Viana responde a Barbosa (sorrateiro)

por redacao
 

 

(Não deixe de ler também “por que Barbosa não dá prazo a Dirceu”.)

Segue o pronunciamento do senador Jorge Viana (PT-AC) a rebater declarações de Joaquim Barbosa, em encontro com representantes de associações de juízes e magistrados.

Com a íntegra do discurso,  o link do vídeo do pronunciamento, postado no You Tube.

Jorge Viana rebate Joaquim Barbosa
Pronunciamento em 9 de abril de 2013

http://www.youtube.com/watch?v=mAx_kF9hKUA

JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar todos os colegas e todos os que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado.

Pretendo fazer uma fala sobre o posicionamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, a respeito de um assunto que virou notícia em todos os jornais. A audiência ficou famosa pelo desentendimento entre os representantes das categorias dos juízes federais e o Presidente do Supremo. Organizei-me para apresentar esta fala dentro das possibilidades do tempo, porque entendo que sou Senador da República, estou Vice-Presidente do Senado, e se falou que essa votação dos tribunais regionais foi feita “de maneira sorrateira”. Esse é um termo absolutamente inadequado para a condução que eu testemunhei, como Relator dessa matéria, aqui, no Senado.

Não sei quantos colegas Senadores sobem à tribuna para firmar uma posição radicalmente diferente da do Presidente do Supremo Tribunal Federal deste País.

WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Fora do microfone.) – Há uma diferença, Senador Jorge Viana: o que foi votado na Câmara dos Deputados está lá há muitos anos. Então, não foi nada sorrateiro.

JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – Exatamente. Como diz o meu colega Walter Pinheiro, o que foi votado, para ser preciso, Senador, está lá há 11 anos. Começou em 2002 o debate.

E aí ouvimos o que foi divulgado em todos os veículos de comunicação, que isso foi feito “de maneira sorrateira”. O que é sorrateiro? É o que é feito de madrugada, às escondidas, nas negociatas? Eu fui Relator dessa matéria no Senado Federal e não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata! Não me propuseram nenhuma condução sorrateira!

(…)

Sr. Presidente, caros colegas Senadores, não sei que fase do nosso País estamos vivendo, mas acho que é uma fase em que se mistura a hipocrisia com o medo. Hipocrisia com medo não dá muito certo, são duas coisas terríveis.

Hoje, abri os jornais e li que havia ocorrido uma audiência. “Tribunais serão criados em resorts em algumas praias”, essa frase é do Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Acho que é uma frase infeliz, no mínimo. “Tribunais serão criados em resorts e em praias.” O problema é que essa frase está se referindo a tribunais federais de recursos, ao acesso do cidadão à Justiça. Isso está no jornal “O Globo”.

Aí ando um pouco mais, já que agora a “Folha de S.Paulo” não faz mais parte da nossa sinopse, e leio: “Novos tribunais vão ficar em resorts, ironiza Barbosa”. Isso está no jornal “O Estado de S.Paulo”.

Aí leio mais um pouco. No “Valor Econômico”, é dito: “Os senhores não representam a Nação”. Barbosa se refere a juízes, ou melhor, a entidades representantes dos juízes federais que foram recebidos ontem.

E, no “Correio Braziliense”, é dito: “Críticas aos novos tribunais regionais federais”.

Eu não vou, obviamente, ler essas matérias, mas acho absolutamente inadequada uma relação assim entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os representantes de classe dos juízes e juízas federais. É esse o clima? É essa a relação que cria um processo pedagógico, educativo, para o cidadão brasileiro?

Eu li, eu vi na televisão o Presidente do Supremo dizer: “Calem-se! Aqui não têm que falar alto! Vocês estão na Presidência do Supremo Tribunal Federal”. Esse foi o clima de uma audiência que, parece-me, desde o ano passado, estava sendo solicitada.

O problema não para aí. O problema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a audiência – pelo menos, parte dela, a parte pública – tinha como motivação a criação dos tribunais regionais federais. E eu, como Vice-Presidente do Senado, não posso calar! “Quem cala consente”, aprendi isso faz muito tempo. E foi dito que a discussão e a votação da criação dos tribunais regionais federais no Senado e na Câmara, no Congresso, teriam sido feitas “de forma sorrateira”. O que é sorrateiro?

Eu lamento. Dizem que isso, de fato, ocorreu. Não sei se é o caso, mas quero crer que não, porque tenho muita admiração pelos ministros, homens e mulheres, que compõem o Supremo Tribunal Federal. Tenho por eles muita admiração. Fico feliz quando tenho a oportunidade de com eles conversar. São pessoas realmente destacadas pelo conhecimento, pela oportunidade que a vida e o destino lhes deram. Não posso crer que essas pessoas queiram nos decepcionar a todos. É a mais alta Corte de Justiça do País, mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo. Aquela audiência deseduca, Senador Suplicy!

