TJ/MA suspende liminar de reintegração de posse, que iria despejar Filho de Santo e Terreiro de Umbanda

Por , 08/04/2013 19:51

Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior – Senzala dos Negros e o filho de Santo Matias  Pereira Almeida conseguiram parecer favorável com a ação de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com Pedido de Efeito Suspensivo Ativo, dado entrada no dia 26 de março do ano em curso, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como único meio para suspender a Liminar de reintegração de posse, concedida pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca da Cidade de Açailândia/MA.

A Ação de Agravo foi encaminhada ao gabinete do Desembargador Jaime Ferreira dos Santos, cuja decisão está disponível na íntegra no saite  http://jurisconsult.tjma.jus.br/, consulta de 2º grau, bastando escrever no local da pesquisa o nome do senhor Matias Pereira Almeida ou o número do processo: 0105442013.
Enviado por Edmilson Pinheiro para Combate Racismo Ambiental.
 

Em nome da liberdade, homens são proibidos em vilarejo do Quênia

Moradoras de Umoja entoando um canto. Dentro da comunidade, a harmonia é total //Crédito: Divulgação

Cansadas de serem violentadas, mulheres se fecham em uma comunidade exclusivamente feminina

por Redação Galileu

Em tempos de revoluções twittadas, o que acontece na vila de Umoja, no Quênia, é uma das manifestações mais subversivas do planeta. A ideia é abrigar mulheres que escaparam de estupros, agressões, casamentos forçados, mutilações genitais e outras covardias. E para deixá-las totalmente à vontade e livre do trauma que inevitavelmente segue uma experiência dessas, nada de homens – a não ser os que lá nasceram. Continue lendo… ‘Em nome da liberdade, homens são proibidos em vilarejo do Quênia’»

 

Com champagne e cartazes, grupo celebra a morte de Margaret Thatcher no Reino Unido

Com champagne e cartazes, grupo celebra a morte de Margaret Thatcher no Reino Unido

Opositores foram às ruas na Escócia e em Londres. Nova “festa” acontece sábado

Emerson Campos – Estado de Minas

Nem só de luto vive o Reino Unido nesta segunda-feira, dia em que faleceu, aos 87 anos, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. No início da tarde, no coração da Escócia, um grupo de críticos do governo da “Dama de Ferro” chamou a atenção com muitos sorrisos e uma celebração barulhenta. O mesmo aconteceu em Londres. Munidos com garrafas de champagne e cartazes com frases ofensivas, eles comemoraram a morte da ex-premiê responsável por iniciar a doutrina conservadora que ficou conhecida como “thatcherismo”. Continue lendo… ‘Com champagne e cartazes, grupo celebra a morte de Margaret Thatcher no Reino Unido’»

 

Manifesto do Centro de Agricultura do Norte de Minas contra a PEC 37

Desde sua criação o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal têm se tornado um importante aliado na luta pela defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Vamos todos participar do movimento nacional contra a PEC 37. Em Montes Claros, nesta terça feira, dia 09 de abril, a partir das 16:00 horas estará ocorrendo uma manifestação pública na Praça Dr. Carlos.
(Carlos Dayrell – CAA NM)
 

MANIFESTO CONTRA PEC 37

 Fundado, em 1985, o Centro de Agricultura do Norte de Minas – CAA/NM – é uma organização campesina que desenvolve ações em torno da sustentabilidade e da agroecologia, discutindo novos conceitos, apresentando soluções, desenvolvendo estratégias de ação colaborativas no intuito de promover, com transparência, o crescimento e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas

Em sua trajetória de quase 30 anos de existência, o CAA encontrou no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal um importante aliado em sua missão de “contribuir para o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e suas formas de organização; denunciar e combater a violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, individuais, difusos ou coletivos e promover a defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, paisagístico e artístico”. Continue lendo… ‘Manifesto do Centro de Agricultura do Norte de Minas contra a PEC 37’»

 

Abrindo e fechando o dia: Em dois minutos, Deus também matou o “Mamonas Assassinas”!!!

Portaria institui GTI para elaboração de proposta de cadastro e plano de gestão ambientais em territórios quilombolas

SEPPIR propôs iniciativa e faz parte do Grupo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que terá representantes do MDA, INCRA e Instituto Chico Mendes. Prazo para entrega de proposta é de noventa dias

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) vai compor o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta para a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR e a criação do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Territórios Quilombolas. A portaria que institui a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 4.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, contados da data de sua primeira reunião, prorrogável por igual período.

