STF sob lupa

por Gilmar Crestani
 

JANIO DE FREITAS

Questões para os juízes

Elementos novos incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação do mensalão

OS MINISTROS do Supremo Tribunal Federal vão deparar com grandes novidades em documentos e dados, quando apreciem os recursos à sentença formal, esperada para os próximos dias, da ação penal 470 ou caso mensalão. Muitos desses elementos novos provêm de fontes oficiais e oficiosas, como Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e auditorias. E incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação e em grande número dos votos orais no STF.

A complexidade e a dimensão das investigações e, depois, da ação penal deram-lhes muitos pontos cruciais, para a definição dos rumos desses trabalhos. Dificuldades a que se acrescentaram problemas como a exiguidade de prazo certa vez mencionada pelo encarregado do inquérito na Polícia Federal, delegado Luiz Flávio Zampronha. Inquérito do qual se originou, por exemplo, um ponto fundamental na acusação apresentada ao STF pela Procuradoria Geral da República e abrigada pelo tribunal.

Trata-se, aí, do apontado repasse de quase R$ 74 milhões à DNA Propaganda, dinheiro do Banco do Brasil via fundo Visanet, sem a correspondente prestação de quaisquer serviços, segundo a perícia criminal da PF. Estariam assim caracterizados peculato do dirigente do BB responsável pelo repasse e, fator decisivo em muitas condenações proferidas, desvio de dinheiro público.

Por sua vez, perícia de especialistas do Banco do Brasil concluiu pela existência das comprovações necessárias de que os serviços foram prestados pela DNA. E de que foi adequado o pagamento dos R$ 73,850 milhões, feito com recursos da sociedade Visanet e não do BB, como constou. Perícia e documentos que os ministros vão encontrar em breve.

No mesmo ponto da ação, outra incidência decisiva está revista: nem Henrique Pizzolato era o representante do Banco do Brasil junto à Visanet nem assinou sozinho contrato, pagamento ou aporte financeiro. Documento do BB vai mostrar esses atos sempre assinados pelo conjunto de dirigentes setoriais (vários nomeados ainda por Fernando Henrique e então mantidos por Lula). A propósito: os ministros talvez não, mas os meios de comunicação sabem muito bem o que é e como funciona a “bonificação por volume”, em transações de publicidade e marketing, que figurou com distorção acusatória no quesito BB/Visanet/DNA do julgamento.

A indagação que os novos documentos e dados trazem não é, porém, apenas sobre elementos de acusação encaminhados pela Procuradoria-Geral -aparentemente nem sempre testada a afirmação policial- e utilizados em julgamento do Supremo. Um aspecto importante diz respeito ao próprio Supremo. Quantos dos seus ministros serão capazes de debruçar-se com neutralidade devida pelos juízes, sem predisposição alguma, sobre os recursos que as defesas apresentem? E, se for o caso, reconsiderar conceitos ou decisões -o que, afinal de contas, é uma eventualidade a que o juiz se tornou sujeito ao se tornar juiz, ou julga sem ser magistrado.

Pode haver pressentimento, sugerido por ocasiões passadas, mas não há resposta segura para as interrogações. Talvez nem de alguns dos próprios juízes para si mesmos.

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5 horas atrás

Briga de bugio

por Gilmar Crestani
 

Acredite em tudo o que um disser do outro…

Opinião econômica de Aécio é criticada por aliado de Serra

Ex-governador Alberto Goldman comentou entrevista do senador à Folha

Serrista afirma que o presidenciável tucano discorda da política do governo petista pelos motivos errados

DE SÃO PAULO

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, tido no PSDB como serrista, criticou ontem declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência, expostas em entrevista à Folha publicada no domingo.

“Tenho ressalvas a certas afirmações e entendo que é justo e necessário que elas sejam colocadas”, afirma o ex-governador, em texto publicado em seu blog.

O aliado do ex-governador José Serra contesta três pontos das opiniões emitidas pelo senador tucano.

Goldman discorda da crítica de Aécio a uma “política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico”.

Para o tucano, o erro do governo não é este, mas é a falta de bom senso e de critérios para usar seus instrumentos para o crescimento.

Na entrevista, Aécio criticou ainda a falta de autonomia do Banco Central.

De acordo com Goldman, o problema do país é, no entanto, a baixa produção da economia, “principal razão da elevação da inflação e empecilho para indústria brasileira exportar”.

Outra opinião de Aécio chamada de equivocada pelo ex-governador é a que critica as concessões ao setor privado com base na menor tarifa.