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Sr. Presidente, peço a V. Exª um pouquinho de compreensão.

O Presidente do Supremo disse que essa matéria não diz respeito às categorias – concordo com ele – e às corporações – concordo com ele. Ele disse que essa matéria sobre a criação de tribunais regionais federais é uma matéria que precisa passar pelo Conselho Nacional de Justiça, e concordo com ele.

Essa é uma matéria que tem que ser discutida pelas organizações do Estado Federal brasileiro. Eu concordo com ele. O problema é que a matéria de criação dos tribunais em 2002 foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça. Foi aprovada por nove conselheiros, de doze. Foi aprovada uma nota técnica.

Eu estou vindo à tribuna porque eu fui Relator dessa matéria aqui no Senado, na Comissão mais importante desta Casa do ponto de vista da apreciação constitucional das matérias, a CCJ. Eu não fui pressionado por ninguém, eu não fui chamado por ninguém para fazer nenhum parecer sorrateiro, mas eu me senti. Eu estou pondo a carapuça. Mas será que o Senado tem que aceitar isso?

O que eu vou falar é grave. Eu sei que o Presidente desta Casa, o Senado Federal, foi convidado, chamado, se reuniu com o Presidente do Supremo para tratar dessa mesma matéria. Eu não posso – seria leviano da minha parte – dizer que foi uma atitude sorrateira do Presidente do Supremo chamar o Presidente Renan para tratar de que não é bom criar os tribunais. Eu acho absolutamente normal que o Presidente do Senado seja convidado e trate de todo e qualquer assunto com o presidente de outro Poder. Onde é que há uma ação indevida nisso?

A matéria foi tratada no Conselho. Dizer que a criação dos tribunais regionais federais é uma atitude corporativa para atender interesses escusos, montar tribunais em praias, é um desrespeito com a Bahia, que está propondo ser sede de um tribunal. É um desrespeito com o Estado de V. Exa, Senador Jarbas Vasconcelos, que pleiteia, só porque uma parte do Estado é litoral.

Eu tenho os números porque fui Relator dessa matéria. Eu estudei essa matéria. Primeiro, quando foram criados, na Constituição de 1988, os cinco tribunais que temos hoje, eles foram criados pelo Constituinte Originário. Não foi pelo Supremo. A Constituição criou. Os Constituintes, Parlamentares, criaram, e coube à Justiça implementá-los. Eles foram criados em 30 de março de 1989.

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu não vou me prender a todos, mas eu gostaria de poder pelo menos colocar:

sede em Brasília, sede em São Paulo, sede no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife. Tramitavam, naquela época, 96 mil processos. Hoje, tramitam sabem quantos? Cerca de 1,2 milhão de processos nos tribunais regionais. Sabem quantos juízes havia naquela época? O número de magistrados aumentou muito, felizmente, graças à ação de todos. Some-se a isso – eu queria ler aqui, rapidamente – a instalação de 230 novas Varas do Judiciário no primeiro grau. Isso significa 460 novos juízes. E, aí, temos a situação de que, em 1989, eram 2 juízes federais para cada desembargador federal. Sabem como é hoje? São 14 juízes federais para cada desembargador. E olhem que o número de juízes praticamente dobrou nesse período.

Eu não posso me referir a outros tribunais, mas eu queria aqui, dentro do possível, referir-me ao Tribunal da 1ª Região. São 70 milhões de habitantes; são 14 Estados, Senador, procurando justiça constitucional, recursos de segundo grau. Na 1ª Região, temos Brasília, Distrito Federal, no caso, e Acre, Amapá – são 13 –, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Desde a Constituição, essa é a organização. Há um tribunal no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo: 19 milhões, 14 milhões de pessoas. E há um tribunal no Brasil para atender 70 milhões de brasileiros.

Sabem quantos quilômetros tem que andar uma pessoa do Acre para alcançar um recurso de segundo grau na Justiça Federal? Não estou falando qualquer Justiça. Quatro mil quilômetros, Senador. Quatro mil quilômetros! Esse assunto não pode ser tratado dessa maneira.

