É dinheiro do proprietário de cartão Visanet que o usa para um fundo privado de incentivo que pagou a DNA e, [em] todas as campanhas, está comprovada que ela foi feita e os valores. Foi feito uma auditoria pela Visanet, há auditorias do Banco do Brasil e está se fazendo, agora, uma auditoria independente. Vai ser apresentado o campeonato de vôlei de praia, o campeonato de tênis, a campanha com relação ao Círio de Nazaré, a réveillon do Rio [de Janeiro] de 2013, se eu não me engano, os shows, as campanhas culturais, o Círio de Nazaré. Tudo isso vai ser apresentado. 
O sr. acha que, nessa fase do processo, o Supremo vai estar propenso a rever essa interpretação que eles tiveram sobre ser ou não ser dinheiro público?
A perícia pode ser contestada. A perícia da Polícia Federal é infundada, certo? Os peritos nunca disseram que havia pagamentos, veja bem, do Banco do Brasil para a DNA. Nunca disseram isso. Basta ler os autos. Outra coisa que os peritos jamais disseram: Os peritos nunca disseram que havia dinheiro público. Nunca disseram isso. Há peritagem e há peritagem. Vamos ver a perícia, agora, como vai ficar na discussão jurídica. 
Mas o sr. é uma pessoa experiente. O sr. tem expectativa que, nessa fase, o sr. possa vir a ser inocentado no processo?
A expectativa que eu tenho é que se faça justiça. A formação de quadrilha foi 6 a 4. Eu tenho direito a um embargo infringente e vou apresentar. Não é possível que se caracterize como formação de quadrilha os fatos que estão descritos na ação penal. Por isso que quatro ministros discordaram veementemente. Há duas teses para serem rediscutidas porque é um direito que nós temos. Nos embargos declaratórios, eu vou procurar mostrar que a pena que eu recebi na corrupção ativa… Porque é isso que está em discussão, e não o mérito, porque eu não tive quatro votos para o embargo infringente. Ela [a acusação de corrupção ativa] é completamente fora da jurisprudência do próprio Código Penal e de Processo Penal. Essa é a discussão que se faz agora. Mas, na revisão criminal, se há um erro jurídico grave, que há dinheiro público e que esse dinheiro foi desviado, não houve desvio de dinheiro público. Os recursos que eram para o PT tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e esses empréstimos foram repassados para a tesouraria do PT. Essa é a origem do dinheiro, não é a Visanet e nem houve desvio de dinheiro na Câmara. O contrato foi cumprido, o serviço foi prestado. O Tribunal de Contas declarou lícito e, também, a Comissão de Sindicância Interna da Câmara. O controle interno da Câmara nomeado pelo Severino Cavalcante. Aliás, não há nomeação legal no Diário Oficial. [O controle interno da Câmara] é que disse que o contrato não cumpriu os seus objetivos, que houve desvio de recursos. Toma como desvio de recursos o volume, o bônus de volume, que é uma prática legal de mercado. Inclusive, foi legalizada no Congresso Nacional depois. Isso não pode ser confundido com desvio de recursos para campanha eleitoral, para qualquer outro fim. 
O que é o caixa dois?
Pode ser dinheiro de origem legal que não é declarado que está indo para o partido. 
Por que precisava do Marcos Valério para fazer isso? Se fosse uma simples operação de caixa dois, não seria uma empresa pegando dinheiro e dando para o Delúbio [Soares], que era o tesoureiro? Onde é que surge essa figura tão peculiar que é o Marcos Valério e tão íntima, aí, do principal partido político do país?
Essa pergunta eu não posso te responder porque eu nunca tive nenhuma relação com o Marcos Valério. Ele nunca falou comigo. Ele nunca telefonou para mim. Eu nunca telefonei para ele. Eu nunca me encontrei com ele pessoalmente. Ele foi à Casa Civil acompanhando dois bancos. Na primeira vez, eu nem sabia quem era ele, que ele existia. Porque, no primeiro mês de governo, que foram me convidar. Porque o presidente não podia. Eu fui. Eu fui… Está no jornais do dia. [Eu fui] à uma fábrica do grupo que detém o controle do BMG em Goiás. E, na segunda vez, ele acompanhava o diretor, o presidente do Banco Espírito Santo aqui no Brasil, Ricardo Espírito Santo. 
Mas o sr. não procurou entender como que surgiu o Marcos Valério nisso? Se era um simples caixa dois, como é que surgiu o Marcos Valério?
Pelo que consta, o Marcos Valério surgiu a partir de Minas Gerias do PSDB, em 1998, que ele fez essa mesma operação de empréstimos bancários. 
E por que o PT incorporou esse tipo de [prática]?
Não cabe a mim responder isso. Porque, como consta dos autos e é público e notório, eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças do PT, nem pelas decisões executivas do PT do diretório do PT. Porque, senão, eu sou parte. Por isso mesmo que não podia estar nessa denúncia. Como outros foram retirados e inocentados, como o Luiz Gushiken, o Sílvio Pereira, a rigor, eu teria que ser inocentado. 
