Repórteres de todo o mundo se juntam para expor as contas secretas dos paraísos fiscais

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
No BLOG DO SARAIVA 2,5 milhões de documentos sobre contas secretas vazam, e a repercussão está sendo mundial — mas não no Brasil. 
Hoje é um dia glorioso para o jornalismo investigativo nacional. Um trabalho coletivo de jornalistas investigativos começou a publicar, em escala mundial, 2,5 milhões de documentos vazados sobre contas em paraísos fiscais. Na origem dos vazamentos está uma associação de repórteres baseada em Washington, oICIJ, pelas iniciais em inglês: International Consortium of Investigative Journalism. O ICJI é uma espécie de Wikileaks. A diferença é que o Wikileaks tem uma característica mais ativista, e o ICJI é mais jornalístico. Seus integrantes, 82 espalhados pelo mundo, são repórteres. O pessoal do Wikileaks, a começar por Assange, é ativista. Estão sendo examinados 250 000 documentos, e as repercussões já estão aí. Na França, um ex-ministro de Hollande colocou a administração deste sob fogo quando se soube que ele tinha uma conta secreta de 600 mil euros na Suíça, coisa que ele vinha negando desde que as primeiras denúncias apareceram na mídia local. Os vazamentos, segundo o ICJI, alcançam 250 000 contas de pessoas físicas e jurídicas de 170 países. As revelações estão sendo processadas. É uma pena que o Brasil esteja ausente deste grande banquete de jornalismo investigativo, mas não é surpresa, dada a atitude deletéria que as corporações de mídia brasileira adotam em relação a impostos. Neste campo, o interesse particular delas vence amplamente o interesse público. Entre os jornais que firmaram parceria com o ICJI estão o Guardian, o Le Monde e o Washington Post. Pesquisei, e não consegui encontrar nenhum jornal brasileiro. Mas, uma vez mais: é um assunto de enorme interesse público. Evasão de impostos é, numa palavra, corrupção. Vale ler um trecho de um artigo de hoje do Le Monde sobre o assunto. “A exposição de casos individuais, por mais aliciantes que sejam, não deve desviar a atenção da questão de fundo: os paraísos fiscais são uma ameaça para a democracia. Minam o Estado de Direito, apostando na ocultação. São um maná para os defraudadores de todos os quadrantes. Promovem o desvio de recursos públicos, em Estados onde imperam o suborno e a corrupção. Neste mundo de uma criatividade jurídica que parece ilimitada, escondem-se valores colossais por trás de empresas de fachada. Personalidades endinheiradas mantêm aí o equivalente ao PIB conjunto dos Estados Unidos e do Japão.” Até o momento em que escrevo, 20 horas de Londres, não tinham sido divulgadas informações sobre casos brasileiros. Fatalmente isso ocorrerá. Mas muito provavelmente não vai ser na mídia tradicional que você saberá.Paulo Nogueira No Diário do Centro do Mundo BLOG DO SARAIVA: Repórteres de todo o mundo se juntam para expor as contas secretas dos paraísos fiscais
7 horas atrás

Aécio, o tucanato e o mundo em que vivem

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
Mal nas pesquisas, enfrentando rivais internos, lutando contra a falta de unidade dentro de seu próprio partido e sem propostas para o Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorre ao único expediente que lhe restou para tentar sustentar sua candidatura presidencial em 2014: falar mal do governo. 
Essa tática não tem dado certo, e nem teria como dar, uma vez que as conquistas do PT são evidentes e aprovação da população está aí para confirmar. E para desesperar os tucanos. 
Mesmo assim, Aécio segue na mesma toada. Ontem (5ª), ele esteve em um encontro de prefeitos ao lado do governador Geraldo Alckmin em Santos (SP) e avaliou que “o governo parece que vive em outro mundo”, criticando a economia, a infraestrutura, a saúde e o aumento da criminalidade. 
Ora, quem vive em outro mundo é ele e o tucanato. Seria bom que ele olhasse para o Estado de São Paulo – cujo governador estava ao seu lado –, onde vários problemas listados por ele persistem. Basta ver asestatísticas divulgadas ontem em relação ao forte aumento das denúncias contra violência policial . 
Isso sem falar no seu próprio Estado, Minas Gerais, e os governos tucanos no Parará, Pará e Alagoas. http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=17847&Itemid=2
8 horas atrás

EM CRISE, ESTADÃO DEMITE 20 E PODE SER VENDIDO

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

Jornal da família Mesquita, comandado por Ricardo Gandour, anuncia reformulação de cadernos e enxugamento; mercado especula sobre eventual venda do título 
5 DE ABRIL DE 2013  
Do Blue Bus – Falam em até 50 cortes mas, na verdade, foram confirmados até agora somente 20 – 5 em Esportes, 4 em Economia e outras demissoes tambem em Metrópole e Vida. Sensivel às tendências, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sao Paulo (SJSP) tinha solicitado ontem à direçao do Grupo Estado uma reuniao de emergência para examinar a situaçao. Esta tarde, no Twitter, correm rumores de que o jornal estaria sendo redesenhado para ser vendido. 
Comunicado interno do Estadao assinado por Ricardo Gandour, Diretor de Conteúdo. 
“Caros, No próximo dia 22, 2a feira, ‘O Estado de S.Paulo’ estréia uma nova configuraçao de cadernos e um novo processo de produçao industrial e logístico. O jornal adotará a configuraçao de 3 cadernos mais 1 suplemento. Além disso, termina a distinçao entre as ediçoes BR e SP. O fechamento será único, às 21:30, com trocas programadas no decorrer da rodagem. Os fechamentos de domingo (jornada de sábado) nao se alteram. Também no dia 22, estréia o novo App do Estadao “mobile”, adaptável a qualquer dispositivo móvel” 
“O primeiro caderno terá as editorias Política, Internacional, Metrópole (incluindo os temas da atual Vida) e Esportes. O segundo caderno trará Economia, Negócios e Tecnologia. O Caderno 2 amplia a cobertura de entretenimento e incorpora comportamento digital e literatura”. 
“Na 2a feira, circulará o suplemento Ediçao de Esportes, retomando marca clássica do grupo. Link e Negócios viram seçoes dentro de Economia. Na 3a, o Viagem. Na 4a, Jornal do Carro. Na 5a, o Paladar e os Classificados. Na 6a, o Divirta-se. No sábado, os Classificados ganharao mais espaço editorial. No domingo, também circula a Ediçao de Esportes, o Casa, e o Aliás se amplia com a nova seçao ‘Olhar Estadao’, e circulam os Classificados”. 
“Pesquisas qualitativas e entrevistas em profundidade com diversos setores da sociedade, realizadas nos últimos meses, comprovaram o que vem sendo debatido entre nós desde o Redesenho de 2010: os leitores – em geral, e também os do Estado — querem mais conveniência e eficiência de leitura, mais apostas de ediçao, um jornal mais compacto – principalmente nos dias úteis. Tudo isso sem perder o aprofundamento e o poder de análise que caracterizam o jornalismo do Estado”. 
“Um grupo de trabalho multidisciplinar, capitaneado por Conteúdo e Mercado Leitor e que congregou todas as áreas da empresa, trabalhou durante 6 meses na revisao detalhada de todo o processo produtivo. O objetivo: redesenhar o produto e sua configuraçao física, buscando uma soluçao que atendesse às demandas dos leitores. E acentuando o foco em reportagens exclusivas e abordagens analíticas”. 
“A partir dessa nova configuraçao e do novo fechamento, mais simplificado, revisaram-se os processos de trabalho e a composiçao das equipes, cujas alteraçoes estao sendo divulgadas na data de hoje. Tais providências se inserem na necessária e permanente gestao de recursos, imprescindível para a competitividade da nossa marca e seu lugar no futuro das mídias”. 
“Gostaria de convocar todos os jornalistas para estarem hoje às 15:30 no auditório, para uma explanaçao detalhada de todo o projeto, seus movimentos e agenda para os próximos dias. Falaremos sobre como ficará o jornal em cada dia da semana, que novas seçoes e colunistas teremos, as novidades digitais que vem por aí, além de responder a quaisquer dúvidas”. http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/98152/Em-crise-Estad%C3%A3o-demite-20-e-pode-ser-vendido.htm