Fui relator. A matéria que foi votada na Câmara, a PEC, não é minha; a minha está aqui, a que relatei. E, na PEC que relatei, nós colocamos que, em 180 dias, a Justiça do nosso País encontraria uma maneira de ver que tribunais implantar, que tribunais seriam efetivados, porque cabe ao Judiciário fazer isso. Essa é uma maneira de respeitar a independência dos Poderes. E colocamos isso porque achamos que é fundamental, sim – nisso, associo-me ao Presidente do Supremo…

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Nós temos que pensar o custo e a manutenção quando se cria mais um espaço institucional neste País. Mas não tenho dúvida de que não podemos tratar um assunto tão grave como esse dessa maneira.

Tenho aqui os dados. Se somarmos três tribunais – três! – regionais, não chegam ao da 1ª Região, do ponto de vista da população.

Queria concluir, Sr. Presidente, pedindo a compreensão de todos, dizer que não dá para aceitarmos um posicionamento desse, tornado público como foi, as declarações da reunião, estamos falando de juízes federais, estamos falando de um encontro no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e a maneira do trato ou do destrato, elas não são adequadas para que possamos…

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – …reproduzir, aqui, no Senado.

Então, senti-me numa posição de vir aqui na tribuna, estou Vice-Presidente do Senado, mas sou Senador da República, estou temporário ali, colocado pelos meus colegas, mas sou Senador da República, fui eleito pelo povo do Acre, tenho todo o respeito pelos outros poderes, mas tenho mais respeito, ainda, pela minha independência, pela independência desse poder que o povo me deu: o direito de sentar numa dessas cadeiras. E vamos aceitar que nós votamos leis, aqui, de maneira sorrateira? Uma lei que tramita, que é de interesse do cidadão, e digo, antes de ouvir o aparte do Senador Anibal, para encerrar: se o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo, não tinha conhecimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que ele preside, eu entendo, mas, mesmo que ele não tivesse compreensão, ele pega essa matéria deliberada pelo Congresso Nacional, onde houve deliberação, e paute o Conselho Nacional de Justiça. O que pode ter de mais impo rtante para o Conselho Nacional de Justiça do que justiça? Agora, é uma injustiça, como fez de uma maneira que, diria, conivente, parte da imprensa brasileira, de dizer que estão se criando situações, elefantes brancos em beiras de praias. Não! O Presidente do Supremo também erra; aliás, tem errado muito, xingando jornalistas, xingando seus colegas juízes, isso não é bom para o Brasil, não é bom para o Supremo. Estou vindo aqui como cidadão, não como Vice-Presidente porque é passageiro, mas como Senador da República,…

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) –…defender essa Casa e defender o Judiciário e defender o Presidente do Supremo, mas, dessa vez, ele errou e errou feio.

Eu ouvi um ex-presidente do Supremo, ontem, falando outra frase infeliz – Aires Brito –.

“O papel da imprensa é controlar governo”. Veja só, papel da imprensa é fiscalizar governo, denunciar governo, mas controlar governo?

Nós temos agora que aceitar e nos calar sobre isso. Eu, pelo menos, não vou me calar. Eu estou querendo um entendimento entre os juízes, para que possam fazer com que o cidadão tenha direito e acesso à Justiça. Só isso que quero.

E cabe ao Presidente do Supremo, que é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, pautar esse assunto, decidir sobre ele. Agora, achar que a criação de outro tribunal regional, com sede em Manaus é uma…

(Interrupção do som)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – … atitude sorrateira, não posso admitir (fora do microfone).

PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT-SP) – Senador Jorge Viana, os demais Senadores acharão ruim comigo se eu for tão mais generoso no tempo. Por favor, conclua rapidamente para que os outros possam falar.

O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT-AC) – Senador Jorge Viana, só para cumprimentá-lo pelo pronunciamento e me solidarizar com os termos com que V. Exª se dirige para tratar desse assunto, porque fosse um eleito, seja do Executivo ou do Legislativo, a ter tal postura com um par, dizendo essas palavras: “Só me dirija as palavras quando eu lhe pedir”, se fosse um eleito, com toda a certeza, seria manchete em todos os jornais, mas, como se trata do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, a maioria se cala e ninguém emite uma opinião sobre isso. Se isso não é atitude ditatorial, é o quê?

O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu agradeço, Senador.

E, mais uma vez pedindo desculpas ao Presidente desta sessão, eu queria dizer que sofri de maneira justa,…

(Interrupção do som)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – …com conhecimento jurídico a oposição dos meus colegas (fora do microfone) Pedro Taques, Aloysio Nunes, quando estava relatando a matéria, e achei que aquilo engrandece o debate que estávamos tendo. E eu falava: eu concordo que isso é uma decisão da Justiça a criação. Foi um debate aberto, mas eu não fiz um encaminhamento sorrateiro.