A proposta, chamada de ‘Quilombo Sustentável’, foi construída em trabalho realizado desde julho de 2012, coordenado pela SEPPIR junto aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Fundação Cultura Palmares. Diálogos foram mantidos também com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Continue lendo… ‘Portaria institui GTI para elaboração de proposta de cadastro e plano de gestão ambientais em territórios quilombolas’»

 

O Curta ‘Eu Não Quero Voltar Sozinho’ é censurado no Acre e o programa Cine Educação está paralisado

No início da semana recebemos a notícia de que a exibição do curta ‘Eu Não Quero Voltar Sozinho’, como parte do programa Cine Educação, havia sido censurada no Acre.

O programa Cine Educação, uma parceria com a Mostra Latino-Americana de Cinema e Direitos Humanos, tem como objetivo ”a formação do cidadão a partir da utilização do cinema no processo pedagógico interdisciplinar” e disponibiliza diversos filmes cujos temas englobem os direitos humanos, de modo que professores escolham quais são mais adequados para serem trabalhados em aula.Continue lendo… ‘O Curta ‘Eu Não Quero Voltar Sozinho’ é censurado no Acre e o programa Cine Educação está paralisado’»

 

Prédio de escola indígena ameaça desabar na cidade de Amarante

Na terra indigena Arariboia, prédio da principal escola não tem segurança. Seduc afirma estar concluindo relatório para iniciar recuperação de prédios

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Para centenas de índios, ir para escola é um risco. Na terra indígena Arariboia, em Amarante, a 150 quilômetros de Imperatriz, o prédio da principal escola da comunidade já não oferece segurança para professores e alunos.

Sem alternativa, as aulas que começam nesta semana, vão ser ministradas mesmo no prédio que pode desabar a qualquer momento. Na aldeia as mães estão preocupadas com o início do ano letivo.

A ameaça é por causa desse prédio, que é de madeira e não recebe uma reforma há 30 anos. É do lado de dentro que é possível constatar os problemas. O telhado está caindo. Tem muitos buracos e é um risco para segurança de alunos e professores. Parte da estrutura de madeira está apodrecida.

O prédio onde funciona a escola polo que atende 15 aldeias da terra indígena Araribóia está deteriorado. Só para este ano letivo já foram matriculados mais de 450 alunos. Continue lendo… ‘Prédio de escola indígena ameaça desabar na cidade de Amarante’»

 

Nota pública contra as ações anti-indígenas no oeste do Estado do Paraná

CIMI – O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar apoio e solidariedade aos povos Guarani e Kaingang na região oeste do estado do Paraná particularmente dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e, ao mesmo tempo, denunciar a intensa campanha contra seus direitos territoriais, promovida por políticos (deputados, prefeitos e vereadores), por grandes produtores rurais e pelo governo do estado do Paraná. Nos últimos meses, esses grupos têm organizado reuniões públicas e atos declaradamente contrários à demarcação de terras para os povos indígenas.

As ofensivas anti-indígenas incluem a distribuição de panfletos, a publicação regular de matérias em jornais e veiculadas mentiras nas rádios e TVs locais insuflando a população contra os indígenas. Acusam as comunidades Guarani e Kaingang de estarem sendo manipuladas para gradativamente invadirem as terras. Tais chamamentos e notícias visam promover um levante contra os povos que aguardam há décadas a consecução dos procedimentos demarcatórios das terras tradicionalmente ocupadas.

O Cimi chama a atenção para o acirramento das violências contra a população indígena, que já vem sofrendo discriminações, abusos, difamações, tentativas de despejo de seus locais atuais de moradia (como ocorreu, por exemplo, com os acampamentos de Tekoa Porã e Tekoa Y Hovy, em Guaíra, e com o Tekoa Araguaju, em Terra Roxa), além de outras agressões decorrentes da intolerância e prepotência de quem hoje ocupa as terras em questão. Continue lendo… ‘Nota pública contra as ações anti-indígenas no oeste do Estado do Paraná’»

 

Belo Monte: 10 mil operários protestam e fazem denúncias

Eles reinvidicam melhores condições de trabalho e maiores salários

Fonte: G1 PA

Altamira – Funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) deram continuidade nesta segunda-feira (8) aos protestos em frente no canteiro de obras dos sítios Pimental e Belo Monte. A manifestação teve início na última sexta-feira (5). Os mais de 10 mil operários reivindicam por melhores condições de trabalho e maiores salários.