8 horas atrás

Dilma cala sobre blogosfera em encontro com a juventude

por Blog Justiceira de Esquerda
 
revistaforum Provocada pelo representante do MST, a presidenta Dilma calou-se sobre a ação orquestrada sofrida por vários blogueiros pelos meios de comunicação tradicional (vulgo PIG). Há um ditado que diz que quem cala concente. Mas, na prática neste caso quem cala concede ao lado mais poderoso o poder de continuar agindo da mesma forma. A presidente perdeu a oportunidade de dizer, por exemplo, que o recurso judicial é sempre legítimo, mas que ela, por exemplo, em respeito a liberdade de expressão não o utiliza contra veículos que a criticam. E não são poucos. As vezes, inclusive, de forma muito desrespeitosa. Por isso, lamenta que esse expediente esteja sendo utilizado por veículos de comunicação e por jornalistas contra colegas de profissão. Mas que essa é uma decisão pessoal e de fórum intimo. Mas ela não disse isso. E perdeu a oportunidade de colocar uma importante reflexão para a sociedade brasileira. Provavelmente isso tem relação com o fato de estar assessorada por gente que prefere o lado de lá do que o lado de cá. A Globo e a Veja são hoje mais bem tratadas pelo governo do que a mídia livre e alternativa. No debate da democratização da comunicação, Dilma escolheu seu lado. 
MST denuncia perseguição da blogosfera progressista; Dilma não responde 
Da Página do MST  
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) 
As organizações que realizam uma jornada da juventude brasileira por mudanças estruturais na sociedade brasileira fizeram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto. 
Na audiência, o coordenador do Coletivo de Juventude do MST, Raul Amorim, cobrou a apresentação do projeto com o marco regulatório dos meios de comunicação e denunciou as ameaças a jornalistas independentes, citando o exemplo da condenação a pagamento de multa pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em processo movido pelo diretor das Organizações Globo, Ali Kamel. 
“Está em curso um processo de criminalização de jornalistas independentes a partir de ações da grande mídia no Poder Judiciário, como é o caso do Luiz Carlos Azenha”, disse Amorim à presidenta. 
O coordenador da juventude do MST pediu que o governo encaminhe as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, para que seja respeitado o direito à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, como garante a Constituição. 
Amorim defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para a mídia alternativa, de forma a garantir um sistema de comunicação que represente a pluralidade da sociedade. 
A presidenta Dilma não respondeu as propostas e preocupações, mas disse que a internet é um espaço democratizador, que deve chegar a todos os brasileiros por meio da implementação do Plano Nacional de Banda Larga. 
Os jovens defenderam também a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas. 
“Nenhum dos relatórios realizados até agora foram apresentados para a sociedade. Não há transparência alguma. Não dá para se ter justiça sem que haja o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse Carla Bueno, do Levante. 
A presidenta Dilma prometeu levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações. 
Jornada 
Os jovens dirigentes das organizações brasileiras que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram a plataforma das manifestações à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada nesta sexta-feira (4/4), no Palácio do Planalto. 
A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público da educação para universalização da educação em todos os níveis,o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a Reforma Agrária. 
A jornada, que começou em 25 de março, somará protestos em 16 capitais. Já foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás. 
A jornada é um marco histórico na luta da juventude brasileira. Há um antes e depois dessa jornada. Isso demonstra a importância da mobilização de rua, que as mudanças estruturais nesse país só se dão com o povo na rua”, disse Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST. 
“A reunião acontece no contexto das nossas mobilizações. O principal fruto dessa processo foi levar às ruas milhares de jovens e mostrar o protagonismo da juventude tanto nas pautas mais amplas da sociedade quanto as que dizem respeito à juventude”, disse Carla Bueno, do Levante Popular da Juventude. 
Paulo Vinicius, secretário de juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os temas da juventude são estratégicos para o desenvolvimento do país, dentro de um contexto em que há 60 milhões de jovens que enfrentam variadas dificuldades”. 
Para ele, a jornada demonstra a distinção entre o papel do governo e o papel da sociedade, que tem o dever de pressionar para avançar as mudanças. “Ficou evidente a necessidade do povo brasileiro ir às ruas para mudar a realidade deste país. Temos que fazer nossas lutas. A lutas da juventude tendem a crescer. Essa é a nossa tarefa”, acredita. 
Educação 
De acordo com Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a educação tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país e para a superação da desigualdade. 
Os estudantes cobraram de Dilma a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para educação. Segundo Braga, a presidenta declarou apoio à demanda, mas ponderou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. 
Para que o país tenha soberania e independência, é preciso uma reformulação da educação. Essa é uma luta do trabalhador e do estudante do campo e da cidade. Isso possibilitará mudar em profundidade o Brasil ”, disse Amorim, do MST. 
Os jovens defenderam as cotas raciais nas universidades públicas, mas colocaram à presidenta a preocupação em relação às universidades estaduais, uma vez que parte delas ainda não incorporou esse sistema. 
“Muitas das universidades estaduais trabalham numa lógica de exclusão, e não de inclusão. Levamos essa questão à presidenta e esperamos que se faça algo para mudar esse fato”, disse Braga. 
Reforma Agrária 
Amorim cobrou da presidenta o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas e a ampliação do programa de agroindústrias do governo federal. Ele denunciou também que, nos últimos 10 anos, 1 milhão de jovens saíram do campo brasileiro e migraram para a cidade. 
Para o dirigente do MST, o êxodo rural dos jovens é consequência da paralisação da Reforma Agrária e da lentidão para a generalização de políticas de desenvolvimento da pequena agricultura. “As políticas públicas para os jovens do campo são insuficientes”, disse. 
A presidenta Dilma não respondeu as colocações relacionadas ao meio rural. 
Reforma política 
Os jovens defenderam que o governo federal trabalhe para fazer a reforma política, que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata da realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular. 
“Sem a reforma política, a juventude fica fora do debate político, sendo que é 40% do eleitorado. Mulheres e negros também são sub-representados”, disse Amorim. Para ele, as eleições no Brasil são um “processo desleal”, já que quem tem mais dinheiro é beneficiado. 
A presidenta disse que a reforma política depende da mobilização da sociedade, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de mudança. 
QUEM PARTICIPA DA JORNADA
: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); CONEM; Consulta Popular; ECOSURFI, Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude da Contag, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Rede Ecumênica da Juventude (REJU); Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialistas (UJS); União Nacional dos Estudantes (UNE); Via Campesina. http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/04/05/dilma-cala-sobre-blogosfera-em-encontro-com-a-juventude/
8 horas atrás