Ouço o Senador Pedro Taques.

Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – Senador Jorge Viana, não sei se o Ministro Joaquim Barbosa falou sorrateiro em relação à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nesta Casa. Eu fui um dos opositores, não do mérito, da criação dos tribunais regionais federais. Entendo que nós, sim, precisamos de outros tribunais regionais federais. Agora, os fins não justificam os meios. Entendi, defendi

Eu entendi, defendi e defendo que não cabe Proposta de Emenda à Constituição, não cabe. Agora, na Comissão Especial do Código Penal, foi deferido um requerimento da minha lavra, convidando o Ministro Joaquim Barbosa para comparece à Comissão Especial do Código Penal. E qual é o interessa nisso? Para que nós possamos discutir o Projeto do Código Penal. E não há que se falar em criação de um Código Penal sem que nós saibamos o órgão do Poder Judiciário que o julgará, que julgará os crimes. Esse tema poderia ser agitado, debatido também por ocasião da visita do Ministro Joaquim Barbosa. Inclusive, já entrei em contato com ele, na quinta-feira; ele aceitou o convite. Só está aguardando a marcação dessa data. Mas aqui eu não quero defender o Ministro Joaquim Barbosa, porque eu não tenho procuração para fazê-lo, apesar de a Lei Processual Civil dar o advogado – mas eu não sou advogado -, prazo para juntar a procuração. Mas eu não quero fazer a defesa do Ministro Joaquim Barbosa. Eu quero fazer a defesa da…

(Soa a campainha.)

Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – … possibilidade de um servidor público como ele também se manifestar a respeito de um tema importante como esse. Eu não sei detalhes dessa famosa, já famosa reunião. Eu conheço os participantes da reunião, o presidente da Ajufe, o presidente da AMB; eu os conheço; eu os recebo sempre aqui no gabinete. Esse tema precisa ser debatido, mas eu confio no Ministro Joaquim Barbosa. Eu tenho certeza que V. Exª também confia. Nós estamos vivendo uma quadra histórica em que muitas vezes é possível a utilização de um tema já passado para fundamentar temas presentes e futuros e fazer críticas a pessoas. Eu sei da honestidade de propósitos de V. Exª quando trouxe a proposta de emenda à Constituição. Eu conheço o Acre. Trabalhei no Acre como procurador da República quando V. Exª lá estava. Eu já oficiei em 12 Estados da Federação, e V. Exª…

(Soa a campainha.)

Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – … sabe disso. Sei da necessidade da criação desses Tribunais Regionais Federais. O mérito está correto. Agora, quem sabe, nessa audiência, nós possamos acalmar os ânimos. Não o de V. Exª, porque sempre foi muito cordial na defesa dos interesses do seu Estado e dos interesses da República Federativa do Brasil.

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu agradeço mais uma vez, e queria incorporar o aparte do colega Pedro Taques e dizer que eu só estou vindo à tribuna porque fui relator dessa matéria e senti o sorrateiro, que nós fomos enganados por juízes federais. Mais respeito com os juízes federais nós devemos ter também. É um conflito lá de interesse? Pode ser. Eu tenho muito respeito por todos que ocupam o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, incluindo o Ministro Joaquim Barbosa, que tem uma história de vida muito bonita e que o levou a ser indicado pelo Presidente Lula …

(Soa a campainha.)

JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) –  … para ocupar a mais alta Corte de Justiça. Eu só fico temerário

Eu só fico temerário. Sigo confiando, mas eu, que já ocupei cargo de prefeito e governador, aprendi também que o poder revela. Espero que ele não esteja sendo revelado agora.

3 horas atrás

Falta o Dr Roberto na Comissão da Verdade – II

por redacao
 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Natalia Viana com material do WikiLeaksPluD e lembra do que já disse Mauricio Dias, na Carta Capital: falta o Dr Roberto na Comissão da Verdade :

EUA FIZERAM LOBBY PRÓ-CENSURA DURANTE GOVERNO MILITAR

09.04.13 Por Natalia Viana#WikiLeaksPlusDIlustração de Elifas Andreato em Movimento, edição 154 de 12 de junho de 1974. Fonte Livro Movimento, uma reportagem
Embaixada pediu a repórter da TV americana para ouvir Roberto Marinho e Nascimento Brito, diretor do Jornal do Brasil, vozes menos criticas à censura oficial
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Em 1973 o governo do general Emílio Garrastazu Médici entrava em seu quarto ano, consolidando a presença da chama “linha dura” militar no governo. A censura à imprensa se estruturou e se oficializou, abarcando todos os principais veículos de imprensa do país. Sob Médici, a maioria das redações recebiam bilhetinhos apócrifos ou ligações quase diárias de membros da Polícia Federal – a força encarregada de controlar a censura – com a relação de temas que não poderiam ser abordados: desde relatos de tortura e prisões políticas até reportagens sobre a precária situação dos trens, a pobreza no país ou escandalosos casos de corrupção. Outras, como Veja e o Pasquim, tinham que enviar seu conteúdo para a censura prévia. O Estado de S. Paulo convivia com um censor plantado dentro da redação, lendo todos os textos para decidir o que podia e o que não podia ser publicado.