“Eles dizem que dão baixada com três meses e quando chega aqui, são seis meses. Não deixam ninguém sair senão tiver com seis meses. Isso é um absurdo, um país desse tamanho. O salário, dizem que a gente chega a ganhar R$ 2 mil e quando chega aqui, é R$ 2 mil que a gente ganha. E um ajudante tira só R$ 600. Como é que você vai ajudar a tua família lá na tua casa desse jeito?”, reclama um trabalhador.
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CSN recebe multa de R$ 35 milhões por poluição em Volta Redonda

Localização da área contaminada Reprodução Internet

Segundo Minc, punição não chegou aos R$ 50 milhões previstos porque não foi comprovada a contaminação das famílias

Simone Candida – O Globo

RIO — A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 35 milhões pela contaminação de um terreno de 10 mil metros quadrados em Volta Redonda, no Sul Fluminense, por substâncias químicas cancerígenas. A decisão foi anunciada pela Secretaria estadual do Ambiente nesta segunda-feira. A expectativa era de que multa chegasse a R$ 50 milhões. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, explicou que a punição não chegou ao valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto. Continue lendo… ‘CSN recebe multa de R$ 35 milhões por poluição em Volta Redonda’»

 

Inegra e AMNB lançam “Mulheres Negras na Primeira Pessoa”, em Fortaleza, dia 10 de abril

Fortaleza será mais uma cidade a receber o lançamento da publicação “Mulheres Negras na primeira pessoa”. O momento será realizado no Museu do Ceará, no dia 10 de Abril (quarta) a partir das 18h30 com exibição do curta Negas de Pano, e apresentação cultural no encerramento. Serão oferecidos 40 exemplares prioritariamente para coletivos atuantes na temática étnico racial e de gênero. O Instituto Negra do Ceará – Inegra foi uma das organizações participantes da elaboração da obra contando a história de Antônia Lopes, ou apenas Toinha, mulher negra, professora, quilombola e liderança da comunidade de Águas Pretas, situada no município de Tururu, Ceará. E foi lá que o  Inegra apresentou em primeira mão a obra que teve uma de suas moradoras  como protagonista.  A ocasião aconteceu no dia 09 de março com a presença de lideranças das comunidades quilombolas de Conceição dos Caetanos e Alto Alegre, que aproveitaram o momento e trocaram experiências e saberes.

A versão impressa da publicação foi uma grande vitória, pois até pouco tempo o livro estava disponível apenas na versão online. Algumas cidades já realizaram seus lançamentos locais e a expectativa é de que ele seja distribuído em todo o território nacional com o apoio das 28 organizações que compõem hoje a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB. Continue lendo… ‘Inegra e AMNB lançam “Mulheres Negras na Primeira Pessoa”, em Fortaleza, dia 10 de abril’»

 

À margem do pai

Na floresta amazônica, um homem confronta sua solidão quando um filho seu é picado por uma cobra, o outro por escorpião. Como salvá-los sem nenhum acesso à saúde? O dia a dia dos protetores da Terra do Meio, onde não morrer é um golpe de sorte

Eliane Brum

Prostrado diante dos dois filhos agonizantes, Antonio da Rocha se descobre só. Sua brasilidade é de papel. À beira de um rio da Amazônia, ele está à margem da Constituição. Na Terra do Meio, no oeste do Pará, Antonio parece o personagem de um quadro de Portinari, um homem da cor do tronco das árvores, por volta de seus 40 e poucos anos, feito só de músculos. Está cercado pela mulher e por filhos que não o chamam “meu” pai, mas “o” pai. Antonio é o pai impotente que chora na noite do mundo.

É quinta-feira, 28 de março. E agora vamos precisar voltar algumas horas no tempo. Avistamos Antonio e os filhos mais velhos movendo-se como gatos humanos na mata. Nas costas eles trazem o jamanxim, um cesto trançado em palha para carregar os frutos da floresta. Estão embrenhados na selva para catar patauá, de cuja semente se extrai óleo, e açaí, para fazer vinho para a Sexta-Feira Santa. São homens que não estão na floresta – são floresta. É por gente como eles, que é onde muitos apenas estão, que a Terra do Meio ainda resiste. Continue lendo… ‘À margem do pai’»