Recursos da Saúde distantes do povo

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
No TerrordoNordeste 

José  Dirceu

JOSÉ DIRCEU5 DE ABRIL DE 2013 

De acordo com cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na área, apenas nos dois exercícios analisados, um total de R$ 2,1 bilhões

Uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo é a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelo Executivo, competência que se cumpre a favor daqueles que o Parlamento representa e para quem o cuidado com os gastos governamentais são de extremo interesse – a população. 
Na Assembleia Legislativa paulista, apesar do governismo desenfreado e sem critérios, felizmente, ainda há quem cuide dos interesses do povo. Recentemente, o presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, solicitou ao secretário de Fazenda do Estado, Andrea Calabi, que preste todas as informações sobre as aplicações e os investimentos do governo Geraldo Alckmin nos últimos 12 meses. Ele pede detalhamento sobre as instituições financeiras em que ocorreram as aplicações, os valores e período dos investimentos realizados. 
O deputado solicita também informações relativas à remuneração sobre o capital investido, à despesa do Estado para o gerenciamento dessas aplicações, aos valores pagos a corretores que operam os investimentos e esclarecimentos sobre como as informações relativas a essas operações vêm sendo oferecidas à população. 
A iniciativa do deputado é mais do que providencial. Basta lembrarmos que uma auditoria de 2009, realizada pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), mostrou que, nos anos de 2006 e 2007, o dinheiro que governo de São Paulo deveria ter aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS) estava circulando no mercado financeiro paulista. Somente nesse período, foram mais de R$ 77,8 milhões em aplicações, recursos que deveriam ter sido empregados em programas de assistência farmacêutica, gestão de saúde, vigilância epidemiológica e no combate a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). 
De acordo com cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na Saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de R$ 2,1 bilhões – R$ 1 bilhão, em 2006, e R$ 1,1 bilhão, em 2007. Entre 2001 e 2009, os gastos indevidos – aplicados no mercado financeiro ou em outras áreas que não a Saúde – somaram R$ 5,7 bilhões nas gestões tucanas paulistas, valor suficiente para construir 114 hospitais. 
Em 2010, os Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal ordenaram que o então governador José Serra devolvesse ao Fundo Estadual da Saúde os recursos destinados ao SUS e desviados para contas em nome do tesouro do Estado, e que enviasse mensalmente a documentação relativa à movimentação dos recursos do SUS ao Conselho Estadual de Saúde, o que não vinha sendo feito, a fim de permitir a fiscalização. 
De acordo com os relatórios feitos pelos auditores do Denasus, os dados referentes à aplicação dos recursos do SUS no Estado entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados. Um problema considerável sob a gestão de quem costuma vender a imagem de grande ministro da Saúde do país. 
A falta de transparência em uma área tão sensível como a Saúde não é particularidade do tucanato paulista, já que também nos governos do PSDB em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul – e também no Distrito Federal governado pelo DEM – o dinheiro da pasta foi parar no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar R$ 2,2 bilhões, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi cerca de R$ 2 bilhões. 
Enquanto o cidadão paulista sofre com o descaso que se verifica em diversas áreas da administração tucana, o governador Alckmin segue negando a realidade, aumentando em R$ 50 milhões – com o apoio de sua base na Assembleia – a já volumosa verba para publicidade e vetando propostas da magnitude do projeto que beneficiaria pessoas portadoras de doenças raras, cujos tratamentos são de alto custo. 
Um governo nitidamente em descompasso com as necessidades da população, sobretudo a mais carente, e que, portanto, precisa ser submetido à vigilância permanente dos deputados realmente comprometidos com suas funções de fiscalizar a ação do Executivo e de atuar a favor dos interesses da maioria. http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2013/04/recursos-da-saude-distantes-do-povo.html

10 horas atrás

Estudante de direito, provoque este debate em sua sala de aula! Questione a AP 470- (O JULGAMENTO DO CHAMADO “MENSALÃO”: UM ALERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO: um texto de Maria Lucia Karam)