Para os Estados Unidos, porém, país que propagandeava a democracia como resposta à “ameaça comunista”, nada disso importava. Pelo contrário: documentos constantes no PlusD, do WikiLeaks, mostram que a diplomacia americana chegou a defender a censura do regime militar brasileiro perante um jornalista da poderosa rede de TV americana CBS.

“O cônsul geral de São Paulo relata que o correspondente da CBS na América Latina, George Nathanson, está em São Paulo, fazendo um vídeo sobre a censura à imprensa brasileira. A ideia de realizar essa história foi incitada pelo artigo do New York Times de 21 de feveriro sobre esse assunto”, escreveu o então embaixador dos EUA no Brasil, William Rountree, que ficou no posto entre 1970 e 1973. O correspondente estava filmando na redação do Estado de São Paulo e, segundo ele, a reportagem corria muito bem.

Mas a embaixada tinha outra ideia de como a censura deveria ser retratada. “Durante um almoço com Nathanson na semana passado, o Oficial para Relações Públicas [da embaixada] sugeriu que Nathanson tentasse obter todos os lados da história da censura no Brasil”, descreve o documento de 9 de março de 1973, marcado “para uso oficial limitado”. “Além de apenas falar com fontes da mídia veementemente opostos e afetados pela censura presente, o oficial de relações públicas mencionou que seria útil a Nathanson falar com figuras como o conselheiro presidencial Coronel Otávio Costa [chefe da assessoria de Relações Públicas da Presidência] e outros oficiais do governo, bem como representantes da mídia como Roberto Marinho, do Globo, e Nascimento Brito, do jornal do Brasil, que veem a questão da censura de maneira diferente da família Mesquita, do Estado”. Em seguida o embaixador, satisfeito, afirma que o jornalista acatou a sugestão e “expressou interesse nesta abordagem para fazer uma cobertura balanceada”.
EXISTE COBERTURA BALANCEADA SOBRE CENSURA? 

O aparato censório do regime militar foi construído sob as asas do Ato Institucional no. 5. Logo após sua decretação, em 13 de dezembro de 1969, o general Silvio Correia de Andrade, delegado da Policia Federal em São Paulo, declarou em entrevista coletiva: “Podem dizer que foi instaurado o arrocho à imprensa escrita, falada e televisada por parte do Contel, sob minha fiscalização direta. Os jornais estão sob censura no que diz respeito a greves, passeatas, comícios, agitação estudantil e qualquer tipo de ataque às autoridades”.

A PF seria responsável por calar a imprensa; no ano seguinte, dezenas de delegados destacados para esse fim receberam uma extensa lista de normas. Eles deviam vetar notícias “falsas” ou sensacionalistas, testemunhos em “off” (com fontes anônimas), comentários de pessoas atingidas pelos atos institucionais ou ligadas a entidades estudantis dissolvidas. Também eram proibidas notícias sobre todo tipo de repressão: cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, prisões, tortura.

Em 1971 o ministro da justiça Alfredo Buzaid aumentou a lista, proibindo também notícias “sensacionalistas” que prejudicassem a imagem do Brasil no exterior, notícias que colocassem em perigo a política econômica do governo, e até mesmo a “divulgação alarmista” de “movimentos subversivos” em países estrangeiros. Segundo levantamento do jornalista Élio Gaspari, entre 1972 e 1975 o Jornal do Brasil recebeu 270 ordens enviadas por telefone ou por escrito pelos policiais da PF. Apenas em 1973 – ano em que os diplomatas americanos queriam suavizar a cobertura da CBS sobre a censura brasileira – o pesquisador Paolo Marconi – consultando diversos veículos como Folha de S. Paulo, Rádio e TV Bandeirantes, em São Paulo, e Rádio e TV, em Salvador – contabilizou um total de 143 ordens enviadas pela PF. A maioria dos veículos praticava, então, a auto-censura, descartando os temas proibidos. É o caso da Globo de Roberto Marinho e do Jornal do Brasil de Nascimento Brito, apontados pelo embaixador como menos críticos à censura oficial.