“Obter a menor tarifa é um imperativo mais ou menos como fizemos nas concessões”, afirma Goldman, citando os exemplos das concessões da rodovia Presidente Dutra e da ponte Rio-Niterói, feitas quando era ministro dos Transportes (1992-1993).

Ele, porém, diz concordar com a opinião do mineiro sobre a “leniência” do governo Dilma com a inflação. “Esta é uma doença que vivemos no Brasil durante décadas.”

No final de semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reclamou da desunião no partido.

Filed under: Isto é PSDB! Tagged: Aécio NevesJosé Serra  

5 horas atrás

Canonizando Margaret

por Gilmar Crestani
 

VLADIMIR SAFATLE, na FOLHA

“Não existe esse negócio de sociedade. Existem apenas homens e mulheres individuais, e há famílias.” Foi com essa filosofia bizarra que Margaret Thatcher conseguiu transformar o Reino Unido em um dos mais brutais laboratórios do neoliberalismo.

Com uma visão que transformara em inimigo toda instituição de luta por direitos sociais globais, como sindicatos, Thatcher impôs a seu país uma política de desregulamentação do mercado de trabalho, de privatização e de sucateamento de serviços públicos, que seus seguidores ainda sonham em aplicar ao resto do mundo.

De nada adianta lembrar que o Reino Unido é, atualmente, um país com economia menor do que a da França e foi, durante um tempo, detentor de um PIB menor que o brasileiro. Muito menos lembrar que os pilares de sua política nunca foram questionados por seus sucessores, produzindo, ao final, um país sacudido por motins populares, parceiro dos piores delírios belicistas norte-americanos, com economia completamente financeirizada, trens privatizados que descarrilam e universidades com preços proibitivos.

Os defensores de Thatcher dirão que foi uma mulher “corajosa” e, como afirmou David Cameron, teria salvo o Reino Unido (Deus sabe exatamente do quê). É sempre bom lembrar, no entanto, que não é exatamente difícil mostrar coragem quando se escolhe como inimigo os setores mais vulneráveis da sociedade e quando “salvar” um país equivale, entre outras coisas, a fechar 165 minas.

Contudo, em um mundo que gostava de se ver como “pós-ideológico”, Thatcher tinha, ao menos, o mérito de não esconder como sua ideologia moldava suas ações.

A mesma mulher que chamou Nelson Mandela de ” terrorista” visitou Augusto Pinochet quando ele estava preso na Inglaterra, por ver no ditador chileno um “amigo” que estivera ao seu lado na Guerra das Malvinas e um defensor do “livre-mercado”.

Depois do colapso do neoliberalismo em 2008, ninguém nunca ouviu uma simples autocrítica sua a respeito da crise que destroçou a economia de seu país, toda ela inspirada em ideias que ela colocou em circulação. O que não é estranho para alguém que, cinco anos depois de assumir o governo do Reino Unido, produziu o declínio da produção industrial, o fim de fato do salário mínimo, dois anos de recessão e o pior índice de desemprego da história britânica desde o fim da Segunda Guerra (11,9%, em abril de 1984). Nesse caso, também sem a mínima autocrítica.

Thatcher gostava de dizer que governar um país era como aplicar as regras do bom governo de sua “home”. Bem, se alguém governasse minha casa dessa forma, não duraria muito.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Filed under: Margaret Thatcher Tagged: Neoliberalismo  

5 horas atrás

FIFA não quer o homem da Globo

por Gilmar Crestani
 

Os melhores parceiros da Globo são assim. De Ricardo Teixeira a José Maria Marin, todos tem um passado sujo, um presente imundo e o futuro na cadeia.

Fifa quer tirar Marin da chefia do comitê da Copa

2014 
Ronaldo e Leonardo aparecem como opções para assumir o cargo

LEANDRO COLONDE SÃO PAULOMARTÍN FERNANDEZENVIADO ESPECIAL A ORURO

A Fifa quer tirar José Maria Marin da presidência do COL, órgão responsável pela organização da Copa de 2014. Além do Comitê Organizador Local, Marin também é o mandatário da CBF.

O COL é o representante político e financeiro da Fifa no Brasil, sendo a CBF “sócia” do comitê. A troca pode até exigir mudanças nas regras que o criaram, caso o cartola tente ficar no cargo.

O ex-atacante Ronaldo, membro do conselho de administração do COL, é um dos preferidos da federação para assumir o cargo.

Para a Fifa, Ronaldo surge como opção porque já conhece os trabalhos de organização do Mundial e porque tem imagem positiva no exterior.

Outro ex-jogador bem cotado é Leonardo, hoje diretor do clube Paris Saint-Germain.

A decisão de trocar o comando do COL já estaria tomada. A cúpula da Fifa informou o governo brasileiro há duas semanas.