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
 Xeque– Marcelo Bancalero 
Estudante, você pode fazer parte da história, provocando debates sobre este tema, que gerem questionamentos sobre a AP 470. Foram atitudes sem precedentes as que aconteceram no julgamento do MENTIRÃO; Eles não querem voltar atrás, pois de qualquer maneira estão encrencados com os abusos que cometeram. Mas os estudantes deste país, principalmente do curso de Direito, podem mudar isso. Vejam as documentações neste blog e no Megacidadania, as informações na Revista Retrato do Brasil, e no livro do Paulo Moreira Leite. Se puderem, participem dos atos em todo o Brasil que mostram os ERROS do STF. Dia 06/04 teremos um em SPhttps://www.facebook.com/events/462214727182712/ 
O JULGAMENTO DO CHAMADO “MENSALÃO”: UM ALERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO: um texto de Maria Lucia Karam   Por: Maria Lucia Karam  A euforia midiática com o televisivo julgamento do caso chamado de “mensalão”, contando inclusive com comentaristas apresentados como professores e juristas, tem escondido sérios danos ao Direito perpetrados nas longuíssimas sessões que fazem pensar se o notável saber jurídico que se supõe existisse quando da indicação dos magistrados que integram o STF não teria se perdido com o passar do tempo. 
O julgamento padece de um vício original: a violação do basilar princípio do juiz natural. Cidadãos comuns processados perante o STF, quando a Constituição Federal estabelece a competência originária de tal órgão judiciário para atuar tão somente em processos em que figurem como réus integrantes de determinadas funções públicas de especial relevância, assim ao mesmo tempo estabelecendo a competência residual dos juízes de primeiro grau para atuar em processos em que figurem como réus cidadãos comuns, a mera conexão entre causas não sendo contemplada na Lei Maior como razão para alteração dessa competência. A violação ao basilar princípio do juiz natural se revela também em relação aos réus integrantes daquelas funções públicas de especial relevância, na medida em que provas foram produzidas perante juízes de primeiro grau, quando provas válidas são somente aquelas produzidas perante o juiz natural, a norma constitucional claramente estabelecendo que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”, não contemplando qualquer autorização para delegações na instrução do processo. 
Mas, não é apenas a desconsideração do basilar princípio do juiz natural, já revelada em anteriores atuações do STF, que motiva as considerações aqui expostas. São sim algumas “pérolas” vindas no decorrer do contaminado julgamento. 
Ouviu-se douto integrante do STF afirmar que manifestação do réu em torno da negativa de autoria do crime a ele atribuído – apresentando, por exemplo, um álibi – constituiriam alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor (!!!!). 
Ouviu-se douto integrante do STF afirmar que a antiga Visanet Brasil (hoje Cielo) seria uma subsidiária do Banco do Brasil (!!!!). 
Ouviram-se doutos integrantes do STF se referirem à concepção do domínio do fato, plenamente desenvolvida há pelo menos uns cinquenta anos, como se fosse uma grande novidade, e, pior, confundindo seu conteúdo que, de instrumento para a correta diferenciação entre autoria e participação viu-se transportado para o campo da análise probatória (!!!!). 
Agora, chegando ao momento de fixação das penas (inusitadamente distante do momento do pronunciamento sobre a procedência do pedido condenatório – aliás, em tal momento, doutos integrantes do STF não falavam em procedência ou improcedência do pedido, falando em procedência ou improcedência da ação (!!!!) –, ouviu-se acirrada discussão entre os doutos julgadores acerca da regra aplicável na imposição da pena referente a crime previsto no art.333 CP, dada alteração legislativa na medida das penas cominadas – regra vigente a partir de 21/11/2003 estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos, enquanto regra anterior cominava a pena de reclusão de 1 a 8 anos. Na acirrada discussão, verificou-se então que não se sabia exatamente se tal crime se dera antes ou depois da lei nova, não se sabendo a data (ao menos aproximada) do oferecimento ou da promessa da vantagem. O réu fora condenado sem que se soubesse quando o fato ocorrera (!!!!). Diante da dúvida tardia, douto integrante do STF que aplicava pena de 4 anos e alguns meses utilizando como parâmetro a lei que elevara a pena cominada para reclusão de 2 a 12 anos relutantemente acabou por se convencer que a lei aplicável seria a que cominava a pena de reclusão de 1 a 8 anos, mantendo, no entanto, a mesma pena concretizada em 4 anos e alguns meses (!!!!). 
Talvez fosse recomendável fazer um alerta aos estudantes de Direito: desliguem a TV! Xeque-Mate- Notícias: Estudante de direito, provoque este debate em sua sala de aula! Questione a AP 470
11 horas atrás

THOMAZ BASTOS RECLAMA DE BARBOSA AO SUPREMO

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado na Ação Penal 470, envia ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, reclamação formal contra o presidente Joaquim Barbosa, que estaria “descumprindo o regimento” do tribunal ao não levar ao plenário o pedido das defesas dos condenados de acesso aos votos antes da publicação do acórdão; quem analisa a reclamação, contudo, é a ministra Rosa Weber, que já havia recebido pleito semelhante 
5 DE ABRIL DE 2013  
247 – Inconformado com as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos encaminhou uma reclamação formal ao revisor do processo do mensalão e vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No documento, o advogado do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado na Ação Penal 470 afirma que Barbosa está descumprindo o regimento do Supremo ao não levar ao plenário o pedido de acesso aos votos antes da publicação do acórdão. 
Apesar de o apelo ter sido dirigido a Lewandowski, ele deve ser analisado pela ministra Rosa Weber, que já havia recebido um pedido semelhante. Ela recebeu, “por prevenção”, o documento encaminhado por Thomaz Bastos na noite de ontem. O cliente do ex-minitro foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão durante o julgamento. 
Thomaz Bastos argumenta que Barbosa “não levou oportunamente ao conhecimento do plenário agravo regimental e medida cautelar regularmente apresentados nos autos da Ação Penal 470” e que “tais medidas de urgência são destinadas a evitar a consumação de perigo iminente de dano irreparável à normalidade do devido processo legal e ao direito material de ampla defesa técnica”. 
Pedido 
Foi a defesa do ex-ministro José Dirceu que apresentou ao Supremo o pedido para levar o caso ao plenário. Para Thomaz Bastos, a “omissão” de Barbosa “ofende direito fundamental” de seu cliente. “O pedido [de acesso aos votos] foi formulado para que as partes tivessem tempo razoável de examinar as estimadas 10 mil páginas de uma decisão legalmente revestida de forma escrita. Confrange lembrar que o acórdão é um ato formal, que não pode ser substituído, em sã consciência jurídica, por gravações das sessões de julgamento”, diz o advogado no documento. 
Thomaz Bastos diz ainda que, sem o acesso ao conteúdo do acórdão, os advogados “não teriam condições materiais para prestar, num caso excepcional como este, sua contribuição ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”. Ele lembra, na reclamação, que o STF disponibilizou antecipadamente o acórdão em “vários outros casos de repercussão, também televisionados”. “Não há razão jurídica consistente para que, neste caso, os réus recebam tratamento excepcional e diferenciado. Seu pleito deveria ser viso com maior zelo, quando menos porque é de uma ação penal que estamos cuidando”, complementa. 
Vice 
O ex-ministro explicou que o pedido foi endereçado a Lewandowski porque o ministro é o atual vice-presidente do tribunal — e porque naturalmente a reclamação contra a atitude de Barbosa não poderia ser encaminhada ao próprio presidente do STF. Ao final da reclamação, Bastos pede, entre outras coisas, que a publicação do acórdão seja suspensa até a análise de seus argumentos e que Joaquim Barbosa seja ouvido e explique os motivos que o fizeram não levar aos colegas a discussão sobre o assunto. http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98126/Thomaz-Bastos-reclama-de-Barbosa-ao-Supremo-Thomaz-Bastos-reclama-Barbosa-Supremo.htm