Os veículos que mostravam alguma resistência tinham edições inteiras apreendidas ou eram submetidos à censura prévia – caso do Jornal da Tarde e da Revista Veja, então comandada por Mino Carta, que eram visitados por censores ou obrigados a mandar as edições antes de publicadas para a sede da PF em Brasília. Convivendo diariamente com um censor da PF, o Estado de S. Paulo teve 1136 reportagens censuradas entre março de 73 e janeiro de 75. Foram vetadas matérias sobre a Petrobrás, a questão indígena, a política de saúde pública, corrupção no ensino e até mesmo racismo no futebol.

Por sua vez, semanários pequenos e mais independentes como Opinião, baseado no Rio de Janeiro, e Movimento, de São Paulo, tiveram jornalistas presos, edições apreendidas e seus diretores interrogados inúmeras vezes. Daí o caráter “econômico” da censura, que foi responsável pelo desmantelamento, por asfixia financeira, de jornais de extrema qualidade e linhas editoriais progressistas – provocando um impacto que até hoje influencia o cenário da imprensa brasileira. Publicações independentes como Opinião, Ex, Movimento e Pasquim tiveram edições inteiras apreendidas, e tiveram que fechar as portas sob o peso da censura. Só o jornal Movimento teve 40% de todo o seu conteúdo censurado – mais de 3 mil artigos, mais de 4,5 milhões de palavras.
OS AMERICANOS SABIAM, CLARO

Nada disso era novidade para o Departamento de Estado chefiado por Henry Kissinger – o mesmo que criticou a lei de acesso à informação americana afirmando “antes da lei eu costumava dizer em reuniões, ‘o que é ilegal nós fazemos imediatamente; o que é inconstitucional leva mais tempo’, mas desde a lei eu tenho medo de dizer coisas assim”. Na verdade, os diplomatas americanos mantinham contato próximo com jornalistas brasileiros, acompanhando de perto as consequências da censura.

Assim, em 23 de março de 1973 – mesmo mês em que a embaixada defendia a censura junto ao correspondente da CBS – o cônsul de São Paulo, Frederick Chapin, relatou uma longa conversacom o dono do Estadão, Julio Mesquita, sobre a censura ao jornal. Embora o general Ernesto Geisel tivesse assumido com o compromisso de promover a “distensão política”, com a restauração dos direitos civis, nas duas semanas anteriores a tesoura da censura havia cortado seis matérias do Estadão, que as substituíra por cartas e receitas culinárias. Ao mesmo tempo, relata Chapin, Julio Mesquita enviara telegramas a todos os congressistas, e o Estadão publicou uma nota avisando que quem quisesse saber por que conteúdos desimportantes estavam aparecendo no jornal poderia ligar para a redação – receberam 167 ligações. “Julio Mesquita disse que a forte pressão que ele estava exercendo no governo para relaxar a censura estava fazendo efeito”, relatou Chapin, já que o Estadão chegara a publicar histórias – incluindo uma sobre censura – que não teriam passado. “Julio disse que pretendia continuar a pressionar o governo na questão da censura”.

Ainda assim, os censores só sairiam do Estadão dois anos depois.

Sob o embaixador John Crimmins, que assumiu o posto após Rountree, a embaixada dos EUA manteve uma “postura de não pôr as mãos” no tema da censura, segundo palavras do próprio. Mas continuava acompanhando de perto o despropósito da censura, conversando diretamente com editores e publishers. É o que mostra um documento do Rio de Janeiro, datado de 13 de maio de 1974, detalhando a situação do jornal Opinião. Em conversa com o então cônsul geral Clarence Boonstra, o empresário Fernando Gasparian, do Opinião, contava sobre os cortes mais recentes: uma entrevista com o então candidato a presidência francesa, François Mitterand, e com o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Nesse momento, a censura exigia novamente que o jornal fosse enviado a Brasília, antes de ser publicado, até quarta-feira de cada semana. “Gasparian estava ‘chocado e desanimado’ com os últimos acontecimentos”, relata Chapin, e decidiu ir a Brasília para investigar o motivo dos últimos cortes com o diretor-geral da PF, o coronel Moacyr Coelho. O coronel, que Gasparian descrevia como “deprimido e vacilante”, lhe disse que a censura havia sido decidida “em altas instâncias do Ministério da Justiça” e que havia outros jornais sob maior pressão, escreve Boonstra. “Ele voltou achando que ‘alguma coisa aconteceu dentro do alto escalão do governo para forçá-los a voltar às antigas restrições’. Gasparian disse que ouviu rumores em Brasília que os militares linha-dura não estavam felizes com os passos do regime em direção à liberalização e haviam demandado ‘apertar’ o controle da imprensa e de outras áreas”, diz o despacho diplomático.