Emissários do presidente da Fifa, Joseph Blatter, demonstraram ao governo preocupação com o desgaste de Marin. Avaliaram ainda que a situação pode prejudicar a imagem do Mundial.

Desde que assumiu a presidência da CBF e do COL, em março de 2012, Marin tem sido alvo de pressão.

Além do mal-estar com o ministro Aldo Rebelo (Esporte), ele sofre oposição por parte do deputado Romário (PSB-RJ), que entregou na sede da CBF, no Rio, um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo sua saída.

O documento defende que evidências ligando Marin à ditadura militar o impossibilitam de comandar o futebol brasileiro e o Mundial-14.

A escolha de um ex-jogador repetiria o que ocorreu nas Copas de 1998 e 2006, com Michel Platini (França) e Franz Beckenbauer (Alemanha). Ambos presidiram os comitês organizadores locais.

Nomes de tradicionais cartolas e executivos também estão sendo avaliados, mas sem um consenso. Segundo a Folha apurou, a Fifa quer fazer a mudança até a Copa das Confederações, ou seja, dentro dos próximos dois meses.

O movimento agrada ao governo. A presidente Dilma Rousseff e Aldo não escondem o incômodo com a presença de Marin desde a saída de Ricardo Teixeira.

Dilma não tolera um dirigente acusado de ligações com o regime militar trabalhando ao lado do governo pela Copa de 2014.

Já Aldo não engole as críticas que recebeu de Marin, vazadas recentemente pela internet. A relação entre ambos hoje é protocolar.

Tirar Marin da presidência do COL seria uma forma de isolá-lo na CBF, deixando-o distante dos eventos públicos e privados sobre o Mundial.

Restaria sua função de presidente da CBF, que, embora relevante para o cenário do futebol, tem tido pouco espaço na organização da Copa.

Filed under: FIFAJosé Maria Marin Tagged: CorrupçãoRede Globo  

5 horas atrás

Se Presidente do STF age assim, imagine na Presidência do Brasil

por Gilmar Crestani
 

São estes pendores ditatoriais que fazem dele o melhor amigo dos grupos mafiomidiáticos!

Criação de tribunais ocorreu na ‘surdina’, afirma Barbosa

Presidente do STF diz, ironicamente, que TRFs serão erguidos em resorts e praias

Declarações foram feitas a associações de juízes em tensa reunião, encerrada de forma áspera pelo ministro

DE BRASÍLIA

Num encontro tenso com dirigentes das três principais associações de juízes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o projeto de criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais foi feito de forma “sorrateira” e na “surdina”.

Na reunião, Barbosa afirmou que as sedes destes TRFs serão erguidas em “resorts e grandes praias”, em alusão a encontros de magistrados promovidos pelas associações em hotéis no litoral, normalmente patrocinados por empresas privadas.

Demonstrando impaciência com os juízes, Barbosa determinou ainda que o vice-presidente de uma das entidades abaixasse o tom de voz e encerrou a reunião no meio de uma discussão com ele.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada emenda à Constituição que criará mais quatro TRFs no país -hoje existem cinco. As entidades foram favoráveis, mas Barbosa trabalhou contra alegando custos altos.

Foram ontem ao gabinete do ministro os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura, além de três outros juízes dirigentes das entidades.

ESTADO DE DIREITO

Normalmente, tais encontros são fechados, mas desta vez a presidência resolveu permitir a presença dos repórteres que fazem a cobertura jornalística do STF.

Os juízes levaram a Barbosa um documento com propostas para o “fortalecimento do Poder Judiciário, da magistratura nacional e do Estado democrático de direito”.

O ministro perguntou logo no início: “Os senhores acham que o Estado de direito está enfraquecido? Temos seguramente a mais sólida democracia da América Latina e me causa uma certa estranheza um pedido para que não seja permitido que haja um enfraquecimento da instituição democrática”.

O clima tenso chegou ao ápice quando o presidente do STF começou a criticar a emenda que cria os tribunais. “Foi tudo feito a base de conversas de pé de ouvido.”

Ele então foi interrompido pelo vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior, que afirmou ter havido debate sobre o tema no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que Barbosa preside.

“Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação”, ironizou Barbosa. “Sorrateira não, ministro. Democrática e transparente”, disse Ireno Júnior.

O presidente do STF então afirmou que eles eram “responsáveis, na surdina” e, diante de mais uma manifestação de Ireno Júnior, disse: “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal”.

O juiz disse que não estava gritando. “Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir”, disse Barbosa, que completou: “Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso. A reunião está encerrada”.