Mas o sr. reconhece que, formalmente, o sr. não estava nessa funções mas o sr. tinha uma grande ascendência sobre todas essas pessoas?
Não. São coisas completamente diferentes. Eu tinha ascendência, e tenho… Tinha mais, tenho, [ascendência] política sobre o PT porque eu sou um dos líderes do PT. Eu faço parte da história do PT. Eu construí o PT. Eu sou amigos das pessoas. Tenho relações com as pessoas e elas me ouvem, mas eu não exercia cargo e função e não participei dessas decisões, da tomada dessas decisões. Aliás, todos dizem isso. Ninguém diz o contrário. Ninguém. Não há uma testemunha de que eu participei. Não há uma testemunha que diga que houve compra de votos. Não há uma no processo. Não há uma testemunha que me envolva. E eu fiz contraprova das acusações que me foram feitas. Porque o Roberto Jefferson faz uma acusação de que foi para comprar deputados. Mas os R$ 4 milhões que o PTB e ele receberam não foram para comprar deputados, foram para campanha eleitoral. Ah, a coisa é ridícula. Como é que se aceitou isso na sociedade brasileira? Ele é surpreendido e envolvido numa denúncia que tem um inquérito hoje. Não há nenhum petista nem como testemunha sobre os Correios. Não há um petista envolvido naquele ato de corrupção dos correios. Ele, partir daí, faz uma denúncia de que existe um mensalão e que eu sou o responsável sem nenhuma prova. E acaba como acabou: numa condenação no Supremo Tribunal Federal. 
Se o Marcos Valério não tem nada, não sabe nada, se o Lula também não tem envolvimento nenhum nesse assunto, por que o Marcos Valério é tratado com algumas deferências. Por exemplo, ele é recebido pelo Paulo Okamotto, que é presidente do Instituto Lula e que é, talvez, o assessor mais próximo do ex-presidente. Por que o Paulo Okamotto recebe o Marcos Valério?
Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca recebi o Marcos Valério. E nunca tive nenhum contato com ele. Nem antes nem depois. Até hoje eu não tenho. 
Mas por quê… O sr. conversa sempre com o Lula, não conversa?
O Lula não tem nenhuma preocupação em relação a essa questão, nenhuma. E não deve ter. 
Mas por que Paulo Okamotto, que é um interlocutor privilegiado dele [de Lula] recebe…
A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, conseguir transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira. 
Mas as pessoas têm que fingir que não estão vendo que o Marcos Valério vai lá falar com o Paulo Okamotto?
O Paulo Okamotto tem que responder por isso. Os que conversam com o Marcos Valério, sejam os advogados, que têm toda razão para conversar… 
Os advogados são outra questão. O Paulo Okamotto é um interlocutor do ex-presidente.
Faça essa pergunta ao Paulo Okamotto. 
Mas o sr. nunca teve curiosidade de perguntar ao ex-presidente Lula por que isso acontece?
Não. A curiosidade eu não tenho nenhuma. Porque eu conheço os fatos e sei que o Lula não tem absolutamente nada a ver com isso. Absolutamente. 
A acusação que o Marcos Valério fez, o Ministério Público e a Polícia Federal vão investigar. Não há por que fazê-lo, porque o Supremo Tribunal, mais de uma vez rejeitou o pedido de incluir o presidente Lula no processo. Não há fatos novos nas declarações do Marcos Valério. Basta ir à CPI e à Polícia Federal, e ao inquérito, para ver que o Marcos Valério já havia declarado. Esses fatos já eram conhecidos. Ele já declarou. Na verdade, eu não vejo por que o Ministério Público pediu essas investigações. Isso era para ser arquivado, mas já que pediu, vamos ver agora as consequências. 
Por que o sr. acha que voltou essa onda exatamente agora. Porque o sr. mesmo disse que não há provas materiais construídas contra o sr., contra vários do processo, como não havia contra o ex-presidente Lula. Não obstante alguns ficaram de fora e outros ficaram dentro, condenados como o sr. O presidente Lula, na época, ficou de fora. Agora, vai ser investigado. Por que voltou isso?
Boa pergunta. 
Qual é a sua intuição?
Razões políticas para tentar desgastar a imagem do presidente Lula. Manter a agenda do mensalão. Manter o PT e essa agenda do mensalão no noticiário. Essa é a razão. A razão é política, não tem outra razão. Porque do ponto de vista jurídico, do conteúdo da denúncia, da delação premiada do Marcos Valério, não há o que investigar nela. Porque tudo isso foi investigado. Aliás, há outras ações na Justiça, porque muitos foram condenados, é importante que se diga para a sociedade saber, por caixa dois. 
Se faz um escândalo quando, por um lado, é correto, porque tem que ser condenado o caixa dois. Mas, por outro lado, se você não cometeu um crime, você tem que se defender. Os réus estavam se defendendo porque não cometeram o crime de corrupção e formação de quadrilha. Estavam dizendo que cometeram o crime de caixa dois. Condenável, que a Justiça tem que apurar e cada um tem que responder pelo crime, mas que não é a mesma coisa, certo? A verdade é que essa era uma questão de caixa dois.