A partir de 1975, a censura se tornou mais seletiva e a censura prévia foi sendo retirada aos poucos. Não foi um processo decisivo, tendo idas e vindas de acordo com as pressões do momento, como mostram as conversas constamente relatadas pelos diplomatas americanos. Em 4 de abril daquele ano, a embaixada em Brasília  enviou a Washington um relato sobre a apreensão do jornal Pasquim, do Rio de Janeiro, pela PF, ocorrida logo depois do veículo ter tido a censura prévia encerrada, e a uma edição comemorativa especialmente robusta. Chamando-o de “tabloide satírico semanal de centro-esquerda” Crimmins relata que, durante 5 anos, o semanário fora obrigado a enviar para Brasília duas a três vezes mais material do que necessário – texto, charges e fotos – para ser cortado.

“De acordo com [Millôr] Fernandes e outras fontes bem informadas da imprensa, o alvo real da apreensão do Pasquim era um editorial forte de Fernandes detalhando os problemas do jornal com a censura. Esses problemas incluíam: uma queda brusca de leitores (Fernandes afirma que houve uma queda de 200 mil para 100 mil em circulação nos seis primeiros meses de censura; alguns observadores acreditam que o cálculo atual seja de 50 mil) e assédio da equipe do Pasquim quando a censura teve início (ex. interrogatório policial da maioria deles e prisão de dez editores por dois meses, seguida da sua libertação e o arquivamento subsequente do inquérito). Fernandes também argumentava [no editorial] que o fim da censura prévia não significa que a imprensa livre brasileira possa imprimir o que quer e lembrava aos leitores que muitos dos jornais brasileiros ainda estavam sujeitos à censura”. O comunicado encerrava dizendo que a apreensão “foi um enorme golpe em termos financeiros”, já que o Pasquim dependia de vendas em banca.

A Veja de Mino Carta

A diplomacia americana também acompanhou de perto o périplo da revista Veja, fundada e editada por Mino Carta durante a ditadura militar e submetida a dois tipos de censura prévia ao longo dos anos: no geral, o censor da PF ia até a redação, no prédio da editora Abril; mas em algumas ocasiões o material tinha que ser enviado a Brasília dias antes da publicação.

Em maio de 1974, foi a vez do consulado de São Paulo informar sobre a censura a Veja. O primeiro despacho, do dia 10, é assinado pelo cônsul-geral Frederick Chapin. “Uma empreitada de censura ameaça a continuação de Veja, respeitada revista semanal”, descreve o cônsul A nova ordem exigia que todo conteúdo da revista fosse enviado a Brasília na quarta-feira, inviabilizando a cobertura de fatos “quentes”. Mino Carta – a quem Chapin chama de “um dos jornalistas mais hábeis e mais conhecidos” do país – contava que a nova ordem era uma represália, em especial, por uma charge de Millôr Fernandes mostrando um homem sendo torturado, sobre a legenda “nada consta”.

“Essa semana, quando Mino soube do endurecimento, ele ligou para o general Golbery, que foi ‘evasivo e hipócrita’. O general Golbery mencionou especificamente alguma insatisfação sobre a charge de Millôr Fernandes”. Decepcionado, já que tanto Golbery quanto o ministro da justiça de Geisel, Armando Falcão, haviam se manifestado contra a censura, mas estariam cedendo aos militares “linha dura”, Mino Carta ameaçava deixar a Veja. “Carta disse que não quer ter mais nada a ver com Golbery e Falcão porque ‘seria como lidar com office boys’”, relata Chapin. “Essas ordens, ele adicionou, vieram do ministro do Exército Dale Coutinho, um representante do ‘sistema’, ou como ele chama, ‘o capo máfia’ que ele [Mino Carta] acredita que controla o país’”, relata o despacho enviado a Washington.

“O cumprimento das novas regras vai efetivamente matar a Veja, segundo Carta”, escreve o cônsul, que finaliza o documento narrando que, para o jornalista, “o propósito do endurecimento não é destruir Veja, mas colocar a revista e a editora Abril ‘de joelhos”.