Após o encontro, o presidente da Ajufe se disse preocupado. “A Ajufe […] procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do STF e do CNJ. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil.”

(FELIPE SELIGMAN)

Filed under: Joaquim BarbosaSTF Tagged: Ditadura  

5 horas atrás

Que sua ganância lhe dê um inferno bem quentinho!

por Gilmar Crestani
 

Morre Margaret Thatcher

Premiê britânica entre 1979 e 1990 revolucionou a economia, ajudou a vencer a Guerra Fria e atraiu a ira da esquerda mundial

BERNARDO MELLO FRANCODE LONDRES

A mulher que transformou a política do Reino Unido, ajudou a enterrar a Guerra Fria e serviu de ícone para governos neoliberais em todo o mundo morreu ontem aos 87 anos, em Londres, vítima de um derrame cerebral.

Margaret Thatcher partiu “em paz”, segundo um porta-voz da família, e terá um funeral com honras militares nos próximos dias.

Ela sofria de demência senil e estava afastada da política havia mais de uma década, por ordens médicas. Mesmo assim, continuava a ser a líder mais amada e odiada pelos britânicos, como indicaram as reações à sua morte.

O governo conservador decretou luto oficial, e sindicalistas festejaram nas ruas de Londres e Glasgow.

Numa ilha acostumada a se curvar diante de rainhas, Thatcher foi a única mulher até hoje a ocupar o cargo de primeira-ministra. Ficou no poder entre 1979 e 1990, um recorde desde o século 19.

Suas administrações foram marcadas pela privatização de empresas estatais, pelo confronto com os sindicatos e pelo fechamento de fábricas, o que resultou em violentos protestos pelo país.

No plano externo, combateu o fortalecimento da União Europeia e a criação do euro, alinhou-se ao presidente americano Ronald Reagan na cruzada contra o comunismo.

A pregação pela liberdade na União Soviética não a impediu de apoiar ditaduras de direita, como a do general Augusto Pinochet no Chile.

O primeiro-ministro David Cameron disse que ela foi a líder mais importante desde Winston Churchill (1874-1965). “A verdade sobre Margaret Thatcher é que ela não apenas liderou o nosso país. Ela salvou o nosso país.”

O líder da oposição, Ed Miliband, fez questão de demarcar as divergências políticas. “O Partido Trabalhista discordou de muito do que ela fez, e ela continuará para sempre como uma figura controversa. Mas podemos discordar e respeitá-la imensamente.”

David Hopper, dirigente do Sindicato Nacional dos Mineradores, expressou o ódio ao thatcherismo. “Ela se esforçou para nos destruir.”

DISCÓRDIA

Ao chegar a Downing Street para o primeiro dia de governo, em 5 de maio de 1979, Thatcher recitou um trecho da oração de Francisco de Assis: “Onde houver discórdia, que levemos a união”.

A vaia dos rivais que ouviam o discurso foi um prenúncio de que o clima predominante em seu mandato seria exatamente o contrário.

Com medidas recessivas, ela venceu a inflação, mas enfrentou forte reação ao cortes no social. Caminhava para uma derrota nas urnas quando a ditadura argentina invadiu as Malvinas, em 1982.

Declarou guerra, fazendo jus ao apelido de Dama de Ferro, e colheu os louros da vitória com uma reeleição com folga no ano seguinte. Depois de mais um mandato turbulento, venceu novamente em 1987, mas continuava a colecionar inimigos e já não exibia a mesma força.

Alvo de fogo amigo em seu Partido Conservador, ela foi forçada a renunciar em 1990 em favor do ex-ministro John Major. Deixou o governo com os olhos encharcados e nunca mais disputou eleições.

Quando os trabalhistas finalmente voltaram ao poder com Tony Blair, em 1997, tinham incorporado parte das ideias neoliberais que condenavam na adversária.

“No fim das contas, Thatcher conseguiu remodelar todos os partidos britânicos”, disse àFolha o historiador Richard Vinen, professor do King’s College e autor do livro “Thatcher’s Britain”.

LEGADO

Ontem, a imprensa britânica voltou a viver os embates ideológicos dos anos 80 numa guerra de interpretações sobre o seu legado.

A revista “The Economist” afirmou que ela liderou uma “revolução global” e que o mundo precisa de “mais thatcherismo”. O jornal “The Guardian” a acusou de dividir os britânicos e disse que seu ideário foi sinônimo de egoísmo e culto à ganância.

A primeira-ministra morreu num hotel cinco estrelas de Londres, onde descansava sob cuidados médicos desde dezembro, quando foi operada para a retirada de um tumor na bexiga.