12 horas atrás

SUPREMA PRESSA – MINISTRO CELSO DE MELLO SOB PRESSÃO PARA LIBERAR VOTO DO MENSALÃO

por Blog Justiceira de Esquerda
 
JOAQUIM BARBOSA QUER A PUBLICAÇÃO IMEDIATA DO ACÓRDÃO DA AÇÃO PENAL 470, E NÃO PRETENDE DAR AOS RÉUS TEMPO MAIOR DO QUE CINCO DIAS PARA QUE SEUS ADVOGADOS APRESENTEM OS RECURSOS. 
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – PARA TUDO, O JULGAMENTO DO MENSALÃO FOI CONSIDERADO EXCEPCIONAL PELA SUA DIMENSÃO EM COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. O STF CHEGOU ATÉ A PARALISAR SUAS OUTRAS ATIVIDADES, COM PREJUÍZO DE MILHARES DE BRASILEIROS QUE LÁ POSSUEM AÇÕES AGUARDANDO SENTENÇA, PARA QUE OS RÉUS FOSSEM JULGADOS LOGO E CONDENADOS COM BASTANTE PRESSA.  
NA QUESTÃO DAS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA DOS RÉUS, NÃO HOUVE, PORÉM, QUALQUER TIPO DE CONCESSÃO. ISSO É O QUE SE PODE CHAMAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.  
NESSE MOMENTO É O MINISTRO CELSO DE MELLO QUEM ESTÁ SOB PRESSÃO PARA CONCLUIR SEU VOTO REVISADO.  

Joaquim Barbosa diz que acórdão do mensalão será publicado nos próximos dias 05/04/2013 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil 
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. 
O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer. 
“Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília. 
Os advogados dos condenados terão cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso. 
Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que tramita no Congresso Nacional e retira o poder de investigação do Ministério Público em matérias criminais.“Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, respondeu. 
Edição: Beto Coura Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil 007BONDeblog: SUPREMA PRESSA – MINISTRO CELSO DE MELLO SOB PRESSÃO PARA LIBERAR VOTO DO MENSALÃO
12 horas atrás

Governo federal chama Estadão de mentiroso

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
No novobloglimpinhoecheiroso Altamiro Borges em seu blog 
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou na tarde de quinta-feira, dia 4, nota oficial negando que tenha montado, junto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), uma operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Sem apresentar provas, o jornalão publicou a “reporcagem” na própria quinta-feira afirmando que a operação foi iniciada há um mês. A matéria teve o nítido objetivo de estimular a cizânia entre a presidenta e o governador Eduardo Campos, que ainda não definiu se será candidato nas eleições de 2014. 
Nos últimos meses, o diário falido da famiglia Mesquita tem intensificado os ataques ao governo federal. A produção de factoides é permanente, com o propósito explícito da escandalização da política. A presidenta Dilma, que ainda insiste no “namorico” com a mídia e veta qualquer debate mais sério sobre a regulação dos meios de comunicação, é a maior vítima destes ataques levianos. Os ataques “irresponsáveis” são destaque no jornal. Já a resposta do governo, como a que foi dada pelo GSI, vira notinha de rodapé – se é que será publicada. Lamentável. Acorda, Dilma! 
Abaixo a nota do Gabinete de Segurança Institucional: 
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República repudia veementemente matéria publicada hoje no O Estado de S.Paulo insinuando que o governo faça vigilância sobre movimentos sindicais dos portuários no estado de Pernambuco. 
É mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do país. O GSI lamenta ainda a utilização política do tema, questionando a quem interessa tal tipo de interpretação neste momento. 
Todo o trabalho do GSI e da Abin está amparado pelas Leis 9.883, de 1999, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin como seu órgão central, e 10.683, de 2003, que estabelece ser do GSI a coordenação da inteligência federal. Sua atuação vem se pautando por uma ação institucional e padronizada, como ocorre em todos os sistemas democráticos. 
Em nenhum momento o governo determinou ao GSI/Abin qualquer ação relativa ao tema referido na irresponsável reportagem do jornal. http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2013/04/05/governo-federal-chama-estadao-de-mentiroso/
13 horas atrás

Eles aceitaram usar a máscara do mascarado… E você?

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

Xeque – Marcelo Bancalero 
Permita aos condenados o direito a ampla defesa que foi impedido pelo STF! Conheça o outro lado da história. Para que você possa questionar! Ver vídeo: http://www.megacidadania.com.br/ http://xeque-mate-noticias.blogspot.com/ 

13 horas atrás

FOLHA TAMBÉM COSTUMAVA CHAMAR GOLPE DE REVOLUÇÃO

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 

A Folha de S.Paulo destacou nesta sexta-feira que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou o golpe militar de 1964 de “revolução de 64” durante o Congresso Estadual de Municípios paulistas, nesta quinta-feira; pois a própria Folha costumava chamar o golpe de revolução, como comprova recorte do jornal de 1974; leia 
5 DE ABRIL DE 2013  
247 – O jornal Folha de S.Paulo, entre outros veículos de comunicação, destacou nesta sexta-feira que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou o golpe militar de 1964 de “revolução de 64” durante o Congresso Estadual de Municípios paulistas, em Santos, na quinta-feira. Pois a própria Folha costumava chamar o golpe de revolução, como comprova recorte do jornal de 1974. 
A nota, publicada na capa do jornal no dia 31 de março de 1974, anuncia um pronunciamento do então presidente Ernesto Geisel “numa mensagem alusiva ao transcurso do décimo aniversário da Revolução”. A mensagem, que seria transmitida por uma cadeia de rádio e TV, havia sido gravada na biblioteca do Palácio da Alvorada e teria duração de nove minutos e vinte e cinco segundos, informava o jornal. 
A relação da Folha de S.Paulo com a ditadura foi motivo de polêmica recente. Em editorial do dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal comparou regimes autoritários contemporâneos aos que dominaram a América Latina no século passado, referindo-se à ditadura militar brasileira como “ditabranda”, dando a entender que foi menos violenta que outros regimes similares do continente. A publicação foi seguida por um intenso debate nas páginas do próprio jornal e fora delas.http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/98103/Folha-tamb%C3%A9m-costumava-chamar-golpe-de-revolu%C3%A7%C3%A3o-Folha-tamb%C3%A9m-costumava-chamar-golpe-revolu%C3%A7%C3%A3o.htm