5 horas atrás

A luta para defender o comportamento de Joaquim Barbosa é ridícula.

por Helio Borba
 
Fernando Rodrigues Atraso institucional BRASÍLIA – A altercação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e representantes de associações de magistrados é um daqueles episódios que nos obriga a lembrar como ainda falta muito para o Brasil amadurecer institucionalmente.
Cabe aqui uma ressalva. Joaquim Barbosa parece querer o bem do Brasil. Poucas vezes o país assistiu a um juiz tocar o dedo em tantas feridas do Poder Judiciário.
Mas aí chega-se ao outro lado da moeda. Que tipo de República precisa que o presidente da sua suprema corte marque uma audiência com juízes para passar uma descompostura pública?
Joaquim Barbosa declarou-se surpreendido com a aprovação de uma emenda constitucional que ampliou o número de Tribunais Regionais Federais. A proposta já tramitava havia 13 anos. Nada existia de sorrateiro nem de segredo no fato de “juízes sindicalistas” defenderem esse aumento de cargos -sem fazer esforço correlato para melhorar a produtividade dos tribunais.
Uma vez, há cerca de 20 anos, o então presidente da República Itamar Franco surpreendeu um de seus maiores adversários, o político baiano Antonio Carlos Magalhães -que dizia possuir um dossiê cheio de acusações contra o Planalto.
ACM foi convidado para uma audiência. Na hora do encontro, o presidente chamou ao local os repórteres que faziam a cobertura do Planalto. Pediu então que o baiano mostrasse as tais denúncias. Não havia nada, exceto recortes de jornais. O adversário ficou bravo, mas nunca mais espalhou boatos sobre Itamar.
Ao usar a mesma tática e convocar repórteres para assistir à carraspana que passou nos colegas, Joaquim Barbosa não esvaziou os “juízes sindicalistas”. Ao contrário. Acuados, os magistrados (seres quase inimputáveis) tendem apenas a defender ainda de maneira mais coesa os seus privilégios e mazelas. 
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
5 horas atrás

Eduardo Campos tem dia de candidato durante visita ao RS

por Helio Borba
 
Eduardo Campos tem dia de candidato durante visita ao RS DE PORTO ALEGRE – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teve ontem um dia típico de candidato em Porto Alegre, com uma agenda intensa de homenagens, palestras e encontros com políticos e empresários.
Após reunião com o governador Tarso Genro (PT-RS), ele esteve no Mercado Público, tradicional ponto de campanhas políticas na cidade, com o prefeito José Fortunati (PDT). Pouco conhecido no Sul, passou quase despercebido pelos frequentadores.
Em discursos e entrevistas, fez críticas à gestão econômica do governo federal e se disse preocupado com o futuro.
Campos também reclamou da “falta de diálogo” com o governo federal em alguns temas -como a MP dos Portos- e disse temer um aumento do desemprego no país.
Em palestra a empresários, o presidente nacional do PSB, cotado como presidenciável, disse que o país perdeu a oportunidade de fazer uma reforma tributária no momento em que a economia crescia e fez referência à crise do mensalão, durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006).
Segundo ele, o governo “se meteu em uma crise política” quando tinha condições de alterar a legislação.
Ao comentar a situação da economia do país, ele disse que “as coisas não vão bem”.
À tarde, recebeu a medalha do mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa, a principal condecoração da Casa. Foi recebido com discursos elogiosos de deputados de diferentes siglas, como PPS, PP e PMDB, e muito aplaudido.
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