As homenagens foram deixadas em frente à sua casa em Belgravia, bairro nobre próximo ao Palácio de Buckingham. No fim da tarde, a calçada tinha 46 ramos de flores, uma coroa e duas fotos da primeira-ministra.

Entre as plantas, uma garrafinha de leite repousava como protesto solitário contra uma de suas medidas mais impopulares de corte de gastos: a retirada do leite gratuito nas escolas quando ela ainda era ministra da Educação, no início dos anos 70.

Filed under: Margaret Thatcher Tagged: Neoliberalismo  

5 horas atrás

Dilma reduz pedágios em São Paulo

por Gilmar Crestani
 

As “medidas populares da presidente Dilma Rousseff (PT) para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da cesta básica” foram acusadas pelo PSDB e seus comparsas na mídia de causar caos elétrico e o aumento da inflação. E agora, diante desta medida constrangida e à meia boca do seu Geraldo, o que dirão os boca grande?

Na época de FHC, o governo federal também alavancava… para cima. Era o tal dos incentivos fiscais, a concorrência entre Estados, só para ver quem era mais bonzinho com as grandes empresas. E com ajuda do BNDES. Veja o caso da FORD & GM no RS. Olívio conseguiu reduzir os incentivos à GM mas não compactuou com a ladroagem da FORD e ela foi entregue por FHC ao seu parceiro Antonio Carlos Magalhães. A direita raivosa gaúcha, capitaneada pela RBS, se perfilou toda ao lado da Ford. Dez anos depois a Justiça mandou a FORD indenizar o RS em 800 milhões. É pouco, quase nada. Mas é prova suficiente para mostrar que estar ao lado da RBS e seus capangas é estar contra o interesse público.

No caso dos pedágios de São Paulo, quem vai devolver os 10% cobrados a maior ao longo dos anos? Pior, por mais quantos anos os pedágios ficarão na mão dos atuais sanguessugas?

SP decide baixar pedágio em ao menos 10%

Estado fechou acordo para reduzir tarifas com as principais concessionárias, que gerenciam Imigrantes e Bandeirantes

Data e condições para diminuir os valores ainda serão definidas; medida era promessa de campanha de Alckmin

JOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu reduzir as tarifas de pedágio nas rodovias de São Paulo concedidas à iniciativa privada.

O percentual de redução dependerá de cada contrato, mas vai variar de 10% a 20%, segundo a Folha apurou com integrantes do governo e de concessionárias.

O acordo foi fechado nas últimas semanas com duas das principais empresas que gerenciam rodovias paulistas -incluindo Imigrantes, Anchieta, Anhanguera, Bandeirantes e Castello Branco.

As negociações com as demais concessionárias também estão em fase final.

A reformulação dos contratos com as concessionárias foi uma das principais promessas da campanha que elegeu Alckmin em 2010.

A data para vigorar as novas tarifas ainda será definida. Mas Alckmin poderá anunciar a medida em maio -caso consiga viabilizar algumas pendências jurídicas.

O corte nas tarifas de pedágio é uma das bandeiras do tucano para tentar neutralizar críticas da oposição ao governo do PSDB em SP.

Ele foi acelerado após medidas populares da presidente Dilma Rousseff (PT) para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da cesta básica.

O acerto com a gestão Alckmin foi confirmado à Folha por representantes de duas concessionárias e pelo primeiro escalão do governo.

Uma preocupação, de caráter político, é que os reajustes costumam ser fechados no final de junho de cada ano.

O governo não quer reduzir e depois aumentar os valores. Por isso busca uma fórmula de evitar um aparente contrassenso.

MOEDA DE TROCA

A CCR, controladora do sistema Anhanguera-Bandeirantes, por exemplo, negociou reduzir tarifas sob a condição de deixar de repassar para o Estado percentual do que arrecada no pedágio. O repasse varia de acordo com execução de obras e outros serviços.

O pleito do grupo EcoRodovias, responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, foi a prorrogação dos contratos atuais por mais tempo.

Em 2012, a Artesp (agência reguladora dos transportes) formou uma comissão para avaliar a situação dos contratos, com base em estudos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Com base neles, a gestão Alckmin pretendia pressionar as empresas. A negociação política foi conduzida pelo secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Transportes).

Além do corte nas tarifas, Alckmin vem testando na região de Campinas (interior de SP) um sistema de cobrança chamado ponto a ponto -pelo qual os usuários pagam de acordo com a distância percorrida na estrada.

No entanto, dificuldades operacionais vão impedir que ele seja implantado em rodovias mais importantes -medida que amenizaria efeitos políticos de um eventual sucesso do sistema.

Filed under: Isto é PSDB!Pedágios Tagged: Dilma Rousseff  

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