13 horas atrás

A elite brasileira é a mesma do Brasil Colonial.

por Blog Justiceira de Esquerda
 

CADERNETA DE POUPANÇA TEM CAPTAÇÃO RECORDE E COMPROVA ACERTO NAS MEDIDAS DO GOVERNO

 Quando o governo promoveu alterações na Caderneta de Poupança, e encontrou a solução para um antigo dilema que era, sem alterar contratos e sem tirar a atratividade do investimento, conseguir ao mesmo tempo abrir espaço para que SELIC/JUROS fossem reduzidos, houve quem gritasse, utilizando os espaços em “famosas” colunas e editoriais de jornais ou programas de TV, para anunciar a morte da Caderneta e um BAQUE nos FUNDOS de Investimento. Felizmente, mais uma vez, como de resto nos últimos DEZ ANOS, as previsões catastróficas não se confirmaram, e o tempo se encarregou de mostrar que as medidas eram absolutamente corretas e só fizeram bem à economia do Brasil. 
Leia AQUI o que aconteceu com a POUPANÇA em Março/2013

COMÉRCIO REGISTRA ALTA EM MARÇO – TODOS OS SEGMENTOS FICARAM NO AZUL

 Tudo indica que a economia vai ter um bom ano em 2013.   
Movimento no comércio cresce 1,4% em março, aponta Serasa 04/04/2013  Camila Maciel Repórter da Agência Brasil 
São Paulo – O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 1,4% em março na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi maior, 13,4%. No mês de fevereiro, a atividade varejista havia apresentado queda de 0,4% em relação a janeiro.

Ligação de telefone fixo para celular cairá 8,8% a partir de amanhã

Falha

As ligações de telefones fixos feitas para celulares ou rádios ficarão pelo menos 8,77% mais baratas a partir de amanhã (6). O desconto vale tanto para chamadas de longa distância (DDD) como para chamadas locais. 
A decisão foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e publicada no “Diário Oficial” da União no começo de março. 
A redução de 8,77% vale para o preço da tarifa de Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel. 
Para clientes da Telemar Norte Leste S.A, a queda será de 18,60% porque a empresa havia conseguido impedir, na Justiça, a aplicação do desconto de 10,78% aprovado pela agência para todas as concessionárias no ano passado. 
Quando foi aprovado o reajuste, o conselheiro da Anatel Jarbas Valente disse que a medida vai impactar positivamente os indicadores de inflação do país.

Arena Fonte Nova é inaugurada com presença de Dilma Rousseff

 
Estádio foi aberto nesta sexta-feira (5), em Salvador. Estrutura será usada na Copa das Confederações e na Copa do Mundo. onte. 

PRINCÍPIOS MERCADOLÓGICOS – LIVRE EMPRESA (I.E. – GANÂNCIA MÁXIMA)

Dilma reafirma necessidade de investir os royalties na educação 

 

Ainda em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira (2) que o maior compromisso de seu governo é o de acabar com a pobreza, e acrescentou que a educação é um passo fundamental para alcançar tal objetivo. Daí a necessidade de o país investir os royalties do petróleo extraído da camada de pré-sal em educação
Dilma participou, no começo da noite, da inauguração de uma escola técnica de ensino integral, na capital cearense. Dilma ressaltou que nenhum país se desenvolveu sem fortes investimentos em todos os níveis de ensino e defendeu “ensino de qualidade para se construir uma nação mais igual”. 
A presidenta destacou que é preciso arregimentar cada vez mais recursos para a educação e para a valorização dos professores, com salários mais adequados. É preciso ainda, segundo ela, que o ensino integral seja universalizado, e não oferecido apenas por algumas ilhas de excelência. 
“Precisamos disso para formar nossos cientistas, tecnólogos, universitários; que o ensino integral seja a regra, e não exceção. Nosso desafio é garantir cada vez mais oportunidades iguais para todos, sem discriminação, e a palavra síntese de oportunidade é educação”, declarou. 
Fonte: Agência Brasil

  
SE TODA ISENÇÃO BENEFICIASSE INTEGRALMENTE O POVÃO … O MUNDO SERIA BEM MELHOR!!!
THIETRE – RIO DE JANEIRO
14 horas atrás

É hoje!!! Brasil de Fato: Participe do debate e da comemoração dos 10 anos de teimosia!

por Blog Justiceira de Esquerda
 

 
O jornal Brasil de Fato completa em 2013 dez anos como uma referência de mídia alternativa, popular e de esquerda. 
Os movimentos sociais constroem o jornal no Paraná desde o seu surgimento, em 2003. Hoje, o Paraná conta com um escritório do jornal, graças ao apoio de sindicatos, movimentos sociais e militantes comprometidos. Ao lado de um coletivo de jornalistas e comunicadores, vem retratando a realidade do estado sob a ótica dos movimentos sociais. 
Participe do debate e da comemoração dos 10 anos de teimosia! 

Data: 05 de abril, sexta-feira 

Horário: 19h30

Local: APP Sindicato, Avenida Iguaçu, 880 – CEP 80.230-020 – Rebouças – Curitiba/PR

Debatedores:  Nilton Viana, editor do jornal Brasil de Fato Altamiro Borges, Centro Barão de Itararé  
Contato: curitiba@brasildefato.com.br (41) 9643-5967 http://mariolobato.blogspot.com.br/2013/04/e-hoje-brasil-de-fato-participe-do.html 

14 horas atrás

LIBERDADE RELIGIOSA NÃO É ÁLIBI CONTRA DEMOCRACIA

por Blog Justiceira de Esquerda
 

No midiacrucis

por Breno Altman

O deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) é uma caricatura perversa da ascensão do fundamentalismo religioso na sociedade brasileira, uma tendência que vem sendo cada vez mais explorada pela ultradireita conservadora em processos eleitorais; a esquerda, no entanto, afrouxou na defesa dos valores laicos e dos direitos civis e tampouco tem do que se orgulhar; leia artigo exclusivo de Breno Altman para o 247