Roberto Civita, vice-presidente e filho do dono da editora Abril, viajaria para Brasília em busca de um acordo – que também foi acompanhado de perto pelos americanos. Em 28 de maio, outro despacho do consulado de São Paulo, relata que a ordem fora revertida. Como narrou Victor Civita ao americano, “[Dale] Coutinho se recusou a ver Roberto, que então ligou para Golbery e para o ministro Falcão”. A redação, portanto, voltaria a receber a visita de censores. O próprio Golbery e Falcão haviam servido como “fiadores” do acordo entre os censores e Veja. “Victor estava otimista sobre as relações futuras com a administração Geisel”, relatou Chapin. O dono da Abril afirmou: “eu só tenho três ou quatro amigos no governo agora, mas em um ano ou mais eu vou conhecer bem 10 ou 12 deles”.

No entanto, a paz não duraria muito, reflexo da queda de braço interna à administração Geisel. Em agosto de 1975, a ordem de enviar o material para Brasília voltou – e foi prontamente relatada o Departamento de Estado dos EUA. O estopim fora uma edição recente de um discurso de Geisel, que Veja via como um sinal de que a distensão estava morta. Hernani Donado, Relações Públicas da revista, conversou com os diplomatas. “Donato disse que a linha dura ficou irritada pelos elogios de Veja ao general Golbery (….) Golbery ligou pessoalmente para Mino Carta e pediu que ele parasse com as histórias: ‘toda palavra boa que você fala sobre mim é uma palavra ruim sobre os oponentes da distensão’”. Segundo o embaixador Crimmins, Hernani Donato também acreditava que censores de Brasília “não confiavam totalmente” nos seus subordinados de São Paulo, e sentiam “que eles podem ter se tornado muito próximos de jornalistas locais”. Em 27 de agosto, diplomatas da embaixada voltaram a almoçar com Victor Civita para discutir o assunto. “Ele contou que lhe foi dito para ser muito cuidadoso porque o governo tinha o poder de ‘colocá-lo de joelhos’ quando quisesse”.

5 horas atrás

Bono quer um Bolsa Família planetário

por redacao
 

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

Saiu no Instituto Lula: 

Bono desafia Lula: vamos fazer juntos um Bolsa Família planetário

O que era para ser um reencontro de dois amigos acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. Na tarde desta terça-feira (9), em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o músico irlandês Bono, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro, futebol, paixão de ambos.

Para baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

A pedido do roqueiro e ativista social, Lula resumiu os programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu governo e que permitiram que fossem retirados do estado de miséria absoluta mais de 30 milhões de pessoas. De lápis na mão, o ex-presidente fez para Bono um cálculo estarrecedor:

“Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos”.

Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da politica, Lula converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:

“Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo”.

O músico propôs somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por Bono para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros, a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.

Ao final do encontro, Bono fez um desafio ao ex-presidente do Brasil:

“Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos!”

Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para trocar relatórios de suas respectivas atividades, e já bateram o martelo: os dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na abertura da Copa do Mundo de 2014.

6 horas atrás

Nassif: por que Barbosa não dá prazo a Dirceu

por redacao
 

 

Saiu no Blog do Zé Dirceu:

Nassif: “Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa”


Recomendo a todos a leitura do artigo “Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa ”, publicado hoje por Luis Nassif. Ele começa dizendo que “não se iludam os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aparente unanimidade da mídia em relação ao julgamento do mensalão. O enquadramento das redações e colunistas impediu manifestações maiores de dúvida sobre a isenção dos magistrados. Fosse em tempos de maior pluralidade, a mídia teria servido de freio a alguns abusos cometidos”.

“Quando os primeiros questionamentos foram feitos – ainda em plena efervescência do julgamento -, não foram levados a sério por indicarem inconsistências tão absurdas, que soavam inverossímeis”, acrescenta.

Ele diz ter conversado com muitas pessoas simpáticas a uma condenação exemplar, que acreditavam que entre as dezenas de milhares de páginas do inquérito haveria evidências capazes de derrubar as críticas.

“A questão é que o tempo passou, houve a oportunidade de trabalhos mais alentados e meticulosos sobre o inquérito.”

Nassif chama atenção para o fato de que “cada vez mais é evidente que a análise das acusações tem produzido dúvidas significativas nos colunistas que contam”.

O artigo trata de alguns desses pontos inconsistentes, sem provas. Entre eles, a acusação de desvio da Visanet e a questão do Bônus de Volume.

Nassif ainda diz que a negação de maior prazo para a defesa recorrer se deve ao “receio de que as inconsistências das acusações sejam expostas agora, não mais em matérias de blogs, mas nos próprios autos do processo”. 

(…)

Clique aqui para ler “O que Barbosa ignorou para “condenar” João Paulo”. 

aqui para ler “Janio revê o mensalão. O que faz dele um mentirão”. 

8 horas atrás

PUB inglês recebe notícia da morte de Thatcher

por redacao
 

Muito engraçado !!!