Estado_laico  O caso do deputado-pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) desnuda uma das chagas do sistema democrático brasileiro. Suas manifestações homofóbicas e racistas são caricatura perversa da ascensão do fundamentalismo religioso de distintas denominações, favorecido pela complacência eleitoral à direita e à esquerda. Dos conservadores, pode-se dizer que é previsível sua aliança com correntes do atraso, forjadas por um moralismo medieval que explora o lado mais sombrio e preconceituoso da cultura hegemônica. Nas últimas campanhas eleitorais, a oposição de direita surfou nessa onda, que naturalmente confronta ideias e partidos progressistas. O discurso contra o direito ao aborto e a união civil de homossexuais, por exemplo, serviram de mote para a confluência entre o reacionarismo político e os talibãs do cristianismo. Não é propriamente novidade: na derrubada do governo de João Goulart, em 1964, foi decisivo o aval da Igreja Católica para que os golpistas marchassem com Deus em defesa da propriedade, apelidada cinicamente de liberdade. O problema é que, ao menos nos tempos recentes, tampouco a esquerda, nesse tema, tem muito do que se orgulhar. Para amealhar votos ou impedir suposta sangria diante da satanização patrocinada pelo ultraconservadorismo, afrouxou na defesa de valores laicos e direitos civis. Passou a ser considerada prática normal a negociação de políticas públicas com instituições religiosas, muitas vezes rendendo-se à voz dos templos e igrejas. Ao contrário de sindicatos e associações, esses grupos sequer constroem suas representações por métodos eletivos e democráticos. O mais relevante entre esses, o católico, a bem da verdade, tem suas autoridades nomeadas por um Estado estrangeiro. Tratam-se, afinal, de organizações de direito privado, cuja liberdade de opinião e culto deve estar plenamente assegurada, como manda a Constituição, mas o que se fez foi abrir trilha para que ocupassem espaços estratégicos, diretos ou indiretos, no interior das instituições. Quando comunidades religiosas passaram a ter autorização para controlar canais de televisão e rádio, ou comprar a grade de outras emissoras, rompeu-se a primeira linha de defesa do Estado laico. O uso de concessão pública para pregação confessional constitui perigoso precedente para a segurança republicana, ao contaminar o debate sobre garantias de cidadania com a moralidade construída por associações de fé. Os religiosos, como qualquer outra fatia da opinião pública, podem e devem ser convidados para participar das discussões organizadas por radiodifusão ou qualquer outro meio de comunicação. Tampouco caberia haver qualquer empecilho a que tenham seus veículos impressos. Outra coisa, bem diferente, é que se façam proprietários de um bem comum para construir sua influência cultural. O usufruto desses instrumentos foi fundamental para que determinados segmentos construíssem seus próprios partidos e bancadas parlamentares, exercessem pressão permanente sobre o Estado, legitimassem a moral particular de suas crenças como filtro para decisões institucionais de caráter universal. A apatia da esquerda para combater essa deformação é visível, salvo honrosas exceções. O governo, a quem caberia ser guardião do caráter laico e democrático de nossa organização política, trata do assunto com timidez e constrangimento. Não aciona campanhas massivas e permanentes que se contraponham às bandeiras do reacionarismo cristão. Concede e recua. Alguns fatos são notórios. O Palácio do Planalto, ainda na gestão do presidente Lula, firmou concordata com a Santa Sé, concedendo à igreja católica diversas regalias, entre as quais o estabelecimento do ensino religioso optativo em escolas públicas e a utilização do orçamento estatal para a manutenção de propriedades do Vaticano no Brasil. Falta a chama da valentia ou a luz da razão que teve o Partido Comunista Italiano, durante osanos 70 e 80, quando enfrentou o papo e seus aliados, na matriz do catolicismo, em referendos sobre o divórcio (1974) e o aborto (1981). Para surpresa de muitos, o bloco laico liderado pelos comunistas saiu-se vitorioso em ambos casos. A opção por seguidas concessões à escalada religiosa é a placenta onde se alimentam personagens como Marcos Feliciano. Quando a laicidade não é mais defendida a ferro e fogo, a própria democracia fica sob ameaça. O fechamento das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, determinada por Feliciano, é apenas outro sinal dos riscos que envolvem a criação de jacarés no tanque. Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. http://midiacrucis.wordpress.com/2013/04/04/liberdade-religiosa-nao-e-alibi-contra-democracia-por-breno-altman/

14 horas atrás

2030: o Brasil pós-Globo

por Blog Justiceira de Esquerda
 

 No Altamiro Borges 
Por Paulo Nogueira, no blogDiário do Centro do Mundo
Me pedem que analise um texto de um colunista que eu não conhecia, Rodrigo Constantino. 
Li. 
A não ser que aconteça uma desgraça, não voltarei a lê-lo jamais. 
É um cruzamento de Olavo Carvalho, Reinaldo Azevedo e Ali Kamel. 
Muito para mim. 
Sobre o texto, é uma distopia. O Brasil, no futuro, terá a moeda comum do continente, o bolívar, e o Bolsa Família, “esmola”, será universal entre nós. 
É mais ou menos isso. 
Ofereço uma visão alternativa de futuro. Fixemos o ano de 2030. 
Em 2030, o Brasil já não terá mais a Rede Globo. Ela foi definhando em audiência, o que já está ocorrendo aliás há alguns anos. Eram 50%, depois 40%, depois 30%, depois 20%, e afinal o zero se aproximava. 
Chegou uma hora em que ela era vista apenas pela família Marinho, e não na totalidade, e parte dos funcionários da Globo. 
O golpe baixo com o qual ela segura a receita publicitária – o infame BV, que mantém as agências acorrentadas à empresa – foi finalmente enquadrado pelo governo como prática monopolista e desleal. 
O governo também apertou o cerco sobre expedientes fiscais imorais, como a proliferação de PJs. O caso icônico de Carlos Dornelles deflagrou uma ação da Receita Federal que pôs fim à mamata. 
E a internet foi cobrando o seu preço, segundo a segundo. 
No futuro que ofereço ao exame de vocês, os brasileiros ao se livrar da Globo se livrarão também de: a) novelas que deseducam; b) programas como o BBB, que também deseducam; c) horários abjetos de jogo de futebol apenas para que as novelas não sejam interrompidas. 
É fácil montar um abecedário aí. 
Os brasileiros também estarão libertados de noticiários desonestos e manipuladores, e de colunistas que combatem tenazmente pela manutenção dos privilégios dos Marinhos, de Jabor a Merval. 
Não mais Jô, não mais Galvão, não mais Waack. Não mais Faustão, não mais Fantástico, não mais Ana Maria Braga. 
Não mais Bonner. Não mais Bial. Talvez bebamos menos cerveja, e levemos portanto uma vida mais saudável, porque sumirão os merchans das novelas que estimulam os espectadores a achar qualquer motivo para abrir uma lata ou uma garrafa de qualquer marca. 
Isso porque o anunciante é a Ambev, dona de quase todas as marcas, a começar por Brahma e Antarctica, e então não faz diferença que cerveja seja consumida. 
Os Marinhos deixarão de figurar na lista dos bilionários da Fortune, e parte de sua fortuna irá construir casas, escolas e hospitais nas favelas cariocas, que aliás deixarão de ser favelas. 
Numa autocrítica imperiosa, a prefeitura de São Paulo rebatizará a avenida Roberto Marinho como avenida Vladimir Herzog. 
Já não lembro os detalhes do futuro de Constantino, mas prefiro me ater a este, que de resto considero bem mais realista. 
Quanto a ele próprio, Constantino, em 2030 ele está casado com Yoani, e os dois vivem numa tent city em Miami. O padrinho do casamento foi o cubano exilado em Miami Carlos Alberto Montanez, o Perfeito Idiota Latino-americano. Altamiro Borges: 2030: o Brasil pós-Globo

14 horas atrás

“NÃO PODE HAVER MONOPÓLIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”

por Blog Justiceira de Esquerda
 
 
Em debate sobre os avanços e desafios dos governos da América Latina, organizado no prédio do Mercosul, em Montevidéu, ex-presidente Lula chama atenção para o combate ao monopólio nas comunicação; “No Brasil, nós temos nove famílias que determinam praticamente todo o poderio dos meios de comunicação”, criticou o ex-presidente, que vai ocupando, no continente, o espaço deixado pelo venezuelano Hugo Chávez, morto em março 

5 DE ABRIL DE 2013  
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na noite desta quinta-feira, durante debate no prédio do Mercosul, em Montedivéu, o monopólio dos meios de comunicação como um dos principais desafios dos governos latino-americanos. Durante o seminário “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, de que também participaram presidente do Uruguai, José Pepe Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Victor Báez, Lula destacou que “não pode haver um monopólio dos meios de comunicação”. 
Segundo o ex-presidente brasileiro, “esse é um tema extremamente delicado e que tem que ser debatido em vários países”. “Outro dia eu vi o [presidente Barack] Obama se queixando dos meios de comunição nos Estados Unidos. Se você vai na Alemanha, você ouve a Angela Merkel se queixar de alguns setores da imprensa”, comentou. “No Brasil, nós temos nove famílias que determinam praticamente todo o poderio dos meios de comunicação”, destacou Lula, acrescentando que “não é fácil mudar” esse cenário. 
“Fizemos uma grande conferência, no Brasil, de que participaram milhares de pessoas e aprovamos um programa que agora está sendo discutido no Ministério das Comunicações para ver como se encaminha o debate para a sociedade avançar”, lembrou Lula. “Porque nós queremos avançar, não queremos polemizar. O que nós queremos é provar que uma legislação que tem uma regulação feita em 1962 não vale para 2013. Não vale porque a gente não tinha um terço das coisas que nós temos hoje”, explicou. 
Ouça trecho do discurso do ex-presidente: 
Leia o registro do Instituto Lula sobre o debate, que tratou sobre as ameaças de retrocesso no continente: Instituto Lula – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Victor Báez, participaram na noite desta quinta-feira (4), no prédio do Mercosul em Montevidéu, de um debate sobre os avanços e novos desafios dos governos progressistas e do movimento sindical latino americano. 
No evento, promovido pela Fundação Friedrich Ebert durante o Congresso da CSA, Lula declarou que os governos progressistas apenas começaram, na última década, a corrigir os erros feitos durante 500 anos na região “e não há hipótese de retrocesso” afirmou o ex-presidente confiando que a população que conquistou ascensões sociais irá demandar novos avanços. Lula defendeu a importância de se seguir elegendo governantes progressistas, comprometidos com os trabalhadores e os setores mais pobres da população para o continente seguir avançando. 
Na plateia do evento, sindicalistas de 17 países, a secretaria-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Barcena, especialistas e políticos da região. 
No debate, Lula mencionou as atividades do Instituto Lula para o desenvolvimento de uma doutrina que estimule avanços no processo de integração latino-americana, com reuniões em São Paulo com movimentos sociais e intelectuais da região. Mujica reforçou a necessidade do Mercosul e América Latina avançarem na integração além das trocas comerciais. “A integração é mercado e muito mais. E tem que ser construída. O mercado não vai integrar nada.” 
Um tema levantado foi a importância da democratização da comunicação para um amadurecimento do debate político na região. “Se a liberdade de imprensa tem que passar pelo estreito olho da fechadura das empresas de mídia, não há liberdade de imprensa”, declarou Mujica, lembrando que outros setores, que não apenas os mais ligados ao capital, também precistam ter ouvidas suas opiniões dentro do debate de vários setores da sociedade. 
Barcena apontou a importância das políticas brasileiras de transferência de renda, desenvolvimento regional e valorização do salário mínimo para a redução de pobreza no país e no continente. Ela lembrou que na última década, segundo a Cepal, 57 milhões de pessoas saíram da pobreza na América Latina, sendo 40 milhões delas no Brasil. 
Lula apontou em um cálculo feito rapidamente, que os 9,5 trilhões de dólares gastos pela Europa e os Estados Unidos com a crise financeira, e os 1,7 trilhão de dólares gastos nos 10 anos da Guerra do Iraque seriam suficientes para sustentar um programa similar ao Bolsa Família para todos os pobres do mundo por 150 anos. Mas que em uma visão torta, muitos governos e economistas seguem vendo os recursos investidos para tirar as pessoas da pobreza como gastos e não como investimento que estimula o crescimento. “O que foi feito no Brasil pode ser feito em outros países”, disse o presidente ao lembrar que em 2003, quando lançou o Fome Zero, não existiam folgas orçamentárias para criar o programa, nascido do compromisso de combater a pobreza e distribuir renda. http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/98095/N%C3%A3o-pode-haver-monop%C3%B3lio-dos-meios-de-comunica%C3%A7%C3%A3o-N%C3%A3o-pode-haver-monop%C3%B3lio-comunica%C3%A7%C3%B5es.htm